TJMG 13/07/2018 -Fc. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
de vegetação em praças, canteiros, parques, áreas de lazer, escolas, creches,
unidades de saúde, estradas vicinais e logradouros públicos, incluindo o recolhimento e armazenamento dos resíduos gerados em local determinado pelo
Município.
Data entrega/abertura dos envelopes: 27/07/2018 às 09 horas na sala de reuniões da prefeitura – 4º andar.
Edital disponível no site PMI:
3 cm -12 1121194 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGA,
torna público abertura do PL n° 54/18 e Pregão Presencial n° 33/18.
Objeto:Aquisição de 01 (um) veículo 0 km, tipo sedan com capacidade para
cinco pessoas, incluindo o motorista para atender as necessidades do gabinete
do prefeito do Município de Igaratinga-MG. Abertura dia 26/07/2018 às 09:00
horas. Dotação Orçamentária: 01.01.04.122.0043.1.005-4.4.90.52.00-1. O edital encontra-se na Prefeitura ou no site www.igaratinga.mg.gov.br. Mais informações (37) 3246-1134 ou fax (37) 3246-1404. Igaratinga, 12/07/18 – Taciana
Aparecida Máximo - Pregoeira.
3 cm -12 1121158 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM,
Torna publico – Adesão da Ata registro de Preço do pregão nº005/2018 Proc.
Nº 010/2018, Homologado pela Prefeitura Municipal de Periquito. OBJETO:
Contratação de empresa para prestaçãode serviço na Locação de Estrutura
para diversos eventos municipais.. Telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 10 de
julho de 2018. Marcio Elias de Lima e Santos – Prefeito Municipa//P.M.I./
MG torna publico - Extrato de edital do Proc. Nº 082/2018 - Pregão Presencial nº SRP nº 040/2018. Objeto: Aquisições futuras e prestação de serviço de
recarga de Tonner, para atender as necessidades das secretarias municipais.
Protocolo 27/07/2018 às 09:00 horas. Abertura às 09:00 horas do mesmo dia.
Edital e seus anexos a disposição na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115,
centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Marcio Elias de Lima e Santos –
Prefeito Municipal./// P.M.I./MG torna publico - Extrato de edital do Proc. Nº
083/2018 - Pregão Presencial nº SRP nº 041/2018. Objeto: Aquisições futuras
de ferragens e prestação de serviço de Serralheiro, para atender as necessidades das secretarias municipais. Protocolo 27/07/2018 às 13:30 horas. Abertura
às 13:30 horas do mesmo dia. Edital e seus anexos a disposição na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Marcio
Elias de Lima e Santos – Prefeito Municipal.
5 cm -12 1121393 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM/MG
torna publico - Extrato de contrato. Proc. n° 060/2018, TP: nº 005/2018:. Contrato: 040/2018. Licitante: Construtora JW e Incorporadora Ltda - ME. CNPJ:
03.200.726/0001-66. Valor: R$ 190.480,22 (cento e noventa mil, quatrocentos e oitenta reais evinte e dois centavos)Objeto: Contratação de Empresa,
Reforma de parte da ponte da amizade localizada sobre o Rio Manhuaçu, próximo ao distrito de São Tomé com área de 117,60 m², sendo a instalação de
02 conjuntos de vigas metálicas com vãos de 14,00m e execução tabuleiro
pré moldados em concreto. Vigência: 27/06/2018 a 31/12/2018 Inhapim/MG,
27 de junho de 2018. Informações Tel. (33) 3315-1511) – Marcio Elias de
Lima e Santos –PrefeitoMunicipal ///P.M.I./MG - Extrato da Ata de Registro
de Preços n° 030/2018 – Aos 04/07/2018, resolve Registrar o preço oferecido
pelas empresa: Idea Tecnologia Ltda. CNPJ: 24.575.752/0001-49. Valor: R$
7.280,00 (sete mil e duzentos e oitenta reais) e da empresa Jean Adão da Silva
Ribeiro - ME. CNPJ: 20.220.792/0001-17. Valor: 53.545,00 ( cinquenta e tres
mil, quinhentos e quarenta e cinco reais). Objeto: Aquisição futura de consultório odontológico e demais equipamentos, para atender as necessidades
da secretaria municipal de Saúde. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na
integra no Tel. (33) 3315-1511) – Marcio Elias de Lima e Santos - Prefeito
Municipal///P.M.I./MG - torna publico - Extrato de edital do Proc. Nº 076/2018
- Pregão Presencial nº 039/2018. Objeto Aquisição de Equipamentos de Sonorização para o município de Inhapim. Protocolo 26/07/2018 às 09:00. Abertura
às 09:00 horas do mesmo dia. Edital e seus anexos a disposição na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Marcio
Elias de Lima e Santos – Prefeito Municipal.
