TJMG 13/07/2018 -Fc. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Julho de 2018 – 27

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Portaria nº 113/CGPC/2018
O Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais,
no exercício de suas funções, e
CONSIDERANDO a manifestação levada a efeito nos autos das cópias
integrais dos Inquéritos Policiais nº 238.858/2017 e nº 240.042/2017;
Resolve;
1) REVOGAR a Portaria nº 191/CGPC/2017, datada de 08/08/17
e publicada no “Boletim Interno” e no “Minas Gerais” de 10/08/17,
que determinou a instauração do Processo Administrativo nº 238.858/
CGPC/2017
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 11 de julho de 2018.
Alexandre França Campbell Penna
Corregedor-Geral de Polícia Civil
Portaria nº 114/CGPC/2018
O Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais,
no exercício de suas funções, e
Considerando que a cópia integral do Inquérito Policial nº 238.858/2017,
noticia que o servidor L.A.S.J., Investigador de Polícia, Nível I, MASP
1.256.427-4, praticou, em tese, as transgressões disciplinares de natureza grave, previstas no art. 144, inciso III c/c art. 149; art. 150, inciso
XXIII c/c art. 158, inciso II e art. 159, inciso IX, todos da Lei Estadual
nº 5.406/69; que ensejam aplicação da pena de Demissão;
Considerando o disposto nos artigos 166, 168 e 178 da citada Lei;
Resolve:
I – Nos termos do art. 2º da Resolução nº 7.566/2013, e suas alterações;
c/c o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n° 129/13; art. 166 e
art. 168, todos da Lei Estadual nº 5.406/69; determinar a instauração de
Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do aludido servidor;
II – Designar a Terceira Comissão Processante Permanente para a realização do Processo Administrativo Disciplinar, composta pelo Dr.
Daniel de Andrade Ribeiro Teixeira, Delegado de Polícia, Nível Especial, MASP 1.237.909-5 (Presidente); Marcos César Pires, Investigador de Polícia, Nível Especial, MASP 341.710-2 (Membro), e Helbert Castanheira Vieira, Escrivão de Polícia, Nível Especial, MASP
458.044-5 (Secretário); todos servidores estáveis e em exercício nesta
Corregedoria.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 11 de julho de 2018.
Alexandre França Campbell Penna
Corregedor-Geral de Polícia Civil
Portaria nº 115/CGPC/2018
O Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais,
no exercício de suas funções, e
Considerando que a cópia integral do Inquérito Policial nº 240.042/2017,
noticia que o servidor L.A.S.J., Investigador de Polícia, Nível I, MASP
1.256.427-4, praticou, em tese, as transgressões disciplinares de natureza grave, previstas no art. 144, inciso III c/c art. 149; art. 150, incisos XXIII, XXXII e XXXIII c/c art. 158, inciso II e art. 159, inciso I,
todos da Lei Estadual nº 5.406/69; que ensejam aplicação da pena de
Demissão;
Considerando o disposto nos artigos 166, 168 e 178 da citada Lei;
Resolve:
I – Nos termos do art. 2º da Resolução nº 7.566/2013, e suas alterações;
c/c o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n° 129/13; art. 166 e
art. 168, todos da Lei Estadual nº 5.406/69; determinar a instauração de
Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do aludido servidor;
II – Designar a Terceira Comissão Processante Permanente para a realização do Processo Administrativo Disciplinar, composta pelo Dr.
Daniel de Andrade Ribeiro Teixeira, Delegado de Polícia, Nível Especial, MASP 1.237.909-5 (Presidente); Marcos César Pires, Investigador de Polícia, Nível Especial, MASP 341.710-2 (Membro), e Helbert Castanheira Vieira, Escrivão de Polícia, Nível Especial, MASP
458.044-5 (Secretário); todos servidores estáveis e em exercício nesta
Corregedoria.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 11 de julho de 2018.
Alexandre França Campbell Penna
