TJMG 26/06/2018 -Fc. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Junho de 2018 – 25

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Considerando que o Processo Administrativo nº 189.062/2013, instaurado por força da Portaria nº 024/CGPC/2013, datada de 07/02/13,
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 08/02/13,
ainda se encontra em fase de instrução;
Considerando, finalmente, os motivos apontados nos autos;
Resolve:
Reconduzir a Primeira Comissão Processante Permanente composta
pelo Dr. Luiz Fernando da Silva Leitão, Delegado Geral de Polícia,
Masp 457.885-2 (Presidente); Vítor Gesse dos Santos, Investigador de
Polícia II, Nível Especial, Masp 546.616-4 (Membro); e Elaine Vitor
Bastos, Escrivã de Polícia II, Nível Especial, Masp 370.096-0 (Secretária); designada nos termos da Portaria nº 011/CGPC/2017, datada de
05/01/2017, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em
07/01/2017.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 22 de junho de 2018.
Alexandre França Campbell Penna
Corregedor-Geral de Polícia Civil
Portaria n.º 095/CGPC/2018
O Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais,
no exercício de suas funções, e
Considerando que o Processo Administrativo nº 195.417/2017, instaurado por força da Portaria nº 095/CGPC/2017, datada de 24/03/17, e
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 01/04/17,
ainda se encontra em fase de instrução;
Considerando, finalmente, os motivos apontados nos autos;
Resolve:
I – Dispensar Dr. Félix Magno Von Dollinger, Delegado de Polícia,
Nível Especial, Masp 1.111.364-4 (Presidente) e Dr. Eric Flávio Brandão de Freitas, Delegado de Polícia, Nível Especial, Masp 546.595-0
(Membro);
II – Designar Dr. Eric Flávio Brandão de Freitas, Delegado de Polícia,
Nível Especial, Masp 546.595-0 (Presidente) e Dra. Adriana Bianchini
Galliac, Delegada de Polícia, Nível Especial, Masp 457.235-0 (Membro), todos servidores estáveis e em exercício nesta Corregedoria, para
integrarem a Comissão Especial Processante instituída pela Portaria nº
095/CGPC/2017, datada de 24/03/17, e publicada no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais em 01/04/17, que determinou a instauração do
Processo Administrativo em desfavor do acusado L.E.L., Delegado de
Polícia, Nível Especial, Masp 1.145.140-8.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 22 de junho de 2018.
Alexandre França Campbell Penna
Corregedor-Geral de Polícia Civil
22 1113174 - 1
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
Férias Prêmio - Concessão
Concede quinquênio de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores:
MASP.294.717-4, Ricardo Caillaux Mourão, mais 03 (três) meses referentes ao 6º qq. adquiridos em 05/06/2016, totalizando 16 meses.
MASP.341.682-3, Júnior Roque Marculino, mais 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 07/12/2005,
03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 06/12/2010 e 03
(três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 05/12/2015, totalizando
13 meses.
MASP.342.425-6, Willian de Oliveira Braga, mais 03 (três) meses referentes ao 6º qq. adquiridos em 14/06/2018, totalizando 09 meses.
MASP.346.160-5, Antônio José Alves Guimarães, mais 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. adquiridos em 22/01/2017, totalizando 10 meses.
MASP.349.213-9, Davi Silveira de Carvalho, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 16/03/2017, totalizando 14 meses.
MASP.354.023-4, Maurício Alvim Campos, mais 06 (seis) meses
sendo: 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 18/09/2009
e 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 17/09/2014, totalizando 15 meses.
MASP.386.145-7, Cynthia Feliciano Meireles, mais 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. adquiridos em 28/12/2016, totalizando 06 meses.
MASP.387.502-8, Adailton Fernandes da Silva, mais 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. adquiridos em 08/03/2016, totalizando 11 meses.
MASP.1.111.462-6, Douglas Roberto da Silva, mais 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 05/09/2014, totalizando 05 meses.
