TJMG 20/06/2018 -Fc. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – quarta-feira, 20 de Junho de 2018 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO ATO Nº 886/2018
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 2037/2014, publicado no “MG” de 05/09/2014, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de incorreção no grau do cargo.
Onde se lê:
SRE
NOME
MASP
GOVERNADOR VALERIA APARECIDA 1002681-3
VALADARES SOUZA DE OLIVEIRA
Nº
ADM
CARREIRA
1
PEB
Nº
ADM
CARREIRA
1
PEB
SITUAÇÃO
ATUAL
NIVEL GRAU
I
A
NOVO NÍVEL
E GRAU
NIVEL GRAU
I
B
VIGÊNCIA
01/01/14
Leia-se:
SRE
NOME
MASP
GOVERNADOR VALERIA APARECIDA 1002681-3
VALADARES SOUZA DE OLIVEIRA
SITUAÇÃO
ATUAL
NIVEL GRAU
I
B
NOVO NÍVEL
E GRAU
NIVEL GRAU
I
C
VIGÊNCIA
01/01/14
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
19 1111050 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 884/2018
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1624/2014, publicado no “MG” de 12/07/2014, a parte referente às servidoras abaixo relacionadas, por
motivo de incorreção no grau do cargo.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
C O N S E L H E I R O IRANI CRISTINA FERREIRA
354889-8
1
PEB
II
A
II
B
01/01/14
LAFAIETE
EDUVIGE AMARAL
G O V E R N A D O R ARTHUZA FERNANDES
878883-8
2
PEB
I
A
I
B
01/01/14
VALADARES
FERRAZ
G O V E R N A D O R MARIA DA SOLEDADE
379787-5
3
PEB
I
A
I
B
01/01/14
VALADARES
LIMA GOMES
G O V E R N A D O R SILVANA CRISTINA CANDIDO
613261-7
1
PEB
I
A
I
B
01/01/14
VALADARES
G O V E R N A D O R SILVANIA RODRIGUES
849095-5
1
PEB
I
A
I
B
01/01/14
VALADARES
DA SILVA BRAGA
ANA LUCIA MENDES
JUIZ DE FORA
350315-8
1
PEB
II
F
II
G
03/01/14
DE PAULA PRATA
Leia-se:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
C O N S E L H E I R O IRANI CRISTINA FERREIRA
354889-8
1
PEB
II
D
II
E
01/01/14
LAFAIETE
EDUVIGE AMARAL
G O V E R N A D O R ARTHUZA FERNANDES
878883-8
2
PEB
I
B
I
C
01/01/14
VALADARES
FERRAZ
G O V E R N A D O R MARIA DA SOLEDADE
379787-5
3
PEB
I
B
I
C
01/01/14
VALADARES
LIMA GOMES
G O V E R N A D O R SILVANA CRISTINA CANDIDO
613261-7
1
PEB
I
B
I
C
01/01/14
VALADARES
G O V E R N A D O R SILVANIA RODRIGUES
849095-5
1
PEB
I
B
I
C
01/01/14
VALADARES
DA SILVA BRAGA
ANA LUCIA MENDES
JUIZ DE FORA
350315-8
1
PEB
II
G
II
H
03/01/14
DE PAULA PRATA
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
19 1111055 - 1
RETIFICAÇÃO ATO Nº 883/2018
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 2037/2014, publicado no “MG” de 05/09/2014, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de incorreção no grau do cargo.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
DIVINOPOLIS MARILENE GLAUCIA PEREIRA 957304-9
1
PEB
I
A
I
B
18/02/14
Leia-se:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
DIVINOPOLIS MARILENE GLAUCIA PEREIRA 957304-9
1
PEB
I
B
I
C
18/02/14
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
19 1111056 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3.790, de 15 de junho de 2018.
O Secretário de Estado Adjunto de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado, considerando o disposto no Decreto nº 44.291/2006 e em cumprimento à Deliberação Nº 27.202/CAP/18 do Conselho de Administração de Pessoal (CAP),
publicada em 24/04/2018 - PROCESSO Nº 0007643315012014.
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam concedidas promoções por escolaridade adicional à ocupante de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do
Poder Executivo, relacionada a seguir,
SRE: UNAÍ
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – PEB
MaSP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm.
Situação Anterior à Promoção
Promoção
Vigência
PEB I C
PEB III A
30/06/2006
600.646-4 Maria Ferreira dos Santos Lima
1
PEB III A
PEB IV A
30/06/2008
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigência previstas.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 15 de junho de 2018.
(a) Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
18 1110834 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3.792, de 15 de junho de 2018.
O Secretário de Estado Adjunto de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e
em cumprimento à Deliberação Nº 27.205/CAP/18 do Conselho de Administração de Pessoal (CAP), publicada em 24/04/2018 - PROCESSO Nº
7003656510812017,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedida promoção por escolaridade adicional à ocupante de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do
Poder Executivo, relacionada a seguir.
