TJMG 18/10/2018 -Fc. 67 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
13
CIRA Triângulo do Norte
206
30/08/2018
14
CIRA Triângulo do Norte
209
11/10/2018
15
CIR Águas Formosas
208
03/08/2018
16
CIR Além Paraíba
232
04/09/2018
17
CIR Alfenas/Machado
231
04/09/2018
18
CIR Alfenas/Machado
232
04/09/2018
19
CIR Almenara
25
29/08/2018
20
CIR Araçuaí
320
09/08/2018
21
CIR Araçuaí
321
09/08/2018
22
CIR Araçuaí
322
04/09/2018
23
CIR Barbacena
284
29/08/2018
24
CIR Betim
441
05/09/2018
25
CIR Bom Despacho
148
28/08/2018
26
CIR Bom Despacho
149
28/08/2018
27
CIR Brasília de Minas/
São Francisco
219
28/08/2018
28
CIR Carangola
355
27/08/2018
29
CIR Caratinga
267
29/08/2018
30
CIR Congonhas/
Conselheiro Lafaiete
349
29/08/2018
31
CIR Coração de Jesus
297
31/08/2018
32
CIR Coronel Fabriciano
242
28/08/2018
33
CIR Curvelo
240
30/08/2018
34
CIR Diamantina
533
09/08/2018
35
CIR Diamantina
534
09/08/2018
36
CIR Diamantina
535
09/08/2018
37
CIR Diamantina
536
09/08/2018
38
CIR Diamantina
537
04/09/2018
39
CIR Diamantina
538
04/09/2018
40
CIR Divinópolis/Santo
Antônio do Monte
216
28/08/2018
41
CIR Formiga
143
28/08/2018
42
CIR Francisco Sá
302
31/08/2018
43
CIR Governador Valadares
433
29/08/2018
44
CIR Guanhães
166
28/08/2018
45
CIR Guaxupé
187
04/09/2018
46
CIR Guaxupé
188
04/09/2018
47
CIR Ipatinga
351
31/07/2018
48
CIR Ipatinga
359
28/08/2018
49
CIR Itabira
186
28/08/2018
50
CIR Itajubá
272
27/08/2018
51
CIR Itaobim
25
29/08/2018
52
CIR Itaúna
134
28/08/2018
53
CIR Ituiutaba
81
01/08/2018
54
CIR Ituiutaba
83
05/09/2018
55
CIR Janaúba/Monte Azul
586
29/08/2018
56
CIR Januária
204
28/08/2018
57
CIR João Monlevade
145
28/08/2018
58
543
04/09/2018
59
CIR Juiz de Fora/Bom Jardim
de Minas/Lima Duarte
CIR Juiz de Fora/Bom Jardim
de Minas/Lima Duarte
544
04/09/2018
60
CIR Lavras
267
29/08/2018
61
CIR Leopoldina/Cataguases
339
15/08/2018
62
CIR Leopoldina/Cataguases
340
04/09/2018
63
CIR Manga
115
28/08/2018
64
CIR Manhuaçu
565
27/08/2018
65
CIR Mantena
218
29/08/2018
66
CIR Mantena
219
29/08/2018
67
527
09/08/2018
68
CIR Minas Novas/
Turmalina/Capelinha
CIR Minas Novas/
Turmalina/Capelinha
528
09/08/2018
69
CIR Minas Novas/
Turmalina/Capelinha
529
09/08/2018
70
CIR Minas Novas/
Turmalina/Capelinha
530
04/09/2018
71
CIR Minas Novas/
Turmalina/Capelinha
531
04/09/2018
72
CIR Montes Claros/Bocaiuva
438
31/08/2018
73
CIR Muriaé
265
74
CIR Nanuque
146
28/08/2018
01/08/2018
75
76
CIR Padre Paraíso
CIR Padre Paraíso
151
152
01/08/2018
28/08/2018
77
CIR Padre Paraíso
153
28/08/2018
Inclusão de 15 (quinze) leitos de Unidade de Cuidado Prolongado para Santa Casa de Misericórdia de
Araguari no Plano de Ação Regional de Urgência e Emergência da Região Ampliada de Saúde Triângulo
do Norte.
