TJMG 14/06/2018 -Fc. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Junho de 2018 – 3

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Rua Assis Figueiredo, 639, Centro, Poços de Caldas, MG, documentos
fiscais de entrada e saída, Livro Registro de Entrada, Livro Registro de
Saída, Livro Caixa e cópias das declarações do SIMPLES NACIONAL
(PGDAS-D), relativas ao período de 01/01/2013 a 31/10/2016.
CONTRIBUINTE: SEBASTIAO RAMOS DE CARVALHO
Ins. Estadual nº: 128.556503.00-84
CNPJ nº: 25.395.229/0001-01
EMPRESÁRIO: SEBASTIAO RAMOS DE CARVALHO
CPF 292.750.326-53
Município: Capitólio/MG.
Poços de Caldas, 13 de junho de 2018.
Roberto da Silva Durães – Masp 668.407-0
Delegado Fiscal - DFT/Poços de Caldas
A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE FAZENDA II VARGINHA, nos termos da Lei 7.162, de 19/12/1977, do Art. 4º do Decreto
28.168, de 7/6/1988, da Resolução 4.343, de 02/8/2011 e nos termos da
Portaria SRE 98, de 7/9/2011, junto ao Serviço Integrado de Assistência
Tributária e Fiscal - SIAT:
ATO 010/2018
DISPENSA da função de Coordenador de SIAT:
- Maria Aparecida Bellato Lavall, Masp 359704-4, AFAZ, em Campanha, a partir de 18/05/2018.
- Rômulo Maciel dos Reis, SM, em Jesuânia, a partir de 18/05/2018.
- Daniely de Mira Lemes, SM, em Senador José Bento, a partir de
11/06/2018.
- Kely Aparecida Elorde, SM, em Vargem Bonita, a partir de
17/05/2018.

- Francisco Carlos Ferreira, SM, em Monte Belo, a partir de 16/05/2018,
tendo em vista o encerramento das atividades do Siat.
ATO 011/2018
DESIGNA para exercer a função de Coordenador de SIAT:
- Flávio Maia Custódio, SM, em Campanha, a partir de 18/05/2018.
- Flávio Carlos dos Santos, SM, em Jesuânia, a partir de 18/05/2018.
- Claudiane Floriano Pinto, SM, em Senador José Bento, a partir de
11/06/2018.
- Kelvi Magela Lima, SM, em Vargem Bonita, a partir de 17/05/2018.
SRF/Varginha, 13 de junho de 2018.
Lúcio Teixeira Lopes
Superintendente Regional de Fazenda Varginha
13 1108726 - 1

Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
Presidente: José Donaldo Bittencourt Júnior
Portaria nº. P/064/2018. O Presidente da Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e tendo em vista, de modo
especial o inciso XV, do artigo 9º, do Decreto 45.790, de 1º de dezembro de 2011, resolve: Art. 1º Constituir com o servidor MOACIR
ALVES TEIXEIRA, Masp 1175742-4 como Sindicante, para apurar os

fatos relativos ao dano ao patrimônio do Escritório Regional de Montes Claros, ocorrido em 28/06/18, observado o art. 57 do Decreto nº
45.242, de 11/12/2009, para posterior decisão quanto as providências
a serem adotadas, com base no relatório emitido. Art. 2º O Relatório
referido no artigo anterior será entregue em até 30 (trinta) dias corridos,
contados de sua publicação, a ser encaminhado ao Presidente. Art. 3º
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte,
13 de junho de 2018. José Donaldo Bittencourt Junior. Presidente da
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
13 1108854 - 1
Portaria nº. P/063/2018. O Presidente da Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e tendo em vista, de modo
especial o inciso XV, do artigo 9º, do Decreto 45.790, de 1º de dezembro de 2011, resolve: Art. 1º Constituir com o servidor LUIZ EDUARDO CORRÊA SOARES, Masp 1047167-0, como Sindicante, para
apurar os fatos relativos ao arrombamento do Escritório Regional de
Uberlândia, ocorrido em 23/08/18, observado o art. 57 do Decreto nº
45.242, de 11/12/2009, para posterior decisão quanto as providências
a serem adotadas, com base no relatório emitido. Art. 2º O Relatório
referido no artigo anterior será entregue em até 30 (trinta) dias corridos,
contados de sua publicação, a ser encaminhado ao Presidente. Art. 3º
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte,
13 de junho de 2018. José Donaldo Bittencourt Junior. Presidente da
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.

