TJMG 20/09/2018 -Fc. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Secretaria de Estado de Cidades
e de Integração Regional
RETIFICA O EXTRATO DO TERMO ADITIVO
publicado dia 19/09/2018, página 31, coluna 01. Onde se lê: “Extrato
do Sexto Termo Aditivo ao Contrato Nº 1950 e 1951”, leia-se “Extrato
do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato Nºs 1950 e 1951”.
1 cm -19 1146636 - 1

Companhia de Saneamento do Estado
de Minas Gerais - COPASA
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0594 – PEM
Objeto: Mudas Nativas e Insumos. Propostas vencedoras: Viveiro Ecológico Dona Euzébia Ltda., no valor de R$ 174.962,85 para o Item 01Cota Principal e Sítio Morrinhos Ltda., no valor de R$ 58.476,02 para o
Item 02- Cota Reservada, perfazendo um total de R$ 233.438,87, conforme consta nos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0479 – PEM
Objeto: Conjunto Motobomba Horizontal. Proposta vencedora: Ana
Paula Amantéa Moreira para o Item 01 – Exclusivo para ME/EPP no
valor total de R$ 26.920,00. Item 02 – Participação Ampla: Encerrado,
conforme item 2.7 do anexo A1 do Edital.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0589
Objeto: Conexões em Polipropileno. Proposta vencedora: BH Incêndio
Comércio de Material de Construção em Geral LTDA, para o Lote 01 –
Exclusivo ME/EPP no valor total de R$ 52.490,50. Lote 02 – Participação Ampla: Encerrado, conforme item 2.7 do anexo A4 do Edital.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0541 – PEM
Objeto: Atuadores Elétricos. Proposta vencedora: Coester Automoção
Ltda para os Itens 02 - Participação Ampla, no valor de R$ 41.700,00
e 04 – Participação Ampla, no valor de R$ 15.818,00. Itens 01 e 03 –
Exclusivos ME/EPP: Encerrados, conforme consta nos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0575 – PEM
Objeto: Equipamentos para Laboratório. Propostas vencedoras: Lutech
Indústria e Comércio e Equipamentos e Mobiliários para Laboratório
Eireli para o Item 01 – Exclusivo ME/EPP - Bancada Fluxo Laminar
Vertical, no valor R$ 47.400,00 e RIW Equipamentos para Laboratório
Eireli para o Item 03 - Exclusivo ME/EPP - Purificador de Água, no
valor R$ 50.000,00.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/3090 – PEM
Objeto: Equipamentos de Segurança. Resultado: Encerrado. Não houve
empresa vencedora, conforme consta dos autos.
JULGAMENTO DE RECURSO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2018/0490 – PEM
Objeto: Mobiliários e Equipamentos para Laboratório
A Diretora Presidente conheceu o teor do recurso interposto pela
empresa Aifos Ventilação Ltda. e decidiu:
1- negar provimento ao recurso interposto pela empresa Aifos Ventilação Ltda., mantendo o posicionamento inicial de declarar vencedora do
certame a empresa RLR Indústria e Comércio de Móveis Ltda.
2- adjudicar à empresa RLR Indústria e Comércio de Móveis Ltda. o
objeto do presente processo no valor total de R$ 88.499,85;
3- determinar a intimação das partes interessadas sobre a presente decisão para que a mesma produza seus jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte 19 de Setembro de 2018
Sinara Inácio Meireles Chenna
Diretora Presidente
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0609 – PES
Objeto: Locação de Caminhão Brooks, com Caçamba. Resultado:
Encerrado. Não houve empresas vencedoras, conforme consta dos
autos.
JULGAMENTO
licitação Nº CPLI. 1120180155
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Diamantina / MG. Vencedora: MAQUENGE - MÁQUINAS E ENGENHARIA LTDA. Valor: R$ 7.380.915,25.
AVISO DE LICITAÇÃO
licitação Nº CPLI.1120180165
Objeto: Execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de ampliação e melhoria do sistema de esgotamento sanitário
na cidade de Januária - MG. Dia: 16/10/2018 às 08:30 horas - Local:
Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/
MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos,
gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br
(link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 20/09/2018.
ANÁLISE E JULGAMENTO DE RECURSO
licitação Nº CPLI.1120180116
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Ribeirão Vermelho / MG. Informamos que a Comissão Permanente de Licitações - CPLI da COPASA MG conheceu do Recurso interposto pela
empresa, CONSTRUTORA VALE DO PARAOPEBA - EIRELI, por ser
tempestivo e próprio e decidiu por dar provimento ao recurso interposto
pela empresa, CONSTRUTORA VALE DO PARAOPEBA - EIRELI e,
via de consequência, passando a considerá-la habilitada para prosseguir
no certame. Detalhamento nos autos e no site da COPASA. Ratificação
da decisão recomendada pelo Procurador Jurídico da COPASA MG.
Decisão ratificada pela Diretora-Presidente da COPASA.
COMUNICADO DE JULGAMENTO DE RECURSO E
CONTINUIDADE DO PROCESSO LICITATÓRIO
licitação Nº CPLI.1120180117
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e
serviços de Complementação do Sistema de Esgotamento Sanitário
da cidade de Verdelândia / MG. Comunicamos que a Comissão Permanente de Licitações conheceu do Recurso interposto pela empresa,
CONSTRUTORA IMPACTO 6 EIRELI, por ser tempestivo e próprio
e decidiu dar provimento ao mesmo e, via de consequência, rever a
decisão que habilitou a empresa CONSTRULIFE CONSTRUÇÕES
EIRELI, passando à considerá-la inabilitada. Ratificação recomendada pelo Procuradora Jurídico da COPASA MG. Decisão ratificada
pela Diretora Presidente da COAPSA MG. Dando continuidade ao certame e conforme determina o Edital, item 11.1 letra “c”, a sessão de
negociação e consequentemente abertura do envelope nº 02 da licitante
CONSTRUTORA IMPACTO 6 EIRELI empresa que passou a ter a
proposta comercial classificada em primeiro lugar, será realizada no dia
24 de setembro de 2018 às 08:30 horas, no mesmo local previsto do
item 1.1 do Edital
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0634 – PES.
Objeto: Serviços de reprografia de cópias em preto e branco, em papel
off set 75g e encadernações em Espiral. A COPASA MG informa que
o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado anteriormente
para o dia 02/10/2018 às 14:15 horas, fica adiado ‘Sine Die’. Motivo:
“Interesse da Administração”.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0632 – PEM.
Objeto: Conjunto motobomba anfíbia. Dia da Licitação: 04 de outubro
de 2018 08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 21/09/2018 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e
Compras/Licitações).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0633 – PEM.
Objeto: Conjuntos Motobombas Submersíveis. Dia da Licitação: 04 de
outubro de 2018 às 14:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 21/09/2018 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Licitações).