Aprova por Ad Referendum inclusão no PAR/RUE - Plano de Ação Regional da Rede de Urgência e Emergência da Região Ampliada de Saúde Triângulo do Norte, a redefinição do modelo de Pronto Atendimento/
Pronto Socorro para UPA 24h Ampliada, dos seguintes estabelecimentos de saúde: Pronto Socorro Municipal Dr. Carlos Afonso Nunes de Patrocínio (CNES: 2209187), Pronto Socorro Municipal de Monte Carmelo
(CNES: 2206420), Pronto Socorro Municipal Dr. Sebastião Machado de Coromandel (CNES: 2151758),
Pronto Atendimento Municipal da Prata (CNES: 2145588), Pronto Atendimento Municipal de Ituiutaba UPAMI (CNES: 2141213) e Pronto Atendimento de Santa Vitória (CNES: 2215268).
Pactuação Interfederativa 2018.
Pactuar SIH de média complexidade (eletiva e urgência) dos municípios que compõem a Região de Saúde
de Além Paraíba.
Pactuação SIH de média complexidade (eletiva e urgência) dos municípios que compõem a Região de
Saúde Alfenas/Machado.
quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 – 67
SUBPAS/SRAS/DRA/Coordenadoria Estadual de Urgência e Emergência. Parecer Técnico nº
218/2018, datado de 17 de setembro de 2018.
SUBPAS/SRAS/DRA/Coordenadoria Estadual de Urgência e Emergência. Parecer Técnico nº
227/2018, datado de 16 de outubro de 2018.
Assessoria de Planejamento. Parecer Técnico nº 04/2018, datado de 25 de agosto de 2018.
SUBREG/SPA/DPPI/Coordenadoria de Remanejamento Eletrônico da PPI. Parecer Técnico nº
060/2018, datado de 01 de outubro de 2018.
SUBREG/SPA/DPPI/Coordenadoria de Remanejamento Eletrônico da PPI. Parecer Técnico nº
067/2018, datado de 08 de outubro de 2018.
SUBPAS/SAPS/Diretoria de Estrutura de Atenção Primária à Saúde. Parecer Técnico nº 046/2018,
Pactuação de reforma do município de Machado.
datado de 02 de outubro de 2018.
Pactuação SIH de média complexidade (eletiva e urgência) dos municípios que compõem a Região de SUBREG/SPA/DPPI/Coordenadoria de Remanejamento Eletrônico da PPI. Parecer Técnico nº
Saúde Almenara.
067/2018, datado de 08 de outubro de 2018.
Pactuação dos indicadores e metas da Pactuação Interfederativa referente ao ano de 2018, do município Assessoria de Planejamento. Parecer Técnico nº 04/2018, datado de 25 de agosto de 2018.
de Coronel Murta/MG.
Pactuação dos indicadores e metas da Pactuação Interfederativa referente ao ano de 2018, do município de Assessoria de Planejamento. Parecer Técnico nº 04/2018, datado de 25 de agosto de 2018.
Jenipapo de Minas/MG.
Pactuação SIH de média complexidade (eletiva e urgência) dos municípios que compõem a Região de SUBREG/SPA/DPPI/Coordenadoria de Remanejamento Eletrônico da PPI. Parecer Técnico nº
Saúde de Araçuaí.
066/2018, datado de 04 de outubro de 2018.
Pactuação SIH de média complexidade (eletiva e urgência) dos municípios que compõem a Região de SUBREG/SPA/DPPI/Coordenadoria de Remanejamento Eletrônico da PPI. Parecer Técnico nº
Saúde Barbacena.
057/2018, datado de 27 de setembro de 2018.
Pactuação Interfederativa do ano 2018, dos municípios de Juatuba e Mateus Leme – Região de Saúde Assessoria de Planejamento. Parecer Técnico nº 04/2018, datado de 25 de agosto de 2018.
Betim.
