TJMG 13/07/2018 -Fc. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 13 de Julho de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS
– Credenciamento PMC/026/2018 – PRC 101/2018 – (Ata 005) – Credenciamento de empresa especializada para realização de exames de tomografia computadorizada para atender aos pacientes do Sistema Único de Saúde. Empresas habilitadas e credenciadas: J, L & S Image Diagnose Ltda. e Tomografia
São José Ltda.. Congonhas, 06/07/2018–Comissão Especial. CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/070/2018 – Partes: Município de Congonhas X Arlindo Pires-Soluções em Engenharia Mecânica - Ltda. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de
manutenção preventiva e corretiva por chamada avulsa, sob regime de cobertura total, no elevador instalado no prédio da Secretaria Municipal de Saúde,
incluindo fornecimento e substituição de peças, serviços de plantão, Emergência e acompanhamento técnico de serviços/vistoria. O contrato terá vigência
de 12 (dozes) meses, a contar da assinatura do contrato. Valor: R$ 21.060,00.
Data: 03/07/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
PREGÃO Nº 019/2018
A Prefeitura Municipal de Cons. Lafaiete torna público que fará realizar PREGÃO PRESENCIAL para Contratação de ME, MEI ou EPP para Aquisição
de Fraldas Descartáveis Infantis para a Secretaria Municipal de Saúde,. Data:
27/07/2018 às 10h:00min.Informações pelo telefone (31) 3769-2533 de 12:00
às 16:00 horas. O edital poderá ser retirado pelo site: www.conselheirolafaiete.
mg.gov.br. Cons.Lafaiete,12/07/2018–Rosangela Ramalho– Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA
- ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº: 001/2018
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena-MG, torna-se público o Processo Nº: 046/2018, Dispensa Nº: 010/2018, Chamada Pública Nº: 001/2018.
Objeto: Chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios diversificados para alimentação escolar, produzidos em âmbito local e preferencialmente
pela agricultura familiar e pelos empreendedores familiares rurais, conforme
especificações do Anexo II deste Edital de Chamada Pública, a ser realizado
na sede do Município às 09:00h. no dia 15/08/2018. Local: Sala da Divisão de
Compras e Licitações, sito à Praça João Luiz da Silva, nº 156 – Centro. O Edital e seus anexos, estão a disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no Menu “Editais”. Telefax: (0xx33)3261-3500 – Ramal: 35.
E-mail: secretariaadminitracao@conselheiropena.mg.gov.br. Lorrainy Roberta
Da Silveira Batista - Presidente da Comissão Especial Para Chamada Pública.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 025/2018
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG, torna-se público o
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 025/2018 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 026/2018 – PREGÃO PRESENCIAL Nº:
016/2018: Município X Fornecedor Habilitado e Vencedor: IC SERAFINI
REFRIGERAÇÃO – EPP - CNPJ: 14.516.591/0001-69. OBJETO: Registro
de Preços para eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado e cortinas
de ar e contratação de serviços de instalação, manutenção, limpeza e higienização de aparelhos para a Administração Pública Municipal, conforme especificações constantes na cláusula 5ª que integram a presente ata. VALOR TOTAL
DA ARP: R$ 85.468,00 (Oitenta e Cinco Mil, Quatrocentos e Sessenta e Oito
Reais). DATA DE ASSINATURA: 07/06/2018. VALIDADE: 12 meses, em
conformidade com o Decreto Municipal Nº: 1.798 de 13/06/2011. Eliana
Gomes de Morais Andrade - Prefeita Municipal.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 026/2018
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG, torna-se público o
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 026/2018 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 026/2018 – PREGÃO PRESENCIAL Nº:
016/2018: Município X Fornecedor Habilitado e Vencedor: INSTALAR –
COMERCIO E SERVIÇOS EM AR CONDICIONADO EIRELI - CNPJ:
16.755.249/0001-47. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de
aparelhos de ar condicionado e cortinas de ar e contratação de serviços de instalação, manutenção, limpeza e higienização de aparelhos para a Administração Pública Municipal, conforme especificações constantes na cláusula 5ª que
integram a presente ata. VALOR TOTAL DA ARP: R$ 183.171,50 (Cento e
Oitenta e Três Mil, Cento e Setenta e Um Reais e Cinquenta Centavos). DATA
DE ASSINATURA: 07/06/2018. VALIDADE: 12 meses, em conformidade
com o Decreto Municipal Nº: 1.798 de 13/06/2011. Eliana Gomes de Morais
Andrade - Prefeita Municipal.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 027/2018
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG, torna-se público o EXTRATO
DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 027/2018 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 026/2018 – PREGÃO PRESENCIAL Nº: 016/2018: Município
X Fornecedor Habilitado e Vencedor: MAIS SOLUÇÕES COMERCIAIS E
SERVIÇOS EIRELI ME - CNPJ: 36.309.300/0001-02. OBJETO: Registro de
Preços para eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado e cortinas de
ar e contratação de serviços de instalação, manutenção, limpeza e higienização
de aparelhos para a Administração Pública Municipal, conforme especificações constantes na cláusula 5ª que integram a presente ata. VALOR TOTAL
DA ARP: R$ 85.468,00 (Oitenta e Cinco Mil, Quatrocentos e Sessenta e Oito
Reais). DATA DE ASSINATURA: 07/06/2018. VALIDADE: 12 meses, em
conformidade com o Decreto Municipal Nº: 1.798 de 13/06/2011. Eliana
Gomes de Morais Andrade - Prefeita Municipal.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 028/2018
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG, torna-se público o
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 028/2018 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 026/2018 – PREGÃO PRESENCIAL Nº:
016/2018: Município X Fornecedor Habilitado e Vencedor: SANTOS REFRIGERAÇÃO LTDA – EPP - CNPJ: 05.369.911/0001-04. OBJETO: Registro de
Preços para eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado e cortinas de ar
e contratação de serviços de instalação, manutenção, limpeza e higienização de
aparelhos para a Administração Pública Municipal, conforme especificações
constantes na cláusula 5ª que integram a presente ata. VALOR TOTAL DA
ARP: R$ 232.954,50 (Duzentos e Trinta e Dois Mil, Novecentos e Cinquenta e
Quatro Reais e Cinquenta Centavos). DATA DE ASSINATURA: 07/06/2018.