Atos decisórios de 13/06/18. Disponível no site: www.jucemg.mg.gov.
br. Belo Horizonte, 13 de junho de 2018.
José Donaldo Bittencourt Junior – Presidente.
30 1103048 - 1
O Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais JUCEMG, no uso de suas atribuições, CONCEDEQUINQUÊNIO, nos
termos do art. 112 do ADCT da CE/1989, à servidora Masp 1045547-5,
IVANILDE PEREZ DE OLIVEIRA SILVA, cargo Auxiliar de Gestão
e Registro Empresarial, símbolo AGRE, nível V, grau J, referente ao
7º quinquênio, a partir de 29/05/2018. Belo Horizonte, 07 de junho de
2018. José Donaldo Bittencourt Júnior. Presidente da Junta Comercial
do Estado de Minas Gerais.
13 1108844 - 1
O Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG,
no uso de suas atribuições, REGISTRA que a Portaria Nº P/057/2018,
que altera a Portaria Nº P/101/2017, que constituiu a Comissão Especial de Recursos para atuar nos processos de Avaliação de Desempenho
de 2017, encontra-se disponível na sua Intranet. Belo Horizonte, 13 de
junho de 2018. José Donaldo Bittencourt Júnior. Presidente da Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais.
13 1108847 - 1

13 1108852 - 1

Secretaria de Estado de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Expediente
RESOLUÇÃO SEC N° 128, DE 13 DE JUNHO DE 2018
DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO NA CARREIRA
A Secretaria de Estado de Cultura, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 93, da Constituição do Estado,
Resolve:
Art.1 – Conceder Progressão na Carreira, após conclusão de Estágio Probatório, nos termos da art. 20 da Lei n° 15.467/2005, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Cultura relacionados no quadro abaixo.
Art.2 – Essa Resolução entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas das vigências previstas.
MASP
1376460-0
1378336-0
1367820-6
1377486-4
1370056-2
1374725-8
1379232,0

NOME
RUTH PEREIRA SOARES
TATIANA COUTINHO DE OLIVEIRA
ANA PAULA DE SOUSA CARVALHO
ANDREA DO CARMO BASDÃO MAGALHAES
DANIEL FLORESTA DIAS
GERSON ROBERTO PIRES JUNIOR
MARCOS FLAVIO DE MIRANDA BATISTA

CARGO EFETIVO
Analista TV
Analista TV
Técnico-TV
Técnico-TV
Técnico-TV
Técnico TV
Técnico TV

SITUAÇÃO ANTERIOR À PROGRESSÃO
Nível I – Grau A
Nível I – Grau A
Nível I – Grau A
Nível I – Grau A
Nível I – Grau A
Nível I – Grau A
Nível I – Grau A

SITUAÇÃO POSTERIOR À PROGRESSÃO
Nível I – Grau B
Nível I – Grau B
Nível I – Grau B
Nível I – Grau B
Nível I – Grau B
Nível I – Grau B
Nível I – Grau B

DATA DA VIGÊNCIA
19.11.2017
22.12.2017
28.03.2018
11.12.2017
19.08.2017
12.10.2017
04.01.2018

Secretaria de Estado de Cultura, em Belo Horizonte aos 13 de junho de 2018.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Secretário de Estado de Cultura
13 1108845 - 1