Pactuação SIH de média complexidade (eletiva e urgência) dos municípios que compõem a Região de SUBREG/SPA/DPPI/ Coordenadoria de Remanejamento Eletrônico da PPI. Parecer Técnico nº
Saúde Bom Despacho.
067/2018, datado de 08 de outubro de 2018.
Pactuação da proposta da Santa Casa de Dores do Indaiá para aquisição de um Endoscópio com recurso do SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenadoria de Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 086/2018,
FNS para atendimento da população da Região de Saúde de Bom Despacho.
datado de 18 de setembro de 2018.
Pactuação SIH de média complexidade (eletiva e urgência) dos municípios que compõem a Região de SUBREG/SPA/DPPI/Coordenadoria de Remanejamento Eletrônico da PPI. Parecer Técnico nº
Saúde Brasília de Minas/São Francisco.
062/2018, datado de 01 de outubro de 2018.
Remanejamento SIH média complexidade (eletiva e urgência) dos municípios que compõem a Região de SUBREG/SPA/DPPI/Coordenadoria de Remanejamento Eletrônico da PPI. Parecer Técnico nº
Saúde de Carangola.
064/2018, datado de 02 de outubro de 2018.
Pactuação SIH de média complexidade (eletiva/urgência) dos municípios que compõem a Região de Saúde SUBREG/SPA/DPPI/Coordenadoria de Remanejamento Eletrônico da PPI. Parecer Técnico nº
de Caratinga.
069/2018, datado de 10 de outubro de 2018.
Pactuação SIH de média complexidade (eletiva e urgência) dos municípios que compõem a Região de SUBREG/SPA/DPPI/Coordenadoria de Remanejamento Eletrônico da PPI. Parecer Técnico nº
Saúde Congonhas/Conselheiro Lafaiete.
057/2018, datado de 27 de setembro de 2018.
Pactuação SIH de média complexidade (eletiva e urgência) dos municípios que compõem a Região de SUBREG/SPA/DPPI/Coordenadoria de Remanejamento Eletrônico da PPI. Parecer Técnico nº
Saúde de Coração de Jesus.
065/2018, datado de 02 de outubro de 2018.
Pactuação SIH de média complexidade (eletiva/urgência) dos municípios que compõem a Região de Saúde SUBREG/SPA/DPPI/Coordenadoria de Remanejamento Eletrônico da PPI. Parecer Técnico nº
de Coronel Fabriciano.
069/2018, datado de 10 de outubro de 2018.
Pactuação SIH de média complexidade (eletiva e urgência) dos municípios que compõem a Região de SUBREG/SPA/DPPI/ Coordenadoria de Remanejamento Eletrônico da PPI. Parecer Técnico nº
Saúde de Curvelo.
067/2018, datado de 08 de outubro de 2018.
Pactuação dos indicadores e metas da Pactuação Interfederativa referente ao ano de 2018, do município Assessoria de Planejamento. Parecer Técnico nº 04/2018, datado de 25 de agosto de 2018.
de Gouveia/MG.
Pactuação dos indicadores e metas da Pactuação Interfederativa referente ao ano de 2018, do município de Assessoria de Planejamento. Parecer Técnico nº 04/2018, datado de 25 de agosto de 2018.
Santo Antônio do Itambé/MG.
Pactuação dos indicadores e metas da Pactuação Interfederativa referente ao ano de 2018, do município Assessoria de Planejamento. Parecer Técnico nº 04/2018, datado de 25 de agosto de 2018.
de Coluna/MG.
Pactuação dos indicadores e metas da Pactuação Interfederativa referente ao ano de 2018, do município de Assessoria de Planejamento. Parecer Técnico nº 04/2018, datado de 25 de agosto de 2018.
Couto Magalhães de Minas/MG.
Pactuação SIH de média complexidade (eletiva e urgência) dos municípios que compõem a Região de SUBREG/SPA/DPPI/Coordenadoria de Remanejamento Eletrônico da PPI. Parecer Técnico nº
Saúde de Diamantina.
066/2018, datado de 04 de outubro de 2018.
