TJMG 21/06/2018 -Fc. 7 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 21 de Junho de 2018 – 7
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
05948/2015/006/2017 - Classe 5. Vigência: 12 (doze) meses, contados
da data da assinatura: 07/06/2018.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana torna público que Prefeitura Municipal de Paraopeba/Prefeitura Municipal de Paraopeba - Avenida Prefeito Luciano
França da Silveira solicitou reorientação do processo administrativo nº
08202/2010/002/2018 de Licença de Prévia concomitante com Licença
de Instalação para Licença LAS/RAS - Classe 2, para as atividades de
pavimentação e/ou melhoramentos de rodovias; canalização e/ou retificação de curso d’água, no município de Contagem/MG.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana torna público o arquivamento do processo abaixo
identificado:
1) Licença de Operação Corretiva: *Magna do Brasil Produtos e Serviços Automotivos Ltda. - Fabricação de estruturas metálicas e artefatos
de trefilados de ferro, aço e de metais não-ferrosos, com tratamento químico superficial, exclusive móveis - São Joaquim de Bicas/MG - PA/Nº
00287/1998/009/2015 - Classe 6 - Motivo: a pedido do empreendedor.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendência Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
20 1111911 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste
de Minas, torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental
abaixo identificada:
1) Renovação da Licença de Operação: *Jorge Barakat/Fazenda Paraíso, Matrícula nº 15.105 – Cafeicultura – João Pinheiro/MG - PA/Nº
05219/2004/002/2016 - Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS.
(a) Ricardo Rodrigues de Carvalho. O Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM NOR.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAMNoroeste
de Minas torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais
Simplificadas na Modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com
decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos:
1) Auto Posto Bicudo ltda - Posto revendedor de combustíveis – Brasilândia de Minas/MG. Protocolo: 14149163/2018; 2) Jarbas Apolinário
da Silva / Fazenda São Vicente ou Santa Tereza - Criação de bovinos,
bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo
– Buritis/MG. Protocolo: 14081350/2018; 3) João Henrique Gonzaga
Zica e Outro / Fazenda Gleba do Cotovelo, Lugar Nova Era Fazenda
Gleba do Cotovelo - Culturas anuais, exceto horticultura – Brasilândia de Minas/MG. Protocolo: 14005250/2018. 4) João Marcus Murad
Peres / Fazenda Cifra - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura – Brasilândia de
Minas/MG. Protocolo: 12420599/2018. 5) Maria Paula Miranda de Oliveira e Outros / Fazenda Riacho dos Cavalos - Culturas anuais, exceto
horticultura – Bonfinópolis de Minas/MG. Protocolo: 13699170/2018.
6) Pedro Eduardo de Sousa e Outro / Fazenda Brisa Verde - Criação
de bovinos, em regime extensivo – João Pinheiro/MG. Protocolo:
13297438/2018. 7) Posto PKL ltda – Posto União - posto revendedor de
combustíveis – Brasilândia de Minas/MG. Protocolo: 12983565/2018.
8) Rodrigo Amaral Brandão / Fazenda Santo Antônio do Roçado, lugar
denominado Funil - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares,
ovinos e caprinos, em regime extensivo – Riachinho/MG. Protocolo:
13967648/2018. 9) Washington Hiroyuki Endo e Outra / Fazenda São
Paulo - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura – Paracatu/MG. Protocolo:
13042262/2018. 10) Posto Dudu Ltda - Posto revendedor de combustíveis – Bonfinópolis de Minas/MG. Protocolo: 12514965/2018.
a) Ricardo Rodrigues de Carvalho. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM NOR.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAMNoroeste
de Minas torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais
Simplificadas na Modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com
decisões pelo indeferimento:
1) Grão Vivo Comércio e Beneficiamento de Cereais LTDA – Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais –
Buritis/MG. Protocolo: 12574413/2018. Motivo: DAE incorreto; ausência de informações. 2) João Henrique Gonzaga Zica e Outro / Fazenda
Gleba do Cotovelo lugar denominado Nova Era Gleba do Cotovelo –
Culturasanuais – Brasilândia de Minas/MG. Protocolo: 12307164/2018.
Motivo: Ausência de informações. 3) Posto Soares Braz Ltda – Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos – Unaí/MG. Protocolo: 14949769/2018. Motivo: Ausência de informações.
a) Ricardo Rodrigues de Carvalho. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM NOR.