VALIDADE: 12 meses, em conformidade com o Decreto Municipal Nº: 1.798
de 13/06/2011. Eliana Gomes de Morais Andrade - Prefeita Municipal.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 029/2018
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG, torna-se público o
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 029/2018 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 026/2018 – PREGÃO PRESENCIAL Nº:
016/2018: Município X Fornecedor Habilitado e Vencedor: ATUANTE
COMERCIO MAG STORE EIRELI ME - CNPJ: 17.270.584/0001-18.
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado e cortinas de ar e contratação de serviços de instalação, manutenção,
limpeza e higienização de aparelhos para a Administração Pública Municipal,
conforme especificações constantes na cláusula 5ª que integram a presente ata.
VALOR TOTAL DA ARP: R$ 89.441,60 (Oitenta e Nove Mil, Quatrocentos e Quarenta e Um Reais e Sessenta Centavos). DATA DE ASSINATURA:
07/06/2018. VALIDADE: 12 meses, em conformidade com o Decreto Municipal Nº: 1.798 de 13/06/2011. Eliana Gomes de Morais Andrade - Prefeita
Municipal.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 030/2018
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG, torna-se público o
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 030/2018 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 029/2018 – PREGÃO PRESENCIAL Nº:
019/2018: Município X Fornecedor Habilitado e Vencedor: PEDREIRA SÃO
JORGE LTDA – ME - CNPJ: 11.821.679/0001-04. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de Pedra Poliédrica para obras da Administração
Pública Municipal, obedecendo à demanda das Secretarias Municipais, conforme especificações constantes na cláusula 5ª que integram a presente ata.
VALOR TOTAL DA ARP: R$ 479.940,00 (Quatrocentos e Setenta e Nove
Mil, Novecentos e Quarenta Reais). DATA DE ASSINATURA: 18/06/2018.
VALIDADE: 12 meses, em conformidade com o Decreto Municipal Nº: 1.798
de 13/06/2011. Eliana Gomes de Morais Andrade - Prefeita Municipal.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 031/2018
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG, torna-se público o
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 031/2018 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 019/2018 – PREGÃO PRESENCIAL Nº:
013/2018: Município X Fornecedor Habilitado e Vencedor: IDEA TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 24.575.752/0001-49. OBJETO: Registro de Preços
para eventual aquisição de equipamentos e maquinários industriais de panificação para ministração de cursos de panificação a serem realizados pelo
Centro de Referência de Assistência Social – CRAS e Secretaria Municipal
de Assistência Social e Esportes, conforme especificações constantes na cláusula 5ª que integram a presente ata. VALOR TOTAL DA ARP: R$ 15.446,00
(Quinze Mil, Quatrocentos e Quarenta e Seis Reais). DATA DE ASSINATURA: 28/06/2018. VALIDADE: 12 meses, em conformidade com o Decreto
Municipal Nº: 1.798 de 13/06/2011. Eliana Gomes de Morais Andrade - Prefeita Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 032/2018
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena – MG, torna-se público a Ratificação do Processo Licitatório Nº: 041/2018 – DISPENSA Nº: 009/2018.
