TJMG 14/08/2018 -Fc. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 14 de Agosto de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
104/2017, Pregão nº 58/2017 - A PMC através da CPL torna público
que ADITIVOU a licitação: prestação de serviços de conexão de internet. Contrato nº 04081/2017 - Conecta Net Telec. Ltda - EPP - CNPJ
nº 05.548.429/0001-31. Informações no site www.coqueiral.mg.gov.br.
Coqueiral, 13 de agosto de 2018. Rossano de Oliveira – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL,
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS. Pregão Presencial 51/2018
- Processo: 73/2018 - Órgão Gerenciador: Município de Coromandel-MG. Vigência: 12 meses – Objeto: Aquisição de materiais médico
hospitalares para atender a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Coromandel-MG, com reserva de itens para participação exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e
Microempreendedor Individual: Empresas: Acácia Comércio de Medicamentos Ltda – R$ 13.207,53; Alts Comércio de Materiais e Equipamentos Hospitalares Eireli – EPP – R$ 10.760,00, Dimebrás Comercial
Hospitalar Ltda – R$ 113.799,37, Equipar Médico e Hospitalar Ltda
– R$36.543,92,Lumar Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda –
R$ 17.870,14, Medlevensohn Comércio e Representações de Produtos
Hospitalares Ltda – R$ 13.920,00, Nacional Comercial Hospitalar S/A
– R$162.163,65, Royal Med Hospitalar Ltda - ME – R$188.187,78,
Soma/MG Produtos Hospitalares Ltda –R$ 844.135,20 e Unilab
Comércio de Produtos Cirúrgicos Ltda – R$58.184,00. Valor Global
da Ata: R$1.458.771,59. A íntegra da ata se encontra no site www.coromandel.mg.gov.br. Coromandel, 10 de agosto de 2018. Cairon Dairel
Silva- Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, RESULTADO DE
HABILITAÇÃO. Pregão Presencial 51/2018 - SRP - Processo: 73/2018.
Empresas habilitadas: Acácia Comércio de Medicamentos Ltda; Alts
Comércio de Materiais e Equipamentos Hospitalares Eireli, Dimebrás
Comercial Hospitalar Ltda, Equipar Médico e Hospitalar Ltda, Lumar
Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda, Medlevensohn Comércio
e Representações de Produtos Hospitalares Ltda, Nacional Comercial
Hospitalar S/A, Royal Med Hospitalar Ltda - ME, Soma/MG Produtos Hospitalares Ltda e Unilab Comércio de Produtos Cirúrgicos Ltda.
Coromandel, 10 de agosto de 2018. Cairon Dairel Silva- Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, AVISO DE
HOMOLOGAÇÃO. Pregão Presencial 51/2018 – SRP - Processo:
73/2018, em favor das Empresas: Acácia Comércio de Medicamentos Ltda; Alts Comércio de Materiais e Equipamentos Hospitalares
Eireli, Dimebrás Comercial Hospitalar Ltda, Equipar Médico e Hospitalar Ltda, Lumar Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda, Medlevensohn Comércio e Representações de Produtos Hospitalares Ltda,
Nacional Comercial Hospitalar S/A, Royal Med Hospitalar Ltda - ME,
Soma/MG Produtos Hospitalares Ltda e Unilab Comércio de Produtos
Cirúrgicos Ltda. Coromandel-MG, 10 de agosto de 2018. Dione Maria
Peres - Prefeita Municipal.
10 cm -13 1133018 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
- EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Processo Licitatório n.º 136/2018, Modalidade: Tomada de Preços n.º 005/2018. Objeto
contratação de empresa para execução de obras de pavimentação asfáltica de ruas do Bairro Vila dos Arraiolos, Município de Diamantina
(MG). Fonte de Recursos: Convênio de Saída Nº 1301002000/2015/
SETOP. Após constatada regularidade dos atos procedimentais,
HOMOLOGO o presente procedimento em favor da empresa Construtora Caldeira LTDA – ME, com o valor global de R$ 153.108,12.
