TJMG 06/07/2018 -Fc. 5 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, ROSEMARY MÁRCIA DO NASCIMENTO, MASP 371.123-1, cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível III, para exercer,
em comissão, o cargo de Chefe da Seção de Confronto e Arquivamento,
código CHS1, símbolo PC-01, de recrutamento limitado, da Instituto
de Identificação, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas
Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, FELIPE
FONSECA PERES, MASP 1.333.017-0, cargo efetivo de Delegado
de Polícia Titular, código DL, para exercer, em comissão, o cargo de
Coordenador de Administração de Trânsito, código COA6 CD25, símbolo PD-02, de recrutamento limitado, da Departamento de Trânsito
de Minas Gerais, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas
Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MARLON OTAVIANO SOARES, MASP 458333-2, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 PC1102286, de recrutamento amplo,
da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16 de
dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, ADRIANA
DE BARROS MONTEIRO, MASP 667.955-9, cargo efetivo de Delegado Geral de Polícia, código DL, para exercer, em comissão, o cargo
de Chefe da Divisão Psico-Pedagógica, código CHD5, símbolo PC-05,
de recrutamento limitado, da Academia de Polícia Civil, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, MARCIO
WENDY JUNQUEIRA DA SILVA, MASP 969.564-4, cargo efetivo
de Investigador de Polícia I, código IP-I, nível I, para exercer, em
comissão, o cargo de Chefe da Seção de Identificação Criminal, código
CHA3, símbolo PC-03, de recrutamento limitado, da Instituto de Identificação, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES E DE INTEGRAÇÃO REGIONAL
retifica o ato de atribuição de gratificação temporária estratégica
GTED-2 de RAQUEL LUIZA SEABRA REZENDE, da Secretaria de
Estado de Cidades e de Integração Regional, publicado em 29/06/2018:
onde se lê “Masp. 1357912-3”, leia-se “1364542-9”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E
INTEGRAÇÃO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a PAULO MATHEUS SIMÕES, MASP 1457456-0, a gratificação
temporária estratégica GTED-4 DV1100105 da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março
de 2007, a FERNANDO ANTÔNIO FRANÇA SETTE PINHEIRO
JÚNIOR, MASP 752.722-9, a gratificação temporária estratégica
GTED-4 DV1100103 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e
Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PAULO MATHEUS SIMÕES,
MASP 1457456-0, do cargo de provimento em comissão DAD-9
DV1100157 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração
do Norte e Nordeste de Minas Gerais.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, RONALDO NUNES DE LIMA, MASP 1081641-1, para a função gratificada FGD-7 DV1100036 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174,
de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro de
2011, atribui a DAVIDSON BARBOSA DANTAS, MASP 1390852-0,
titular do cargo de provimento em comissão DAD-9 DV1100143, de
recrutamento AMPLO, a direção da Superintendência de Integração e
Desenvolvimento da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MAÍSA FURST MIRANDA,
MASP 1016734-4, do cargo de provimento em comissão DAD-6
MD1101063 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, HENRIQUETA VASCONCELOS LEMOS CORREIA, para
o cargo de provimento em comissão DAD-6 MD1101063, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensaCARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA BROCHADO, MASP 752837-5, da função gratificada FGD-5
PH1100319 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 44.460, de 12 de
fevereiro de 2007, a SIMONE ALMEIDA DA SILVA NEVES, MASP
1319344-6, a gratificação temporária estratégica GTED-1 PH1100442
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensaCAMILLI BARCELOS FERNANDES, MASP 752994-4, da função gratificada FGD-9 PH1100136
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 44.460, de 12
de fevereiro de 2007, a NATÁLIA MARIA DE ANDRADE LAMAS
MENDES, MASP 1356412-5, a gratificação temporária estratégica GTED-1 PH1100447 da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a CARLOS EDUARDO CRUZ, MASP 1206851-6, a gratificação
temporária estratégica GTED-2 PH1100011 da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a IVANIA MORAES SOARES, MASP 1187596-0, a gratificação temporária estratégica GTED-4 PH1100305 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a BRUNO ANDRADE LEITE, MASP 1309794-4, a gratificação temporária estratégica GTED-2 PH1100520 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PETRONIO FERNANDES
DA SILVA, MASP 1393630-7, do cargo de provimento em comissão
DAD-8 DV1100298 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e
Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, AUGUSTO CONRADO MARTINS, MASP 752451-5, do cargo de provimento em comissão DAD-8
PH1100309 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ALEXANDRE MÁRCIO COSSO GOMES, MASP 1388486-1, para
o cargo de provimento em comissão DAD-8 DV1100298, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria de Articulação e Desenvolvimento da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do
Norte e Nordeste de Minas Gerais.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensaELEUTÉRIO LUIZ ROCHA,
MASP 365559-4, da função gratificada FGD-7 PH1100188 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensaGILMAR ÁLVARES COTA
JUNIOR, MASP 752881-3, da função gratificada FGD-9 PH1100129
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SERGIO LUCAS DE JESUS
NUNES, MASP 1338957-2, do cargo de provimento em comissão DAD-6 PH1100474 da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ANNA LUIZA GUSMÃO PRADO, para o cargo de provimento em
comissão DAD-2 DV1100149, de recrutamento amplo, para chefiar a
Núcleo de Coordenação e Monitoramento da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, dispensaERIKA SPITALE, MASP
752753-4, da função gratificada FGD-9 PH1100170 da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
30/06/2018, pelo qual LUÍS GUSTAVO BASÍLIO LEMOS, MASP
1105372-5, foi nomeada para o cargo DAD-3 PH1101092 da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PRISCILA RIBEIRO NOBRE,
MASP 1436095-2, do cargo de provimento em comissão DAD-6
DV1100156 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração
do Norte e Nordeste de Minas Gerais.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
TEANYNNE LOPES VIANA GONZAGA, MASP 1383825-5, para
o cargo de provimento em comissão DAD-9 DV1100157, de recrutamento amplo, para chefiar o Gabinete da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, BRUNO ANDRADE LEITE,
MASP 1309794-4, do cargo de provimento em comissão DAD-3
PH1100822 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensaOLÍVIA BERNARDES ALMEIDA,
MASP 1107690-8, da função gratificada FGD-7 PH1100108 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a ALEXANDRE DE LIMA CABRAL, MASP 1277486-5, a gratificação temporária estratégica GTED-4 PH1100487 da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão, a contar de 3/7/2018.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
PRISCILA RIBEIRO NOBRE, MASP 1436095-2, para o cargo de
provimento em comissão DAD-8 DV1100048, de recrutamento amplo,
para chefiar o NÚCLEO DE ENGENHARIA da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MAURÍCIO VIANA DA SILVA
REIS, MASP 1361804-6, do cargo de provimento em comissão DAD-6
PH1100360 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, VERUSKA VEZZARO, MASP
1377010-2, do cargo de provimento em comissão DAD-8 DV1100048
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e
Nordeste de Minas Gerais.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, LURIAN LOURENA DE SOUZA E SILVA, para o cargo de
provimento em comissão DAD-6 DV1100156, de recrutamento amplo,
para dirigir a Superintendência de Infraestrutura Hídrica da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de
Minas Gerais.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RICARDO DE FREITAS MOURÃO, MASP 941717-1, do cargo de provimento em comissão DAD-5
PH1100223 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA PERPÉTUA GISTO,
MASP 1296641-2, do cargo de provimento em comissão DAD-5
PH1100265 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GUSTAVO OLIVEIRA BRAGA
DE SOUZA, MASP 752795-5, do cargo de provimento em comissão DAD-6 PH1100482 da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ALEXANDRE DE
LIMA CABRAL, MASP 1277486-5, do cargo de provimento em
comissão DAD-7 PH1100409 da Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão, a contar de 3/7/2018.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RAPHAEL SARDINHA
MOREIRA DE CASTRO, MASP 1150552-6, do cargo de provimento
em comissão DAD-7 PH1100151 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, WILDES GERALDO GONÇALVES OZÓRIO, MASP 1278163-9, do cargo de provimento em
comissão DAD-4 PH1101650 da Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, IVANIA MORAES SOARES,
MASP 1187596-0, do cargo de provimento em comissão DAD-7
PH1100123 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CARLOS EDUARDO CRUZ,
MASP 1206851-6, do cargo de provimento em comissão DAD-3
PH1100796 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, dispensaALINE CRISTINA FELIX
RABELO PETTERSEN, MASP 1369633-1, da função gratificada
FGD-4 PH1100096 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, dispensaJONATHAN HENRIQUE
SOUZA, MASP 752882-1, da função gratificada FGD-8 PH1100019
