TJMG 27/06/2018 -Fc. 41 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Junho de 2018 – 41

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
lotação, Masp 933536-5, Joana Cordeiro de Carvalho, ASBIC Adm01,
por motivo de incorreção na data de afastamento, Ato nº 109/2016,
publicado em 12/10/2016, onde se lê: a partir de 31/12/2015, leia-se: a
partir de 03/03/2015; Masp 439962-2, Maria das Graças Antunes Oliveira, ASBIF Adm01, por motivo de incorreção na proporcionalidade,
Ato nº 28/2014, publicado em 17/04/2014, onde se lê: proporcional a
10571/10950 dias, leia-se: proporcional a 10588/10950 dias; CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, sem lotação, Masp 332465-4, Marlene
Candida do Bonfim Rodrigues, PEBIA Adm01, por motivo de incorreção na proporcionalidade, Ato nº 19/2014, publicado em 19/03/2014
por incorreção na carga horária, onde se lê: 119h/a leia-se: 138h/a; DIAMANTINA, EE. Profª. Ayna Torres, Masp 864245-6, Marilac Froes
Moreira Campos, PEBIIIN Adm02, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 37/2018, publicado em 22/06/2018, onde se lê: a contar da
data da publicação, leia-se: a contar de 20/06/2018; sem lotação, Masp
812066-9, Pedrelina de Lourdes Ribeiro da Silva, ASBIF Adm01, por
motivo de incorreção na proporcionalidade, Ato nº 24/2014, publicado
em 23/09/2014, onde se lê: proporcional a 8014/10950 dias, leia-se:
proporcional a 8011/10950 dias; FELÍCIO DOS SANTOS, sem lotação,
Masp 440615-3, Maria das Graças Guimarães Sales, PEBIA Adm01,
por motivo de incorreção, Ato nº 93/2015, publicado em 23/12/2015,
onde se lê: 119h/a leia-se: 179h/a; RIO VERMELHO, sem lotação,
Masp 621952-1, Alice Ferreira de Souza Costa, ASBID Adm01, por
motivo de incorreção na proporcionalidade, Ato nº 78/2014, publicado
em 05/11/2014, onde se lê: proporcional a 6813/10950 dias, leia-se:
proporcional a 7029/10950 dias; Masp 276365-4, Carmelita Nunes
Neto Reis, PEBIA Adm03, por motivo de incorreção na proporcionalidade, Ato nº 25/2018, publicado em 25/04/2018, onde se lê: 6680/10950
leia-se: 6752/10950; Masp 437936-8, Ana Salvia Fernandes Caldas de
Miranda, PEBIA Adm01, por motivo de incorreção na carga horária,
Ato nº 67/2014, publicado em 03/09/2014, onde se lê: 112h/a leia-se:
119h/a; VEREDINHA, sem lotação, Masp 838597-3, Regina Gomes
dos Santos, ASBID Adm01, por motivo de incorreção na proporcionalidade, Ato nº 40/2013, publicado em 19/06/2013, onde se lê: proporcional a 6350 dias, leia-se: proporcional a 6319 dias.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 24/2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
RETIFICAÇÃO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria ao(s)
servidor(es): DIAMANTINA, Masp 439962-2, Geralda Ivone Campos Farnezi, PEBIA Adm01, por motivo de erro na proporcionalidade,
Ato nº 03/2017, publicado em 18/01/2017, onde se lê: proporcional
de 14/30 leia-se: proporcional de 15/30; SERRO, sem lotação, Masp
338968-1, Maria Rita de Fátima Andrade Costa, PEBIA Adm02, por
motivo de incorreção na proporcionalidade, Ato nº 17/2018, publicado
em 09/05/2018, onde se lê: proporcional a 8203/10950, leia-se: proporcional a 8265/10950.

LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 24/2018 – CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879 de
27/5/2010, à(s) servidora(s): COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS,
EE. Jerônimo Pontello, Masp 1110258-9, Sidlene Alves Pereira, PEBIE
Adm01, a partir de 05/10/2017.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 06/2018 – ALTERA O(S)
NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
CAPELINHA EE. Professora Geralda Otoni Barbosa, Masp 820557-7,
Aila da Consolação Barbosa Amorim Lopes, PEBIF Adm02, para Aila
da Consolação Barbosa Amorim.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 41/2018 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Professor Gabriel
Mandacaru, Masp 802855-7, Farailde Maria Fernandes, ASBDIA
Adm02, a partir de 20/04/2018; MINAS NOVAS, EE. Francisco Soares Silva, Masp 984685-8, Rosa Alves de Macedo Rodrigues, PEBDIA
Adm01, a partir de14/11/2017, para regularizar situação funcional; EE.
José Bento Nogueira, Masp 1405811-9, Luciléia de Fátima Rodrigues
de Oliveira, ASBDIA Adm01, a partir de 15/05/2018; EE. João Fernandes de Azevedo, Masp 984685-8, Rosa Alves de Macedo Rodrigues,
PEBDIA Adm01, a partir de 07/05/2018; Masp 1462296-3, Claudio
Macedo de Azevedo, ASBDIA Adm01, a partir de 01/06/2018; TURMALINA, EE. Américo Antunes de Oliveira, Masp 598048-7, Maria
de Lourdes Fernandes, PEBDIA Adm03, a partir de 18/05/2018.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 25/2018 - CONCEDE LICENÇA
PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art.
39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, e art.19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por cinco dias, ao(s)
servidor(es): GOUVEIA, EE. Joviano de Aguiar, Masp 1460703-0,
Wallace Junior Ottone, PEBSIA Adm01, a partir de 07/06/2018.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 09/2018 – CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do Art. 40 da
CF/88, com a redação dada pela EC nº41/03, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Maria Augusta Caldeira Brant, Masp 336856-0, Nilce
Margarida dos Reis Miranda, PEBIIIP Adm01, a partir de 18/06/2018.
ANULAÇÃO - ATO Nº 04/2018- ANULA NO ATO Nº 27/2001 referente ao servidor: DIAMANTINA, EE. Professora Ayna Torres, Masp
364187-5, Jussara Maria Rabelo Silva Oliveira, PEBIIIN Adm01, na
parte em que concedeu Quinquênio, publicado em 03/07/2001, por
motivo de duplicidade de concessão.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
LICENÇA À GESTANTE ao(s) servidor(es): ARICANDUVA, EE.
Teodomiro Caldeira Leão, Masp 1074355-7, Márcia de Cássia Gomes,
PEBIA Adm01, por motivo de incorreção na admissão, Ato nº 19/2018,
publicado em 23/05/2018, onde se lê: Adm03, leia-se: Adm01.

ANULAÇÃO - ATO Nº 01/2018- ANULA NO ATO Nº 18/2001 referente ao servidor: DIAMANTINA, EE. Professora Ayna Torres, Masp
364187-5, Jussara Maria Rabelo Silva Oliveira, PEBIIIN Adm01, na
parte em que concedeu Gratificação de Incentivo à Docência, publicado
em 17/05/2001, por motivo de duplicidade de concessão.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ao(s)
servidor(es): ARICANDUVA, EE. Teodomiro Caldeira Leão, Masp
1092348-0, Mislene Aparecida Costa, PEBIA Adm01, por motivo de
incorreção na admissão, Ato nº 34/2018, publicado em 23/05/2018,
onde se lê: Adm05, leia-se: Adm01.

