TJMG 14/08/2018 -Fc. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 14 de Agosto de 2018 – 7

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Extrato Nº 73/2018 (Resultado de Pregão Para Registro de Preços)
O Gestor de Ata de Registro de Preço na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final dos Processos
Licitatórios abaixo identificados:
Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 0084/2018.Registro de
Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Limpeza Para
Atender a Demanda de Diversas Secretarias do Município de Montes
Claros - MG, homologação paracial em 11/07/2018. Contratados:
Pascely e Cia LTDA – R$ 36.425,00
Natália Distribidora LTDA - ME– R$ 5.393,58
Brasil Tech Distribidora LTDA – R$ 10.920,00
Alexandre H M Chamone Comércio - EPP– R$ 161.540,89
Mercearia Indianópolis LTDA - EPP – R$ 36.990,00
CCAF Comércio de Medicamentos e Material Hospitalar EIRELI– R$
118.155,00
Boltz Indústria e Comércio de Produtos Químicos LTDA – R$
85.261,40
Gamma Indústria e Comércio de Embalagens EIRELI– R$ 21.000,00
ECC Comércio e Licitações EIRELI - EPP– R$ 29.896,00
Lunal Comercial LTDA – R$ 26.841,23
CNA Multiformato e Logistica LTDA - ME– R$ 5.497,69
Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de preços. Assinatura da Ata de registro de preços em 13/07/2018. A
íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-se Disponível na página
da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço:
www.montesclaros.mg.gov.br.
Montes Claros (MG), 10 de agosto de 2018
Marlon Ferreira de Souza
Gerente de Ata de Registro de Preço
7 cm -13 1132964 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Extrato Nº 71/2018 (Resultado de Pregão Para Registro de Preços)
O Gestor de Ata de Registro de Preço na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final dos Processos
Licitatórios abaixo identificados: Pregão Eletrônico para Registro de
Preço Nº 0127/2018. Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Sociedade Empresária Para Prestação de Serviços Reprográficos (CÓPIAS Coloridas), Com Cessão de Equipamento, Para Atender
a Demanda da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de
Montes Claros - MG, homologação paracial em 02/08/2018. Contratados: Copynorte Serviços e Comércio LTDA - EPP– R$ 10.200,00.
Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata
de Registro de preços. Assinatura da Ata de registro de preços em
03/08/2018. A íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-se Disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet
no endereço: www.montesclaros.mg.gov.br
Montes Claros (MG), 10 de agosto de 2018
Marlon Ferreira de Souza
Gerente de Ata de Registro de Preço
4 cm -13 1132960 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 0134/2018 - Processo Nº. 0261/2018
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de sociedade empresária para prestação de serviços deconfecção de formulários
de guia de arrecadação de tributos municipais, atendendo a demanda da
Secretaria de Finanças do Município de Montes Claros - MG.. Encaminhamento/recebimento das propostas: As propostas deverão ser encaminhadas, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas: Até às 08h00min do dia 27
de agosto de 2018. Abertura das propostas: às 08h00min do dia 27 de
agosto de 2018. Início da disputa: às 09h00min do dia 27 de agosto
de 2018. O Edital Está disponível nos sítios http://www.montesclaros.
mg.gov.br/central_compras/paginas/pregao_eletronico.htm e www.
licitacoes-e.com.br.
Montes Claros, 13 de agosto de 2018
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
4 cm -13 1132967 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Extrato Nº 70/2018 (Resultado de Pregão Para Registro de Preços)
O Gestor de Ata de Registro de Preço na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final dos Processos
Licitatórios abaixo identificados:
Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 0085/2018
Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Sociedades
Empresárias Especializadas em Serviços de Montagem e Desmontagem de Placas de Fechamento, Grades de Separação, Banheiros Químicos, Sonorização, Palco, Grid, Tendas, Painel De Led, Iluminação e
Cadeiras de Plástico, Para Uso Nos Eventos a Serem Realizados Pelas
Secretarias de Cultura e Esportes e Juventude do Município de Montes
Claros - MG, homologação paracial em 14/06/2018. Contratados:
Vanderlan Ferreira de Aguiar - ME– R$ 59.249,85
Impacto Produção e Eventos EIRELI - ME – R$ 235.479,90
Minas Interação EIRELI-ME – R$ 44.995,30
Hu Babado Produções & Eventos-ME – R$ 73.840,60
Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de preços. Assinatura da Ata de registro de preços em 18/06/2018.
A íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-se Disponível na
página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: www.montesclaros.mg.gov.br
Montes Claros (MG), 10 de agosto de 2018
Marlon Ferreira de Souza
Gerente de Ata de Registro de Preço
6 cm -13 1132956 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 0162/2018 - Processo Nº. 0352/2018
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de leites e
suplementos alimentares para atender ordens judiciais do Município de
Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas: As
propostas deverão ser encaminhadas, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas: Até
às 11h00min do dia 27 de agosto de 2018. Abertura das propostas: às
11h00min do dia 27 de agosto de 2018. Início da disputa: às 16h00min
do dia 27 de agosto de 2018. O Edital Está disponível nos sítios http://
www.montesclaros.mg.gov.br/central_compras/paginas/pregao_eletronico.htm e www.licitacoes-e.com.br.
Montes Claros, 13 de agosto de 2018
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
4 cm -13 1133264 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Extrato Nº 72/2018 (Resultado de Pregão Para Registro de Preços)
O Gestor de Ata de Registro de Preço na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final dos Processos
Licitatórios abaixo identificados: Pregão Eletrônico para Registro de
Preço Nº 0107/2018. Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Fraldas Descartáveis Para Atender Ordens Judiciais, homologação paracial em 17/07/2018. Contratados:
Natália Distribidora LTDA - ME– R$ 18.822,78
Horta Empreendimentos LTDA - ME– R$ 1.975.287,66
Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de preços. Assinatura da Ata de registro de preços em 19/07/2018. A
íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-se Disponível na página
da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço:
www.montesclaros.mg.gov.br.
Montes Claros (MG), 10 de agosto de 2018
Marlon Ferreira de Souza
Gerente de Ata de Registro de Preço
4 cm -13 1132962 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Extrato Nº 69/2018 (Resultado de Pregão Para Registro de Preços)
O Gestor de Ata de Registro de Preço na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final dos Processos
Licitatórios abaixo identificados: Pregão Eletrônico para Registro de
Preço Nº 0156/2017. Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de 02 (DUAS) Patrulhas Rurais em Regime De Hora/Máquina
Composta de Caminhões e Máquinas Para Atendimento À Demanda da
Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento do Município de
Montes Claros - MG, homologação parcial em 14/06/2017. Contratados: Construtora e Empreendimento Zurique LTDA-ME (2ª Colocada
do Lote 02) – R$ 1.304.191,50. Vigência: Será até 01/12/2018. Assinatura da Ata de registro de preços em 17/07/2018. A íntegra da Ata
de Registro de Preços encontra-se Disponível na página da Prefeitura
Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: www.montesclaros.mg.gov.br.
Montes Claros (MG), 10 de agosto de 2018
Marlon Ferreira de Souza
Gerente de Ata de Registro de Preço
4 cm -13 1132952 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA
torna pública a realização do edital de Inexigibilidade nº 009/2018
por credenciamento nº 005/2018, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO
DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS MÉDICOS SERVIÇOS NA ESPECIALIDADE DE
PSIQUIATRA PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES E USUÁRIOS DO SUS. Início do credenciamento: 14/08/2018 das 07h30min
às 11h30min e de 13h30min às 17h30min. edital e anexos poderão ser
solicitados através do e-mail: licitação@montezuma.mg.gov.br. Maiores informações através do tel: (38)3825-1198. Montezuma/MG,13 de
Agosto de 2018.
3 cm -13 1133295 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA/MGPROCESSO N° 16/2017 – TOMADA DE PREÇO N° 02/2017 – Torna
pública celebração do 4° termo aditivo de obra de engenharia de Pavimentação e drenagem de vias urbanas, contrato n° 93 com a empresa
LM Construções e Pavimentações – Eireli – EPP de acordo com o contrato de repasse n° 1.029.555-60/2016/MCIDADES/CAIXA e 4° termo
aditivo de obra de engenharia de Pavimentação e drenagem de vias
urbanas, contrato n° 94 com a empresa LM Construções e Pavimentações – Eireli – EPP de acordo com o contrato de repasse n° 1.030.56982/2016/MCIDADES/CAIXA até 02/12/2018. Presidente Maria Aparecida da Silveira e Silva.
