TJMG 13/07/2018 -Fc. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 13 de Julho de 2018 Diário do Executivo
EEB/PEB; MARIA APARECIDA DA SILVA -Masp 0346045-8, PEB/
PEB, exercendo por ambos DIRETOR IV.
- SRE DE ITAJUBA:
ALEXANDRE APARECIDO DE SOUZA -Masp 1276492-4, PEB/
PEB.
- SRE DE JANUARIA:
LETICIA FERREIRA GUEDES MAGALHAES -Masp 1396182-6,
PEB/PEB.
- SRE DE JUIZ DE FORA:
BRUNO OLIVEIRA MATIAS -Masp 1180138-8, PEB/PEB.
- SRE DE MONTE CARMELO:
NEIVA CRISTINA FRANCA -Masp 1049234-6, PEB/PEB.
- SRE DE MONTES CLAROS:
LUANA SOARES BOTELHO -Masp 1401677-8, PEB/PEB; IZABEL SOARES DE OLIVEIRA -Masp 1420126-3, PEB/PEB;
SONIA PEREIRA DIAS FONSECA -Masp 1313386-3, PEB/PEB;
DAIANA SANTOS MACHADO -Masp 1315799-5, PEB/EEB;
GLAUCIA HELLEN SILVA SEABRA -Masp 1185646-5, EEB/
PROFESSOR(BOCAIUVA).
- SRE DE PARA DE MINAS:
HUGO GERALDO LOPES -Masp 1135115-2, PEB/PREFEITO
(ESTRELA DO INDAÍA); AMANDA ORDONES DA CUNHA LARA
-Masp 1438180-0, ATB/PROFESSOR(PAINEIRAS); GERALDA
ROGERIA DOS SANTOS -Masp 0335067-5, PEB(EM AFAST.PREL.)/
PEB; SONIA CRISTINA FELIX HOCHREITER -Masp 0320521-8,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB; SANDRA LACERDA
DOS SANTOS -Masp 1077384-4, PEB/PROFESSOR(NOVA SERRANA); ELIZETE MARIA DA SILVA FARIA -Masp 1055313-9,
PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/ATB; ROZILENE
DE SOUZA CALDAS -Masp 1438287-3, PEB/PEB; HELAINE
ANGELA DA SILVA -Masp 1436815-3, PEB/ATB.
- SRE DE PASSOS:
VANETE VILELA PINTO -Masp 1015336-9, PEB/
PROFESSOR(EXERCENDO SUPERVISOR PEDAGOGICO PIMENTA); HERICA RANGEL DOS SANTOS -Masp 1339741-9,
PEB/PEB; SIRLAN RODRIGUES PEREIRA -Masp 0865816-3, PEB/
PEB; FERNANDA MARCELLE MIRANDA -Masp 1454682-4, PEB/
PEB; ISABEL CRISTINA DA SILVA RAMOS -Masp 0805251-6,
EEB/PROFESSOR(PASSOS); MARTA HELENA DE MORAIS -Masp
0835914-3, PEB/PEB; CLAUDIA MARIA CRUZ -Masp 1414800-1,
PEB/PEB; EZEQUIEL FIGUEIREDO VILELA -Masp 1370016-6,
PEB/PROFESSOR(COLÉGIO TIRADENTES PMMG); SANDER
JUNIO VINICIUS CAMPOS -Masp 1401160-5, PEB/PEB.
- SRE DE PATOS DE MINAS:
MARIA APARECIDA LOPES DE OLIVEIRA SILVA -Masp
0372332-7, PEB(APOSENTADO)/EEB; FABIANA DE FATIMA
RIBEIRO E SOUZA GOULART -Masp 1142936-2, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(PATOS DE MINAS); ALINE
FABRICIA SILVA BARBOSA -Masp 1161704-0, PEB/PROFESSOR
DE EDUCAÇÃO BASICA(PATOS DE MINAS); RENATO ELVIS
DE RESENDE -Masp 1241325-8, PEB/PEB; CARLOS ROBERTO
SILVA JUNIOR -Masp 1406020-6, ATB/PEB.
