TJMG 03/10/2018 -Fc. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 – 25
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Boa Viagem Distribuidora
Livros ltda
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Livros ltda
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JSLC Comércio de Livros
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JSLC Comércio de Livros
JSLC Comércio de Livros
JSLC Comércio de Livros
JSLC Comércio de Livros
JSLC Comércio de Livros
JSLC Comércio de Livros
TOTAL
de
40
R$ 1.593,00
42%
de
42
R$ 291,00
45%
de
43
R$ 183,00
42%
de
44
R$ 1.433,00
42%
de
47
R$ 495,00
42%
2
3
4
5
6
7
11
14
15
18
21
23
26
27
32
36
39
41
46
1 e 45
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Termo de Cessão de uso ao Contrato n. º 187/2018 entre a Fundação Clóvis Salgado e Polícia Militar do Estado de Minas Gerais;
Objeto: Cessão de uso gratuita do Grande Teatro do Palácio das
Artes e de seu Foyer; Vigência: 01 mês; Signatários: Augusto
Nunes-Filho/FCS e o Coronel Helbert Figueiro de Lourdes.
3 cm -02 1150941 - 1
Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais - IEPHA
R$ 507,00 31,05%
R$ 2.938,00 40,05%
R$ 971,00 20,02%
R$ 311,00 37,05%
R$ 500,00 31,01%
R$ 255,00
10%
R$ 331,00
10%
R$ 950,00 35,45%
R$ 106,00 41,02%
R$ 342,00 31,01%
R$ 9.981,00 23,05%
R$ 453,00 25,02%
R$ 426,00 41,01%
R$ 413,00 30,05%
R$ 745,00 18,05%
R$ 2.705,00 25,05%
R$ 1.313,00 42,15%
R$ 110,00 42,05%
R$ 97,00
10%
Fracassados
R$ 41.191,00
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 9196786/2018. IEPHA/MG e LAVA-A-JATO E
ESTACIONAMENTO PARADA COM SABÃO LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de lavagem, lubrificação, polimento e enceramento dos veículos que compõem a frota do IEPHA/MG. Prazo
de vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 32.700,00 (trinta e dois
mil e setecentos reais). Belo Horizonte, 02/10/2018. Signatários:
Michele Abreu Arroyo e Daniela Souza Mendes.
2 cm -02 1151218 - 1
Belo Horizonte, 02 de outubro de 2018 –
Angelo Oswaldo de Araújo Santos.
20 cm -02 1151241 - 1
Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
Torna-se sem Efeito a Publicação nº 1150487, referente ao Contrato n. º 164/2018 entre a Fundação Clóvis Salgado e Denise de
Freitas 11179145852; publicado no Diário Oficial, página nº 39
do dia 02/10/2018.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1910002838
Cedente: Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de
Minas Gerais – IEPHA/MG
Cessionário: Secretaria de Estado de Fazenda – SEF/MG
Objeto: Constituir Convênio de Cooperação Técnica entre
Cedente e Cessionário por meio de cessão do Instituto Estadual
do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais com ônus
para o cedente, do servidor Alexandre Eduardo Novais Mota,
Masp. 1.174.353-1, Analista de Gestão, Proteção e Restauro, para
exercício de suas funções na Secretaria de Estado de Fazenda.
Prazo: 24 (vinte e quatro meses, contados da data de publicação) podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. Signatários: Paulo de Souza Duarte (SEF/MG) e Michele Abreu Arroyo
(IEPHA/MG).
Paulo de Souza Duarte, Secretário de Estado Adjunto e Michele
Abreu Arroyo, Presidente.