3 cm -13 1133120 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA-MG
Torna público que fará realizar PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº
39/2018, no dia 24/08/2018, às 16:00 horas, na sede da Prefeitura
Municipal, localizada Av. Tancredo Neves de Almeida Neves, 260 –
Centro, objetivando o registro de preços para a aquisição de Emulsão
Asfáltica RL-1C, conforme descrição constante no Anexo II do Edital.
O edital poderá ser solicitado pelo e-mail: licitacao@novaporteirinha.
mg.gov.br. Telefax: (38) 3834-1748.
Juracy Fagundes Jácome - Prefeito Municipal.
2 cm -13 1133039 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI
- HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO. PROCESSO 40/2018. DISPENSA DE LICITAÇÃO 8/2018. HOMOLOGO e RATIFICO a Dispensa 8/2018 em favor da FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO – FADEPE (CNPJ
00.703.697/0001-67), pelo valor total de R$2.760,00, objetivando os
serviços de implantação, desenvolvimento e manutenção do Sistema de
Controle e Administração Escolar – SisLAME, para o desenvolvimento
da Educação, interligando as escolas participantes do projeto à Secretaria Municipal de Educação. Fund. Legal: art. 24, incisos VIII e XIII,
Lei 8.666/93. Onça de Pitangui, 10/08/2018. Geraldo Magela Barbosa,
Prefeito Municipal.
3 cm -13 1133329 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO: Processo Licitatório nº 067/2018, Pregão
Presencial autuado sob o nº 037/2018, Através da CPL, e nos termos
da Lei 10.520/2002, Lei complementar 123/2006 e Lei 147/2014, faz
tornar público que irá realizar licitação, na forma presencial, no dia
29/08/2018. Sessão do Pregão com início às 09:00 horas, para futura
e eventual aquisição de Materiais de Construção (elétricos). O Edital
poderá ser solicitado pelo e-mail: licitacao@oratorios.mg.gov.br, e no
site – www.oratorios.mg.gov.br. Informações: (31)3876-9101 com a
C.P.L. no horário de 13:00 as 16:00.

até 31/12/2018, Assinatura: 30/07/2018. Termo de Fomento 16/2018,
Organização da Sociedade Civil: Associação Balaio de Arte e Cultura,
Objeto: Decorrente de inexigibilidade de Chamamento Público, tem
por objeto o repasse de recursos financeiros (Contribuições) para realização da programação artística da 8ª Edição do Balaio de Arte e Cultura, Valor: R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), Vigência: 09/08/2018 a
31/12/2018. 2º Aditivo ao Termo de Colaboração 02/2018, Organização
da Sociedade Civil: Associação de Proteção a Maternidade, Infância e
Velhice de Patos de Minas, Objeto: Alteração no plano de trabalho no
item 5.6 Equipe de profissionais que atuarão na execução da proposta,
Assinatura: 02/08/2018. 1º Aditivo ao Termo de Colaboração 08/2018,
Organização da Sociedade Civil: Associação Vem-Ser de Proteção e
Assistência a Criança e ao Adolescente de Patos de Minas, Objeto:
Alteração do plano de trabalho no item 5. Equipe Encarregada pela
Execução, Assinatura: 27/07/2018. Altera-se a publicação realizada no
Diário Oficial de Minas Gerais no dia 27/07/2018 onde se lê “2º Aditivo
ao Termo de Fomento 84/2017, Organização da Sociedade Civil: Conselho de Segurança Pública de Patos de Minas, Objeto: Prorrogação
da vigência: 31/07/2018, Assinatura 29/06/2018,” leia-se “3º Aditivo
ao Termo de Fomento 84/2017, Organização da Sociedade Civil: Conselho de Segurança Pública de Patos de Minas, Objeto: Prorrogação
da vigência: 31/07/2018, Assinatura 29/06/2018.”. Termo de Fomento
17/2018, Organização da Sociedade Civil: Sindicato do Comércio de
Patos de Minas, Objeto: Repasse de recursos financeiros (Contribuição financeira) para realização do Projeto 14º Ação Saúde – Unidades
