TJMG 11/07/2018 -Fc. 39 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Extrato: 5º Termo Aditivo do Contrato 9042973/15. Contratada:
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – EBCT. Objeto: Reajuste.
Valor: R$ 359.660,81. Dot: 2011 10 122 – 701 2002 1 / 051 2028 / 071
4235 - 1 339030 50. Base Legal: Inc. XXI do art. 37 da CR/88 c/c o §8°
do art. 65 da Lei 8.666/93. João Baptista S. Neto – DIPGF e Jean Carlos
de Melo / Norton P. Mello – Contratado.
2 cm -10 1120122 - 1

Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
RETIFICAÇÃO
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A., retifica a publicação do dia 10/07/2018, caderno 1, pág. 23. Extrato do Contrato
J.025.0.2018. Onde se lê: “Assinatura: 08/07/2018 leia-se Assinatura:
08/06/2018”.
PLANEJAMENTO Nº 056/2018
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna público
o Planejamento de Compra para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS, por meio de Registro de Preços. Os órgãos interessados deverão preencher o Termo de Adesão,
que estará disponível no site da MGS (www.mgs.srv.br), no período de 12/07/2018 a 13/07/2018. O referido termo deverá ser encaminhado digitalizado para o e-mail registro.precos@mgs.srv.br, até o
dia 13/07/2018 às 16h30h. Telefones de contato (31)3239-8633 / (31)
3239-8502.
PLANEJAMENTO Nº 057/2018
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna público
o Planejamento de Compra de AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DE ROÇADEIRAS E MOTOSSERRAS, por meio de Registro
de Preços. Os órgãos interessados deverão preencher o Termo de Adesão, que estará disponível no site da MGS (www.mgs.srv.br), no período de 12/07/2018 a 16/07/2018. O referido termo deverá ser encaminhado digitalizado para o e-mail registro.precos@mgs.srv.br, até o
dia 16/07/2018 às 16h30h. Telefones de contato (31)3239-8601 / (31)
3239-8502.
PLANEJAMENTO Nº 058/2018
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna público
o Planejamento de Compra de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PRESTADORA DE SERVIÇO DE SOLUÇÃO CORPORATIVA DE
TELECOMUNICAÇÕES, por meio de Registro de Preços. Os órgãos
interessados deverão preencher o Termo de Adesão, que estará disponível no site da MGS (www.mgs.srv.br), no período de 12/07/2018 a
16/07/2018. O referido termo deverá ser encaminhado digitalizado para
o e-mail registro.precos@mgs.srv.br, até o dia 16/07/2018 às 16h30h.
Telefones de contato (31)3239-8601 / (31) 3239-8502.
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Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
AVISO DE CREDENCIAMENTO – EDITAL BDMG-018/2018
O BDMG torna pública a abertura, a partir de 11 de julho de 2018,
de prazo para credenciamento de empresa para prestação de serviços
referentes a acompanhamento de atos de localização, busca e apreensão, deslocamento/transporte, guarda/armazenamento e venda de
bens móveis provenientes do acionamento da garantia de operações
do BDMG, recebidos a qualquer título, compreendendo a organização
de leilões oficiais, desembaraço da documentação e transferência de
propriedade dos bens, observadas todas as condições e regras contidas no Edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser obtida gratuitamente
no endereço www.bdmg.mg.gov.br. Informações complementares: (31)
3219-8243; licitacao@bdmg.mg.gov.br.
INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO
Contratante: INSTITUTO CULTURAL BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - BDMG CULTURAL. Contrato:
4343/2018. Objeto: Concessão de patrocínio pelo BDMG Cultural ao
projeto “30ª Semana de Música de Câmara em Belo Horizonte”. Patrocinada: ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO ARTÍSTICA - FLAMA. CNPJ: 01.294.121/0001-56. Valor:
R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Dotação Orçamentária: “1004
- Apoio Cultural”. Prazo de vigência: a partir da data de assinatura, até
31/12/2018. Data da assinatura: 05/07/2018. Fundamento legal: Artigo
30, caput da Lei Federal nº 13.303/2016. Ratificação: Presidente do
BDMG Cultural, em 05/07/2018. Parecer: ADM.01504/2018/AJ.DA.
CT 4349/2018. Contratado: RIO MINAS CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de arquivo,
com cessão de mão de obra, nas dependências do BDMG. Valor:
R$3.598.911,82. Dotação orçamentária: 8175700134 – ADM – Serviços de Arquivo. Prazo: 5 anos, a contar de 11/07/2018, com vencimento
em 11/07/2023. Data de assinatura: 10/07/2018.
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Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 6.477/18.
Doadora: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG. Donatária: Universidade do Estado de Minas Gerais UEMG. Objeto: doação, com encargo, de equipamentos constantes da
relação anexa a este termo. Data de assinatura: 06/07/18. Valor total dos
equipamentos: R$ 233.305,62 (duzentos e trinta e três mil, trezentos e
cinco reais e sessenta e dois centavos). Signatários: Alexsander da Silva
Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e
Dijon Moraes Júnior – Reitor da UEMG
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EXTRATO DO TERMO DE CONFISSÃO E DE
PARCELAMENTO DE DÉBITO Nº 001/2018.
Administração Pública Celebrante: O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG. Interessado: a MCT Transformadores Ltda. Objeto: confissão de débito, irrevogável e irretratável, em favor da Administração
Pública Celebrante da quantia de R$ 53.918,29 (cinquenta e três mil,
novecentos e dezoito reais e vinte e nove centavos), a ser pago uma
entrada prévia e o restante do débito em 34 (trinta e quatro) parcelas,
referente a crédito de natureza não tributária, devido às irregularidades
na execução da Parceria – Termo de Outorga nº APQ-0520-08, celebrado entre a MCT Transformadores Ltda (antiga Orteng MCT Transformadores Ltda) e a FAPEMIG. Data de assinatura: 09/07/18. Signatários: Prof. Evaldo Ferreira Vilela – Presidente da FAPEMIG, João
Marcelo de Araújo Machado – Representante legal da MCT Transformadores Ltda.
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EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA E ADITIVO
cag ; bip-00237-18 ; conservação pós-colheita e caracterização física,
química e sensorial dos frutos do semiárido mineiro ; edson hiydu
mizobutsi ; 2071 19 573 050 4102 0001 335043 1 10 1 , 2071 19 573
050 4102 0001 339020 1 10 1 ; início a partir da publicação ; duração
12 meses ; universidade estadual de montes claros ; R$ 11.340,00 ;
cag ; bip-00248-18 ; alterações físicas e fisiológicas em sementes de
crambe colhidas em diferentes estádios de maturação e submetidas a
métodos de secagem e ao armazenamento. ; andréia márcia santos de
souza david ; 2071 19 573 050 4102 0001 335043 1 10 1 , 2071 19 573
050 4102 0001 339020 1 10 1 ; início a partir da publicação ; duração
12 meses ; universidade estadual de montes claros ; R$ 13.860,00 ; cag
; bip-00275-18 ; alterações físicas e fisiológicas em sementes de crambe
colhidas em diferentes estádios de maturação e submetidas a métodos
de secagem e ao armazenamento ; hugo tiago ribeiro amaro ; 2071 19
573 050 4102 0001 335043 1 10 1 , 2071 19 573 050 4102 0001 339020
1 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 12 meses ; universidade
estadual de montes claros ; R$ 11.340,00 ; cvz ; bip-00276-18 ; comportamento ingestivo, consumo de nutrientes, parâmetros ruminais e

