TJMG 27/06/2018 -Fc. 42 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 27 de Junho de 2018 Diário do Executivo
Louzada de Oliveira Catheringer, PEB IIIP, Adm 01, Ato nº 09/96,
publicado em 25/06/1996, por erro na vigência, onde se lê: 3º Biênio a
contar de 07/03/1996, leia-se: 3º Biênio a contar de 21/10/1995; MasP
338779-2, Nilvia Louzada de Oliveira Catheringer, PEB IIIP, Adm 01,
Ato nº 17/98, publicado em 21/04/1998, por erro na vigência, onde
se lê: 4º Biênio a contar de 07/03/1998, leia-se: 4º Biênio a contar de
21/10/1997; MasP 338779-2, Nilvia Louzada de Oliveira Catheringer,
PEB IIIP, Adm 01, Ato nº 10/00, publicado em 13/04/2000, por erro na
vigência, onde se lê: 5º Biênio a contar de 04/03/2000, leia-se: 5º Biênio
a contar de 20/10/1999; MasP 338779-2, Nilvia Louzada de Oliveira
Catheringer, PEB IIIP, Adm 01, Ato nº 05/02, publicado em 24/04/2002,
por erro na vigência, onde se lê: 6º Biênio a contar de 06/03/2002,
leia-se: 6º Biênio a contar de 19/10/2001; MasP 338779-2, Nilvia Louzada de Oliveira Catheringer, PEB IIIP, Adm 01, Ato nº 11/04, publicado em 22/05/2004, por erro na vigência, onde se lê: 7º Biênio a contar de 04/03/2004, leia-se: 7º Biênio a contar de 19/10/2003; MasP
338779-2, Nilvia Louzada de Oliveira Catheringer, PEB IIIP, Adm
01, Ato nº 12/07, publicado em 30/05/2007, por erro na vigência, onde
se lê: 8º Biênio a contar de 12/03/2006, leia-se: 8º Biênio a contar de
18/10/2005; MasP 338779-2, Nilvia Louzada de Oliveira Catheringer,
PEB IIIP, Adm 01, Ato nº 16/11, publicado em 15/06/2011, por erro
na vigência, onde se lê: 9º Biênio a contar de 01/03/2008, leia-se: 9º
Biênio a contar de 18/10/2007; MasP 338779-2, Nilvia Louzada de
Oliveira Catheringer, PEB IIIP, Adm 01, Ato nº 21/10, publicado em
23/11/2010, por erro na vigência, onde se lê: 10º Biênio a contar de
27/02/2010, leia-se: 10º Biênio a contar de 17/10/2009;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/18
RETIFICA, NO ATO(S) de Quinquênio Referente(s) ao(s) servidor(es):
ALTO JEQUITIBÁ: ‘E.E. Pe. Julio Maria’, MasP 338779-2, Nilvia
Louzada de Oliveira Catheringer, PEB IIIP, Adm 01, Ato nº 37/95,
publicado em 26/04/1995, por erro na vigência, onde se lê: 1º Quinquênio, a contar de 03/03/1995, leia-se: 1º Quinquênio, a contar de
21/10/1994; MasP 338779-2, Nilvia Louzada de Oliveira Catheringer,
PEB IIIP, Adm 01, Ato nº 10/00, publicado em 13/04/2000, por erro na
vigência, onde se lê: 2º Quinquênio, a contar de 01/03/2000, leia-se: 2º
Quinquênio, a contar de 20/10/1999; MasP 338779-2, Nilvia Louzada
de Oliveira Catheringer, PEB IIIP, Adm 01, Ato nº 11/05, publicado em
30/06/2005, por erro na vigência, onde se lê: 3º Quinquênio, a contar
de 01/03/2005, leia-se: 3º Quinquênio, a contar de 18/10/2004; MasP
338779-2, Nilvia Louzada de Oliveira Catheringer, PEB IIIP, Adm 01,
Ato nº 10/10, publicado em 02/06/2010, por erro na vigência, onde se
lê: 4º Quinquênio, a contar de 27/02/2010, leia-se: 4º Quinquênio, a
contar de 17/10/2009.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/18
RETIFICA, NO ATO(S) de Adicional Quinquenal Referente(s) ao(s)
servidor(es): MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu’, MasP 516661-6, Marizete Ramos Magalhães, TDE VH/FGD-5, Adm 01, Ato nº 01/05, publicado 01/05, publicado em 22/03/2005, por incorreção, onde se lê:
Adicional Quinquenal de Magisterio, leia-se: Adicional Quinquenal
Administrativo.
