TJMG 18/10/2018 -Fc. 66 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
66 – quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 Diário do Executivo
18 CLARO DOS POÇÕES
***
12846.8440001/18-008
215.000,00
19 CLARO DOS POÇÕES
***
12846.8440001/18-008
215.000,00
20 CLARO DOS POÇÕES
***
12846.8440001/18-008
215.000,00
120057410001/17-004
190.000,00
Rede de Serviços de 11299.745000/1180-01
190.000,00
28 ENGENHEIRO NAVARRO
***
Programa: Estruturação da
Atenção Básica de Saúde
Programa: Estruturação da
Atenção Básica de Saúde
Programa: Estruturação da
Atenção Básica de Saúde
Programa: Estruturação da
Atenção Básica de Saúde
Programa: Estruturação da
Atenção Básica de Saúde
Programa: Estruturação da
Atenção Básica de Saúde
Programa: Estruturação da
Atenção Básica de Saúde
21 CÓRREGO FUNDO
22 CÓRREGO NOVO
23 CÓRREGO NOVO
24 CRISÓLITA
25 CRISÓLITA
26 CRISÓLITA
27 DORESÓPOLIS
Rede de Serviços de 11299.745000/1180-02
79.400,00
Rede de Serviços de 12441.072000/1160-02
199.940,00
Rede de Serviços de 12441.072000/1170-01
179.960,00
Rede de Serviços de 12441.072000/1180-02
299.850,00
Rede de Serviços de
312340171219163542.
25.000,00
Rede de Serviços de 3123801712282020470.
190.000,00
29 FREI GASPAR
Programa: Estruturação da Rede de Serviços de 11366.162000/1180-01
Atenção Básica de Saúde
100.000,00
30 GUARACIAMA
Programa: Estruturação da Rede de Serviços de .3128251712281749677
Atenção Básica de Saúde
25.000,00
31 GUARACIAMA
Programa: Sem informação
312825171223164027.
80.000,00
32 MINAS NOVAS
Programa: Estruturação de Unidades de Atenção
Especializada em Saúde
Programa: Estruturação de Unidades de Atenção
Especializada em Saúde
Programa: Estruturação da Rede de Serviços de
Atenção Básica de Saúde
Programa: Estruturação da Rede de Serviços de
Atenção Básica de Saúde
Programa: Estruturação da Rede de Serviços de
Atenção Básica de Saúde
Programa: Estruturação da Rede de Serviços de
Atenção Básica de Saúde
Programa: Estruturação de Unidade de Atenção
Especializada em Saúde
Programa: Estruturação de Unidades de Atenção
Especializada em Saúde
Programa: Estruturação de Unidades de Atenção
Especializada em Saúde
Programa: Estruturação da Rede de Serviços de
Atenção Básica de Saúde
Programa: Estruturação da Rede de Serviços de
Atenção Básica de Saúde
Programa: Estruturação da Rede de Serviços de
Atenção Básica de Saúde
Programa: Estruturação da Rede de Serviços de
Atenção Básica de Saúde
Programa: Estruturação da Rede de Serviços de
Atenção Básica de Saúde
Programa: Estruturação da Rede de Serviços de
Atenção Básica de Saúde
Programa: Estruturação da Rede de Serviços de
Atenção Básica de Saúde
Programa: Estruturação da Rede de Serviços de
Atenção Básica de Saúde
Programa: Estruturação da Rede de Serviços de
Atenção Básica de Saúde
Programa: Estruturação da Rede de Serviços de
Atenção Básica de Saúde
Programa: Estruturação de Unidades de Atenção
Especializada em Saúde
3141801712271027301.
80.000,00
97535949000117003.
29.940,00
33 MINAS NOVAS
34 MINAS NOVAS
35 MINAS NOVAS
36 MINAS NOVAS
37 MONTES CLAROS
38 MONTES CLAROS
39 PIUMHI
40 PIUMHI
41 POTÉ
42 POTÉ
43 POTÉ
44 RAUL SOARES
45 RAUL SOARES
46 RAUL SOARES
47 SANTANA DO PARAÍSO
48 SANTANA DO PARAÍSO
49 SANTANA DO PARAÍSO
50 SANTANA DO PARAÍSO
51 TEÓFILO OTONI
97535949000117001.