hematológicos de ovinos alimentados com algodão-de-seda ; dorismar
david alves ; 2071 19 573 050 4102 0001 335043 1 10 1 , 2071 19 573
050 4102 0001 339020 1 10 1 ; início a partir da publicação ; duração
12 meses ; universidade estadual de montes claros ; R$ 11.340,00 ; cag
; bip-00283-18 ; comportamento fenológico e produtivo de cacaueiro
irrigado e cultivado a pleno sol no semiárido mineiro ; marcos koiti
kondo ; 2071 19 573 050 4102 0001 335043 1 10 1 , 2071 19 573 050
4102 0001 339020 1 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 12
meses ; universidade estadual de montes claros ; R$ 11.340,00 ; cvz ;
bip-00163-18 ; balanço de nitrogênio em vacas mestiças em produção
submetidas a dietas restritivas ; eleuza clarete junqueira de sales ; 2071
19 573 050 4102 0001 335043 1 10 1 , 2071 19 573 050 4102 0001
339020 1 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 12 meses ; universidade estadual de montes claros ; R$ 11.340,00 ; DEG-00008-16
; Substituição de Coordenador , Substituição de Gestor , Substituição
de Executora ;

Natural para Mercado Secundário, entre PETROBRAS e GASMIG;
e, (b) Aditivo nº 1 ao Contrato de Compra e Venda de Gás Natural
para Mercado Secundário entre GASMIG e GERDAU; e, (II) aprovar
a celebração dos instrumentos jurídicos: (a) Termo de Transação Extrajudicial para Mercado Secundário entre PETROBRAS e GASMIG; e,
(b) Termo de Transação Extrajudicial para Mercado Secundário entre
GASMIG e GERDAU; e, III - Presenças: Carlos Henrique Cordeiro
Finholdt, pela CEMIG; Omar Pinto Domingos, pela Prefeitura de Belo
Horizonte; e Helder Pereira Sena, Acionista.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - Certifico o registro sob
o número: 6779610
Data: 08/05/2018 - Protocolo: 18/215.008-9 - Marinely de Paula
Bomfim – Secretária-Geral
7 cm -10 1119945 - 1

quarta-feira, 11 de Julho de 2018 – 39
Sumário dos fatos ocorridos: I - O Conselho de Administração aprovou
a ata desta reunião; II - O Conselho de Administração deliberou aprovar
a proposta de pagamento de dividendos intercalares aos acionistas; e,
III - Presenças: Conselheiros: Antônio Bispo Valeriano, Eduardo Chiarini, Eduardo de Almeida Guedes, Francisco Eduardo Moreira, Maria
de Fátima Chagas Dias Coelho, Murilo de Campos Valadares, Nalton
Sebastião Moreira Cruz, Pedro Magalhães Bifano e Rodrigo Botelho
Campos; e secretário da reunião: Helder Pereira Sena.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - Certifico o registro sob
o número: 6779708
Data: 08/05/2018 - Protocolo: 18/215.027-5 - Marinely de Paula
Bomfim – Secretária-Geral
6 cm -10 1119942 - 1