6 cm -11 1120710 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA HOMOLOGAÇÃO, PUBLICIDADE DE PREÇOS REGISTRADOS E
DIVULGAÇÃO DE ATA DE RP - PREGÃO RP Nº 12/18 – PREPARAÇÃO
E ENTREGA DE LANCHES. Torna-se público a HOMOLOGAÇÃO do presente processo licitatório nos termos das Leis Federais 8.666/93 e 10520/02,
Decretos Municipais 6.984/11 e 5298/05 e do Edital, bem como as Atas de
Registro de Preços provenientes do compromisso de fornecimento entre o
Município de Ipatinga e as empresas: Ata nº 01/18 - W.A. RIBEIRO ME,
Valor Estimado: R$529.384,60, Cód. 32895, 34754, 32875, 32881, 32866,
32872, 35305, 35306, 35307, 32902, 32873, 32889, 32893 e 32894. Ata nº
02/18 - ANDRADE E GUARNIERI PANIFICAÇÃO LTDA, Valor Estimado:
R$617.175,75, Cód. 32883, 32886, 32880, 32882, 32884, 32879, 32885 e
32888. Ata nº 03/18 - PÃO TOTAL PADARIA CONFEITARIA & LANCHONETE LTDA, Valor Estimado R$102.255,00, Cód. 32877, 32878, 32865,
32887 e 32892- Período: 12 meses. Gilmar L. Alves, Sec. Mun. de Serv. Urb. e
Meio Ambiente, Carlos Alberto C. de Oliveira, Sec. Mun. de Cultura, Esporte
e Lazer, Luiz C. Filho, Sec. Mun. de Desenv. Econ. e Turismo, Eva Sônia R.
Silva, Sec. Mun. de Educação, José O. de Castro, Sec. Mun. de Assist. Social,
Érica D. de S. Lopes, Sec. Mun. de Saúde, Athayde C. de Carvalho, Sec. Mun.
de Planejamento, Bruna R. S. de Oliveira, Sec. Mun. de Administração, Maria
Alminda da C. Guimarães, Procuradora Geral, Amador F. da S. Neto, Sec.
Mun. de Seg. e Conv. Cidadã, Luciane C. V. Carvalho, Chefe de Gabinete do
Prefeito/ Ordenadora de Despesas. Em 11/07/2018.
6 cm -12 1121192 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA HOMOLOGAÇÃO, PUBLICIDADE DE PREÇOS REGISTRADOS E
DIVULGAÇÃO DE ATA DE RP - PREGÃO RP Nº 12/18 – PREPARAÇÃO
E ENTREGA DE LANCHES. Torna-se público a HOMOLOGAÇÃO do presente processo licitatório nos termos das Leis Federais 8.666/93 e 10520/02,
Decretos Municipais 6.984/11 e 5298/05 e do Edital, bem como as Atas de
Registro de Preços provenientes do compromisso de fornecimento entre o
Município de Ipatinga e as empresas: Ata nº 01/18 - W.A. RIBEIRO ME,
Valor Estimado: R$529.384,60, Cód. 32895, 34754, 32875, 32881, 32866,
32872, 35305, 35306, 35307, 32902, 32873, 32889, 32893 e 32894. Ata nº
02/18 - ANDRADE E GUARNIERI PANIFICAÇÃO LTDA, Valor Estimado:
R$617.175,75, Cód. 32883, 32886, 32880, 32882, 32884, 32879, 32885 e
32888. Ata nº 03/18 - PÃO TOTAL PADARIA CONFEITARIA & LANCHONETE LTDA, Valor Estimado R$102.255,00, Cód. 32877, 32878, 32865,
32887 e 32892- Período: 12 meses. Gilmar L. Alves, Sec. Mun. de Serv. Urb. e
Meio Ambiente, Carlos Alberto C. de Oliveira, Sec. Mun. de Cultura, Esporte
e Lazer, Luiz C. Filho, Sec. Mun. de Desenv. Econ. e Turismo, Eva Sônia R.
Silva, Sec. Mun. de Educação, José O. de Castro, Sec. Mun. de Assist. Social,
Érica D. de S. Lopes, Sec. Mun. de Saúde, Athayde C. de Carvalho, Sec. Mun.
de Planejamento, Bruna R. S. de Oliveira, Sec. Mun. de Administração, Maria
Alminda da C. Guimarães, Procuradora Geral, Amador F. da S. Neto, Sec.
Mun. de Seg. e Conv. Cidadã, Luciane C. V. Carvalho, Chefe de Gabinete do
Prefeito/ Ordenadora de Despesas. Em 11/07/2018.
6 cm -12 1121191 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Ratificação Dispensa 30/2018. A Secretária Municipal de Saúde de Ipatinga
faz publicar ratificação em favor da empresa Fundação São Francisco Xavier,
referente a tratamento cirúrgico, cumprindo art. 26, Lei 8.666/93. Érica Dias de
Souza Lopes, Secretária Municipal de Saúde, em 11/07/2018.
2 cm -11 1120925 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO –
RATIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO 431/2018 -Inexigibilidade
025/2018 – PRC 160/2018 - Objeto: 01 (uma) apresentação artística com
Cachaça com Arnica, no dia 15/07/2018 por ocasião do evento “27ª Julifest”.
Contratado: Holofote Cultural LTDA-ME – CNPJ: 16.638.269/0001-39.
Valor: R$13.000,00. Vigência:03 meses.
2 cm -12 1121272 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG
-Credenciamento nº 004/2018. Objeto: Credenciamento de estabelecimentos
bancários para prestação de serviços de arrecadação de multas de trânsito, que
serão lavradas pelo município através do Detranit. O recebimento da documentação será a partir de 16 de julho de 2018 das 13 às 17horas. Os interessados deverão apresentar os documentos relacionados no edital. Edital na
integra – www.itajuba.mg.gov.br. Mais Informações pelo telefone (35) 36921734. Itajubá, 12 de julho de 2018. Giovani Vinicios Raponi – Presidente da
CPL – Port 250/2018.