MASP.1.111.650-6, Wilson José de Lima, 06 (seis) meses sendo: 03
(três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 06/09/2009 e 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 05/09/2014.
MASP.1.174.247-5, Tallyson Matheus Alves Amorim, mais 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 29/03/2017, totalizando 06
meses.
MASP.1.174.273-1, Osmar Bispo da Fonseca, 06 (seis) meses sendo:
03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 05/04/2012 e 03
(três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 04/04/2017.
MASP.1.242.400-8, Nathália Vieira Tameirão, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP.1.242.965-0, Viviane Grace de Oliveira, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP.1.243.350-4, Ricardo Magalhães, 03 (três) meses referentes ao
1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP.1.243.564-0, Rafael Flausino de Figueiredo, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP.1.255.785-6, Marcelo Augusto Teixeira Franco, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 28/03/2015.
MASP.1.255.874-8, Tatiana Ribeiro Carneiro, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 28/03/2015.
MASP.1.256.176-7, Fernando Mota Alves, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 28/03/2015.
MASP.1.256.308-6, João Paulo Augusto Braga, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 28/03/2015.
MASP.1.256.345-8, Guilherme Araújo Quintão, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 28/03/2015.
MASP.1.256.390-4, Vinícius Gonçalves Jardim, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 28/03/2015.
MASP.1.256.396-1, Vinícius Mendonça Martins, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 28/03/2015.
MASP.1.256.444-9, Matheus Vinícius Lage Gonçalves, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 28/03/2015.
MASP.1.257.044-6, Josiane Carvalho Lopes, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 28/03/2015.
MASP.1.257.140-2, Enio Batista Fernandes Rocha, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 28/03/2015.
MASP.1.317.649-0, Maria Lúcia de Andrade Lima, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 27/08/2017.
MASP.1.317.807-4, Fabiana Chaves Drumond, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 27/08/2017.
MASP.1.318.263-9, Letícia Magalhães Duarte, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 27/08/2017.
MASP.1.330.654-3, Thiago Henrique do Nascimento Moreira, 03 (três)
meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 10/12/2017.
MASP.1.332.898-4, Adriana das Neves Rosa, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 24/12/2017.
Férias Prêmio – Afastamento
Autoriza o afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da
Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos servidores:
MASP.258.851-5, Honório Caetano de Oliveira, 01 (um) mês referente
ao 4º qq. em complementação a contar de 01/10/2018, restando-lhe um
saldo de 18 meses.
MASP.276.168-2, Olival Marcelo Lopes de Aguiar, 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 4º qq. e 03 (três) meses referentes
ao 6º qq. a contar de 01/07/2018, restando-lhe um saldo de 09 meses.
MASP.276.296-1, Waldir de Paiva Prestes Filho, 01 (um) mês referente
ao 6º qq. a contar de 01/09/2018, restando-lhe um saldo de 05 meses.
MASP.294.120-1, Aloisio Jose Pires, 01 (um) mês referente ao 5º qq. a
contar de 01/08/2018, restando-lhe um saldo de 11 meses.
MASP.294.385-0, Paulo Roberto da Silva, 01 (um) mês referente ao
4º qq. em complementação a contar de 02/07/2018, restando-lhe um
saldo de 09 meses.
MASP.340.883-8, José Elton da Silva Ferreira, 01 (um) mês referente
ao 4º qq. em complementação a contar de 26/09/2018, restando-lhe um
saldo de 09 meses.
MASP.341.138-6, Flávio Juliano Brandão dos Santos, 01 (um) mês
referente ao 5º qq. a contar de 01/07/2018, restando-lhe um saldo de
07 meses.
MASP.341.181-6, Luiz Carlos Ferreira Pires, 01 (um) mês referente ao
5º qq. a contar de 04/12/2018, restando-lhe um saldo de 08 meses.
MASP.341.221-0, Edison Batista da Silva, 02 (dois) meses, sendo: 01

(um) mês referente ao 3º qq. em complementação e 01 (um) mês referente ao 4 º qq. a contar de 01/06/2018, restando-lhe um saldo de 11
meses.