Pactuação de metas para consultas médicas e exames/procedimentos para hipertensos, diabéticos e usuários
com doenças renal, consultas médicas e exames/procedimentos para gestantes de alto risco, crianças de SUBPAS/SRAS/Coordenadoria da Atenção Especializada Ambulatorial. Parecer Técnico nº
risco e propedêutica de câncer de mama e de colo de útero e de consultas da equipe multiprofissional, para 101/2018, datado de 20 de setembro de 2018.
o Centro Estadual de Atenção Especializada - CEAE de Diamantina, para o 3º quadrimestre de 2018.
Pactuação SIH de média complexidade (eletiva e urgência) dos municípios que compõem a Região de SUBREG/SPA/DPPI/Coordenadoria de Remanejamento Eletrônico da PPI. Parecer Técnico nº
Saúde Divinópolis/Santo Antônio do Monte.
067/2018, datado de 08 de outubro de 2018.
Pactuação SIH de média complexidade (eletiva e urgência) dos municípios que compõem a Região de SUBREG/SPA/DPPI/Coordenadoria de Remanejamento Eletrônico da PPI. Parecer Técnico nº
Saúde Formiga.
067/2018, datado de 08 de outubro de 2018.
Pactuação SIH de média complexidade (eletiva e urgência) dos municípios que compõem a Região de SUBREG/SPA/DPPI/Coordenadoria de Remanejamento Eletrônico da PPI. Parecer Técnico nº
Saúde de Francisco Sá.
065/2018, datado de 02 de outubro de 2018.
Pactuação SIH de média complexidade (eletiva e urgência) dos municípios que compõem a Região de SUBREG/SPA/DPPI/Coordenadoria de Remanejamento Eletrônico da PPI. Parecer Técnico nº
Saúde de Governador Valadares.
069/2018, datado de 10 de outubro de 2018.
Pactuação da Atenção Cirúrgica às Urgências e Eletivas por meio de ferramenta eletrônica no SUSFácil/ SUBREG/SPA/DPPI/Coordenadoria de Remanejamento Eletrônico da PPI. Parecer Técnico nº
MG, considerando a metodologia de Revisão do SIH de média complexidade dos municípios que compõem 058/2018, datado de 28 de setembro de 2018.
a Região de Saúde de Guanhães.
Pactuação SIH de média complexidade (eletiva e urgência) dos municípios que compõem a Região de SUBREG/SPA/DPPI/Coordenadoria de Remanejamento Eletrônico da PPI. Parecer Técnico nº
Saúde Guaxupé.
067/2018, datado de 08 de outubro de 2018.
SUBPAS/SAPS/Diretoria de Estrutura de Atenção Primária à Saúde. Parecer Técnico nº 045/2018,
Pactuação de reforma do município de Monte Belo.
datado de 02 de outubro de 2018.
SUBVPS/SVEAST/DVE/Coordenadoria Estadual de IST/AIDS e Hepatites Virais. Parecer TécPactuação da Rede de IST/AIDS e Hepatites Virais - da Região de Saúde de Ipatinga.
nico nº 020/2018, datado de 20 de setembro de 2018.
Pactuação SIH de média complexidade (eletiva/urgência) dos municípios que compõem a Região de Saúde SUBREG/SPA/DPPI/Coordenadoria de Remanejamento Eletrônico da PPI. Parecer Técnico nº
de Ipatinga.
062/2018, datado de 01 de outubro de 2018.
Pactuação da Atenção Cirúrgica às Urgências e Eletivas por meio de ferramenta eletrônica no SUSFácil/ SUBREG/SPA/DPPI/Coordenadoria de Remanejamento Eletrônico da PPI. Parecer Técnico nº
MG, considerando a metodologia de Revisão do SIH de média complexidade dos municípios que compõem 058/2018, datado de 28 de setembro de 2018.
a Região de Saúde de Itabira.
Pactuação de SIH de média complexidade (eletivas e urgência) dos municípios que compõem a Região de
Saúde de Itajubá.
Pactuação SIH de média complexidade (eletiva e urgência) dos municípios que compõem a Região de
Saúde Itaobim.
Pactuação SIH de média complexidade (eletiva e urgência) dos municípios que compõem a Região de
Saúde Itaúna.