Diamantina, 10 de agosto de 2018. Juscelino Brasiliano Roque – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM/MG,
torna publico que realizará processo licitatório nº 047/2018, pregão
presencial nº 033/2018, que tem como objeto: Aquisição de um ônibus usado, ano/modelo não inferior a 2009, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. A reunião acontecerá dia
24/08/2018 as 13:00hs, o edital pode ser solicitado pelo e-mail: licitacao@domjoaquim.mg.gov.br, ou retirado no site www.domjoaquim.
mg.gov.br , no link: http://domjoaquim.mg.gov.br/home/licitacoes/
pregoes/2018-2/ , outras informações pelo 31 3866 1212. Glaciula
Pereira - Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM/MG,
torna público que realizará processo licitatório sob n° 48/2018, na
modalidade pregão presencial para registro de preços n° 34/2018, do
tipo menor preço por item, que tem como objeto “Registro de Preços
para eventual e futura aquisição de materiais e insumos odontológicos
para a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Dom
Joaquim/MG”. A reunião acontecerá dia 27/08/2018 às 9:00h, na sede
desta prefeitura. O edital poderá ser adquirido no site http://domjoaquim.mg.gov.br/home/licitacoes/pregoes/2018-2/, ou solicitado pelo
email licitacao@domjoaquim.mg.gov.br. Outras informações pelo telefone 31-3866-1212.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 017/18 – PROCESSO Nº 007/18. Tipo:
Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição, com entrega imediata e integral, de notebooks para atendimento do Setor de Comunicação desta
Prefeitura. Valor Estimado: R$ 11.434,66. Fica SUSPENSO o presente
procedimento à pedido do Secretário Municipal de Planejamento e Gestão devido à crise econômico-financeira neste Município.
Marcos Júnior Ribeiro Rosa – Pregoeiro.
2 cm -13 1133083 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DE MINAS/MG
Pregão Presencial 37/2018
O município de Fortaleza de Minas /MG” ,CNPJ18.241.760/0001-56,informa a todos os interessados que fará realizar,ás 09:00 horas do
27/08/2018,em sua sede administrativa na Rua Santa Cruz.n° 259.a
abertura do processo licitatório N º 00110, modalidade Pregão Presencial Nº 37/2018 do tipo Menor Preço, cujo objeto é Registro de preço
para aquisição de equipamentos odontológicos, para a estruturação da
rede de serviços da Unidade Básica de Saúde desta prefeitura.Informações :Email :licitacaoprefmunicipal@gmail.com ,tel:35371250 ou na
sede da Prefeitura Municipal, com Maria Aparecida de Queiroz. Fortaleza de Minas - MG, aos 13 de agosto de 2018.
3 cm -13 1133049 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA/MG
– Aviso de Licitação – Processo Licitatório Nº 49/2018 – Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 23/2018; Objeto: Aquisição de Peças
necessárias em veículos leves, utilitários, ônibus/micro ônibus da frota
Municipal e conveniados e fornecimento de peças para atendimento
da oficina Municipal de Galiléia-MG. Data de Abertura dos envelopes:
27/08/2018 às 09hs. Aquisição do edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, e-mail: licitacao@galileia.mg.gov.br, tel.: (33)
32441309. Galiléia / MG, 13/08/18. Fernanda Serafim da Silva –Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 028/2018
Nos termos do artigo 25, I, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993, e suas alterações e artigos 16 e 17 da Lei Complementar Federal
nº 101, de 04 de maio de 2000, e conforme delegação de competência a
mim concedida através do Decreto nº 10.577 de 14 de agosto de 2017 e
do Decreto nº 10.607 de 04 de outubro de 2017, Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 000028/2018, para a contratação de empresa especializada para manutenção referente ao nivelamento das máquinas, com
fornecimento de peças do aparelho de hemodiálise da marca Fresenius

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Medical Care, modelo: AquaWTU - série: 244S1459 / modelo: 4008
- série 1VCAWP12, tendo em vista que estes dois equipamentos são
um só, por Inexigibilidade de Licitação, com a empresa FRESENIUS
MEDICAL CARE Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ sob o n.º 01.440.590/0001-36 com endereço Rua Amoreira, nº
891, Bairro Jardim Roseira , Jaguariúna/SP, CEP: 13917-472, no valor
de R$ 12.021,71 (doze mil, vinte e um reais e setenta e um centavos),
que ocorrerá por conta da dotação orçamentária nº 00784-149.99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (02.10.01.10.302.1012.