MASP.341.889-4, Claudio Anacleto da Silva, 03 (três) meses referentes
ao 4º qq. a contar de 01/10/2018, restando-lhe um saldo de 09 meses.
MASP.341.927-2, Joao Batista Farias Alexandre, 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 3º qq., 03 (três) meses referentes
ao 4º qq., e 03 (três) meses referentes ao 5º qq. a contar de 17/12/2018,
restando-lhe um saldo de 06 meses.
MASP.341.993-4, Sônia Maria Gualberto, 01 (um) mês referente ao 4º
qq. a contar de 01/07/2018, restando-lhe um saldo de 04 meses.
MASP.341.998-3, Imaculada Maria da Silva, 01 (um) mês referente ao
5º qq. a contar de 01/10/2018, restando-lhe um saldo de 07 meses.
MASP.342.366-2, Marco Giovanni Miranda, 01 (um) mês referente ao
5º qq. a contar de 01/09/2018, restando-lhe um saldo de 08 meses.
MASP.343.722-5, Ademilson Aparecido Vieira, 08 (oito) meses, sendo:
02 (dois) meses referentes ao 3º qq. em complementação, 03 (três)
meses referentes ao 4º qq. e 03 (três) meses referentes ao 5º qq. a contar
de 03/12/2018, restando-lhe um saldo de 06 meses.
MASP.343.939-5, Zenilto Matos dos Santos, 02 (dois) meses referentes
ao 5º qq. em complementação a contar de 07/12/2018, restando-lhe um
saldo de 07 meses.
MASP.346.160-5, Antônio José Alves Guimarães, 01 (um) mês referente ao 4º qq. a contar de 01/10/2018, restando-lhe um saldo de 09
meses.
MASP.346.189-4, Helenice Maria de Oliveira, 03 (três) meses referentes ao 4º qq. a contar de 01/10/2018, restando-lhe um saldo de 09
meses.
MASP.347.513-4, Fernando Augusto Gattini Júnior, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 01/09/2018, restando-lhe um saldo de 05
meses.
MASP.348.957-2, Miracy Pereira da Rocha, 03 (três) meses referentes
ao 4º qq. a contar de 01/10/2018, restando-lhe um saldo de 06 meses.
MASP.349.083-6, Neidmar Chaves Leite Lopes, 03 (três) meses referentes ao 5º qq. a contar de 01/10/2018, restando-lhe um saldo de 04
meses.
MASP.349.294-9, Nicelia Maria Soares Vieira, 01 (um) mês referente
ao 3º qq. a contar de 01/12/2018, restando-lhe um saldo de 11 meses.
MASP.365.534-7, Roberto Lúcio de Oliveira, 01 (um) mês referente ao
4º qq. a contar de 15/08/2018, restando-lhe um saldo de 08 meses.
MASP.369.843-8, Claudia Iara Figueiredo B. Oliveira, 01 (um) mês
referente ao 4º qq. a contar de 12/09/2018, restando-lhe um saldo de
03 meses.
MASP.369.972-5, Rene Goncalves Silveira Boucas, 01 (um) mês referente ao 4º qq. a contar de 03/10/2018, restando-lhe um saldo de 07
meses.
MASP.369.989-9, Samantha Helena Tourinho Lima, 04 (quatro) meses,
sendo: 02 (dois) meses referentes ao 3º qq. em complementação e 02
(dois) meses referentes ao 4º qq. a contar de 01/09/2018, restando-lhe
um saldo de 07 meses.
MASP.369.995-6, Solange Maria Rodrigues Santos, 01 (um) mês referente ao 4º qq. a contar de 01/10/2018, restando-lhe um saldo de 03
meses.
MASP.381.584-2, Nilton Cesar Alves Batista, 01 (um) mês referente ao
4º qq. a contar de 01/10/2018, restando-lhe um saldo de 09 meses.