25 1113795 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
15/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): CONCEIÇÃO DE IPANEMA: ‘E.E. Governador Juscelino Kubitschek’, MasP 846099-0, Elvira Fernandes Ribeiro, a partir
de 25/06/2018, referente ao PEB 2IIP, Adm 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 113 h/a; SIMONESIA: ‘E.E.
João Augusto de Carvalho’, MasP 373833-3, Neidmar Rodrigues de
Abreu Ludovino, a partir de 27/06/2018, referente ao ATB 5VL, Adm
02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º da EC 47/05,
com direito a remuneração integral.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 09/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ALTO JEQUITIBA: ‘E.E. Pe.
Julio Maria’, MasP 338779-2, Nilvia Louzada de Oliveira Catheringer,
PEB 3P, Adm 01, a partir de 01/05/2000, por não ter sido publicado em
época oportuna, para regularizar situação funcional; MasP 338779-2,
Nilvia Louzada de Oliveira Catheringer, PEB 3P, Adm 02, a partir de
01/05/2000, por não ter sido publicado em época oportuna, para regularizar situação funcional.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 04/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ALTO JEQUITIBA:
‘E.E. Pe. Julio Maria’, MasP 338779-2, Nilvia Louzada de Oliveira
Catheringer, PEB 3P, Adm 01, a partir de 02/09/2006, por não ter sido
publicado em época oportuna, para regularizar situação funcional;
MasP 338779-2, Nilvia Louzada de Oliveira Catheringer, PEB 3P, Adm
02, a partir de 02/09/2006, por não ter sido publicado em época oportuna, para regularizar situação funcional.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 08/18
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu’, MasP 1465415-6, de
Juliana da Silva Faria para Juliana Faria Conrado.
ANULAÇÃO - ATO Nº 21/18
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: ‘Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 330658-6, Nerli Alves dos Santos Faria, PEB 3IIIP, Adm
01, Férias-Prêmio Concessão- 2º Quinquênio, Ato nº 48/98, publicado
em 07/07/1998, por necessidade de correção da vigência posterior a
publicação; MasP 330595-0, Cleuzenir Nunes Viza de Abreu, PEB
2IIH, Adm 01, retificação(4º Quinquênio Férias-Prêmio), Ato nº 38/15,
publicado em 14/10/2015, por retificar com vigência incorreta.
ANULAÇÃO - ATO Nº 21/18
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): ALTO
JEQUITIBA: ‘E.E. Pe. Julio Maria’, MasP 338779-2, Nilvia Louzada
de Oliveira Catheringer, PEB 3IIIP, Adm 01, Retificação 1º Quinquênio, Ato nº 119/95, publicado em 06/06/1995, por necessidade de nova
retificação.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 12/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8656, de 02/07/12, ao(s) servidor(es): ALTO JEQUITIBA:
‘E.E. Reverendo Cícero Siqueira’, MasP 496372-4, Daizy Werner de
Magalhães, PEB IIG, Adm 02, por 06 meses, referente ao 3º e 4º Quinquênio de exercício, a partir de 02/07/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 25/06
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘SRE Manhuacu’, MasP 1059091-7,
Chirley Aparecida Alves Neto, TDE 5F/FGD-5, Adm 01, por 01 mês,
referente ao 1º Quinquênio de exercício, a partir de 02/07/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 21/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 330658-6, Nerli Alves
dos Santos Faria, PEB 3IIIP, Adm 01, referente ao 2º Quinquênio de
exercício, a partir de 01/08/1998; ‘SRE Manhuaçu’, MasP 365012-4,
Nicolina Aparecida Dias Ribeiro, ANEI 3J, Adm 01 referente ao 1º,
2º e 3º Quinquênios de exercício, a partir de 05/07/2002(data de efetivo exercício).