2 cm -12 1121455 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG
- ERRATA 02 – Credenciamento nº 006/2018 - Credenciamento de Oficineiros
para atender as diversas Secretarias. No edital Item 5: DAS INSCRIÇÕES....,
Fica incluído o subitem 5.6.2......, Fica retirado do Edital Anexo II - DAS
MODALIDADES DE OFICINAS...... Errata na integra no site: www.itajuba.
mg.gov.br. Informações através do email: licitaitajuba@gmail.com ou através
do telefone (35) 3692-1734. Itajubá, 12 de julho de 2018. Giovani Vinicios
Raponi - Presidente da CPL – Port 250/2018.
2 cm -12 1121480 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURI
- Credenciamento nº 2/2018. Resultado Final do Sorteio. Objeto da licitação:
credenciamento de Leiloeiro Oficial para alienação de bens móveis do Município de Itambacuri. Data e horário da sessão: 12/7/2018, 13 horas. Licitante
Sorteado: Lucas Rafael Antunes Moreira CPF: 014.721.886-16. Itambacuri,
12/7/2018, Guilherme Soares Pereira, Presidente da CPL.
2 cm -12 1121257 - 1
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURI –
Tomada de Preços Nº 02/2018 – O município de Itambacuri torna publico que
realizará sessão para abertura dos envelopes de proposta da Tomada de Preços 02/2018 no dia 16/07/2018 as 13 horas – Objeto: contratação de empresa
especializada para a execução de serviços de construção de sistema de produção de eletricidade através da conversão fotovoltaica, no município de Itambacuri, com fornecimento total de material e mão de obra.. Empresas participantes: Delevy Solar Ltda e Cápua Projetos e Construções Ltda. Itambacuri,
12/07/2018. Guilherme Soares Pereira - Presidente da C.P.L.
3 cm -11 1120765 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA
torna público a nova data de abertura do processo licitatório195/2018, modalidade Concorrência Pública 004/2018. Objeto:Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de varrição manual de ruas, avenidas e demais
logradouros públicos, inclusive com equipamentos e mão de obra. Abertura
para o dia09/08/2018 as 14hs. Inteiro teor no site: www.itauna.mg.gov.br
dia 10/07/2018. Paulo de Tarso Nogueira – Secretário Municipal Regulação
Urbana.
2 cm -09 1119393 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG
– Extrato do Edital
Credenciamento – Objeto: Credenciamento das Organizações da Sociedade
Civil (OSC), destinadas a realizar atividades de relevante interesse público
e social na área da saúde. As entidades interessadas, atendidos aos requisitos legais, deverão apresentar toda a documentação entre os dias 12/07/2018
e 14/08/2018, de 07:00hs às 13:00 horas. Informações: Setor de Licitação,
Av. Alexandrita, nº 1.314, Jd. Eldorado, CEP 38280-000, Iturama/MG, Tel.:
(0**34) 3411-9526. Iturama, 10 de julho de 2018. Anderson Bernardes de Oliveira – Prefeito Municipal.
3 cm -11 1120441 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG AVISO DE CANCELAMENTO - PROCESSO Nº 062/2018 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 031/2018 - SRP N° 019/2018, através da sua Comissão
de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna publico para conhecimento dos interessados, o CANCELAMENTO da licitação divulgada através do PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2018, tendo como objeto a Futura e
Eventual aquisição de Acessórios e Material de informática, devido a alteração
no conteúdo do Edital. Será divulgado novo edital oportunamente através dos
órgãos de publicação determinados por Lei. Jaiba/MG, 12 de julho de 2018.
Teófilo Gomes Caires.
3 cm -12 1121313 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA – MG
- PROCESSO LICITATÓRIO N:024/2018 -AVISO DE LICITAÇÃO – O
Município de Jampruca/MG, comunica que abrirá PROCESSO LICITATÓRIO Nº:024/2018 na modalidade Pregão Presencial N°:019/2018, tipo Menor
Preço por Item, cujo objeto é a Contratação de empresa para o fornecimento
de materiais odontológicos para atender a Secretária Municipal de Saúde do
Município de Jampruca/MG. A abertura será dia 25/07/2018 às 09h00, na sede
da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na
Prefeitura Municipal de Jampruca à Praça Jorge Agostinho, 56 - centro, nos
dias úteis no horário de expediente do Município. Informações Tel/Fax: (33)
3513-9193. Reinaldo Alves Madeira – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA – MG - PROCESSO LICITATÓRIO N:025/2018 -AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de Jampruca/
MG, comunica que abrirá PROCESSO LICITATÓRIO Nº:025/2018 na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços N°:020/2018, tipo menor
preço por lote, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento parcelado de peças e prestação de serviços mecânicos para atender a demanda da
frota da Prefeitura Municipal de Jampruca/MG. A abertura será dia 26/07/2018
às 08h00, na sede da prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter
informações na prefeitura municipal de Jampruca à Praça Jorge Agostinho, 56
- centro, nos dias úteis no horário de expediente do Município. Informações
Tel/Fax: (33) 3513-9193. Reinaldo Alves Madeira – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA – MG - PROCESSO LICITATÓRIO N:026/2018 -AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de Jampruca/MG, comunica que abrirá PROCESSO LICITATÓRIO Nº:0026/2018
na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços N°:021/2018, tipo
Menor Preço por lote, cujo objeto é a aquisição de pneus novos, devidamente
certificados pelo INMETRO, protetores e câmaras, alinhamento, balanceamento e cambagem para atender as necessidades da frota de veículos, máquinas, implementos e equipamentos pertencentes ao Poder Executivo Municipal.