2.141.3.3.90.39.00.149.99), vigente da Secretaria Municipal de Saúde.
Governador Valadares, 13 de agosto de 2018. Marcos Antônio Dias
Sampaio - Secretário Municipal de Administração..
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 081/2018
Aviso de Alteração. Pregão Presencial Nº 0081/2018. Aviso de Alteração. Pregão Presencial Nº 0081/2018. Processo Nº 0368/2018. O Município de Governador Valadares/MG, tornou público no Diário Oficial
do Município pág. 01, dia 19/06/2018, DOE pág. 6 no dia 21/06/2018
e DOU pág. 227 no dia 20/06/2018 o aviso de licitação, através da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 081/2018. Objeto: Aquisição
de órteses, próteses e materiais especiais (OPME’S) para a o Centro
de Apoio ao Deficiente Físico; aquisição de materiais e equipamentos para estruturação da Policlínica Central Municipal para atender a
emenda parlamentar da qual o Município foi contemplado, e aquisição
de materiais para utilização nas ações específicas realizadas na Atenção
Básica. A Secretaria Municipal de Administração informa que houve
alteração no edital. Ficando agendada nova sessão para a Data e Horário do Certame: 27/08/2018 ás 14:00. Local para informações: Secretaria Municipal de Administração, Rua Marechal Floriano, 905, Centro
- CEP 35010140 - Governador Valadares/MG, bem como no endereço
eletrônico http://valadares.mg.gov.br/licitacoes. Governador Valadares/
MG, 13 de agosto de 2018. Marcos Antônio Dias - Secretário Municipal de Administração.
5 cm -13 1133021 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2018
Aviso de Licitação Republicação. O Município de Governador Valadares Torna Público a Republicação do Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 000025/2018, PAC 000077/2018, “Menor Preço Global - Pregão” referente à contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de reestruturação da rede de dados, incluindo fornecimento de
materiais, instalação, certificação e mão de obra, dos prédios públicos
municipais de Governador Valadares. Os interessados poderão obter
informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Gerência de Compras (tel. 33 3275-4701) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar
o edital através do site http://www.valadares.mg.gov.br - Data do Pregão: 29 de agosto de 2018. Horário limite para credenciamento, entrega
dos envelopes e início da sessão: 14:00. Governador Valadares, 13 de
agosto de 2018. Marcos Antônio Dias Sampaio - Secretaria Municipal
de Administração.
4 cm -13 1132931 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 027/2018
O Nos termos do artigo 25, I, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, e suas alterações e artigos 16 e 17 da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000, e conforme delegação de competência a mim concedida através do Decreto nº 10.577 de 14 de agosto
de 2017 e do Decreto nº 10.607 de 04 de outubro de 2017, Ratifico
a Inexigibilidade de Licitação nº 000027/2018, para a contratação de
manutenção preventiva e corretiva para as estações de anestesia e monitores multiparâmetros da marca Mindray com fornecimento de peças,
insumos e acessórios, por Inexigibilidade de Licitação, com a empresa
MHEDICA Service Comércio e Manutenção Ltda, pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.245.855/0001-94 com
endereço à Rua Itamaracá, nº 556, Concórdia, Belo Horizonte/MG, no
valor de R$ 107.090,00 (cento e sete mil e noventa reais), que ocorrerá
por conta da dotação orçamentária nº 00784-149.99 - Outros Serviços
de Terceiros - Pessoa Jurídica (02.10.01.10.302.1012.2.141.3.3.90.39.0
0.149.99), vigente da Secretaria Municipal de Saúde. Governador Valadares, 13 de agosto de 2018. Marcos Antônio Dias Sampaio - Secretário
Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 076/2018
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares torna
público o aviso de licitação do Pregão Presencial Nº 000076/2018, PAC
000268/2018, “Menor Preço Por Item - Pregão” referente à Aquisição
de impressos para atender as Secretarias Municipais de Assistência
Social, de Cultura, Esporte e Lazer; de Obras e Serviços Urbanos e de
Saúde. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano
nº 905, 3º andar, Gerência de Compras (tel. 33 3275-4701) nos dias
úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através do site http://
www.valadares.mg.gov.br - Data do Pregão: 28 de agosto de 2018.
Horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da
sessão: 14:00. Governador Valadares, 10 de agosto de 2018. Marcos
Antônio Dias Sampaio – Secretaria Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2018
Aviso de Homologação. O Município de Governador Valadares Torna
Pública a Homologação do Pregão Eletrônico 000011/2018 - PAC
000332/2018 - Aquisição de material educativo para desenvolvimento
das atividades em educação em Saúde Bucal pelo Programa Saúde na
Escola - PSE para Secretaria Municipal de Saúde. Em decorrência do
exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu
objeto a licitante (ALG Rio Comercio de Produtos Eireli nos lotes 11
e 12 no valor total de R$ 48.000,00, KD Comercio Atacadista Ltda no
lote 1 no valor total de R$ 1.079,98 e Tata Com. de Equip. para Saúde,
Odonto-Médico Ltda nos lotes 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 13 no valor
total de R$ 21.305,76) Valor Total da licitação R$ 70.385,74 (setenta
mil trezentos e oitenta e cinco reais e setenta e quatro centavos). Governador Valadares, 13 de agosto de 2018. Marcos Antônio Dias Sampaio
- Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARÁ –
Processo nº 095/2018 Modalidade de Pregão Presencial n° 014/2018.
O Município de Guarará, na forma da lei, faz saber, que a partir das
10:30h do dia 27 de agosto de 2018, na Prefeitura Municipal na sala
da comissão de licitação, será realizada licitação para contratação de
empresa para prestação de serviços de RECUPERAÇÃO EM IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS DO MUNICIPIO, COM FORNECIMENTO
DE MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA O REPARO, tipo Menor
Preço por Item pelo SISITEMA DE REGISTRO DE PREÇO conforme
consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados
na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de
todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar
de costume, publicando-se na forma da lei. GUARARA, 13 de agosto
de 2018.
3 cm -13 1133072 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARÁ –
Processo nº 096/2018 Modalidade de Pregão Presencial n° 015/2018.
O Município de Guarará, na forma da lei, faz saber, que a partir das
13:00h do dia 27 de agosto de 2018, na Prefeitura Municipal na sala
da comissão de licitação, será realizada licitação para contratação de
interessados no fornecimento de PNEUS PARA TODA FROTA DO
MUNICIPIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ALINHAMENTO,
BALANCEAMENTO, CAMBAGEM E MOLAS, tipo Menor Preço

por Item pelo SISITEMA DE REGISTRO DE PREÇO conforme
consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados
na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de
todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar
de costume, publicando-se na forma da lei. GUARARA, 13 de agosto
de 2018.
3 cm -13 1133040 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARÁ
– Processo nº 094/2018 Modalidade de Pregão Presencial n° 013/2018.
O Município de Guarará, na forma da lei, faz saber, que a partir das
09:00h do dia 27 de agosto de 2018, na Prefeitura Municipal na sala da
comissão de licitação, será realizada licitação para CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PASSES DE IDA E
VOLTA DE GURARARÁ/JUIZ DE FORA, tipo Menor Preço por Item
pelo SISITEMA DE REGISTRO DE PREÇO conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura
Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume,
publicando-se na forma da lei. GUARARA, 13 de agosto de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG
ERRATA Nº 1 - REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2018. O Prefeito Municipal de IAPU/MG, no uso de suas
atribuições legais, torna pública a Errata nº 1, referente ao Concurso
Público Edital nº 001/2018 que regulamenta a Inscrição Presencial e
outras alterações. O texto completo está disponível no site da empresa
realizadora do certame www.agoraconsultoria.srv.br. IAPUMG,
13/08/2018. José Carlos de Barros. Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO.