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR(a): Rogéria Chaves Teixeira Ottoni
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/18 (SRE Manhuaçu) nº 23/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade
na concessão de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): MUTUM:
‘CESEC Valdir Pinheiro de Lacerda’, MasP 991995-2, I.M.P.A., PEB
III0, Adm 01.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/18 (SRE Manhuaçu) nº 26/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade no valor de carga horária/média quinquenal ao(à) servidor(a):
MANHUAÇU: ‘Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP
322255-1, I.R.M ., PEB IIIP, Adm 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/18 (SRE Manhuaçu) nº 27/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade no valor de carga horária/média quinquenal ao(à) servidor(a):
MANHUAÇU: ‘Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP
391119-5, E.C.S., PEB IIIP, Adm 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/18 (SRE Manhuaçu) nº 28/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade no valor de carga horária/média quinquenal ao(à) servidor(a):
MANHUAÇU: ‘Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP
517902-3, S.M.P.O., PEB IIO, Adm 02.
25 1113793 - 1

SRE de Monte Carmelo
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO N°22/2018 – Autoriza
Afastamento para Gozo de Férias-prêmio, nos termos do artigo 3º da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 às servidoras: COROMANDEL – E.E. “JOAQUIM BOTELHO”, Masp 380.1347/01, Maria Alice Honorato, ATB III I, por 02 meses referentes ao 4º
e 5º quinquênios de exercício, a partir de 03/07/2018; Masp 867.5258/01, Magna José Alves, PEB II P, por 02 meses, referentes ao 3º e 4º
quinquênios de exercício, a partir de 30/07/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N°12/2018 – Concede Três
Meses De Férias-Prêmio, nos termos do §4º do artigo 31 da CE/1989,
às servidoras: ABADIA DOS DOURADOS – E.E. “PEDRO ÁLVARES CABRAL”, Masp 941.028-3/01, Sandra José Fernandes, PEB
III H, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 18/03/2016;
MONTE CARMELO – E.E. “PROFESSOR VICENTE LOPES
PEREZ”, Masp 1.052.184-7/02, Márcia Regina Melo, PEB I B, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 28/12/2017.
LOTAÇÃO – ATO Nº 04/2018 – Lota, nos termos do inciso I, do art.
75 da lei nº 7109, de 13/10/1977, a servidora: MONTE CARMELO na
E.E. “GREGORIANO CANEDO”, Masp 937.121-2/03, Keila Fernandes Valeriano de Souza, PEB I A, a contar de 11/06/2018.
JOÃO BATISTA ROSA
DIRETOR EM EXERCÍCIO
26 1113902 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N°38/2018 – Retifica o Ato de Afastamento
Preliminar a Aposentadoria a servidora: MONTE CARMELO – EM
AFASTAMENTO PRELIMINAR, Masp 699.145-9/01, Leila Margarida Vieira Bernardes, PEB III P, por motivo de incorreção na carga
horária, ATO Nº 26/2017, publicado em 04/10/2017; onde se lê: correspondente a carga horária de 158 h/a, leia – se correspondente a carga
horária de 108 h/a no regime básico mais 49 h/a média quinquenal.
JOÃO BATISTA ROSA
DIRETOR EM EXERCÍCIO
26 1113905 - 1

SRE de Montes Claros
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 18/2018 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do Inciso
II § 1º do Artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656
de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Zinha Meira,
MaSP.1057137-0, Leopoldina de Jesus Lima de Carvalho, PEB3EGeog., adm. 01, por 02 meses ref. 3º quinq. a partir de 28/07/2018;
GLAUCILÂNDIA, E.E.Antônio Pimenta, MaSP.345716-5, Claudenice
Vieira de Sousa Marques, PEB1O-Port., adm. 01, por 04 meses ref. 4º
e 5º quinqs. a partir de 30/07/2018; MONTES CLAROS, E.E.Belvinda
Ribeiro, MaSP.286540-0, Maria de Lourdes Ferreira Alvaro, PEB1N,
adm. 02, por 02 meses ref. 3º quinq. a partir de 30/07/2018; Conservatório Estadual de Música Lorenzo Fernandez, MaSP.388836-9, Maria
Elvira Curty Romero Christoff, PEB4G, adm. 01, por 02 meses ref. 3º
quinq. a partir de 30/07/2018; E.E.Francisco Sá, MaSP.352596-1, Maria
das Graças Dias de Souza, PEB1P, adm. 01, por 02 meses ref. 4º quinq.