A abertura será dia 26/07/2018 às 11h00, na sede da Prefeitura. Os interessados
poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura Municipal de Jampruca à Praça Jorge Agostinho, 56 - centro, nos dias úteis no horário de expediente do Município. Informações Tel/Fax: (33) 3513-9193. Reinaldo Alves
Madeira – Presidente da CPL
8 cm -11 1120386 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG,
Tomada de Preços nº 008/2018, torna público o Processo Licitatório nº
112/2018, Tomada de Preços n.º 008/2018. Objeto: Contratação de empresa
para a execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) em diversas ruas do Município de Japonvar/MG
(Ruas Tancredo Neves, Planaltina e Varzelândia), conforme projeto básico
e projetos: cronograma físico-financeiro, estrutura, memorial descritivo e
planilha quantitativa. Data para cadastramento dos interessados será até dia
01/08/2018. Data de entrega das propostas: 06/08/2018, até às 13h00min. Data
de abertura: 06/08/2018, às 13h15min. Tipo: Menor Preço. Regime de Execução: Empreitada por preço global, e-mail: japonvarlicitacao@gmail.com.
Gisely Antunes Sene – Presidente da Comissão de Licitação.
3 cm -11 1120333 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG,
Tomada de Preços nº 008/2018, torna público a revogação do Processo Licitatório nº 112/2018, Tomada de Preços n.º 008/2018. Objeto: Contratação de
empresa para a execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) em diversas ruas do Município de Japonvar/MG (Ruas Tancredo Neves, Planaltina e Varzelândia), conforme projeto
básico e projetos: cronograma físico-financeiro, estrutura, memorial descritivo
e planilha quantitativa. Informações: tel.: (38) 32319122, e-mail: japonvarlicitacao@gmail.com. Presidente da Comissão de Licitação.
3 cm -12 1121022 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG,
Credenciamento nº 003/2018, torna público o Processo Licitatório nº
113/2018, Credenciamento n.º 003/2018. Objeto: CREDENCIAMENTO DE
SERVIÇOS DE MOLDAGEM E CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, COM A FINALIDADE DE DAR SUPORTE AO ATENDIMENTO
ODONTOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE JAPONVAR/MG, com base no art.
25, “caput”, da Lei Federal nº. 8.666/93, em atendimento à Portaria nº. 1.110,
de 28 de maio de 2012 (SUS). Data de entrega das propostas: 27/07/2018, até
às 13h00min. Data de abertura: 27/07/2018, às 13h00min, na sala do Departamento de Licitações, localizada na sede da Prefeitura, endereço: Rua Curitiba,
nº 112, Centro, Japonvar/MG. Informações: tel.: (38) 32319122, e-mail: japonvarlicitacao@gmail.com. Presidente da Comissão de Licitação.
3 cm -11 1120364 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JESUÂNIA –
Edital de Tomada de Preços– Processo nº 0099/2018 – Modalidade Nº 1/2018
– Objeto: Contratação de empresa especializada para perfuração e construção
de um poço tubular profundo, para captação de água subterrânea, destinada
ao abastecimento de água potável à população urbana de Jesuânia. Recebimento dos Envelopes: 08/08/2018 às 13:30. – Abertura da Documentação: dia
08/08/2018 às 14:00. Abertura das Propostas: 15/08/2018 às 14:00. Edital e
informações complementares na sede da Prefeitura Municipal de Jesuânia de
08:00 as 11:00 e de 13:00 as 16:00 ou pelo e-mail : licitacoescomprasjesuania@gmail.com Jesuânia, 12 de julho de 2018. – Luiz Antonio de Souza –
Presidente da CPL.
3 cm -12 1121249 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOANÉSIA.
ESTADO DE MINAS GERAIS.
RESULTADO DO PREGÃO Nº 010/2018 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
013/2018 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2018. A Comissão da Modalidade Pregão da Prefeitura Municipal de Joanésia, comunica aos interessados
que as empresas vencedoras do Pregão Presencial nº 010/2018, Processo Licitatório nº 013/2018, cujo objeto é o registro de preços objetivando a eventual
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização,
fornecimento de logística e apoio aos eventos tradicionais, oficiais, outros, a
serem realizados pelo Município de Joanésia, envolvendo: locação de palco,
tendas, Bandas, sonorização, iluminação, banheiros químicos, som volante, e
outros serviços diversos, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação,
Cultura e Esportes e Lazer, foram: W. AUDIO SONORIZAÇÃO E PRODUÇÕES LTDA ME vencedora dos seguintes lotes: lote 01 ao preço total de R$
352.000,00 (trezentos e cinqüenta e dois mil reais), lote 02 ao preço total de R$
140.799,98 (cento e quarenta mil setecentos e noventa e nove reais e noventa
e oito centavos) e lote 03 ao preço total de R$ 374.000,00 (trezentos e setenta
e quatro mil reais); e MIL ESTRUTURAS PARA EVENTOS LTDA ME vencedora dos seguintes lotes: lote 04 ao preço total de R$ 18.379,50 (dezoito mil
trezentos e setenta e nove reais e cinqüenta centavos) e lote 05 ao preço total
de R$ 20.389,95 (vinte mil trezentos e oitenta e nove reais e noventa e cinco
centavos). Joanésia - MG, 12 de julho de 2018. Luis Aparecido Gonçalves
Costa. Pregoeiro.
