TJMG 12/10/2018 -Fc. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Outubro de 2018 – 21

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Pires Magela 01 27/09/18 158.I (Contrato). 11305505 Manuela Moller Malheiros 02 24/09/18 158.I. 13319637 Roseli Balbina Andrade 17
17/09/18 158.II.
UNIDADE HIJPII:12894234 Deborha Pereira Silva 01 27/09/18 158.I.
13108394 Ellen Grace Marques da Veiga 02 25/09/18 158.I. 11989944
Gislene Maria de Carvalho Silva 10 29/09/18 158.I. 12945416 Graciela
Sant Ana Tomaz 20 23/09/18 158.I. 13111752 Lucilia Eva da Costa
Ferreira 05 20/09/18 158.I. 13189915 Paula Angelica de Souza Rodrigues 01 28/09/18 158.I. 14542716 Sanizete Aparecida de Oliveira Silva
02 25/08/18 158.I (Contrato).
UNIDADE HJK:12866307 Edineia dos Santos Pereira Machado 30
23/09/18 158.I. 10524361 Elizabete Aparecida S Reis 01 27/09/18
158.I. 13452487 Juliana Vieira 03 26/09/18 158.I. 12869467 Laurivana
Gomes Coimbra 05 25/09/18 158.I. 11271327 Lilian Efigenia da Silva
01 28/09/18 158.I. 12864393 Marcelo Pereira da Cruz 01 25/09/18
158.I. 13298120 Nathalia Moreira Maciel 45 12/09/18 158.I. 12486262
Roseli Barbosa de Padua Oliveira 20 21/09/18 158.I. 13061312
Scheylon de Oliveira Fialho 04 28/09/18 158.I. 12950655 Simone Caetano de Jesus 05 26/09/18 158.I.
UNIDADE HJXXIII:13004122 Adriane Rodrigues Domingues 06
27/09/18 158.I. 10892933 Angela Matilde Proenca Cristalino 04
27/09/18 158.I. 11814290 Bianca Souza Resende 02 25/09/18 158.I.
10403343 Claudia Braga Vieira 15 27/09/18 158.I. 12881413 Cristiane
de Fatima Girardelli Barros 07 20/09/18 158.I. 12695508 Edineia Wan
Der Maas Nunes Santos 05 27/09/18 158.I. 10886877 Fabiana Cristina
de Andrade 60 29/09/18 172. 14661235 Gracilda Emanuele dos Reis
01 26/09/18 158.I (Contrato). 12700662 Jacqueline Fernandes Cruz
60 18/09/18 158.I. 10406635 Johnson Meireles Moreira 14 26/09/18
158.I. 12923728 Marilda Angelica de Souza Martins 42 04/09/18 158.I.
12878740 Monica Alves Ramos Sousa 02 04/10/18 158.I. 12878740
Monica Alves Ramos Sousa 04 28/09/18 158.I. 10899508 Renato Silva
Soares 04 26/09/18 158.I. 10865293 Sandra Maria Julia 15 01/10/18
158.I. 14650675 Shirneia de Souza Pereira 12 12/09/18 158.I (Contrato). 13710934 Vera Lucia Teixeira Soares 01 26/09/18 158.I.
UNIDADE HMAL:13011002 Denise Corcino Morais de Sa 15
26/09/18 158.I. 11054756 Marilda Alves Pessoa Costa 01 24/09/18
158.I. 10414159 Rosalia do Carmo Machado 10 27/09/18 158.I.
10881050 Tania Regina de Carvalho Goncalves 01 27/09/18 158.I.
UNIDADE HRAD:13151626 Nadia Lurdes Kappes 60 23/08/18
158.I.
UNIDADE HRJP:13712856 Aurora Regina Teixeira Laguardia 60
20/08/18 158.I. 11074259 Maria do Carmo Reis Raposo Gomes 03
02/09/18 158.I.
UNIDADE IRS:12823506 Adriana Fernandes Caraja 15 25/09/18
158.I.
UNIDADE MOV:12539870 Andreia Martins de Souza Vagliano 15
25/09/18 158.I. 12075917 Girlane Paula Lima 03 25/09/18 158.I.
13700711 Isabel Fernanda de Sousa Duarte 05 30/09/18 158.I.
11045044 Isael Cazabel Torres E Cruz 02 30/09/18 158.I. 11038155
Maria Elena Rodrigues da Silva 02 28/09/18 158.I. 13602669 Priscilla
Aparecida Ezequiel 01 28/09/18 158.I. 08547770 Vera Lucia Goncalves Fernandes 06 25/09/18 158.I.
LICENÇAS NEGADAS, no interior e na sede, nos termos da Lei nº
869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução
SEPLAG nº 119/2013:
Masp Nome Período Início
UNIDADE HIJPII:12832622 Renata Maria das Chagas 01 01/09/18.
UNIDADE MOV:12890828 Tatiana Frances Barreto da Cunha 03
04/09/18.
10 1153648 - 1
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
O Procurador do Estado de Minas Gerais lotado na FHEMIG – Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, Dr. João Viana da Costa,
AUTORIZA, sem prejuízo dos prazos processuais, os servidores abaixo
relacionados a retirar, em seu nome e responsabilidade, processos em
trâmite perante as Varas Cíveis e Unidades Jurisdicionais do Juizado
Especial da Comarca de Três Corações – MG.
COMARCA
NOME DO SERVIDOR
MASP
CAROLINA DE OLIVEIRA SILVA
1368395-8
DEBORAH MENDES RIBEIRO
1199968-7
TRÊS
1041335-9
CORAÇÕES GLEYCI GADBEN FERREIRA
MARCUS PETERSON SILVA DE 1238095-2
SOUZA
Belo Horizonte, 10 de outubro de 2018.
João Viana da Costa
Procurador-Chefe da FHEMIG
MASP 387.445-0
11 1154239 - 1

