TJMG 03/08/2018 -Fc. 2 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 Diário do Executivo
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27
de janeiro de 2011, atribui a JONIELSON RIBEIRO DE SOUZA,
MASP 13962634, titular do cargo de provimento em comissão DAD-4
DA1102728 , de recrutamento Amplo, a chefia da Regional de Rio
Pardo de Minas da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº
174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro
de 2011, atribui a MARCO AURÉLIO LUCAS, MASP 13943766,
titular do cargo de provimento em comissão DAD-4 DA1102726 , de
recrutamento Amplo, a chefia da Regional de Teófilo Otoni da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS,
PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
10/07/2018, pelo qual LAURA LOPES DE MATOS, MASP 967968-9,
foi designada para a função gratificada FGD-2 DH1101118 da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, SUSANA VALÉRIA RIBEIRO, MASP 646149-5, para a função gratificada FGD-2 DH1101118 da Secretaria de Estado de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, LAURA LOPES DE MATOS, MASP 967968-9, para a função gratificada FGD-1 DH1100178 da Secretaria de Estado de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
FLÁVIA MOREIRA FERNANDES, MASP 752294-9, a gratificação
temporária estratégica GTED-3 PH1100454 da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FLÁVIA MOREIRA FERNANDES, MASP 752294-9, do cargo de provimento em comissão DAD-7
PH1100152 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LUCIANA MARA DE FREITAS SOUZA, MASP 752465-5, para
o cargo de provimento em comissão DAD-7 PH1100152, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria Central de Contratos de Gestão da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 28/7/2018, atribui a LUCIANA MARA DE
FREITAS SOUZA, MASP 752465-5, diretor(a) da Diretoria Central
de Contratos de Gestão, a gratificação temporária estratégica GTED-3
PH1100454 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 26/7/2018, atribui a THIAGO
ELIAS MAUAD DE ABREU, MASP 1127731-6, do Núcleo de
Assessoramento Jurídico, a gratificação temporária estratégica GTED-1
PH1100301 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174,
de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro de
2011, atribui a ÍRIA PEREIRA DE MELO, MASP 1187598-6, titular
do cargo de provimento em comissão DAD-7 PH1100125, de recrutamento AMPLO, a direção da Diretoria Central de Termos de Parceria
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de
2007, a ÂNGELA MARIA DE MOURA LIMA, MASP 346493-0, a
gratificação temporária estratégica GTED-1 TU1100344 da Secretaria
de Estado de Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CAROLINA MARA BITTENCOURT DE PAULA, MASP 752611-4, do cargo de provimento em
comissão DAD-5 TU1100321 da Secretaria de Estado de Turismo, a
contar de 1/8/2018.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa FLÁVIA FARIAS ROCHA, MASP
1367.732-3, da função gratificada FGD-6 TU1100047 da Secretaria de
Estado de Turismo, a contar de 31/7/2018.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa REGINA CORREA CARVALHO,
MASP 1367.731-5, da função gratificada FGD-5 TU1101577 da Secretaria de Estado de Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa THIAGO DA SILVA LEITE
LEAL, MASP 1367.739-8, da função gratificada FGD-5 TU1100356
da Secretaria de Estado de Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
GUARACIRA MÔNICA LOPES DE OLIVEIRA, MASP 669498-8,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 TU1102005, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
REGINA CORREA CARVALHO, MASP 1367.731-5, para o cargo
de provimento em comissão DAD-5 TU1100321, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, JUSSARA BRAGA DA SILVA, para o cargo de provimento em
comissão DAD-4 TU1102652, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
JOSÉ OZÓRIO MALTA JÚNIOR, para o cargo de provimento em
comissão DAD-4 TU1102028, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, THIAGO DA SILVA LEITE LEAL, MASP 1367.739-8,