ANULAÇÃO - ATO Nº 09/2018- ANULA NO ATO Nº 61/2010 referente ao servidor: DIAMANTINA, EE. Joaquim Felício dos Santos,
Masp 276768-9, Vania Aparecida Ferreira Moreira, ATBIVH Adm02,
na parte em que Autorizou Férias Prêmio Afastamento, publicado em
01/09/2010, para regularizar situação funcional.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05/2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE ao(s) servidor(es):
DIAMANTINA, sem lotação, Masp 363445-8, Maria Silvania Pereira
Duarte, PEBIP Adm01, por motivo de incorreção no saldo, Ato nº
13/2016, publicado em 23/05/2018, onde se lê: 10 meses, leia-se: 11
meses.
ANULAÇÃO - ATO Nº 03/2018- ANULA NO ATO Nº 07/2016, referente ao servidor: ANGELÂNDIA, sem lotação, Masp 441191-4, Egle
Gomes Pena Almeida, PEBT2A Adm01, na parte em que retificou ato
de retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado
em 09/03/2016, por motivo de publicação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 06/2018- ANULA NO ATO Nº 12/2008 referente ao servidor: DIAMANTINA, sem lotação, Masp 363445-8,
Maria Silvania Pereira Duarte, PEBIP Adm01, na parte em que retificou Férias Prêmio conversão em Espécie, publicado em 09/05/2018,
por motivo de incorreção no Masp e no nome.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
25 1113794 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 36/2018 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Doutor Juscelino Barbosa, Masp 1047680-2, Kátia do Rosário Ferreira Camargos, PEBIB
Adm03, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 12/07/2017;
CARBONITA, EE. Coronel Coimbra, Masp 869479-6, Izilda do
Rosário Oliveira Fróis, PEBIIIG Adm01, referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 04/06/2018; Masp 859079-6, Líbia Maria da
Consolação Carreiro, ATBIIIF Adm01, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 02/06/2018; DIAMANTINA, SRE Diamantina,
Masp 1319762-9, Rafael Fernando Guedes da Silva, ANEIB Adm01,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 15/01/2018; Masp
1320080-3, Sidinéia Aparecida Santos Ribeiro, TDEIIB Adm01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 19/01/2018; Masp
1319795-9, Ludymilla Azevedo Cruz Cristianismo, TDEIIB Adm01,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/01/2018; Masp
1320032-4, Luanna Azevedo Cruz, ANEIB Adm01, referente ao(s) 1º
quinquênio de exercício, a partir de 19/01/2018; MINAS NOVAS, EE.
Doutor Agostinho da Silva Silveira, Masp 1322974-5, Sulamita Gomes
Barbosa Alves, ATBIB Adm01, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 27/01/2018; CESEC Professora Maria Geralda Silva Santos, Masp 369494-0, Ailton de Fátima Barbosa, ATBIV I Adm01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 23/07/2017; EE. Presidente Costa e Silva, Masp 1074334-2, Elena do Amparo Mota Barbosa
Camargos, PEBIB Adm03, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 10/07/2013, data de exercício; Masp 1074334-2, Elena do
Amparo Mota Barbosa Camargos, PEBIB Adm03, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 12/02/2016; SERRO, EE. Mestra Virgínia Reis, Masp 1005447-6, Ana Cristina Barroso, PEBIIIF Adm02,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 02/04/2016; Masp
446880-7, Alessandra dos Santos Generoso, PEBIE Adm01, referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 27/08/2015; EE. Luiza de
Marilac, Masp 1189518-2, Tatiana José Araújo dos Santos, PEBIB
Adm03, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 05/05/2018;
CESEC Teotônio Magalhães, Masp 1061494-9, Maria Aparecida Cardoso Simões, ATBIIF Adm01, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 17/07/2017; VEREDINHA, EE. Antônio Fernandes de Oliveira, Masp 897149-1, Antônio Nunes de Araújo, PEBIIJ Adm01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 12/06/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 47/2018 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/12,
ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 322122-3,
Neide Aparecida Azevedo D’Assunção, ANEIII I Adm02, por 01 mês,
referente ao(s) 3º quinquênio de exercício, a partir de 27/06/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 48/2018 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): CAPELINHA, E.E. Professora
Geralda Otoni Barbosa, Masp 433035-3, Silvana Alves Maia, PEBII
I Adm01, por 02 meses, referente ao(s) 3º quinquênio de exercício a
partir de 30/07/2018; E.E. Doutor Juscelino Barbosa, Masp 1056366-6,
Margareth Gonçalves de Oliveira, ATBVF Adm01, por 02 meses, referente ao(s) 2º quinquênio de exercício a partir de 02/07/2018; Masp
1047680-2, Kátia do Rosário Ferreira Camargos, PEBIB Adm03,
por 02 meses, referente ao(s) 1º quinquênio de exercício a partir de
30/07/2018; CAPELINHA, CESEC Capelinha, Masp 895675-7, Shirley Martins Miranda Gomes, EEBIIF Adm01, por 01 mês, referente
ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir de 20/08/2018.