SRE: CORONEL FABRICIANO
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – PEB
MaSP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm.
Situação Anterior à Promoção
Promoção
Vigência
551.765-1
Maria Aparecida de Castro Araújo
1
PEB I P
PEB II P
01/09/2015
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de publicação, retroagindo seus efeitos à data de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 15 de junho de 2018.
(a) Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
18 1110837 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 865/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula,
no ato de retificação de progressão nº 1778/2017, publicado no “MG”
de 09/11/2017, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de promoção por escolaridade adicional.
Nº
SRE
NOME
MASP
ADM
PATOS DE REGIANE MACEDO BOA825658-8
1
MINAS
VENTURA DOS SANTOS
ANULAÇÃO - ATO Nº 864/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no
ato de progressão nº 1984/2016, publicado no “MG” de 16/09/2016, a
parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de concessão indevida.
Nº
SRE
NOME
MASP ADM
SAO SEBASTIAO DO SANDRA MARIA DE 354009-3
2
PARAISO
CARVALHO
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
19 1111049 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 866/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no
ato de Progressão, nº 1900/2017, publicado no “MG” de 23/11/2017,
a parte referente ao servidor abaixo relacionado, por motivo de concessão indevida.
SRE
NOME
MASP
ADM.
VARGINHA
GILSON VIEIRA
287252-1
2
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
19 1111048 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 867/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula,
no ato de retificação de Progressão, nº 2035/2017, publicado no “MG”
de 28/12/2017, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de incorreção no grau do cargo.
SRE
NOME
MASP ADM.
ANDREA GOMES
BARBACENA
572760-7
2
SARAIVA MARCELINO
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
19 1111038 - 1
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
19 1111039 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 863/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula,
no ato de retificação de progressão nº 2130/2016, publicado no “MG”
de 18/10/2016, a parte referente ao servidor abaixo relacionado, por
motivo de promoção por escolaridade adicional.
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
FURTADO 1065325-1
BARBACENA MARCELO
1
BARRETO
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
19 1111046 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 869/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula,
no ato de retificação de Progressão, nº 1393/2017, publicado no “MG”
de 05/09/2017, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de incorreção no número e data do ato.
SRE
NOME
MASP
ADM.
MARILENE GLAUCIA
DIVINOPOLIS
957304-9
1
PEREIRA
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
19 1111042 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 861/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no
ato de progressão nº 2122/2016, publicado no “MG” de 20/10/2016, a
parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de reposicionamento nos termos da Lei nº 21710/2015.
SRE
NOME
MASP Nº ADM
PIRAPORA IRISLEIDE PEREIRA DA SILVA 331532-2
1
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
19 1111043 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 862/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no
ato de progressão nº 1984/2016, publicado no “MG” de 16/09/2016, a
parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de revisão do
posicionamento no subsídio.
Nº
SRE
NOME
MASP
ADM
LIEGE
SEVERINO
PEREIRA
DIVINOPOLIS BARRETO
335095-6
1
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
19 1111044 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 891/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro
de 2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de
Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
BELO HORIZONTE
2348 - EE Professora Inês Geralda de Oliveira
MASP 1044349-7, Flávio Eugênio de Campos, PEBIIF-admissão 1, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 892/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o
artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
PEDRO LEOPOLDO
9784 - EE de Pedro Leopoldo
MASP 1044349-7, Flávio Eugênio de Campos, DIV, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 893/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de
2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
PEDRO LEOPOLDO
9784 - EE de Pedro Leopoldo
MASP 966378-2, Eliane Septímio Murta, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 894/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro
de 2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de
Escola Estadual:
SRE Montes Claros
MONTES CLAROS
81493 - EE Francisco Lopes da Silva
MASP 286016-1, Eliete de Aquino Alkmim, PEBDIA- admissão 3, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 895/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o
artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Montes Claros
MONTES CLAROS
81493 - EE Francisco Lopes da Silva
MASP 286016-1, Eliete de Aquino Alkmim, DIII, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 898/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o
artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
BELO HORIZONTE
1082 - EE Doutor Lucas Monteiro Machado
MASP 1159427-2, Tiago Sanzio dos Santos Pereira, DIV, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 899/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o
artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
CONTAGEM
8851 - EE Elza Mendonça Fouly
MASP 1165480-3, Kellen Aparecida Alvarenga de Oliveira, DIV, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 904/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro
de 2015, designa, a contar da publicação, servidor/função pública do
quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de vicediretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
CONTAGEM
8672 - EE Padre José Maria de Man
MASP 1288043-1, Frederico Neiva Caetano;
MASP 857678-7, Patrícia Alexandre da Cruz.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
19 1111488 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Caratinga
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
CARATINGA 09/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Caratinga – Servidor sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 333404-2, V. A. G., PEB
III P, Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
CARATINGA 08/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: Caratinga – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 563156-9, M. O. S., ASB I
G, Adm. 01.