- SRE DE PATROCINIO:
VALDIRENE SILVA FRANCA -Masp 0877532-2, PEB/PEB;
IVANIA APARECIDA MARTINS -Masp 0457827-4, PEB/
PROFESSOR(PERDIZES); CILDA APARECIDA DA SILVA -Masp
1264140-3, PEB/PEB; LUCIANA RODRIGUES CAIXETA -Masp
1328439-3, PEB/PROFESSOR(PATROCÍNIO); MARIA APARECIDA RIBEIRO DE OLIVEIRA REIS -Masp 1100676-4, PEB/PEB;
MARIANA FIGUEIREDO BORGES -Masp 1373153-4, ATB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(SERRA DO SALITRE); VALERIA
APARECIDA DE PAULA -Masp 1107520-7, PEB/PEB; ANDREZA
ABADIA DE FARIA -Masp 1149489-5, PEB/PEB; SONIA MARIA
RODRIGUES CARNEIRO -Masp 1337984-7, PEB/PEB; MARCELO
FERREIRA ALVES -Masp 1113913-6, PEB(EXERCENDO VICEDIRECAO)/PEB; THELMA LUCIA FERREIRA DOS ANJOS -Masp
0976657-7, TDE(ASSISTENTE TECNICO EDUCACIONAL, EM
AFAST.PREL.)/ASSESSOR PARLAMENTAR (CÂMARA MUNICIPAL - PATROCÍNIO); RENATA LISBOA RAMOS DOS SANTOS -Masp 1110156-5, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/
PROFESSOR(PATROCÍNIO); OSMANIA DE FATIMA RIBEIRO
CASTRO -Masp 0877359-0, PEB/PEB; KELLY MANTOVANY
ALENCAR -Masp 1267298-6, PEB/PROFESSOR DE EDUCACAO
INFANTIL(PATROCÍNIO).
- SRE DE PIRAPORA:
MARCO ANTONIO RAMOS -Masp 0607452-0, PEB/PEB; CECILIA MARIS DE AZEVEDO ALBANO -Masp 0943520-7, PEB/
PROFESSOR(VÁRZEA DA PALMA).
- SRE DE POCOS DE CALDAS:
SILVANA VIEIRA MANZANO -Masp 1084692-1, PEB/
PROFESSOR(CALDAS); SILDETE APARECIDA MARIANO -Masp
1165707-9, PEB/PEB; DANIELA DE OLIVEIRA RUELA -Masp
1126710-1, PEB/PEB.
- SRE DE PONTE NOVA:
DONISETH APARECIDA MACIEL BARCELOS -Masp 0549398-6,
PEB/PEB, exercendo por ambos DIRETOR VI; ANTONIO ROBERTO
SOARES -Masp 0837062-9, PEB/PEB.
- SRE DE POUSO ALEGRE:
MICHELE DOS SANTOS PEREIRA -Masp 1242694-6, PEB/PEB.
- SRE DE UBERLANDIA:
DANIELA CANDIDA DE SOUSA -Masp 1111770-2, EEB/PEB,
exercendo por ambos DIRETOR IV.
- SRE DE VARGINHA:
VIVIANE PINTO DA SILVA RIBEIRO -Masp 1085057-6, ATB/
PROFESSOR(NEPOMUCENO); DANIA PAULA DE JESUS
MENDES -Masp 1451869-0, PEB/PROFESSOR(CAMPANHA);
ADRIANA PAULA REIS PASSARELLI PERET -Masp 0739918-1,
ATB/PROFESSOR(TRÊS PONTAS); RICARDO MOTA RIBEIRO
-Masp 1077876-9, PEB/PEB.
A Diretora da Diretoria Central de Operação da Política de Carreiras,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 43, inciso I, alínea “d”, do Decreto nº 47.337, de 12
de janeiro de 2018, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art.
15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
CONRADO HENRIQUE NASCIMENTO ALVES PEREIRA -Masp
1291101-2, PES/PES. - Por não haver compatibilidade de horários.
- Outros: ARTIGO 7º DO DECRETO ESTADUAL Nº 45.841/2011,
TENDO EM VISTA QUE NOS TERMOS DOS ARTIGOS 58, §1º E
71, §1º, AMBOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 46.352/2013, AS
FUNÇÕES DE COORDENADOR DE CURSO/CHEFE DE DEPARTAMENTO SÃO EXERCIDAS EM TEMPO INTEGRAL. VER FLS.
97-97V DA DOCUMENTAÇÃO ENCAMINHADA PELA UNIDADE
SECCIONAL DE CONTROLE INTERNO – USCI/UEMG, E FL.03
DO PROCESSO DE ACÚMULO DE CARGOS.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE MONTE CARMELO:
AGRACIELE RAMOS DOS SANTOS -Masp 1111968-2, PEB/
PROFESSOR(COROMANDEL). - Por não haver compatibilidade de
horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS E/OU INEXISTÊNCIA DE INTERVALO MÍNIMO DE QUINZE MINUTOS
ENTRE JORNADAS.
SRE DE PATROCINIO:
WALTER RIBEIRO FRANCA -Masp 0876898-8, PEB/PEB. - Por
não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ INEXISTÊNCIA
DE INTERVALO MÍNIMO DE 15 MINUTOS ENTRE JORNADAS;
PATRICIA ELAINE CAIXETA -Masp 0808981-5, PEB/PEB. - Por não
haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE
HORÁRIOS.
- SRE DE POCOS DE CALDAS:
MARILENE ALVES CAMPOS LAGO -Masp 0619399-9, PEB/
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE(CAMPESTRE). - Por não se
enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou
não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de AGENTE
COMUNITÁRIO DE SAÚDE de natureza técnica ou científica, nos
termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011; JACKELINE
FABRINNI DE MORAES MOTTA -Masp 1381435-5, PEB/PEB. - Por
não haver compatibilidade de horários; MIRELLY HELENA CAETANO ROSA -Masp 1281582-5, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO.