ANULAÇÃO - ATO Nº 10/2018- ANULA NO ATO Nº 36/2018 referente ao servidor: MINAS NOVAS, EE. Presidente Costa e Silva, Masp
441141-9, Marilda de Miranda, PEBIF Adm03, na parte em que autorizou Férias Prêmio Afastamento, publicado em 09/05/2018, por motivo
de desistência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 22/2018 –
DETERMINA A DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
01/2018, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA,
sem lotação, Masp 0506347-4, M.L.C.C.L, PEBIIIF Adm03, pela ocorrência da irregularidade aduzida e pela não ocorrência de má-fé, pela
exclusão do valor recebido indevidamente, para a regularização da vida
funcional do servidor (a). Diamantina, 15 de junho de 2018.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
25 1113799 - 1

SRE de Divinópolis
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 36/2018
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: ARCOS- EE. “Dª Berenice de Magalhães
Pinto”, MaSP 871.558-3, Carla Roberta da Silva Duarte dos Santos,
PEB1A, Adm. 03, referente aos 1º, 2º, 3º e 4º quinquênios de exercício
a partir de 12.01.2016, com aproveitamento de tempo no PEB1A, Adm.
01, do qual foi desligado (Lei 100), dos quais não usufruiu nenhum
mês; NOVA SERRANA- EE. “Maria Zeli Diniz Fonseca”, MaSP
1152.631-6, Carlos Alexandre Elias, PEB1B, Adm. 02, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 14.08.2017 e referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 24.09.2017, com aproveitamento de
tempo no PEBD3A, Adm. 01, do qual foi exonerado, e não usufruiu
nenhum mês; PAINS- EE. “Maria Luiza das Dores”, MaSP 841.271-0,
Magna Oliveira Costa Silva, PEB1A, Adm. 03, referente aos 1º, 2º, 3º
e 4º quinquênios de exercício a partir de 16.04.2018, com aproveitamento de tempo no PEB1A, Adm. 01, do qual foi desligado, dos quais
não usufruiu nenhum mês.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 37/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Antônio
Gonçalves de Matos”, MaSP 871.945-2, Luciene Couto Simões Borges,
PEB3P, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
08.12.2017; EE. “Dona Antônia Valadares”, MaSP 1015.688-3, Jorge
Luiz Barbosa, PEB1B, Adm. 04, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 02.04.2018; MaSP 1108.425-8, Rodrigo Luiz de Souza
Camargos, PEB1B, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 17.04.2018; EE. “Henrique Galvão”, MaSP 1103.169-7,
Eduardo Silva Maia, PEB1B, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 07.04.2018; EE. “Manoel Corrêa Filho”, MaSP
556.467-9, Luciano Geani da Silva, PEB1G, Adm. 01, referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 12.03.2018; MaSP 848.852-0,
Mariza Duarte Silva e Oliveira, ATB5I, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 23.02.2018; MaSP 1265.811-8, Leandro
Reis de Melo, PEB1B, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 27.04.2018; EE. “Miguel Couto”, MaSP 618.889-0,
Márcia do Carmo Dias Leal Ferreira, PEB1B, Adm. 03, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 02.04.2018; IGUATAMA- EE.
“Paula Carvalho”, MaSP 287.298-4, Silvana Maria Rodrigues da
Cunha, PEB2F, Adm. 02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 14.04.2016; ITAÚNA- EE. “Manoel da Costa Rezende”, MaSP
265.328-5, Rosemeire de Oliveira Nogueira, EEB1B, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 15.01.2018; LAGOA DA
PRATA- EE. “Nossa Senhora de Guadalupe”, MaSP 590.706-8, Cláudia Janner de Araújo, PEB1M, Adm. 02, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 30.08.2014; NOVA SERRANA- EE. “Antônio Martins do Espírito Santo”, MaSP 818.589-4, Patrícia Aparecida
Maia Andrade, PEB3I, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 08.04.2018; EE. “Maria Zeli Diniz Fonseca”, MaSP
1075.537-9, Ana Cláudia dos Santos, ATB1B, Adm. 03, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 03.02.2018; MaSP 1245.832-9,
Márcia Aparecida de Oliveira, EEB1B, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30.01.2018; EE. “Padre Lauro”, MaSP
1322.622-0, Leandro de Paula Santos, PEB1B, Adm. 02, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 30.03.2018; MaSP 1322.953-9,
Dayse Francys de Oliveira Lopes, ATB1B, Adm. 01, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 16.01.2018.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 60/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, aos servidores: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 193.965-1,
Neusa Maria Cançado Guimarães, ANE3H, Adm. 02, por 01 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 29.06.2018; MaSP
849.454-4, Luciana Antunes de Sousa, ANE3G, Adm. 01, por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02.07.2018; MaSP