Corregedor-Geral de Polícia Civil
Portaria nº 116/CGPC/2018
O Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais,
no exercício de suas funções, e
Considerando o que contém o inciso III, do art.33, da Lei Complementar n° 129/13;
Considerando que o Processo Administrativo nº 183.387/2012, instaurado por força da Portaria nº 240/CGPC/2012, datada de 28/08/12,
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 29/08/12,
ainda se encontra em fase de instrução;
Considerando, finalmente, os motivos apontados nos autos;
Resolve:
Reconduzir a Primeira Comissão Processante Permanente composta
pelo Dr. Luiz Fernando da Silva Leitão, Delegado Geral de Polícia,
MASP 457.885-2 (Presidente); Vítor Gesse dos Santos, Investigador
de Polícia, Nível Especial, MASP 546.616-4 (Membro); e Elaine Vitor
Bastos, Escrivã de Polícia, Nível Especial, MASP 370.096-0 (Secretária); designada nos termos da Portaria nº 406/CGPC/2016, datada de
29/12/2016, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em
31/12/2016.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 11 de julho de 2018.
Alexandre França Campbell Penna
Corregedor-Geral de Polícia Civil
Hospital da Polícia Civil
Portaria nº 26/2018
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, no uso de suas atribuições
legais e no exercício de suas funções, resolve:
I. conceder licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 60 da
Lei Complementar nº 129 de 08.11.2013, aos seguintes servidores:
MASP. 341.239-2, Elton Pereira da Costa, Investigador de Polícia,
lotado em Ipatinga, 60 dias a partir de 18/6/18.
MASP. 341.719-3, Maria Luciene Ferreira Delpino, Investigador de
Polícia, lotado 4 dias a partir de 26/6/18, em prorrogação.
MASP. 342.107-0, Lúcia Helena Martins da Fonseca, Investigador de Polícia, lotado de Juiz de Fora, 28 dias a partir de 5/6/18, em
prorrogação.
MASP. 343.302-6, Sueli Aparecida Mesquita, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 15 dias a partir de 03/07/18.
MASP. 343.916-3, Silvio Pacheco Teixeira, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 12 dias a partir de 3/7/18.
MASP. 350.250-7, Carlos Alberto Gonçalves Veloso, Auxiliar da Polícia Civil, lotado na Capital, 7 dias a partir de 25/6/18.
MASP. 369.989-9, Samantha Helena Tourinho Lima, Investigador de
Polícia, lotado em Formiga, 60 dias a partir de 14/6/18.
MASP. 370.228-9, Marizelda Figueiredo Santos, Investigador de Polícia, lotado em Teófilo Otoni, 4 dias a partir de 25/6/18.
MASP. 377.069-0, Ademir Caetano Leal, Investigador de Polícia,
lotado em Vespasiano, 30 dias a partir de 2/7/18.
MASP. 378.987-2, Dalva Ribeiro, Auxiliar da Polícia Civil, lotado na
Capital, 1 dia a partir de 28/6/18.
MASP. 386.411-3, José Walter Santos Ávila, Investigador de Polícia,
lotado em Ipatinga, 10 dias a partir de 26/6/18.
MASP. 452.091-2, Izabela Mourão de Azevedo, Analista da Polícia
Civil, lotado na Capital, 15 dias a partir de 11/7/18, em prorrogação.
MASP. 457.929-8, Janaína Urzedo de Oliveira, Escrivão de Polícia,
lotado em Uberaba, 30 dias a partir de 22/6/18, em prorrogação.
MASP. 546.549-7, Graziela Ribeiro Pereira de Souza Marques, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 20 dias a partir de 5/7/18, em
prorrogação.
MASP. 546.723-8, Elaine de Cássia Olegário, Escrivão de Polícia,
lotado na Capital, 30 dias a partir de 6/7/18, em prorrogação.
MASP. 604.236-0, André Henrique Martins, Investigador de Polícia,
lotado em Ipatinga, 15 dias a partir de 2/7/18.
MASP. 668.159-7, Andreia Pereira dos Santos, Investigador de Polícia,
lotado em Montes Claros, 10 dias a partir de 26/6/18.
MASP. 931.001-2, Cláudia Valéria Aguiar, Escrivão de Polícia, lotado
em Alto Jequitibá, 60 dias a partir de 2/6/18, em prorrogação.
MASP. 946.315-9, Chrystian de Assis Mageste, Perito Criminal, lotado
em Caratinga, 16 dias a partir de 27/7/18.