8 cm -10 1120161 - 1

Universidade Estadual de Montes Claros
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 9143995
Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 9143995/2017 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 14.278.276/0001-40 - SX TECNOLOGIA E SERVICOS CORPORATIVOS EIRELI - ME, Processo
nº 2311021 000019/2017, Pregão eletrônico. Objeto: Prestação de serviço de agenciamento de passagens áreas - UAB - MESTRADO EM
LETRAS Prorrogação a partir de 01/07/2018 até 30/06/2019. Valor
total: R$ 57.419,99. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.364.0
37.4215.0001.339033.04.0.24.1. Assinatura: 27/06/2018. Signatários:
pela contratada Saulo Guimarães Pedrosa pela contratante Roney Versiani Sindeaux.
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EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 9143978
Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 9143978/2017 de Serviço,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 22.547.761/0001-09 - MAX PRIMI
IMPRESSORAS E COPIADORAS LTDA - ME, Processo nº 2311021
000023/2017, Pregão eletrônico. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
DE IMPRESSÃO E REPROGRAFIA, COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA E MANUTENÇÃO CORRETIVA EM ATENDIMENTO AO
PRONATEC Prorrogação a partir de 26/06/2018 até 26/08/2018. Valor
total: R$ 3.750,00. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.363.19
3.4533.0001.339039.31.0.36.1; 2311.12.363.193.4533.0001.339039.3
1.1.36.1. Assinatura: 25/06/2018. Signatários: pela contratada Victor
Paulino Correa de Souza pela contratante Roney Versiani Sindeaux.
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EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
Contrato nº 9036185/2015 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE
MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es)
16.636.540/0001-04 - COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE, Processo nº 2311021 000013/2015, Dispensa de Licitação. Objeto: Serviços de alta disponibilidade de internet prestados pela PRODEMGE
Prorrogação a partir de 29/05/2018 até 28/05/2019. Valor total: R$
127.540,83. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.122.701.2001">2311.12.122.701.2001
.0001.339040.03.0.10.1; 2311.12.122.701.2002">2311.12.122.701.2002.0001.339040.03.0.10
.1; 2311.12.122.701.2002">2311.12.122.701.2002.0001.339039.36.0.10.1; 2311.12.122.701.2
002.0001.339039.36.0.60.1. Assinatura: 21/05/2018. Signatários: pela
contratada Pedro Ernesto Diniz;Gustavo Daniel Prado pela contratante
Roney Versiani Sindeaux.
3 cm -10 1119857 - 1

Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo 016/2018 ao contrato nº010/2015,
celebrado entre o Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de
Minas Gerais - IPEM/MG e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato original por mais
12 (doze) meses. Valor global: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil
reais). Nova vigência: 01/08/2018 a 31/07/2019. Data da assinatura:
03 de julho de 2018.
2 cm -10 1120241 - 1

Companhia de Gás de Minas Gerais

CNPJ 22.261.473/0001-85 - NIRE: 3130000581-0
Extrato da Ata da 193ª Reunião do Conselho de Administração
Data, hora e local: 27/02/2018, às 16 horas, na sede social, na Avenida
do Contorno, 6.594, 10º andar, Bairro de Lourdes, Belo Horizonte/MG
Mesa: Presidente - Francisco Eduardo Moreira / Secretário - Helder
Pereira Sena
Sumário dos fatos ocorridos: I - O Conselho de Administração aprovou
a ata desta reunião; II - O Conselho de Administração deliberou: (1)
autorizar a abertura, as publicações legais e a respectiva contratação
referentes ao Processo Administrativo de Licitação nº GCO-0012/17,
na modalidade Concorrência, do tipo menor preço, cujo objeto visa a
execução dos serviços de construção, montagem, ensaios, testes após
construção e condicionamento pré-operacional de 50 km (cinquenta
quilômetros) de Rede de Distribuição de Gás Natural para atendimento
aos segmentos residencial e comercial nos municípios da RMBH; (2)
encaminhar à Assembleia Geral Extraordinária as seguintes propostas:
(i) revogar os seguintes instrumentos jurídicos: (a) Aditivo nº 1 ao Contrato de Compra e Venda de Gás Natural para Mercado Secundário,
entre PETROBRAS e GASMIG; e, (b) Aditivo nº 1 ao Contrato de
Compra e Venda de Gás Natural para Mercado Secundário entre GASMIG e GERDAU; e, (ii) aprovar a celebração dos instrumentos jurídicos: (a) Termo de Transação Extrajudicial para Mercado Secundário
entre PETROBRAS e GASMIG; e, (b) Termo de Transação Extrajudicial para Mercado Secundário entre GASMIG e GERDAU; e, (3) convocar a Assembleia Geral Extraordinária para 15 de março de 2018,
às 15 horas; e, III - Presenças: Conselheiros: Eduardo Chiarini, Eduardo de Almeida Guedes, Eduardo Martins Lima, Francisco Eduardo
Moreira, Germano Luiz Gomes Vieira, Maria de Fátima Chagas Dias
Coelho, Murilo de Campos Valadares, Nalton Sebastião Moreira Cruz
e Rodrigo Botelho Campos; e secretário da reunião: Helder Pereira
Sena.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - Certifico o registro sob
o número: 6779703
Data: 08/05/2018 - Protocolo: 18/215.021-6 - Marinely de Paula
Bomfim – Secretária-Geral
9 cm -10 1119940 - 1