12 1121460 - 1

Em cumprimento à decisão proferida pelo Juízo da 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública, nos autos da Ação Ordinária – processo
nº 9049517.47.2016.813.0024 – a Subsecretária de Gestão de Pessoas
concede a Vera Lúcia Silva de Melo , Masp 352.489-9, ocupante do
cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, Nível II, Grau A (Ad. 01),
lotada na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, o direito de
continuar percebendo, a partir de 27 de junho de 2014, a razão de 8/10
(oito décimos) da diferença entre a remuneração do cargo em comissão de Assessor de Atividade Central, Código MG30-AD20, Símbolo
AA-30, e a remuneração do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo,
Nível II, Grau A, que será somada ao vencimento do cargo efetivo, considerando ter sido afastada em 30/01/2003, a partir de 27 de março de
2003, ficando assim retificado o ato publicado no M.G de 15 de setembro de 2015, ressalvando que os efeitos financeiros deste ato em folha
de pagamento serão computados a partir de sua publicação, devendo a
diferença em atraso ser paga via precatório ou RPV.
Warlene Salum Drumond Rezende
Subsecretária de Gestão de Pessoas
12 1121182 - 1
A DIRETORA CENTRAL DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 41 do Decreto nº
47.337, de 12/01/2018, RETIFICA o ato de Opção Composição Remuneratória de 50% de RICARDO DE FREITAS MOURÃO, Masp
941.717-1, publicado no “MG” de 12/07/2018, pagina 6, coluna 3, onde
se lê, “DAD-6 PH 1100877”, leia-se, “DAD-5 PH 1100223”.
CONCEDECOMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art.
27, II, da Lei Delegada nº 174, de 26/1/2007, alterada pelo art. 7º da
Lei Delegada nº 182, de 21/1/2011, ao servidor: RICARDO DE FREITAS MOURÃO, Masp 941.717-1, pela remuneração do cargo efetivo
de Técnico da Educação, Nível IV, Grau H, acrescida de 50% do vencimento do cargo de provimento em comissão de DAD-6, PH 1100877,
a partir de 06/07/2018.

do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, em 07/07/2015,
publicada no Diário Oficial de Contas, em 10/05/2017, que determinou a interrupção do pagamento de proventos a servidora referente
a ato de renúncia à aposentadoria no cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais.
Art. 2º Designar comissão de tomada de contas especial para promover a apuração dos fatos, a identificação dos responsáveis, a quantificação do dano ao erário, a formalização e instrução do procedimento e a
emissão do Relatório do Tomador de Contas, nos termos da Instrução
Normativa nº 03/2013.
Art. 3º A Comissão de Tomada de Contas Especial será composta pelos
seguintes servidores, presidida pelo primeiro, o qual será substituído
pelo segundo nas ausências e nos impedimentos: Fernando Teixeira
Neves, MASP 357.184-1, e Maria das Graças Gomides Ramos, MASP
378.491-5.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 09 de julho de 2018.
Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
12 1121174 - 1
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por
oito dias, ao(s) servidor (es): MASP 1215595-8, André Lemos Klausing, a partir de 12/4/2018. MASP 752662-7, Luisa Miranda Scalzo,
a partir de 8/6/2018.
João Vitor Silva Fonseca
Diretoria Central de Gestão de Tempos
12 1121466 - 1
A DIRETORIA CENTRAL DE APOSENTADORIA E
DESLIGAMENTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
inciso III do Art. 40 do Decreto nº 47.377, de 12 de janeiro de 2018

CONCEDECOMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art.
27, II, da Lei Delegada nº 174, de 26/1/2007, alterada pelo art. 7º da Lei
Delegada nº 182, de 21/1/2011, ao servidor: GUSTAVO OLIVEIRA
BRAGA DE SOUZA, Masp 752.795-5, pela remuneração do cargo
efetivo de Especialista em Politicas Públicas e Gestão Governamental,
Nível I, Grau J, acrescida de 50% do vencimento do cargo de provimento em comissão de DAD-8, PH 1100309, a partir de 06/07/2018.

CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do Art.
2º da EC nº 41/03 ao(s) servidor(es): Masp 3579281 Ivandete de Jesus
Quaresma a partir de 24/06/2018.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do art. 36, § 24 da CE/1989 ao(s) servidor (es): Masp
9040817 Rosemairy Freitas Lima a partir de 25/06/2018 - Aposentadoria integral nos termos do art. 6º da ECF nº 41/03; Masp 9048307 Zita
Joana Nunes a partir de 03/07/2018 - Aposentadoria integral nos termos
do art. 6º da ECF nº 41/03; Masp 9034349 Zoroastro Souza Pimenta a
partir de 09/07/2018 - Aposentadoria integral nos termos do art. 3º da
ECF nº 47/05.

CONCEDECOMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art.
27, II, da Lei Delegada nº 174, de 26/1/2007, alterada pelo art. 7º da
Lei Delegada nº 182, de 21/1/2011, ao servidor: CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA BROCHADO, Masp 752.837-5, pela remuneração do cargo efetivo de Especialista em Politicas Públicas e Gestão
Governamental, Nível I, Grau J, acrescida de 50% do vencimento do
cargo de provimento em comissão de DAD-4, PH 1101725, a partir
de 06/07/2018.
CONCEDECOMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art.
27, II, da Lei Delegada nº 174, de 26/1/2007, alterada pelo art. 7º da Lei
Delegada nº 182, de 21/1/2011, ao servidor: ANDRÉ LOPES CANÇADO DE SOUSA, Masp 752.756-7, pela remuneração do cargo efetivo de Especialista em Politicas Públicas e Gestão Governamental,
Nível I, Grau C, acrescida de 50% do vencimento do cargo de provimento em comissão de DAD-6, PH 1100497, a partir de 03/07/2018.
CONCEDECOMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art.
27, II, da Lei Delegada nº 174, de 26/1/2007, alterada pelo art. 7º da
Lei Delegada nº 182, de 21/1/2011, ao servidor: LÚCIO SIMIM, Masp
354.102-6, pela remuneração do cargo efetivo de Agente Governamental, Nível III, Grau F, acrescida de 50% do vencimento do cargo de provimento em comissão de DAD-5, PH 1100269, a partir de 27/06/2018.
CONCEDECOMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art.
27, II, da Lei Delegada nº 174, de 26/1/2007, alterada pelo art. 7º da
Lei Delegada nº 182, de 21/1/2011, ao servidor: DANUZA APARECIDA DE PAIVA, Masp 752.687-4, pela remuneração do cargo efetivo
de Especialista em Politicas Públicas e Gestão Governamental, Nível
II, Grau J, acrescida de 50% do vencimento do cargo de provimento em
comissão de DAD-4, PH1101720, a partir de 09/07/2018.
CONCEDECOMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art.
27, II, da Lei Delegada nº 174, de 26/1/2007, alterada pelo art. 7º da
Lei Delegada nº 182, de 21/1/2011, ao servidor: GILMAR ÁLVARES
COTA JÚNIOR, Masp 752.881-3, pela remuneração do cargo efetivo
de Especialista em Politicas Públicas e Gestão Governamental, Nível I,
Grau I, acrescida de 50% do vencimento do cargo de provimento em
comissão de DAD-6, PH1100482, a partir de 06/07/2018.
MARINA EMEDIATO LARA CARVALHO
Diretoria Central de Recrutamento e Seleção.
12 1121589 - 1
ATO Nº 185
ATO DE DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO DE
RENOVAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO COMO OSCIP
Considerando o disposto na Lei Estadual nº 14.870, de 16 de dezembro
de 2003, e no Decreto Estadual nº 46.020, de 09 de agosto de 2012, fica
DEFERIDO o pedido de renovação da qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público da entidade INSTITUTO
JURÍDICO PARA EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA – IJUCI, CNPJ nº
03.893.350/0001-12, pelo período de 31/07/2018 a 30/07/2021.
Belo Horizonte, 12 de julho de 2018.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
12 1121342 - 1
A Superintendente Central de Administração de Pessoal Revoga a partir
de 23 de abril de 2018,o ato de Afastamento para exercer Mandato Eletivo de Vice-Prefeito em nome de José Tarcísio Rocha,Masp 850.6255,ocupante do cargo efetivo de PEB - Professor de Educação Básica,
Nível II, Grau J, e PEB Professor de Educação Básica, Nível I, Grau A,
lotado na Secretaria de Estado de Educação,publicado no “MG” de 19
de outubro de 2017; em razão de renúncia do cargo eletivo.
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Subsecretaria de Gestão de Pessoas:
Warlene Salum Drumond Rezende
Superintendência Central de Administração de Pessoal
Gabriela Câmara Campos Bernardes Siqueira
12 1121437 - 1
PORTARIA SEPLAG Nº 05/2018
O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, no uso da sua competência delegada por meio do inciso VI do § 1º do artigo 93 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto na Lei Estadual nº 22.257,
de 27 de julho 2016 e no Decreto nº 47.337, de 12 de janeiro de 2018,
tendo em vista os motivos apresentados pela Presidente da Comissão
Sindicante; RESOLVE reconduzir a comissão designada para a apuração dos fatos no âmbito da Sindicância Administrativa Investigatória
instaurada pela Portaria SEPLAG nº 03/2018, publicada no Diário Oficial do Executivo, em 15 de maio de 2018, para conclusão dos respectivos trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias contados à partir da publicação da presente portaria.
Belo Horizonte, 12 de julho de 2018.
Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
12 1121573 - 1
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 45/2018
INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas competências atribuídas por meio do art. 93, § 1º, III,
da Constituição Estadual, e suas alterações, atendendo ao disposto nos
incisos III e IV do art. 47 da Lei Complementar nº 102, de 17 de janeiro
de 2008 e nos artigos 2º e 8º da Instrução Normativa nº 03/2013 do
Tribunal de Contas do Estado, e considerando a decisão do processo
nº 637549 publicada no Diário Oficial de Contas, em 10/05/2017,
RESOLVE:
Art. 1º Instaurar tomada de contas especial para apurar os fatos, identificar os responsáveis e quantificar o dano ao erário, em face da ocorrência de desfalque ou desvio de dinheiro, bens ou valores públicos;
e a prática de qualquer ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico de que
possa resultar dano ao erário; conforme incisos III e IV do artigo 47 da
Lei Complementar nº 102/2008, nos quais se enquadram os fatos ensejadores desta Tomada de Contas Especial por meio de acórdão proveniente da decisão do processo nº 637549 exarada pela Segunda Câmara

MARILUCIA MARTINS CALÇADO
Diretoria Central de Aposentadoria e Desligamento
12 1121251 - 1

Superintendência Central
de Saúde do Servidor
Diretora : Roseli da Costa Oliveira
COMUNICAÇÃO : 2194/2018
REGIONAL : Leopoldina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 06393144
Aline Pinheiro Botelho Correa – EEB – 1 - Leopoldina - 2 - 09/07/2018
A 10/07/2018 - 158.I, 13314794 Ana Clara Goncalves Rossi de Oliveira – ATB – 2 - Cataguases - 2 - 05/07/2018 A 06/07/2018 - 158.I,
13314794 Ana Clara Goncalves Rossi de Oliveira – EEB – 3 - Cataguases - 2 - 05/07/2018 A 06/07/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 06644421
Marise de Fatima Pitassi Bard – ATB – 1 - Alem Paraiba - 3 - 25/06/2018
A 27/06/2018 - , 14604250 Lilian Pereira Arruda – PEB – 1 - Leopoldina - 15 - 06/07/2018 A 20/07/2018 - , 14604607 Thais Machado Lima
– PEB – 1 - Leopoldina - 1 - 02/07/2018 A 02/07/2018 COMUNICAÇÃO : 2209/2018
REGIONAL : Vicosa
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 25ª SRE - Ouro Preto, 04548616
Odilayne Mirian da Silva – ATB – 3 - Diogo de Vasconcelos - 6 06/07/2018 A 11/07/2018 - 158.I
33ª SRE - Ponte Nova, 05541867 Rosangela Delazari Ferreira – PEB
– 1 - Raul Soares - 15 - 09/07/2018 A 23/07/2018 - 158.I, 06140768
Teresa Cristina de Souza – PEB – 1 - Ponte Nova - 7 - 07/07/2018 A
13/07/2018 - 158.I, 06140768 Teresa Cristina de Souza – PEB – 2 Ponte Nova - 7 - 07/07/2018 A 13/07/2018 - 158.I, 08371155 Eni Murta
Luna Faria – PEB – 1 - Urucania - 29 - 28/06/2018 A 26/07/2018 - 158.I,
09655663 Consuelo de Castro Teixeira Teodoro – PEB – 1 - Vicosa - 6
- 09/07/2018 A 14/07/2018 - 158.I, 10931046 Wanely Isabel Cerceau
Alves Mayrink – PEB – 1 - Ponte Nova - 3 - 09/07/2018 A 11/07/2018
- 158.I, 11579539 Maria de Fatima Miranda – PEB – 1 - Sao Miguel do
Anta - 5 - 09/07/2018 A 13/07/2018 - 158.I, 11579539 Maria de Fatima
Miranda – PEB – 3 - Canaa - 5 - 09/07/2018 A 13/07/2018 - 158.I,
12288080 Camila Vieira Machado – PEB – 3 - Sao Pedro dos Ferros 5 - 09/07/2018 A 13/07/2018 - 158.I, 12331633 Flavio Antonio Soares
Bras – PEB – 3 - Porto Firme - 5 - 10/07/2018 A 14/07/2018 - 158.I,
12495461 Magda Pereira Muniz Trindade – PEB – 2 - Alvinopolis - 16