QUINQUÊNIO – ATO Nº. 01/18
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE de
21/09/1989, ao(s) servidor(es): Inhapim – EE José Francisco de Paiva
Campos, MaSP 364336-8, Oneida Lemos Andrade, PEB I A, Adm. 02,
referente ao 4º quinquênio magistério, a partir de 09/09/14.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 54/18
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, aos servidores: Inhapim – EE Pedro Carlos da Cruz,
MaSP 333402-6, Rita Raquel Alves Rosa Vieira, EEB II G, Adm. 02,
03 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 14/01/13;
MaSP 333402-6, Rita Raquel Alves Rosa Vieira, EEB II G, Adm. 02, 03
meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 12/01/18.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 58/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, aos servidores: Caratinga – CESEC – Professor Celso Simões Caldeira, MaSP 991565-3, Renta Cristina Campos
Pereira Mendonça, PEB III O, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 24/05/18; EE Deputado Agenor Ludgero Alves,
MaSP 959749-3, Valéria da Conceição Moreira Vieira, PEB I N, Adm.
01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/12/17; EE
Menino Jesus de Praga, MaSP 1321778-1, Sirlene Gonçalves Pontes
Rocha, PEB I B, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 25/05/18; São João do Oriente – EE Vitalino de Oliveira
Ruela, MaSP 376742-3, Maria Faria de Almeida, ATB IV I, Adm. 01,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 30/01/18.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 30/18
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor (es): Caratinga
– EE Isabel Vieira, MaSP 1127779-5, Maxwel Magela da Silva, PEB
I B, Adm. 03, anulação de concessão de férias-prêmio, Ato nº. 03/16,
publicado em 20/01/16, por concessão indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 59/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Bom Jesus do Galho – EE
Pedro Martins Pereira, MaSP 888172-4, Maria Loizia de Assis Souza,
PEB II G, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/18; Caratinga – EE Engenheiro Caldas, MaSP
602657-9, Elisangela Maria Moreira Conde Lopes, PEB III F, Adm.
01, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
02/08/18; MaSP 864369-4, Syomara Aparecida Silva, PEB III M, Adm.
01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
22/10/18; MaSP 875649-6, Angela Patricia Chaves, PEB II P, Adm. 02,
por 02 meses, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício, a partir de
06/08/18; MaSP 1116910-9, Rosenilda Fabricia da Silveira, PEB I E,
Adm. 01, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 02/08/18; São João do Oriente – EE Padre Francisco Weber, MaSP
801257-7, Ana Maria de Faria Silveira, PEB III O, Adm. 01, por 02
meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 06/08/18; EE
Vitalino de Oliveira Ruela, MaSP 302268-8, Gilcleder Martins Gomes,
ATB II L, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 01/09/18; MaSP 376742-3, Maria Faria de Almeida, ATB
IV I, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 01/10/18; Tarumirim – EE Engenheiro Amaro Ferreira, MaSP
844189-1, Angela de Paula Lacerda Oliveira, PEB III N, Adm. 01, por
02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/18;
MaSP 992300-4, Sandra Aparecida Vicente Silva, PEB I N, Adm.
01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
01/09/18; EE Professora Maria Teixeira da Fonseca, MaSP 376746-4,
Pedro Reis da Cruz, PEB II O, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 22/10/18; MaSP 376746-4, Pedro
Reis da Cruz, PEB II O, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/18; MaSP 519082-2, Maria Izabel
Andrade Silveira Rodrigues, EEB I A, Adm. 03, por 02 meses, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 60/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Bom Jesus do Galho
– EE Dona Nhanhá, MaSP 277636-7, Sonia Julia de Oliveira, PEB II P,
Adm. 03, por 09 meses, referente aos 3º, 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 20/06/18; EE Padre Dionisio Homem de Faria, MaSP
366025-5, Lucia Helena Correa da Silva, PEB III G, Adm. 03, por 02
meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/18.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 61/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução Conjunta SEPLAG nº. 22, de
25/04/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº. 8.656,
de 02/07/2012, aos servidores: Caratinga – SRE de Caratinga, MaSP
1059865-4, Jadir Jose da Silva, TDE III D, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/07/18.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 31/18
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor (es): Caratinga
– EE Menino Jesus de Praga, MaSP 380272-5, Helena Dutra de Sousa
Silva, ATB IV I, Adm. 01, retificação de férias-prêmio afastamento, Ato
nº. 35/18, publicado em 12/06/18, por incorreção no ato.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº. 11/18
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ipanema – MaSP
518773-7, Iamara Hungria de Paula Alves Fontoura, PEB III O, Adm.
01, aposentado(a) em 02/10/17, referente(s) ao saldo de 06 meses e
18 dias.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº. 11/18
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Inhapim – EE José Francisco de Paiva Campos, MaSP
887470-3, Marilza Aparecida de Araújo, para Marilza Aparecida de
Araújo Morais.