TJMG 11/07/2018 -Fc. 40 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Diário do Executivo
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A - CNPJ-06.981.180/0001-16
CONVÊNIO – D0594
TE: 4020000750-4020000751-4020000752-4020000753 - Partes:
Cemig Distribuição S.A, Cemig Geração Camargos S.A, Cemig Geração Itutinga S.A, Liaise Pesquisa , Desenvolvimento e Inovação Ltda e
Axxiom Soluções Tecnológicas S.A. Objeto: Desenvolvimento do projeto de P&D – “D0594-Modelagem de fatores antecedentes e requisitos
de modelo automatizado de medição e monitoramento do Sistema de
Gestão da Qualidade da Cemig. Valor: R$3.209.104,00 (Três milhões,
duzentos e nove mil, cento e quatro reais). Prazo:24(vinte e quatro)
meses. Assinatura: 09/07/2018.
3 cm -10 1120141 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG
COMPANHIA ABERTA
CNPJ 17.155.730/0001-64 - NIRE 31300040127
FATO RELEVANTE
A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
(“Cemig” ou “Companhia”), companhia aberta, com ações negociadas nas bolsas de valores de São Paulo, Nova Iorque e Madri, vem a
público informar, nos termos da Instrução CVM nº 358 de 03/01/2002,
conforme alterada, à Comissão de Valores Mobiliários - CVM, à B3
S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão (“B3”) e ao mercado em geral, em complemento ao fato relevante de 25/05/2018, que alterou prazos do cronograma previsto no Edital 500-Y12121, relativo ao processo administração de licitação, visando à alienação dos ativos a ela inservíveis de
telecomunicações e à cessão da posição contratual nos contratos associados a esses ativos.
A alteração do cronograma tem por objetivo conceder aos licitantes
maior prazo para avaliarem a documentação disponibilizada na Sala de
Informações (Data Room) e garantir a elaboração de propostas econômicas mais adequadas e competitivas. A data da Sessão Pública foi alterada de 25/07/2018 para 08/08/2018. O cronograma alterado está disponível no Portal Eletrônico de Compras (http://compras.cemig.com.br/).
Belo Horizonte, 09 de julho de 2018.
Maurício Fernandes Leonardo Júnior
Diretor de Finanças e Relações com Investidores
5 cm -10 1120111 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Partes: Cemig x GENEROSO ORGANIZACOES LTDA - ME. Pregão
Eletrônico - MS/MT-G12402 - Objeto: Aparelho de ar Condicionado Prazo: 17/10/2018. Valor: R$ 138.500,00. Data assinatura: 04/07/2018
- Homologada em 04/07/2018.
REVOGAÇÃO
MS/MT – G12392 - Objeto: Óleo Combustível A1 – Lotes: 01, 02, 03
- Revogado em vista das razões expostas no relatório da Comissão de
Licitação, por envolverem interesse público decorrente de fato superveniente, devidamente comprovado. Data: 18/06/2018.
MS/MT – G12413 - Objeto: Trocador de Calor – Lote: 01 - Revogado
em vista das razões expostas no relatório da Comissão de Licitação, por
envolverem interesse público decorrente de fato superveniente, devidamente comprovado. Data: 03/07/2018.
4 cm -10 1120115 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
EXTRATO DE ADITIVO
SC – Cemig Geração e Transmissão S.A.- Cemig GT x AC Energética
PCH Ltda. Objeto: Decréscimo dentro dos Limites legais no contrato
4570016567- 510. Valor: de R$1.168.996,18 para R$1.139.156,88.
Data: 11/06/2018.
2 cm -10 1120112 - 1