Secretaria de Estado de
Administração Prisional
Expediente
NOTIFICAÇÃO PAD 187/2016
O Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº
187/2016, Luciano Silva Marcilio, conforme PORTARIA/CORREGEDORIA/SUAPI/PAD nº 187/2016 - ADITAMENTO, publicada
no “Minas Gerais” de 13 de julho de 2018, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 225 da Lei nº 869, de 05
de Julho de 1952, combinado com o art. 256 do Código de Processo
Civil, CONVOCA E CITA, durante 08 (oito) dias consecutivos, o processado abaixo relacionado para comparecer perante esta Comissão
Processante, instalada na Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Edifício Gerais, 10º andar, Cidade Administrativa, Bairro Serra Verde, Belo
Horizonte – MG, nos dias úteis, das 08:00 às 16:00 horas, telefone (31)
3916-9791, no prazo de 10 dias, a contar da oitava e última publicação deste edital no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, a fim de,
pessoalmente, tomar conhecimento de seu respectivo Processo Administrativo Disciplinar, acompanhar sua tramitação, solicitar diligências,
juntar documentos, apresentar rol de testemunhas e defesa para os fatos
a ele atribuídos que caracterizam, em tese, ilícitos administrativos, conforme portaria inaugural, conduta que se comprovada remete ao descumprimento do disposto no artigo 216 V, VI, c/c o art. 245, caput e
parágrafo único, artigo 246 I e 249, na forma da Lei Estadual 869/1952,
estando sujeito às penalidades previstas no artigo 244 I, III e V, nos
termos deste mesmo supracitado dispositivo legal, sob pena de REVELIA, em caso ne não responderem a este edital de chamamento: Thales Carvalho Laner, MASP: 1.219.998-0 – PROCESSADO pelo PAD
nº 187/2016.
Belo Horizonte, 04 de outubro de 2018.
Luciano Silva Marcílio
Presidente de Comissão
NUCAD/USCI-SEAP
NOTIFICAÇÃO SAD 013/2016
O Presidente da Comissão da Sindicância Administrativa Disciplinar
nº 013/2016, Luciano Silva Marcilio, conforme PORTARIA/CORREGEDORIA/SUAPI/SAD nº 013/2016, publicada no “Minas Gerais” de
27 de fevereiro de 2016, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no artigo 12, da Lei 18.185/2009, que remete entre outros, ao
artigo 225 da Lei nº 869, de 05 de Julho de 1952, combinado com o
art. 256 do Código de Processo Civil, CONVOCA E CITA, durante 08
(oito) dias consecutivos, o sindicado abaixo relacionado para comparecer perante esta Comissão Processante, instalada na Rodovia Papa João
Paulo II, nº 4001, Edifício Gerais, 10º andar, Cidade Administrativa,
Bairro Serra Verde, Belo Horizonte – MG, nos dias úteis, das 08:00
às 16:00 horas, telefone (31) 3916-9791, no prazo de 10 dias, a contar
da oitava e última publicação deste edital no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais, a fim de, pessoalmente, tomar conhecimento da sua
respectiva Sindicância Administrativa Disciplinar, acompanhar sua tramitação, solicitar diligências, juntar documentos, apresentar rol de testemunhas e defesa para os fatos a ele atribuídos que caracterizam, em
tese, ilícitos administrativos, conforme portaria inaugural, conduta que
se comprovada remete ao descumprimento do disposto no art. 12 da Lei
18.185/2009, estando sujeito as penalidades administrativas: repreensão, suspensão ou rescisão contratual unilateral, nos termos do Decreto
nº 45.155/2009, sob pena de REVELIA, em caso ne não responder a
este chamamento: André de Souza Amaral, MASP: 1.195.801-4 – SINDICADO pela SAD nº 013/2016.
Belo Horizonte, 05 de outubro de 2018.
Luciano Silva Marcílio
Presidente de Comissão
NUCAD/USCI-SEAP
05 1152692 - 1