CNPJ 22.261.473/0001-85 / NIRE: 3130000581-0
EXTRATO DA ATA DA ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA
Data, hora e local: 15/03/2018, 15h00, na sede social - Av. do Contorno,
6.594, 10º andar, em Belo Horizonte
Mesa: Presidente - Carlos Henrique Cordeiro Finholdt / Secretário Helder Pereira Sena
Sumário dos fatos ocorridos: I - a Assembleia indicou o representante
da acionista Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, Carlos
Henrique Cordeiro Finholdt, para presidir a Reunião; II - Os acionistas deliberaram, por unanimidade: (I) revogar os seguintes instrumentos jurídicos: (a) Aditivo nº 1 ao Contrato de Compra e Venda de Gás

ADITIVOS
Partes: Gasmig x Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S.A.
Objeto: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 4600000375 Prorrogação da
vigência por mais 12 meses e adequação do valor. Prazo: de 24 para
36 meses. Valor: de R$4.585.538,77 para R$ 7.143.731,39. Assinatura:
05/07/2018.
Partes: Gasmig x Galápagos Construções e Instalações Ltda. Objeto:
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 4600000367. Prorrogação da vigência
por mais 12 meses e adequação do valor. Prazo: de 24 para 36 meses.
Valor: de R$ 411.882,54 para R$ 617.823,81. Assinatura: 06/07/2018.
Ângela Maria Valentino Campos - Gerente
de Contratos e Licitações - CL
4 cm -10 1120108 - 1

CNPJ 22.261.473/0001-85 - NIRE: 3130000581-0
EXTRATO DA ATA DA 189ª REUNIÃO DO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Data, hora e local: 12/12/2017, às 15 horas, na sede social, na Avenida do Contorno, 6.594, 10º andar, Bairro de Lourdes, Belo Horizonte,
MG
Mesa: Presidente - Francisco Eduardo Moreira / Secretário - Helder
Pereira Sena
Sumário dos fatos ocorridos: I - O Conselho de Administração aprovou
a ata desta reunião; II - O Conselho de Administração deliberou: (1)
aprovar a Proposta Orçamentária da Companhia para o ano de 2018; (2)
(i) declarar e aprovar a proposta de distribuição de Juros sobre o Capital
Próprio - JCP referentes à antecipação do dividendo mínimo obrigatório do exercício de 2017; e, (3) ratificar a convocação da Assembleia
Geral Extraordinária ocorrida em 05/12/2017, às 15 horas; III - Presenças: Conselheiros: Eduardo de Almeida Guedes, Eduardo Chiarini, Francisco Eduardo Moreira, Germano Luiz Gomes Vieira, Macaé
Maria Evaristo dos Santos, Murilo de Campos Valadares, Nalton Sebastião Moreira Cruz, Pedro Magalhães Bifano e Rodrigo Botelho Campos; e secretário da reunião: Helder Pereira Sena.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - Certifico o registro sob
o número: 6551500
Data: 20/03/2018 - Protocolo: 18/147.574-0 - Marinely de Paula
Bomfim – Secretária-Geral
7 cm -10 1119928 - 1