Móveis de Saúde (Odontologia e Oftalmologia), Valor: R$ 29.480,00
(vinte e nove mil e quatrocentos e oitenta reais), Vigência: 09/08/2018 a
31/12/2018. 2º Aditivo ao Termo de Fomento 66/2017, Organização da
Sociedade Civil: Casa da Acolhida, Objeto: Prorrogação do prazo até
31/10/2018, Assinatura: 31/07/2018. Patos de Minas, 13 de agosto de
2018. José Eustáquio Rodrigues Alves. Prefeito Municipal.
9 cm -13 1133351 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO/MG
AVISOS DE EDITAIS
Processo nº: 143/2018. Modalidade: Pregão. Edital nº: 113/2018. Tipo:
Menor Preço Por Item. Objeto: Aquisição de veículo escolar diário para
estudantes da educação básica de ensino municipal, conforme Termo de
Compromisso PAR 201700455, solicitado pela Secretaria Municipal de
Educação. A Prefeitura Municipal de Patrocínio torna público que no
dia 27 de agosto de 2018 às 14:00 hs, na Secretaria Municipal de Compras e Licitações sito na Avenida João Alves do Nascimento, nº 1.452
na cidade de Patrocínio/MG, serão recebidas e abertas a documentação
referente ao processo acima especificado. Cópias de Edital e informações complementares serão obtidas junto a Comissão Permanente de
Licitação, no e-mail: licitacao@patrocinio.mg.gov.br. Patrocínio-MG,
7 de agosto de 2018.
Processo nº: 147/2018. Modalidade: Concorrência. Edital nº: 12/2018.
Tipo: Maior Oferta Global. Objeto: Alienação de imóveis urbanos conforme Lei nº 5.039 de 13 de julho de 2018, solicitado pela Secretaria
Municipal de Administração e Desenvolvimento Econômico. A Prefeitura Municipal de Patrocínio torna público que no dia 17 de setembro de 2018 às 14:00 hs, no departamento de compras sito na Praça
Olímpio Garcia Brandão, nº 1.452 na cidade de Patrocínio/MG, serão
recebidas e abertas a documentação referente ao processo acima especificado. Cópias de Edital e informações complementares serão obtidas
junto a Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima referido, no e-mail: licitacao@patrocinio.mg.gov.br. Patrocínio-MG, 10 de
agosto de 2018.
SUSPENSÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
Processo nº: 124/2018. Modalidade: Tomada de preços. Edital nº:
7/2018. Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: Prestação de serviço
de execução de 156,00m de alambrado com tela galvanizada #2” fio
h=2,80m e plantio de 4.541,00 m² de grama esmeralda no campo
de futebol do bairro Enéas Ferreira Aguiar, conforme Projeto, solicitado pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Convênio nº
149100244/2015 da Secretaria do Estado de Governo de Minas Gerais
– SEGOV. Fica SUSPENSO o prazo para abertura dos envelopes de
habilitação e proposta. Justificativa: possível alteração do endereço do
objeto licitado. Patrocínio/MG, 10 de agosto de 2018.
Luciano Vinícius Neves - Presidente
10 cm -10 1132530 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
torna público o Pregão para Registro de Preços n° 052/2018 – PRC
079/2018. Objeto: Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos e
máquinas da frota municipal, sendo a data de recebimento e abertura
dos envelopes o dia 27/08/2018 às 9 horas. Informações: (031) 39381006/1011. Pregoeira: Márcia Beatriz Souza Martins Rodrigues.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS/MG
EXTRATO DO TERMO RESCISÃO – Torna-se Público o termo Rescisão do contrato 010/2018 Referente ao Processo Licitatório 081/2017,
Pregão Presencial n.º047/2017.Contratada: MINAS CENTRO AUTOMOTIVO LTDA-ME inscrita no CNPJ sob o nº 13.756.367/0001-81
conforme Cláusula 10º Item 11.1.2.1 e no art. 79, inciso II, da Lei nº
8.666/93 do presente contrato. No mesmo ato convoca-se os fornecedores por saldo remanescentes para assinatura de contrato. Evandro
Ribeiro Carvalho, Prefeito Municipal. Paulistas-MG, 13 de Agosto de
2018.