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/3095 – PEM. (COTA
RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Peróxido de hidrogênio. Dia da Licitação: 04 de outubro de
2018 às 14:30 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 21/09/2018 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e
Compras/Licitações).
A DIRETORIA
32 cm -19 1146800 - 1

Secretaria de Estado de Cultura
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Extrato do Termo de Fomento nº 1271000886/2018. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e o CENTRO CULTURAL CASA DO TEATRO; Objeto: Realização de espetáculo teatral;
Valor: R$ 280.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00; Dotação Orçamentária Estadual: 1271.13.392.140.4364.0001.3350.4101.1.10.8;
Assinatura: 17/09/2018. Vigência: 365 dias.
2 cm -19 1146537 - 1

Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Termo de Rescisão Bilateral ao Termo de Permissão de uso a Nº
115/2018 – Entre a Fundação Clovis Salgado/FCS e Giovanna Lyssa
Morais Correia; Objeto: Termo de Rescisão Bilateral , motivo: devolução do instrumento para manutenção; Signatários: Vilmar Pereira de
Sousa e Giovanna Lyssa Morais Correia.
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Autorização de uso ao Contrato Nº 173/2018 – Entre a Fundação Clovis Salgado/FCS e Talentos Produções Artísticas e Comércio Ltda; Objeto: Autorização de uso do Grande Teatro do Palácio das
Artes; Vigência: 02 meses; Valor: R$ 248.320,00; Signatários: Augusto
Nunes-Filho/FCS e Heliomara Marques Ramos.
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Autorização de uso ao Contrato Nº 180/2018 – Entre a Fundação Clovis Salgado/FCS e Associação dos Amigos do Centro de Cultura Belo Horizonte-Amicult; Objeto: Autorização de uso do Teatro
João Ceschiatti ; Vigência: 01 mês; Valor: R$ 4.666,24; Signatários:
Augusto Nunes-Filho/FCS e Gabriela Santoro de Castro.
5 cm -19 1146463 - 1