Extrato de Contrato. Processo Licitatório nº 017/2018 – Tomada de
Preços nº 003/2018. Objeto: contratação da empresa CONSTRUTORA
ANDRADE E MOZZER LTDA, inscrita no CNPJ: 19.371.347/0001-79,
para execução de reforma e construção de muro de arrimo no Centro de
Educação Infantil Maria Messias. Valor: R$ 89.929,95 (Oitenta e nove
mil, novecentos e vinte e nove reais e noventa e cinco centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO . Extrato de Contrato.
Processo Licitatório nº 018/2018 – Tomada de Preços nº 004/2018.
Objeto: contratação da empresa CONSTRUTORA RIBEIRO E SILVA
LTDA ME, inscrita no CNPJ: 07.262.814/0001-43, para Execução de
reforma e construção de muro divisório da E. M. Lucindo Antonio de
Faria Filho do córrego dos Cristinos, no município de Luisburgo. Valor
R$ 36.434.99 (Trinta e seis mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e
noventa e nove centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO . Extrato de Contrato.
Processo Licitatório nº 056/2018 – Tomada de Preços nº 006/2018.
Objeto: contratação da empresa SOMAR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA ME, inscrita no CNPJ: 10.412.126/0001-27, para
execução de pavimentação de piso de concreto Inter travado e execução de meio fio e sarjeta nas ruas: São Francisco de Assis, Nargen Jorge
Tannus e Melquias Portes, conforme convenio 1491000617/2017.
Valor: R$ 82.069,30 (Oitenta e dois mil, e sessenta e nove reais e trinta
centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA
torna público o extrato do PL nº 36/2018, Pregão nº 20/2018. Objeto
– Aquisição de Peças para os maquinários (motoniveladora, retroescavadeira e pá carregadeira). Dotação Orçamentária - fichas: 292, 334.
Entrega dos envelopes até o dia 28.08.2018 às 08 horas. Mais informações pelo telefone 37-3277-1331. Edital na íntegra no site www.leandroferreira.mg.gov.br. Leandro Ferreira, 13 de agosto de 2018. Elder
Corrêa de Freitas – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA torna público
o extrato do PL nº 37/2018, Pregão nº 21/2018. Objeto – aquisição de
eletroeletrônico, móveis e eletrodoméstico. Dotações Orçamentárias:
Fichas: 098, 163, 183, 426. Entrega dos envelopes até o dia 29.08.2018
às 08 horas. Mais informações pelo telefone 37-3277-1331. Edital na
íntegra no site www.leandroferreira.mg.gov.br. Leandro Ferreira, 13 de
agosto de 2018. Elder Corrêa de Freitas – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA torna
público o extrato do PL nº 38/2018, Pregão nº 22/2018. Objeto – Aquisição de grade aradora. Dotação Orçamentária - Ficha: 070. Entrega
dos envelopes até o dia 31.08.2018 às 08 horas. Mais informações pelo
telefone 37-3277-1331. Edital na íntegra no site www.leandroferreira.
mg.gov.br. Leandro Ferreira, 13 de agosto de 2018. Elder Corrêa de
Freitas – Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA torna
público o extrato do PL nº 39/2018, Pregão nº 23/2018. Objeto – Aquisição de um veículo com 7 lugares, no mínimo 1.8, flex, 4 portas,
2018/2018. Dotação Orçamentária - Ficha: 171. Entrega dos envelopes até o dia 04.09.2018 às 08 horas. Mais informações pelo telefone
37-3277-1331. Edital na íntegra no site www.leandroferreira.mg.gov.
br. Leandro Ferreira, 13 de agosto de 2018. Elder Corrêa de Freitas –
Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO . Extrato de Contrato.