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensaAMANDA DE CAMPOS NASCIMENTO, MASP 752978-7, da função gratificada FGD-5 PH1100308
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensaCAROLINY APARECIDA SILVA
DE MIRANDA, MASP 752977-9, da função gratificada FGD-9
PH1100080 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensaAMANDA DIAS DA SILVA, MASP
752851 6, da função gratificada FGD-9 PH1100179 da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
AMANDA DIAS DA SILVA, MASP 752851 6, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 PH1100558, de recrutamento limitado, da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR, MASP 752587-6,
para o cargo de provimento em comissão DAD-6 PH1100535, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, CAMILLI BARCELOS FERNANDES, MASP 752994-4, para
o cargo de provimento em comissão DAD-6 PH1100360, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, MAURÍCIO VIANA DA SILVA REIS, MASP 1361804-6, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 PH1101650, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
HENRIQUE ALVES FERNANDES JÚNIOR, para o cargo de provimento em comissão DAD-3 PH1100822, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ELIANA DONIZETE SOARES, MASP 821019-7, para o cargo de
provimento em comissão DAD-5 PH1100265, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
CAROLINY APARECIDA SILVA DE MIRANDA, MASP 752977-9,
para o cargo de provimento em comissão DAD-7 PH1100123, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria Central de Gestão de Convênios
de Entrada da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, ALINE CRISTINA FELIX RABELO PETTERSEN,
MASP 1369633-1, para o cargo de provimento em comissão DAD-3
PH1100796, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ANA PAULA FERREIRA GONÇALVES, para o cargo de provimento em comissão DAD-3 PH1101092, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,

sexta-feira, 06 de Julho de 2018 – 5
WILDES GERALDO GONÇALVES OZÓRIO, MASP 1278163-9,
para o cargo de provimento em comissão DAD-5 PH1100223, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
RICARDO DE FREITAS MOURÃO, MASP 941717-1, para o cargo
de provimento em comissão DAD-6 PH1100877, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA BROCHADO,
MASP 752837-5, para o cargo de provimento em comissão DAD-4
PH1101725, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROSA, MASP 1265096-6,
para o cargo de provimento em comissão DAD-6 PH1101117, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
GUSTAVO COSTA DE SOUZA, MASP 1393278-5, para o cargo de
provimento em comissão DAD-7 PH1100169, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MARIA PERPÉTUA GISTO, MASP 1296641-2, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 PH1100474, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
EDMAR MAGALHÃES OLIVEIRA, para o cargo de provimento
em comissão DAD-8 PH1100225, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
GUSTAVO OLIVEIRA BRAGA DE SOUZA, MASP 752795-5, para
o cargo de provimento em comissão DAD-8 PH1100309, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, CAROLINE MARIA COSTA MARTINS, para o cargo de provimento em comissão DAD-5 PH1100271, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ÍRIA PEREIRA DE MELO, MASP 1187598-6, para o cargo de provimento em comissão DAD-7 PH1100125, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
CARLOS EDUARDO CRUZ, MASP 1206851-6, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 PH1100626, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, GILMAR ÁLVARES COTA JUNIOR, MASP 752881-3, para
o cargo de provimento em comissão DAD-6 PH1100482, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, BARBARA MENDES DE CASTRO, MASP 753005-8, para a
função gratificada FGD-7 PH1100108 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, OLÍVIA BERNARDES ALMEIDA, MASP 1107690-8, para a
função gratificada FGD-9 PH1100020 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, CAMILA DA CUNHA SOUZA DO AMARAL, MASP
752898-4, para a função gratificada FGD-9 PH1100080 da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, TIAGO CANÇADO DINIZ, MASP 1186761-1, para a função gratificada FGD-9 PH1100179 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, DÉBORA SILVA DE MIRANDA, MASP 752778/1, para a
função gratificada FGD-9 PH1100177 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, VINÍCIUS AMARAL MENDONÇA, MASP 752732/8, para a
função gratificada FGD-5 PH1100308 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, HELLEN FREIRE ALMEIDA, MASP 752973/8, para a função gratificada FGD-9 PH1100136 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, FERNANDA PEIXOTO PETROCCHI DA COSTA, MASP
753003-3, para a função gratificada FGD-9 PH1100114 da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão.