TJMG 13/07/2018 -Fc. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 13 de Julho de 2018 Diário do Executivo
33 Paulo da Gama Torres*
PA
4069
D
8026
21
361
21
34 Ana Maria Richa Simon
PT
4069
D
8004
21
339
31
35 Walter Santos da Costa
PT
4069
D
7991
41
330
44
36 Ana Maria de Barcelos Martins
ARM
4069
D
7991
21
326
21
37 Jalmir Leão Santos
2ª PDA
4069
D
7926
35
175
36
38 Marcelo Barroso Lima Brito de Campos PTF
4069
D
7248
23
342
23
39 Lyssandro Norton Siqueira
PPI
4069
D
7248
23
112
27
40 José Sad Júnior
SECCRI
4069
D
7248
19
323
23
41 Geraldo Ildebrando de Andrade
PT
4069
D
7248
19
313
21
42 Leonardo Bruno Marinho Vidigal
PA
4069
D
7248
19
313
21
43 Margarida Maria Pedersoli*
PO
4069
D
7248
19
313
19
44 Maurício Barbosa Gontijo*
IPSEMG
4069
D
7248
19
313
19
45 Ana Paula Muggler Rodarte*
CJ
4069
D
7248
19
313
19
46 Catarina Barreto Linhares*
PO
4069
D
7248
19
313
19
47 Ricardo Magalhães Soares
PO
4069
D
7157
19
222
22
Cristina de Castro Martins PO
48 Thereza
4067
D
7174
29
82
30
Teixeira
49 Lincoln D’aquino Filocre
PPI
4064
D
8622
24
45
25
50 Leandro Raphael Alves do Nascimento
1ª PDA
3979
D
8750
23
355
23
51 Shirley Daniel de Carvalho
PTF
3551
D
8640
23
245
23
52 Telma Regina Pereira Santos Rodrigues 1ª PDA
3551
D
8637
23
242
23
53 Dario de Castro Brant Moraes
2ª PDA
3551
D
8566
23
171
23
54 Onofre Alves Batista Júnior
GAB ADV GERAL
3551
D
7285
32
245
32
55 Adriana Gonçalves Myhrra
2ª PDA
3077
D
8637
23
242
23
56 Joel Cruz Filho
ARE/MONTES CLAROS 3077
D
8636
35
285
35
57 Rodrigo Peres de Lima Netto
PA
3077
D
7248
19
313
19
58 Carlos Alberto Rohrmann
PT
3077
D
5994
15
352
17
59 Tuska do Val Fernandes
PO
3077
D
5994
15
335
15
60 Érico Andrade
SECCRI
2976
D
5994
17
202
17
61 Marco Túlio Caldeira Gomes
PTF
2923
D
8635
23
240
23
62 Regina Lúcia da Silva
1ª PDA
2923
D
8633
23
238
23
63 Célio Lopes Kalume
CJ
2923
D
7881
31
296
31
64 Fábio Murilo Nazar
PT
2923
D
5835
15
360
15
65 Raquel Melo Urbano de Carvalho
CJ
2793
D
5371
17
253
17
66 Eduardo Goulart Pimenta
PA
2662
D
7248
19
313
21
67 Luiz Henrique Novaes Zacarias
PTF
2662
D
7111
31
292
31
68 Paulo Valadares Versiani Caldeira Filho PO
2662
D
7036
19
101
20
69 Valmir Peixoto Costa
ASSAGE
2536
D
5994
28
226
28
70 Josélia de Oliveira Pedrosa
1ª PDA
1996
C
8619
36
245
36
71 Larissa Maia França
1ª PDA
1996
C
8564
23
169
24
72 Naldo Gomes Júnior
1ª PDA
1996
C
8546
32
258
32
73 Soraia Brito de Queiroz
PTF
1996
C
5392
14
282
15
74 Ranieri Martins da Silva
ARE/UBERLÂNDIA
1996
C
5175
16
326
20
75 Nilza Aparecida Ramos Nogueira
CJ
1880
C
5994
30
113
35
76 José Hermelindo Dias Vieira Costa
ES/POÇOS DE CALDAS
1880
C
5216
14
106
15
77 Danilo Antônio de Souza Castro
CJ
1880
C
4700
12
320
12
78 Leonardo Canabrava Turra
PA
1849
C
5994
22
192
22
79 Luciano Neves de Souza
1ª PDA
1704
C
5120
14
10
15
80 Adilson Albino dos Santos
ARE/GOV.VALADARES
1598
C
5070
22
355
25
81 Jaime Nápoles Villela
CORREGEDORIA
1549
C
5392
17
234
17
82 Luísa Cristina Pinto e Netto
PA
1383
B
5994
18
236
18
83 Vanessa Saraiva de Abreu
ARE/DF
1347
B
5634
18
354
18
84 Gustavo Luiz Freitas de Oliveira Enoque ARE/DIVINÓPOLIS
1297
B
5994
17
40
17
85 Ângela Regina Soares Leite
ARE/CONTAGEM
1297
B
5102
17
170
18
86 Maria Teresa Lima Lana Esteves
PTF
778
B
5994
17
63
17
87 Rodolpho Barreto Sampaio Júnior*
PT
778
B
5994
16
154
16
88 Sérgio Timo Alves*
PTF
778
B
5994
16
154
16
89 Fernanda Saraiva Gomes Starling*
PA
778
B
5994
16
154
16
(Publicada de acordo com Ação Ordinária. 2007.38.00.022991-0 em andamento na 12ª Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais)
*Critério de desempate: Idade
Belo Horizonte, 11 de julho de 2018.
ONOFRE ALVES BATISTA JÚNIOR
Advogado-Geral do Estado