3141801712182109197.
170.000,00 Aquisição de equipamentos e materiais permanentes
25.000,00 Aquisição de equipamentos - Equipe de Saúde Bucal
63
64
65 VERDELÂNDIA
***
2.293 de 30/07/2018
3.672 de 22/12/2017
1.673 de 06/07/2017
896 de 04/04/2018
4.014 de 29/12/2017
3.814 de 27/12/2017
4.013 de 29/12/2017
2.627 de 06/10/2017
Beneficiário: UBS Eustáquio Fausto Fernandes
2.627 de 06/10/2017
Beneficiário: UBS Paulo Souza Oliveira
3.672 de 22/12/2017
999.995,00 Aquisição de equipamentos e materiais permanentes
Beneficiário: UPA Chiquinho Guimarães
149.980,00 Aquisição de equipamentos e materiais permanentes
Beneficiário: Sem informações
Aguardando publicação
2.243 de 24/07/2018
10420.0680001/83-053
120.000,00 Aquisição de Unidade Móvel - Castramóvel
Beneficiário: Centro de Controle de Zoonoses
4.123 de 30/12/2017
13160.3780001180-29
100.000,00 Aquisição de equipamentos e materiais permanentes
Beneficiário: Várias Unidades, conforme planilha anexa à
documentação encaminhada
1.165 de 23/04/2018
13160.3780001180-32
40.000,00 Aquisição de equipamentos e materiais permanentes
13160.3780001180-31
100.000,00 Aquisição de equipamentos e materiais permanentes
Beneficiário: ESF Saúde Plena - CNES 2208458
896 de 04/04/2018
Beneficiário: Várias Unidades, conforme planilha anexa à
documentação encaminhada
1.087 de 20/04/2018
1.650 de 04/07/2017
12073.624000/1170-04
99.940,00 Aquisição de equipamentos e materiais permanentes
Beneficiário: Unidade Básica de Saúde Ruimar Pombo
12073.624000/1170-06
49.960,00 Aquisição de equipamentos e materiais permanentes
Beneficiário: Unidade Básica de Saúde Ruimar Pombo
1.731 de 11/07/2017
12073.624000/1170-08
150.030,00 Aquisição de equipamentos e materiais permanentes
1.650 de 04/07/2017
11350.715000/1180-01
100.000,00 Aquisição de equipamentos e materiais permanentes
11350.715000/1180-02
100.000,00 Aquisição de equipamentos e materiais permanentes
11350.715000/1170-01
99.960,00 Aquisição de equipamentos e materiais permanentes
Beneficiário: Unidade Básica de Saúde Sotero Silveira
de Souza
Beneficiário: Unidade Básica de Saúde Industrial II CNES: 7972466
Beneficiário: Várias Unidades, conforme planilha anexa à
documentação encaminhada
Beneficiário: Unidade Básica de Saúde Industrial II CNES: 7972466
Beneficiário: Unidade Básica de Saúde Cidade Nova CNES 7971370
Beneficiário: Hospital Municipal Raimundo Gobira CNES 2211254
Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde - CNES
2220164
Beneficiário: Hospital Municipal Raimundo Gobira CNES 2211254
Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde - CNES
2220164
Beneficiário: Hospital Municipal Raimundo Gobira CNES 2211254
11350.715000/1170-02
98.280,00 Aquisição de equipamentos e materiais permanentes
09277.189000/1180-11
329.998,00 Aquisição de equipamentos e materiais permanentes
Programa: Sem informação
62
965 de 11/05/2016
1.730 de 11/07/2017
10420.068000/1180-02
54 TEÓFILO OTONI
60
896 de 04/04/2018
1.090 de 20/04/2018
199.800,00 Aquisição de equipamentos e materiais permanentes
49.970,00 Aquisição de equipamentos e materiais permanentes
61
896 de 04/04/2018
2.434 de 21/09/2017
11495.6870000/1180-05
170.000,00 Aquisição de equipamentos e materiais permanentes
59
Beneficiário: Unidades Básicas de Saúde do Município
informadas na proposta
11495.6870000/1180-04
09277.189000/1180-10
58
896 de 04/04/2018
Beneficiário: Várias Unidades, conforme planilha anexa à 1.832 de 11/11/2015
documentação encaminhada
Beneficiário: Várias Unidades, conforme planilha anexa à Aguardando publicação
documentação encaminhada
Programa: Sem informação
56
Beneficiário: Várias Unidades, conforme proposta anexada aos documentos encaminhados pelo município
299.949,40 Aquisição de equipamentos e materiais permanentes
Programa: Estruturação de Unidades de Atenção 09277.189000/1170-10
Especializada em Saúde
57
896 de 04/04/2018
97535949000115001.