Processo Licitatório nº 057/2018 – Tomada de Preços nº 007/2018.
Objeto: contratação da empresa SOMAR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA ME, inscrita no CNPJ: 10.412.126/0co001-27, para
execução de cobertura e iluminação da quadra poliesportiva no bairro
boa esperança, conforme convenio nº 848/2018 firmado com a secretaria de estado de governo. Valor: R$ 149.716,12 (Cento e quarenta e
nove reais, setecentos e dezesseis reais e doze centavos).
7 cm -10 1132805 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU-MG
PREGÃO PRESENCIAL 39/2018 – COMUNICADO
SOBRE OS ITENS 04 E 15 (CIMENTO CPII 50KG)
- Torna público que tendo em vista que a empresa Alan Da Silva Barbosa ME recusou-se a assinar a Ata de Registro de Preço referente ao
Pregão Presencial nº 39/2018, no qual sagrou-se vencedora dos itens
04 e 15 (Cimento CPII 50Kg), foi convocado a empresa Material de
Construção Sepol Ltda, classificada em segundo lugar, mas a mesma
não teve interesse, assim foi convocada a empresa M e C Material de
Construção Ltda ME, classificada em terceiro lugar, a qual manifestou
interesse em fornecer os itens no preço do último lance que ofertou no
certame. Diante dos fatos e em conformidade ao art. 4º, incisos XVI c/c
XXIII da Lei 10.520/02, fica declarada como vencedora dos itens 04 e
15 (Cimento CPII 50Kg) do referido Pregão a empresa M E C MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDAME no preço unitário de R$ 17,43
(dezessete reais e quarenta e três centavos) cada. Fica, portanto, aberto
o prazo de 03 (três) dias para interposição de recurso a quem possa
interessar. As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos interessados na Prefeitura Municipal de Manhuaçu – Setor
de Licitações, situada à Praça Cordovil Pinto Coelho, 460 – Centro. Tel.
0xx(33)3339-2712 no horário de 09h00min às 11h00min e 13h00min
às 16h00min. Através do e-maillicitamanhuacu@yahoo.com.br ou através do site www.manhuacu.mg.gov.br. Comissão Permanente de Licitação. Manhuaçu/MG, 13 de agosto de 2018.
5 cm -13 1133254 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG.
Torna Público, a REVOGAÇÃO do Proc. Lic. nº.75/18, C. P. nº. 02/18,
cujo OBJ é: Contratação de Agência de Publicidade, para a prestação
de serviços técnicos de publicidade e propaganda por interesse público.
Cancela também a Portaria nº. 455/18, e o sorteio de membros que
iriam compor a Subcomissão Técnica, que estava marcado para o dia
16/08/18.
2 cm -10 1132750 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELÓPOLIS Extratos de Termos de Compromisso
Processo Licitatório nº 97/2018 Pregão Presencial nº 60/2018. Objeto:
Aquisição de pneus novos e câmaras de ar para os veículos e máquinas da administração municipal, para eventual e futura entrega, com
fornecimentos parcelados, para inscrição em ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS.
COMPROMISSÁRIA: ANDREIA APARECIDA DE OLIVEIRA ME
- Termo de Compromisso nº 14/2018. Valor estimado: R$ 56.022,80.
Vigência: 13/08/2018 a 12/08/2019.
COMPROMISSÁRIA: BAVIERA COMERCIO E SERVIÇOS
EIRELI EPP - Termo de Compromisso nº 15/2018. Valor estimado: R$
49.800,00. Vigência: 13/08/2018 a 12/08/2019.
COMPROMISSÁRIA: EL ELYON PNEUS EIRELI - ME - Termo de
Compromisso nº 16/2018. Valor estimado: R$ 114.873,02. Vigência:
13/08/2018 a 12/08/2019.
COMPROMISSÁRIA: MINAS EMPRESARIAL E COMERCIO DE
PNEUS LTDA - Termo de Compromisso nº 17/2018. Valor estimado:
R$ 33.288,00. Vigência: 13/08/2018 a 12/08/2019.