20 1111831 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas:
1. Prefeitura Municipal de Nazareno/Unidade de Triagem e Compostagem de Resíduos Sólidos Urbanos - Unidade de triagem de recicláveis
e/ou de tratamento de resíduos orgânicos originados de resíduos sólidos
urbanos - Nazareno/MG - PA nº 12276/2009/004/2018.
(a) José Oswaldo Furlanetto. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Sul de Minas
20 1111814 - 1
O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental abaixo
identificada:
1. Licença de Operação Corretiva: *Aeroporto Coronel Altino
Machado de Oliveira - Aeroportos - Governador Valadares/MG - PA/
Nº 01207/2004/002/2017 - Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTE. VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA LICENÇA: 20/06/2018.
(a) Germano Luiz Gomes Vieira. Secretário de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
20 1112175 - 1
Conselho Estadual de
Recursos Hídricos
Presidente: Germano Luiz Gomes Vieira
A Câmara Técnia de Planos - CTPlan do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG torna públicas as DECISÕES determinadas
durante a realização da 40ª Reunião Ordinária realizada no dia 15 de
junho de 2018, às 9 horas, na praça Rio Branco nº 100, mezanino do
Terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro - Tergip, no centro
de Belo Horizonte/MG, a saber: 3. Exame da Ata da 39ª RE CTPlan
realizada em 16/03/2018. APROVADA. 4. Indicação de representantes dos segmentos sociedade civil, usuários, poder público municipal
e poder público estadual para compor o Grupo de Acompanhamento
Técnico (GAT) com vistas ao acompanhamento e análise técnica dos
produtos do Plano Diretor de Recursos Hídricos dos rios do Leste: rio
Buranhém, rio Jucuruçu, rio Itanhém (Alcobaça), rio Peruípe, rio Itaúnas, rio Itapemirim e rio Itabapoana. DEFINIDA A INDICAÇÃO DE 2
(DOIS) MEMBROS POR SEGMENTO POR MANIFESTAÇÃO DE
INTERESSE. REPRESENTANTES DO SEGMENTO DOS USUÁRIOS DE RECURSOS HÍDRICOS: TITULAR FAEMG; SUPLENTE
FIEMG. REPRESENTANTES DO SEGMENTO DA SOCIEDADE
CIVIL: TITULAR ANGÁ; SUPLENTE CREA/MG. INDICAÇÃO
ESTENDIDA PARA O CERH/MG PARA COMPOR A REPRESENTAÇÃO DO PODER PÚBLICO ESTADUAL E MUNICIPAL,
NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS A CONTAR DO ENCAMINHAMENTO DO COMUNICADO A SER FEITO PELA SECRETARIA
EXECUTIVA DO CERH/MG.
(a) Elbert Figueira Araújo Santos. Presidente da Câmara Técnica de
Planos - CTPlan.
20 1112074 - 1
Instituto Mineiro de
Gestão das Águas
Diretora-Geral: Marília de Carvalho Melo
Os Coordenadores das Unidades Regionais de Gestão das Águas
Urga’s, do Norte de Minas, Central Metropolitana, Alto São Francisco
e Leste Mineiro, no uso da competência delegada pela Diretora Geral
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria
Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo: 22076/2017, Empreendedor: José Carlos de Moura Barbosa,
Município: Pintópolis, Status: Deferido com condicionante, Portaria:
02710/2018. *Processo: 05523/2009, Empreendedor: Rima Industrial
S.A., Município: Buritizeiro, Status: Deferido com condicionantes,
Portaria: 02711/2018. *Processo: 15300/2017, Empreendedor: Evani
da Silva Maia, Município: Capitão Enéas, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 02712/2018. *Processo: 15302/2017, Empreendedor: Evani da Silva Maia, Município: Capitão Enéas, Status: Deferido
com condicionantes, Portaria: 02713/2018. *Processo: 04251/2017,
Empreendedor: Wagner de Oliveira Magário, Município: Jaíba, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 02714/2018. *Processo:
26993/2017, Empreendedor: Real Minas Têxtil Industria e Comércio
Ltda, Município: Pirapora, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 02715/2018. *Processo: 41780/2016, Empreendedor: Geraldo
Bernardino Madureira, Município: Verdelândia, Status: Deferido
com condicionantes, Portaria: 02716/2018. *Processo: 12057/2017,
Empreendedor: Eldo Melo de Carvalho, Município: Glaucilândia, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 02717/2018. *Processo:
21463/2016, Empreendedor: Marcos Lindolfo Durães Souza, Município: Coração de Jesus, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 02718/2018. *Processo: 06143/2014, Empreendedor: Lubrificantes
Pioneiro Ltda, Município: Januária, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 02719/2018. *Processo: 23658/2015, Empreendedor:
Alexandre Correa Sales, Município: Montalvânia, Status: Deferido
com condicionantes Portaria: 02720/2018. *Processo: 17779/2017,
Empreendedor: Posto Alicate Ltda, Município: Congonhas, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 02721/2018. *Processo:
00262/2011, Empreendedor: Emerson Terra Rocha, Município: Funilândia, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 02722/2018.