CNPJ 22.261.473/0001-85 - NIRE: 3130000581-0
EXTRATO DA ATA DA 190ª REUNIÃO DO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Data, hora e local: 20/12/2017, às 11 horas, através de conferência
telefônica
Mesa: Presidente - Francisco Eduardo Moreira / Secretário - Helder
Pereira Sena
Sumário dos fatos ocorridos: I - O Conselho de Administração aprovou a ata desta reunião; II - O Conselho de Administração deliberou
pelo cancelamento da proposta de declaração de Juros sobre o Capital
Próprio – JCP referente à antecipação do dividendo mínimo obrigatório do exercício de 2017, aprovada na centésima octogésima nona
reunião do Conselho de Administração da GASMIG, realizada em 12
de dezembro de 2017; III - Presenças: Conselheiros: Eduardo Chiarini,
Eduardo de Almeida Guedes, Francisco Eduardo Moreira, Germano
Luiz Gomes Vieira, Maria de Fátima Chagas Dias Coelho, Murilo de
Campos Valadares, Nalton Sebastião Moreira Cruz, Pedro Magalhães
Bifano e Rodrigo Botelho Campos; e secretário da reunião: Helder
Pereira Sena.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - Certifico o registro sob
o número: 6551579
Data: 20/03/2018 - Protocolo: 18/147.602-9 - Marinely de Paula
Bomfim – Secretária-Geral
7 cm -10 1119932 - 1

EXTRATO DA ATA DA 197ª REUNIÃO DO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Data, hora e local: 30/05/2018, às 11 horas, através de conferência
telefônica
Mesa: Presidente - Marco Antônio Viana Leite / Secretário - Helder
Pereira Sena
Sumário dos fatos ocorridos: I - O Conselho de Administração aprovou
a ata desta reunião; II - O Conselho de Administração deliberou: (1)
eleger, como Presidente do Conselho de Administração, para cumprir
o mandato de 2 (dois) anos, o Conselheiro Marco Antônio Viana Leite;
e, (2) eleger, em decorrência de final de mandato, para cumprir novo
mandato de 2 (dois) anos, ou seja, até a primeira reunião do Conselho
de Administração após a Assembleia Geral Ordinária a realizar-se em
2020, os seguintes nomes para os cargos da Diretoria Executiva: (a)
Diretor-Presidente: Pedro Magalhães Bifano, brasileiro, casado, gestor
público, domiciliado em Belo Horizonte-MG; (b) Diretora Administrativa: Ana Paula Guimarães Lycurgo Leite, brasileira, casada, advogada,
domiciliada em Belo Horizonte-MG; (c) Diretor Comercial: Danilo de
Siqueira Campos, brasileiro, casado, advogado, domiciliado em Belo
Horizonte-MG; (d) Diretor Financeiro: Emilio Castelar Pires Pereira,
brasileiro, casado, economista, domiciliado em Belo Horizonte-MG; e,
(e) Diretor Técnico: Luiz Antônio Vicentini Jorente, brasileiro, casado,
engenheiro civil, domiciliado em Valinhos-SP; e, III – Presença dos
Conselheiros: Brunno do Carmo Silva, Carolina Rocha Vespúcio, Eduardo Chiarini, Marco Antônio Viana Leite, Mariah Brochado Ferreira,
Marília Carvalho de Melo e Marília Ferreira Pinto Silva; e secretário da
reunião: Helder Pereira Sena.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - Certifico o registro sob
o número: 6905556
Data: 26/06/2018 - Protocolo: 18/364.965-6 - Marinely de Paula
Bomfim – Secretária-Geral
8 cm -10 1119919 - 1

EXTRATO DA ATA DA 194ª REUNIÃO DO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Data, hora e local: 23/03/2018, às 10 horas, através de conferência
telefônica
Mesa: Presidente - Francisco Eduardo Moreira / Secretário - Helder
Pereira Sena