SUBREG/SPA/DPPI/Coordenadoria de Remanejamento Eletrônico da PPI. Parecer Técnico nº
064/2018, datado de 02 de outubro de 2018.
SUBREG/SPA/DPPI/Coordenadoria de Remanejamento Eletrônico da PPI. Parecer Técnico nº
067/2018, datado de 08 de outubro de 2018.
SUBREG/SPA/DPPI/Coordenadoria de Remanejamento Eletrônico da PPI. Parecer Técnico nº
067/2018, datado de 08 de outubro de 2018.
SUBPAS/SAPS/Diretoria
de Estrutura de Atenção Primária à Saúde. Parecer Técnico nº 043/2018,
Construção de Unidade Básica de Saúde para o município de Campina Verde.
datado de 10 de setembro de 2018.
SUBREG/SPA/DPPI/Coordenadoria de Remanejamento Eletrônico da PPI. Parecer Técnico nº
Pactuação SIH de média complexidade (eletiva e urgência).
062/2018, datado de 01 de outubro de 2018.
Pactuação SIH de média complexidade (eletiva e urgência) dos municípios que compõem a Região de SUBREG/SPA/DPPI/Coordenadoria de Remanejamento Eletrônico da PPI. Parecer Técnico nº
Saúde de Janaúba/Monte Azul.
065/2018, datado de 02 de outubro de 2018.
Pactuação SIH de média complexidade (eletiva e urgência) dos municípios que compõem a Região de SUBREG/SPA/DPPI/Coordenadoria de Remanejamento Eletrônico da PPI. Parecer Técnico nº
Saúde Januária.
060/2018, datado de 01 de outubro de 2018.
Pactuação da Atenção Cirúrgica às Urgências e Eletivas por meio de ferramenta eletrônica no SUSFácil/ SUBREG/SPA/DPPI/Coordenadoria de Remanejamento Eletrônico da PPI. Parecer Técnico nº
MG, considerando a metodologia de Revisão do SIH de média complexidade dos municípios que compõem 058/2018, datado de 28 de setembro de 2018.
a Região de Saúde de João Monlevade.
Pactuar a Revisão dos Indicadores e Metas da Pactuação Interfederativa para o ano 2018, dos municípios da
Região de Saúde Juiz de Fora/Bom Jardim de Minas/Lima Duarte, jurisdição da SRS/JF.
Aprovar a SIH de média complexidade (eletivas e urgência) dos municípios que compõem a jurisdição
SRS/JF, Região de Saúde Juiz de Fora/Bom Jardim de Minas/Lima Duarte.
Pactuação SIH de média complexidade (urgência e eletiva) para os municípios que compõem a Região
de Lavras.
Assessoria de Planejamento. Parecer Técnico nº 04/2018, datado de 25 de agosto de 2018.
Pactuação SIH de média complexidade (eletiva e urgência) dos municípios que compõem a Região de
Saúde Minas Novas/Turmalina/Capelinha.
Pactuação da proposta cadastrada no Fundo Nacional de Saúde nº 915557/17-003, no valor de R$
1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) de objeto: convênio obra para a Fundação Hospitalar São
Vicente de Paulo, CNES: 2135124, do município de Capelinha.
Pactuação SIH de média complexidade (eletiva e urgência) dos municípios que compõem a Região de
Saúde de Montes Claros/Bocaiuva.
SUBREG/SPA/DPPI/Coordenadoria de Remanejamento Eletrônico da PPI. Parecer Técnico nº
066/2018, datado de 04 de outubro de 2018.
SUBREG/SPA/DPPI/Coordenadoria de Remanejamento Eletrônico da PPI. Parecer Técnico nº
059/2018, datado de 28 de setembro de 2018.
SUBREG/SPA/DPPI/Coordenadoria de Remanejamento Eletrônico da PPI. Parecer Técnico nº
066/2018, datado de 04 de outubro de 2018.