*Processo: 47413/2016, Empreendedor: Antônio dos Santos Souza,
Município: Esmeraldas, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 02723/2018. *Processo: 035694/2016, Empreendedor: Ovídio Soares Vilela, Município: Piumhi, Status: Deferido com condicionantes,
Portaria: 02724/2018. *Processo: 35784/2015, Empreendedor: Areias
do Porto Ltda - ME, Município: Araújos. Status: Deferido, Portaria:
02725/2018. *Processo: 02830/2018, Empreendedor: Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni, Município: Teófilo Otoni, Status: Deferido com
condicionante, Portaria: 02726/2018. *Processo: 02831/2018, Empreendedor: Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni, Município: Teófilo
Otoni, Status: Deferido com condicionante, Portaria: 02727/2018.
Retificação:
Retifica-se a portaria nº. 01659 publicada dia 18/10/2007. Onde se lê:
Outorgado: Arthur Vaz Ribeiro. CPF: 071.440.886-70. Leia-se: Outorgado: Francisco José de Paiva. CPF: 318.788.146.72. Município: Formiga – MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia nas URGA’s, NORTE DE MINAS, CENTRAL METROPOLITANA, ALTO SÃO FRANCISCO e LESTE MINEIRO. Os dados
contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site da SEMAD,
www.semad.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 20 de Junho de 2018.
20 1111716 - 1
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Expediente
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/IPSEMG Nº 9859, 19 DE JUNHO DE 2018.
Dispõe sobre providências para retificar o posicionamento, nos termos do Decreto nº 44.213, de 27 de janeiro de 2006, de servidores lotados no quadro de pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições e tendo em vista o disposto no inciso VI do § 1º do artigo
93 da Constituição do Estado e O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS –
IPSEMG, considerando o disposto na Lei nº 15.465 de 13 de janeiro de 2005, no art. 16 da Lei nº 15.961, de 30 de dezembro de 2005 e no Decreto
nº 44.213, de 27 de janeiro de 2006,
Resolvem:
Art. 1º Fica retificado o posicionamento de servidor lotado no Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG, em
carreira do Grupo de Atividades de Seguridade Social, constante no Anexo Único da Resolução Conjunta Nº 5892, de 03 de maio de 2006, publicada
no Órgão Oficial dos Poderes do Estado, de 10 de maio de 2006, na parte a que se refere ao servidor relacionado no Anexo Único desta Resolução,
por motivo de desdobramento de cumprimento de decisão judicial proferida nos autos do processo de nº 6015425-41.2009.8.13.0024, que determinou
concessão de progressão horizontal, conforme ato publicado no Órgão Oficial dos Poderes do Estado de 02 de março de 2016.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2006.
Belo Horizonte, aos 19 de junho de 2018.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
HUGO VOCURCA TEIXEIRA
Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
ANEXO ÚNICO
(a que se refere ao art. 1º da Resolução Conjunta SEPLAG /IPSEMG Nº 9859/18)
RETIFICAR POSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE SEGURIDADE SOCIAL
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS – IPSEMG
CARREIRA DE AUSS – AUXILIAR DE SEGURIDADE SOCIAL
SERVIDOR ATIVO - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - RETIFICAÇÃO
SITUAÇÃO ANTERIOR
SITUAÇÃO NOVA
Carga
Nome do servidor
Masp
Cod.
Cód.
Adm Classe
Descrição da Classe
Nível Grau Classe Nível Grau
Hor.