OBJETO: Contrato é a contratação de empresa para prestação de serviços de
impressão gráfica de diário de classe escolar e capas para atender as escolas
municipais. CONTRATADA: COMPANHIA DA COR STUDIO GRAFICO

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
LTDA – CNPJ: 02.587.457/0001-70. VALOR TOTAL: R$ 5.318,75 (cinco
mil, trezentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos). Vigência do Contrato: O presente contrato terá seu início na data da assinatura e se encerrara
após a prestação dos serviços no prazo máximo de noventa dias, não podendo
estender-se. DATA DA ASSINATURA: 26 de junho de 2018. Eliana Gomes
de Morais Andrade – Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL –
EXTRATO DE PUBLICAÇÕES - PROCESSO Nº 073/2018 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 038/2018 - A PMC através da CPL torna público que
fará realizar o, aquisição de ferramentas e material de proteção individual e
outros materiais de consumo, para utilização e execução nos serviços de limpeza geral do município. Entrega dos Envelopes, Sessão de Julgamento no
dia 25/07/2018 às 08h00min, e o PROCESSO Nº 076/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2018, aquisição de material de limpeza e gás GLP, para
secretarias municipais. Entrega dos Envelopes, Sessão de Julgamento no dia
25/07/2018 às 14h00min. Edital na sede da Prefeitura de 7h às 16h e pelo
e-mail comprasx@coqueiral.mg.gov.br. Todos os atos praticados pela CPL,
serão publicadas no site www.coqueiral.mg.gov.br. Coqueiral, 11 de Julho de
2018. Glauciano Siqueira e Araújo – Pregoeiro; Rossano de Oliveira – Prefeito Municipal.
4 cm -11 1120684 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório n°. 362/2018. Pregão Presencial nº. 029/2018. Objeto:
Registro de Preços para futura e Eventual Aquisição de Cestas Básica para
atendimento da demanda das famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social e que são acompanhadas pelo CRAS de Córrego Fundo-MG.
Sessão às 12hs30min do dia 26/07/18. Local: Rua Joaquim Gonçalves da Fonseca, 493, Córrego Fundo/MG. Informações e editais: site www.corregofundo.
mg.gov.br, pregoescorregofundo@gmail.com ou pelo telefone (37) 33229202. Córrego Fundo, 10 de julho de 2018. Aline Patrícia da Silveira Leal
- Pregoeira Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓLITA/MG
- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 071/2018 - Partes:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓLITA x INSTITUTO VÉRITAS –
POLÍTICAS PÚBLICAS E SOCIAIS- CNPJ: 05.727.241/0001-50. Objeto:
Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para prestação
dos serviços de incremento de receitas, compensação e/ou restituição de valores e ou inscrição de créditos na dívida ativa municipal, para os Cofres Públicos do Município de Crisólita. Fundamento legal: Proc. nº 038/2018 – Pregão Presencial SRP nº 017/2018, lei nº 8.666. Valor: R$ 19.939,00 (Dezenove
Mil Novecentos e Trinta e Nove Reais) pago a cada R$ 100.000,00 (Cem Mil
Reais) restituídos e R$ 392.000,00 (Trezentos e Noventa e Dois Mil Reais) a
Ferramentas de Gestão. Vigência do Contrato: 09/07/2018 a 09/07/2019. Aderlande Moreira Vilela-Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓLITA/MG - EXTRATO DO CONTRATO nº 071/2018 - Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓLITA
x INSTITUTO VÉRITAS – POLÍTICAS PÚBLICAS E SOCIAIS- CNPJ:
05.727.241/0001-50. Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa
especializada para prestação dos serviços de incremento de receitas, compensação e/ou restituição de valores e ou inscrição de créditos na dívida ativa
municipal, para os Cofres Públicos do Município de Crisólita. Fundamento
legal: Proc. nº 038/2018 – Pregão Presencial SRP nº 017/2018, lei nº 8.666.
Valor: R$ 19.939,00 (Dezenove Mil Novecentos e Trinta e Nove Reais) pago
a cada R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) restituídos e R$ 392.000,00 (Trezentos
e Noventa e Dois Mil Reais) a Ferramentas de Gestão. Vigência do Contrato:
09/07/2018 a 31/12/2018. Aderlande Moreira Vilela-Prefeito Municipal.
7 cm -11 1120319 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO/MG
PREGÃO PRESENCIAL 033/2018 E TOMADA DE PREÇOS 008/2018 Aviso de Licitações - A Prefeitura Municipal de Curral de Dentro/MG, torna
público a realização de licitações nas modalidades: PREGÃO PRESENCIAL
033/2018, tipo menor preço por item, destinado a Aquisição de veículo zero
km (tipo ambulância), conforme proposta nº 11399.952000/1170-04/ Ministério da Saúde, cujo credenciamento se dará às 09:00 horas do dia 26 (vinte e
seis) de julho de 2018. TOMADA DE PREÇOS 008/2018, tipo menor preço
por item, destinado a Contratação de empresa para o fornecimento e assentamento de vidros, divisórias e persianas em unidades de saúde do município,
conforme especificações contidas no Edital, cujos envelopes de habilitação e
propostas deverão ser entregues até às 09:00 horas do dia 31 (trinta e um) de
julho de 2018. Maiores informações, bem como Editais completos, junto a Prefeitura Municipal de Curral de Dentro/MG, com sede na Avenida João Alves
Gomes, 44 - Centro, pelo telefone (38) 3845 9419, e-mail pmcddlicita@gmail.