MASP. 961.850-5, Patrícia Daniela de Freitas, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 60 dias a partir de 21/6/18.
MASP. 1.034.951-2, Wenderson Francisco de Almeida, Técnico Assistente da Polícia Civil, lotado na Capital, 5 dias a partir de 7/5/18.
MASP. 1.035.148-4, Ricardo César Lopes da Silva, Investigador de Polícia, lotado em Barbacena, 60 dias a partir de 17/5/18, em
prorrogação.
MASP. 1.066.728-5, Vanderlan de Oliveira Machado, Delegado de Polícia, lotado em Vespasiano, 4 dias a partir de 30/6/18, em prorrogação.
MASP. 1.112.797-4, Márcio Silva Porto, Investigador de Polícia, lotado
em Juiz de Fora, 14 dias a partir de 28/6/18, 14 dias a partir de 28/6/18,
em prorrogação.
MASP. 1.113.573-8, Leonardo José Santana Velasco, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 90 dias a partir de 16/7/18, em prorrogação.
MASP. 1.120.991-3, Eduardo Furtado Oliveira, Investigador de Polícia,
lotado em Uberlândia, 7 dias a partir de 25/6/18.
MASP. 1.124.164-3, Gildásio Gomes de Andrade, Investigador de Polícia, lotado em Teófilo Otoni, 3 dias a partir de 26/6/18.
MASP. 1.148.385-6, Vilma da Conceição Costa, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 5/7/18.
MASP. 1.148.426-8, Janete Ramos dos Santos, Técnico Assistente da
Polícia Civil, lotado na Capital, 45 dias a partir de 5/7/18.
MASP. 1.156.617-1, Fabrícia Hoelzle da Silva, Cargo em Comissão,
lotado na Capital, 15 dias a partir de 2/7/18.
MASP. 1.174.098-2, Rodrigo Alexandre Leite Silva, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 60 dias a partir de 5/7/18, em prorrogação.
MASP. 1.174.169-1, Verena Fernandes de Rezende, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 60 dias a partir de 1/7/18, em prorrogação.
MASP. 1.174.240-0, Bárbara Aragão Teodoro Silva, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 8/7/18, em prorrogação.
MASP. 1.189.295-7, Iara Gabriela Silva, Escrivão de Polícia, lotado em
Montes Claros, 5 dias a partir de 4/7/18.
MASP. 1.229.256-1, Paulo Elpídio de Alvarenga Marinho, Perito Criminal, lotado em Nanuque, 30 dias a partir de 28/6/18.
MASP. 1.242.303-4, Adson Leto Maciel Sant´Anna, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 45 dias a partir de 4/7/18, em prorrogação.
MASP. 1.243.091-4, Alisson Gomes Faria, Investigador de Polícia,
lotado em Divinópolis, 90 dias a partir de 7/7/18, em prorrogação.
MASP. 1.256.390-4, Vinícius Gonçalves Jardim, Investigador de Polícia, lotado em Ipatinga, 5 dias a partir de 3/7/18.
MASP. 1.256.801-0, Eder Alan Pereira Evangelista, Investigador
de Polícia, lotado em Montes Claros, 30 dias a partir de 14/7/18, em
prorrogação.
MASP. 1.257.026-3, Elder Rodrigo Pereira Gonçalo, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 7 dias a partir de 2/7/18.
MASP. 1.257.053-7, Jonathan Maia Borges Canuto, Investigador
de Polícia, lotado em Sete Lagoas, 60 dias a partir de 15/6/18, em
prorrogação.
MASP. 1.297.318-6, Pollyanna dos Reis Rodrigues, Escrivão de Polícia, lotado na Capital, 7 dias a partir de 3/7/18.
MASP. 1.308.342-3, Danielle Moreira de Paiva, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 5 dias a partir de 23/6/18.
MASP. 1.318.145-8, Liliane Vivas Andrade, Escrivão de Polícia, lotado
em Piranga, 30 dias a partir de 29/6/18, em prorrogação.
MASP. 1.318.150-8, Pedro Henrique Perassi de Oliveira, Escrivão
de Polícia, lotado em Sacramento, 20 dias a partir de 16/6/18, em
prorrogação.
MASP. 1.340.552-7, Sandro Veloso, Escrivão de Polícia, lotado em
Itambacuri, 2 dias a partir de 25/6/18.
MASP. 1.351.610-9, Leandro Emediato de Almeida, Técnico Assistente da Polícia Civil, lotado na Capital, 16 dias a partir de 27/6/18.
MASP. 1.352.298-2, Nathália Gonçalves do Carmo, Técnico Assistente da Polícia Civil, lotado na Capital, 8 dias a partir de 5/7/18, em
prorrogação.
MASP. 1.356.695-5, Leonardo de Morais Pereira Lima, Analista da
Polícia Civil, lotado em Barbacena, 30 dias a partir de 5/7/18.
MASP. 1.352.750-2, Tuchila Ribeiro de Souza Bonfim Jacob, Técnico
Assistente da Polícia Civil, lotado na Capital, 45 dias a partir de 6/7/18,
em prorrogação.
MASP. 1.353.552-1, Paulo Giovanni Caldas Felipe, Técnico Assistente