6 cm -12 1121259 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA,
torna público a TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2018 - PA 129/2018 –
REGISTRO DE PREÇOS – Consultoria técnica, elaboração e aprovação de
projetos executivos, arquitetônicos, viários, urbanísticos e complementares e
elaboração de memorial, do tipo menor preço por lote. O credenciamento e
abertura dos envelopes está marcado para o dia 06.08.2018 às 14:00 horas. O
edital poderá ser retirado sem custo no site www.juatuba.mg.gov.br, Maiores
informações pelo telefone 3535-8200, email pmjuatuba@bol.com.br. Rônei
Baptista Rodrigues – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA, torna público a TOMADA DE
PREÇOS Nº 004/2018 - PA 148/2018 – Instalação de Iluminação Pública –
“IP”, do tipo menor preço por lote. O credenciamento e abertura dos envelopes está marcado para o dia 07.08.2018 às 14:00 horas. O edital poderá ser
retirado sem custo no site www.juatuba.mg.gov.br, Maiores informações pelo
telefone 3535-8200, email pmjuatuba@bol.com.br. Rônei Baptista Rodrigues
– Presidente da CPL.
4 cm -12 1121389 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA
– Referência:CONCORRÊNCIA N.º 014/17– SETTRA –OBJETO: Outorga
da concessão de serviços de remoção, guarda e depósito de veículos automotores de uso terrestre apreendidos ou removidos em decorrência de infração
à legislação de trânsito ou a norma contida os regulamentos de transporte
público do Município ou em estado de abandono nas vias públicas do Município de Juiz de Fora – DATA: 16.08.18 – HORA: 09h30 (nove horas e trinta
minutos) – LOCAL DE OBTENÇÃO DO EDITAL: Comissão Permanente
de Licitação - Av. Brasil n.º 2001 – 6.º andar – Centro – Juiz de Fora – MG
ou pelo endereço eletrônico https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/
outras_modalidades/2017/index.php, sendo necessário que, ao fazer download
do Edital, seja informado à Comissão Permanente de Licitação, via e-mail –
cpl@pjf.mg.gov.br – ou via fax – (32) 3690-8184, a retirada do mesmo, para
que possam ser comunicadas possíveis alterações que se fizerem necessárias. –
LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO: Comissão Permanente
de Licitação – Av. Brasil n.º 2001 – 6.º andar – Juiz de Fora – MG – PUBLICAÇÃO: Diário Oficial Eletrônico, dia 13.07.18.
4 cm -12 1121188 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA –
Referência:CONCORRÊNCIA N.º 006/17– SAA –OBJETO: Concessão para
exploração do serviço público de fornecimento de alimentação nutricionalmente balanceada à população que se alimenta fora de casa e, prioritariamente,
que se encontra ou aproxima da situação de risco social – DATA: 15.08.18
– HORA: 09h30 (nove horas e trinta minutos) – LOCAL DE OBTENÇÃO
DO EDITAL: Comissão Permanente de Licitação - Av. Brasil n.º 2001 – 6.º
andar – Centro – Juiz de Fora – MG ou pelo endereço eletrônico https://www.
pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/outras_modalidades/2017/index.php,
sendo necessário que, ao fazer download do Edital, seja informado à Comissão Permanente de Licitação, via e-mail – cpl@pjf.mg.gov.br – ou via fax –
(32) 3690-8184, a retirada do mesmo, para que possam ser comunicadas possíveis alterações que se fizerem necessárias. – LOCAL DE REALIZAÇÃO
DO PROCEDIMENTO: Comissão Permanente de Licitação – Av. Brasil n.º
2001 – 6.º andar – Juiz de Fora – MG – PUBLICAÇÃO: Diário Oficial Eletrônico, dia 13.07.18.
4 cm -12 1121186 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA –
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 217/18 - SE –OBJETO: Aquisição de mobiliário p/escolas da rede municipal de ensino – DATA: 26.07.18 – HORA: 15h
(quinze horas) – LOCAL DE OBTENÇÃO DO EDITAL: Comissão Permanente de Licitação - Av. Brasil n.º 2001 – 6.º andar – Centro – Juiz de Fora
- MG ou pelo endereço eletrônico http://www.pjf.mg.gov.br, sendo necessário que, ao fazer download do Edital, seja informado à Comissão Permanente
de Licitação, via e-mail – cpl@pjf.mg.gov.br - ou via fax – (32) 3690-8184,
a retirada do mesmo, para que possam ser comunicadas possíveis alterações
que se fizerem necessárias, dúvidas contactar pelo telefone (32) 3690- 8190 –
LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO: Comissão Permanente
de Licitação - Av. Brasil n.º 2001 – 6.º andar - Juiz de Fora - MG – PUBLICAÇÃO: Diário Oficial Eletrônico, dia 13.07.18.