com e site www.curraldedentro.mg.gov.br - Curral de Dentro/MG, 11 de julho
de 2018 - Comissão de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
- 3º AVISO DE LICITAÇÃO - Processo Licitatório n.º 136/2018, Modalidade:
Tomada de Preços n.º 005/2018. Objeto contratação de empresa para execução de obras de pavimentação asfáltica de ruas do Bairro Vila dos Arraiolos,
Município de Diamantina (MG). Fonte de Recursos: Convênio de Saída Nº
1301002000/2015/SETOP. A Prefeitura Municipal de Diamantina comunica
aos interessados que, por não comparecerem interessados à sessão pública de
habilitação realizada em 12/07/2018, remarca-se a data de recebimento dos
envelopes de proposta e abertura dos envelopes de documentação, que passa
a ser: 03/08/2018, às 09:00 horas. Cópia completa do edital também pode
ser obtida no endereço eletrônico www.diamantina.mg.gov.br, ou através de
pedido formal pelo e-mail licitacao@diamantina.mg.gov.br. Diamantina, 12
de julho de 2018. Carlos Augusto Meira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação
4 cm -12 1120986 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS – MG
– AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N°. 031/2018 Tipo: Menor Preço Item – Processo Administrativo N.º 066/2018 - DATA:
27/07/2018 - Horário: 13h00min - Local de Realização: Rua Monsenhor Ayala,
nº 37, Centro Divinolândia de Minas/MG. Objeto:Registro de preço para aquisição de Rede de Proteção Fio 2 de Polietileno(Nylon) Malha Salão(Futsal).
Contato: (33) 3414-1639, licitacaodivinolandia@yahoo.com.br - Divinolândia
de Minas – MG, 12 de julho de 2018, Rodrigo Magalhães Coelho – Prefeito
Municipal.
3 cm -12 1121234 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS – MG
AVISO DE LICITAÇÃO: Tomada de Preço N°. 012/2018 - Tipo: Menor Preço
por ltem – Processo Administrativo N.º 067/2018 - DATA: 31/07/2018 - Horário: 08h30min - Local de Realização: Rua Monsenhor Ayala, nº 37, Centro
Divinolândia de Minas/MG. Objeto: Prestação de serviços médico. Contato:
(33) 3414-1639, licitacaodivinolandia@yahoo.com.br - Divinolândia de Minas
– MG, 12 de julho de 2018, Rodrigo Magalhães Coelho – Prefeito Municipal.
2 cm -12 1121394 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA NOVA/MG
- Extrato do 3° Termo Aditivo ao Contrato n°00200/2017 - Processo
n°00068/2017 - Tomada de Preços 00004/2017 – Objeto: Término da quadra
de futebol society - execução de serviços não constantes na planilha. Contratante: Prefeitura Municipal de Divisa Nova/MG. Contratada: Construtora
Efercon Eireli EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 18.449.040/0001-80. Valor
do 3° Aditivo: R$ 2.617,79 (Dois mil, seiscentos e dezessete reais e setenta
e nove centavos). Divisa Nova, 11 de julho de 2018. Elias Tassoti - Prefeito
Municipal.
2 cm -11 1120435 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ
- PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 036/2018 - PREGÃO
PRESENCIAL N° 027/2018 - EDITAL RESUMIDO - Torna público que fará
realizar processo licitatório para prestação de serviços mecânicos preventivos e corretivos e serviços de engenharia embiental. A entrega dos envelopes contendo PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO será o dia 26/07/2018 até
as 09:00 horas. Maiores informações no endereço acima ou pelo Tele-Fax
0XX 33 3342-1125 no horário de 08:00 às 11:00 horas. CLAUDIA TULLER
- Pregoeiro(a) da Prefeitura Municipal de Durandé – MG.
3 cm -11 1120641 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA - MG
torna pública a remarcação da data de abertura do processo licitatório 062/2018
– Pregão 044/2018, devido a alterações no termo de referência – Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de seguro de veículos. Data: 1
de agosto de 2018. Credenciamento: 13 h. Abertura: 13 h e 30 min – Edital:
(35) 3296-1263, das 8 às 16h ou através do e-mail: compraslicitacao@fama.
mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA – MG – Extrato de termo de adesão
do Município de Fama – MG ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado
entre o SEBRAE – MG e a JUCEMG. Objeto: implantação, promoção, coordenação de ações para prest. de serv., info. e capacitações na Sala Mineira do
Empreendedor. Vigência da adesão: a contar da sua assinatura até 16/04/2022.
Dos repasses financeiros: não há repasse financeiro entre o aderente e convenentes. Fama, MG, 17/05/2018. Afonso Maria Rocha, Anderson Costa Cabido,
José Donaldo Bittencourt Júnior e Osmair Leal dos Reis.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIA LEMOS –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2018 - Avisa a todos que fará realizar em
26/07/2018, às 13h00min, processo de licitação n.º 036/2018, modalidade Pregão Presencial nº. 032/2018, tipo menor preço por item, objetivando a contratação de pessoa jurídica para aquisição eventual, a depender da necessidade,
de ferramentas e acessórios em geral, para atender a Prefeitura Municipal. O
Edital poderá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua Dr.