4 cm -02 1151244 - 1
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário
EDITAL DE VISTA
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições,
em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA
informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as
medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados. Os confinantes listados são convidados a exibir provas de seu domínio ou posse e
a oferecer embargo no município de:
- POTÉ:
REQUERENTE
Geralda Maria de Araújo
CPF
00892837675
IMÓVEL
Sítio da Geralda
ÁREA (ha)
CONFINANTE(S)
0,9784 Maria Amélia Gomes de Sá e Sebastião Maria de Araújo
- SIMONÉSIA:
REQUERENTE
Maria Francisca de Souza Oliveira
CPF
01062811607
IMÓVEL
Córrego Cotovelo
ÁREA (ha)
6,0898
CONFINANTE(S)
-
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, que terão o prazo de
20 dias, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 2 de outubro de 2018
Alexandre de Lima Chumbinho
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, em exercício
12 cm -02 1151283 - 1
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
HOMOLOGAÇÃO: Compra Central - Medicamentos Anti-inflamatórios e Outros - Ata de Registro De Preços - Planejamento e Pregão
Eletrônico nº 81/2018. Partes: SEPLAG e as Empresas:
Lote
159
55
131
58
59
79
83
148
29
112
42
188
191
99
89
13
75
164
183
28
2
31
135
179
30
49
176
21
25
129
172
I - 81.2018 / ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL
Valor (R$)
Lote
Valor (R$)
Lote
Valor (R$)
0,9850
160
1,9800
II - 81.2018 / BH FARMA COMÉRCIO LTDA
9,1462
56
8,5122
71
0,0671
0,0609
IV - 81.2018 / BIOMIG MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA
1.417,6220
111
823,1707
V - 81.2018 / COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
0,3660
60
0,4600
62
2,2800
0,3294
80
0,6710
81
1,0980
1,1890
87
10,0000
88
0,1744
1,7080
162
0,6667
VI - 81.2018 / CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA
4,1600
76
14,8500
96
1,0800
4,1500
123
42,4500
205
20,3000
VIII - 81.2018 / HOSP-LOG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
85,0000
43
42,9900
IX - 81.2018 / MEDCOMERCE COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
88,7800
189
147,8500
190
79,9300
95,1400
192
154,3600
X - 81.2018 / MEDIMAC COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA - ME
8,9800
122
11,2400
132
29,7000
XII - 81.2018 / NOVARTIS BIOCIÊNCIAS SA
132,7000
90
265,4200
XIII - 81.2018 / PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA
0,0420
14
0,1580
65
0,9544
0,0375
82
0,0739
130
2,1818
0,0947
169
6,3518
171
3,1023
1,1693
193
0,1524
XIV - 81.2018 / SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA
8,3579
115
5,4511
177
5,6683
XV - 81.2018 / SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
0,0244
10
0,2370
18
0,3537
0,6700
47
0,9636
74
0,6098
0,8457
136
0,3415
173
0,1024
0,3750
207
0,1625
XVI - 81.2018 / UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL SA
0,1220
46
0,4512
48
2,6098
1,3415
78
1,3902
114
2,4024
6,1951
182
4,9000
196
8,5366
XVII - 81.2018 / BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
47,0000
22
42,5678
24
35,0000
28,6560
26
33,0610
33
259,6900
8,7195
137
33,5900
138
7,6361
0,1977
209
2,3780
210
7,3171
7
127
154
194
2,8139
1,2963
0,9169
1,0568
XVIII - 81.2018 / MULTIFARMA COMERCIAL LTDA
67
0,2841
150
0,0659
163
0,0397
-
70
153
180
-
1,0182
0,9069
4,8800
-
Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Assinam: Dagmar Maria Pereira Soares Dutra, pela SEPLAG; e Renata Dias Araujo, Gilson
de Souza Rocha, Lelis Agostinho Peixoto, Matheus Marcos de Paula Carmo, Adriano Gomes dos Santos, Mariana Lucci de Oliveira,
Samuel Candido de Morais Moura, Adelaide Cristina de Barros e Silva, Haulius Vinicius Marra de Lima, Vanessa Benitez Berwanger,
Leonardo Teixeira Alves De Oliveira, Ricardo Vieira Cassiano, Edjane Bastos Belem Pereira, Ernani Maciel de Souza e Erika Penha
Gaigher Viana, pelas empresas.
30 cm -02 1151192 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Central de Compras da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, realizará
o PREGÃO ELETRÔNICO N°1501558 000023/2018. Tipo:
MENOR PREÇO. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de manutenção predial preditiva, preventiva e corretiva, de forma ininterrupta e continuada, com dedicação intensiva de mão de obra, englobando o fornecimento de
peças/materiais e serviços para suporte técnico e operação das instalações e sistemas predial civil, elétrico, hidráulico, eletromecânico, refrigeração e climatização, detecção e combate a incêndio,
automação e gerenciais supervisórios da Cidade Administrativa
Presidente Tancredo Neves - CA, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. A sessão de pregão ocorrerá no dia
19/10/2018 às 10:30h, no sítio www.compras.mg.gov.br. Edital
disponível no endereço eletrônico informado. Maiores informações: comprascentrais@planejamento.mg.gov.br. Pregoeiro (a):
Roney de Aguiar Costa.
4 cm -02 1150907 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇO Nº 131/2018
- Tipo: Menor Preço. O Estado de Minas Gerais, por intermédio
da Central de Compras da Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão, realizará a licitação para aquisição de Bolsas DE Colostomia, Urostomia, Adjuvantes e Demais Acessórios, em atendimento a demanda de diversos órgãos e entidades do Estado de
Minas Gerais. A sessão do pregão iniciará no dia 16/10/2018,
às 10h00min, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: comprascentrais@planejamento.mg.gov.br. BH/MG
03/10/2018. Lucas Vilas Boas Pacheco, Gestor Central de Compras/ SEPLAG.