para a função gratificada FGD-6 TU1100047 da Secretaria de Estado
de Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 14/6/2018, atribui a CAROLINA MARA DE PAIVA CUNHA, MASP 1318823-0, da Assessoria
de Comunicação Social, a gratificação temporária estratégica GTED-2
TU1100611 da Secretaria de Estado de Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 3/8/2018, atribui a GUARACIRA
MÔNICA LOPES DE OLIVEIRA, MASP 669498-8, da Diretoria de
Contratos e Convênios, a gratificação temporária estratégica GTED-4
TU1100459 da Secretaria de Estado de Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 3/8/2018, atribui a JUSSARA
BRAGA DA SILVA, da Unidade Setorial de Controle Interno, a gratificação temporária estratégica GTED-4 TU1100566 da Secretaria de
Estado de Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 14/6/2018, atribui a THALITA REGINA DE
SOUZA BRITO, MASP 1362.292-3, da Assessoria de Planejamento, a
gratificação temporária estratégica GTED-2 TU1100609 da Secretaria
de Estado de Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 14/6/2018, atribui a JÚNIA
GONTIJO CÂNDIDO, da Diretoria de Segmentação Turística, a gratificação temporária estratégica GTED-2 TU1100610 da Secretaria de
Estado de Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 14/6/2018, atribui a VALÉRIA
PRADO MONTEIRO, MASP 0367400-9, da Diretoria de Contratos e
Convênios, a gratificação temporária estratégica GTED-1 TU1100344
da Secretaria de Estado de Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 14/6/2018, atribui a MÁRCIO
ROBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA RIBEIRO, da DIRETORIA DE REGIONALIZAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO DAS
POLÍTICAS DE TURISMO, a gratificação temporária estratégica
GTED-2 TU1100800 da Secretaria de Estado de Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada
nº 174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de
janeiro de 2011, atribui a FABIANE OLIVEIRA BARBOSA, MASP
1368.979-9, titular do cargo de provimento em comissão DAD-4
TU1102032, de recrutamento limitado, a chefia do NÚCLEO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO da Secretaria de
Estado de Turismo.
Minas Gerais - Caderno 1
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
Secretaria Geral da
Governadoria
Ato do SENHOR DIRETOR
Competência delegada pela Resolução SEGOV Nº 600/2017, publicada
em 25/03/2017.
Secretário-Geral: Eduardo Lucas Silva Serrano
O SECRETÁRIO-GERAL DA GOVERNADORIA, justifica, nos termos do § 2º do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
atribuição da seguinte gratificação temporária estratégica:
Projeto/
Nome
Masp
Nível
Justificativa
Atividade
Assessoramento
à che- Apoio
à
Carla Cristina 1398813-4 GTE-1 efia apoio
da assesso- Administrade Oliveira
ria especial do ção Pública
governador.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº. 22 de 25/04/2003, a servidora MASP 280796-4, NAIARA DIAS BATISTA CERQUEIRA DE
MELO, Oficial de Serviços Operacionais, nível V, grau C, símbolo
OSO5, por 02 (dois) meses referente ao 3º e 4º quinquênios, a partir
de 09/08/2018.
MARCOS RIBEIRO DE OLIVEIRA
DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS
02 1129501 - 1
Secretaria de Estado
de Casa Civil e de
Relações Institucionais
Eduardo Lucas Silva Serrano
Secretário-Geral
01 1128756 - 1
Secretaria de Estado
de Governo
Secretário: Marco Antônio de Rezende Teixeira
Expediente
Expediente
ATOS DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO
ATOS DO SECRETÁRIO
O Secretário de Estado Adjunto de Governo, no uso da competência delegada pela Resolução SEGOV nº 600/2017, publicada em
25/03/2017:
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989 e Decreto nº 44.435 de 11/01/2007, ao servidor
MASP 903058-6, FERNANDO LOURENÇO FIRMINO, referente ao
saldo de 06 (seis) meses do cargo de Oficial de Serviços Operacionais,
nível II, grau J, símbolo OSO2, adquiridas até 29/02/2004 e não gozadas, pagas a título de indenização.
O Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
AUTORIZA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do artigo 36, § 6°, da Constituição Estadual
de 1989 e art.11, do Decreto n° 42.758, de 2002, no cargo de
Auxiliar da Indústria Gráfica, Nível III, Grau F, do servidor:
MASP. 270.833-7, Paulo de Oliveira, a partir de 19/07/2018.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do art. 27, inciso II, da Lei Delegada nº 174 de 26/01/2007,
alterado pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, ao servidor
MASP 669858-3, JOSÉ CÉSAR MASSIMO FARIA, pela remuneração do cargo efetivo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental, nível II, grau D, símbolo EPPGG2, acrescida de 50%
da remuneração do cargo em comissão de DAD-4 EG1101498, a partir
de 16/07/2018.
FRANCISCO EDUARDO MOREIRA
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE GOVERNO
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
ATO DO SENHOR DIRETOR
Competência delegada pela Resolução SEGOV Nº 600/2017, publicada
em 25/03/2017.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por 08 (oito)
dias, da servidora MASP 280796-4, NAIARA DIAS BATISTA CERQUEIRA DE MELO, a partir de 22/07/2018.
O Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERÁTORIA, nos termos artigo 27, do inciso II, da Lei Delegada nº
174, de 26/01/2007 com nova redação dada pelo artigo 7º da Lei
Delegada nº 182, de 21/01/2011, aos servidores:
MASP. 1.045.389-2, Marcelo Gonçalves Diniz, pela remuneração do cargo efetivo de Auxiliar de Administração Geral, Nível
V, Grau C, acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do vencimento do cargo em comissão DAD-03 CV1101210,
de recrutamento limitado, a partir de 25/07/2018.
MASP. 1.107.806-0, Camila Favaro, pela remuneração do cargo
efetivo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Nível III, Grau D, acrescida de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do vencimento do cargo em comissão
DAD-07 CV1100476, de recrutamento limitado, a partir de
25/07/2018.
MASP. 1.045.390-0, Antônio Gonzaga de Miranda, pela remuneração do cargo efetivo de Auxiliar de Administração Geral,
Nível V, Grau B, acrescida de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do vencimento do cargo em comissão DAD-04
CV1100076, de recrutamento limitado, a partir de 03/07/2018.
Belo Horizonte, 02 de agosto de 2018.
MARCOS RIBEIRO DE OLIVEIRA
DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS
01 1129092 - 1
MARCO ANTÔNIO DE REZENDE TEIXEIRA
02 1129606 - 1
ATO DO SECRETÁRIO
O Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais justifica, nos termos do § 2º do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de
2007, a atribuição da seguinte Gratificação Temporária Estratégica:
NOME
MASP
NÍVEL
JUSTIFICATIVA
PROJETO/ATIVIDADE UNIDADE
Servidor responsável pelo atendimento aos clientes e às demanAdriel da Silva 1045373-6 GTED-3 das de receitas e pela condução dos processos administrativos Apoio à Administração Diretoria de
Ferreira
de constituição do crédito estadual não tributário no âmbito da Pública
Atendimento
SECCRI.
Belo Horizonte, 02 de agosto de 2018.
Marco Antônio de Rezende Teixeira
Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
02 1129617 - 1
Gabinete Militar do Governador
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa PAULA MARTINS DUARTE,
MASP 1319477-4, da função gratificada FGD-5 ED1100580 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 28/06/2018.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa ALESSANDRA LOURDES NICOLAU, MASP 1319557-3, da função gratificada FGD-5 ED1101329 da
Secretaria de Estado de Educação, a contar de 28/06/2018.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa ROBERTA KELLY PARREIRA,
MASP 1353413-6, da função gratificada FGD-2 ED1100377 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 11/07/2018.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa ALLYSON JÚLIO DOS SANTOS,
MASP 1143769-6, da função gratificada FGD-5 ED1100851 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 30/07/2018.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, ADRIANA MARQUES DE JESUS, MASP 457044-6, para
a função gratificada FGD-2 ED1100377 da Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, RODRIGO DE OLIVEIRA EMERICK, MASP 1319547-4,
para a função gratificada FGD-5 ED1100851 da Secretaria de Estado
de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ESTELA MARIA LIMA, MASP 1353343-5, para a função gratificada FGD-5 ED1100580 da Secretaria de Estado de Educação.