Secretaria de Estado de Fazenda
EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES
SIMPLIFICADO Nº 01/2018
Partes: a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF e a empresa – DROGARIA WANESSA LTDA., OBJETO: viabilizar a manutenção do
Centro de Distribuição da DROGARIA WANESSA, bem como a
ampliação de lojas próprias, neste Estado, destinados à comercialização de medicamentos, cosméticos e produtos de higiene pessoal e limpeza. Assinatura: 09.07.18. Signatários: José Afonso Bicalho Beltrão da
Silva (SEF); Warley Inácio de Oliveira (DROGARIA WANESSA).
GABINETE
RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO
Com fundamento na Nota Jurídica/SEF nº 149/2018, e no uso da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, do Decreto nº 43.817, de
14/06/2004, e artigo 1º da Resolução nº 3.588, de 09/11/2004, RATIFICO o ato de reconhecimento de hipótese de dispensa de licitação, na
forma do artigo 24, V, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, visando
à celebração de contrato de prestação de serviços especializados para
suportar a instalação, no servidor, de aplicação, WebSphere do software Rational CLM (Collaborative Lifecycle Management) versão
6.0, integrado ao banco de dados da Oracle, e de aplicação para configurar a ferramenta DOORS NEXT GENERATION, que faz parte do
pacote CLM, para adequação ao uso, de acordo com o processo interno
e necessidades dos usuários, com treinamento simplificado, para utilização desta ferramenta com a Oneforce Consultoria e Tecnologia Ltda
ME, CNPJ nº 20.726.811/0001-81. O prazo de vigência do contrato
será de 60 (sessenta) dias, a contar de sua publicação, ou até a execução das horas programadas para cada item, o que ocorrer primeiro. O
valor total da contratação é de R$16.689,66 (dezesseis mil, seiscentos e
oitenta nove reais e sessenta seis centavos), à conta das dotações orçamentárias nº 1191.04.126.014.2017">1191.04.126.014.2017.0001.339039 e nº 1191.04.126.01
4.2017.0001.339040, fontes 10.1 e/ou 29.1- Recursos do Custeio, do
orçamento em vigor, aprovado pela Lei nº 22.943 de 12/01/2018. JOSÉ
AFONSO BICALHO BELTRÃO DA SILVA - Secretário de Estado de
Fazenda. 10.07.2018.
8 cm -10 1120166 - 1

Loteria do Estado de Minas Gerais
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO 9144437.
Partes: LEMG e fornecedor 16.636.540/0001-04 Cia Tecnologia Informação Estado MG PRODEMGE, Processo 2041001 4/2017, Dispensa
Licitação. Objeto: Certificado Digital Prodemge - Somente Certificado
e-CPF (quatro) e e-CNPJ A3 (dois), validade 3 anos. Prorroga 12 meses
a partir 21/7/2018. Valor termo: R$ 912,00. Dotação Orçamentária
2041 23 122 701 2002 0001 339040 03 0 60 1. Assinatura: 25/06/2018.
Signatários contratada Ronan Edgard dos Santos Moreira, contratante
Gustavo Guimarães Garreto; Gustavo Daniel Prado.
2 cm -10 1119890 - 1

Secretaria de Estado de Saúde
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILA
Extrato do 1º Termo de Apostila à Ata de Registro de Preços 142/2017,
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 1321603 432/2016, para
alterar o número do Registro no Ministério da Saúde dos medicamentos
dos lotes 1, 3, 6, 8, 10, 14, 20, 22 e 24, em razão da alteração dos respectivos registros por meio da Resolução da Anvisa nº 2.278, publicada
no Diário Oficial da União em 28 de agosto de 2017. As informações
detalhadas de todos os elementos da Ata podem ser obtidas no seguinte
endereço eletrônico: http://www.compras.mg.gov.br/.
3 cm -10 1120217 - 1
ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS DE SAÚDE (SCSS)
NOTIFICACÃO REFERENTE À APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
NO ÂMBITO DO SUS/MG. Notificação referente à contratação de serviços de saúde, de forma complementar. Fundamento: art. 29 da Lei n°
8.666/93. A SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE vem por meio desta, notificar o HOSPITAL citado
abaixo, em virtude da necessidade de apresentação de documentação
para formalização do contrato, ficando intimado (s) o (s) responsáveis
legais do Hospital sobre esta notificação. Fica resguardado o direito
de apresentar razões de justificação no prazo de 15 (QUINZE) dias, a
partir da publicação desta. Transcorrido este prazo, a autoridade desta