3 cm -02 1151195 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº XIII - PLANEJAMENTO 440/2017. PARTES: SEPLAG e
a Empresa SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Objeto: alteração do Preço com ICMS para o lote 48, no campo
“Preço Homologado”, onde se lê “R$ 0,0305”, leia-se “R$
0,0250”. Assinam: Dagmar Maria Pereira Soares Dutra, pela
SEPLAG e Ricardo Vieira Cassiano, pela empresa.
2 cm -02 1150859 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Central de Compras da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, realizará o
Pregão Eletrônico para REGISTRO DE PREÇOS - Planejamento
n° 267/2018. Tipo: Menor Valor de Taxa Por Transação. Objeto:
Registro de Preços para contratação da prestação de serviços de
reserva, emissão, remarcação ou alteração e entrega de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, e rodoviárias
nacionais, por atendimento remoto, em regime de empreitada por
preço unitário, para órgãos e entidades da Administração Pública
do Estado de Minas Gerais, conforme especificações constantes
no Termo de Referência - Anexo I, e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos. A sessão de pregão ocorrerá no dia 17/10/2018 às 10:30h. Edital disponível no sítio www.compras.mg.gov.br. Maiores informações:
comprascentrais@planejamento.mg.gov.br. Pregoeiro: Roney de
Aguiar Costa.
4 cm -01 1150392 - 1
Companhia de Tecnologia da
Informação do Estado de Minas
Gerais - PRODEMGE
EXTRATO DO CONTRATO
Nº LO-297/18 firmado em 20/09/2018 entre a STOQUE e a PRODEMGE. Objeto: Contratação de solução de impressão digital
colorida, compreendendo a locação de uma impressora, cartuchos para impressão, gerenciamento, monitoração e capacitação
técnica na solução- Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico
058/2018 Valor total: R$ 300.000,00. Vigência: 12 meses.
2 cm -02 1151068 - 1
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Homologo o processo Pregão Eletrônico nº 073/2018, para a contratação de pessoa jurídica para segurar a frota de veículos de
propriedade e uso da Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais – Prodemge, com cobertura e proteção total contra danos materiais resultantes de sinistro, roubo
ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza e a terceiros, incluindo assistência 24 (vinte e quatro) horas, com reboque ou transporte do veículo segurado, em caso de acidente, pane
mecânica ou elétrica para o período de 12 (doze) meses, conforme
Ata de Pregão do dia 25 de setembro de 2018, e declaro vencedora do certame a empresa Gente Seguradora S/A – CNPJ nº
90.180.605/0001-02, no valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil
reais). Belo Horizonte, 02 de outubro de 2018. Gilberto Rosário
de Lacerda – Diretor – Diretoria de Gestão Empresarial. Paulo de
Moura Ramos – Diretor Presidente – Presidência.
4 cm -02 1150864 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais - IPSEMG
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2012194.072/2017. Objeto: Aquisição de
instrumentais médico-cirúrgicos para uso no Bloco Cirúrgico do
Hospital Governador Israel Pinheiro do IPSEMG, mediante fornecimento único. Fica adiada sine die a data de abertura deste procedimento licitatório prevista para o dia 03/10/2018, às 09h00m
(nove horas), para adequação do instrumento convocatório respectivo. Belo Horizonte, 02 de outubro de 2018. João Baptista
Santiago Neto/DIPGF.
2 cm -02 1151173 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
CREDENCIAMENTO - ALTERAÇÃO NO EDITAL
O BDMG torna público que empreendeu alterações no edital
BDMG-19/2018 no Anexo VII – Lista de CNAES para credenciamento. O edital consolidado com as alterações empreendidas
pode ser consultado na página referente ao credenciamento no
sítio do BDMG na internet, https://www.bdmg.mg.gov.br/Editais/
Paginas/licitacoes. aspx.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: INSTITUTO CULTURAL BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - BDMG CULTURAL.
Objeto: Apresentação musical para o projeto “Dois na Quinta” no
dia 18/10/2018. Contratados: CESAR ANDRADE DOS SANTOS
(17.925.032/0001-09), que atuará exclusivamente pelo músico
César Santos - Data de emissão: 02/10/2018 – Valor: R$2.500,00;
PERICLES GARCIA FERREIRA (17.557.012/0001-14), que atuará exclusivamente pelo músico Péricles Garcia - Data emissão:
02/10/2018 - Valor: R$2.500,00. Dotação orçamentária: DOIS
NA QUINTA. Parecer nº ADM.01435/2018/AJ.DA.
EXTRATO DE CONTRATO
CT 4428/2018. Contratado: TRIANGULO MINEIRO CORRETORA DE SEGUROS E ASSESSORIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para atuar como correspondente Bancário do
BDMG no âmbito do Edital de Credenciamento BDMG-19/2018.
Valor: R$150.000,00. Dotação orçamentária: 8199910045 - GOP Comissões dos Agentes. Prazo: 60 meses a contar de 28/09/2018,
com vencimento em 28/09/2023. Data de assinatura: 27/09/2018.
6 cm -02 1151267 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO
ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 14.004/09.
Partes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais - FAPEMIG e a Vale S.A. Objeto: substituição do Plano
de Trabalho em vigor entre as Partícipes, constante do 4° aditivo ao Acordo de Cooperação, com vistas ao ajuste das metas 1,
2, 3, 6, 7 e 8, e a inclusão de novas rubricas, conforme definido
no documento anexo ao presente Termo, a alteração da Cláusula
Quarta, item 4.5, do 4° Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação, bem como a alteração do endereço da Vale para os fins que
se fizerem necessários ao presente Instrumento. Data de assinatura: 21/09/18. Signatários: Evaldo Ferreira Vilela – Presidente
da FAPEMIG, Sandoval Carneiro Junior e Maria Domenica Serpa
Blundi – Representantes legais da VALE S.A.
3 cm -02 1151118 - 1
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
che ; bpd-00252-18 ; guilherme henrique gomes da silva ; guilherme henrique gomes da silva ; 2071 19 573 050 4102 0001
335043 1 10 1 , 2071 19 573 050 4102 0001 339020 1 10 1 ,
2071 19 573 050 4105 0001 335043 1 10 1 , 2071 19 573 050
4105 0001 445042 1 10 1 ; 14/10/2018 ; 13/01/2019 ; universidade federal de alfenas ; R$ 3.780,00
2 cm -02 1151136 - 1
Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
RATIFICAÇÃO DOS ATOS DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº. 11/2018
Processo: 10/2018; Objeto: aquisição de microscópico biológico trinocular com câmera científica 5.1 para projeto de pesquisa. – Contratado: HYPERIMPORT COM. & SERV. DE PROD
IMPORTADOS EIRELI - EPP. Valor: R$ 15.500,00 (quinze mil e
quinhentos reais); Fonte de Recursos: PROJETO 003.001.0888 –
CONVÊNIO FADENOR DEG 00001-16; Fundamento legal: art.
24 inc. XI da Lei 8.666/93; Autorização: Comissão Permanente
de Licitação, em 25/09/2018; Ratificação: Abílio Carnielli Filho
– Diretor Administrativo – Financeiro da FADENOR – Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Superior do Norte
de Minas.
3 cm -02 1150832 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9196780
Extrato do Contrato nº 9196780/2018 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 13.743.953/0001-91 - V. Z.
MERCEARIA PANORAMA II LTDA -ME, Processo de compra nº 2311021 000061/2018, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - AÇUCAR - PARA
ATENDER DEMANDA DO ALMOXARIFADO CENTRAL DA
UNIMONTES. Valor total: R$ 14.115,00. Vigência: 13 meses, de
27/09/2018 a 27/09/2019. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 231
1.12.364.037.4214.0001.339030.08.0.10.1; 2311.12.122.701.20
02.0001.339030.08.0.10.1; 2311.12.363.193.4533.0001.339030
.08.1.10.1. Assinatura: 27/09/2018. Signatários: pela contratada
Zilmar Ladeia dos Santos Valença, pela contratante Roney Versiani Sindeaux.
3 cm -02 1150865 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
EXTRATO DE INSTRUMENTO JURÍDICO
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Serviço nº
077447/2016. Contratante: UNIVERSIDADE DO ESTADO
DE MINAS GERAIS. Contratada: TBI SEGURANÇA EIRELI.
Objeto do Termo Aditivo: Prorrogar a vigência do Contrato por 12
meses. Vigência: 15/10/2018 a 14/10/2019. Dotação Orçamentária: 2351.12.364.106.4270.0001.3.3.90.39.62.10.1. Valor Global
Estimado: R$ R$ 132.588,05. Assinatura: 02/10/2018.
2 cm -02 1151014 - 1
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº018/2018 que entre si celebram o Estado
de Minas Gerais, por intermédio do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais - IPEM/MG e a empresa Reis
Comércio Atacadista e Varejista de Diversos Artigos e Suprimentos Ltda. OBJETO: Aquisição de lâmpadas para uso do Ipem/MG.
Dotação Orçamentária: 2331. 19.122.701.2002.0001.339030.20.
0.73.1. Valor do contrato: R$7.030,00 (sete mil e trinta reais).
Vigência: até 31 de dezembro de 2018, contado a partir da publicação do seu extrato na imprensa oficial. SIGNATÁRIOS: pelo
IPEM/MG o Sr.Fernando Antônio França Sette Pinheiro e pela
empresa contratada o Sr. Luigi Tavares Reis da Silva. Data da
assinatura: 02 de Outubro de 2018. Fiscal do contrato: Graziane
Stephany Aguiar Milagres.
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