TJMG 20/06/2018 -Fc. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 20 de Junho de 2018 – 19
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Educação
Expediente
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 880/2018
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1624/2014, publicado no “MG” de 12/07/2014, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de reposicionamento nos termos do Decreto nº 45274/2009.
Onde se lê:
SITUAÇÃO ATUAL
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
CARREIRA
NIVEL
GRAU
DIAMANTINA
MARIA ELOISA DA SILVA
350763-9
3
PEB
T2
A
Leia-se:
SITUAÇÃO ATUAL
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
CARREIRA
NIVEL
GRAU
DIAMANTINA
MARIA ELOISA DA SILVA
350763-9
3
PEB
I
A
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
T2
B
VIGÊNCIA
04/01/14
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
I
B
VIGÊNCIA
04/01/14
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
19 1111052 - 1
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 890 / 2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, retifica no Ato de Designação para o cargo em comissão de Secretário de Escola, publicado no “MG” 15 / 03 /2016, por alteração no Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado, a parte referente a:
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Ato Nº.
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo do Cargo
MASP
Nome
Cargo
adm
588/2016
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
174904
EE PROF FABIO SALLES
SE-V
973062-3
ALESSANDRA MILENE DA SILVA
ATBDIA
Onde
se lê
Leia-se
ATÉ 19/02/2017 E ATB A
ATBDIA ASB
CONTAR DE 20/02/2017
2
Belo Horizonte, 18 de junho de 2018.
WIELAND SILBERSCHNEIDER
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
19 1110952 - 1
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 887 / 2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, retifica no Ato de Designação para o cargo em comissão de Secretário de Escola, publicado no “MG” 12 / 03 /2016, por alteração no Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado, a parte referente a:
Cargo Vinculado ao
Símbolo
Cargo Comissionado
Ato Nº.
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
MASP
Nome
do Cargo
Cargo
adm
555/2016
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
174912
EE CORONEL GABRIEL PENHA
DE PAIVA
SE-III
645410-2
ELAINE DOS REIS AZEVEDO NOGUEIRA
ASBDIA
2
Onde se lê
Leia-se
ASBDIA
ASB ATÉ
29/06/2017 E
ATB A CONTAR
DE 30/06/2017
Belo Horizonte, 18 de junho de 2018.
WIELAND SILBERSCHNEIDER
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
19 1110944 - 1
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 888 / 2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, retifica no Ato de Designação para o cargo em comissão de Secretário de Escola, publicado no “MG” 15 / 03 /2016, por alteração no Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado, a parte referente a:
Cargo Vinculado ao
Símbolo
Cargo Comissionado
Ato Nº.
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
MASP
Nome
do Cargo
Cargo
adm
588/2016
METROPOLITANA C
SANTA LUZIA
SANTA LUZIA
10693
EE
SENADOR
MONTEIRO
BERNARDO
SE-IV
977408-4
KATIA LUCIA SOARES
PEBDIA
2
Onde se lê
Leia-se
PEBDIA
PEB ATÉ
13/02/2017 E
ATB A CONTAR
DE 14/02/2017
Belo Horizonte, 18 de junho
de 2018.
WIELAND SILBERSCHNEIDER
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
19 1110946 - 1
TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 889 /2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, torna sem efeito no Ato de Retificação Designação para o cargo em comissão de Secretário de Escola, publicado no “MG” 19/05/2018, por não ter assumido exercício, a parte referente a:
Ato Nº
707/2018
SRE
CARATINGA
Município
ENTRE FOLHAS
Localidade
ENTRE FOLHAS
Código
19534
Escola
EE DR JOSE AUGUSTO
Símbolo do Cargo
Masp
Nome
SE-IV
1181209-6
ALENISE FIGUEIREDO DA SILVA
Cargo Vinculado ao Cargo
Comissionado
Cargo
Adm
ATB
3
Belo Horizonte, 18 de junho de 2018.
WIELAND SILBERSCHNEIDER
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
19 1110950 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 856 /2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15293 de 05/08/2004 os
servidores:
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Vigência
Cargo
adm
JANAUBA
GAMELEIRAS
GAMELEIRAS
81035
EE DE BREJO DOS MARTIRES
SE-V
1268736-4
ACLIDES RODRIGUES DE OLIVEIRA
PEB
2
A CONTAR DE 01/03/2018
JANUARIA
JUVENILIA
JUVENILIA
342726
EE MANOEL FERNANDES DA SILVA
SE-VI
1221789-9
ROBERTO CORDEIRO DE SOUZA
PEB
1
A CONTAR DE 06/02/2017
CONCEICAO DA BOA
LEOPOLDINA
RECREIO
99295
EE PRESIDENTE CARLOS LUZ
SE-VI
328902-2
LIENE FERREIRA DE MATOS LEANDRO
PEB
1
A CONTAR DE 10/04/2018
VISTA
PONTE NOVA
PEDRA DO ANTA
PEDRA DO ANTA
128856
EE JOSE ALBINO LEAL
SE-V
1118734-1
MARLENE BARBOSA VIANA
ATB
2
A CONTAR DE 26/04/2017
SANTANA
DE SANTANA
DE
SETE LAGOAS
141542
EE JUVELINO VIEIRA DE AVILA
SE-VI
985453-0
SHIRLEY DE SOUZA CUNHA
ATB
2
A CONTAR DE 15/02/2018
PIRAPAMA
PIRAPAMA
A CONTAR DA
VARGINHA
MONSENHOR PAULO MONSENHOR PAULO
173274
EE PROF JOAO MESTRE
SE-V
1324205-2
ANA CLAUDIA PEREIRA ZANIN
ATB
1
PUBLICAÇÃO
Belo Horizonte, 15 de junho de 2018.