2 cm -10 1132755 - 1

3 cm -13 1133286 - 1

3 cm -13 1132922 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
torna pública a 2ª RETIFICAÇÃO do Pregão Presencial nº. 16/2018,
tendo por objeto a contratação, por Registro de Preços, de serviço de
infraestrutura e conexão entre departamentos da Prefeitura Municipal
de Ouro Preto, em virtude de READEQUAÇÃO DO EDITAL. Desta
forma, o novo certame ocorrerá às 09h00min do dia 30 de agosto de
2018. Mais informações: (31) 3559-3301. Hállan Vinícius – Pregoeiro.
2 cm -13 1133330 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU / MG –
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO PREGÃO Nº 048/2018 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 070/2018 - Objeto: Fornecimento de materiais odontológicos para manutenção dos setores da odontologia da
Policlínica Municipal e dos PSF’S, pelo menor preço por lote, com
registro de preços, para futura e possível aquisição .A forma de julgamento do Pregão foi alterada para Menor Preço Por Item . Entrega
e abertura dos envelopes dia: 28/08/2018 – Hora: 13h00min. Local:
Sede da Prefeitura. Editais completos no site www.paraguacu.mg.gov.
br (Transparência) ou email: licitacao.paraguacumg@hotmail.com.
Esclarecimentos: (35) 3267-1032. José Tiburcio do Prado Neto – Prefeito Municipal. Paraguaçu, 13 de agosto de 2018.
3 cm -13 1133020 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– AVISO DE EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 46/2018
– Objeto: Aquisição de materiais gráficos.Acolhimento das Propostas: Dia 25/07/2018 às 12:30 (doze horas e trinta minutos) até Dia
07/08/2018 às 12:30 (doze horas e trinta minutos); Abertura das Propostas de Preços: Dia 07/08/2018 às 12:35 (doze horas e trinta e cinco
minutos); Início da Sessão de Disputa de Preços: Dia 07/08/2018 às
13:00 (treze horas). Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: www.patosdeminas.mg.gov.br e
www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, situada na Rua Dr. José Olympio de Melo, 151
– Bairro Eldorado. Fones: (34) 3822-9642 / 9607.
3 cm -13 1133015 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
- EXTRATO// 3º Aditivo ao Termo de Fomento 46/2017, Organização
da Sociedade Civil: Lar Vicentino Padre Alaor, Objeto: Prorrogação do
prazo até 30/12/2018, Assinatura: 30/07/2018. 2º Aditivo ao Termo de
Fomento 54/2017, Organização da Sociedade Civil: Obras Sociais Eurípedes Barsanulfo, Objeto: Prorrogação do prazo até 31/12/2018, Assinatura: 16/07/2018. 2º Aditivo ao Termo de Fomento 23/2017, Organização da Sociedade Civil: Associação de Proteção á Maternidade,
Infância e Velhice de Patos de Minas, Objeto: Prorrogação do prazo

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2018
PROCESSO Nº: 076/2018
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo
CONTRATADA: Condor S/A Indústria Química
FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do Artigo 25, inciso I, Lei
Federal nº 8.666/93, e suas alterações, torna pública a ratificação da
Inexigibilidade de Licitação para Aquisição de equipamentos e armamento com tecnologia de menor potencial ofensivo (não letais) e seus
demais componentes, conforme solicitação da Secretaria Municipal de
Segurança Pública. Prazo do contrato: 12 (doze) meses; Valor total R$
73.976,75 (Setenta e Três Mil, Novecentos e Setenta e Seis Reais e
Setenta e Cinco Centavos); Condições de pagamento: Em até 30 (trinta)
dias após o recebimento da Nota Fiscal devidamente certificada pela
secretaria solicitante. Ratificado pelo Prefeito Cristiano Elias dos Reis