a partir de 30/07/2018; E.E.Felício Pereira de Araújo, MaSP.377233-2,
Elmides Veloso dos Santos, PEB3J-Port., adm. 02, por 02 meses ref. 3º
e 4º quinqs. a partir de 02/07/2018; E.E.Zinha Prates, MaSP.352666-2,
Thais Maria Mendes, PEB1M, adm. 01, em ajust. func., por 02 meses
ref. 4º quinq. a partir de 30/07/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 15/2018 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do Artigo 2º da
Resolução SEPLAG N.º 22, de 22/03/2003 e do Artigo 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de 02/07/2012 ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.325978-5, Gilda
Soares Lopes Marques, PEB2P, adm. 01, FGD-5, por 01 mês ref. 6º
quinq. a partir de 09/07/2018; MaSP.835783-2, Cléia Silma Meira
Fonseca Ruas, ANE3I, adm. 02, por 01 mês ref. 5º quinq. a partir de
09/07/2018; MaSP.1059651-8, Shirley Alves da Silva, TDE5F, adm.
01, por 01 mês ref. 2º quinq. a partir de 29/06/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 12/2018 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do §2º do Art. 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de 02/07/2012 ao(s)
servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Zinha Meira, MaSP.595911-9, Elizeth da Conceição Oliveira, PEB2H-Química, adm. 01, por 01 mês
ref. 2º quinq. a partir de 20/08/2018; GRÃO MOGOL, E.E.de Ensino
Médio, MaSP.1336568-9, Cristina Ione de Assis Nascimento, EEB1B,
adm. 01, por 02 meses ref. 1º quinq. a partir de 30/07/2018; MONTES CLAROS, E.E.Doutor João Alves, MaSP.378434-5, Raquel Gonçalves de Siqueira e Maia, ATB4L, adm. 01, por 01 mês ref. 4º quinq.
a partir de 02/07/2018; E.E.Levi Durães Peres, MaSP.376057-6, Maria
do Socorro Alencar Cunha, PEB3F-Geog., adm. 02, por 02 meses
ref. 4º quinq. a partir de 30/07/2018; E.E.Professor Hamilton Lopes,
MaSP.1019089-0, Simone de Sousa Barbosa e Silva, EEB2F, adm. 01,
por 02 meses ref. 3º quinq. a partir de 30/07/2018; E.E.Professor Plínio
Ribeiro, MaSP.364980-3, Reinilson Soares Araújo, PEB3P-Matem.,
adm. 01, por 01 ref. 4º quinq. a partir de 30/07/2018; MaSP.364980-3,
Reinilson Soares Araújo, PEB3P, adm. 02, por 01 ref. 4º quinq. a
partir de 30/07/2018; MaSP.390257-4, Tânia Santos Lima, PEB1PMatem., adm. 01, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de 30/07/2018;
MaSP.390257-4, Tânia Santos Lima, PEB1F-Matem., adm. 02,
por 02 meses ref. 1º quinq. a partir de 30/07/2018; MaSP.899291-9,
Verônica Fátima de Oliveira Beraldo, PEB2J-Física, adm. 01, por 02
meses ref. 1º quinq. a partir de 30/07/2018; MaSP.952067-7, Kleber
Conceição da Silva, PEB1D-Matem., adm. 01, por 02 meses ref. 2º
quinq. a partir de 30/07/2018; E.E.Professora Cristina Guimarães,
MaSP.1000451-3, Sandra Higino Félix, EEB2F, adm. 01, por 02 meses
ref. 2º quinq. a partir de 30/07/2018; E.E.Simeão Ribeiro dos Santos,
MaSP.1063519-1, Maria Waldeth Maia Gusmão, ATB4F, adm. 01, por
01 mês ref. 3º quinq. a partir de 17/07/2018; SÃO JOÃO DA PONTE,
E.E.Coronel Simão Campos, MaSP.897495-8, Welhe Rejane Ferreira
dos Santos, PEB1N, adm. 01, por 02 meses ref. 3º e 4º quinqs a partir
de 30/07/2018.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
26 1113940 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

SRE de Nova Era
Diretora: Janua Caeli Gervasio Galvão
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 251/2018
RETIFICA, NO ATO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA referente a servidora: Itabira, E.E. Dona Eleonora Nunes Pereira, MaSP
1275486-7, Cristiane Patrícia Martins, PEB1A, 2° cargo, Ato n°
211/2018, publicado em 06/06/2018, por incorreção na vigência. Onde
se lê: a partir de 01/02/2018, leia- sê a partir de 15/02/2018.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 256/2018
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO referente ao servidor: Dionísio, servidora em processo de aposentadoria,
MaSP 363471-4, Margarida Maria de Souza, PEB2N, 1º cargo, Ato
s/nº/2003, publicado em 25/09/2003, alteração na referência, onde se
lê: por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
01/10/2003, leia-se: por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/2003.