pasta, tomará as providências necessárias para alteração no Sistema de
Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) que poderá
ensejar o descredenciamento do (s) serviço (s) junto ao SUS/MG:
ESTABELECIMENTO
CNPJ
Hospital Nossa Senhora da Saúde de Dom 16.725.665/0001-00
Silvério
Maiores informações: Ligar para (31) 3916-0009 ou enviar e-mail para
scss@saude.mg.gov.br.
ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS DE SAÚDE (SCSS)
NOTIFICACÃO REFERENTE À APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
NO ÂMBITO DO SUS/MG. Notificação referente à contratação de serviços de saúde, de forma complementar. Fundamento: art. 29 da Lei n°
8.666/93. A SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE vem por meio desta, notificar o HOSPITAL citado
abaixo, em virtude da necessidade de apresentação de documentação
para formalização do contrato, ficando intimado (s) o (s) responsáveis
legais do Hospital sobre esta notificação. Fica resguardado o direito
de apresentar razões de justificação no prazo de 15 (QUINZE) dias, a
partir da publicação desta. Transcorrido este prazo, a autoridade desta
pasta, tomará as providências necessárias para alteração no Sistema de
Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) que poderá
ensejar o descredenciamento do (s) serviço (s) junto ao SUS/MG:
ESTABELECIMENTO
CNPJ
Santa Casa de Misericórdia de Conquista
19.702.927/0001-00
Maiores informações: Ligar para (31) 3916-0009 ou enviar e-mail para
scss@saude.mg.gov.br.
ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS DE SAÚDE (SCSS)
NOTIFICACÃO REFERENTE À APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
NO ÂMBITO DO SUS/MG. Notificação referente à contratação de serviços de saúde, de forma complementar. Fundamento: art. 29 da Lei n°
8.666/93. A SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE vem por meio desta, notificar o HOSPITAL citado
abaixo, em virtude da necessidade de apresentação de documentação
para formalização do contrato, ficando intimado (s) o (s) responsáveis
legais do Hospital sobre esta notificação. Fica resguardado o direito
de apresentar razões de justificação no prazo de 15 (QUINZE) dias, a
partir da publicação desta. Transcorrido este prazo, a autoridade desta
pasta, tomará as providências necessárias para alteração no Sistema de
Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) que poderá
ensejar o descredenciamento do (s) serviço (s) junto ao SUS/MG:
ESTABELECIMENTO
CNPJ
Hospital Nossa Senhora do Carmo – Carmo da 18.240.812/0001-70
Cachoeira
Maiores informações: Ligar para (31) 3916-0009 ou enviar e-mail para
scss@saude.mg.gov.br.
15 cm -10 1120019 - 1
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 081/2018
REFERÊNCIA: NOTA JURIDICA Nº 014/2017. INTERESSADO:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. DESPACHO: RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo
25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação de serviços Ações e serviços de saúde que contempla a atenção hospitalar
e/ou ambulatorial no âmbito do SUS/MG a serem prestados pelo(a)
Contratado(a) visando a garantia da atenção integral à saúde dos usuários, referente ao Contrato nº 081/2018, a serem prestados pelo(a)
Fundação Coronel João de Almeida/Hospital Tácito de Freitas Costa,
CNPJ nº 16.926.479/0001-21, do município de Rio Pardo de Minas/
MG. Valor mensal estimado: R$ 93.763,54 (noventa e três mil setecentos e sessenta e três reais e cinquenta e quatro centavos). Valor global:
R$ 5.625.812,40 (cinco milhões seiscentos e vinte e cinco mil oitocentos e doze reais e quarenta centavos). Dotação Orçamentária nº:
4291.10.302.183.4492.0001-339039-37.1. A vigência do presente contrato é de 60 (sessenta) meses. Belo Horizonte, 10 de julho de 2018.
Sr(a). Wandha Karine dos Santos – Subsecretária de Regulação em
Saúde de Minas Gerais.
5 cm -10 1119843 - 1

Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE EDITAL Nº 004/2018
EDITAL 004/2018 - SELEÇÃO DE ALUNOS AO CURSO DE PÓSGRADUAÇÃOLATO SENSU- ESPECIALIZAÇÃO EM COMUNICAÇÃO E SAÚDE.
O DIRETOR GERAL DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – ESP-MG, no uso de suas atribuições,
torna pública a abertura de inscrições, de 11/07/2018 a 14/08/2018, e
estabelece normas relativas à realização de seleção de candidatos discentes ao Curso de Pós-Graduação lato sensu - nível Especialização
em Comunicação e Saúde. O Edital completo e demais informações
encontram-se disponíveis no site da ESP-MG, através do endereço
eletrônico http://www.esp.mg.gov.br e pelo e-mail: poscomunicacaoesaude@esp.mg.gov.br
Edvalth Rodrigues Pereira
Diretor-Geral
4 cm -10 1119901 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do contrato nº 9193965/2018 para prestação de Serviços Técnicos Educacionais, firmado com Fabricio Nogueira Gonçalves, na
função de Docente de Dispersão/Estágio no Curso Técnico em Saúde
Bucal, município de Igarapé. A vigência compreenderá o período de
16/07/2018 a 16/07/2020. Valor R$ 7.770,00 (Sete mil setecentos e
setenta reais). Dotação Orçamentária: 1541.10.128.141.4013.0001.33
.90.36.05.10.1.0.
2 cm -10 1119815 - 1

Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
AVISO DE PREGÃO
A Hemominas comunica que realizará, através do sitio www.compras.mg.gov.br, o pregão Eletrônico-Proc.nº2320310.021/2018 “Prestação de serviço de manutenção em equipamento de laboratório” às
09:00h com abertura da sessão no dia 25/07/2018, data e hora limites
para cadastramento da proposta no sistema eletrônico. O edital encontrasse disponível no Compras, R. Grão Pará 882, Santa Efigênia, BH/
MG, de segunda a sexta, de 08 às 17h, ao custo de R$5,00 (DAE),
ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br.
BH, 10/07/2018.
3 cm -10 1119838 - 1
AVISO DE PREGÃO
A Hemominas comunica que realizará, através do sitio www.compras.
mg.gov.br, os pregões: Pregão Eletrônico-Proc.nº2320310.183/2018
“Prestação de serviço de reforma de telhado” e Pregão Eletrônico-Proc.
nº2320310.111/2018 “Prestação de serviço de manutenção em sistema
de vigilância e segurança eletrônica”, ambos com abertura da sessão
no dia 24/07/2018, respectivamente às 09:00 e 11:00hs e também a
abertura da sessão para o Pregão Eletrônico-Proc.nº2320310.191/2018,
“Aquisição de gelo seco” no dia 23/07/2018 às 11:00h, datas e hora
limites para cadastramento da proposta no sistema eletrônico. Os editais encontram-se disponíveis no Compras, R. Grão Pará 882, Santa
Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta, de 08 às 17h, ao custo de R$5,00
(DAE), ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.compras.
mg.gov.br. BH, 10/07/2018.
3 cm -10 1119818 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

EXTRATO DO CONTRATO Nº 9192.542/18
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa CLARO S/A. RP
008/2018. Objeto: Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado
(STFC) – Lotes 03, 06, 09 e 23. Valor Total: R$ 112.716,71. Vigência:
10/07/2018 a 09/07/2019. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.018.40
37.0001.339040.04.0 – Fonte 10.1.
2 cm -10 1119900 - 1

Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FHEMIG HOSPITAL JOÃO XXIII
EXTRATO AVISO ABERTURA PROCESSO DE LICITAÇÃO:
Unidade de Compras: 0501044 - processo 101/2018, Pregão eletrônico,
objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de pacientes em veículos ambulância tipo “B” e “D”
tripulados para o Hospital De Pronto Socorro João XXIII – HJXXII, em
25/07/2018, às 09:00 horas. Edital a disposição no site: www.compras.
mg.gov.br. BH, 10/07/2018.
2 cm -10 1120149 - 1
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HJK e Akai Locadora de
caçambas Ltda ME.
Objeto: Locação de Caçambas para o Hospital Julia Kubitscheck e Hospital Eduardo de Menezes.
Valor: R$10.999,99 (total estimado).
Vigência: 11/07/2018 até 10/07/2019.
Número do Processo: 898/2017. Modalidade: PREGAO.
Dotação orçamentaria: 2271.10.302.041.4099.0001 e
2271.10.302.041.4097.0001
Objeto de Gasto: 3390.3919. Fonte: 10.1
Data da Assinatura: 10/07/2018.
3 cm -10 1120036 - 1