José Cláudio Valadão Ferraz, 208, bairro Centro, em Faria Lemos/MG. Maiores informações através do telefone: (32) 3749-1414 e no site: www.farialemos.mg.gov.br . Faria Lemos/MG, 11 de julho de 2018. Presidente da Comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL
- PL 009/2016, Tomada de Preço 007/2016 – Extrato Aditivo – Contratada:
TEM SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA - ME. Objeto: Cont. de empresa
para locação 01 processadora de raio x e 01 eletrocardiógrafo, atendendo as
solicitações do Centro de Saúde Rachid Saliba. Prorrogação da vigência do
contrato até 07/06/2019. Otoni Alves de Oliveira Melo – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG PL 046/2018, P. Presencial 030/2018 – Extrato de Homologação. Objeto: Contrat. de empresa para prestação de serviços de manut. preventiva/corretiva em
equip. médicos hospitalares diversos, com fornecimento de peças, de acordo
com o solicitado e autorizado pela Secretaria Municipal de Saúde do Município. Vencedor: TECMEDIO LTDA - ME. R$ 60.000,00. Otoni Alves de Oliveira Melo – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG - PL 046/2018, P. Presencial 030/2018 – Extrato de Contrato. Contratado: TECMEDIO LTDA - ME.
LOTE 4. R$ 60.000,00. Objeto: Contrat. de empresa para prestação de serviços
de manut. preventiva/corretiva em equip. médicos hospitalares diversos, com
fornecimento de peças, de acordo com o solicitado e autorizado pela Secretaria
Municipal de Saúde do Município.. Vigência: 27/06/2018. 27/06/2019. Otoni
Alves de Oliveira Melo – Prefeito Municipal.
4 cm -12 1121163 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI LAGONEGRO/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018 - O Município de Frei Lagonegro torna
público que fará realizar licitação conforme segue:
PAL 030/2018: PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018 Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de Material de Construção, Elétrico, Hidráulico e
outros em atendimento as Secretarias Municipais de Frei Lagonegro/MG, conforme Anexo I deste Edital. Tipo: Menor preço item. Abertura 30/07/2018 às
09:00. Otacília da Silva Rocha Pregoeira - Mais informações no portal eletrônico do município: e-mail: licitacafrei@gmail.com, telefone: (33) 3433-9001 e
portal eletrônico: http://www.freilagonegro.mg.gov.br.
3 cm -12 1121096 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA DOS VALES/MG.
Aviso de Licitação – Pregão Presencial (SRP) 015/2018 – O Município realizará no dia 26/07/2018, às 09:00 horas, o Pregão Presencial (SRP) 015/2018
– Objeto: AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) AMBULANCIAS, 0KM, MOTOR
DE 1.4, FLEX, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETAIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FRONTEIRA DOS VALES/MG.Edital
e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações
localizada na Av. Minas Gerais, nº 84, Centro, e pelo e-mail: licitacaofronteira@gmail.com nos dias uteis de 07:00 às 13:00 hs. Fronteira dos Vales/MG,
12 de Julho de 2018, LEONARDO MEDEIROS DA SILVA – PREFEITO
MUNICIPAL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA/MG
– Aviso de Licitação – Processo Licitatório Nº43/2018 - Pregão Presencial para
Registro de Preços Nº 21/2018; Objeto: Futura aquisição de Equipamentos de
Informática para atender as Secretárias Municipais de Galiléia- MG, data da
abertura 26/07/2018 às 09hs. Aquisição do edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/, e-mail: licitacao@galileia.mg.gov.br, tel.: (33) 32441309. Galiléia MG, 12/07/18. Fernanda
Serafim da Silva – Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GLAUCILÂNDIA-MG,
RETIFICAÇÃO processo licitatório 036/2018, tomada de preços 03/2018
objeto Contratação de empresa especializada para a execução de obra de
cobertura da quadra poliesportiva da escola Joaquim Da Silva Maia, O Edital
será obtido na sede da PMG e/ou por e-mail: licitacaoglaucilandia@yahoo.