Costa, em 10 de Agosto de 2018. Thomás Lafetá Alvarenga - Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -13 1133346 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO/MG,
torna publico extrato de licitação de inexigibilidade credenciamento
N.º 013/2018 tem por objeto o Credenciamento de Profissional: medico
clinico geral - cirurgião, firmar contrato de prestação de serviços junto
a Prefeitura Municipal de Periquito por intermédio da Secr. Mun. de
Saúde, em conformidade com as condições estabelecidas neste Edital
de Inexigibilidade/Credenciamento 013/2018, que deverão ser prestados em instalações do CONTRATANTE. Os interessados deverão apresentar na Sede da Prefeitura para retirada do Edital ou no Site oficial,
com abertura para o dia 27/08/2018 ás 09h00min, Periquito/MG – 13
de agosto de 2018 – Comissão Permanente de Licitação – Valdenice
Gomes de Souza

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA EXTRATO DE CONVENIO – Contratada: Itau Unibanco S.A. - CNPJ
da Contratada: 60.701.190/0001-04 - Objeto: Convênio que o Município de Pirapora-MG celebra com o Banco Itau Unibanco S.A. para
concessão dos Empréstimos aos Servidores Públicos Municipais. As
partes celebram este Convênio para Consignação em Folha de Pagamento (Convênio), que se regerá pela lei nº 8.666/93, de acordo com
o disposto no art. 116 e demais normativos a ele pertinentes. – Valor:
O convênio será executado sem qualquer custo para o Convenente Vigência: 13/06/2018 à 13/06/2023 - Marcella Machado Ribas Fonseca
– Convenente – Itau Unibanco S.A. – Contratada.
3 cm -13 1132995 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Prefeitura Municipal de Ponte Nova - Extrato de Adjudicação e Homologação - Processo 151/2018 - Pregão Nº 095/2018. Objeto: Execução
de obra de reforma do Almoxarifado da SEMED. Contratada: Pilone
Construção e Conservação Ltda, CNPJ: 97.432.108/0001-95, no valor
Global R$96.500,00 (noventa e seis mil e quinhentos reais). Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito Municipal).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG.
Aviso de Licitação. PRC 156/2018 PREGÃO 097/2018, Prefeitura
Municipal de Ponte Nova - MG torna público para quantos possam
interessar que estará realizando a licitação, Pregão Presencial, conforme a seguir :
PROCESSO Nº 156/2018 – Pregão Nº 097/2018 – Data: 28/08/2018,
Início da Sessão: 14:30 hs, Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de Plano de Telefonia Móvel Corporativo;Júlio Pires Monteiro
(Pregoeiro).
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra
dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
- Pregão 014/2018 - torna público que encontra-se suspenso de seu
prosseguimento o edital do Pregão 014/2018, cujo objeto consiste no
registro de preços visando a aquisição de equipamentos odontológicos,
por um período de 12 (doze) meses. Alex de Almeida Ferreira Silva/
Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – MG.
RETIFICAÇÃO 1 – Pregão Presencial nº 058/2018 para Contratação
de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de assessoria na
estruturação de leilões públicos, presenciais ou eletrônicos, visando a
alienação de bens móveis e imóveis, inservíveis ao município de Rio
Casca- MG. A Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público que retificou o anexo VII Modelo de Proposta Comercial. ONDE SE LÊ: Percentual de desconto %. LEIA-SE:
*Percentual. *sobre o preço dos bens arrematados, que serão pagos
diretamente pelos arrematantes. A nova data de abertura da licitação
será no dia 24/08/2018 às 08:00 hs. Rio Casca, 13 de agosto de 2018.