Ordem
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39

361
155
51
326
175
342
14
271
166
65
313
313
313
313
68
82
45
355
245
305
239
245
242
346
313
137
335
202
240
238
296
360
253
129
289
101
226
245
169
258
327
329
145
106
320
192
10
72
234
236
354
185
170
63
154
154
154

Lista de Antigüidade dos Procuradores do Estado - Nível IV - Em 30.06.2018
Nível
Tempo na Tempo no Serviço Tempo no Serviço
Unidade de Exercício
Grau Carreira Público Estadual Público em Geral
IV
Dias
Dias
Anos
Dias
Anos
Dias
Carlos José da Rocha
PTF
4091
D
12507
34
97
34
97
Alberto Guimarães Andrade
GAB ADV.GERAL
4091
D
12224
33
179
33
179
Eduardo de Mattos Paixão
CJ
4091
D
11643
31
328
31
328
Silvana Coelho
1ª PDA
4091
D
10014
28
116
28
116
Paula Abranches de Lima
NAJ/AGE
4091
D
9585
26
95
26
95
Ronaldo Maurílio Cheib
PT
4091
D
9431
30
217
30
217
Arthur Pereira de Mattos Paixão Filho
ASSAGE
4091
D
9431
25
346
25
346
Jason Soares de Albergaria Neto*
ASSAGE
4091
D
9431
25
306
25
306
Robson Lucas da Silva*
CGE
4091
D
9431
25
306
25
306
Alexandre Diniz Guimarães*
PPI
4091
D
9431
25
306
25
306
José Roberto Dias Balbi
PPI
4091
D
9242
25
117
25
117
Antônio Olímpio Nogueira
CORREGEDORIA
4091
D
8847
38
108
38
108
Maurício Leopoldino da Fonseca
PA
4089
D
9340
25
115
25
115
Carlos Augusto Góes Vieira
ARE/JUIZ DE FORA
3837
D
11439
31
124
32
79
Roberto Portes Ribeiro de Oliveira
2ª PDA
3551
D
9412
25
306
25
306
Marconi Bastos Saldanha
PA
3363
D
9431
25
306
25
344
João Calcagno Bandeira de Melo
ES/MURIAÉ
3077
D
12079
33
34
33
34
Cléber Reis Grego
CJ
3077
D
8641
28
309
29
333
Sérgio Adolfo Eliazar de Carvalho
PTF
2923
D
9984
27
129
27
129
Marcelo Pádua Cavalcanti
GAB ADV.GERAL ADJ
2923
D
9601
26
111
26
111
9463
33
50
33
50
Jayme Zattar Filho
CJ
2923
D
Ricardo Milton de Barros
PT
2700
D
9431
28
202
28
202
Marcelo Cássio Amorim Rebouças
PTF
2700
D
9410
25
285
25
285
José Horácio da Motta e Camanducaia PT
2693
B
8693
23
298
23
298
Júnior
Patrícia de Oliveira Leite Leopoldino
PO
1996
C
9431
25
306
25
306
Daniel Bueno Cateb
PA
1996
C
9281
25
156
28
306
Aloísio Vilaça Constantino
PA
1996
C
8850
37
333
37
332
Sérgio Pessoa de Paula Castro
GAB ADV.GERAL ADJ
1996
C
7248
19
313
19
313
Cláudia Lopes Passos
NAJ/AGE
1880
C
9417
34
260
34
260
Maria Aparecida dos Santos
PA
1880
C
8850
33
221
33
221
Adrienne Lage de Resende
PT
1880
C
8833
24
73
24
73
Paulo de Tarso Jaques de Carvalho
PO
1598
C
8850
24
90
24
90
Nilber Andrade
PTF
1383
B
9550
26
60
28
325
Mariane Ribeiro Bueno
PTF
1347
B
8704
25
86
25
86
Romeu Rossi
PPI
1297
B
8671
23
276
23
276
Ana Paula Araújo Ribeiro Diniz
CJ
1297
B
8651
23
259
23
259
Rogério Guimarães Salomé
ARE/VARGINHA
778
B
9603
35
270
36
254
Marismar Cirino Motta
PTF
778
B
9601
26
188
26
188
Gerson Ribeiro Junqueira de Barros
ARE/VARGINHA
778
B
9600
26
244
26
244
Nome