Semanal
Leny Pereira de Souza Sanchez 1071808-8
01
AUSS Auxiliar de Seguridade Social
II
M
AUSS
II
N
30
20 1112039 - 1
Republica a Resolução SEPLAG nº 12, publicada em 18/04/2017, página 20, coluna 02 e 03, na parte que se refere ao anexo I, da citada resolução.
ANEXO I
(a que se refere o art.1º da Resolução SEPLAG nº 12, 13 de março de 2017)
ONDE SE LÊ:
Masp
Nome
3878212 Rubensmidt Ramos Riani
Adm.
1
Cargo
GGOV
Nível Anterior
IV
Grau Anterior
E
Nível Atual
IV
Grau Atual
F
Vigência
01.01.2017
LEIA-SE:
Masp
Nome
3878212 Rubensmidt Ramos Riani
Adm.
1
Cargo
GGOV
Nível Anterior
IV
Grau Anterior
E
Nível Atual
IV
Grau Atual
F
Vigência
30.06.2016
Republica a Resolução SEPLAG nº 41, publicada em 08/06/2018, página 13, coluna 03 e 04, na parte que se refere ao anexo I, da citada resolução.
ANEXO I
(a que se refere o art.1º da Resolução SEPLAG nº 41, 24 de maio de 2018)
ONDE SE LÊ:
Masp
Nome
3784923 Charles Alves da Silva
Adm.
1
Cargo
AGOV
Nível Anterior
V
Grau Anterior
A
Nível Atual
V
Grau Atual
B
Vigência
01.01.2018
LEIA-SE:
Masp
Nome
3784923 Charles Alves da Silva
Adm.
1
Cargo
AGOV
Nível Anterior
V
Grau Anterior
A
Nível Atual
V
Grau Atual
B
Vigência
03.07.2017
20 1112047 - 1
O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 1º da Lei Complementar nº
138, de 28 de abril de 2016, e no art. 1º do Decreto 47.000, de 18 de
maio de 2016, reestabelece a licença para tratamento de saúde de:
De
ANTIGO
NOME
01/01/2016
MASP
até
640260-6 FRANCISCO LUCIO RAMOS BRAGA 19/05/2016
1084289-6 LUZIANE RAMOS DANTAS AGUIAR 19/05/2016
338428-6 NAIDE LUZIA FERRAZ DE SOUSA
19/05/2016
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
20 1112052 - 1
ATO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, nos termos do artigo 34 da Constituição do
Estado, do Decreto nº 43.307, de 29 de abril de 2003 e da Resolução nº
51, de 17 de outubro de 2015, Convalida, a fim de regularizar a situação
funcional da servidora Maria Clara Pires da Cunha, MASP 271.388-1
que exerceu o mandato eletivo sindical junto ao Sindicato dos Profissionais de Especialistas em Educação do Ensino Público de Minas Gerais
- SINDESPE, no período de 16/07/2015 a 01/09/2015, conforme informações contidas na INFORMAÇÃO DGEP/SEE Nº 106/2018 e nos
Ofícios DGEP/SEE Nº 73/2018 e DIPE/DIGEP/SEE Nº 118/2018, e na
Nota Jurídica AJ/SEE nº 000265-0/2018. Belo Horizonte, 18 de junho
de 2018. Helvécio Miranda Magalhães Júnior - Secretário de Estado de
Planejamento e Gestão. Belo Horizonte, 18 de junho de 2018. Helvécio
Miranda Magalhães Júnior. SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
19 1111536 - 1
Superintendência Central
de Saúde do Servidor
Diretora : Roseli da Costa Oliveira
COMUNICAÇÃO : 1819/2018
REGIONAL : Aracuai
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 03724036 Alice
Veloso Pires – PEB – 3 - Pedra Azul - 5 - 05/06/2018 A 09/06/2018