1141.809-2, Marilene Cunha Flor Martins, TDE2D, Adm. 01, por 01
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02.07.2018;
MaSP 1319.878-3, Amanda Rezende Coelho, ANE1B, Adm. 01, por 01
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02.07.2018.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 61/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: CARMÓPOLIS DE MINASEE. “Lígia Beatriz Amaral”, MaSP 1057.407-7, Maria de Fátima Costa
Bortot, ATB4F, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 02.07.2018; CLÁUDIO- EE. “Inocêncio Amorim”, MaSP 388.471-5, Sheilla Maria Barros da Fonseca, ATB4H,
Adm. 03, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 02.07.2018; ITAÚNA- EE. “De Itaúna”, MaSP 381.272-4, Glécia
Mamede da Silva, ATB5H, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 02.07.2018.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL ATO Nº 04/2018
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: PASSA TEMPO- EE. “Cel. Américo
Augusto de Oliveira”, MaSP 353.613-3, Suelaine Sebastiana Barcelos
Ferreira, PEB3N, Adm. 01, a partir desta publicação.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 17/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: CARMO DO CAJURU- EE. “Bom Jesus de Angicos”, MaSP
1105.409-5, Daniela Cristina Rabelo de Menezes, PEB1A, Adm. 03,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DVI, a partir de 11.06.2018.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 18/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, dos servidores: CARMO DO CAJURU- EE. “Padre João Parreiras Villaça”, MaSP 380.259-2, Vanusa de Sousa Vilela Silva, PEB4G,
Adm. 02 e PEB4N, Adm. 03, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de
22.05.2018, vinculado ao cargo efetivo de PEB4G, Adm. 02; CLÁUDIO- EE. “Custódio Costa”, MaSP 1233.578-2, Vânia Silva de Freitas,
PEB1B, Adm. 02 e PEB1A, Adm. 03, pela remuneração do cargo de
provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DVI,
a partir de 11.06.2018, vinculado ao cargo efetivo de PEB1B, Adm.
02; LAGOA DA PRATA- EE. “Educação Especial Helena Aparecida”,
MaSP 854.398-5, Nei Cabral de Sousa, PEB2C, Adm. 02 e PEB1A,
Adm. 03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola, DVI, a partir de 25.05.2018, vinculado ao cargo efetivo de PEB2C, Adm. 02.
PORTARIA Nº 05/2018
Nos termos da Resolução SEE nº 170/2002 de 29 de janeiro de 2002,
Portaria nº 1406, de 24 de abril de 2002, artigo 18, da Resolução CEE
nº 443/2001 de 29 de maio de 2001, fica autorizado o funcionamento
da Educação Infantil (pré-escola), na Escola Municipal “Professora
Beatriz Rita Pereira”, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada
na Rua Padre Libério nº 888 – bairro Frei Paulo, município de Nova
Serrana.
SRE – Divinópolis.
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
26 1114025 - 1

SRE de Itajubá
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 259/18
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº
20.592, de 28/12/12, do professor:
SRE

MUNICÍPIO

ESCOLA

MASP

NOME

CARGO ADM.