Nathalie Isabela Kfuri da Silva – Presidente da CPL.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2018 O Município de RIO CASCA
–MG, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação,no dia 24/08/2018 de 2018 às 14:00hpara Registro de
preço para contratação de empresa especializada na locação de máquina
copiadora digitalizadora /impressora /fax (multifuncional), incluindo
prestação de serviços de assistência técnica/manutenção, com fornecimento de suprimentos e peças, exceto papel (OUTSOURCING).Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações
31 38711545. Rio Casca, 13 de agosto de 2018. Nathalie Isabela Kfuri
da Silva – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2018 – A Secretaria
Municipal de Administração torna público que fará realizar, no dia
24/08/2018 as 09h00min, PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2018, cujo
objeto da presente licitação é a aquisição de repelentes para uso dos
agentes de combate a endemias do centro de Controle de Zoonoses do
município de Sabará, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde,
conforme especificações contidas neste edital e seus anexos. O edital
na íntegra se encontra disponibilizado no site www.sabara.mg.gov.br,
ou mediante pagamento de taxa de reprodução de cópias no valor de
R$14,49, no protocolo localizado a Rua Comendador Viana, 119, Centro/Sabará. Sabará, 13 de agosto de 2018. Hélio César Rodrigues de
Resende – Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2018 – A Secretaria
Municipal de Administração torna público que fará realizar, no dia
27/08/2018 as 09h00min, PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2018, cujo
objeto da presente licitação é promover registro de preço, consignado
em Ata, para eventual e futura aquisição de aquisição de materiais de
construção – chapas de aço, revestimentos de madeira e revestimentos
cerâmicos, em atendimento às Secretarias Municipais de Obras, Meio
Ambiente e Administrações Regionais, conforme especificações contidas neste edital e seus anexos. O edital na íntegra se encontra disponibilizado no site www.sabara.mg.gov.br, ou mediante pagamento de taxa
de reprodução de cópias no valor de R$20,99, no protocolo localizado
a Rua Comendador Viana, 119, Centro/Sabará. Sabará, 13 de agosto
de 2018. Hélio César Rodrigues de Resende – Secretário Municipal
de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA
– Aditivos Contratuais - Inexigibilidade n. 012/2017 - Contrato n.
172/2017 - Foi firmado em 29.06.2018 o 2º aditivo para o reajuste do
valor do plantão em exercício de 12 (doze) horas, correspondente à
variação do INPC para o período dos últimos doze meses, em que ocorreu uma variação de 1,7620% - Novo valor do plantão: R$1.174,33
– Contrato n. 130/2017 - Contratada: Yara Cristina Ceccatto ME - Pregão Presencial n. 090/2017 - Foi firmado em 29.06.2018 o 2º aditivo
para reajuste do valor mensal da prestação de serviços médicos, correspondente à variação do INPC para o período dos últimos doze meses,
em que ocorreu uma variação de 1,7620% – Contrato n. 167/2017 Contratada: Yara Cristina Ceccatto ME – Valor: R$14.246,68 - Contrato n. 168/2017 - Contratada: Breno César Viegas Melo ME – Valor:
R$5.596,91 - Termo de Rescisão - Contrato n. 125/2017 – O contrato
n. 125/2017, que objetivava a prestação de serviços de transporte de
estudantes do ensino superior, da linha 08 – denominada Santa Juliana/
Uberaba, fica a partir de 13.07.2018 rescindido, não tendo mais o que
reclamar. – Contratada: RCM Transportes e Turismo EIRELI ME.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO - MG,
torna-se publico aviso de licitação, Pregão Presencial para Registro de Preço n.º 023/2018, cujo o objeto e a contratação de empresa
para o fornecimento de botijão de gás glp, com objetivo de atender
as necessidades da merenda escolar e demais necessidades das Secretarias Municipais, conforme especificações constantes dos Anexos.
Abertura: 27/08/2018 as 09h00min. O edital encontra-se à disposição
no site oficial e na sede da Prefeitura. Pregoeiro e Equipe de Apoio,
Periquito/MG, 13 de agosto de 2018. Geraldo Martins Godoy – Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ
CONCURSO PÚBLICO Nº 001, 002 E 003/2018
EXTRATO DOS EDITAIS Nº 005/2018REALIZAÇÃO: OBJETIVA
CONCURSOS LTDA TORNA PÚBLICA Homologação das Inscrições dos Concursos Públicos nº001, 002 e 003/2018. PERÍODO DE
RECURSOS: dias 13, 14 e 15/08/2018, pelo sitewww.objetivas.com.br
OU via SEDEX, para o Setor de Protocolos da Secretaria Municipal de
Administração e Recursos Humanos daPrefeitura Municipal - Rua Cel.
Joaquim Neto, nº 333, Bairro Centro, no Município deSanta Rita do
Sapucaí/MG, CEP 37.540-000. Os Editais encontram-se divulgados no
Quadro Mural da Prefeitura Municipal e nos siteswww.objetivas.com.
bre www.pmsrs.mg.gov.br. Santa Rita do Sapucaí, em 11 de agosto de
2018. José Norberto Dias - Secretário Municipal de Administração e
Recursos Humanos..

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