(Publicada de acordo com Ação Ordinária. 2007.38.00.022991-0 em andamento na 12ª Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais)
*Critério de desempate: Idade
Belo Horizonte, 11 de julho de 2018.
ONOFRE ALVES BATISTA JÚNIOR
Advogado-Geral do Estado
12 1121600 - 1

ControladoriaGeral do Estado
Controlador-Geral: Eduardo Martins de Lima

Expediente
DESPACHO
O Controlador-Geral do Estado, no uso de sua atribuição e tendo em
vista a Nota Jurídica AJ/CGE nº 73/2018, de 18/06/2018, que analisou
o Pedido de Reconsideração oposto por JOELINA DA CONCEIÇÃO
ALVES DE ALMEIDA, referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 121/2015, DECIDE:
Indeferir o Pedido de Reconsideração e manter a decisão publicada no
Diário Oficial de 19/04/2018.
O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 46.812, de 30 de julho de 2015, tendo em
vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar instaurado
pela Portaria/COGE nº 98/2017, com extrato publicado no Diário Oficial de 19/9/2017, considerando o Parecer Núcleo Técnico nº 74/2018,
a Ata de Deliberação da Comissão Processante e o julgamento proferido, determina o seu ARQUIVAMENTO, em virtude da prescrição da
pretensão punitiva da Administração Pública.
Determino que sejam adotadas as providências necessárias à apuração de responsabilidade de servidores que eventualmente tenham dado
causa à prescrição no presente caso.
Controladoria-Geral do Estado, Belo Horizonte, 11 de julho de 2018.
Eduardo Martins de Lima
Controlador-Geral do Estado

CORREGEDORIA-GERAL
DESPACHO
O Corregedor-Geral, no uso da competência que lhe confere a Resolução CGE nº 8/2014, de 14/5/2014, bem como o art. 48, § 1º, inciso II,
da Lei Estadual nº 22.257/2016, de 27/7/2016, tendo em vista o Parecer da Diretoria de Análise e Supervisão Correcional da Área Social
nº 27/2018, determina o ENCERRAMENTO DAS APURAÇÕES e o
ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela Portaria COGE nº 02/2018.
Corregedoria-Geral, Belo Horizonte, 12 de julho de 2018.
Robson Lucas da Silva
Corregedor-Geral
12 1121552 - 1

Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares

Expediente
ATO DA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL
ATO Nº 288/2018
A SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso da atribuição delegada pelo art. 1º da Resolução Nº
149, de 04 de julho de 2018, com fundamento no artigo 9º, Inciso
XII da Lei Complementar Estadual Nº 65, de 16 de janeiro de 2003,
concede abono permanência, nos termos do parágrafo 19 do artigo
40 da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda

Minas Gerais - Caderno 1

Constitucional nº 41 de 2003, a ANGELA CRISTINA TEIXEIRA
SANTIAGO, MASP 612.080-2, MADEP 0266, Defensora Pública de
Classe Especial, a partir de 18/06/2018.
ATO Nº 289/2018
A SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso da atribuição delegada pelo art. 1º da Resolução Nº
149, de 04 de julho de 2018, com fundamento no artigo 9º, Inciso XII da
Lei Complementar Estadual Nº 65, de 16 de janeiro de 2003, concede
abono permanência, nos termos do parágrafo 19 do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional
nº 41 de 2003, a REGINA MATHIAS GOMES, MASP 368.205-1, Gestor da Defensoria Pública, Nível II, Grau J, a partir de 05/06/2018.
ATO Nº 290/2018
A SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso da atribuição delegada pelo art. 1º da Resolução Nº
149, de 04 de julho de 2018, com fundamento no artigo 9º, Inciso XII
da Lei Complementar Estadual Nº 65, de 16 de janeiro de 2003, concede abono permanência, nos termos do parágrafo 19 do artigo 40 da
Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 de 2003, a LUCRÉCIA EDELVIRA DE SOUZA
PEREIRA, MASP 903.702-9, Gestor da Defensoria Pública, Nível III,
Grau E, a partir de 05/06/2018.
12 1121522 - 1
RESOLUÇÃO N. 156/2018
Dispõe sobre alteração da coordenação da Regional Sul de Minas e
Local de Pouso Alegre
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições previstas no art.9º, incisos XII,
XVI, alínea d, e em observância ao disposto no art.42, caput, todos da
Lei Complementar nº65/2003, RESOLVE:
Art.1º. Dispensar, a pedido, o defensor público Cristiano Maia Luz,
madep 532, da função de Coordenador da Regional Sul de Minas e de
Coordenador Local da Defensoria Pública em Pouso Alegre, bem como
do exercício da função gratificada FGD-7 DP1100237;
Art.2º. Dispensar, a pedido, o defensor público Walter Valle Martins
Junior, madep 758, da função de Coordenador Local Substituto da
Defensoria Pública em Pouso Alegre;
Art.3º. Designar o defensor público Walter Valle Martins Junior, madep
758, para a função de Coordenador da Regional Sul de Minas e de
Coordenador Local da Defensoria Pública em Pouso Alegre, bem como
para o exercício da função gratificada FGD-7 DP1100237;
Art.4º. Designar o defensor público Lourival Batista de Almeida,
madep 727, para exercer a função de Coordenador Local Substituto da
Defensoria Pública em Pouso Alegre;
Art.5º. A função de Coordenador Regional e/ou Local será exercida
sem prejuízo das atribuições do cargo de defensor público;
Art.6º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 11 de julho de 2018
Gério Patrocínio Soares
Defensor Público-Geral
11 1120936 - 1
ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do art. 9º, inciso
XXI, da Lei Complementar nº 65, de 16/01/2003 e art. 7º, inciso XVIII,
da Constituição da República de 1988, por 120 dias, assegurando o
direito a prorrogação por mais 60 dias, nos termos do art. 1º da Deliberação nº 007/2016, de 06/05/16, às Defensoras Públicas:
ATO Nº 278/2018
0768, ELISA SCHRODER ALVES CESAR, a partir de 28/06/2018.
ATO Nº 284/2018
0691, CAMILA LORGA FERREIRA DE MELLO, a partir de
25/06/2018.
ATO Nº 282/2018
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do art. 9º, inciso
XXI da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, por 05
(cinco) dias, com prorrogação por mais 15 (quinze) dias, nos termos do
art. 2º da Deliberação nº 007/2016, de 06 de maio de 2016, ao Defensor Público:
0763, CLAUDIO FARIA LEITE, a partir de 24/06/2018.
CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
do art. 9º, inciso XXI, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de
2003, por oito dias aos Defensores Públicos:
ATO Nº 280/2018
0833, IVETE APARECIDA DE FARIA GONÇALVES DINIZ, a partir de 30/06/2018.
ATO Nº 281/2018
0690, MAYCOL MARQUES LACERDA, a partir de 04/07/2018.
ATO Nº 283/2018
0691, CAMILA LORGA FERREIRA DE MELLO, a partir de
15/06/2018.
ATO Nº 279/2018
CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
do art. 9º, inciso XXI, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de
2003, por oito dias a Servidora Pública:
907.284-4, IZAURA LUIZA APARECIDA ROTATORI DE SOUZA,
Gestor da Defensoria Pública V-B, a partir de 08/06/2018.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
a Servidora Pública:
903.484-4, HELENA DE ALMEIDA PINTO, Gestor da Defensoria Pública II-J, por 01 mês referente ao 6º quinquênio, a partir de
02/07/18.
12 1121536 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel PM Helbert Figueiró de Lourdes