- 158.I, 05937487 Eneagenes Oliveira Castro – PEB – 1 - Aguas Vermelhas - 60 - 12/04/2018 A 10/06/2018 - 158.I, 05937487 Eneagenes Oliveira Castro – PEB – 3 - Aguas Vermelhas - 60 - 12/04/2018
A 10/06/2018 - 158.I, 05937487 Eneagenes Oliveira Castro – PEB – 1
- Aguas Vermelhas - 90 - 12/06/2018 A 09/09/2018 - 158.I, 05937487
Eneagenes Oliveira Castro – PEB – 3 - Aguas Vermelhas - 90 12/06/2018 A 09/09/2018 - 158.I, 08075087 Elaine Magalhaes Dantas
– PEB – 1 - Cachoeira do Pajeu - 2 - 12/06/2018 A 13/06/2018 - 158.I,
08075087 Elaine Magalhaes Dantas – PEB – 2 - Cachoeira do Pajeu - 2
- 12/06/2018 A 13/06/2018 - 158.I, 08136277 Joao Ribeiro dos Santos –
PEB – 1 - Almenara - 10 - 03/06/2018 A 12/06/2018 - 158.I, 10591030
Dayvson Moreira Gomes de Oliveira – SEIV – 1 - Pedra Azul - 12
- 08/05/2018 A 19/05/2018 - 158.I, 11047917 Acacia Nancy Oliveira
Brito – PEB – 3 - Aguas Vermelhas - 3 - 28/05/2018 A 30/05/2018 158.I, 13452925 Obede Hereberth Pereira Leal – PEB – 3 - Curral de
Dentro - 4 - 14/05/2018 A 17/05/2018 - 158.I, 14453518 Iracema Lima
Damasceno – PEB – 1 - Divisa Alegre - 1 - 04/05/2018 A 04/05/2018 158.I, 14592489 Alcimone de Matos Tombini – PEB – 1 - Cachoeira do
Pajeu - 1 - 07/06/2018 A 07/06/2018 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 11104213 Alane Cristina Oliveira Jardim –
PEB – 3 - Ponto dos Volantes - 3 - 12/06/2018 A 14/06/2018 - 158.I,
13395827 Marivone Nunes Sicupira – EEB – 3 - Ponto dos Volantes - 4
- 03/04/2018 A 06/04/2018 - 158.I, 13395827 Marivone Nunes Sicupira
– EEB – 3 - Ponto dos Volantes - 2 - 14/05/2018 A 15/05/2018 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 03219441 Benvinda de Fatima Ferreira Lopes –
PEB – 2 - Berilo - 90 - 04/06/2018 A 01/09/2018 - 158.I, 03267424
Carmem Jussara Soares – EEB – 2 - Itaobim - 90 - 04/06/2018 A
01/09/2018 - 158.I, 03403847 Maria Divina da Silva Barbosa – PEB –
3 - Virgem da Lapa - 60 - 07/06/2018 A 05/08/2018 - 158.I, 03403847
Maria Divina da Silva Barbosa – PEB – 3 - Virgem da Lapa - 15 23/05/2018 A 06/06/2018 - 158.I, 06129779 Sabrina Dutra Neres –
DAD-4 – 1 - Aracuai - 2 - 17/05/2018 A 18/05/2018 - 158.I, 08108508
Antonio Vieira Versiani Gusmao – PEB – 1 - Itinga - 75 - 21/05/2018
A 03/08/2018 - 158.I, 08710329 Maria Nelson Goncalves Sales –
PEB – 1 - Berilo - 90 - 20/05/2018 A 17/08/2018 - 158.I, 09381492
Monica Ramos dos Santos – ANE – 1 - Aracuai - 3 - 07/05/2018 A
09/05/2018 - 158.I, 09381492 Monica Ramos dos Santos – ANE – 1
- Aracuai - 2 - 10/05/2018 A 11/05/2018 - 158.I, 09794082 Maria Aparecida Alves Ferreira Gomes – EEB – 3 - Aracuai - 1 - 10/05/2018 A
10/05/2018 - 158.I, 10110070 Sara Junia Neris Cabeceiras – PEB – 1
- Medina - 4 - 11/05/2018 A 14/05/2018 - 158.I, 10110070 Sara Junia
Neris Cabeceiras – PEB – 2 - Medina - 4 - 11/05/2018 A 14/05/2018