da Polícia Civil, lotado em Juiz de Fora, 40 dias a partir de 1/6/18, em
prorrogação.
MASP. 1.356.583-3, Cristiane Pereira da Silva, Técnico Assistente da
Polícia Civil, lotado na Capital, 9 dias a partir de 25/6/18.
MASP. 1.356.695-5, Leonardo de Morais Pereira Lima, Analista da
Polícia Civil, lotado em Barbacena, 10 dias a partir de 25/6/18.
MASP. 1.375.812-3, Rondinelli Igino da Silva, Técnico Assistente da
Polícia Civil, lotado em Taiobeiras, 3 dias a partir de 14/6/18.
MASP. 1.413.198-1, Olídio Dias Gomes, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 7 dias a partir de 3/7/18.
MASP. 1.455.378-8, Úrsula Morethson Oliveira, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 2/7/18, em prorrogação.
MASP. 1.458.431-2, Ana Clara de Castro Silva Furtado, Investigador
de Polícia, lotado na Capital, 2 dias a partir de 25/6/18.
MASP. 1.458.459-3, Douglas Cordeiro dos Santos Crespo, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 2 dias a partir de 26/6/18.
MASP. 1.458.539-2, Nildeia Dutra Gomes, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 2 dias a partir de 28/6/18.
MASP. 1.460.035-7, Gersino Durães Filho, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 3 dias a partir de 28/6/18.
MASP. 1.460.485-4, Ricardo Soares de Morais, Investigador de Polícia, lotado na capital, 2 dias a partir de 25/6/18.
II. indeferir o(s) pedido(s) de licença(s), dos seguintes servidores:
MASP. 349.326-9, Walace Nazario Ferreira, Investigador de Polícia,
lotado em Coronel Fabriciano, licença indeferida em 5/7/18, por agendamento fora do prazo.
MASP. 1.113.481-4, Pedro Gonçalves Sabino, Investigador de Polícia,
lotado em Timóteo, licença indeferida em 4/7/18, por agendamento fora
do prazo.
MASP. 1.174.208-7, Viviane Teixeira Nunes Araújo, Investigador de
Polícia, lotado em Uberlândia, licença indeferida em 2/7/18, por necessidade de perícia presencial.
MASP. 1.330.336-7, Stefania Nunes Valgas, Delegado de Polícia,
lotado em Sete Lagoas, licença indeferida em 25/6/18, por necessidade
de perícia presencial.
MASP. 1.331.834-0, Lucas Daniel Alves Nunes, Delegado de Polícia,
lotado em Sabará, licença indeferida em 4/7/18, por férias no período.
MASP. 1.352.485-5, Lais Mello Beliene, Técnico Assistente da Polícia
Civil, lotado em Muriaé, licença indeferida em 5/7/18, por necessidade
de perícia presencial.
III. retificar a(s) Portaria(s), no que se refere aos seguintes servidores:
MASP. 293.440-4, Marcus Maximilliano Araújo, Perito Criminal,
lotado na Capital, retificando licença publicada na Portaria 23/2018.
Onde se lê 28 dias a partir de 15/6/18, leia-se 28 dias a partir de
18/5/18.
MASP. 343.932-0, Vera Lúcia dos Santos, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, retificando licença publicada na Portaria 19/2018.
Onde se lê 28 dias a partir de 17/5/18, leia-se 30 dias a partir 17/5/18.
MASP. 1.412.249-3, Bruno Chaves Lima de Paula, Investigador de
Polícia, lotado em Governador Valadares, retificando licença publicada
na Portaria 19/2018. Onde se lê Item I, leia-se Item II.
IV. resolve cancelar Portaria(s), no que se refere aos seguintes
servidores:
MASP. 1.257.189-9, Leandro Borges da Silva, Investigador de Polícia, lotado em Uberaba, cancelando licenças publicadas nas Portarias
16/2018 e 22/2018.
Após inspeção de saúde realizada pela Diretoria de Perícias Médicas
do Hospital da Polícia Civil, foram considerados aptos a reassumir suas
funções, os seguintes servidores:
MASP. 342.107-0, Lúcia Helena Martins da Fonseca, Investigador de
Polícia, lotado em Juiz de Fora, alta a partir de 3/7/18, sem restrições.
MASP. 387.351-0, Gisnéia Mirela Ramires, Delegado de Polícia, lotado
em Poços de Caldas, alta a partir de 7/6/18, sem restrições.
MASP. 1.066.728-5, Vanderlan de Oliveira Machado, Delegado de
Polícia, lotado em Vespasiano, alta a partir de 4/7/18, sem restrições.
MASP. 1.242.246-5, Alexandre Tomaz Rosa, Investigador de Polícia,
lotado em Araxá, alta a partir de 8/7/18, com restrições.
MASP. 1.242.628-4, Lidiana Maria de Oliveira, Investigador de Polícia, lotado em Montes Claros, alta a partir de 8/8/18, com restrições.
Belo Horizonte, 10 de julho de 2018.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
11 1120919 - 1