MASP.386.282-8, Sebastião dos Passos Alves dos Santos, 01 (um) mês
referente ao 2º qq. a contar de 25/09/2018, restando-lhe um saldo de
10 meses.
MASP.386.382-6, Hélio Cassio de Souza, 07 (sete) meses, sendo: 01
(um) mês referente ao 3º qq. em complementação, 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. e 03 (três) meses referentes ao 5º qq. a contar de
14/01/2019, restando-lhe um saldo de 06 meses.
MASP.387.385-8, Lívia Rejane Aguiar Silva, 01 (um) mês referente ao
3º qq. a contar de 01/11/2018, restando-lhe um saldo de 08 meses.
MASP.387.399-9, Normelia Lopes Gama, 01 (um) mês referente ao 2º
qq. em complementação a contar de 01/08/2018, restando-lhe um saldo
de 09 meses.
MASP.387.506-9, Ailson Max Santana Silva, 01 (um) mês referente ao
3º qq. a contar de 08/10/2018, restando-lhe um saldo de 10 meses.
MASP.457.881-1, Ronero Alkimim Dutra, 02 (dois) meses referentes
ao 4º qq. a contar de 01/11/2018, restando-lhe um saldo de 07 meses.
MASP.667.667-0, Marco Túlio Orlandi Campos, 01 (um) mês referente
ao 1º qq. a contar de 13/08/2018, restando-lhe um saldo de 08 meses.
MASP.904.001-5, Geralda Maria de Araújo, 01 (um) mês referente ao
3º qq. a contar de 01/07/2018, restando-lhe um saldo de 10 meses.
MASP.904.513-9, Ricardo dos Santos Costa, 01 (um) mês referente ao
5º qq. a contar de 01/10/2018, restando-lhe um saldo de 03 meses.
MASP.1.060.905-5, Karla Geane Maciel Mendes Lopes, 01 (um) mês
referente ao 1º qq. a contar de 01/10/2018, restando-lhe um saldo de
08 meses.
MASP.1.061.198-6, Laudiocinio Oliveira Salgado, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 01/09/2018, restando-lhe um saldo de 07
meses.
MASP.1.094.176-3, Anderson Domingos Giacomelli, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. a contar de 01/07/2018, restando-lhe um saldo de
03 meses.
MASP.1.111.435-2, Kênia Cristina de Deus Oliveira Caixeta, 01 (um)
mês referente ao 1º qq. em complementação a contar de 01/10/2018,
restando-lhe um saldo de 03 meses.
MASP.1.111.462-6, Douglas Roberto da Silva, 01 (um) mês referente
ao 1º qq. a contar de 01/07/2018, restando-lhe um saldo de 04 meses.
MASP.1.111.650-6, Wilson José de Lima, 01 (um) mês referente ao 1º
qq. a contar de 19/11/2018, restando-lhe um saldo de 05 meses.
MASP.1.113.479-8, Farley Lopes de Souza, 01 (um) mês referente ao
1º qq. a contar de 17/10/2018, restando-lhe um saldo de 05 meses.
MASP.1.132.070-2, Danilo Silva Mota, 01 (um) mês referente ao 1º qq.
a contar de 01/11/2018, restando-lhe um saldo de 02 meses.
MASP.1.138.699-2, Abraão Oliveira Lisboa, 01 (um) mês referente ao
1º qq. a contar de 11/09/2018, restando-lhe um saldo de 02 meses.
MASP.1.172.022-4, Wesley Ferreira Silva, 01 (um) mês referente ao 1º
qq. a contar de 10/12/2018, restando-lhe um saldo de 05 meses.
MASP.1.174.247-5, Tallyson Matheus Alves Amorim, 01 (um) mês
referente ao 1º qq. a contar de 01/12/2018, restando-lhe um saldo de
05 meses.
MASP.1.174.273-1, Osmar Bispo da Fonseca, 01 (um) mês referente ao
1º qq. a contar de 01/11/2018, restando-lhe um saldo de 05 meses.