52 TEÓFILO OTONI
Programa: Estruturação de Unidades de Atenção
Especializada em Saúde
Programa:
Estruturação de Unidades de Atenção
TEÓFILO OTONI
Especializada em Saúde
Programa:
Estruturação da Rede de Serviços de
TEÓFILO OTONI
Atenção Básica de Saúde
Programa:
Estruturação
da Rede de Serviços de
TEÓFILO OTONI
Atenção Básica de Saúde
Programa: Estruturação de Unidades de Atenção
TEÓFILO OTONI
Especializada em Saúde
Programa: Estruturação da Rede de Serviços de
TEÓFILO OTONI
Atenção Básica de Saúde
Programa:
Estruturação da Rede de Serviços de
TRÊS PONTAS
Atenção Básica de Saúde
Programa:
Estruturação
da Rede de Serviços de
TRÊS PONTAS
Atenção Básica de Saúde
Programa: Estruturação da Rede de Serviços de
TRÊS PONTAS
Atenção Básica de Saúde
VARGEM GRANDE DO RIO Programa: Estruturação da Rede de Serviços de
PARDO
Unidades Básicas de Saúde
Beneficiário: Unidades Básicas de Saúde do Município
informadas na proposta
Beneficiário: UAPS Padre Dionísio
Beneficiário: Unidade de Saúde Filomeno Pereira BitaAquisição de equipamentos e materiais permanentes
raes - CNES 2141108
Beneficiário: Unidade de Saúde Filomeno Pereira BitaAquisição de Unidade Móvel de Saúde
raes - CNES 2141108
Beneficiário:
Várias Unidades, conforme planilha anexa à
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes
documentação encaminhada
Beneficiário: Várias Unidades, conforme planilha anexa à
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes
documentação encaminhada
Beneficiário:
Várias Unidades, conforme planilha anexa à
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes
documentação encaminhada
Beneficiário:
Unidade Básica de Saúde da Família Pedro
Aquisição de equipamentos odontológicos - Saúde Bucal
Costa Lopes - CNES: 2147742
Beneficiário:
Centro de Saúde Engenheiro Navarro Aquisição de Unidade Móvel de Saúde - Transporte Eletivo
CNES: 2104792
Beneficiário: - Centro de Saúde Francisco Carlos MagaAquisição de equipamentos e materiais permanentes
lhães - CNES 2208393- Unidade Básica de Saúde Maria
Merces Gomes - CNES 2208407
Beneficiário:
Unidade Básica de Saúde São João Batista
Aquisição de equipamentos odontológicos
- CNES: 2203197
Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde - CNES:
Aquisição de Unidade Móvel de Saúde - Ambulância
6536921
Aquisição de Unidade Móvel de Saúde - Ambulância - Tipo A - Remoção Sim- Beneficiário: Policlínica Municipal Domingos Mota ples e Eletiva
CNES 2178494
Beneficiário: Policlínica Municipal Domingos Mota Aquisição de equipamentos e materiais permanentes
CNES 2178494
53 TEÓFILO OTONI
55 TEÓFILO OTONI
Minas Gerais - Caderno 1
Aquisição de equipamentos e materiais permanentesObjeto da ciência: remanejamento de equipamentos da proposta para outras unidades beneficiadas, solicitada
por meio do Ofício nº 044/SMS, de Claro dos Poções
Aquisição de equipamentos e materiais permanentesObjeto da ciência: alteração
de equipamentos: troca de estetoscópios por esfigmomanômetros, solicitada pelo
Ofício nº 38/SMS, de Claro dos Poções
Aquisição de equipamentos e materiais permanentesObjeto da ciência: utilização
de saldo remanescente da proposta, solicitada por meio do Ofício nº 045/SMS,
de Claro dos Poções
Aquisição de veículo tipo Van
09277.189000/1170-09
250.000,00 Aquisição de equipamentos e materiais permanentes
09277.189000/1170-04
99.970,00 Aquisição de equipamentos e materiais permanentes
1.165 de 23/04/2018