Expediente
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
- Considerando que durante auditoria do processo de aposentadoria da
servidora civil n. 108.481-3, Abigail Ribeiro, Professora de Educação
Básica da PM, vislumbraram-se incorreções. Retifica o seguinte ato:
Quinquênio Onde se lê 1º QQ a partir de 18/05/98, BI 43, de 26/10/98,
2º QQ a partir de 23/10/03, BI 43, de 27/10/03, 3º QQ a partir de
22/04/08, BGPM 54, de 22/07/08. Leia-se: 1º QQ a partir de 09/02/98
2º QQ a partir de 13/02/03, 3º QQ a partir de 18/02/08. Biênio Onde se
lê: 1º biênio a partir de 31/12/95, BI 03, de 19/01/98 , 2º biênio a partir
de 19/04/97, BI 36l, de 07/09/98, 3º biênio a partir de 26/06/99, BI 32,
de 09/08/99, 4º biênio a partir de 16/09/01, BI 47, de 19/11/01, 5º biênio
a partir de 08/12/03, BI 50, de 15/12/03, 6º biênio a partir de 12/05/06,
BI 10, de 22/05/06, 7º biênio a partir de 23/03/07, BI 04, de 22/02/10,
8º biênio a partir de 30/06/09, BI 21, de 19/10/09, 9º biênio a partir de
12/08/11, BI 34, de 10/10/16. Leia-se: 1º biênio a partir de 28/09/95, 2º
biênio a partir de 10/03/97, 3º biênio a partir de 13/01/99, 4º biênio a
partir de 23/01/01, 5º biênio a partir de 14/02/03, 6º biênio a partir de
23/02/05, 7º biênio a partir de 24/05/07, 8º biênio a partir de 02/06/09,
9º biênio a partir de 13/07/11.
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - Considerando que durante auditoria do processo de aposentadoria da servidora civil n. 101.788-8, Maria Carla Faria Ribeiro, Professora de Educação Básica da PM, vislumbraram-se incorreções. Retifica
o seguinte ato: Quinquênio Onde se lê 1º QQ a partir de 17/03/95, BI
05, de 03/02/97, 2º QQ a partir de 30/01/00, BI 38, de 18/08/00, 3º
QQ a partir de 19/02/05, BGPM 50, de 07/07/05 4º QQ a partir de
20/02/10, BGPM 29, de 20/04/10. Leia-se: 1º QQ a partir de 01/02/95
2º QQ a partir de 02/02/00, 3º QQ a partir de 06/02/05, 4º QQ a partir de 07/02/10. Biênio Onde se lê: 1º Biênio a partir de 01/02/92, BI
43, de 07/11/08, 2º Biênio a partir de 31/01/94, BI 43, de 07/11/08, 3º
Biênio a partir de 31/01/96, BI 43, de 07/11/08, 5º Biênio a partir de
30/01/00, BI 43, de 07/11/08, 6º Biênio a partir de 29/01/02, BI 43, de
07/11/08, 7º Biênio a partir de 17/02/04, BI 43, de 07/11/08, 8º Biênio
a partir de 21/02/06, BI 43, de 07/11/08, 9º Biênio a partir de 21/02/08,