MASP.1.189.222-1, Jordane Alves Resende, 01 (um) mês referente ao
1º qq. a contar de 01/08/2018, restando-lhe um saldo de 01 mês.
MASP.1.233.593-1, Raquel Sala da Silva, 01 (um) mês referente ao 1º
qq. a contar de 05/11/2018, restando-lhe um saldo de 01 mês.
MASP.1.242.400-8, Natália Vieira Tameirão, 01 (um) mês referente ao
1º qq. a contar de 31/10/2018, restando-lhe um saldo de 02 meses.
MASP.1.242.709-2, Josefino André Pereira Neto, 01 (um) mês referente ao 1º qq. em complementação a contar de 01/12/2018.
MASP.1.242.965-0, Viviane Grace de Oliveira, 01 (um) mês referente
ao 1º qq. a contar de 23/07/2018, restando-lhe um saldo de 02 meses.
MASP.1.243.350-4, Ricardo Magalhães, 01 (um) mês referente ao 1º
qq. a contar de 01/08/2018, restando-lhe um saldo de 02 meses.
MASP.1.243.564-0, Rafael Flausino de Figueiredo, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 01/11/2018, restando-lhe um saldo de 02
meses.
MASP.1.256.853-1, Wesley Garcia Dutra, 01 (um) mês referente ao 1º
qq. a contar de 01/09/2018, restando-lhe um saldo de 02 meses.
MASP.1.257.044-6, Josiane Carvalho Lopes, 01 (um) mês referente ao
1º qq. a contar de 01/02/2019, restando-lhe um saldo de 02 meses.
MASP.1.317.649-0, Maria Lúcia de Andrade Lima, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 01/11/2018, restando-lhe um saldo de 02
meses.
MASP.1.317.807-4, Fabiana Chaves Drumond, 01 (um) mês referente
ao 1º qq. a contar de 10/07/2018, restando-lhe um saldo de 02 meses.
MASP.1.318.263-9, Letícia Magalhães Duarte, 01 (um) mês referente
ao 1º qq. a contar de 01/08/2018, restando-lhe um saldo de 02 meses.
MASP.1.330.654-3, Thiago Henrique do Nascimento Moreira, 01 (um)
mês referente ao 1º qq. a contar de 01/12/2018, restando-lhe um saldo
de 02 meses.
MASP.1.332.571-7, Sarah dos Santos, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a
contar de 13/08/2018, restando-lhe um saldo de 02 meses.
MASP.1.332.898-4, Adriana das Neves Rosa, 01 (um) mês referente ao
1º qq. a contar de 18/12/2018, restando-lhe um saldo de 02 meses .
Férias-prêmio - Concessão - Retificação
MASP. 342.425-6, Willian de Oliveira Braga.
Motivo: Publicação original incorreta devido ao cômputo indevido de
faltas.
Retificação do MG de 19/06/2003.
Onde se lê: ... 3º qq. adquirido em 03/06/2003..
Leia-se: ... 3º qq. adquirido em 02/06/2003...
Retificação do MG de 18/09/2012.
Onde se lê: ... 4º qq. adquirido em 01/06/2008...
Leia-se: ... 4º qq. adquirido em 31/05/2008...
Retificação do MG de 27/06/2014.

Onde se lê: ... 5º qq. adquirido em 20/06/2013...
Leia-se: ... 5º qq. adquirido em 15/06/2013…
Férias-prêmio - Indeferimento
Motivo: Conforme despacho de membro do Conselho Superior da
PCMG.
MASP.386.201-8, Jeane Ribeiro Silva, 01 (um) mês a contar de
21/11/2018.
MASP.547.003-4, Renato Alves da Fonseca, 01 (um) mês a contar de
01/08/2018.
MASP.668.065-6, Cleonice Marcelina de Souza Correa, 01 (um) mês
a contar de 11/08/2018.
MASP.1.060.899-0, Alexandro Silveira Caetano, 01 (um) mês a contar
de 01/09/2018.
MASP.1.060.974-1, Gustavo Pereira de Lima, 01 (um) mês a contar
de 01/10/2018.
