TJMG 03/08/2018 -Fc. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
Diretora-Geral: Cristina Fontes Araújo Viana
ATO Nº 457/2018 RETIFICA no ato 300/2018, publicado em 24-07-2018, no que se refere ao servidor FELIPE PIRES DE ALMEIDA, MASP
1165973-7, onde se lê: “recrutamento amplo”, leia-se: “recrutamento limitado”.
ATO Nº 458/2018 RETIFICA no ato 308/2018, publicado em 24-07-2018, no que se refere ao servidor WAGNER FABIAN GONCALVES SANTOS, MASP 1119206-9, onde se lê: “recrutamento amplo”, leia-se: “recrutamento limitado”.
ATO Nº 459/2018 RETIFICA no ato 307/2018, publicado em 24-07-2018, no que se refere ao servidor RENATA PATARO PINTO, MASP 1125312-7,
onde se lê: “recrutamento amplo”, leia-se: “recrutamento limitado”.
ATO Nº 460/2018 RETIFICA no ato 298/2018, publicado em 24-07-2018, no que se refere à servidora LORENZA TEIXEIRA MARTINS, MASP
1200140-0, onde se lê: “recrutamento amplo”, leia-se: “recrutamento limitado”, e onde se lê: “masp 120014-0”, leia-se: “1200140-0”.
ATO Nº 461/2018 RETIFICA no ato 329/2018, publicado em 24-07-2018, no que se refere ao servidor JOAO MAURICIO DA SILVA, MASP
1017861-4, onde se lê: “masp 1017880-4”, leia-se: “masp 1017861-4”.
ATO Nº 462/2018 RETIFICA no ato 326/2018, publicado em 24-07-2018, no que se refere ao servidor LINDOMAR EURIPEDES PEREIRA, MASP
1228117-6, onde se lê: “masp 1119081-6”, leia-se: “masp 1228117-6”.
ATO Nº 463/2018 JUSTIFICA, nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Decreto 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuições da seguinte
gratificação temporária estratégica:
NOME
MASP GTE
JUSTIFICATIVA
Apoio à Administração Pública (Esse programa compreende a coordenação, o assessoramento
a execução de processos complexos e de grande volume, os quais envolvem conhecimento
DIOGO QUINTINO ROCHA 1211999-6 01 eespecífico
na área de atuação, com impacto direto na Agenda Setorial nos Projetos associados do
IMA. Por consequência, de significativa relevância para Agenda do Governo)
CRISTINA FONTES ARAUJO VIANA
Diretora-Geral
02 1129410 - 1
DESPACHO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO - PORTARIA IMA Nº
1832/2018. A Diretora-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária
RESOLVE, prorrogar o prazo da comissão sindicante por 30 dias a partir do vencimento inicial. IMA, Belo Horizonte, 01 de agosto de 2018.
Cristina Fontes Araujo Viana. Diretora-Geral – IMA
02 1129181 - 1
DESPACHO – PRORROGAÇÃO DE PRAZO - PORTARIA IMA Nº
1831/2018. A Diretora-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária
RESOLVE, prorrogar o prazo da comissão sindicante por 30 dias a partir do vencimento inicial. IMA, Belo Horizonte, 01 de agosto de 2018.
Cristina Fontes Araujo Viana. Diretora-Geral – IMA
02 1129178 - 1

Secretaria de Estado
de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Fundação de Arte de
Ouro Preto - FAOP
Presidente: Júlia Amélia Mitraud Vieira
A Presidente da Fundação de Arte de Ouro Preto no uso das atribuições,
retifica a publicação efetuada neste Diário Oficial no dia 27/07/2018 na
pagina 7, referente a servidora Maria Coeli Lage MASP : 1.072.187-6
onde se lê MASP: 1.1072.187-6, leia-se MASP:1.072.187-6.
02 1129571 - 1

Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais - IEPHA
Presidente: Michele Abreu Arroyo
A Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011 e considerando a justificativa publicada no Órgão Oficial de
04/07/2015, atribui a DÉBORA RAÍZA CAROLINA ROCHA, MASP
1.310.078-9, a gratificação temporária estratégica GTEI-1 GP1100296,
constante Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
Michele Abreu Arroyo
Presidente
18 1123582 - 1
A Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais EXONERA, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, ALEXANDER MARAIR FERREIRA,
MASP 1258248-2, do cargo de provimento em comissão DAI-8
GP1100082, constante no Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
A Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº
10.254, de 20 de julho de 1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011, ALEXANDER MARAIR FERREIRA,
Masp. 1258248-2, para o cargo de provimento em comissão DAI-18
GP1100157, de recrutamento amplo, constante no Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011
Michele Abreu Arroyo
Presidente
11 1107077 - 1
A Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011 e considerando a justificativa publicada no Órgão Oficial de
12/01/2018, atribui a OSVALDO ROBERTO DE PAULA, MASP
361453-4, a gratificação temporária estratégica GTEI-2 GP1100248,
constante Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
Michele Abreu Arroyo
Presidente
11 1107075 - 1
A Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254,
de 20 de julho de 1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, ELIS REGINA ALEXANDRE DA SILVA, para o
cargo de provimento em comissão DAI-8 GP1100084, de recrutamento
amplo, constante no Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
Michele Abreu Arroyo
Presidente
05 1118227 - 1
A Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais DESIGNA, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, FABIANO LOPES DE PAULA, MASP
1.018.331-7, para a função gratificada FGI-4 GP1100441, constante do
Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
Belo Horizonte, 25 de julho de 2018.
Michele Abreu Arroyo
Presidente
25 1126095 - 1

A Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais
EXONERA, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, FELIPE CARDOSO VALE PIRES, MASP 1.458.121-9,
do cargo de provimento em comissão DAI-24 GP1100046, constante
no Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a partir de 19 de julho
de 2018;
NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de
1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
FERNANDA GHIROTTO GARCIA, para o cargo de provimento em
comissão DAI-24 GP1100046, de recrutamento amplo, constante no
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, para chefiar a Gerência de
Monitoramento e Avaliação.
Michele Abreu Arroyo
Presidente
19 1124165 - 1
A Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais
EXONERA, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, MATEUS REZENDE DE ANDRADE, MASP
1.458.441-1, do cargo de provimento em comissão DAI-19 GP1100151,
constante no Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a partir de
02 de julho de 2018
NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de
1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
MARIANA RABÊLO DE FARIAS, para o cargo de provimento em
comissão DAI-19 GP1100151, de recrutamento amplo, constante no
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
Michele Abreu Arroyo
Presidente
06 1118737 - 1
A Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254,
de 20 de julho de 1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, MÁRIO HENRIQUE SILVA SANTOS, para o
cargo de provimento em comissão DAI-8 GP1100082, de recrutamento
amplo, constante no Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
Michele Abreu Arroyo
Presidente
30 1127912 - 1

Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino
Superior
Expediente
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
Ato do Senhor Diretor
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, ao servidor:
Masp. 1.036.419-8, Ronaldo Nunes de Lima, ocupante do cargo efetivo
de Técnico em Atividades de Ciência e Tecnologia II-F, exercendo a
Função Gratificada FGD-7, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 28 de março de 2016.
Edmondo Alessandro Lanzetta
02 1129161 - 1

Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
PORTARIA/UEMG Nº 63, DE 31 DE JULHO DE 2018.
Delega competência ao Vice-Reitor para a
pratica dos atos que menciona.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso
das atribuições conferidas pelo Decreto n°. 46.352, de 25 de novembro
de 2013, que aprova o Estatuto da UEMG,
RESOLVE:
Art.1º Fica delegada ao Vice-Reitor da Universidade do Estado de
Minas Gerais, Professor Thiago Torres Costa Pereira, competência para
a prática dos seguintes atos:
I - designação, alteração de titulação, alteração de carga horária e dispensa de professor temporário.
II - contratação temporária de servidores técnicos administrativos;
III - concessão de benefícios aos servidores na forma da lei;
IV - celebração e renovação de contratos para a prestação de serviços de
apoio administrativo e aquisição de materiais e equipamentos;
V – ordenação de despesas no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse – SICONV;
VI - assinatura da prestação de contas anual a ser encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCEMG;
VII - assinatura das prestações de contas de recursos repassados pela
FAPEMIG e outras entidades;
VIII - abertura de contas bancárias e movimentação de recursos nos
bancos credenciados.