Chefe do Gabinete Militar: Cel PM Fernando Antônio Arantes
Expediente
RESOLUÇÃO Nº 32/ 2018
Dispõe sobre a progressão dos servidores da carreira do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria, Auditoria e Político-Institucionais, a que se refere o art. 1º e conforme previsto no art. 16 da Lei nº 15.470, de 13 de janeiro de 2005. O CORONEL PM, CHEFE DO GABINETE
MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso III, do § 1º do artigo 93 da
Constituição do Estado, RESOLVE: Art. 1º - Conceder Progressão na Carreira aos servidores lotados no Gabinete Militar do Governador, das carreiras Gestor Governamental – GGOV, Agente Governamental – AGOV, Auxiliar de Serviços Governamentais – AUSG, Oficial de Serviços Operacionais – OSO, relacionados no Anexo Único desta Resolução. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir da data constante do anexo único desta. GMG, Belo Horizonte, aos 31 de julho de 2018. Fernando Antônio Arantes, Cel PM Chefe do
Gabinete Militar do Governador e Coordenador Estadual de Defesa Civil
ANEXO ÚNICO – Resolução GMG nº 32/2018
Progressão na Carreira do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais.
Vigência: 30/06/2017
Masp
366.590-8
Nome
Cargo
Vinicius Coimbra
AUSG
Situação
Nível
V
Anterior
Grau
B
Situação
Nível
V
Atual
Grau
C
Situação
Nível
IV
IV
V
IV
III
IV
Anterior
Grau
D
F
C
F
E
F
Situação
Nível
IV
IV
V
IV
III
IV
Atual
Grau
E
G
D
G
F
G
Vigência: 30/06/2018
Masp
366571-8
366573-4
310588-9
900695-8
366593-2
368368-7
Nome
Cargo
Carla Soares Cunha Alves
Diméa Paiva da Fonseca Kolasco
Elizabeth Ribeiro de Oliveira
Gérson da Costa Calixto
Maria Angélica Santos Dias
Ronaldo Lemos
AUSG
AGOV
AGOV
OSO
AGOV
AUSG
GMG, Belo Horizonte, aos 31 de julho de 2018. Fernando Antônio Arantes, Cel PM Chefe do Gabinete Militar do Governador e Coordenador Estadual de Defesa Civil.
02 1129169 - 1
ATO TORNAR SEM EFEITO
O CORONEL PM, CHEFE DO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso III, do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estado, resolve TORNAR SEM EFEITO a concessão de Progressão na Carreira Anexo Único da Resolução nº 01/2016, publicada no “Minas Gerais” de 10/08/2016 , em virtude de acerto de promoções e progressões da servidora
abaixo relacionada:
Masp
Nome
Cargo
Situação
Nível
IV
Anterior
Grau
E
Situação
Nível
IV
Atual
Grau
F
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, PAULA MARTINS DUARTE, MASP 1319477-4, para a função
gratificada FGD-5 ED1101329 da Secretaria de Estado de Educação.
GMG, Belo Horizonte, aos 30 de Julho de 2018. Fernando Antônio Arantes, Cel PM Chefe do Gabinete Militar do Governador e Coordenador Estadual de Defesa Civil.
02 1129654 - 1
02 1129175 - 1
366568-4
Andréia Luiza Ferreira Pena
AUSG