Secretaria de Estado de
Administração Prisional
EXTRATO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº 06/2018. Fornecedor:
Nutrição Refeições Industriais Ltda. Contrato n°339039.03.2503.14.
APLICADA A PENALIDADE: VALOR DA MULTA: R$5.054,94
(cinco mil e cinquenta e quatro reais e noventa e quatro centavos). Ressarcimento: R$2.480,25 (dois mil e quatrocentos e oitenta reais e vinte
e cinco centavos). PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO: 10 dias.
Belo Horizonte, 04 de julho de 2018.
Washington Clark dos Santos
Subsecretário de Administração Prisional
3 cm -10 1120100 - 1
EXTRATO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº 28/2018. Fornecedor: Stillus Alimentação Ltda. Contrato n°339039.03.2527.14. APLICADA A PENALIDADE: VALOR DA MULTA: R$12.393,05 (doze
mil, trezentos e noventa e três reais e cinco centavos). PRAZO PARA
MANIFESTAÇÃO: 10 dias.
Belo Horizonte, 14 de junho de 2018.
Washington Clark dos Santos
Subsecretário de Administração Prisional
2 cm -10 1120145 - 1
DECISÃO
Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 14.184/2002, no
Decreto Estadual nº 45.902/2012 e nas Resoluções SEDS nº 049/2017,
nº 01/2017, ACOLHO a Recomendação nº 12/2018, de 03 de julho de
2018, emitida pela Comissão Processante Permanente da SEAP nos
autos dos Processos Administrativo Punitivo nº 06/2018, que recomendou a aplicação da penalidade de MULTA de: 0,67% (zero vírgula sessenta e sete por cento), sobre o valor global do contrato de fornecimento
de alimentação ao Presídio de Ubá/MG, contrato n°339039.03.2503.14,
perfazendo o valor correspondente à R$ 5.054,94 (cinco mil e cinquenta
e quatro reais e noventa e quatro centavos), eRESSARCIMENTO referente à gramatura de marmitas abaixo do estipulado em contrato, sendo
o ressarcimento no valor total de R$ 2.480,25 (dois mil e quatrocentos
e oitenta reais e vinte e cinco centavos); perfazendo um TOTAL, com a
somatória dos valores, o correspondente à R$7.535,19 (sete mil e quinhentos e trinta e cinco reais e dezenove centavos), com base no art. 38,
inciso II e art. 46, inciso VI do Decreto Estadual nº 45.902/2012 e, subsidiariamente, no art. 87, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem
como no subitem 13.1.2 letra “b”, do item 13.1 da Cláusula Décima terceira do contrato em questão, em desfavor daempresa Nutrição Refeições Industriais Ltda. CNPJ 22498.034/0001-90.
Washington Clark dos Santos
SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
Belo Horizonte, 04 de julho de 2018.
Publique-se.
6 cm -10 1120097 - 1
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2772.01.18
PARTES: EMG/SEAP E EMPRESA COMERCIAL JAQUELINE
LTDA. ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato prestação de
serviço para fornecimento de alimentação, na forma transportada, destinado ao Presídio de Bambuí, Luz e Bom Despacho. OBJETO: a) A
alteração da cláusula terceira – da vigência do contrato, com a prorrogação por mais 6 meses, a contar de 05/07/2018. DO VALOR: O valor
global do contrato, em virtude da prorrogação em tela, passará a ser de
R$ 970.769,49. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1451.06.421.208">1451.06.421.208
.4601.0001.339039.03.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Washington Clark dos
Santos, Wilson Gomes da Silva e Alison Resende Santos. Assinatura
em: 29/06/2018.
3 cm -10 1120160 - 1