- 04/07/2018 A 19/07/2018 - 158.I, 12786869 Josiane Cabral – ATB – 2
- Guaraciaba - 1 - 03/07/2018 A 03/07/2018 - 158.I, 13119466 Gabriella
Magalhaes Souza – PEB – 2 - Urucania - 5 - 04/07/2018 A 08/07/2018
- 158.I, 13302179 Vanderly Cordeiro Lanna – EEB – 1 - Ponte Nova
- 15 - 02/07/2018 A 16/07/2018 - 158.I, 13387154 Thamyres Ribeiro
Medeiros – PEB – 3 - Vicosa - 15 - 10/07/2018 A 24/07/2018 - 158.I,
13449012 Nice Neia de Miranda Freitas – PEB – 1 - Ponte Nova - 1
- 07/07/2018 A 07/07/2018 - 158.I, 14291348 Nadia Alves de Souza –
ATB – 1 - Urucania - 1 - 09/05/2018 A 09/05/2018 - 158.I, 14291348
Nadia Alves de Souza – ATB – 1 - Urucania - 63 - 10/07/2018 A
10/09/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 09195900 Emilio Paulo Lopes Gomes –
MAGAS – 1 - Vicosa - 20 - 12/07/2018 A 31/07/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14531347 Eduardo Serrano –
ASP – 1 - Ponte Nova - 4 - 03/07/2018 A 06/07/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 25ª SRE - Ouro Preto, 10828911
Williane Gomes Carneiro Siqueira – PEB – 2 - Acaiaca - 5 - 09/07/2018
A 13/07/2018 - , 10828911 Williane Gomes Carneiro Siqueira – PEB
– 3 - Acaiaca - 5 - 09/07/2018 A 13/07/2018 33ª SRE - Ponte Nova, 06116008 Lucia Leite Libanio Marinho – PEB
– 1 - Porto Firme - 1 - 09/07/2018 A 09/07/2018 - , 08258758 Evanir
Martins da Silva Gomes – PEB – 2 - Ponte Nova - 3 - 09/07/2018 A
11/07/2018 - , 08295891 Marivone Aparecida Barbosa Vidigal – PEB –
2 - Porto Firme - 1 - 09/07/2018 A 09/07/2018 - , 08295891 Marivone
Aparecida Barbosa Vidigal – PEB – 3 - Porto Firme - 1 - 09/07/2018
A 09/07/2018 - , 09507997 Claudia Efigenia Nunes – PEB – 2 - Santo
Antonio do Grama - 3 - 04/07/2018 A 06/07/2018 - , 11439478 Bruna
Alcantara de Oliveira Bastos – PEB – 1 - Vicosa - 4 - 10/07/2018 A
13/07/2018 - , 11846557 Ana Paula Pereira Carlos – PEB – 1 - Ponte
Nova - 1 - 07/07/2018 A 07/07/2018 - , 12236899 Moacir Rodrigues
– ASB – 1 - Sao Pedro dos Ferros - 5 - 09/07/2018 A 13/07/2018 , 12288080 Camila Vieira Machado – PEB – 2 - Raul Soares - 5 09/07/2018 A 13/07/2018 - , 13119466 Gabriella Magalhaes Souza –
PEB – 1 - Urucania - 5 - 04/07/2018 A 08/07/2018 - , 13548409 Tatiane
Cristina da Silva – PEB – 2 - Vicosa - 4 - 10/07/2018 A 13/07/2018
- , 13626858 Geovani Sodre Costa – PEB – 1 - Ponte Nova - 1 09/07/2018 A 09/07/2018 - , 13626858 Geovani Sodre Costa – PEB
– 2 - Ponte Nova - 1 - 09/07/2018 A 09/07/2018 - , 14073571 Marco

Minas Gerais - Caderno 1
Antonio Bernardo Martins – PEB – 1 - Porto Firme - 4 - 10/07/2018 A
13/07/2018 - , 14103220 Fabiana Andrade Cunha – PEB – 1 - Vicosa
- 2 - 10/07/2018 A 11/07/2018 - , 14103220 Fabiana Andrade Cunha –
PEB – 2 - Vicosa - 2 - 10/07/2018 A 11/07/2018 - , 14628812 Vivian
Luna de Paula – PEB – 1 - Piedade de Ponte Nova - 3 - 29/06/2018 A
01/07/2018 - , 14641088 Luana Oceles de Almeida – PEB – 1 - Vicosa
- 4 - 11/07/2018 A 14/07/2018 38ª SRE - Uba, 12790747 Maria da Conceicao Guimaraes Mau – PEB
– 2 - Coimbra - 2 - 02/07/2018 A 03/07/2018 - , 13548409 Tatiane Cristina da Silva – PEB – 1 - Ervalia - 4 - 10/07/2018 A 13/07/2018 COMUNICAÇÃO : 2210/2018
REGIONAL : Uberaba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 02929131 Amalia Maria Carvalho Mateus Idalo – PEB – 2 - Uberaba - 12 - 02/07/2018
A 13/07/2018 - 158.I, 04888905 Edgard Silva Junior – PEB – 2 - Uberaba - 7 - 04/07/2018 A 10/07/2018 - 158.I, 06145221 Lidiane dos