3 cm -12 1121470 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA
– Referência: CONCORRÊNCIA N.º 002/18 – SEPLAG/JF –PROCESSO N.º
1144/2018 – AVISO: A Comissão Permanente de Licitação informa o resultado
da análise das propostas apresentadas pelas sociedades empresárias habilitadas
do certame, referente à Concorrência n.º 002/2018 – SEPLAG, Processo n.º
01144/2018. A Comissão Permanente de Licitação informa que após análise
técnica realizada pelos representantes da Secretaria de Planejamento e GestãoSEPLAG as propostas, com fulcro no item 5.13 do Edital, foram classificadas
na seguinte ordem: 1º lugar: NET SERVICE S/A – R$ 3.043.667,93; 2º lugar:
TELTEX TECNOLOGIA S/A – R$ 3.385.985,63. Verificou que a proponente
classificada em 1º lugar, NET SERVICE S/A atendeu a todas as exigências
do Edital, declarando-se, pois, a mesma vencedora do certame, com o valor
global de R$ 3.043.667,93. Considerando a ausência dos representantes legais
das proponentes será aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de recurso relativo a esta fase, nos termos do art. 109 da Lei 8.666/93, o
qual começará a fluir a partir da publicação do resultado no Diário Oficial do
Município – DOM, Diário Oficial do Estado de Minas Gerais – DOE/MG. Os
envelopes de habilitação das proponentes inabilitadas, que não forem retirados
pelas mesmas, permanecerão em poder da Comissão até o prazo de 30 (trinta)
dias corridos, sendo após este prazo expurgados, conforme item 5.17 do edital.
Juiz de Fora – MG. Juiz de Fora, 12 de julho de 2018. a) RAFAELA MEDINA
CURY – Presidente da Comissão Permanente de Licitação da PJF.
6 cm -12 1121165 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA –
Referência:CONCORRÊNCIA N.º 010/18– SETTRA –OBJETO: Contratação do serviço especializado de implantação de sinalização vertical (placas
regulamentação, advertência, serviço e informação), incluindo materiais –
DATA: 20.08.18 – HORA: 09h30 (nove horas e trinta minutos) – LOCAL DE
OBTENÇÃO DO EDITAL: Comissão Permanente de Licitação - Av. Brasil
n.º 2001 – 6.º andar – Centro – Juiz de Fora – MG ou pelo endereço eletrônico
https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/outras_modalidades/2017/
index.php, sendo necessário que, ao fazer download do Edital, seja informado
à Comissão Permanente de Licitação, via e-mail – cpl@pjf.mg.gov.br – ou via
fax – (32) 3690-8184, a retirada do mesmo, para que possam ser comunicadas
possíveis alterações que se fizerem necessárias. – LOCAL DE REALIZAÇÃO
DO PROCEDIMENTO: Comissão Permanente de Licitação – Av. Brasil n.º
2001 – 6.º andar – Juiz de Fora – MG – PUBLICAÇÃO: Diário Oficial Eletrônico, dia 13.07.18.
4 cm -12 1121193 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA/MG.
INEXIGIBILIDADE Nº 010/2018. Despacho de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação. Processo nº 122/2018 - Inexigibilidade Nº 010/2018. 1.
Ratifico, nos termos da lei. 2. Nos termos do Art. 25, III, 26, II e III, da Lei
8.666/93 e suas alterações, fica autorizada a contratação da empresa NANI
AZEVEDO PRODUÇÕES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA, inscrita no
CNPJ nº 08.729.346/0001-37, para a apresentação do artista NANI AZEVEDO
(Cantor Gospel) no dia 11 de Agosto do corrente, na segunda festa Gospel em
comemoração ao dia do evangélico. Considerando os documentos acostados
aos autos, a justificativa da Inexigibilidade pela Comissão Permanente de Licitação e parecer da Assessoria Jurídica do Município. A presente contratação se
dará por Inexigibilidade de Licitação, tendo em vista, que a empresa a ser contratada é representante exclusivo dos Artistas e Bandas em destaque, conforme
declaração de exclusividade apresentada pela empresa a ser contratada, que tal
Artista, tem reconhecimento da opinião pública nacional, fatos que torna inviável a competição licitatória. O valor total da presente contratação será de R$
12.000,00 (Doze mil reais). Lajinha/MG, 11 de Julho de 2018, João Rosendo
Ambrosio de Medeiros - Prefeito Municipal de Lajinha/MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA/MG. Torna público, que fará realizar Processo Administrativo Licitatório nº 123/2018, na modalidade Pregão
Presencial nº 073/2018. Aquisição de materiais esportivos para manutenção
das atividades do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social). O credenciamento e a entrega dos envelopes contendo PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO será até as 08h00min do dia 25/07/2018, com abertura neste mesmo
dia e horário, na sala de reuniões própria, na Rua Dr. Sidney Hubner França
Camargo, nº 69 “A”, Centro, Lajinha/MG. Os interessados poderão adquirir
o Edital e anexos, através do site: www.lajinha.mg.gov.br e sede administrativa do Município de Lajinha/MG. Demais informações no endereço acima, no
horário de 13h00min às 17h00min nos dias úteis ou pelo Telefone (33) 33442006. Responsável, Cassiano Ricardo Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial,
em 11 de Julho de 2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA/MG. Torna público, que fará realizar Processo Administrativo Licitatório nº 124/2018, na modalidade Pregão