- EXTRATO DE CONTRATO Nº339040.03.2913.18
PARTES: EMG/SEAP e a EMPRESA COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – PRODEMGE. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviço de informática.
OBJETO: Constituem objeto do presente instrumento os serviços de
informática de: a) Manutenção de Sistemas de Informação; b) Manutenção Emergencial (corretiva e evolutiva). VIGÊNCIA: Este contrato
vigorará por 12 (doze) meses a contar de sua publicação, podendo ser
prorrogado por sucessivos períodos, sempre mediante a assinatura de
Termo Aditivo, observado o limite máximo de 60 meses previsto no
artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, não sendo admitida a forma
tácita. VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pela
execução dos serviços objeto do presente instrumento, o importe total
de R$ 744.000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.421.20
8.4601.0001.339040.03 Fonte 0.10.1. SIGNATÁRIOS: Wilson Gomes
da Silva Júnior; Gustavo Guimarães Garreto e Gustavo Daniel Prado.
Assinatura em: 06/07/2018.
4 cm -10 1119775 - 1
EXTRATO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº 15/2016. Fornecedor: NM Restaurante e Cantina Ltda., Contrato nº 339039.03.2514.14.
APLICADA A PENALIDADE: VALOR SANCIONATÓRIO: R$
48.110,59 (quarenta e oito mil cento e dez reais e cinquenta e nove centavos). PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO: 10 dias.
Belo Horizonte, 26 de junho de 2018.
Washington Clark dos Santos
Subsecretário de Administração Prisional
2 cm -10 1119804 - 1
EXTRATO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA
PROCESSOS ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº 016/2016. Fornecedor: Stillus Alimentação Ltda. APLICADA A PENALIDADE:
Contrato n°339039.03.2056.2012, Multa: VALOR DA MULTA: R$
23.684,95. PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO: 10 dias.
Belo Horizonte, 12 de junho de 2018.
Washington Clark dos Santos
Subsecretário de Administração Prisional
2 cm -10 1119937 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 117/2018. Objeto: Prestação de serviço para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na
forma transportada destinada ao Presídio de Machado, localizado em
Machado/MG. Abertura dia 25/07/2018, às 10:00hs, no site www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no mesmo site. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o edital
no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão.
Secretaria de Estado de Administração Prisional – Rodovia Papa João
Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 4º andar – Serra Verde – Cidade
Administrativa. Belo Horizonte, 10 de julho de 2018.
3 cm -10 1120135 - 1
DECISÃO
Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 14.184/2002, no
Decreto Estadual nº 45.902/2012 e nas Resoluções SEDS nº 049/2017,
nº 01/2017, ACOLHO a Recomendação nº 08/2018, de 13 de junho
de 2018, emitida pela Comissão Processante Permanente da SEAP nos
autos dos Processos Administrativo Punitivo nº 28/2018, que recomendou a aplicação da penalidade de MULTA de: 1,66% (um vírgula sessenta e seis por cento), sobre o valor global do contrato de fornecimento
de alimentação ao Presídio de Unaí/MG, contrato n°339039.03.2527.14,
perfazendo o valor correspondente à R$ 12.393,05 (doze mil, trezentos
e noventa e três reais e cinco centavos), com base no art. 38, inciso II
e art. 46, inciso VI do Decreto Estadual nº 45.902/2012 e, subsidiariamente, no art. 87, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como no
subitem 13.1.2 letra “b”, do item 13.1 da Cláusula Décima terceira do
contrato em questão, em desfavor daempresa Stillus Alimentação Ltda.
CNPJ 00.787.023/0001-98.
Washington Clark dos Santos
SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
Belo Horizonte, 14 de junho de 2018.
Publique-se.
5 cm -10 1120139 - 1
DECISÃO
Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 14.184/2002, no
Decreto Estadual nº 45.902/2012 e nas Resoluções SEDS nº 049/2017,
nº 01/2017, ACOLHO a Recomendação nº 05/2018, de 20 de junho
de 2018, emitida pela Comissão Processante Permanente da SEAP
nos autos do Processo Administrativo Punitivo nº 015/2016, que recomendou a aplicação da penalidade de MULTAde2,98% (dois virgula
noventa e oito por cento)sobre o valor global do contrato de fornecimento de alimentação ao Presídio de Santa Rita do Sapucaí, correspondente ao valor R$ 1.611.201,10 (um milhão seiscentos e onze mil
duzentos e um reais e dez centavos),perfazendoo valor total sancionatóriodeR$ 48.110,59 (quarenta e oito mil cento e dez reais e cinquenta
e nove centavos) com base no art. 38, inciso II e art. 46, inciso IV e
VI do Decreto Estadual nº 45.902/2012 e, subsidiariamente, no art. 87,
inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como no subitem 13.1.2
letra “b”, do item 13.1 da Cláusula Décima Terceira do Contrato nº
339039.03.2514.14, em desfavor daempresa NM Restaurante e Cantina
Ltda., inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o
número 05.385.507/0001-24.
Washington Clark dos Santos
SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
Belo Horizonte, 21 de junho de 2018.
Publique-se.
5 cm -10 1119801 - 1