Fundação de Arte de Ouro Preto - FAOP
EXTRATO DE RESULTADO FINAL DA 2ª ETAPA DE EDITAL
A Fundação de Arte de Ouro Preto através da sua Comissão Avaliadora
do Processo Seletivo Simplificado- PSS nº 03/2018 Edital de credenciamento nº 10/2018 - profissionais para ministrar aulas na área de Conservação e Restauração de Papel para docentes da FAOP torna público
o resultado final da 2ª etapa – Avaliação Didática dos candidatos e consequente ordem classificatória :01 Bianca Monticelli: pontuação 79,00
– somatório da pontuação -132,00 pontos. Ouro Preto, 19 de setembro
de 2018. Gabriela Lopes de Moura Rangel - MASP 1.018.274-9. Presidente da Comissão Avaliadora.
3 cm -19 1146399 - 1

Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento AgrárioSEDA e Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais- EMATER-MG. Objeto: prorrogar o termo de cooperação técnica celebrado entre a SEDA e EMATER visando a articulação
institucional para a execução de ações no âmbito do Programa Estadual
de Regularização Fundiária Rural. Vigência: 12 (doze) meses a contar
de sua assinatura.
Assinam: Pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário,
Geraldo Vitor de Abreu, e pela Empresa de Assistência Técnica e
Extensão Rural do Estado de Minas Gerais, Glenio Martins de Lima
Mariano.
3 cm -19 1146497 - 1

Instituto de Desenvolvimento do Norte
e Nordeste de Minas Gerais - IDENE
EXTRATO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO TDCO AO CONVÊNIO 770341/2012. Partes: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais SEDINOR e Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais – SEAPA. Objeto: Descentralização de créditos
orçamentários e financeiros pela SEDINOR para a SEAPA para execução do Convênio 770341/2012-MI. Data da assinatura: 17/09/2018.
EXTRATO DA RESOLUÇÃO CONJUNTA SEDINOR/SEAPA Nº
01/2018. Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais - SEDINOR e Secretaria de
Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais –
SEAPA. Objeto: Designação de Servidores da SEAPA para atuarem
como ordenadores de despesas, responsáreis técnicos, operadores e
operador do SIAFI no âmbito da Unidade Executora 15900015-SEDINOR/SEAPA. Data da assinatura: 17/09/2018.
4 cm -19 1146747 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
AVISO DE LICITAÇÃO
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Central de Compras
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG, realizará o Pregão Eletrônico para Registro de Preços, Planejamento
276/2018, Objeto: Aquisição deLanternas, Cadeados, Ferramentas e
Óleo em Spray. Abertura da sessão pública: 03/10/2018, às 10:00. O
Edital está disponível no endereço: www.compras.mg.gov.br. Informações no e-mail: comprascentrais@planejamento.mg.gov.br. BH/MG,
19/09/2018. Lucas Vilas Boas Pacheco – Gestor Central de Compras/
SEPLAG.
3 cm -19 1146574 - 1

quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 – 23

Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE
AVISO DE LICITAÇÃO
A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico nº
067/2018, Processo de Compra 5141001 196/2018, para Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços continuados de jardinagem, com fornecimento de mudas, vasos e plantas, visando atender
às necessidades da Prodemge nas Unidades Bahia (UBA), Augusto de
Lima (UAL) e Parque gráfico (UPG), pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. Especificações e demais condições de participação constam no Edital a disposição dos interessados nos sites: www.compras.
mg.gov.br ewww.prodemge.gov.br ou na Gerência de Aquisições da
Prodemge, Prédio Gerais, 4º andar, Cidade Administrativa Presidente
Tancredo Neves – CAMG, BH/MG. Data da sessão: 04 de outubro de
2018às 09:00 horas. Belo Horizonte, 14 de setembro de 2018. Gilberto
Rosário de Lacerda – Diretor - Diretoria de Gestão Empresarial. Paulo
de Moura Ramos – Diretor Presidente – Presidência.
4 cm -19 1146553 - 1
EXTRATO DA CONTRATAÇÃO
Ordem de Compra de Materiais e Serviços - OCS nº 440/18 firmado em
14/09/2018 entre a LOPES E ROCHA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA ME e a PRODEMGE.
Objeto: Serviço de instalações prediais.
Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação nº 397/2018. Valor
total: R$24.750,44.
2 cm -19 1146431 - 1
EXTRATO DO TERMO ADITIVO nº PS-772/15-03
firmado em 31/08/2018 entre a IBM BRASIL e a PRODEMGE.
Objeto: A supressão de aproximadamente, 2,254% (duzentos e quatro
milésimos por cento), relativo ao valor original do contrato.
1 cm -19 1146735 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico nº
069/2018, Processo de Compra 5141001 190/2018, para contratação
de empresa especializada em logística, compreendendo as atividades
de tratamento – recolhimento, separação por assinatura, etiquetamento
e amarração de cadernos do jornal Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais e seus suplementos, bem como transporte e entrega em qualquer
localidade do território brasileiro, pelo período de 12 (doze) meses.
Especificações e demais condições de participação constam no Edital à
disposição dos interessados nos sites: www.compras.mg.gov.br ewww.
prodemge.gov.br ou na Gerência de Aquisições da Prodemge, Prédio
Gerais, 4º andar, Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
– CAMG, BH/MG. Data da sessão: 03 de outubro de 2018às 09:30
horas. Belo Horizonte, 14 de setembro de 2018. Gustavo Daniel Prado
– Diretor – Diretoria de Negócios. Gilberto Rosário de Lacerda – Diretor - Diretoria de Gestão Empresarial. Paulo de Moura Ramos – Diretor
Presidente – Presidência.
4 cm -19 1146548 - 1