SUBVPS/SVEAST/DVE/Coordenadoria Estadual de IST/AIDS e Hepatites Virais. Parecer TécPactuar a Rede IST/AIDS e Hepatites Virais da Região de Saúde Leopoldina/Cataguases.
nico nº 019/2018, datado de 12 de setembro de 2018.
Pactuar SIH de média complexidade (eletiva e urgência) dos municípios que compõem a Região de Saúde SUBREG/SPA/DPPI/Coordenadoria de Remanejamento Eletrônico da PPI. Parecer Técnico nº
de Leopoldina/Cataguases.
060/2018, datado de 01 de outubro de 2018.
Pactuação SIH de média complexidade (eletiva e urgência) dos municípios que compõem a Região de SUBREG/SPA/DPPI/Coordenadoria de Remanejamento Eletrônico da PPI. Parecer Técnico nº
Saúde Manga.
060/2018, datado de 01 de outubro de 2018.
Remanejamento SIH média complexidade (eletiva e urgência) dos municípios que compõem a Região de SUBREG/SPA/DPPI/Coordenadoria de Remanejamento Eletrônico da PPI. Parecer Técnico nº
Saúde de Manhuaçu.
064/2018, datado de 02 de outubro de 2018.
Interfederativa 2017/2021 - Pactuação das metas dos 23 indicadores para o ano de 2018 da Região de Man- Assessoria de Planejamento. Parecer Técnico nº 04/2018, datado de 25 de agosto de 2018.
tena, para os municípios São João do Manteninha e São Félix de Minas.
Pactuação SIH de média complexidade (eletiva e urgência) dos municípios que compõem a Região de SUBREG/SPA/DPPI/Coordenadoria de Remanejamento Eletrônico da PPI. Parecer Técnico nº
Saúde de Mantena.
069/2018, datado de 10 de outubro de 2018.
Repactuação da planilha de Detalhamento Físico-Financeiro do Pro-Hosp Incentivo, referente ao segundo SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenadoria de Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 90/2018, datado
quadrimestre de 2017, do Hospital São Vicente de Paulo do município de Capelinha.
de 19 de setembro de 2018.
Repactuação da planilha de Detalhamento Físico-Financeiro do Pro-Hosp Incentivo, referente ao terceiro SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenadoria de Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 89/2018, datado
quadrimestre de 2017, do Hospital São Vicente de Paulo do município de Capelinha.
de 19 de setembro de 2018.
Repactuação da planilha de Detalhamento Físico-Financeiro do Pro-Hosp Incentivo, referente ao terceiro SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenadoria de Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 88/2018, datado
quadrimestre de 2017, da Fundação Minas Novas Hospital Dr. Badaró Júnior, do município de Minas de 19 de setembro de 2018.
Novas.
SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenadoria de Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 094/2018,
datado de 02 de outubro de 2018.
SUBREG/SPA/DPPI/Coordenadoria de Remanejamento Eletrônico da PPI. Parecer Técnico
065/2018, datado de 02 de outubro de 2018.
SUBREG/SPA/DPPI/ Coordenadoria de Remanejamento Eletrônico da PPI. Parecer Técnico
Pactuar SIH de média (eletiva e urgência) dos municípios da Região de Saúde de Muriaé.
068/2018, datado de 08 de outubro de 2018.
Pactuação SIH de média complexidade (eletiva e urgência) dos municípios que compõem a Região de SUBREG/SPA/DPPI/Coordenadoria de Remanejamento Eletrônico da PPI. Parecer Técnico
Saúde de Nanuque.
066/2018, datado de 04 de outubro de 2018.
Pactuação Interfederativa 2018.
Assessoria de Planejamento. Parecer Técnico nº 04/2018, datado de 25 de agosto de 2018.
Pactuação Interfederativa 2018.
Assessoria de Planejamento. Parecer Técnico nº 04/2018, datado de 25 de agosto de 2018.
Pactuação SIH de média complexidade (eletiva e urgência) dos municípios que compõem a Região de SUBREG/SPA/DPPI/Coordenadoria de Remanejamento Eletrônico da PPI. Parecer Técnico
Saúde de Padre Paraíso.
066/2018, datado de 04 de outubro de 2018.
nº
nº
nº
nº