com.br. Site: www.glaucilandia.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial 034/2018
O Município de Goianá, torna público que fará realizar a Licitação nº 063/2018,
na modalidade “Pregão Presencial”, julgamento “Tipo Menor Preço Por Item”
objetivando para Contratação de empresa ou pessoa física especializada na
prestação de serviços de transporte de alunos. Entrega e abertura dos envelopes de propostas e habilitação: 25 de julho de 2018 – Horário: 14:00 horas: Av
21 de dezembro, 850, Centro- Goianá-MG - CEP 36152-000. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.goiana.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial 033/2018
O Município de Goianá, torna público que fará realizar a Licitação nº 062/2018,
na modalidade “Pregão Presencial”, julgamento “Tipo Menor Preço Global”
objetivando a aquisições de medicamentos eticos,referência, genéricos e similares, por maior desconto percentual sobre a tabela CMED/ANVISA, para
atender a Secretaria Municipal de Saúde. Entrega e abertura dos envelopes de
propostas e habilitação:25 de julho de 2018 – Horário: 09:00 horas: Av 21 de
dezembro, 850, Centro- Goianá-MG - CEP 36152-000. O Edital encontra-se à
disposição dos interessados no sitehttp://www.goiana.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVEIA,
torna público a abertura do Processo: Pregão Presencial 015/2018 – OBJETO:
Registro de Preço para aquisição de lanches em atendimento as Secretarias
Municipais de Gouveia - MG. Abertura: 24/07/2018 às 14:00 horas. Maiores informações pelo Tel.: (38) 3543-1225; e-mail: licitacaopmg2017@gmail.
com ou no pelo site www.gouveia.mg.gov.br. Josyane Gomes Silva – Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES – MG
CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2017
Aviso de Homologação. O Resultado da licitação Chamada Pública 003-2018.
O Município de Governador Valadares através da Comissão Permanente de
Licitação comunica o resultado da licitação supramencionada, cujo objeto é
o Credenciamento de associações e/ou cooperativas de catadores, sem fins
lucrativos, constituídas no Município de Governador Valadares, formadas
exclusivamente por pessoas físicas de baixa renda, reconhecidas pelo poder
público como catadores de materiais recicláveis, com o uso de equipamentos
compatíveis com as normas técnicas, ambientais e de saúde pública, aptas a
realizarem a coleta seletiva de resíduos sólidos recicláveis produzidos pelos
habitantes do Município de Governador Valadares/MG, bem como triagem,
classificação, armazenamento, comercialização dos resíduos recicláveis, destinação adequada e ações de educação ambiental. Credenciado: ASCANAVI –
Associação De Catadores De Materiais Recicláveis Natureza Viva. Valor: R$
560.222,40 (quinhentos e sessenta mil, duzentos e vinte e dois reais e quarenta
centavos). Governador Valadares, 12 de julho de 2018. (a) Mauricélio Mineiro
da Silva- Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES – MG
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2018
Resultado. O Município de Governador Valadares através da Comissão Permanente de Licitação comunica o resultado da licitação supramencionada, cujo
objeto é o Credenciamento de empresas que prestam serviços de Hemodiálise,
conforme critérios SUS, para atender as necessidades do Município de Governador Valadares. Credenciados: a) - Instituto de Nefrologia Vale do Rio Doce
Ltda; b) - Hospital Nossa Senhora das Graças Ltda. Governador Valadares, 09
de julho de 2018 (a) Mauricélio Mineiro da Silva – Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 079/2018
Aviso de Homologação. O Município de Governador Valadares torna pública a
homologação do Pregão Presencial 000079/2018 - PAC 000276/2018 - Aquisição de objetos para o departamento de Meio Ambiente da SEMA, 150 mesas
de plástico e 600 cadeiras de plástico, para Secretaria Municipal de Cultura,
Esporte e Lazer, equipamentos de sonorização para uso no Auditório Luiz
Franco no 5° andar do Palácio Municipal de Governador Valadares e Maquina
Industrial para a Lavanderia do Hospital Municipal de Governador Valadares..
Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (Americana Maquinas Ltda. - MATRIZ no lote 6
no valor total de R$ 7.500,00, Comercial Barros GV Ltda no lote 7 no valor

total de R$ 14.430,00, INSTALAR Com. e Serv. em Ar Condicionado Eireli
nos lotes 5, 8, 9, 10, 12 e 13 no valor total de R$ 970,08 e Souza e Santos Soluções em Tecnologia Ltda nos lotes 1, 3, 14 e 15 no valor total de R$ 1.069,80)
Valor Total da licitação R$ 23.969,88 (vinte e três mil novecentos e sessenta e
nove reais e oitenta e oito centavos). Os lotes 2, 4, 11 e 16 foram desertos ou
fracassados. Governador Valadares, 12 de julho de 2018. Marcos Antônio Dias
Sampaio - Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ/MG
– TORNA PÚBLICO – Tomada de Preços 01/2018, Processo 126/2018. Recebimento de Envelopes 01 e 02 até 09h00min dia 31/07/2018. Objeto Contratação de empresa ESPECIALIZADA, incluindo mão-de-obra, materiais
e disponibilização de equipamentos necessários para execução das obras de
RESTAURAÇÃO DO BANGALÔ. Edital disposição: Prefeitura Municipal
de Guapé. Telefax: (35) 3856-1250, www.guape.mg.gov.br. Cristina Ap. Marques Silva Reis - Ordenadora de Despesas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ/MG – TORNA PÚBLICO – Edital de Pregão 039/2018, Processo 125/2018. Recebimento de Envelopes 01 e
02 até 09h00min dia 25/07/2018. Objeto: O Registro de Preços para futuras
e eventuais aquisições de carnes. Edital disposição: Prefeitura Municipal de
Guapé. Telefax: (35) 3856-1250, www.guape.mg.gov.br – Neiva Terezinha
Castro Barbosa - Secretária Municipal de Assistência Social.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ/MG – CONVOCAÇÃO – Fica
convocada a empresa Flexx Distribuidora de Alimentos Eireli Processo
n.079/2018 Pregão n.028/2018classificada em 2º (segundo) lugar e demais
empresas participantes do certame se assim o quiserem a comparecer na sala
de reuniões do Departamento de Licitação, localizado a Praça Dr. Passos Maia,
260, Centro, para negociação dos preços e abertura do envelope de habilitação
da mesma, no dia 23/07/2018 às 09h00min, na sede da Prefeitura Municipal de
Guapé. Neiva Terezinha Castro Barbosa- Ordenadora de Despesas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA/MG
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO DE ADESÃO Nº 09/2018. Celebrado entre o Mun. de Guimarânia e SEPLAG. Proc. Licitatório: 73/2018.