NOTIFICAÇÃO - SA 002/2014
O Presidente da Comissão da Sindicância Administrativa nº 002/2014,
Luciano Silva Marcilio, conforme PORTARIA/CORREGEDORIA/
SUAPI/SA nº002/2014, publicada no “Minas Gerais” de 08 de março
de 2014, tendo em vista o disposto no artigo 11 da Lei Estadual nº
18.185/2009, CONVOCA E CITA, durante 08 (oito) dias consecutivos, os sindicados abaixo relacionado para comparecerem perante
esta Comissão Processante, instalada na Rodovia Papa João Paulo II,
nº 4001, Edifício Gerais, 10º andar, Cidade Administrativa, Bairro
Serra Verde, Belo Horizonte – MG, nos dias úteis, das 08:00 às 16:00
horas, telefone (31) 3916-9791, no prazo de 10 dias, a contar da oitava
e última publicação deste edital no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais, a fim de, pessoalmente, tomar conhecimento de sua respectiva
Sindicância Administrativa, acompanhar sua tramitação, solicitar diligências, juntar documentos, apresentar rol de testemunhas e defesa para
os fatos a ele atribuídos que caracterizam, em tese, ilícitos administrativos, conforme portaria inaugural, conduta que se comprovada remete
ao descumprimento do disposto no art. 12 da Lei 18.185/2009, estando
sujeito as penalidades administrativas: repreensão, suspensão ou rescisão contratual unilateral, nos termos do Decreto nº 45.155/2009, sob
pena de REVELIA, em caso ne não responderem a este edital de chamamento: André Luiz Bitencourt Bastos, MASP: 1.213.345-0 e Iggor
Alessandro de Souza Pinheiro, MASP 1.213.713-9 – SINDICADOS
pela SA nº 002/2014.
Belo Horizonte, 01 de outubro de 2018.
Luciano Silva Marcilio
Presidente de Comissão
NUCAD/USCI-SEAP

Secretaria de Estado
de Transportes e
Obras Públicas
Secretário: Murilo de Campos Valadares

Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem de
Minas Gerais - DEER
Diretor-Geral: Davidsson Canesso de Oliveira
Ato assinado pelo Senhor Diretor Geral: DISPENSA, nos termos do
artigo 105, alínea “b”, da Lei 869, de 05 de julho de 1952, da Função
Gratificada, FGI - 01 ER1100055, constante da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, Heliovaldo Cardoso, Masp: 1032379-8, a contar de 12 de setembro de 2018, tendo em vista o seu falecimento nesta data. “ERRATA”
- Na matéria publicada no Minas Gerais dia 06/07/2018, referente a
Designação do servidor Clayton Lucio de Freitas Pereira, onde se lê:
... Clayton Lucio Freitas Pereira, leia-se: ... Clayton Lucio de Freitas
Pereira.