Marmelópolis, 13 de agosto de 2018. Camilo Alberto Ribeiro da Silva.
Prefeito.
5 cm -13 1133076 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG –
Processo Licitatório 90/PMM/2016, Pregão Presencial 68/PMM/2016,
cujo objeto é a contratação de serviços de vigilância armada nas dependências da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), torna público, para
conhecimento dos interessados: Rescisão do Contrato 170/PMM/20168
da empresa Age Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda - ME – CNPJ:
14.091.715/0001-01. Data da Rescisão: 06/08/2018. Nos termos do
Artigo 79, II da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, c/c cláusula 8.1,
“d” do Contrato 170/PMM/2016, bem como na vontade das partes e na
conveniência para a administração.
3 cm -13 1133054 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE
ALEGRE DE MINAS/MG –
RESCISÃO CONTRATUAL – CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
214/2015 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 127/2015 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2015 – Fundamentado no art. 79, inc. I,
e art. 78, inc. I, IV e V da Lei 8.666/93, e cláusula décima-segunda do
contrato administrativo supracitado,RESCINDE-SE EM 30/05/2018,
por ato unilateral do Município de Monte Alegre de Minas, o Contrato
Administrativo nº 214/2015 com a empresa CVL CONSTRUTORA E
INCORPORADORA – EIRELI, considerando o descumprimento do
contrato por parte da CONTRATADA.
3 cm -10 1132779 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE
ALEGRE DE MINAS/MG –
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 001/2018 - 2ª RETIFICAÇÃO – A
Prefeitura Municipal, no uso de suas atribuições legais torna público,
para conhecimento dos interessados, a 2ª retificação ao Edital 001/2018.
Maiores informações no site: www.reisauditores.com.br. Monte Alegre
de Minas, 14 de agosto de 2018 - Prefeito Municipal.
2 cm -13 1133050 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 49/2018. O Secretário
Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições legais, torna público
que fará realizar no dia 28 de Agosto de 2018, às 09:00 horas no setor
de Licitações, da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo - MG, situado à Avenida Olegário Maciel nº 129, 2º Andar, Bairro Centro, perante
Comissão para tal designada, Pregão Presencial SRP nº 49/2018, tipo
Menor Preço por Lote. Cujo Objeto: Refere-se à Registro de Preços
para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Técnicos de Planejamento e Execução de Diagnósticos Diversos Voltados para Melhorias na Gestão Pública do Município, por Meio de Coletas de Informações de Pesquisas Quantitativas
e Qualitativas, para Atender o Plano Anual de Estudos e Pesquisas da
Prefeitura Municipal de Monte Carmelo e Suas Respectivas Secretarias, Compreendendo as Especificações Contidas no Anexo I. Para Participação Exclusiva de ME, EPP e MI. Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar o Setor de Licitação, de 08:00 às
11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail
licitacao@montecarmelo.mg.gov.br. O edital encontra-se a disposição
dos interessados no site www.montecarmelo.mg.gov.br, ou na sede da
Prefeitura. Monte Carmelo, 13 de agosto de 2018. Iscleris Wagner Gonçalves Machado – Pregoeiro.

7 cm -13 1132869 - 1

5 cm -13 1133322 - 1

2 cm -13 1133304 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAÍ/MG.
Processo Licitatório n.º 30/2018, Aviso de Pregão Presencial n.º
18/2018.Edital Exclusivo para Micro e Pequenas Empresas.Objeto:
Aquisição de grade aradora para atender o departamento de Agricultura, Estradas e Serviços Rurais, consoante disposições do Edital de
Licitação e seus Anexos. Abertura dos envelopes dia 27/08/18 às 14h
na Prefeitura Municipal de Ingaí. Maiores informações no Dep. de Licitações, sito à Praça Gabriel de Andrade Junqueira n.º 30, Centro, Ingaí/
MG, ou através do telefone 35-3824-1100 e-mail licitacao@ingai.
mg.gov.br: Ingaí 13/08/2018 - Adriano Nogueira Martins – Pregoeiro.