CNPJ 22.261.473/0001-85 - NIRE: 3130000581-0
EXTRATO DA ATA DA 192ª REUNIÃO DO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Data, hora e local: 23/01/2018, às 16 horas, na sede social, na Avenida
do Contorno, 6.594, 10º andar, Bairro de Lourdes, Belo Horizonte/MG
Mesa: Presidente - Francisco Eduardo Moreira / Secretário - Helder
Pereira Sena
Sumário dos fatos ocorridos: I - O Conselho de Administração aprovou
a ata desta reunião; II - O Conselho de Administração deliberou aprovar: (1) a contratação referentes ao Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Concorrência, do tipo Menor Preço, cujo objeto é
a contratação de empresa visando a execução dos serviços de construção, montagem, ensaios, testes após construção e condicionamento préoperacional, por Unidade de Serviço de Gás - USG; (2) o Projeto BH
Luxemburgo; e, (3) a proposta de pagamento de dividendos intercalares
aos acionistas da Companhia; e, III - Presenças: Conselheiros: Eduardo
Chiarini, Eduardo de Almeida Guedes, Francisco Eduardo Moreira,
Germano Luiz Gomes Vieira, Maria de Fátima Chagas Dias Coelho,
Murilo de Campos Valadares, Nalton Sebastião Moreira Cruz, Pedro
Magalhães Bifano e Rodrigo Botelho Campos; e secretário da reunião:
Helder Pereira Sena.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - Certifico o registro sob
o número: 6551505
Data: 20/03/2018 - Protocolo: 18/147.590-1 - Marinely de Paula
Bomfim – Secretária-Geral
7 cm -10 1119934 - 1