- 158.I, 10352730 Lourdes Aparecida Tanure Oliveira – EEB – 3 - Aracuai - 2 - 04/06/2018 A 05/06/2018 - 158.I, 10601045 Rosilene Correia Alves Souza – ATB – 1 - Aracuai - 30 - 05/06/2018 A 04/07/2018
- 158.I, 10601045 Rosilene Correia Alves Souza – ATB – 1 - Aracuai
- 15 - 21/05/2018 A 04/06/2018 - 158.I, 10774297 Karoline Ribeiro
Machado – PEB – 5 - Aracuai - 3 - 07/06/2018 A 09/06/2018 - 158.I,
11134384 Lidiane Guimaraes Souza Nascimento – PEB – 3 - Medina
- 3 - 11/06/2018 A 13/06/2018 - 158.I, 11161825 Jose da Silva Murta
Junior – TDE – 4 - Aracuai - 5 - 04/06/2018 A 08/06/2018 - 158.I,
11183506 Keile Nascimento Silva Miranda – EEB – 3 - Itinga - 14 07/05/2018 A 20/05/2018 - 158.I, 11281714 Flavia Camata de Oliveira
Malaguth – PEB – 1 - Comercinho - 60 - 21/05/2018 A 19/07/2018
- 158.I, 11281714 Flavia Camata de Oliveira Malaguth – PEB – 3 Comercinho - 60 - 21/05/2018 A 19/07/2018 - 158.I, 11633294 Fabia
Maria Lemes Dias – PEB – 2 - Medina - 2 - 22/05/2018 A 23/05/2018 158.I, 12107058 Antonia Daniela Lopes da Silva – PEB – 3 - Francisco
Badaro - 1 - 08/06/2018 A 08/06/2018 - 158.I, 12532909 Edna Luiza
Jardim Silva – PEB – 3 - Coronel Murta - 1 - 12/06/2018 A 12/06/2018
- 158.I, 12540993 Josivaldo Dantas Cruz – PEB – 3 - Berilo - 10 30/05/2018 A 08/06/2018 - 158.I, 12734331 Eliane Soares da Silva –
PEB – 3 - Aracuai - 5 - 07/05/2018 A 11/05/2018 - 158.I, 12749479
Eliana Pinheiro Pedroso – PEB – 3 - Francisco Badaro - 2 - 14/06/2018
A 15/06/2018 - 158.I, 12841227 Mariana Soares Pinheiro – PEB – 3 Jenipapo de Minas - 45 - 17/05/2018 A 30/06/2018 - 158.I, 12874996
Milene Goncalves Jardim – PEB – 2 - Aracuai - 1 - 12/06/2018 A
12/06/2018 - 158.I, 13241294 Jordhan Dias Mota – PEB – 2 - Francisco Badaro - 2 - 12/06/2018 A 13/06/2018 - 158.I, 13297544 Maria
Aparecida Ferreira Jardim – PEB – 2 - Aracuai - 10 - 02/05/2018 A
11/05/2018 - 158.I, 13297544 Maria Aparecida Ferreira Jardim – PEB
– 2 - Aracuai - 5 - 23/04/2018 A 27/04/2018 - 158.I, 13581236 Eliseu Alves Esteves – PEB – 3 - Itinga - 1 - 21/05/2018 A 21/05/2018
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12251898 Israel Santos Silva
– ASP – 1 - Itaobim - 5 - 05/05/2018 A 09/05/2018 - 158.I, 12251898
Israel Santos Silva – ASP – 1 - Itaobim - 1 - 27/04/2018 A 27/04/2018 158.I, 12251898 Israel Santos Silva – ASP – 1 - Itaobim - 1 - 29/05/2018
A 29/05/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 06115810
Ana Gasparino de Souza – ASB – 2 - Pedra Azul - 15 - 11/04/2018
A 25/04/2018 - , 06371942 Eliane das Dores Silva Nascimento – PEB
– 2 - Pedra Azul - 3 - 06/06/2018 A 08/06/2018 - , 08849135 Jose Carlos Junior – PEB – 2 - Pedra Azul - 5 - 04/06/2018 A 08/06/2018 - ,
11470416 Juliana Pereira dos Santos – PEB – 2 - Curral de Dentro - 1
- 26/04/2018 A 26/04/2018 - , 12364154 Ireny Oliveira da Cruz – ASB
– 1 - Curral de Dentro - 5 - 11/06/2018 A 15/06/2018 - , 13095286 Ketsia Rodrigues da Costa – PEB – 1 - Cachoeira do Pajeu - 4 - 15/05/2018