MASP.1.145.079-8, Euripedes Malta Alves Junior, 03 (três) meses a
contar de 01/11/2018.
MASP.1.174.114-7, Fernando Fonseca Rocha, 01 (um) mês a contar
de 01/09/2018.
MASP.1.174.609-6, Rodrigo Rocha de Souza, 01 (um) mês a contar
de 01/09/2018.
MASP.1.188.305-5, Juliana Demonte Zamin, 01 (um) mês a contar de
01/09/2018.
MASP.1.188.416-0, Leandro Matos Macedo, 01 (um) mês a contar de
30/11/2018.
MASP.1.189.251-0, Junio Luiz de Rezende, 03 (três) meses a contar
de 01/01/2019.

MASP.1.189.295-7, Iara Gabriela Silva, 01 (um) mês a contar de
01/10/2018.
MASP.1.233.060-1, Clayton Aparecido de Castro, 01 (um) mês a contar de 01/10/2018.
MASP.1.237.918-6, Laise Aparecida Rodrigues, 01 (um) mês a contar
de 01/09/2018.
MASP.1.255.956-3, Fabricio Rodrigues Tudeia, 01 (um) mês a contar
de 01/10/2018.
MASP.1.318.052-6, Paulo Henrique Novaes Bernardes, 01 (um) mês a
contar de 01/12/2018.
MASP.1.331.116-2, Delmes Rodrigues Feiten, 01 (um) mês a contar
de 08/08/2018.
MASP.1.340.560-0, Bruna Caroline Pichiteli Vieira, 03 (três) meses a
contar de 01/10/2018.
Belo Horizonte, 21 de junho de 2018, Seção de Concessão de Vantagens da Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal da Polícia
Civil de Minas Gerais.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Letícia Baptista Gamboge Reis
Delegada Geral de Polícia
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
22 1113175 - 1

Superintendência De Planejamento, Gestão E Finanças
Atos Assinados pelo Senhor Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
566 - no uso das atribuições conferidas pelo § 2º, do Art. 33 do Decreto n.º 46.549, de 27 de junho de 2014, concede Progressão, nos termos do § 2º
do Art. 93 da Lei Complementar n.º 129, de 08 de novembro de 2013, aos servidores abaixo relacionados, ocupantes dos cargos de carreira do quadro
de provimento efetivo da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais:
Carreira: Investigador de Polícia II, Nível Especial
Situação
Dados do Servidor
Posicionamento
Vigência
Anterior
MASP
Nome
Grau
340.553/7
Elaine Paulina Mendes Pimenta
A
Inspetor de Investigação
10/06/2018
340.965/3
Luiz Mário Silva
A
Inspetor de Investigação
14/06/2018
343.932/0
Vera Lúcia dos Santos
A
Inspetor de Investigação
20/06/2018
343.940/3
Adenilson Ferreira
A
Inspetor de Investigação
06/06/2018
349.025/7
Edilea Tinun dos Santos
A
Inspetor de Investigação
18/06/2018
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal, em Belo Horizonte, aos 22 de junho de 2018.
Marcelo Augusto Couto
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
22 1113177 - 1

Corpo de Bombeiros
Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel Cláudio Roberto de Souza

Expediente
– DRH –
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada, a partir de 24Jan18, o nº 095.660-7, Cel BM Sebastião Carlos
Fernandes Reis, da DAI. Tem direito ao provento integral de seu Posto,
ao 6º quinquênio e ao Adicional Trintenário a partir de 21Ago14 e ao
Adicional Trintenário Especial a partir de 23Jan18.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada a partir de 11Abr18 e promove ao Posto de 1º Ten QORBM, a partir de 10Abr18 o nº 113.441-0, 2º Ten BM Elaine Aparecida Carmo de
Freitas, da Aj. Geral. Tem direito ao provento integral do seu posto e ao
5º quinquênio a partir de 16Mar17.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada a partir de 10Fev18 e promove ao Posto de 2º Ten QORBM, a partir de 09Fev18 o nº 103.152-5, SubTen BM Cosme Aparecido Mendes,
do COBOM. Tem direito ao provento integral do seu posto, ao 6º quinquênio e ao Adicional Trintenário a partir de 04Nov14.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada
a partir de 19Dez17 e promove a Graduação de 1º Sgt QPRBM, a partir
de 18Dez17 o nº 102.454-6, 2º Sgt Jeffchadlel Bernardino Vieira, do 3º
BBM. Tem direito ao provento integral da sua Graduação, ao 6º quinquênio e ao Adicional Trintenário a partir de 30Nov15.