Presencial nº 074/2018. Aquisição/fornecimento de material para expediente
em atenção às Secretarias do Município. O credenciamento e a entrega dos
envelopes contendo PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO será até às 13h00min
do dia 25/07/2018, com abertura neste mesmo dia e horário, na sala de reuniões própria, na Rua Dr. Sidney Hubner França Camargo, nº 69 “A”, Centro,
Lajinha/MG. Os interessados poderão adquirir o Edital e anexos, através do
site: www.lajinha.mg.gov.br e sede administrativa do Município de Lajinha/
MG. Demais informações no endereço acima, no horário de 13h00min às
17h00min nos dias úteis ou pelo Telefone (33) 3344-2006. Responsável, Cassiano Ricardo Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial, em 11 de Julho de 2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA/MG. Torna público, que fará realizar Processo Administrativo Licitatório nº 125/2018, na modalidade Pregão
Presencial nº 075/2018. Contratação de empresa para serviço de publicação
dos atos oficiais do Executivo Municipal. O credenciamento e a entrega dos
envelopes contendo PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO será até às 09h00min
do dia 26/07/2018, com abertura neste mesmo dia e horário, na sala de reuniões própria, na Rua Dr. Sidney Hubner França Camargo, nº 69 “A”, Centro,
sexta-feira, 13 de Julho de 2018 – 11
Lajinha/MG. Os interessados poderão adquirir o Edital e anexos, através do
site: www.lajinha.mg.gov.br e sede administrativa do Município de Lajinha/
MG. Demais informações no endereço acima, no horário de 13h00min às
17h00min nos dias úteis ou pelo Telefone (33) 3344-2006. Responsável, Cassiano Ricardo Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial, em 11 de Julho de 2018.
14 cm -11 1120689 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.
Aviso de retificação item 32 e anexo II, do Processo Licitatório nº 124/2018
– Pregão 68/2018. Menor Preço Por Item. Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de artigos de cama, mesa, banho e vestuário, para atender a
Secretaria Municipal de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social. Data de
apresentação de envelopes e julgamento permanece inalterada: 09h00min do
dia 30/07/2018. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av.
Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.
lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4021. Rodrigo Moreti Pedroza – Gerente
de Licitações.
3 cm -12 1121409 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG
Aviso de NOVA DATA do Processo Licitatório nº 110/2018 - Pregão 60/2018.
Futura e eventual Aquisição de Lixeiras. Nova data de apresentação de envelopes e julgamento: 31/07/2018 ás 14h00min. O edital encontra se disponível
no site http://pml.lavras.mg.gov.br/. Maiores informações pelo Telefone: (35)
3694-4021. Rodrigo Moreti Pedroza – Gerente de Licitações.
2 cm -11 1120868 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA - A Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e Mobilidade Urbana, nos termos do art. 15 da Lei Federal n° 12.587/20121, do art.
39 da Lei Federal n° 8.666/19932 e do art. 39 da Lei Delegada Municipal
n° 004/20173 – CONVOCA todos os cidadãos e a quem mais possa interessar a participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A CONCEPÇÃO DO
NOVO PLANO DE REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS/MG , a ser realizada na
Escola Municipal Dra. Damina (Rua Pedro Moura, n° 269, Centro, Lavras/
MG), no dia 31 de julhode 2018 , das 18:00hrs às 21:30hrs.
I. A Audiência Pública tem os seguintes objetivos:
a) Possibilitar a comunicação direta entre a Administração Pública Municipal e
os cidadãos lavrenses, proporcionando a troca de informações e esclarecimentos das demandas envolvidas;
b) Identificar, na forma mais ampla possível, todos os aspectos relevantes à
matéria objeto da Audiência Pública;
c) Esclarecer à comunidade que o trânsito urbano é um dos principais problemas a serem enfrentados pelas administrações municipais, tendo em vista o
crescimento acelerado da frota circulante sem o respectivo acompanhamento
na estrutura viária, na modernização de sinalização de trânsito e do transporte
coletivo. Em especial, em Lavras, com um sistema viário antigo, irregular e
descontínuo, esse problema já está assumindo proporções regionais, com sérios
prejuízos à economia e principalmente aos usuários do transporte coletivo;
d) Oportunizar a efetiva participação do cidadão e de seguimentos da sociedade
na discussão sobre a concepção do novo sistema de transporte no Município,
dos programas a serem implementados, da apresentação dos encaminhamentos
pertinentes para subsidiar a elaboração do Projeto Executivo, das metas estabelecidas e o cronograma das atividades, bem como, receber, por escrito, subsídios e sugestões visando o aperfeiçoamento dos referidos estudos;
e) Propiciar ao Município dar maior conhecimento dos desejos dos usuários,
de modo a viabilizar a execução do Contrato de Concessão dos serviços de
transporte coletivo de passageiros na sede do Município em consonância com
os interesses públicos envolvidos.
II. A participação na Audiência Pública observará as seguintes instruções:
a) A Audiência será aberta a todos os interessados e não há limite de
inscrições;
b) Os interessados deverão se dirigir ao local com antecedência (onde haverá
recepcionistas) e o acesso será garantido por ordem de chegada, limitando-se à
capacidade máxima do local;
c) Os recepcionistas estarão devidamente identificados com crachá;
d) A Audiência será constituída por uma Mesa Diretora e um Plenário;
e) Ao Presidente da Mesa competirá dirimir as questões de ordem e decidir
conclusivamente sobre os procedimentos adotados na Audiência. Para assegurar o bom andamento dos trabalhos, poderá conceder e cassar a palavra, bem
como determinar a retirada de pessoas que perturbarem a Audiência;
f) A participação nos debates será feita mediante inscrição por ordem de solicitação ou entrega da pergunta escrita aos recepcionistas que estarão apoiando
a realização da Audiência, sendo necessário informar nome completo,
e-mail, endereço, instituição a qual representa, caso haja, bem como assinar
o formulário;
g) Os questionamentos poderão ser encaminhados previamente à Audiência
até às 18:00 horas do dia 30 de julho de 2018, no endereço eletrônico da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Mobilidade Urbana, através do e-mail (detec@lavras.mg.gov.br), sem prejuízo dos
questionamentos que poderão ocorrer durante o evento;
h) A participação do público poderá ocorrer de forma escrita ou oral, e os
questionamentos por forma oral, disporão de 3 (três) minutos para exposição,
podendo o Presidente da Mesa cassar a palavra quando o expositor extrapolar
o tempo ou diferir da matéria em pauta;
i) Os questionamentos recebidos serão esclarecidos pela equipe técnica da
empresa de consultoria contratada e pela equipe da Prefeitura Municipal,
durante a audiência na medida da disponibilidade de tempo;
j) A Mesa Diretora se manifestará ao final dos questionamentos, para responder
às perguntas que lhe forem dirigidas;
k) A Mesa Diretora, sempre que achar necessário, poderá manifestar-se com
prioridade de ordem, por um tempo de até 3 minutos;
l) As contribuições recebidas na Audiência Pública serão objeto de análise em
Relatório da Audiência Pública, a ser disponibilizado posteriormente no site da
Prefeitura Municipal de Lavras;
m) Caso o número de perguntas seja superior ao tempo previsto na programação, o Presidente da Mesa passará as perguntas que ficarem sem respostas
à Coordenação e empresa Consultora responsável pela elaboração do Projeto
Básico / Executivo. Tais contribuições também serão tratadas no âmbito do
Relatório da Audiência Pública e consideradas na elaboração do Projeto Executivo – Termo de Referência;
n) Os depoimentos orais e as contribuições escritas relativas à matéria serão
registrados de forma a preservar a integridade de seus conteúdos. Estas contribuições deverão estar fundamentadas e, preferencialmente, acompanhadas de
propostas alternativas.
III.A Audiência Pública observará os seguintes procedimentos:
a) A Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Mobilidade Urbana será responsável pela condução do evento, assim
como a efetivação do registro de questões e da mediação do evento;
b) Os trabalhos, desenvolvidos em 01 (hum) dia, serão iniciados às 18 horas,
com as inscrições e a composição da Mesa. Além do Presidente, indicado pelo
Prefeito Municipal, comporão a mesa 01 representante da Procuradoria Geral
do Município – PGM, 01 representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Mobilidade Urbana, além do Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes, cuja presença nos
trabalhos é obrigatória, e 01 representante da Secretaria Municipal de Administração, através da Gerência de Licitações;
c) Os membros que irão compor a mesa para discussão dos trabalhos de reestruturação do sistema de transporte coletivo no âmbito municipal serão nomeados por ato do Executivo, mediante Portaria;
d) As inscrições dos participantes serão feitas com o registro dos mesmos em
lista de presenças, procedimento válido tanto para os ouvintes como também
para aqueles que desejarem se manifestar ou expor oralmente suas contribuições sobre o tema objeto da Audiência Pública;
e) Iniciada a Audiência Pública o Presidente da Mesa realizará as explicações
gerais. Ato contínuo, a Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico,
Indústria, Comércio e Mobilidade Urbana terá o tempo de até 20 (vinte) minutos para expor os trabalhos que já foram realizados acerca da reestruturação
dos serviços atuais de transporte, dentre eles a normatização dos serviços de
transporte coletivo, a qual se deu através da autorização da Lei Municipal nº.
2.726 de 21 de dezembro de 2001, bem como relatar os objetivos do Município
com a futura contratação, dentre eles a implantação de ações imediatas, envolvendo melhorias físicas, operacionais e de gestão dos serviços;
f) Após a apresentação da Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Mobilidade Urbana, será feita uma apresentação
técnica e de concepção dos serviços por parte da Empresa contratada para a
formulação do plano de reestruturação do sistema de transporte no Município
de Lavras, responsável também pela implantação do plano de modelagem dos
serviços de transporte coletivo urbano do Município de Lavras, a qual terá um
tempo de até 50 (cinquenta) minutos para exposição;
g) Concluídas as considerações da empresa contratada para instituir o novo
sistema de transporte coletivo local, será dado o prazo de 10 (dez) minutos
para que cada membro da mesa manifeste suas considerações. Logo após, os