Superintendência De Planejamento, Gestão E Finanças
Atos Assinados pelo Senhor Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
575 - no uso das atribuições conferidas pelo § 2º, do Art. 33 do Decreto n.º 46.549, de 27 de junho de 2014, concede Progressão, nos termos do § 2º
do Art. 93 da Lei Complementar n.º 129, de 08 de novembro de 2013, aos servidores abaixo relacionados, ocupantes dos cargos de carreira do quadro
de provimento efetivo da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais:
Carreira: Delegado de Polícia, Nível Geral
Dados do Servidor
Situação Anterior
Posicionamento
Vigência
MASP
Nome
Grau
Grau
336.201/9
Márcio Lobato Rodrigues
A
B
25/06/2018
Carreira: Investigador de Polícia II, Nível Especial
Dados do Servidor
MASP
Nome
293.996/5
Fábio Clodomiro Fernandes
296.812/1
Maria de Lourdes Alves
346.180/3
Cátia Luiza Pereira Magalhães

Situação Anterior
Grau
A
A
A

Posicionamento

Vigência

Inspetor de Investigação
Inspetor de Investigação
Inspetor de Investigação

25/06/2018
24/06/2018
28/06/2018
11 1120920 - 1

Corpo de Bombeiros
Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel Cláudio Roberto de Souza

Expediente
- DRH- Comandante Geral Coronel BM Claudio Roberto de Souza
no uso de suas atribuições regulamentares previstas no Decreto
40.874/2000,
- Reforma por idade, a partir de 23Jun18, o nº 061.125-1, 2º Sgt
QPRBM Wilson Damascena dos Santos, inativo do CBMMG, tem
direito aos proventos integrais de sua graduação, recebe o 6º qüinqüênio e adicional trintenário desde 18Mar06.
- Reforma por idade, a partir de 27Jun18, o nº 058.157-9, Cb QPRBM
Eloy Nunes dos Santos, inativo do CBMMG, tem direito aos proventos
integrais de sua graduação, recebe o 6º qüinqüênio e adicional trintenário desde 12Set04.
- ABM - AVISO Nº 2246/18 – DCS - Resultado das Análises dos Recursos Prova Objetiva - 1ª Fase CFO BM 19 - Resultado Final da Prova
Objetiva 1ª Fase - CFO BM 2019 - Resultado Preliminar da Prova de
Redação - 1ª Fase CFO BM 2019 - A Ten-Cel BM Respondendo pelo
Comando da Academia de Bombeiros Militar de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais, juntamente com a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa – FUNDEP, e considerando o Edital nº 01/2018,
que dispõe sobre o concurso público ao Curso de Formação de Oficiais
(CFO) BM para o ano de 2019, c/c Aviso nº 2026/18, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais - DOEMG nº 26, de 07 Fev18,
página 28, retificado pela Errata nº 2127/18, publicada no DOEMG nº
72, de 19Abr18, página 38, Resolve: 1 – Tornar Públicoque se encontram postados nos sites eletrônicos abaixo listados, o ato nº 2245/2018DCS/ABM, que divulga o resultado das análises dos recursos impetrados contra a prova objetiva 1ª fase, o resultado final da prova objetiva
1ª fase e resultado preliminar da prova de redação – 1ª fase CFO BM
2019. 1.1 CBMMG: www.bombeiros.mg.gov.br/concursos; 1.2 FUNDEP: www.gestaodeconcursos.com.br. Belo Horizonte, 11 de julho de
2018. (a)Kênia Prates Silva Maciel de Freitas, Ten-Cel BM - Respondendo p/ Comando da ABM.
12 1121532 - 1