Rádio Inconfidência
Presidente: Elias Pereira dos Santos
A Rádio Inconfidência Ltda vem através deste RETIFICAR a publicação do ATO DO PRESIDENTE datado de 09/06/2018 página 03,
sendo:
ONDE SE LER:
NOMEIA o Sr. MARCOS FREDERICO GOMES SOARES, Carteira de Identidade MG 4.798.504, CPF 030825336-12, para assumir
o Cargo em Comissão de Assessor Especial de Programação Artística
e Cultural, a partir 12/06/2017, cargo de livre nomeação e exoneração
do Presidente.
DEVE-SE LER:
NOMEIA o Sr. MARCOS FREDERICO GOMES SOARES, Carteira de Identidade MG 4.798.504, CPF 030825336-12, para assumir
o Cargo em Comissão de Assessor Especial de Programação Artística
e Cultural, a partir 12/06/2018, cargo de livre nomeação e exoneração
do Presidente.
Encaminhamos a presente retificação para publicação na imprensa
oficial.
Belo Horizonte/MG, 13 de junho de 2018.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS
Presidente
13 1108707 - 1
A Rádio Inconfidência Ltda vem através deste RETIFICAR a publicação do ATO DO PRESIDENTE datado de 09/06/2018 página 03,
sendo:
ONDE SE LER:
NOMEIA o Srª. TATIANA ALVES DE CARVALHO COSTA, Carteira
de Identidade M 77.222.16, CPF 025.474.026-02, para assumir o Cargo
em Comissão de Assessora Especial de Jornalismo, a partir 14/06/2017,
cargo de livre nomeação e exoneração do Presidente.
DEVE-SE LER:
NOMEIA o Srª. TATIANA ALVES DE CARVALHO COSTA, Carteira
de Identidade M 77.222.16, CPF 025.474.026-02, para assumir o Cargo
em Comissão de Assessora Especial de Jornalismo, a partir 14/06/2018,
cargo de livre nomeação e exoneração do Presidente.
Encaminhamos a presente retificação para publicação na imprensa
oficial.
Belo Horizonte/MG, 13 de junho de 2018.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS
Presidente
13 1108709 - 1

Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretário: Germano Luiz Gomes Vieira

Conselho Estadual de
Política Ambiental
Presidente: Germano Luiz Gomes Vieira
Edital de convocação de Audiência Pública sobre o EIA/RIMA do
empreendimento Itaporanga Negócios Imobiliários S.A. e atividade de
loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente
residenciais, nos municípios de São José da Lapa e Pedro Leopoldo/
MG. O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM
Central Metropolitana, convoca os interessados a comparecer à Audiência Pública sobre o EIA e seu respectivo RIMA do empreendimento
Itaporanga Negócios Imobiliários S.A., PA/Nº 19748/2015/001/2017,
classe 3, localizado nos municípios de José da Lapa e Pedro Leopoldo/
MG, a realizar-se no dia 04 de julho de 2018, às 19h30min, na Câmara
Municipal de São José da Lapa, Rua Padre José Dias, 965 - Centro São José da Lapa/MG, CEP 33.350-000. Informa, ainda, que o RIMA
se encontra à disposição dos interessados na SUPRAM Central Metro-