02 1151213 - 1

Secretaria de Estado
de Segurança Pública

10 1154092 - 1
Ato assinado pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do
DEER/MG. Em cumprimento a sentença proferida, nos autos do Processo nº 0056. 09. 205. 408-2, pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais
– TJMG e nos termos da Resolução AGE Nº 237/2009, CONCEDE
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, tal como previsto no § 1º, do
artigo 13, da Lei 10.745 de 25/5/1992, ao servidor aposentado FRANCISCO DE MELO, Masp 1032114-9, no período de 17/02/2004 a
07/2008.

Secretário: Sérgio Barboza Menezes

Expediente
LICENÇA PATERNIDADE
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, aos servidores:
MASP 1331460-4, RENATO AVELINO DA SILVA, AGSE, a contar
de 17/03/2018.

11 1154746 - 1

Secretaria de Estado
de Turismo

LICENÇA À GESTANTE
CONCEDE LICENÇA Á GESTANTE, nos termos do Inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, à servidora:
MASP 1365684 - 8 ALINE APARECIDA ROSA MARQUES, ANEDS,
por um período de 120 dias, a contar de 01/03/2018.
RETIFICAÇÃO - ATO
RETIFICA A PEDIDO O ATOque autorizou afastamento para o
gozo de férias prêmio,nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de
25/04/2003, aoservidor:
HUGO VINICIUS DE SENA,MASP 1059461-2,ANEDS, publicado
em 28/08/2018, tendo em vista o Memorando.SESP/DOS.nº 1/2018.
Onde se lê: por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a
partir de 11/09/2018.
Leia-se: por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a
partir de 15/10/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos
servidores:
MASP 1164827-6 FERNANDO JOSÉ MOREIRA LANZA FILHO,
ANGRE, I/B, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício,
a partir de 09/10/2018.

Expediente
O Secretário de Estado de Turismo, no uso de sua competência, e, considerando o que consta do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado por meio de Portaria da SETUR nº 01/2017, com extratopublicado
no Diário Oficial de 14 de julho de 2017, e tendo em vista a Nota de
Corregedoria da USCI nº 1410.1167.18, DETERMINA o seu ARQUIVAMENTO, em virtude da extinção da punibilidade pela incidência do
instituto da prescrição. Belo Horizonte, 03 de Outubro de 2018.
PAULO MARCOS ALMADA DE ABREU JÚNIOR SECRETÁRIO
DE ESTADO DE TURISMO
11 1154413 - 1

11 1154464 - 1

Secretaria de Estado de Educação
Expediente
EXONERAÇÃO ATO Nº 1540/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade
de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
UBERLANDIA
UBERLANDIA

MUNICÍPIO
BELO HORIZONTE
ESMERALDAS
BELO HORIZONTE
PEDRO LEOPOLDO
RIBEIRAO DAS NEVES
BOCAIUVA
BOCAIUVA
SAO JOAO DO PARAISO
ARAGUARI
UBERLANDIA

LOTAÇÃO
EE PE JOAO BOTELHO
EE DE ENSINO MEDIO
EE JORNALISTA JORGE PAES SARDINHA
EE STO ANTONIO DA BARRA
EE ALESSANDRA SALUM CADAR
EE DR ODILON LOURES
EE GILBERTO CALDEIRA BRANT
EE MENDES DE OLIVEIRA
EE MADRE MARIA BLANDINA
EE MARIA DA CONCEICAO BARBOSA DE SOUZA