25 1113742 - 1

Editais e Avisos
Secretaria Geral da Governadoria
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 8º Termo Aditivo ao Contrato nº. 153/154, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Geral,
e as empresas Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. e Unidata Automação Ltda. Objeto: Prorrogação em caráter excepcional da vigência do
contrato, com início em 10/07/2018 e término em 18/02/2019. BHte.
25/06/2018.
2 cm -25 1113343 - 1

Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do Contrato nº 10321. Pregão Eletrônico nº 10/18. Processo
Interno n° 77/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: ANDERSON COSTA COUTO SERVIÇOS, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÕES IND, CNPJ n° 29.364.477/0001-38. Objeto: Prestação de
serviços de fornecimento e instalação de um CONJUNTO GUARDA
CORPO METÁLICO PARA O ESTACIONAMENTO SUPERIOR
DE ENTRADA DO HALL DO TERMINAL RODOVIÁRIO GOV.
ISRAEL PINHEIRO. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Global: R$
27.500,00 (Vinte e sete mil e quinhentos reais). Data da Assinatura:
20/06/18.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10019. Processo Interno
n° 357/17. Contratado: HORIZONTES ARQUITETURA E URBANISMO LTDA, CNPJ n° 08.201.319/0001-97. Objeto: Prorrogação
da vigência por 120 dias a partir de 08/08/18. Data da Assinatura:
22/06/18.
Extrato do Contrato nº 10322. Modo disputa fechado, melhor conteúdo artístico nº 09/17. Processo Interno n° 470/17. Base legal: Lei
13.303/16. Contratado: ASSOCIAÇÃO DE MULHERES RURAIS DE
UBERABA E REGIÃO. CNPJ n° 07.592.960/0001-37. Objeto: Premiação de associação ou cooperativa de artesanato para FORTALECIMENTO E FOMENTO DO ARTERSANATO MINEIRO. Prazo de
Vigência: 21/03/19. Valor Global: R$ 100.000,00 (Cem mil reais). Data
da Assinatura: 22/06/18.
Extrato do Contrato nº 10323. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018.
Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado:
ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO INFANTIL SOCIAL E COMUNITÁRIA, CNPJ n° 20.817.607/0001-76. Objeto: Patrocínio do evento
FESTQUI - FESTIVAL DE TRADIÇÕES QUILOMBOLAS DE
VIRGEM DA LAPA. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$
7.000,00 (Sete mil reais). Data da Assinatura: 26/03/18.

Extrato do Contrato nº 10324. Edital de Patrocínio 1º Semestre de
2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: GRUTA LAPINHA VIVA, CNPJ n° 07.909.701/0001-97. Objeto:
Patrocínio do evento TAMBORES EM ALERTA CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. Prazo de Vigência: 25/10/18. Valor Global:
R$ 7.000,00 (Sete mil reais). Data da Assinatura: 22/05/18.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 3788. Processo Interno n°
181/14. Contratado: COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA
DO SUL - PREVISUL SEGURADORA, CNPJ n° 92.751.213/0001-73.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, a partir de
30/06/18. Data da Assinatura: 30/05/18.