2.284 de 30/07/2018
1.650 de 04/07/2017
2.744 de 19/10/2017
1.950 de 28/06/2018
2.035 de 04/07/2018
3.392 de 12/12/2017
3.529 de 20/12/2017
2.627 de 06/10/2017
09277.189000/1170-03
239.970,00 Aquisição de equipamentos e materiais permanentes
Beneficiário: Policlínica do município de Teófilo Otoni
2.627 de 06/10/2017
09277.189000/1170-01
400.000,00 Aquisição de equipamentos e materiais permanentes
Beneficiário: - PSF Vila São João - PSF Bela Vista - PSF
Rio Pretinho
1.650 de 04/07/2017
Beneficiário: UBS Municipal
2.591 de 02/12/2016
09277.189000/1160-02
99.225,00 Aquisição de equipamentos e materiais permanentes
09277.189000/1180-06
150.000,00 Aquisição de equipamentos e materiais permanentes
09277.189000/118007
499.995,00 Aquisição de equipamentos e materiais permanentes
Beneficiário: Hospital Municipal Raimundo Gobira - Aguardando publicação
CNES 2211254
Beneficiário: Várias Unidades, conforme planilha anexa à 2.293 de 30/07/2018
documentação encaminhada
3169401712191016807.
80.000,00 Aquisição de Unidade Móvel de Saúde - Ambulância
Beneficiário: USF Três Pontas
3.673 de 22/12/2017
31694017121910181631.
25.000,00 Aquisição de equipamentos odontológicos
Beneficiário: USF Três Pontas
3.672 de 22/12/2017
1132.325000/1170-01
299.980,00 Aquisição de equipamentos e materiais permanentes
Beneficiário:- Centro de Saúde Catumbi-Centro de Saúde
Padre Vitor- Centro de Saúde Santa Edwiges
1.650 de 04/07/2017
20826697000/1180-03
99.960,00 Aquisição de equipamentos e materiais permanentes
Beneficiário: Unidade Básica de Saúde - CNES 2205734
2.293 de 30/07/2018
13210.3530001/16-001
de equipamentos e materiais permanentesObjeto da ciência: utilização Beneficiário: Centro de Saúde Paulino Domingos de
10.254,37 Aquisição
de saldo remanescente da proposta
Aragão
965 de 11/05/2016
136 cm -17 1156215 - 1
CONSOLIDADO DE PACTUAÇÕES DAS COMISSÕES INTERGESTORES REGIONAIS E REGIONAIS AMPLIADAS - CIR/CIRA DO ESTADO DE MINAS GERAIS HOMOLOGADAS NA 246ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIB-SUS/MG EM 17 DE OUTUBRO DE
2018.A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais - CIB-SUS/MG, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 46 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.280, de 17 de fevereiro de 2016, divulga as
pactuações das Comissões Intergestores Regionais e Regionais Ampliadas do Estado de Minas Gerais homologadas na 246ª Reunião Ordinária da CIB-SUS/MG, ocorrida aos dezessete dias do mês de outubro de dois mil e dezoito, conforme Anexo deste ato.Belo Horizonte, 17
de outubro de 2018.NALTON SEBASTIÃO MOREIRA DA CRUZSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE ECOORDENADOR DA CIB-SUS/MG
Nº
CIRA e CIR
Nº DA PACTUAÇÃO
DATA DA PACTUAÇÃO
1
CIRA Centro
374
21/02/2017
2
CIRA Centro
427
09/07/2018
3
CIRA Centro
428
09/07/2018
4
CIRA Jequitinhonha
208
09/08/2018
5
CIRA Nordeste
141
09/07/2018
6
CIRA Noroeste
64
10/09/2018
7
CIRA Noroeste
65
10/09/2018
8
CIRA Norte
320
31/08/2018
9
CIRA Oeste
129
02/08/2018
10
CIRA Oeste
130
02/08/2018
11
CIRA Sul
13-A
06/09/2018
12
CIRA Triângulo do Norte
201
04/06/2018
CONSOLIDADO DE PACTUAÇÕES DE CIR E CIRA - OUTUBRO DE 2018
ASSUNTO
Solicitação de Renovação da Habilitação do Hospital das Clínicas - HC/UFMG, de Belo Horizonte, como
Serviço de Reabilitação Auditiva na Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência Auditiva/Implante
Coclear.