25 1113738 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
248/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: João Monlevade, EE João XXIII, MaSP 351539-2, Ana Lúcia
Mariano, a partir de 25/06/2018, referente ao 1º cargo, PEB3P, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a de regime básico mais 11h/a de média
quinquenal.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA-ATO N° 249/2018
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 2° do
art.34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 48 da
Lei n° 15463/2005, dos professores: Bela Vista de Minas, EE Professora Adelina da Conceição Mendes, MaSP 1182931-4, Geisla Teles
Vieira, PEB1A, 4° cargo, Biologia/Ciências, de 14 para 16 aulas semanais, a partir de 23/05/2018; Itabira, EE Mestre Zeca Amâncio, MaSP
1000493-5, Geanne Gonçalves Querubino, PEB1A, 5° cargo, História,
de 10 para 16 aulas semanais, a partir de 12/03/2018; EE Professora
Marciana Magalhães, MaSP 1445644-6, Wislaine da Conceição Viana,
PEB1A, 1° cargo, Educação Física, de 12 para 16 aulas semanais, a
partir de 08/03/2018; João Monlevade, EE Dona Jenny Faria, MaSP
1151916-2, Juliana Conrado de Figueiredo, PEB1A, 3° cargo, Biologia/Ciências, de 12 para 15 aulas semanais, a partir de 05/06/2017;
EE Louis Ensch, MaSP 369656-4, Simone Helena da Silva Almeida,
PEB1A, 5° cargo, Língua Portuguesa, de 12 para 16 aulas semanais, a
partir de 19/02/2018; EE Luiz Prisco de Braga, MaSP 804852-2, Cilmar Aparecida Pereira Moutinho, PEB2F, 1° cargo, Geografia, de 05
para 16 aulas semanais, a partir de 02/02/2015; São Domingos do Prata,
EE Coronel Francisco Rolla, MaSP 1293552-4, Andreza Cristina Ferreira, PEB1B, 3° cargo, Geografia, de 15 para 16 aulas semanais, a
partir de 12/04/2018; MaSP 1082756-6, Márcia de Oliveira, PEB1B, 3°
cargo, História, de 15 para 16 aulas semanais, a partir de 12/04/2018;
EE Marques Afonso, MaSP 604513-2, Jussara Martins Perdigão Braga,
PEB1A, 3° cargo, Matemática, de 12 para 16 aulas semanais, a partir de 23/04/2018; São José do Goiabal, EE Romeu Perdigão, MaSP
1320460-7, Bruna Silva Gandra, PEB1A, 4° cargo, Ciências, de 10
para 15 aulas semanais, a partir de 07/03/2018; MaSP 827421-9, Maria
do Carmo Corrêa Marques, PEB1A, 3° cargo, Geografia, de 08 para
16 aulas semanais, a partir de 26/02/2018; MaSP 1126616-0, Vander
Albeny de Moraes, PEB1A, 5° cargo, Física, de 12 para 16 aulas semanais, a partir de 07/03/2018.
ANULAÇÃO – ATO N° 250/2018
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Ferros, EE Professor
Alcides de Assunção, MaSP 1102630-9, Wemerson Tadeu Andrade,
PEB1A, Adm. 02, Matemática, lotação, Ato n° 84/2018, publicado em
28/02/2018, por motivo de duplicidade.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA (SECRETÁRIO DE ESCOLA) – ATO
Nº 247/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II art.