Fundação João Pinheiro - FJP
AVISO DE LICITAÇÃO:
A Fundação João Pinheiro torna público que realizará licitação na
modalidade de Pregão Eletrônico, dia 04/10/2018 às 9h00 – Pregão nº
44/2018 – Aquisição de materiais de escritório. O edital estará à disposição dos interessados, a partir desta publicação, das 9h às 17h, na
Alameda dos Oitis, nº 190 - Bairro São Luiz | Pampulha | Belo Horizonte-MG, ou pela Internet, no site www.compras.mg.gov.br. Informações pelo telefone: (31) 3448-9529 ou pelo e-mail: compras@fjp.
mg.gov.br, 20 de setembro de 2018. Roberto do Nascimento Rodrigues
– Presidente.
3 cm -19 1146413 - 1

Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais - IPSEMG
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2012008.598/2018. Objeto: Aquisição de materiais médico-hospitalares do tipo endoclipador e outros, para assistência à saúde de beneficiários do Hospital Governador Israel Pinheiro do
IPSEMG, mediante fornecimento parcelado, pelo período de 12 (doze)
meses. Data da sessão pública: 03/10/2018, às 08h00m (oito horas),
horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O
cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado
o Edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se,
automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do
pregão. O Edital poderá ser obtido nos sites www.compras.mg.gov.br
ou www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 19 de setembro de 2018.
Luiz Carlos Pereira – Gerente de Compras e Gestão de ContratosGECGC/DIPGF/IPSEMG.
3 cm -19 1146730 - 1
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2012194.072/2017. Objeto: Aquisição de instrumentais médico-cirúrgicos para uso no Bloco Cirúrgico do Hospital
Governador Israel Pinheiro do IPSEMG, mediante fornecimento único.
Data da sessão pública: 03/10/2018, às 09h00m (nove horas), horário
de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o
Edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se,
automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão
do pregão. O Edital poderá ser obtido nos sites www.compras.mg.gov.
br ou www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 19 de setembro de
2018. Luiz Carlos Pereira – Gerente de Compras e Gestão de Contratos – GECGC/DIPGF.
3 cm -19 1146731 - 1
TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
368231-0. Contratante: IPSEMG. Contratado: Jaine Maria de Jesus.
Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
10/09/2018. Assinam: Pelo IPSEMG: Jose Luiz de Almeida Cruz e pelo
Contratado: Jaine Maria de Jesus.
2 cm -19 1146744 - 1

Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS

RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL DE LICITAÇÃO
Modalidade Pregão Eletrônico nº 096/2018. A Mgs – Minas Gerais
Administração e Serviços S.A., torna público a realização da licitação
sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 096/2018, tipo “menor preço”
para aquisição de materiais para execução de cabeamento de rede e organização de racks, switch e nobreaks para ampliação da rede de dados
da MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S/A. O recebimento
eletrônico das propostas será até as 09:00 horas do dia 02/10/2018 através do site www.licitacoes-e.com.br. A sessão de abertura de Pregão
será dia 02/10/2018 as 09:30 horas. O Edital encontra-se à disposição
dos interessados no seguinte endereço: Avenida Álvares Cabral, nº 200,
13º andar, Centro, Belo Horizonte/MG de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às
17:00 horas, nos dias úteis e no site www.licitacoes-e.com.br.
3 cm -19 1146495 - 1