Companhia Energética de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
ADENDO
Pregão Eletrônico para Registro de Preço MS/CS 500-H12436. Objeto:
Seguro garantia judicial. Adendo nº 02. Objetivo: Alterações no Edital
e nas Cláusulas Gerais para Contratação e informar a nova data para
envio de propostas e realização do Pregão: Data da realização do Pregão: 12/07/18, Prazo para Envio de Propostas: até as 08:30 horas do
dia 12/07/18 e Horário de abertura da sessão pública: 09 horas. Adendo
disponível no site www.cemig.com.br.
EXTRATO DE CONTRATO
IC - 4680005246 a 4680005256. Partes: CEMIG TRADING S.A E
ENGED - EMPRESA DE NECÓGIOS EM GERAÇÃO DISTRIBUÍDA S.A. e SEMPRE EDITORA LTDA. Fundamento: Pregão Eletrônico MS/CS 530-H11911. Objeto: Serviços de veiculação de publicações legais (balanço, aviso a acionistas, fato relevante, atas de reuniões
de Conselho de Administração, avisos de licitações – chamada/resultado, demonstrativo financeiro, atos legais exigidos por órgãos federais,
etc.,) em jornal impresso de grande circulação com abrangência em todo
o território de Minas Gerais. Prazo: 36 meses. Valor: R$111.787,53.
Ass.: 20/04/18, com vigência a partir de 20/04/18. Processo Licitatório
homologado em: 12/03/18.
5 cm -10 1120109 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Partes: Cemig x VORTEX EQUIPAMENTOS LTDA - EPP. Pregão
Eletrônico - MS/MT-G12307 - Objeto: instrumentos de medição Prazo: 16/10/2018. Valor: R$ 17.900,00. Data assinatura: 04/07/2018
- Homologada em 04/07/2018.
Partes: Cemig x INDUSTRIAL COMPUTAÇÃO E SERV. LTDA..
Pregão Eletrônico - MS/MT-G12182 - Objeto: computador industrial
- Prazo: 14/12/2018. Valor: R$ 40.200,00. Data assinatura: 13/06/2018
- Homologada em 13/06/2018.
Partes: Cemig x TS USINAGEM E MANUT. INDUS. LTDA EP.
Pregão Eletrônico - MS/MT-G12213 - Objeto: grade de contenção Prazo: 11/10/2018. Valor: R$ 123.000,00. Data assinatura: 07/06/2018
- Homologada em 07/06/2018
REVOGAÇÃO
MS/MT – G12155 - Objeto: Materiais e Equip. de Segurança – Lote:
01- Revogado em vista das razões expostas no relatório da Comissão de
Licitação, por envolverem interesse público decorrente de fato superveniente, devidamente comprovado. Data: 19/06/2018. Publicação
Extemporânea, devido trâmite interno.
5 cm -10 1120110 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
RC/AC – Cemig Distribuição S/A. x Nanci Moreira Grego - ME.
Objeto: Promover amigavelmente a extinção do Contrato 4570016618
por conveniência administrativa. Data: 29/06/2018.
1 cm -10 1120116 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Partes: Cemig x ORVALIS COMERCIO E DISTRIBUICAO EIR. Pregão Eletrônico - MS/MT-G11966 - Objeto: Medidor Eletrônico - Prazo:
17/07/2020. Valor: R$ 10.842.265,00. Data assinatura: 09/07/2018 Homologada em 09/07/2018.
Partes: Cemig x DOWERTECH AMAZÔNIA IND EL LT. Pregão
Eletrônico - MS/MT-G11966 - Objeto: Medidor Eletrônico - Prazo:
17/07/2020. Valor: R$ 17.806.860,00. Data assinatura: 09/07/2018 Homologada em 09/07/2018.
Partes: Cemig x NANSEN SA. INSTRUMEINTOS DE PRECISÃ. Pregão Eletrônico - MS/MT-G11966 - Objeto: Medidor Eletrônico - Prazo:
17/07/2020. Valor: R$ 12.738.054,77. Data assinatura: 09/07/2018 Homologada em 09/07/2018.
Partes: Cemig x ELO SISTEMAS ELETRÔNICOS SA. Pregão Eletrônico - MS/MT-G11966 - Objeto: Medidor Eletrônico - Prazo:
17/07/2020. Valor: R$ 2.507.164,00. Data assinatura: 09/07/2018 Homologada em 09/07/2018.
Partes: Cemig x ELETRA IND.MEDIDORES EL. LTDA. Pregão
Eletrônico - MS/MT-G11966 - Objeto: Medidor Eletrônico - Prazo:
17/07/2020. Valor: R$ 1.380.000,00. Data assinatura: 09/07/2018 Homologada em 09/07/2018.
ADITIVO
MS/MT - (4630002096). Cemig x LANDIS+GYR EQUIP.MEDIÇÃO LTDA). Realizado o acréscimo de 1,89%, conforme limite
legal, nas quantidades contratadas, alterando o valor do contrato de R$
2.614.431,82 para: R$ 2.639.318,18 Assinatura: 20/06/2018. Publicação extemporânea, devido trâmite interno.
MS/MT - (4630002188). Cemig x TRAEL TRANSFORMADORES
ELÉTRICOS LTDA. Realizado o acréscimo de 24,97%, conforme
limite legal, nas quantidades contratadas, alterando o valor do contrato
de R$ 5.682.500,06 para: R$ 7.101.499,86 Assinatura: 20/06/2018.
Publicação extemporânea, devido trâmite interno.
MS/MT - (4630002180). Cemig x ARTECHE EDC EQUIP. E SISTEMAS S/A. Realizada a alteração do Contrato Social de ARTECHE
EDC EQUIP. E SISTEMAS S/A para LUCY ARTECHE EQUIP. ELÉTRICOS LTDA. Assinatura: 17/05/2018. Publicação extemporânea,
devido trâmite interno.
REVOGAÇÃO
MS/MT – G12390 Objeto: Cabo Condutor – Lote: 01 - Revogado em
vista das razões expostas no relatório da Comissão de Licitação, por
envolverem interesse público decorrente de fato superveniente, devidamente comprovado. Data: 20/06/2018. Publicação extemporânea,
devido trâmite interno.
10 cm -10 1120118 - 1