23 da Lei nº 21.710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293 de 2004,
do servidor: Rio Piracicaba, E.E Conselheiro José Joaquim da Rocha,
MaSP 1326294-4, Anatília Dutra Pereira Miranda, PEB1A, 3º cargo,
pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE-V,
a partir de 21/06/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 252/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Dionísio, EE Professor Benjamim
Araújo, MaSP 550471-7, Edilma Marina Vieira Martins, PEB2F, 2º
cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 12/09/2017;
MaSP 821476-9, Edilene Figueiredo Coura, PEB1A, 4º cargo, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 18/04/2013 (data do exercício); referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 18/04/2013
(data do exercício); referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
12/02/2018; João Monlevade, EE Dona Jenny Faria, MaSP 1034570-0,
Cinara Magalhães Dias, PEB2J, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 19/02/2018; MaSP 1059965-2, Fábio Lúcio de
Souza, PEB1F, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 17/07/2017; MaSP 339364-2, Denise Maria Guedes, PEB3I, 2º
cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 23/02/2018;
MaSP 978929-8, Alan Sílvio Almeida, PEB1F/Vice-Diretor, 1º cargo,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 22/01/2018; MaSP
361798-2, Ricardo Martins dos Santos, ASE2G, 1º cargo, referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 08/11/2013; São Domingos do
Prata, EE Marques Afonso, MaSP 934548-9, Ana Andréa de Paula e
Oliveira, PEB1A, 3º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 01/02/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 253/2018
CONCEDE NOVE MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, a servidora: São Domingos do Prata, EE
Marques Afonso, MaSP 934548-9, Ana Andréa de Paula e Oliveira,
PEB1A, 3º cargo, referentes aos 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício
a partir de 10/06/2016 (data do protocolo do requerimento de aproveitamento de tempo) com aproveitamento de tempo de designado e do
cargo PEB1A/ADI4876-STF, 1º cargo, do qual foi desligado, dos quais
não usufruiu nenhum mês.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 254/2018
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, a servidora: Dionísio, servidora em processo de aposentadoria, MaSP 363471-4, Margarida Maria de Souza, PEB2N, 1º cargo,
concedidas pelo Ato nº 25/1998, publicado em 23/06/1998, 03 meses,
referentes ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 02 meses e 17
dias para conversão em espécie.
ANULAÇÃO – ATO Nº 255/2018
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Ferros, EE Professor
Alcides Fernandes de Assunção, MaSP 374204-6, Ana Izabel Lage da
Silveira, PEB2N, 2º cargo, autorização de afastamento para gozo de
férias-prêmio a partir de 13/06/2018, Ato nº 238/2018, publicado em
14/06/2018, por motivo de desistência da servidora.
25 1113734 - 1

SRE de Ouro Preto
OPÇÃO REMUNERATÓRIA –ATO Nº 01/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004 de:
ITABIRITO - 5106166 - E.E. “Henrique Michel”​: ​MaSP1.008.​795-5,
Igor André Gonçalves,PEB1A, Admissão 03, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, Símbolo DIV, ​no período
de25/06/2018 à 12/11/2018.​

ABONOFAMÍLIA- ATO Nº01/2018
CONCEDEABONOFAMÍLIA, nos termos do inciso III, art 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, à servidora:​OURO PRETO –
Servidora Aposentada, MaSP: 328.874-3, Shirley Zanetti, PEB1P/2º
cargo, por sua filha Laura Maria Zanetti Onias, nascida em 19/04/2008,
a partir de 01/05/2018; MaSP. 282.294-8, Sandra Maria Alves Gomes
Pereira, PEB3P/Adm.02 e PEB3P/Adm.03​, por seus filhos Maria Laura
Alves Pereira e Pedro Arthur Alves Pereira, a partir de 01/04/2018.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 01/18
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao servidor: ITABIRITO – E. E. “Engenheiro
Queiroz Júnior” – MaSP: 455.325-1, Lucílio Luís Silva, PEB2M/1º
cargo, a partir de 20/06/2018.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 01/18
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao servidor: OURO PRETO, E.E.”Professora
Daura de Carvalho Neto”, MaSP: 1349294-7, Fabrício Nepomuceno
Bicalho Santos, PEB1B-DV/1º cargo, a partir de 20/06/2018.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 01/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: MARIANA- E. E.