Santos Januario – ATB – 4 - Araxa - 62 - 05/07/2018 A 04/09/2018
- 158.I, 06145221 Lidiane dos Santos Januario – PEB – 5 - Araxa 62 - 05/07/2018 A 04/09/2018 - 158.I, 06543193 Heloisa Miranda
Antunes – PEB – 1 - Uberaba - 32 - 04/07/2018 A 04/08/2018 - 158.I,
06566954 Arlete Lucia da Silva Valadao – PEB – 2 - Uberaba - 4 02/07/2018 A 05/07/2018 - 158.I, 06593032 Liliane Barbosa Gerino
– PEB – 1 - Iturama - 62 - 01/07/2018 A 31/08/2018 - 158.I, 09362161
Silvania Urzedo de Souza – PEB – 1 - Uberaba - 32 - 03/07/2018 A
03/08/2018 - 158.I, 10039261 Maria Helena Rodrigues Moreira – PEB
– 3 - Araxa - 3 - 27/06/2018 A 29/06/2018 - 158.I, 10445682 Kellen
Martins Dal Secco – PEB – 3 - Uberaba - 6 - 08/07/2018 A 13/07/2018
- 158.I, 10518199 Lucia Harumi Maeda Assuncao – PEB – 3 - Iturama - 2 - 05/07/2018 A 06/07/2018 - 158.I, 10628873 Amadeu Sakr
Neto – PEB – 3 - Sacramento - 1 - 27/06/2018 A 27/06/2018 - 158.I,
10628873 Amadeu Sakr Neto – PEB – 3 - Sacramento - 1 - 29/06/2018
A 29/06/2018 - 158.I, 11136975 Luciene Morais Andrade – PEB – 5
- Pirajuba - 3 - 27/06/2018 A 29/06/2018 - 158.I, 11226909 Danielle
Martins de Paula – PEB – 2 - Uberaba - 6 - 02/07/2018 A 07/07/2018
- 158.I, 11315769 Fernanda Freitas Thomaz da Silva – PEB – 3 Fronteira - 5 - 02/07/2018 A 06/07/2018 - 158.I, 11951845 Margarida Maria Nunes – TDE – 1 - Uberaba - 1 - 04/07/2018 A 04/07/2018
- 158.I, 12532578 Renata Bessa Pereira – PEB – 3 - Uberaba - 31 03/07/2018 A 02/08/2018 - 158.I, 12878146 Lauana Cristina Madruga
Pedrosa – PEB – 2 - Uberaba - 5 - 04/07/2018 A 08/07/2018 - 158.I,
13206131 Gislaine Maria da Rocha Castro Bento – EEB – 1 - Araxa 5 - 01/07/2018 A 05/07/2018 - 158.I, 13495478 Patricia Tome Felicio
do Carmo – PEB – 3 - Uberaba - 15 - 04/07/2018 A 18/07/2018 - 158.I,
14376701 Viviane Maria da Costa – PEB – 1 - Uberaba - 2 - 10/07/2018
A 11/07/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11205762 Euclides Nunes da
Silva – ASP – 3 - Uberaba - 31 - 06/07/2018 A 05/08/2018 - 158.I,
11884079 Alexandre Oliveira Santana – ASP – 3 - Uberaba - 5 03/07/2018 A 07/07/2018 - 158.I, 11893724 Sergio Cordeiro dos Santos – ASEDS – 3 - Uberaba - 1 - 04/07/2018 A 04/07/2018 - 158.I,
12403200 Rodrigo Alberto Melo – ASP – 4 - Itapagipe - 4 - 03/07/2018
A 06/07/2018 - 158.I, 12403200 Rodrigo Alberto Melo – ASP – 4 - Itapagipe - 3 - 09/07/2018 A 11/07/2018 - 158.I, 12620324 Diogo Andre
Moreira Silva – ASP – 3 - Conceicao das Alagoas - 1 - 03/07/2018 A
03/07/2018 - 158.I, 13310305 Gislene Mendes da Silva – ASEDS – 2
- Uberaba - 1 - 04/07/2018 A 04/07/2018 - 158.I, 13788054 Raissa Feliciano Pires – ASP – 2 - Uberaba - 1 - 29/06/2018 A 29/06/2018 - 158.I,
13814496 Gislene Marcia Goncalves Silva – ASP – 1 - Uberaba - 16
- 03/07/2018 A 18/07/2018 - 158.I, 13896139 Ricki Emiliano de Oliveira Correa – ASP – 2 - Frutal - 61 - 05/07/2018 A 03/09/2018 - 158.I,
14447692 Marx Israel da Silva – ASP – 1 - Conceicao das Alagoas 1 - 03/07/2018 A 03/07/2018 - 158.I, 14505127 Guilherme Henrique
Medeiros Martins – ASP – 1 - Uberaba - 1 - 04/07/2018 A 04/07/2018
- 158.I, 14506844 Alvaro Michel dos Santos – ASP – 1 - Uberaba - 1 04/07/2018 A 04/07/2018 - 158.I, 14506844 Alvaro Michel dos Santos
– ASP – 1 - Uberaba - 1 - 29/06/2018 A 29/06/2018 - 158.I
, 13073184 Edilaine Benedita de Oliveira – AGSE – 2 - Uberaba - 5 04/07/2018 A 08/07/2018 - 158.I, 14396246 Bruno Luiz de Oliveira –