ITAJUBÁ

ITAJUBÁ

EE MAJOR
JOÃO PEREIRA

1102843-8

NILTON DO
CARMO

PEBIA

03

DE
Nº. AULAS
SEMANAIS

PARA
Nº. AULAS
SEMANAIS

A PARTIR
DE

15

16

12/06/2018

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 260/18
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora: DOM VIÇOSO – Em afastamento Preliminar à Aposentadoria - MaSP
724473-4, Glória Perpétua Nogueira Lima para Glória Perpétua da Penha Nogueira
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 261/18
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: ITAJUBÁ
– EE Major João Pereira, MaSP 389985-3, Paulo Sergio de Oliveira, PEBIIIP, 1ª admissão, a partir de 27/04/18; EE João XXIII, MaSP 340335-9,
Maria Aparecida da Silva, PEBIII0, 2ª admissão, a partir de 17/05/2018.
DESIGNAÇÃO LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 262/18
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/76, o servidor para: ITAJUBÁ – EE Major João Pereira, MaSP 1272644-4, Waldilene Maria
Sarno, ATBIB, 2ª admissão, da EE Coronel Carneiro Júnior, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 263/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por até oito dias consecutivos, à servidora: ITAJUBÁ – EE Barão do Rio Branco, MaSP 957932-4, Silvana de Fátima Guimarães Nogueira, PEBIIE, 1ª admissão, a partir
de 08/06/18.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 264/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE, de 21/09/89, do(a) servidor(a): BRAZÓPOLIS – EE Presidente Wenceslau, MaSP 366624-5, Artur Noronha Dias, PEBIP, 2ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º, da ECF nº 41/03, combinado com o § 5º do art. 40, da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 140 h/a,
a partir de 26/06/18.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 265/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3ª da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE
N° 8656, de 02/07/12 “COM VISTAS À APOSENTADORIA”, a(os) servidor(es): PIRANGUÇU – EE Mário Casassanta, MaSP 325440-6, Andréa
Maria Rennó Grilo Siqueira, PEBIIP, 1ª admissão, por 2 meses, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 04/07/18.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 266/18
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/88 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18.879, de 27/05/10, à servidora: ITAJUBÁ – EE Major João Pereira, MaSP 1321550-4, Daviane Batista Carvalho Fortunato, PEBIA, 2ª
admissão, a partir de 18/06/18; PIRANGUINHO – EE Sebastião Pereira Machado, MaSP 1343758-7, Karen Lauriane de Souza, PEBIB, 1ª admissão, partir de 19/04/18.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 267/18
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/88 e §1º do art. 10 do ADCT da CR/88,
por cinco dias, ao servidor: PIRANGUÇU – EE Mário Casasanta, MaSP 1320129-8, Pedro Gabriel Pereira Silva, PEBIA, 1ª admissão, a partir de
18/06/18.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO– ATO Nº268/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, de 21/09/1989 ao(s) servidor (es): ITAJUBÁ – EE
Coronel Casimiro Osório, MaSP 366635-1, Mirian Inez Fernandes, PEBIE, 2ª admissão referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/02/18;
EE Wenceslau Braz, MaSP 1054999-6, Sidinei Lopes, PEBIF, 1ª admissão, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 09/01/18; MaSP
599051-0, Luzia de Fátima Carvalho, PEBIIE, 1ª admissão, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/04/18; VIRGÍNIA – EE Professor
Manoel Machado, MaSP 1305725-2, Alex Benedito dos Santos, PEBIB, 2ª admissão, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/04/18;
MaSP 1272369-8, Paula Mariana dos Santos, PEBIB, 3ª admissão, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/04/18.
Silvia Renata Teixeira Rodrigues
Diretora SRE Itajubá
25 1113642 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 269/18
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, referente à
servidora: ITAJUBÁ – EE Coronel Casimiro Osório, MaSP 1320176-9,
Heloisa Honório Belizário Bueno, EEBIB, 1ª admissão, por incorreção na escola, Ato nº 224/18 publicado em 23/05/18, onde se lê: EE
Coronel Carneiro Junior, leia-se: EE Coronel Casimiro Osório; VIRGÍNIA – EE Delfim Moreira, MaSP 741877-5, Ana Cristina de Jesus,
PEBIA, 3ª admissão, por incorreção no masp, Ato nº 175/18 publicado
em 25/04/18, onde se lê: MaSP 1109422-4, leia-se: MaSP 741877-5.
Silvia Renata Teixeira Rodrigues
Diretora SRE Itajubá
25 1113644 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 270/18
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, aos servidores: CONCEIÇÃO DOS OUROS
– Aposentada, MaSP 365870-5, Adelaide de Sousa,PEBIIP, 1ª admissão, aposentada em 05/06/18, referente ao saldo de 09 meses; CRISTINA-Aposentada, MaSP 214367-5, Luiza Ferrer Carvalho Fernandes,
ATBIIIJ, 1ª admissão, aposentada em 19/04/18, referente ao saldo de
07 meses e 20 dias; MaSP 247704-0, Nely Xavier de Carvalho Souza,
PEBIIIP, 2ª Admissão, aposentada em 05/06/18, referente ao saldo de
03 meses e 11 dias; MARMELÓPOLIS–Aposentada, MaSP 300978-4,
Maria Iolanda Silva Gomes, PEBIIIP, 2ª Admissão, aposentada em
05/06/2018, referente ao saldo de 03 meses.
Silvia Renata Teixeira Rodrigues
Diretora SRE Itajubá
25 1113647 - 1