Secretaria de Estado de Segurança Pública
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS,
conforme Lei Estadual 18.185/09, e inciso IX do art. 37 da CR/1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria
de Estado de Segurança Pública e a prestadora de serviços listados abaixo:
NOME
MASP
FUNÇAO
PERIODO
NELZENITA CAMPOS COSTA
1194614-2
ASSISTENTE EXECUTIVO
01/08/2017 a 31/07/2019
4 cm -10 1120190 - 1
EXTRATO DO ACORDO DO TERMO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA DA SECRETARIA
DE ESTADO DE SEGURAÇA PÚBLICA
PARTES: EMG/SESP e o Município de Sete Lagoas. OBJETO: Constitui-se como objeto do Acordo de Cooperação Técnica o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação
para implementação de programas e ações de prevenção à criminalidade e à violência no município de Sete Lagoas, concretizando desta
forma, condições institucionais necessárias à implantação e desenvolvimento do Centro Integrado de Alternativas Penais, referente à execução
do Programa Central de Acompanhamento de Alternativas Penais de
Minas Gerais - CEAPA. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo
é de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua publicação no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, podendo ser aditado, no
prazo mínimo de 60 (sessenta) dias antes do término da vigência. SIGNATÁRIOS: Andreza Rafaela Abreu Gomes e Leone Maciel Fonseca.
4 cm -10 1119951 - 1

Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem de Minas Gerais
JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS EDITAL N.º 005/18 PROCESSO Nº 241565-2301/2017 - O Presidente
da Comissão Permanente de Licitação do DEER/MG torna público a
desclassificação da proposta de preços da sociedade empresária EFICIÊNCIA CONSTRUTORA LTDA., na licitação acima referida, por

apresentar preços unitários excessivos (itens editalícios 9.10, subitem
9.10.3 e 9.11). Fica aberto prazo de cinco (05) dias úteis para interposição de recurso à contar da publicação deste aviso.
TORNA SEM EFEITO. EDITAL Nº 037/18.
PROCESSO: Nº 7951 2301 2018 - O Diretor Geral do Departamento
de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais DEER/MG, no uso de suas atribuições e por motivo de ordem administrativa, torna SEM EFEITO o Aviso de Licitação objeto do Edital
em epígrafe - Concorrência para Conclusão da Obra de Ampliação da
Cadeia Pública Floramar com 306 vagas, no Município de Divinópolis/
MG. Localização: Avenida Tinharé, nº 150, Bairro Floramar, Divinópolis/MG, publicado no “Minas Gerais” do dia 23/06/18 – fl. 26 e no
Jornal “Aqui” do dia 23/06/18 – fl. 06.
AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL Nº 037/18
PROCESSO: Nº 7951 2301 2018 - O Diretor Geral do Departamento
de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais DEER/MG torna público que fará realizar, através da Comissão Permanente de Licitação, às quatorze horas e trinta minutos (14 :30h) do dia
14 de Agosto de 2018, em seu edifício-sede, à Av. dos Andradas, 1.120,
sala 1009, nesta capital, CONCORRÊNCIA para Conclusão da Obra de
Ampliação da Cadeia Pública Floramar com 306 vagas, no Município
de Divinópolis/MG. Localização: Avenida Tinharé, nº 150, Bairro Floramar, Divinópolis/MG, conforme edital que será disponibilizado no
endereço acima citado. Informações complementares poderão ser obtidas pelo telefone 3235-1272 ou pelo site www.der.mg.gov.br.