A 18/05/2018 - , 13137039 Tania Moreira Chaves – ASB – 1 - Pedra
Azul - 3 - 07/05/2018 A 09/05/2018 - , 14333850 Raquel de Oliveira Sousa – PEB – 1 - Pedra Azul - 5 - 04/06/2018 A 08/06/2018 - ,
14333850 Raquel de Oliveira Sousa – PEB – 2 - Cachoeira do Pajeu
- 5 - 04/06/2018 A 08/06/2018 - , 14554513 Izabella Gomes da Cunha
Peixoto – PEB – 1 - Pedra Azul - 5 - 11/06/2018 A 15/06/2018 - ,
14554513 Izabella Gomes da Cunha Peixoto – PEB – 2 - Pedra Azul - 5
- 11/06/2018 A 15/06/2018 37ª SRE - Teofilo Otoni, 13232996 Gleice de Jesus Santos – PEB – 1 Ponto dos Volantes - 2 - 14/05/2018 A 15/05/2018 - , 13232996 Gleice
de Jesus Santos – EEB – 2 - Ponto dos Volantes - 2 - 14/05/2018 A
15/05/2018 43ª SRE - Aracuai, 05665930 Maura Daniela Versiani Gusmao Cordeiro – PEB – 1 - Itinga - 3 - 17/05/2018 A 19/05/2018 - , 08108508
Antonio Vieira Versiani Gusmao – PEB – 3 - Itinga - 15 - 21/05/2018
A 04/06/2018 - , 08793184 Welton Costa Barbosa – PEB – 3 - Aracuai
- 7 - 14/11/2017 A 20/11/2017 - , 08793184 Welton Costa Barbosa –
PEB – 4 - Aracuai - 7 - 14/11/2017 A 20/11/2017 - , 08793184 Welton
Costa Barbosa – PEB – 4 - Aracuai - 7 - 21/11/2017 A 27/11/2017 - ,
08793184 Welton Costa Barbosa – PEB – 3 - Aracuai - 7 - 21/11/2017
A 27/11/2017 - , 08985640 Wilma Costa Oliveira – PEB – 1 - Medina 2 - 17/05/2018 A 18/05/2018 - , 09581307 Maria Jose Rodrigues Carlos
– ASB – 2 - Itaobim - 3 - 18/06/2018 A 20/06/2018 - , 09794082 Maria
Aparecida Alves Ferreira Gomes – PEB – 1 - Aracuai - 1 - 10/05/2018
A 10/05/2018 - , 10352730 Lourdes Aparecida Tanure Oliveira – PEB
– 1 - Aracuai - 2 - 04/06/2018 A 05/06/2018 - , 10766103 Janete Rodrigues de Andrade – PEB – 2 - Itaobim - 5 - 11/06/2018 A 15/06/2018
- , 10808079 Ivanilde Fernandes Araujo – PEB – 2 - Medina - 4 05/06/2018 A 08/06/2018 - , 10960052 Lucas Soares Gama – PEB – 2
- Aracuai - 2 - 07/06/2018 A 08/06/2018 - , 11048121 Nilvania Alves
Moreira – PEB – 3 - Aracuai - 5 - 08/06/2018 A 12/06/2018 - , 11183506
Keile Nascimento Silva Miranda – PEB – 1 - Itaobim - 14 - 07/05/2018
A 20/05/2018 - , 11249372 Laurimeire Silva Jardim Gusmao – PEB –
3 - Coronel Murta - 2 - 12/06/2018 A 13/06/2018 - , 11429313 Elizete
Machado Gusmao – ASB – 2 - Itinga - 15 - 24/05/2018 A 07/06/2018
- , 11487824 Juliane Batista Pereira Moreira – PEB – 3 - Medina - 5
- 14/05/2018 A 18/05/2018 - , 12065900 Carina Anacleta de Souza –
ATB – 1 - Medina - 15 - 16/04/2018 A 30/04/2018 - , 12107058 Antonia
Daniela Lopes da Silva – PEB – 1 - Francisco Badaro - 1 - 08/06/2018
A 08/06/2018 - , 12749479 Eliana Pinheiro Pedroso – EEB – 1 - Francisco Badaro - 2 - 14/06/2018 A 15/06/2018 - , 12825915 Naldira
Pereira de Oliveira – ATB – 1 - Francisco Badaro - 5 - 07/06/2018 A
11/06/2018 - , 12952982 Marlene Alves dos Santos – PEB – 1 - Coronel Murta - 5 - 07/05/2018 A 11/05/2018 - , 13330949 Elecandra dos