Editais e Avisos
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10115. Processo interno
31/18. Base Legal: Art. 72 da Lei 13.303/16. Contratado: Construtora
Nogueira & Oliveira Ltda. CNPJ n° 04.390.463/0001-68. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e execução em 30 dias, acréscimo e
decréscimo na quantidade de itens da planilha em 15,41% e 5,31%, do
valor do contrato, respectivamente. Data da Assinatura: 12/07/18.
2 cm -12 1121514 - 1

Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica n.º
023/16 Cessão do empregado da Prodemge Adilson Gomes Banterli
Júnior. Partes: EMG/SEGOV e PRODEMGE. Objeto: Prorrogação por
mais 12 (doze) meses, a partir de 29/05/2018. Convalidar a partir de
29/05/2018 até a assinatura do termo. Valor Global: R$ 190.793,28.
Dotação orçamentária: 1491.04.122.701.2417.0001.319096.01.0101.
Vigência: 12 meses. Assinatura: 11/07/2018.
2 cm -12 1121107 - 1
EXTRATO DO TERMO DE CONFISSÃO DE
PARCELAMENTO DE DÉBITO Nº 011/2018
Partes: O Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de
Governo, por intermédio da Subsecretaria de Assuntos Municipais e
a Prefeitura Municipal de Senador José Bento. Objeto: Confissão de
dívida, devido às irregularidades na execução da parceria do Convênio
nº 117/2014, objetivando a devolução dos recursos não aplicados e apurados quando da prestação de contas. Valor: o débito apurado, atualizado e corrigido é de R$ 118.244,19. Assinatura: 29/06/2018.
3 cm -12 1121057 - 1

Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER
AVISO DE LICITAÇÃO
Edital através do Processo Compras-MG nº 3041002000036/2018 no
site www.compras.mg.gov.br - Processo EMATER-MG nº 70/2018Pregão Eletrônico nº 29/2018- objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviço de impressão gráfica, conforme projeto básico.
Recebimento das propostas até o dia 31/07/2018 às 09:29h. Sessão
pública dia 31/07/2018 às 09:30h. Informações: e-mail cpl3@emater.
mg.gov.br, Telefone: (31)3349-8086. Belo Horizonte, 12 de julho de
2018- Comissão Permanente de Licitação.
2 cm -12 1121498 - 1
REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2018
Processo EMATER-MG nº 34/2018 – Processo COMPRASMG nº
3041002 000031/2018 – Objeto: Aquisição de peças, acessórios e componentes para os veículos da EMATER-MG, lotados na Unidade Central. Revoga-se o pregão para que seja republicado com a modalidade
de MAIOR DESCONTO. Fundamento legal: Art. 49 da Lei 8.666/93.
Belo Horizonte, 09 de julho de 2018. Leonardo Brumano Kalil - Diretor
Administrativo e Financeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2018
Edital através do processo de compra nº 40, ano 2018, unidade de compra código 3041002 no site www.compras.mg.gov.br ou www.emater.
mg.gov.br - Processo EMATER-MG nº 107/2018 – Objeto: Aquisição
de peças, acessórios e componentes para os veículos da EMATER-MG,

lotados na Unidade Central. Recebimento das propostas até o dia
26/07/2018 às 09:29h. Sessão pública dia 26/07/2018 às 09:30h. Informações e-mail: cpl3@emater.mg.gov.br. Telefones: (31)3349-8144 (31)3349-8145. Belo Horizonte, 12 de julho de 2018. Comissão Permanente de Licitação.
5 cm -12 1121446 - 1