NOME
PATRICK DIAS GUIMARAES
ALESSANDRA ASSIS DE OLIVEIRA SOARES
WALDENIA CRISTINA BARROSO
MARCIA GERALDA DINIZ
DANIEL SANTOS BRAGA
VIVIANA PEREIRA SILVA
VIVIANA PEREIRA SILVA
LUCIANA SOUSA ROCHA
KATIA MARISE GONCALVES
ADELINA TELES FELIX

MASP

ADM

1245115-9
1227851-1
1076810-9
352755-3
1231977-8
1215094-2
1215094-2
1273596-5
845658-4
118180-9

3
3
2
1
3
3
4
4
5
2

CARGO DE
PROVIMENTO
EFETIVO
ATBIA
PEBIB
EEBIA
P1A
PEBIB
PEBIB
PEBIA
PEBIA
PEBIA
ATBIIIA

VIGÊNCIA
EXONERAÇÃO
06/06/2018
09/07/2018
10/07/2018
03/05/1994
12/07/2018
27/06/2018
27/06/2018
07/08/2018
28/06/2018
17/05/2018

Belo Horizonte ,11 de outubro de 2018
WIELAND SILBERSCHNEIDER
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
11 1154656 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº1542/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade
de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
ARACUAI
NOVA ERA
OURO PRETO
PATOS DE MINAS
POUSO ALEGRE
SETE LAGOAS
TEOFILO OTONI
UBA
UBERLANDIA
UBERLANDIA

MUNICÍPIO
ARACUAI
JOAO MONLEVADE
MARIANA
SANTA ROSA DA SERRA
OURO FINO
SETE LAGOAS
SETUBINHA
UBA
INDIANOPOLIS
UBERLANDIA

LOTAÇÃO
EE HILARIO PINHEIRO JARDIM
EE LUIZ PRISCO DE BRAGA
EE DOM BENEVIDES
EE ANTERO MAGALHAES DE AGUIAR
EE CEL PAIVA
EE RUTH BRANDAO DE AZEREDO
EE PROFA LEONOR ESTEVES LIMA
EE DR JOSE JANUARIO CARNEIRO
EE NELSON SOARES DE OLIVEIRA
EE GUIOMAR DE FREITAS COSTA

NOME
ZANANDREA SOUZA FONSECA COSTA
RENATA CARDOSO CHERES DE SOUZA
MARIO ANTENOR HERINGER
PRISCILLA TELMA OLIVEIRA FERREIRA
NAYARA MISSASSE BORBA TELLINI
DANIELE LUIZ ANDRADE
HELENICE ALVES DA SILVA
VANDERLEIA SERVIDEI LIMA CORTEZ
CAIRO AMAURI FERREIRA DOS SANTOS
NEILA MARIA CUSTODIO

MASP
1058747-5
1381890-1
1128501-2
1005180-3
1295047-3
1219347-0
326818-2
335621-9
296139-9
369265 4

ADM
2
3
3
3
2
3
1
1
4
1

CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
PEBIA
PEBIA
PEBIA
ATBIA
PEBIA
PEBIA
P2A
PIA
PEBIA
ATBIIA

VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
20/06/2018
18/06/2018
01/08/2018
11/06/2018
22/06/2018
02/04/2018
01/06/1994
02/11/1997
06/07/2018
19/04/2007

Belo Horizonte,11 de outubro de 2018
WIELAND SILBERSCHNEIDER
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
11 1154668 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº1541/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade
de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
CARGO DE
VIGÊNCIA
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
PROVIMENTO
EXONERAÇÃO
EFETIVO
METROPOLITANA A
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B

BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
CONTAGEM
IBIRITE

EE AUGUSTO DE LIMA
EE GERALDO TEIXEIRA DA COSTA
EE PE CAMARGOS
EE NO PARQUE ELIZABETH

KARINA VIRGINIA COSTA
CARLA AMALIA APARECIDA ABREU DUTRA DE MORAES
ANDRE DE SOUSA SILVA
SUELEN ALVES MACIEL

661962-1
1234401-6
1267639-1
1286460-9

3
4
3
2

EEBIB
PEBIA
PEBIB
ATBIA

14/08/2018
01/08/2018
31/07/2018
01/12/2015