Reis Silva Marques – PEB – 1 - Coronel Murta - 14 - 21/05/2018 A
03/06/2018 - , 13579339 Edinaldo Pereira Santos – PEB – 1 - Aracuai
- 1 - 07/05/2018 A 07/05/2018 - , 13905344 Naiane dos Santos Mendes – PEB – 1 - Itinga - 12 - 08/05/2018 A 19/05/2018 - , 13905344
Naiane dos Santos Mendes – PEB – 2 - Itinga - 12 - 08/05/2018 A
19/05/2018 - , 13905344 Naiane dos Santos Mendes – PEB – 1 - Itinga
- 3 - 14/06/2018 A 16/06/2018 - , 13905344 Naiane dos Santos Mendes – PEB – 2 - Itinga - 3 - 14/06/2018 A 16/06/2018 - , 13941992 Luis
Claudio Ribeiro dos Santos – PEB – 1 - Aracuai - 1 - 12/06/2018 A
12/06/2018 - , 14080535 Vinicius Cares Gusmao – PEB – 1 - Medina
- 5 - 14/05/2018 A 18/05/2018 - , 14080535 Vinicius Cares Gusmao –
PEB – 2 - Medina - 5 - 14/05/2018 A 18/05/2018 - , 14131593 Bruna
Alves de Araujo – PEB – 1 - Aracuai - 5 - 14/05/2018 A 18/05/2018 - ,
14131593 Bruna Alves de Araujo – EEB – 2 - Aracuai - 5 - 14/05/2018
A 18/05/2018 - , 14476873 Rosane Lopes Assis – ASB – 1 - Itaobim
- 4 - 16/05/2018 A 19/05/2018 - , 14523906 Ana Amelia Ribeiro de
Almeida Murta – ASB – 1 - Itaobim - 3 - 26/12/2017 A 28/12/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 09337577
Neuza Costa Aguiar – ASB – 1 - Felisburgo - 214 - 01/06/2018 A
31/12/2018 COMUNICAÇÃO : 1824/2018
REGIONAL : Caratinga
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 02247427
Maria das Gracas Bertoldo – ATB – 2 - Caratinga - 7 - 14/06/2018
A 20/06/2018 - 158.I, 02957736 Marcio Chaves de Castro – PEB – 1
- Caratinga - 1 - 13/06/2018 A 13/06/2018 - 158.I, 02957736 Marcio
Chaves de Castro – PEB – 2 - Caratinga - 1 - 13/06/2018 A 13/06/2018
- 158.I, 03207750 Marta Nunes da Silva Sa – PEB – 2 - Caratinga
- 10 - 14/06/2018 A 23/06/2018 - 158.I, 04447173 Renata Maria da
Costa Martins – PEB – 1 - Caratinga - 3 - 13/06/2018 A 15/06/2018
- 158.I, 04503793 Enedina de Paula Castro Riani – PEB – 3 - Alvarenga - 15 - 13/06/2018 A 27/06/2018 - 158.I, 05184882 Irani Sandra
Zeferino Tristao – PEB – 4 - Caratinga - 2 - 14/06/2018 A 15/06/2018
- 158.I, 05975644 Crystianne Peron Silva – PEB – 3 - Caratinga - 2 14/06/2018 A 15/06/2018 - 158.I, 08011884 Eucione Soares de Oliveira
– PEB – 1 - Santa Rita de Minas - 15 - 13/06/2018 A 27/06/2018 - 158.I,
08011884 Eucione Soares de Oliveira – PEB – 2 - Santa Rita de Minas
- 15 - 13/06/2018 A 27/06/2018 - 158.I, 11917762 Maria de Lourdes
Cupertino Gomes – PEB – 3 - Caratinga - 5 - 16/06/2018 A 20/06/2018
- 158.I, 12360707 Barbara Dutra da Silva Luz – PEB – 4 - Inhapim - 10
- 13/06/2018 A 22/06/2018 - 158.I
20ª SRE - Manhuacu, 10138808 Emanuelle Cerqueira Xavier – PEB –
4 - Manhuacu - 7 - 14/06/2018 A 20/06/2018 - 158.I, 11150091 Simone
Palmyra de Moura – PEB – 4 - Sao Joao do Manhuacu - 12 - 11/06/2018
A 22/06/2018 - 158.I, 13831367 Mariana Cardoso Batista da Silva –
PEB – 0 - Manhuacu - 13 - 13/06/2018 A 25/06/2018 - 158.I