Secretaria de Estado de Cidades
e de Integração Regional
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO DE TECNICA
007/2018, firmado em 12 de Julho de 2018, entre SECIR e o Município
de Sete Lagoas – MG. Obj.: conjugação de esforços, visando à identificação técnica das terras devolutas estaduais e consequentemente a sua
incorporação ao patrimônio público estadual. Vig.: 01 (um) ano, contados a partir da sua assinatura.
2 cm -12 1121416 - 1
“RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
publicado no DOE-MG, em 12/12/2017, do extrato do termo de cooperação técnica formalizado entre SECIR e o Município de Nova Lima,
ONDE SE LÊ: Vigência: 12 meses a partir da publicação. LEIA-SE:
Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da publicação. “
2 cm -12 1121021 - 1
“RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
publicado no DOE-MG, em 30/08/2017, do extrato do termo de cooperação técnica formalizado entre SECIR e o Município de Jaíba, ONDE
SE LÊ: Vigência: 12 meses a partir da publicação. LEIA-SE: Vigência:
18 (dezoito) meses a partir da publicação. “
2 cm -12 1121018 - 1
“RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
publicado no DOE-MG, em 29/08/2017, formalizado entre SECIR e
o Município de Felizburgo, ONDE SE LÊ: Vigência: 12 meses a partir da publicação. LEIA-SE: Vigência: 18 (dezoito) meses a partir da
publicação. “
2 cm -12 1121012 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo aditivo ao convênio 1471001597/2017. Convenentes: Secretaria de Estado de Cidades e Integração Regional/ Município de Mariana. Objeto: adequação do Plano de Trabalho conforme art.
51 do Decreto Estadual 46.319/13, quanto a reprogramação de metas.
Assinatura: 11.07.2018.
2 cm -12 1121031 - 1
“RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
publicado no DOE-MG, em 03/05/2018, do extrato do termo de cooperação técnica formalizado entre SECIR e o Município de Santa Helena
de Minas, ONDE SE LÊ: Vigência: 12 meses a partir da publicação.
LEIA-SE: Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da publicação. “
2 cm -12 1121024 - 1
“RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
publicado no DOE-MG, em 21/10/2017, do extrato do termo de cooperação técnica formalizado entre SECIR e o Município de São José
da Safira, ONDE SE LÊ: Vigência: 12 meses a partir da publicação.
LEIA-SE: Vigência: 18 (dezoito) meses a partir da publicação. “
2 cm -12 1121027 - 1

Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais
RETIFICAÇÃO
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MINAS – CNPJ: 17.161.837/0001-15 – 1 – Retificação da data, na
publicação do extrato do Contrato Particular de Doação de Imóvel celebrado com o Município de Fronteira, efetuada neste veículo de comunicação – caderno 1, página 33, edição de 07/06/2018: onde se lê datado
de 22.05.2018, leia-se datado de 25.05.2018.
2 cm -12 1121525 - 1

Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/3061 – PEM
Objeto: Tubos em PVC Defofo. Resultado: Encerrado. Não houve
empresa vencedora, conforme consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/3056 – PEM
Objeto: Peróxido de Hidrogênio
Resultado: Encerrado. Para os itens 01 – Cota Principal e 02 – Cota
Reservada, não houve empresa vencedora, conforme consta dos autos.
JULGAMENTO
Concorrência Nº CPLI. 1120180108
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de substituição do Emissário final da Estação de Tratamento
de Esgoto - ETE Ipanema em Ipatinga - MG. Informamos que para esta
licitação não compareceram empresas interessadas em apresentar propostas. Processo encerrado.
JULGAMENTO
Concorrência Nº CPLI. 1020180033
Objeto: prestação de Serviços Técnicos de Engenharia em Auditoria, Gestão de Riscos e Segurança de Barragens da COPASA MG, no
âmbito do Estado de Minas Gerais, conforme descrito no Termo de
Referência SPDT/DVPR 025/2017, anexo ao Edital. Vencedora: DAM
PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. Valor: R$ 1.707.000,33.
AVISO DE LICITAÇÃO
licitação Nº CPLI.1120180122
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de melhorias no Sistema de Esgotamento Sanitário da cidade
de São Tiago / MG. Dia: 06/08/2018 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais
informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link:
licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a
partir do dia 13/07/2018.