10 cm -25 1113777 - 1

Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1491000296/2018.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE PAJEÚ . Objeto: Plantio
de 7.632,00m² de grama esmeralda em placas e execução de 140,00m
de alambrado h=2,00m em tela galvanizada fio 12#7,5cm, tubo de ferro
galvanizado 50mm no campo de futebol localizado na Rua da Cerâmica
- Distrito de Águas Altas. Valor do Repasse: R$ 200.000,00. Valor da
Contrapartida: R$ 8.781,77. Dotação do Orçamento Estadual: 1491 04
122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 25/06/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000297/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
ILICINEA . Objeto: Pavimentação de 1.080,00 m² em bloquetes e execução de 360,00 metros lineares de meio-fio de concreto, inclusive travamento, na Rua Projetada A (Lagoa Seca), Bairro Glória. Valor do
Repasse: R$ 80.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 3.356,68. Dotação
do Orçamento Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10
8. Assinatura: 25/06/2018. Vigência: 730 dias.
4 cm -25 1113805 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 5191000192/2016/
SEGOV/MGI. Partes: A Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Cataguases, com a interveniência do Estado de Minas Gerais por
intermédio da SEGOV. Objeto: I – Alterar a Cláusula Nona do Convênio original para prorrogar sua vigência por mais 365 dias, passando o
vencimento para 16/06/2019. Assinatura: 15/06/2018.
2 cm -25 1113560 - 1

Secretaria de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 9143854/2017.
Partes: SECCRI e PRODEMGE. Objeto: prorrogação da vigência, por
12 (doze) meses, a partir 21 de junho de 2018; Atualizar o item 1.2 Especificidades do contrato original, para melhor adequação técnica aos
seus objetivos, em virtude da exclusão do serviço de Certificado Digital
PRODEMGE ICP-Brasil Pessoa Física e Jurídica; Alterar o subitem
2.1.2 – Publicação - da Cláusula 2ª – Dos Níveis De Serviço do serviço
de Certificado Digital Prodemge Servidor Web, conforme estabelecido
na Intervenção Direta Caderno de Serviços nº 014/2017 de 04/05/2017;
Atualizar o item 3.1 da Cláusula 3ª - Da Volumetria, do contrato original. Fundamentos normativos: Lei nº 8.666/93. Valor estimado: R$
5.160,00 (cinco mil, cento e sessenta reais). Dotação orçamentária: 157
1.04.126.198.4561.0001.339040.03.0.10.1 Assinatura:19/06/2018.
3 cm -25 1113821 - 1

Conselho de Criminologia
e Política Criminal
ATA DA 1734 REUNIÃO DO
CONSELHO DE CRIMINOLOGIA E POLÍTICA CRIMINAL
Às 09h00min do dia 21 de setembro de dois mil e dezessete, no Automóvel Clube de Minas Gerais, foi realizada a milésima septingentésima
trigésima quarta reunião do Conselho de Criminologia e Política Criminal, sob a Presidência do Desembargador Alexandre Victor de Carvalho e com a presença dos conselheiros Dr. Gério Patrocínio Soares, Dr.
Isauro José de Calais Filho, Dra. Janine Fernanda Fanucchi de Almeida
Melo, Dr. Marco Antônio Borges, Dr. Marcos Afonso de Souza, Dra.
Maria Elisa de Souza Medeiros, Dr. Rodrigo Piassi do Nascimento
e da Diretora Executiva, Dra. Ana Cristina de Ávila Reis. Os conselheiros Dr. Antônio de Paula Oliveira, Dr. Felipe Martins Pinto, Dra.
Jane Ribeiro Silva, Dr. Juarez Morais de Azevedo, Dr. Luciano Santos
Lopes, Dr. Paulo Roberto de Souza e Dra. Valéria Evangelista justificaram antecipadamente suas ausências. O Senhor Presidente abriu a
reunião, justificou a sua ausência na reunião anterior e designou, após
aprovação dos demais presentes, que o conselheiro Gério Patrocínio
será o membro titular do CCPC no Conselho Consultivo do Complexo
Penal PPP e a conselheira Janine Fernanda Fanucchi sua suplente. Os
conselheiros conversaram sobre se posicionarem quanto às mudanças