AGSE – 1 - Uberaba - 3 - 03/07/2018 A 05/07/2018 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 10060119 Iza
Marcia Borges – PEB – 1 - Araxa - 11/07/2018 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 03790813 Cleusa
Teresinha de Moura – TDE – 2 - Onde se Lê: 373,14.04.2015,20.04.201
6,1205/2016,MG 26.04.2016 - Leia-se: 7,14.04.2016,20.04.2016
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 06440036 Regina
Marques Rodrigues Gomes – PEB – 2 - Uberaba - 4 - 03/07/2018
A 06/07/2018 - , 06593156 Luciana de Oliveira Naves – PEB – 1 Uberaba - 5 - 09/07/2018 A 13/07/2018 - , 08137473 Silvania de Oliveira Ferreira Cunha Castro – PEB – 3 - Uberaba - 3 - 04/07/2018 A
06/07/2018 - , 08737728 Claudia Beatriz de Sousa – EEB – 2 - Uberaba - 3 - 28/06/2018 A 30/06/2018 - , 08737728 Claudia Beatriz de
Sousa – PEB – 3 - Uberaba - 3 - 28/06/2018 A 30/06/2018 - , 08887267
Adriana Cristina de Araujo – ASB – 2 - Uberaba - 4 - 10/07/2018 A
13/07/2018 - , 10043131 Alexsandra Inacia Lopes – PEB – 2 - Uberaba
- 4 - 09/07/2018 A 12/07/2018 - , 10043131 Alexsandra Inacia Lopes –
PEB – 3 - Uberaba - 4 - 09/07/2018 A 12/07/2018 - , 10054047 Maria
Angelica Duarte – ASB – 1 - Uberaba - 2 - 04/07/2018 A 05/07/2018 - ,
11136975 Luciene Morais Andrade – PEB – 2 - Comendador Gomes
- 3 - 27/06/2018 A 29/06/2018 - , 11559978 Luciane Cristina Borges –
PEB – 2 - Uberaba - 5 - 09/07/2018 A 13/07/2018 - , 11951845 Margarida Maria Nunes – PEB – 2 - Uberaba - 1 - 04/07/2018 A 04/07/2018
- , 12250932 Karlla Angelica Alves Beraldo – EEB – 1 - Uberaba - 1
- 05/07/2018 A 05/07/2018 - , 12548871 Margaret Menezes de Morais
– ATB – 1 - Uberaba - 1 - 05/07/2018 A 05/07/2018 - , 12575965
Pollyana Gabriela da Silva – PEB – 1 - Uberaba - 5 - 05/07/2018 A
09/07/2018 - , 13353990 Domingas Lidia da Silva – ASB – 1 - Uberaba - 2 - 04/07/2018 A 05/07/2018 - , 13720784 Sandra Regina Sousa
de Macedo Borges – ASB – 1 - Araxa - 13 - 27/06/2018 A 09/07/2018
- , 13787247 Fabiana Morais Ferreira – ASB – 1 - Conceicao das Alagoas - 15 - 05/07/2018 A 19/07/2018 - , 13904610 Celia Aparecida
Silva – ASB – 1 - Uberaba - 1 - 03/07/2018 A 03/07/2018 - , 13980636
Lais Ariel Honorato – PEB – 1 - Araxa - 1 - 06/07/2018 A 06/07/2018
- , 13989348 Olivia Bernardes da Silva – PEB – 1 - Uberaba - 1 09/07/2018 A 09/07/2018 - , 13989348 Olivia Bernardes da Silva –
PEB – 2 - Uberaba - 1 - 09/07/2018 A 09/07/2018 - , 14129324 Carolina
Bernardes Ferreira – PEB – 1 - Uberaba - 2 - 04/07/2018 A 05/07/2018
- , 14129324 Carolina Bernardes Ferreira – PEB – 2 - Uberaba - 2 04/07/2018 A 05/07/2018 - , 14351373 Marcela Araujo Guedes – ASB
– 1 - Uberaba - 2 - 06/07/2018 A 07/07/2018 - , 14376958 Luiz Paulo da
Rocha – ASB – 1 - Uberaba - 2 - 05/07/2018 A 06/07/2018 - , 14435481
Suely Alves Pereira Melo – ASB – 1 - Uberaba - 5 - 02/07/2018 A
06/07/2018 - , 14650683 Marcos Vinicius Lemes de Paula – PEB – 2
- Uberaba - 3 - 09/07/2018 A 11/07/2018 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12631115 Cibele Rejane Vaz de
Santana – – 1 - - 8 - 04/07/2018 A 11/07/2018 - , 13311030 Lilian Clemente Teixeira – – 1 - - 1 - 08/07/2018 A 08/07/2018 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 13515382 Helen
Cassia Gumiero – PEB – 1 - Uberaba - 03/07/2018 - , 13515382 Helen
Cassia Gumiero – PEB – 1 - Uberaba - 29/06/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.