IX – autorização de aquisição de passagens nacionais e internacionais,
aéreas e terrestres, bem como o pagamento de diárias ou reembolsos de
despesas de viagens.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 23 de julho de 2018.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, 31 de julho de 2018.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
02 1129554 - 1
PORTARIA/UEMG Nº 62, de 31 de julho de 2018.
Delega competência ao Pró-Reitor de Planejamento. Gestão e
Finanças no âmbito da Universidade do Estado de Minas Gerais.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no
uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 46.352, de 25 de
novembro de 2013, que aprova o Estatuto da Universidade do Estado
de Minas Gerais e, considerando o princípio da descentralização administrativa e a necessidade de agilizar a tramitação e execução dos atos
administrativos,
RESOLVE:
Art. 1º Fica delegada ao Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças, sem prejuízo de suas atribuições e competências regulamentares,
a atribuição de:
I – celebrar e renovar contratos para a prestação de serviços de apoio
administrativo e aquisição de materiais e equipamentos;
II – autorizar a abertura de processos licitatórios de bens e materiais a
serem adquiridos e dos serviços a serem contratados;
III – julgar recursos e processos licitatórios;
IV – homologar, revogar ou anular licitação;
Art. 2º Na ausência do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças,
fica delegada ao Gerente Planejamento e Orçamento da UEMG as atribuições e competências regulamentares a que se refere o art. 1º.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, 31 de julho de 2018.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
02 1129553 - 1
ATO N.º 2005/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Faculdade de Políticas Públicas “Tancredo
Neves”, ADÁLCIO CARVALHO DE ARAÚJO, MASP n.° 11750015,
classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 009/2018, vaga 002, com a carga horária de 20 horas
aula semanais, no período de 01/08/2018 à 31/12/2018.
ATO N.º 2037/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, LUCIANO
BATISTA SILVEIRA SANTOS, MASP n.° 14609234, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 019/2018, vaga 210, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
no período de 01/08/2018 à 31/12/2018.
ATO N.º 2038/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professora de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis,
MARINA NAGATA FERREIRA, MASP n.° 14612378, classificada no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 020/2018, vaga 031, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
no período de 01/08/2018 à 31/12/2018.
ATO N.º 2039/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, MANOEL DE
VASCONCELOS CHAGAS JUNIOR, MASP n.° 14611586, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 019/2018, vaga 212, com a carga horária de 20 horas aula
semanais, no período de 01/08/2018 à 31/12/2018.
ATO N.º 2040/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professora de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis,
REGINA APARECIDA DE MORAIS, MASP n.° 03647518, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 020/2018, vaga 032, com a carga horária de 20 horas aula
semanais, no período de 01/08/2018 à 31/12/2018.
ATO N.º 2041/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, ROBERSON
SOUSA RAMOS, MASP n.° 10919959, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 015/2017,
vaga 012, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de
01/08/2018 à 31/12/2018.
ATO N.º 2042/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, JOSE DE
PAULA SILVA, MASP n.° 13861562, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 019/2018,
vaga 208, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de
01/08/2018 à 31/12/2018.
ATO N.º 2043/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ibirité, DOUGLAS
TOMÁCIO LOPES MONTEIRO, MASP n.° 12409728, classificado
no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 018/2018, vaga 025, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 01/08/2018 à 31/12/2018.
ATO N.º 2056/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
LILIAN MARIA MARQUES E SILVA, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 019/2018,
vaga 085, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no
período compreendido entre 01/08/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 2057/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
RAMON SOARES MORAES, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 012/2017, vaga 026,
com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 01/08/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 2059/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba,
TÚLIO ARANTES BOZOLA, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 022/2018, vaga 001,
com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 01/08/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 2060/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba,
TÚLIO ARANTES BOZOLA, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 022/2018, vaga 002,
com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 01/08/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 2065/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463

sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 – 3
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Abaeté, ELAINE
MARIA RIBEIRO, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 006/2018, vaga 003, com a carga
horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido
entre 01/08/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 2066/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Abaeté, SILVANIA
APARECIDA DA SILVA, classificado no Edital do Processo Seletivo
Simplificado para designação Temporária, nº 006/2018, vaga 002, com
a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 01/08/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 2067/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Abaeté, JOSÉ
HIPÓLITO DE ARAÚJO ALVES, classificado no Edital do Processo
Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 006/2018, vaga
001, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período
compreendido entre 01/08/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 2058/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba,
TIAGO BACIOTTI MOREIRA, MASP n.° 13716121, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 022/2018, vaga 005, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
no período de 01/08/2018 à 31/12/2018.
ATO N.º 2061/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professora de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Escola Guignard, JULIANA SILVEIRA MAFRA, MASP n.° 11303609, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 007/2018,
vaga 001, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de
01/08/2018 à 31/12/2018.
ATO N.º 2062/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professora de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis,
RAYSSA NOGUEIRA RODRIGUES, MASP n.° 14412407, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 020/2018, vaga 010, com a carga horária de 20 horas aula
semanais, no período de 01/08/2018 à 31/12/2018.
ATO N.º 2064/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Abaeté, EDIVAL
NEVES VILAÇA, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 004/2018, vaga 002, com a carga
horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido
entre 01/08/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 2078/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Escola Guignard, GILBERT DANIEL
DA SILVA, MASP n.° 10018018, classificado no Edital do Processo
Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 007/2018, vaga
001, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de
01/08/2018 à 31/12/2018.
ATO N.º 2044/2018 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, MARIA DA CONSOLAÇÃO ROCHA, Masp n.º 10343150,
da Faculdade de Educação , da função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, Edital 008/2018, vaga 001, carga horária de 20
horas aula semanais, a contar de 07/07/2018.
ATO N.º 2045/2018 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,
§ 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13
de janeiro de 2005, GRACIELLE ANTUNES DE ARAUJO, Masp n.º
14412050, da Unidade Acadêmica de Divinópolis , da função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, Edital 014/2017, vaga
027, carga horária de 20 horas aula semanais, a contar de 31/07/2018.
ATO N.º 2046/2018 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,
§ 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13
de janeiro de 2005, DOUGLAS APARECIDO FERREIRA, Masp n.º
13816244, da Unidade Acadêmica de Divinópolis , da função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, Edital 019/2018, vaga
025, carga horária de 40 horas aula semanais, a contar de 31/07/2018.
ATO N.º 2047/2018 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,
§ 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13
de janeiro de 2005, ANTONIO LENITO SOARES JUNIOR, Masp n.º
14316541, da Unidade Acadêmica de Divinópolis , da função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, Edital 019/2018, vaga
063, carga horária de 20 horas aula semanais, a contar de 30/07/2018.
ATO N.º 2048/2018 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,
§ 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de
13 de janeiro de 2005, RAYSSA NOGUEIRA RODRIGUES , Masp n.º
14412407, da Unidade Acadêmica de Divinópolis , da função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, Edital 014/2017, vaga
005, carga horária de 20 horas aula semanais, a contar de 31/07/2018.
ATO N.º 2049/2018 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,
§ 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13
de janeiro de 2005, ANTONIO LENITO SOARES JUNIOR, Masp n.º
14316541, da Unidade Acadêmica de Divinópolis , da função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, Edital 019/2018, vaga
010, carga horária de 20 horas aula semanais, a contar de 30/07/2018.
ATO N.º 2063/2018 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,
§ 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de
13 de janeiro de 2005, ELISMARCIA DE OLIVEIRA VALADARES,
Masp n.º 14612618, da Unidade Acadêmica de Abaeté , da função de
Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, Edital 004/2018, vaga
002, carga horária de 20 horas aula semanais, a contar de 31/07/2018.
ATO N.º 2068/2018 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,
§ 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de
13 de janeiro de 2005, JOSÉ MARCELO DIAS CAMPOS, Masp n.º
13817838, da Unidade Acadêmica de Abaeté , da função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, Edital 003/2018, vaga 004,
carga horária de 20 horas aula semanais, a contar de 31/07/2018.
ATO N.º 2069/2018 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,
§ 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463,
de 13 de janeiro de 2005, LETICIA VARGAS DE LIMA, Masp n.º
14398341, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba , da função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, Edital 016/2017, vaga 014,
carga horária de 20 horas aula semanais, a contar de 01/08/2018.
ATO N.º 2070/2018 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,
§ 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de
13 de janeiro de 2005, SIDNEY RIBEIRO DA SILVEIRA, Masp n.º
12454054, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba , da função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, Edital 020/2018, vaga 058,
carga horária de 20 horas aula semanais, a contar de 01/08/2018.
ATO N.º 2071/2018 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,
§ 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13
de janeiro de 2005, CRISTINA MARIA MENDES RESENDE, Masp
n.º 14607832, da Unidade Acadêmica de Passos , da função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, Edital 019/2018, vaga
047, carga horária de 20 horas aula semanais, a contar de 30/07/2018.
ATO N.º 2072/2018 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,
§ 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13
de janeiro de 2005, GABRIEL MENDES DE ALMEIDA CARVALHO,