Inclusão do Hospital Municipal de Contagem - CNES: 2200473 - como Centro de Atendimento de Urgência aos pacientes com Acidente Vascular Cerebral (AVC), com 10 (dez) leitos de Unidade de AVC Integral
no Plano de Ação Regional da Região Ampliada de Saúde Centro.
Inclusão do Hospital Monsenhor Flávio D’ Amato de Sete Lagoas - CNES: 2109867 - como Centro de
Atendimento de Urgência aos pacientes com Acidente Vascular Cerebral (AVC), com 25 (vinte e cinco)
leitos de Unidade de AVC Integral (tipo III), no Plano de Ação Regional da Região Ampliada de Saúde
Centro.
Repactuação da planilha de Detalhamento Físico-Financeiro do Pro-Hosp Incentivo, referente ao segundo
quadrimestre de 2017, do Hospital Nossa Senhora da Saúde de Diamantina.
Desabilitação do Centro de Referência em Assistência à Queimados de Média e Alta Complexidade do
Hospital Santa Rosália do município de Teófilo Otoni e exclusão dos 06 (seis) leitos de UTI de queimados
constantes no CNES: 2208172.
Pactuação da Grade Atual de Referência da Rede de Urgência e Emergência para compor o Plano de Ação
Regional da Rede de Urgência e Emergência da Região Ampliada de Saúde Noroeste.
Pactuação das adequações do Plano de Ação Regional da Rede de Urgência e Emergência da Região
Ampliada de Saúde Noroeste.
Remanejamento e alterações na Planilha de Detalhamento Físico Financeiro Pro-Hosp da Irmandade Nossa
Senhora das Mercês - Santa Casa de Montes Claros.
Aprovação da composição dos novos membros do Comitê Gestor de Urgência e Emergência da Região
Ampliada de Saúde Oeste.
PARECER FAVORÁVEL DA ÁREA TÉCNICA DA SES/MG
SUBPAS/SRAS/DRA/Coordenadoria de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência. Parecer
Técnico nº 022/2018, datado de 03 de outubro de 2018.
SUBPAS/SRAS/DRA/Coordenadoria Estadual de Urgência e Emergência. Parecer Técnico nº
190/2018, datado de 06 de setembro de 2018.
SUBPAS/SRAS/DRA/Coordenadoria Estadual de Urgência e Emergência. Parecer Técnico nº
190/2018, datado de 06 de setembro de 2018.
SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenadoria de Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 87/2018, datado
de 19 de setembro de 2018.
SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenadoria de Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 082/2018,
datado de 26 de setembro de 2018.
SUBPAS/SRAS/DRA/Coordenadoria Estadual de Urgência e Emergência. Parecer Técnico nº
225/2018, datado de 15 de outubro de 2018.
SUBPAS/SRAS/DRA/Coordenadoria Estadual de Urgência e Emergência. Parecer Técnico nº
226/2018, datado de 15 de outubro de 2018.
SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenadoria de Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 092/2018,
datado de 19 de setembro de 2018.
SUBPAS/SRAS/DRA/Coordenadoria Estadual de Urgência e Emergência. Parecer Técnico nº
203/2018, datado de 17 de agosto de 2018.
SUBPAS/SRAS/DRA/Coordenadoria Estadual de Urgência e Emergência. Parecer Técnico nº
Pactuação da Grade de Referência da Região Ampliada de Saúde Oeste.
202/2018, datado de 17 de agosto de 2018.
SUBPAS/SRAS/DAE/Coordenadoria de Alta Complexidade. Parecer Técnico nº 319/2018,
Ampliação/Expansão do Serviço de Hemodiálise para a Santa Casa de Misericórdia de Passos.
datado de 28 de setembro de 2018.
Pactuação da Grade de Referência para atendimento pré-hospitalar de urgência e emergência com foco no SUBPAS/SRAS/DRA/Coordenadoria Estadual de Urgência e Emergência. Parecer Técnico nº
SAMU 192 – Região Ampliada de Saúde Triângulo do Norte.
195/2018, datado de 27 de agosto de 2018.