politana, Rua Espírito Santo, 495 - Centro - Belo Horizonte/MG, CEP
30.160-030, das 9h às 11h e das 14h às 17h.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da Supram Central Metropolitana.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central
Metropolitana torna público que foram alteradas as Razões Sociais e
CNPJ dos empreendimentos abaixo notificados:
1) De: Gerenciamento de Resíduos Industriais Ltda., CNPJ/Nº
03.869.232/0001-79. Para: GRI Koleta Gerenciamento de Resíduos Industriais S.A., CNPJ/Nº 04.517.241/0007-59 - PA/Nº
29089/2012/001/2012. Validade: Prazo remanescente. 2) De: Toshiba
América do Sul Ltda. - Para: Transformadores e Serviços de Energia
das Américas Ltda. - PT/Nº 00301/1997. Validade: Prazo remanescente. 3) De: Crusader do Brasil Mineração Ltda. - Fazenda do Diogo
(ou Fazenda das Posses), CNPJ/Nº 71.009.310/0003-87 - Para: CNS
Empreendimentos em Transportes e Minérios Eireli ME, CNPJ/Nº
28.615.893/0001-07 - PT/Nº 12492/2008. Validade: Prazo remanescente. 4) De: Toshiba América do Sul Ltda. - Para: Transformadores e Serviços de Energia das Américas Ltda. - Processo de outorga/
nº 00983/2018. Validade: Prazo remanescente. 5) De: Paulo Okano Fazenda Natividade, CPF Nº 154.861.096-87, Processos de Outorga nº
26910/2014, 26911/2014 - Para: Hidro Sabor Horticultura Ltda., CNPJ
Nº 14.008.695/0001-62 - PT/Nº 02877/2017. Validade: Prazo remanescente. 6) De: Fazenda Capão da Rocha, CNPJ Nº 01.761.330/0003-24
- Para: Mineração Centro Minas Ltda., CNPJ Nº 17.198.450/0001-33
- PT/Nº 19037/2010. Validade: Prazo remanescente.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da Supram Central Metropolitana.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central
Metropolitana torna público que foi firmado Primeiro Termo de Ajustamento de Conduta do processo abaixo identificado:
*Ferrous Resources do Brasil S/A. - Congonhas/MG - Processo de
Outorga/nº 014721/2013 - Vigência: 12(doze) meses, contados a partir de: 30/05/2018.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna público
que o requerente abaixo identificado solicitou à Superintendência
Regional de Meio Ambiente Central Metropolitana:
1) Licença de Operação (LAT): *Anglogold Ashanti Córrego do Sítio
Mineração S/A - Mina Cuiabá - Barragem de contenção de resíduos
ou rejeitos da mineração - Sabará/MG - PA/Nº 03533/2007/029/2018
- Classe 6.
(a) Anderson Silva de Aguilar. Secretário Adjunto de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Secretário Executivo
COPAM.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana torna público que o requerente abaixo identificado
solicitou:
1) Licença Prévia concomitante com Licença de Instalação e Licença
de Operação (LAC 1): *JF Areia e Argila Ltda. - ME - Extração de
areia e cascalho para utilização imediata na construção civil; extração
de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha - Lagoa Santa/MG
- PA/Nº 14904/2012/002/2018 - Classe 4.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana torna público que Mineração Usiminas SA - Mina
Central, por meio do PA/Nº 00092/1982/067/2018 - Classe 4, solicitou
Licença Prévia concomitante com Licença de Instalação e Licença de
Operação (LAC 1) para a atividade de pilhas de rejeito/estéril - minério
de ferro, no município de Itatiaiuçu/MG. Informa que foi apresentado o
EIA/RIMA, e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados na
SUPRAM Central Metropolitana, das 8h30 às 11h e das 13h30min às
16h. Comunica que os interessados na Realização da Audiência Pública
deverão formalizar o requerimento, conforme Deliberação Normativa
COPAM nº 12/1994, de 23/12/1994, na SUPRAM CM localizada na
Rua Espírito Santo, 495 - Centro - Belo Horizonte/MG, CEP 30.160030, das 8h30min às 11h e das 13h30min às 16h, dentro do prazo de 45
(quarenta e cinco) dias a contar da data desta publicação.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central
Metropolitana torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas,
com decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez)
anos:

1) Sumidenso do Brasil Indústrias Elétricas Ltda. - Produção de fios
e arames de metais e de ligas de metaisnão-ferrosos, inclusive fios,
cabos e condutores elétricos, sem fusão, em todas as suas modalidades
- Mateus Leme/MG - Protocolo nº 13517583/2018. 2) Itatêxtil Indústria Têxtil Ltda. - Fiação e/ou tecelagem, exceto tricô e crochê - Itabirito/MG - Protocolo nº 13471221/2018. 3) Concrelagos Concreto
Ltda. - Usinas de produção de concreto comum - Juatuba/MG - Protocolo nº 14332147/2018. 4) Ultrasol Ambiental Ltda - ME - Transporte
rodoviário de produtos e resíduos perigosos - Magé/RJ - Protocolo nº
14337140/2018. 5) Estação de Tratamento de Água Vila Alegre - Estação de tratamento de água para abastecimento - Ouro Preto/MG - Protocolo nº 12404418/2018. 6) Sumiriko do Brasil Indústria de Borrachas Ltda. - Fabricação de artefatos de borracha, exceto pneumáticos,
câmaras-de-ar e de material para recondicionamento de pneumáticos
- Mateus Leme/MG - Protocolo nº 14402449/2018. 7) Cooperativa dos
Trabalhadores Autônomos de Transporte de Cargas Ltda. - Transporte
rodoviário de produtos e resíduos perigosos - Betim/MG - Protocolo
nº 14718867/2018. 8) Transrio Transportes e Logistica Ltda. - Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos - Senador Canedo/
GO - Protocolo nº 14456453/2018. 9) Laticínios Belinho Eireli - Fabricação de produtos de laticínios, exceto envase de leite fluido e resfriamento e distribuição de leite em instalações industriais e/ou envase de
leite fluido - Crucilândia/MG - Protocolo nº 14807455/2018. 10) Rodal
Transportes Ltda - ME - Transporte rodoviário de produtos e resíduos
perigosos - Contagem/MG - Protocolo nº 14962132/2018. 11) Servmetro Ltda. - Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos
- Belo Horizonte/MG – Protocolo nº 15117524/2018. 12) Ambientar
Transportes e Destinação de Resíduos Ltda - ME - Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos - Betim/MG - Protocolo nº
15119590/2018. 13) JD Combustíveis Ltda. - Postosrevendedores, postos ou pontosde abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis
de aviação - Vespasiano/MG - Protocolo nº 13209483/2018.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central
Metropolitana torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas,
com decisões pelo indeferimento:
1) Fazenda Lagoa do Mato e Lajinhas - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo; culturas
anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivo agrossilvipastoris,
exceto horticultura e produção de carvão vegetal oriunda de floresta
plantada - Protocolo nº 14449684/2018. Motivo: ausência de informações. 2) Curimataí Empreendimento - Extração de água mineral ou
potável de mesa - Protocolo nº 12457591/2018. Motivo: ausência de
informações.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
13 1108596 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada:
1. Laticínios Vimilk Ltda. - Fabricação de produtos de laticínios, exceto
envase de leite fluido - Perdões/MG - PA nº 07158/2005/004/2018.
(a) José Oswaldo Furlanetto. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
13 1108494 - 1
A Diretora Regional de Controle Processual da Superintendência
Regional de Meio Ambiente da SUPRAM TMAP, designada para responder pela SUPRAM TMAP, conforme Ato do Governador publicado
no Diário Oficial em 12/04/2018, torna público que foram requeridas
as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo
identificadas:
1. Quinta Participações e Empreendimentos Ltda., – Distrito industrial
e zona estritamente industrial, comercial ou logística – Uberlândia/MG
- PA nº 34407/2016/001/2018. 2. Geraldo José Arantes / Agropecuária São Francisco de Assis – Suinocultura – Monte Alegre de Minas/
MG – PA nº 08458/2006/003/2017. 3. Guaraci Machado Filho e Outro /
Fazenda Bom Jardim / Mat. 41.123 – Avicultura e suinocultura – Uberlândia/MG / PA nº 05640/2010/001/2016. 5. W&C Comércio de Concreto Ltda – ME – Usina de produção de concreto comum – Uberlândia/
MG – PA nº 00544/2014/001/2017. 6. Narlon Cardoso de Resende /
Fazenda Registro, Lugar Denominado Lageado / Mat. 34.089 – Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos de agrossilvipastoris, exceto horticultura; criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo; produção de