Pregão Eletrônico para Registro de Preço – Planejamento nº 497/2017
visando aquisição de Scanners, para Órgãos e Entidades da Administração Pública do Estado de Minas Gerais, torna público RP nº
497/2017” com ada data de abertura do pregão para o dia 02/10/2018,
às 10h00min. O edital está disponível no site www.compras.mg.gov.
br. BH, 19/09/2018. Lucas Vilas Boas Pacheco – Gestor Central de
Compras/SEPLAG.
2 cm -19 1146701 - 1

RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO
Pregão Eletrônico nº: 089/2018 - Objeto: Registro de Preços para Material de Limpeza (Refil para Mop 60 e 80CM, Mop Pó 60CM - Completo). Empresa Adjudicatária: Kattem Comercial LTDA – EPP (CNPJ/
MF: 26.009.533/0001-28), Lote 01, Valor Total: R$ 33.250,60; Lote 02,
Valor Total: R$ 7.422,00; Lote 03, Valor Total: R$ 25.845,00; Lote 04,
Valor Total: R$ 5.640,00; Lote 05, Valor Total: R$ 8.980,00;
2 cm -19 1146291 - 1

AVISO DE REVOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 1501558 000060/2017, objeto Locação de Desfibriladores Externos Automáticos DEA. Acatando as razões expostas nos autos, torna pública a REVOGAÇÃO do processo licitatório
em referência, por razões de interesse público e conveniência administrativa. Belo Horizonte, 19 de setembro de 2018. Lucas Vilas Boas
Pacheco – Gestor da Central de Compras – SEPLAG/SGL.
2 cm -19 1146414 - 1

EXTRATODE CONTRATO
Extrato do Contrato nº J.049.0.2018. Partes: MGS e a MAPDATA - Tecnologia, Informática e Comércio Ltda., CNPJ nº 66.582.784/0001-11.
Objeto: Fornecimento de licenças de software. Vigência 12 meses.
Valor: 5.721,60. Assinatura: 17/09/2018. Rogério Pena Siqueira Diretor Presidente e José Maurício Salgado - Diretor Administrativo
e Financeiro.
2 cm -19 1146660 - 1
EXTRATO DE CONVOCAÇÃO
Torna pública a situação de convocação dos candidatos abaixo relacionados aprovados no Concurso Público – Edital 01/2015. VESPASIANO: NÃO COMPARECEU: SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE AMBIENTES: Glauciene Aparecida Alves Lima,
Simão Antônio De Matos.
Diretora de Recursos Humanos: Adriana Freitas Mariano
2 cm -19 1146793 - 1

Banco de Desenvolvimento de
Minas Gerais - BDMG
EXTRATO DE CONTRATOS
CT 4414/2018. Contratado: ADRIANA DAS GRAÇAS CANDIDO.
Objeto: Contratação de empresa para atuar como correspondente Bancário do BDMG no âmbito do Edital de Credenciamento BDMG19/2018. Valor: R$150.000,00. Dotação orçamentária: 8199910045 GOP - Comissões dos Agentes. Prazo: 60 meses a contar de 13/09/2018,
com vencimento em 13/09/2023. Data de assinatura: 12/09/2018.
2 cm -19 1146806 - 1

Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
ASSUNTO: EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 2.236/2016.
Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG. Contratada: a empresa Frederico Muniz de
Almeida - EPP. Objeto: prorrogação da vigência do contrato original, por mais 12 (doze) meses, a partir de 24/11/2018 até 23/11/2019.
Data de assinatura: 18/09/18. Valor global estimado permanece em: R$
20.900,00 (vinte mil e novecentos reais). Dotação Orçamentária: 207
1.19.122.701.2002.0001.339039.61.0.10.1. Signatários: Alexsander da
Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e Frederico Muniz de Almeida – Representante Legal da Empresa
Frederico Muniz de Almeida – EPP.
3 cm -19 1146693 - 1
ASSUNTO: EXTRATO DE TERMO DE
OUTORGA DE BOLSA Nº 7.295/2018.
Partes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG e Kelvin Frade Ribeiro – Bolsista. Objeto: concessão de Bolsa Empreendedorismo de Desenvolvimento Tecnológico
(BEDT-II). Valor mensal: R$ 2.186,86 (dois mil, cento e oitenta e seis
reais e oitenta e seis centavos). Valor total: R$ 26.242,32 (vinte e seis
mil, duzentos e quarenta e dois reais e trinta e dois centavos). Prazo: 12
(doze) meses. Dotação Orçamentária: 2071.19.573.050.4102.0001.339
020.1.10.1. Data de assinatura: 03/09/2018. Data de início: 03/09/2018.
Signatários: Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG e Kelvin
Frade Ribeiro – Bolsista.
3 cm -19 1146533 - 1

Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do
Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna público que
realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº. 51/2018,
unidade 2311076, processo 142/2018, do tipo Eletrônico, para a aquisição de gêneros alimentícios. O referido certame será realizado por meio
de sistema eletrônico, pelo site: www.compras.mg.gov.br e terá como
referência, o horário de Brasília – DF. As propostas comerciais deverão
ser encaminhadas até as 08h59min do dia 03/10/2018 pelo endereço
eletrônico acima determinado. A abertura da sessão pública do referido
certame será no dia 03/10/2018, às 09h. Os interessados poderão ter
acesso ao respectivo edital e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.br.
Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38)
3224-8229 ou pelo e-mail: pregao.hucf@unimontes.br.
3 cm -19 1146726 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9196617
Extrato do Contrato nº 9196617/2018 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 21.062.371/0001-78 - MI3 PROMOCOES DE FEIRAS E EVENTOS LTDA - EPP, Processo de compra nº 2311021
000058/2018, Pregão eletrônico. Objeto: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE SOM, ILUMINAÇÃO E PALCO PARA EVENTOS PROMOVIDOS PELA PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO DA UNIMONTES. Valor total: R$ 14.469,95. Vigência: 13 meses, de 18/09/2018 a
18/09/2019. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.364.037.4214.
0001.339039.99.0.10.1; 2311.12.122.701.2002.0001.339039.99.0.10.
1. Assinatura: 18/09/2018. Signatários: pela contratada Sabrina Mafra
Marques, pela contratante Roney Versiani Sindeaux.
3 cm -19 1146474 - 1

Junta Comercial do Estado de
Minas Gerais - JUCEMG
EXTRATO TERMO CONTRATUAL
I-Partes: Jucemg e Companhia de Tecnologia da Informação do Estado
de Minas Gerais - Prodemge; II-Objeto: prestação de serviços de informática (Certificado Digital Servidor Web); III-Vigência: 12 meses a
contar de sua publicação; IV-Valor: total global anual estimado é de
R$11.952,00; V - Dotação: 2251 23 125 124 4307 0001 3390 4003
(60.1) 0; VI-Foro: Belo Horizonte. Belo Horizonte, 14 de setembro de
2018. (a) José Donaldo Bittencourt Júnior (a) Gustavo Guimarães Garreto (a) Gustavo Daniel Prado.
EXTRATO TERMO CONTRATUAL
I-Partes: Jucemg e Companhia de Tecnologia da Informação do Estado
de Minas Gerais - Prodemge; II-Objeto: prestação de serviços de informática (Acesso ao ambiente Mainframe); III-Vigência: 12 meses a
contar de sua publicação; IV-Valor: total global anual estimado é de
R$41.340,00; V - Dotação: 2251 23 125 124 4307 0001 3390 4003
(60.1) 0; VI-Foro: Belo Horizonte. Belo Horizonte, 14 de setembro de
2018. (a) José Donaldo Bittencourt Júnior (a) Pedro Ernesto Diniz (a)
Gustavo Daniel Prado.
EXTRATO TERMO CONTRATUAL
I-Partes: Jucemg e Companhia de Tecnologia da Informação do Estado
de Minas Gerais - Prodemge; II-Objeto: prestação de serviços de informática (Acesso à Solução de Business Intelligence); III-Vigência: 12
meses a contar de sua publicação; IV-Valor: total global anual estimado
é de R$23.274,00; V - Dotação: 2251 23 125 124 4307 0001 3390 4003
(60.1) 0; VI-Foro: Belo Horizonte. Belo Horizonte, 14 de setembro de
2018. (a) José Donaldo Bittencourt Júnior (a) Pedro Ernesto Diniz (a)
Gustavo Daniel Prado.
7 cm -19 1146813 - 1