SRE de Manhuaçu
Diretora : Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
QUINQUÊNIO – ATO Nº 10/18
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu’, MasP
365012-4, Nicolina Aparecida Dias Ribeiro, ANEI 3J, Adm 01, referente ao 5º Quinquênio Magisterio, a partir de 09/04/2009, para regularizar situação funcional.
25 1113800 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/18
RETIFICA, NO ATO(S) Férias-Prêmio Concessão Referente(s)
ao(s) servidor(es): ALTO JEQUITIBÁ: ‘E.E. Pe. Julio Maria’, MasP
338779-2, Nilvia Louzada de Oliveira Catheringer, PEB IIIP, Adm
01, Ato nº 28/95, publicado em 28/04/1995, por motivo de erros no
calculo de zona rural e urbana, onde se lê: 06 meses referente ao 1º
Quinquênio, leia-se: 05 meses referente ao 1º Quinquênio, a partir de
22/10/1994; MasP 338779-2, Nilvia Louzada de Oliveira Catheringer,
PEB IIIP, Adm 01, Ato nº 11/05, publicado em 30/06/2005, por erro na
vigencia, onde se lê: 03 meses referente ao 3º Quinquênio, a partir de
01/03/2005, leia-se: 03 meses referente ao 3º Quinquênio, a partir de
18/10/2004; MasP 338779-2, Nilvia Louzada de Oliveira Catheringer,
PEB IIIP, Adm 01, Ato nº 12/10, publicado em 02/06/2010, por erro na
vigência, onde se lê: 03 meses referente ao 4º Quinquênio, a partir de
27/02/2010, leia-se: 03 meses referente ao 4º Quinquênio, a partir de
17/10/2009; MasP 338779-2, Nilvia Louzada de Oliveira Catheringer,
PEB IIIP, Adm 01, Ato nº 15/18, publicado em 03/05/2018, por erro
na vigência, onde se lê: 03 meses referente ao 5º Quinquênio, a partir
de 18/12/2014, leia-se: 03 meses referente ao 5º Quinquênio, a partir
de 16/10/2014; MANHUAÇU: ‘Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria’, MasP 330595-0, Cleuzenir Nunes Viza de Abreu, PEB
2IIH, Adm 01, Ato nº 08/12, publicado em 21/03/2012, por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 28/07/2010, referente ao 4º
Quinquênio de exercício, leia-se: a contar de 16/08/2010, referente ao
4º Quinquênio de exercício; MasP 330595-0, Cleuzenir Nunes Viza de
Abreu, PEB 2IIH, Adm 01, Ato nº 22/15, publicado em 02/09/2015, por
incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 24/06/2015, referente ao
5º Quinquênio de exercício, leia-se: a contar de 16/08/2015, referente
ao 5º Quinquênio de exercício; “SRE Manhuaçu’, MasP 516661-6,
Marizete Ramos Magalhães, TDE VH/FGD-5, Adm 01, Ato nº 43/14,
publicado em 03/12/2014, por incorreção, onde se lê: referente ao 4º
Quinquênio de exercício, a partir de 28/11/2010, leia-se: referente ao 4º
Quinquênio de exercício, a partir de 02/12/2010;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/18
RETIFICA, NO ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência
Referente(s) ao(s) servidor(es): ALTO JEQUITIBÁ: ‘E.E. Pe. Julio
Maria’, MasP 338779-2, Nilvia Louzada de Oliveira Catheringer, PEB
IIIP, Adm 01, Ato nº 05/93, publicado em 27/03/1993, por erro na
vigência, onde se lê: 1º Biênio a contar de 07/03/1992, leia-se: 1º Biênio
a contar de 22/10/1991; MasP 338779-2, Nilvia Louzada de Oliveira
Catheringer, PEB IIIP, Adm 01, Ato nº 22/94, publicado em 19/07/1994,
por erro na vigência, onde se lê: 2º Biênio a contar de 08/03/1994,
leia-se: 2º Biênio a contar de 21/10/1993; MasP 338779-2, Nilvia