BI 43, de 07/11/08, 10º Biênio a partir de 21/02/10, BI 43, de 07/11/08.
Leia-se: 1º Biênio a partir de 02/02/92, 2º Biênio a partir de 01/02/94,
3º Biênio a partir de 01/02/06 5º Biênio a partir de 02/02/00, 6º Biênio
a partir de 01/02/02, 7º Biênio a partir de 03/02/04 8º Biênio a partir de
08/02/06, 9º Biênio a partir de 08/02/08,10º Biênio a partir de 07/02/10.
Férias Prêmio Onde se lê: 2º Lustro a partir de 21/11/00, MG 219, de
21/11/00, 3º Lustro a partir de 21/08/05, BGPM 85, de 10/11/15, 4º
Lustro a partir de 20/08/10, BGPM 78, de 21/10/10 5º Lustro a partir de 19/08/15, BGPM 67, de 08/09/15. Leia-se: 2º Lustro a partir de
31/07/00 3º Lustro a partir de 07/08/05, 4º Lustro a partir de 06/08/10,5º
Lustro a partir de 05/08/15.
12 1121495 - 1
DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO
DOS VEÍCULOS OFICIAIS
O CORONEL PM COMANDANTE DA SEXTA REGIÃO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições legais, previstas nos Incisos VIII e XXXIII do Artigo 173
do Decreto 11.636, de 29 de Janeiro de 1969 c/c Artigo 31 da Lei 6.624,
de 18/07/1975 (LOB), RESOLVE: Designar os militares abaixo relacionados para comporem a Comissão Permanente de Avaliação dos veículos oficiais da Polícia Militar de Minas Gerais, que serão alienados
pela Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG com o apoio da
PMMG na preparação dos lotes, avaliação, guarda, visitação e entrega
aos arrematantes, através dos leilões regionalizados: PRESIDENTE DA
COMISSÃO: Nº 112.655-6, Maj PM, Francisco José Lyra – Chefe da
P4/6ª RPM. MEMBROS: Nº 103.966-8, 1º Ten PM, Carlos Alberto da
Costa – Ch da SADM/TRNSP/24 BPM; Nº 121.208-3, 1º Ten PM, Gilberto C. dos Santos - Ch da SADM/TRNSP/16 Cia PM IND; Nº 070.
029-4, 2º Ten PM, Carlos Roberto de Lima – Almoxararife/24 BPM; Nº
106.936-8, Sub Ten PM, José Júlio Vicente – Chefe da Seção Frota/6ª
RPM; Nº 116.789-9, 1º Sgt PM, Wemerson T. de Mendonça - Aux.
da SADM/TRNSP/24 BPM; Nº 105.515-1, 1º Sgt PM, Kleber Ovenício Pedrozo – Aux. da Seção Frota/6ª RPM; 112.898-2, 3º Sgt PM,
Adriano L. Campomori - Aux. da SADM/TRNSP/ 16 Cia PM IND;
Nº 130.466-6, Cb PM, Cristiano Marcelino Mateus - Aux. da Seção
Frota/6ª RPM. LEANDER TOSTES DE CASTRO SOUZA, CORONEL PM, COMANDANTE DA 6ª RPM.
12 1121179 - 1
EXTRATO DESPACHO N 183.074-2018-CTPM-BH,
Ato recisório em requerimento administrativo, Referenteao servidor
nº 113.889-0, M L L. Indeferimento do pleito revisão aposentadoria da
requerente, visto que não preenche os requisitos da EC nº 41/03, referente ao tempo de contribuição de 30 anos Colégio Tiradentes de Belo
Horizonte. Belo Horizonte, 10 de julho de 2018.
12 1121180 - 1
ATO DE DISPENSA DE FUNÇÃO
O Comandante do RCAT da PMMG, no uso de suas atribuições que
lhe são conferidas pelo artigo 173, do Regulamento Geral da Polícia
Militar (RGPM), aprovado pelo Decreto nº 11.636, de 29Jan69, de conformidade com o previsto na Lei Complementar nº 64, de 18Mai1990,
c/c o artigo 1º da Resolução Conjunta SECCRI/SEPLAG, nº 24 de
04Jul18, PUBLICADISPENSA do exercício das funções na Unidade,
a Assistente Administrativa, nº 166.528-0, Greicikelley Mourão Bandeira de Melo, no período de 07Jul a 07Out18, por descompatibilização
para fins de candidatura ao pleito eleitoral.
12 1121515 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
Diretor-Geral: Cel PM QOR Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos
LICENÇA À GESTANTE
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSM, no uso da
competência legal, concede licença à gestante, nos termos legais à servidora: Matricula 700.027-8, Jeane Almeida de Araújo, por um período
de 120 (cento e vinte) dias, prorrogáveis por mais 60 (sessenta) dias, a
partir de 10/07/2018. Belo Horizonte, 12 de julho 2018. (a) Paulo de
Vasconcelos Júnior, Cel PM QOR - DPGF
12 1121579 - 1
ATO DO DIRETOR DE PREVIDÊNCIA
A Diretora de Previdência do Instituto de Previdência dos Servidores
Militares do Estado de Minas Gerais, usando das atribuições conferidas pelo Art.20, inciso III, do Regulamento aprovado pelo Decreto
nº 45.741, de 22set2011, resolve incluir no quadro de pensionistas do
IPSM, no mês de setembro/17, os seguintes beneficiários, nos termos
dos Arts. 2º e 23º da Lei 10.366/90, com redação dada pela Lei 13.962,
de 27 de julho de 2001 e modificações posteriores: *Pensionista: Maria
José da Silva Nascimento, Segurado: Edfe José do Nascimento, Matricula: 052.699/*Pensionista: Ana Maria Daniel Barroso e outros, Segurado: Adir Barroso Santos, Matricula: 081.760 Registre-se e publique-se. Belo Horizonte, 12 de julho de 2018
(a) RITA DE CÁSSIA ANDRADE FERREIRA - CEL BM QOR Diretora de Previdência
12 1121583 - 1
LICENÇA À GESTANTE
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSM, no uso da
competência legal, concede licença à gestante, nos termos legais à servidora: Matricula 700.027-8, Jeane Almeida de Araújo, por um período
de 120 (cento e vinte) dias, prorrogáveis por mais 60 (sessenta) dias, a
partir de 10/07/2018. Belo Horizonte, 12 de julho 2018. (a) Paulo de
Vasconcelos Júnior, Cel PM QOR - DPGF
12 1121580 - 1
Férias-Prêmio Afastamento
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSM, no uso das
competências legais, autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio,
nos termos da Resolução SEPLAG n° 22, de 25/04/2003 à servidora:
Matrícula 500186-2, Vânia Lucia de Souza e Silva, cargo de Assistente
Técnico Seguridade Social, por 60 dias, referente ao 8° quinquênio, a
partir de 02/08/2018. Belo Horizonte, 11 de julho de 2018.
(a) Paulo De Vasconcelos Júnior, CEL PM QOR Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças
12 1121550 - 1

Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Chefe da Polícia Cívil: João Octacílio Silva Neto

Expediente
Corregedoria-Geral de Polícia Civil
Terceira Publicação
Edital de Citação
O Dr. Eric Flávio Brandão de Freitas, Delegado de Polícia, MASP
546.595, Presidente da Sindicância Administrativa n.º 242.678, com
base no art. 180, §2º, da Lei Estadual n.º 5.406/69, tendo em vista a
não localização da sindicada, Drª Karen de Paula Lopes, Delegada de
Polícia Titular, MASP 1.331.128-7, NOTIFICA e CITA a referida servidora de que foi instaurada a Sindicância Administrativa acima, cuja
transgressão disciplinar a ela imputada, em tese, amolda-se ao disposto
no art. 144, incisos I e II, c/c art. 149 e art. 150, incisos X e XXXI,
todos da Lei n.º 5.406/69, para que, no prazo de dez dias, contados
da última publicação deste, apresente defesa prévia, podendo a mesma
acompanhar pessoalmente e/ou por meio de Defensor todo o desenrolar
da sindicância administrativa, que tramita perante a 5ª Subcorregedoria de Polícia.
Dado e passado nesta cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas
Gerais, aos vinte e oito dias do mês de junho do ano de dois mil e
dezoito. Eu, Celso Barbosa Santana Júnior, Escrivão de Polícia que o
digitei.
Eric Flávio Brandão de Freitas
Delegado de Polícia – MASP 546.595
Adido à Corregedoria Geral de Polícia
Belo Horizonte, 29 de junho de 2018.
Alexandre França Campbell Penna
Corregedor-Geral de Polícia Civil