Modalidade: Pregão RP - Edital 335/2017.Objeto: Registro de preços para
eventual compra estadual de insumos, conforme especificações do termo de
referência e quantidades estabelecidas abaixo. Contratado: Tecvida Com. e
Distribuição Ltda – CNPJ:11.002.975/0001-75, valor total: R$1.426,80. Data:
11/06/2018, vigência: 23/04/2019. Adílio Alex dos Reis-Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA/MG
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO DE ADESÃO Nº 10/2018. Celebrado entre o Município de Guimarânia e SEPLAG. Processo Licitatório:
74/2018. Modalidade: Pregão RP - Edital 440/2017.Objeto: Registro de preços
para eventual compra estadual de medicamentos II, conforme especificações
do termo de referência e quantidades estabelecidas abaixo. Contratado: Prati
Donaduzzi e Cia Ltda – CNPJ:73.856.593/0010-57, valor total: R$3.150,54.
Contratado: Alfalagos Ltda – CNPJ:05.194.502/0001-14, valor total: R$80,40.
Contratado: Biohosp Produtos Hospitalares Ltda – CNPJ:18.269.125/0001-87,
valor total: R$409,20. Contratado: Soma Mg Produtos Hospitalares Ltda –
CNPJ:12.927.876/0001-67, valor total: R$910,97. Contratado: Multifarma
Comercial Ltda – CNPJ:21.681.325/0001-57, valor total: R$3.614,41. Data:
11/06/2018, vigência: 28/03/2019. Adílio Alex dos Reis-Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA/MG
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO DE ADESÃO Nº 11/2018. Celebrado entre o Município de Guimarânia e SEPLAG. Processo Licitatório:
153/2017. Modalidade: Pregão RP - Edital 35/2017.Objeto: Registro de preços
para eventual aquisição de compra estadual de medicamentos – programa SES
para municípios MG, conforme especificações do termo de referência e quantidade estabelecidas abaixo. Contratado: Aurobindo Pharma Indústria Farmacêutica Ltda – CNPJ:04.301.884/0001-75, valor total: R$1.055,85. Contratado:
Dimaster Comercio de Produtos Hospitalares Ltda – CNPJ:02.520.829/0001-40,
valor total: R$678,00. Contratado: Cristalia Produtos Químicos Farmacêuticos
– CNPJ:44.734.671/0001-51, valor total: R$817,80. Contratado: Prati Donaduzzi e Cia Ltda – CNPJ:73.856.593/0010-57, valor total: R$3.228,98. Contratado: Cimed Indústria de Medicamentos Ltda – CNPJ:02.814.497/0007-00,
valor total: R$125,10. Contratado: Oriente Farmaceutica Comercio Importação e Exportação Ltda – CNPJ:38.681.730/0001-78, valor total: R$180,62.