WIELAND SILBERSCHNEIDER
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 857 /2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores:
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo
adm
ARACUAI
NINHEIRA
NINHEIRA
349259
EE DAVID FERRAZ DE OLIVEIRA
SE-V
1105766-8
JEOVA ROCHA MATOS
PEB
5
JANAUBA
GAMELEIRAS
GAMELEIRAS
81035
EE DE BREJO DOS MARTIRES
SE-V
1006806-2
ROSELI OLIVEIRA SOUSA
PEB
5
JANUARIA
JUVENILIA
JUVENILIA
342726
EE MANOEL FERNANDES DA SILVA
SE-VI
1434965-8
EDICLEIDE CIRQUEIRA DA SILVA
PEB
1
CONCEICAO DA BOA
LEOPOLDINA
RECREIO
99295
EE PRESIDENTE CARLOS LUZ
SE-VI
1169841-2
VANIA FIALHO MIRANDA E BRUM
ATB
2
VISTA
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
369853
EE DE ENSINO MEDIO
SE-V
1155691-7
LEONARDO ALMEIDA SANTOS
PEB
3
PONTE NOVA
PEDRA DO ANTA
PEDRA DO ANTA
128856
EE JOSE ALBINO LEAL
SE-V
1118734-1
MARLENE BARBOSA VIANA
ATB
2
SANTANA
DE SANTANA
DE
SETE LAGOAS
141542
EE
JUVELINO
VIEIRA
DE
AVILA
SE-VI
1408616-9
MARINETE
SILVEIRA
ARAUJO
BARBOSA
ATB
1
PIRAPAMA
PIRAPAMA
TEOFILO OTONI
NOVO CRUZEIRO
QUEIXADA
147664
EE MARIA CANDIDA REIS
SE-IV
1118647-5
MARIANE ESTEVES CAMPOS
PEB
5
VARGINHA
MONSENHOR PAULO
MONSENHOR PAULO
173274
EE PROF JOAO MESTRE
SE-V
1271597-5
ELISMAYRA DA SILVA CAOVILA
ATB
2
Belo Horizonte, 15 de junho de 2018.
WIELAND SILBERSCHNEIDER
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
18 1110300 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº.911/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade
de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
CARGO DE PROVIMENTO
VIGÊNCIA
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
EFETIVO
EXONERAÇÃO
OURO PRETO
ACAIACA
EE PE SIMIM
ROBSON DE SOUZA
1248433-3
4
PEBIA
21/02/2018
PARA DE MINAS
BOM DESPACHO
EE CHIQUINHA SOARES
NATHALIA INES GOMES
1457145-9
1
EEBIA
29/01/2018
UBERLANDIA
UBERLANDIA
EE JOSE GOMES JUNQUEIRA
DALMA PERSIA NELLY ALVES NUNES
1323506-4
2
PEBIA
15/02/2018
UBERLANDIA
UBERLANDIA
EE PROF EDERLINDO L BERNARDES
ADALBERTO LOPES FLORES
1421114-8
1
PEBIA
30/01/2018
UBERLANDIA
ARAGUARI
EE PROF ANTONIO MARQUES
HELLEN BETIN MIRANDA
1408175-6
2
PEBIA
09/02/2018
UBERLANDIA
UBERLANDIA
EE MESSIAS PEDREIRO
PATRICIA MARIA FIGUEIREDO LUNAS PEROBELLI
1196344-4
3
PEBIB
15/02/2018
VARGINHA
CAMPANHA
EE ZOROASTRO DE OLIVEIRA
FATIMA MARIA MOREIRA DIEGO SALOME
380411-9
2
PEBIIIA
01/02/2007
VARGINHA
ALFENAS
EE JUDITH VIANNA
HERCULES ALFREDO BATISTA ALVES
1051268-9
1
PEBIIIA
01/08/2006
VARGINHA
MACHADO
CESEC DR TANCREDO DE A NEVES
HAYLTON SEBASTIAO DE OLIVEIRA
1077170-7
1
PEBIA
28/08/2015
VARGINHA
GUAPE
EE PROFESSOR ANTONIO PASSOS SILVA
LAZARO MARIANO ALVES
391832-3
1
P3A
01/05/1997
Belo Horizonte, 19 de junho de 2018
WIELAND SILBERSCHNEIDER
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
19 1111492 - 1