3 cm -13 1133062 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAÚMA/MG –
Aviso de Licitação – Processo Licitatório nº 54/2018. O Município
de Inhaúma/MG torna pública a realização do Pregão Presencial nº
37/2018, Registro de Preços n° 20/2018. Objeto: Prestação de serviços funerários. Sessão de Recebimento de Propostas e Julgamento:
30/08/2018, às 09h:00min. Informações pelo telefone: (31) 37164201. INHAÚMA/MG, 13.08.2018. Mathaus Philipe Freitas da Silva
Resende – Pregoeiro.
2 cm -13 1133057 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAÚMA/MG –
Aviso de Licitação – Processo Licitatório nº 43/2018. O Município de Inhaúma/MG torna pública a realização da Tomada de Preço
nº 02/2018. Objeto: Prestação de serviços de publicidade. Sessão de
Recebimento de Propostas e Julgamento: 17/09/2018, às 09h:00min.
Informações: (31) 3716-4201. INHAÚMA/MG, 13.08.2018. Mathaus
Philipe Freitas da Silva Resende – Presidente da CPL.
2 cm -13 1133273 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA-MG
- torna público extrato dos Contratos N° 166/2018. Contratada: ANTÔNIO GERALDO ANDRADE 89608526604. Valor: R$ 9.600,00 e Contrato N° 167/2018. Contratada: BALLET LURDES ALMEIDA LTDA
– ME. Valor: R$ 40.320,00. Processo 75/2018, Pregão 47/2018. Objeto:
Prestação de serviços de oficineiros para aulas de ballet e capoeira.
Vigência: 10/08/2018 a 09/08/2019. Geraldo Donizete de Lima - Prefeito Municipal – 10/08/2018.
2 cm -13 1132925 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
- PREGÃO ELETRONICO Nº 0074/2018 - A Prefeitura Municipal de
Itamarandiba/MG torna público o Edital de Licitação para aquisição
de equipamentos, eletrodomésticos, mobiliários e materiais de cama,
mesa e banho, para atender as necessidades da casa lar. Recebimento
de propostas: 13/08/2018 das 12hs às 08:59hs de 27/08/2018. Abertura
das propostas: dia 27.08.2018 no endereço web: www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão adquirir gratuitamente
o edital completo nos endereços web: www.portaldecompraspublicas.
com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br ou através do e-mail: licitacao@
itamarandiba.mg.gov.br, ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de
Itamarandiba, sita a Rua Tabelião Andrade, 205 centro – Itamarandiba/
MG. Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos junto ao Pregoeiro pelo telefone (38) 3521.1063. Dóriann José Damon Alves de
Abreu – Pregoeiro.
4 cm -13 1132905 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU
- Aviso de Licitação – Pregão Presencial n° 054/2018 – Objeto: fornecimento conforme solicitação de peças e acessórios originais, constantes na tabela de preço da marca volare, para os veículos desta Prefeitura.
Sessão dia 27/08/2018 às 09h:30 min. Informações na Prefeitura. Praça
Amador Guedes, n° 165. Tel 35 3361-2000. Edital no site www.itanhandu.mg.gov.br. Marcos Alexandre de Carvalho – Pregoeiro.
2 cm -13 1132959 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS –
PREGÃO PRESENCIAL N.º 028/2018 - A P.M.I.M. torna público que
fará realizar licitação dia 03/09/2018, às 08h30min, na modalidade de
Pregão Presencial, tipo “Menor Preço Por Item”, aquisição de equipamentos para ampliação da rede de internet no município, tendo como
objetivo ofertar o acesso à tecnologia a todapopulação, principalmente
aos mais carentes, residentes na zona urbana do município. Maiores
informações fones: 35-3536-4995, e-mail: licitacao@itaudeminas.
mg.gov.br ou site www.itaudeminas.mg.gov.br. Itaú de Minas-MG,
12/07/18. Daniela Ap.Queiroz. Pregoeira Oficial.
3 cm -13 1132842 - 1