Contratado: Nunesfarma Distribuidora de Produtos Farmacêutica Ltda –
CNPJ:75.014.167/0001-00, valor total: R$299,32. Contratado: BH Farma
Comercio Ltda – CNPJ:42.799.163/0001-26, valor total: R$5.060,96. Contratado: Biohosp Produtos Hospitalares Ltda – CNPJ:18.269.125/0001-87,
valor total: R$4.130,35. Contratado: Costa Camargo Comercio de Produtos
Hospitalares Ltda – CNPJ:36.325.157/0001-34, valor total: R$5.847,55. Contratado: Multifarma Comercial Ltda – CNPJ:21.681.325/0001-57, valor total:
R$2.452,14. Contratado: Solumed Distribuidora Medicamentos Produtos para
Saúde Ltda – CNPJ:11.896.538/0001-42, valor total: R$8.041,71. Contratado:
Novafarma Industria Farmaceutica Ltda – CNPJ:06.629.745/0001-09, valor
total: R$2.111,00. Data: 11/06/2018, vigência: 18/07/2018. Adílio Alex dos
Reis-Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA/MG
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO DE ADESÃO Nº 12/2018. Celebrado entre o Município de Guimarânia e SEPLAG. Processo Licitatório:
198/2017. Modalidade: Pregão RP - Edital 334/2016.Objeto: Registro de
preços para eventual aquisição de compra estadual de tirar reagentes glicosímetros, conforme especificações do termo de referência e quantidades
estabelecidas abaixo. Contratado: Biohosp Produtos Hospitalares Ltda –
CNPJ:18.269.125/0001-87, valor total: R$2.012,00. Data: 29/06/2018, vigência: 28/08/2018. Adílio Alex dos Reis-Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA/MG
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO LICITATÓRIO: 44/2018. Modalidade: Inexigibilidade 01/2018. Objeto: Contratação da Imprensa Oficial
da União para prestação de serviços referentes a publicação de expedientes
administrativos de pessoal, editais, avisos, homologação de processos licitatórios, atos de dispensa e inexigibilidade de licitação e outros atos. Contratado: IMPRENSA NACIONAL CNPJ: 04.196.645/0001-00. Contrato nº
55/2018, Valor total: R$ 33.040,00. Data do Contrato: 13.06.2018, Vigência:
13.06.2019. Adílio Alex dos Reis – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA/MG
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO LICITATÓRIO: 45/2018. Modalidade: Inexigibilidade 02/2018. Objeto: Contratação da Imprensa Oficial do
Estado de Minas Gerais para prestação de serviços referentes a publicação de
expedientes administrativos de pessoal, editais, avisos, homologação de processos licitatórios, atos de dispensa e inexigibilidade de licitação e outros atos.
Contratado: Secretaria de Estado de Casa Civil e ee Relações Institucionais
– SECCRI CNPJ: 13.237.191/0001-51. Contrato nº 56/2018, Valor total: R$
88.590,00. Data do Contrato: 13.06.2018, Vigência: 13.06.2019. Adílio Alex
dos Reis – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA/MG
EXTRATO DE CONTRATO - ­PROCESSO LICITATÓRIO: 46/2018
Modalidade: Pregão Presencial 31/2018. Objeto: contratação eventual para
atendimento de demanda temporária de profissionais qualificados e experientes para prestação de serviços junto a secretaria municipal de saúde, junto ao
programa núcleo de apoio a saúde de família – NASF, conforme anexo I do
edital. Contratados: Gabriela Gonçalves de Melo CPF:105.220.586-04, contrato nº 61/2018, valor total: R$ 16.800,00. Lays Guimarães Caixeta Amaral
CPF:103.587.536-51, contrato nº 62/2018, valor total: 25.200,00. Sabrina Garcia Guimarães Nunes CPF:115.507.726-19, contrato nº 63/2018, valor total:
33.600,00. Data dos contratos: 09.07.2018, vigência: 09.07.2019. Adílio Alex
dos Reis – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA/MG
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - PROCESSO LICITATÓRIO:
45/2017. Modalidade: Pregão Presencial 34/2017. Nº do contrato: 94/2017.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte coletivo conforme itinerário determinado pela secretaria municipal de obras, transporte e urbanismo, e serviços de transporte rodoviário via rodovias municipais,
estaduais e federais de pessoas para eventos culturais, esportivos, etc. Conforme necessidade e demanda do município. Contratado: Ozair Sebastião Borges - ME CNPJ:09.398.726/0001-07, vigência 20/06/2018 a 20/06/2019, valor
total: R$ 76.356,00. Fundamento Legal: art. 65 e 57 inciso II da lei 8.666/93.
Adílio Alex dos Reis – Prefeito.
12 cm -11 1120560 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIURA DE MINAS(MG) –
Processo nº 027/2018 - Edital nº 024/2018 - Pregão Presencial nº 023/2018.
Torna público o extrato de contrato celebrado com a empresa Pousominas
Alternativa Peças Equipamentos e Serviços Ltda-ME. Objeto: Constitui objeto
do presente, a contratação de empresa para prestação de serviços, com o fornecimento de mão de obra e peças, para a revisão do veículo ônibus escolar
VW/15.19D EoD 2014/2014, Marcopolo, Placa OWW-0045, pertencente ao
patrimônio municipal do Município de Ibitiúra de Minas-MG, de acordo com
as especificações do Anexo I. Fundamento legal: Art. 61, §único da Lei Federal
nº 8.666/93 e alterações, da Lei Federal nº 10.520/2002, de 17.07.2002 e alterações e da Lei Municipal nº 553/2003. Informações: via e-mail: licitaibitiura@
gmail.com - Data: 12.07.2018. Danilo Liparini Moraes-Pregoeiro – José Tarciso Raymundo-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ/MG –
PP 032/18
PP 032/18, PAC 068/2018. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual
contratação de empresa especializada em prestação de serviços de limpeza
urbana compreendendo a capina convencional, roçada com roçadeira, aparo