carvão vegetal, oriunda de floresta plantada e suinocultura – Uberlândia/MG – PA nº 04522/2017/001/2017. 7. Tiago Barbosa Ferreira /
Sítio Sobradinho / Mat. 40379 – Aquicultura em tanque-rede – Indianópolis/MG – PA nº 24562/2012/003/2018. 8. Venâncio Furlanetto /
Fazenda Chaparral / Mat. 52.157, 52.158, 52.160, e 64.103 A – Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e
culturas de ervas medicinais e aromáticas – Indianópolis/MG – PA nº
35747/2015/002/2017. 9. José Renato Ávila e Outros / Fazenda São
Francisco do Borja / Mat. 11.788 e 11.789 – Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos de agrossilvipastoris, exceto
horticultura; criação de bovino, bubalinos, equinos, muares, ovinos e
caprinos, em regime extensivo e suinocultura – Perdizes/MG – PA nº
11044/2006/004/2015. 10. Porto de Areia São Sebastião Ltda./ DNPM
832.543/2014 – Extração de areia e cascalho para utilização imediata
na construção civil – Uberlândia/MG – PA nº 10662/2007/003/2018.
11. Luciano Alves de Castro / Fazenda Santa Martha e Invernada do
Amargoso / Mat. 28.752, 26.487 e 31.184 – Horticultura (floricultura,
olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e culturas de ervas medicinais e aromáticas; culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura
e cultivos de agrossilvipastoris, exceto horticultura – Araxá/MG – PA nº
15348/2013/004/2018. 12. Companhia de Saneamento de Minas Gerais
– COPASA-MG / ETE São Gotardo (1ª Etapa) – Estação de tratamento
de esgoto sanitário – São Gotardo/MG - PA nº 27115/2010/003/2018.
13. João Rodrigues dos Reis / Fazenda Marrecos – Lugar Denominado Novo Horizonte / Mat. 27.500 – Suinocultura – Monte Carmelo/
MG - PA nº 12636/2016/002/2018. 14. Orlando Sacardo / Fazenda
Olhos D’Água / Mat. 25641 e Fazenda Boa Esperança / Mat. 26.929
– Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos de
agrossilvipastoris, exceto horticultura – Uberlândia/MG – PA nº
14598/2010/002/2018. 15. Emílio Giareta / Fazenda dos Martins / Mat.
1.361 Ficha 01 - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura
e cultivos de agrossilvipastoris, exceto horticultura; criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo e suinocultura - Uberlândia/MG - PA nº 07245/2004/002/2016. 16.
Marcos César Brunozzi / Fazenda Gameleira / Mat. 18.892 – Criação
de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime
de confinamento – Campina Verde/MG – PA nº 33613/2015/002/2018.
17. Trevisan Produção e Comércio de Hortifrúti Ltda. / Mat. 10.676,
11.832 – Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes – Sacramento/MG - PA nº 02987/2015/002/2017.
18. Adivaldo Barbosa de Meneses / Fazenda São José, Santa Cruz e
Savo / Mat. 20.784, 1.946, 18.726, 14.346, 20.785 e 22.255 - Culturas
anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos de agrossilvipastoris, exceto horticultura; horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e culturas de ervas medicinais e aromáticas; fabricação industrial de massas, biscoitos, salgados, chocolates,
pães, doces, suplementos alimentares e ingredientes para indústria alimentícia - Ibiá/MG – PA nº 05557/2005/002/2014. 19. Romes Gouvêa
Bastos / Fazenda Furnas Miúda / Mat. 23.818 – Suinocultura e criação
de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime
de extensivo – Ituiutaba/MG – PA nº 05810/2004/002/2015. 20. Zairo
Divino Macedo / Fazenda Santa Terezinha / Mat. 31.494 – Suinocultura
e criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em
regime de extensivo – Uberlândia/MG – PA nº 16387/2007/003/2018.
21. Abel Alves de Castro Junior / Fazenda Monte Alto – Lugar denominado são José / Mat. 11.219 – Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos de agrossilvipastoris, exceto horticultura;
horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e culturas de ervas medicinais e aromáticas e criação de bovinos,
bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime de extensivo – Araxá/MG – PA nº 34776/2015/002/2017. 21. Claiton Pereira
da Silva e Outros / Fazenda Córrego do Pavão / Mat. 7.146 – Suinocultura e criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime de extensivo – Monte Alegre de Minas/MG – PA nº
01714/2008/002/2017. 22. Luiz Francisco dos Santos Alvim / Fazenda
Igarapé / Mat. 49.182 – Suinocultura e criação de bovinos, bubalinos,
equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime de extensivo – Veríssimo/MG – PA nº 03235/2007/005/2015. (a) Kamila Borges Alves.
Diretora Regional de Controle Pocessual da SUPRAM TMAP.
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O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Zona da
Mata torna público o arquivamento do processo abaixo identificado:
1. Renovação da Licença de Operação: *Ciama Indústria, Comércio
e Serviços de Montagem em Artefatos de Arame Ltda – Fabricação
de máquinas, aparelhos, peças e acessórios com tratamento térmico e/
ou tratamento superficial – Ubá/MG – PA/Nº 09887/2005/003/2014 –
Classe 3. Motivo: A pedido do empreendedor.
(a) Ricardo Antônio do Nascimento. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Zona da Mata.
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