“Dom Benevides”, MaSP:1.160.205-9, Debora Bogioni Pira de Carvalho, PEB1A/ 3º cargo, a partir de 18/06/18.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 03/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º, do art. 3º da Resolução SEPLAG nº8656,
de 02/07/2012, ao servidor: MARIANA- E. E. “Dom Benevides” –
MaSP: 282.125-4, Lídice Mol Sampaio, ATB3P, 1º cargo, por 12 (doze)
meses referente ao 5º, 6º, 7º e 8º quinquênios a partir de 02/07/18, com
vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 05/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do artigo 31º da CE/1989 ao servidor: OURO PRETO: E.E. “Dom
Pedro II” – MaSP: 1.321.511-6 – Ana Rita de Cássia Delvaux, EEB1B,
Admissão 01, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
20/01/2018; MaSP: 885.731-0 – Maria Antônia Fernandes, PEB2O,
Admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
14/05/2015; MaSP: 843.632-1 – Rita Lúcia Otremba Eiras Versiani
Passos, PEB3L, Admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 05/11/2016; MaSP: 843.632-1 – Rita Lúcia Otremba Eiras
Versiani Passos, PEB2l, Admissão 02, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 20/02/2017; MaSP: 615.921-4 – Rubens Cristovam Galissa Júnior, PEB2F, Admissão 01, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 22/11/2016.
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
26 1114281 - 1

SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Integral ATO Nº 15/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Formiga- EE Dr. Abílio Machado, MaSP 373740-0 Luiz
Cesar Pessoa Pinto a partir de 21/06/2018, referente ao PEB-III-P,
(Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 146 h/a;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 12/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Passos - E.E. Dulce
Ferreira De Souza MaSP 0.279.023-6 Regina Aparecida Martins Rosa
PEB-III-L (Cargo 02) por 02 mês(es) referente ao 4° quinquênio a partir de 09/07/2018;
26 1114431 - 1

SRE de Patos de Minas
Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 11/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de
2004, do(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Arlindo Porto”, MaSP
1357593-1, Elismar Maria Pereira Sousa, ATBIB, adm. 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SEVI,
a p/ de 21.06.18.
26 1114487 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
08/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a”, do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952
e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Dona
Guiomar de Melo”, MaSP 1368636-5, José Eustáquio Pereira, ASBDIA, adm. 1, a p/ de 31.05.18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
09/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a”, do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E. “Leôncio Ferreira de Melo”, MaSP 390583-3, Gilma de
Fátima Andrade Gontijo, PEBIIE, adm. 2, a p/ de 22.05.18; MaSP
390583-3, Gilma de Fátima Andrade Gontijo, ATBVI, adm. 1, a p/ de
22.05.18; Patos de Minas - E.E. “Agrotécnica Afonso Queiroz”, MaSP
1326994-9, Leide Aparecida Pereira Rodrigues, PEBIA, adm. 2, a p/
de 09.06.18.
ANULAÇÃO - ATO Nº 11/2018
ANULA o(s) Ato(s), no que se refere ao(s) servidor(es): Patos de Minas
- E.E. “Prof. René de Deus Vieira”, MaSP 1148659-4, Arlinda Maria
Soares Silva, PEBIA, adm. 3, na parte em que retificou processo administrativo instauração – portaria SRE nº 112/17, Ato nº 218/17, publ. em
06.12.17, por motivo de incorreção; MaSP 1148659-4, Arlinda Maria
Soares Silva, PEBIA, adm. 3, na parte em que retificou processo administrativo instauração – portaria SRE nº 112/17, Ato nº 71/18, publ. em
16.05.18, por motivo de incorreção; MaSP 1148659-4, Arlinda Maria
Soares Silva, PEBIA, adm. 3, na parte em que retificou processo administrativo instauração – portaria SRE nº 112/17, Ato nº 72/18, publ. em
16.05.18, por motivo de incorreção; Tiros - E.E. “Pe. José Coelho”,
MaSP 652240-3, Maria Nilza Mesquita Londe Oliveira, EEBIIF, adm.
2, na parte em que concedeu férias-prêmio, Ato nº 107/2015, publ. em
05.11.15, por motivo de impossibilidade de retificação.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 81/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.
“Cônego Getúlio”, MaSP 974508-4, Vitória Vieira da Silva, PEBIIIL,
adm. 1, por 02 meses, ref. ao 3º qq. de exerc. a p/ de 30.07.18; Presidente Olegário - E.E. “Tonico Batista”, MaSP 598200-4, Terezinha
Clementino de Freitas, PEBIIF, adm. 1, por 01 mês, ref. ao 3º qq. de
exerc. a p/ de 30.07.18.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 82/2018
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Cônego Getúlio”, MaSP 1188855-9, Marilza Camargos Sousa, PEBIA – Anos Iniciais, adm. 2, por 03 meses, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 13.05.17,
data do requerimento de vinculação de contagem de tempo, com