TJMG 07/06/2018 -Fc. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Junho de 2018 – 23

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
REVOGAÇÃO ATO Nº 17/2018
REVOGA NO ATO DE Gratificação Incentivo à Docência 8º biênio, no
que se refere ao servidor: Ipatinga: EE Dom Helvécio, MaSP: 318469-4,
Marivalda Bergamini, PEB1B, admissão 01, Ato nº 135/07, publicado
em 14/04/2007, por exoneração a pedido, a partir de 03/04/2009.
REVOGAÇÃO ATO Nº 18 /2018
REVOGA NO ATO DE Gratificação Incentivo à Docência 9º biênio, no
que se refere ao servidor: Ipatinga: EE Dom Helvécio, MaSP: 318469-4,
Marivalda Bergamini, PEB1B, admissão 01, Ato nº 135/07, publicado
em 14/04/2007, por exoneração a pedido, a partir de 03/04/2009.
REVOGAÇÃO ATO Nº 19 /2018
REVOGA NO ATO DE ADICIONAL QUINAQUENAL – 1º quinquênio no que se refere ao servidor: Ipatinga: EE Dom Helvécio,
MaSP: 318469-4, Marivalda Bergamini, PEB1B, admissão 01, Ato nº
25/90, publicado em 30/08/1990, por exoneração a pedido, a partir de
03/04/2009.

REVOGAÇÃO ATO Nº 20/2018
REVOGA NO ATO DE ADICIONAL QUINAQUENAL – 2º quinquênio no que se refere ao servidor: Ipatinga: EE Dom Helvécio,
MaSP: 318469-4, Marivalda Bergamini, PEB1B, admissão 01, Ato nº
114/07, publicado em 31/03/2007, por exoneração a pedido, a partir
de 03/04/2009.
REVOGAÇÃO ATO Nº 21/2018
REVOGA ATO DE ADICIONAL QUINAQUENAL – 3º quinquênio no que se refere ao servidor: Ipatinga: EE Dom Helvécio, MaSP:
318469-4, Marivalda Bergamini, PEB1B, admissão 01, Ato nº 114/07,
publicado em 31/03/2007, por exoneração a pedido, a partir de
03/04/2009.
REVOGAÇÃO ATO Nº 22/2018
REVOGA NO ATO DE ADICIONAL QUINAQUENAL – 4º quinquênio no que se refere ao servidor: Ipatinga: EE Dom Helvécio,

MaSP: 318469-4, Marivalda Bergamini, PEB1B, admissão 01, Ato nº
114/07, publicado em 31/03/2007, por exoneração a pedido, a partir
de 03/04/2009.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 09/2018
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 03/2018, pub. “MG” em 10/05/2018, referente à servidora:
Coronel Fabriciano, servidora aposentada, Maria Aparecida de Alvarenga Andrade, Masp: 845.995-0, PEB1P, admissão 01, concluímos
pela manutenção da anulação da progressão por concessão indevida e
prescrição do débito considerando a ausência de má-fé da servidora,
conforme determina a Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 10/2018
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 03/2018, pub. “MG” em 10/05/2018, referente à servidora:
Timóteo, E. E. Professora Ana Letro Staacks, Nauplia Maria Lopes,

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº ­­­04/2018
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO
CORONEL FABRICIANO
BRAÚNAS
EE MARIA IZABEL MOREIRA PINTO
1203588 / 7 AIRTON COELHO DE SOUZA
PEB
CORONEL FABRICIANO
IPATINGA /BARRA ALEGRE
EE GERALDO GOMES RIBEIRO
618994 / 8 ADELAINE DE OLIVEIRA SILVA
PEB
CORONEL FABRICIANO
IPATINGA
EE PROFA ELZA DE OLIVEIRA LAJE
1407092 / 4 PATRICIA SOUZA BRANDAO
PEB
CORONEL FABRICIANO
SANTANA DO PARAÍSO
EE ALBERTINO FERREIRA DRUMOND
1397760 / 8 JOSE DE SOUZA BACELAR FILHO
PEB
CORONEL FABRICIANO
SANTANA DO PARAÍSO
EE HERBERT JOSE DE SOUZA - BETINHO
1321954 / 8 EDSON RODRIGUES SILVA JUNIOR
PEB
CORONEL FABRICIANO
SANTANA DO PARAÍSO
EE SALVELINO FERNANDES MADEIRA
557400 / 9 ALOISA MARIA MACIEL
PEB
CORONEL FABRICIANO
TIMÓTEO
EE ANTÔNIO SILVA
1275270 / 5 ANTONIO QUINTAO DIAS
PEB

ADM.
03
04
03
02
03
04
03

Masp: 366.662-5, PEB2N, admissão 01, concluímos pela manutenção
das vigências do 7º e 8º biênios devido ao período prescricional e considerando a ausência de má-fé da servidora, conforme determina a Lei
14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 11/2018
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 03/2018, pub. “MG” em 10/05/2018, referente à servidora:
Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana, E. E. Tancredo de Almeida
Neves, Maria das Graças de Barros, Masp: 281.870-6, PEB3P, admissão 02, concluímos pela manutenção das vigências do 2º ao 5º quinquênios devido ao período prescricional e considerando a ausência de
má-fé da servidora, conforme determina a Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP:
553.533-1.
06 1105457 - 1

DE Nº. AULAS SEMANAIS
05 H/A
13 H/A
15H/A
13 H/A
07 H/A
8 H/A
10 H/A

PARA Nº. AULAS SEMANAIS
16H/A
16H/A
16H/A
16H/A
11 H/A
10H/A
16H/A

A PARTIR DE
19/02/2018
19/02/2018
01/04/2018
07/05/2018
23/02/2018
08/05/2018
02/05/2018
06 1105471 - 1

SRE de Diamantina
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº /2018 - AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Professora Ayna Torres, Masp 364187-5, Jussara Maria Rabelo Silva Oliveira,
PEBIIIM Adm02, por 02 meses referente ao(s) 5º quinquênio de exercício a partir de 08/06/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº /2018 – AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): RIO VERMELHO, E.E. Santos Carvalhais, Masp 566488-3, Renata Lessa Carvalhais, ATBIVF Adm01,
por 01 mês, referente ao(s) 2º quinquênio de exercício a partir de
11/06/2018.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
06 1105621 - 1

SRE de Ituiutaba
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
04/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952,
por até 08 dias consecutivos, a servidora: Capinópolis - E.E. Sérgio
de Freitas Pacheco – MaSP 893.354-1.01, Cristina Zanoto, PEBIIN, a
partir de 05/05/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
13/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Ituiutaba - E.E. Prof. Álvaro Brandão de Andrade - MaSP
366.800-1.01, Cirene Severino da Silva, a partir da publicação deste
ato, referente ao PEBIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da Emenda à Constituição Federal nº 41/03 c/c com § 5º do art.
40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/2018
ANULA, NO ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Ituiutaba E.E. Arthur Junqueira de Almeida - MaSP 1.085.002-2.03, Kellen Cristina Soares Fonseca Vilela, PEBIA, Férias-Prêmio Concessão, Ato nº
12/2018, publicado em 26/04/2018, por concessão indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 25/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Ituiutaba - CEM - Dr.
José Zóccoli de Andrade – MaSP 389.209-8.01, Delcides Martins de
Souza, ATB V I/SE-I, por 07 mês(es), sendo 01 mês referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 07.06.18, 03 meses referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 08.07.18, e 03 meses referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 09.10.18.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 26/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Santa Vitória - E.E. Prefeito José Franco de Gouveia – MaSP 1.324.126-0.01, Idelma Maria
de Morais, EEBIB, por 01 mês(es), referente ao(s) 1º quinquênio de
exercício, a partir de 13/06/2018.; Gurinhatã - E.E. Heitor José de
Castro – MaSP 938.504-8.02, Carlos Donizeti da Cunha, PEBIIF,
por 01 mês(es), referente ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir de
13/06/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 17/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Arthur
Junqueira de Almeida – MaSP 1.085.002-2.03, Kellen Cristina Soares
Fonseca Vilela, PEBIA, referente ao 1º e 2º quinquênio(s) de exercício
a partir de 29/09/2015, com aproveitamento de tempo no (a) PEBIA
do qual foi dispensado.; Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro – MaSP
389.227-0.01, Nilva Maria Almeida Silva, ATB IV I, referente ao(s) 5º
quinquênio(s) de exercício a partir de 30.12.2017.; Ituiutaba - CESEC “Clorinda Martins Tavares” – MaSP 572.657-5.03, Simone Solange da
Silva Rodrigues, PEBIB, referente ao(s) 1º quinquênio de exercício, a
partir de 15/04/2018.; Ituiutaba – SRE de Ituiutaba – MaSP 1.063.4178.01, Ana Emília Cordeiro Souto Ferreira, ANE IV F, referente ao(s)
3º quinquênio(s) de exercício a partir de 15/09/17.; Ituiutaba – SRE de
Ituiutaba – MaSP 860.147-8.01, Carla Ribeiro de Lima Paranaíba, ANE
I D, referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 13/07/17.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 06/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n.º 18.879 de 27/05/2010, à servidora: Capinópolis - E.E.
Sérgio de Freitas Pacheco - MaSP 1.190.345-7.03, Luciana Gonçalves
de Lima, PEBIA, a partir de 16/03/2018.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/2018
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do art. 7º da Lei Delegada nº. 182, de 2011, de 21/01/2011, que
alterou a redação do art. 27 da Lei Delegada nº 174, de 2007 e nos termos do art. 12 da Lei nº 18.975, de 2010, com redação dada pelo art. 6º
da Lei nº 19.837, de 2011, do(s) servidor(s): Ituiutaba – SRE de Ituiutaba – MaSP 1.056.691-7, João Batista Mamede, TEDIIF, admissão 01,
pela remuneração decorrente do regime pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) do subsídio do
cargo de provimento em comissão DAD-3, a partir de 18/05/2018.
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício”
06 1105211 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO N.º 44/2018
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente(s) ao(s) servidor(es): Ituiutaba – Servidor sem lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 319.185-5.01, Vera
Cristina Abreu Campos Bernardes, PEBIIP, Ato 08/2018, publicado em
19/04/2018, informação incompleta, onde se lê: com direito a remuneração integral, leia-se: com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 118 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 45/2018
RETIFICA, O ATO de FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO,
referente(s) ao(s) servidor(es): Capinópolis - E.E. Sérgio de Freitas
Pacheco – MaSP 296.006-0.02, Maria da Conceição Teixeira Pereira,
PEBIII I, Ato n º 21/2018, publicado em 03/05/2018, por estar em
licença para tratamento de saúde, onde se lê: por 02 meses, referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 21/05/2018, leia-se: por 02
meses, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 06/06/2018.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 46/2018
RETIFICA, O(S) ATO(S) de FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO,
referente(s) ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Prof. Álvaro Brandão
de Andrade – MaSP 366.800-1.01, Cirene Severino da Silva, PEBIP,
Ato n º S/N, publicado em 20/03/08, por motivo de incorreção na data
da vigência, onde se lê: concede 03 meses referente ao 3º QQ a partir
de 22/03/2007, leia-se: concede 03 meses referente ao 3º QQ a partir
de 28/02/2009.; Ituiutaba - E.E. Prof. Álvaro Brandão de Andrade –
MaSP 366.800-1.01, Cirene Severino da Silva, PEBIP, Ato n º 35/2016,
publicado em 30/12/16, por motivo de incorreção na data da vigência,
onde se lê: concede 03 meses referente ao 4º QQ a partir de 30/01/2014,
leia-se: concede 03 meses referente ao 4º QQ a partir de 17/03/2014.;
Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro – MaSP 389.227-0.01, Nilva Maria
Almeida Silva, ATB IV I, Ato n º 51/2015, publicado em 12.06.2015,
por motivo de erro na data da vigência, onde se lê: “... referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 02.12.2007”, leia-se: “... referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02.01.2008”.; Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro – MaSP 389.227-0.01, Nilva Maria
Almeida Silva, ATB IV I, Ato n º 16/2015, publicado em 12.06.2015,
por motivo de erro na data da vigência, onde se lê: “... referente ao 4º
quinquênio(s) de exercício a partir de 30.11.2012”, leia-se: “... referente
ao 4º quinquênio(s) de exercício, a partir de 31.12.2012”.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 47/2018
RETIFICA, O(S) ATO(S) de GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO
À DOCÊNCIA, referente a servidora: Ituiutaba - E.E. Prof. Álvaro
Brandão de Andrade – MaSP 366.800-1.01, Cirene Severino da Silva,
PEBIP, Ato n º 32/94, publicado em 12/07/1994, por motivo de incorreção na data da vigência, onde se lê: 2º Biênio a partir de 15/06/94,
leia-se: 2º Biênio a contar de 25/05/94.; Ituiutaba - E.E. Prof. Álvaro
Brandão de Andrade – MaSP 366.800-1.01, Cirene Severino da Silva,
PEBIP, Ato n º S/N, publicado em 04/02/2000, por motivo de incorreção na data da vigência, onde se lê: 3º Biênio a partir de 02/09/99,
leia-se: 3º Biênio a contar de 03/05/99.; Ituiutaba - E.E. Prof. Álvaro
Brandão de Andrade – MaSP 366.800-1.01, Cirene Severino da Silva,
PEBIP, Ato n º 68/03, publicado em 27/05/2003, por motivo de incorreção na data da vigência, onde se lê: 4º Biênio a partir de 11/09/02,
leia-se: 4º Biênio a contar de 27/08/01.; Ituiutaba - E.E. Prof. Álvaro
Brandão de Andrade – MaSP 366.800-1.01, Cirene Severino da Silva,
PEBIP, Ato n º S/N, publicado em 06/10/2007, por motivo de incorreção na data da vigência, onde se lê: 5º Biênio a partir de 12/09/04,
leia-se: 5º Biênio a contar de 30/08/04.; Ituiutaba - E.E. Prof. Álvaro
Brandão de Andrade – MaSP 366.800-1.01, Cirene Severino da Silva,
PEBIP, Ato n º 59/07, publicado em 26/05/07, por motivo de incorreção
na data da vigência, onde se lê: 6º Biênio a partir de 01/10/06, leia-se: 6º
Biênio a contar de 30/08/06.; Ituiutaba - E.E. Prof. Álvaro Brandão de
Andrade – MaSP 366.800-1.01, Cirene Severino da Silva, PEBIP, Ato
n º 56/09, publicado em 20/06/09, por motivo de incorreção na data da
vigência, onde se lê: 7º Biênio a partir de 10/10/08, leia-se: 7º Biênio
a contar de 08/09/08.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 48/2018
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Lotação, referente(s) ao(s) servidor(es):
Capinópolis - E.E. Gov. Juscelino – MaSP 1.095.391-7.05, Wesley Soares Merencio, PEBIA, Ato n º 06/2018, publicado em 17/05/2018, por
incorreção no MaSP, onde se lê: MaSP 1.095.391-7.04, leia-se: MaSP
1.095.391-7.05.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 49/2018
RETIFICA, O(S) ATO(S) de QUINQUÊNIO, referente(s) ao(s)
servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro – MaSP 389.2270.01, Nilva Maria Almeida Silva, ATB IV I, Ato n º S/N, publicado em
20.01.1998, por motivo de erro na data da vigência, onde se lê: “... 1º
quinquênio de exercício a partir de 04.12.1997, leia-se: “... 1º quinquênio de exercício, a partir de 04.01.1998.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 50/2018
RETIFICA, O(S) ATO(S) de QUINQUÊNIO DE MAGISTERIO, referente a servidora: Ituiutaba - E.E. Prof. Álvaro Brandão de Andrade
– MaSP 366.800-1.01, Cirene Severino da Silva, PEBIP, Ato n º S/N,
publicado em 15/07/95, por motivo de incorreção na data da vigência,
onde se lê: 1º Quinquênio a contar de 05/06/95, leia-se: 1º Quinquênio
a contar de 25/05/95.
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício”
06 1105214 - 1

SRE de Montes Claros
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 11/2018 - Retifica, no(s) Ato(s) de concessão de afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão
de afastamento preliminar à aposentadoria, ato nº 27/2017, publicado
em 02/08/2017, MaSP.297967-2, Domingos Dimas da Silva, PEB1P,
admissão 01, onde se lê: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 23 h/a (AF), leia-se: com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e
32 h/a (AF), por motivo de incorreção na média quinquenal; CLARO
DOS POÇÕES, Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de
afastamento preliminar à aposentadoria, ato nº 07/2017, publicado em

22/02/2017, MaSP.560106-7, Jane Cleia Pereira Xavier, PEB1F, admissão 01, onde se lê: remuneração proporcional a 21/30 avos correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: remuneração proporcional a
22/30 avos correspondente à carga horária de 108 h/a, por incorreção
na proporcionalidade.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIOS - ATO Nº 5/2018 - Retifica, no(s) Ato(s)
de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE
MINAS, E.E.Sant’Ana, MaSP.964034-3, Delma Aparecida Mendes
Carvalho, PEB3C, admissão 01, ato nº 146/2004 de concessão de 2º
biênio, publ. MG 13/05/2004, onde se lê: 2º biênio a/c 13/08/2002,
leia-se: 2º biênio a/c 31/07/2002 (data de exercício), por motivo de
incorreção na vigência; MaSP.964034-3, Delma Aparecida Mendes
Carvalho, PEB3C, admissão 01, ato nº 06/2006 de concessão de 3º biênio, publ. MG 09/02/2006, ato nº 04/2007 de concessão de 4º biênio,
publ. MG 06/03/2007, onde se lê: 3º biênio a/c 17/08/2004, 4º biênio
a/c 17/08/2006, leia-se: 3º biênio a/c de 30/04/2004, 4º biênio a/c de
02/05/2006, por motivo de incorreção nas vigências; MaSP.964034-3,
Delma Aparecida Mendes Carvalho, PEB3C, admissão 01, ato nº
42/2010 de concessão de 5º biênio, publ. MG 24/11/2010, ato nº
48/2010 de concessão de 6º biênio, publ. MG 30/11/2010, onde se lê:
5º biênio a/c 17/09/2008, 6º biênio a/c 30/09/2010, leia-se: 5º biênio
a/c de 19/05/2008, 6º biênio a/c de 09/06/2010, por motivo de incorreção nas vigências.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO - ATO Nº 17/2018 - Retifica, no(s)
Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Sant’Ana, MaSP.964034-3, Delma Aparecida
Mendes Carvalho, PEB3C, admissão 01, ato nº 35/2003 de concessão
de 1º quinquênio, publ. MG 11/09/2003 e ato nº 49/2010 de concessão
de 2º quinquênio, publ. no MG 24/11/2010, onde se lê: 1º quinquênio
a/c 23/06/2003, 2º quinquênio a/c de 03/07/2008, leia-se: 1º quinquênio
a/c de 02/03/2003, 2º quinquênio a/c 12/03/2008, por motivo de incorreção nas vigências
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº 16/2018 - Retifica,
no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Sant’Ana, MaSP.964034-3, Delma Aparecida Mendes Carvalho, PEB1P, admissão 02, ato nº 62/2005 de concessão de férias prêmio oportunas 2º quinq., publ. MG 14/09/2005 e ato
nº 29/2010 de concessão de férias-prêmio oportunas 3º quinq., publ.
em 01/09/2010, onde se lê: 03 meses de F.P.O. a/c 27/06/2005 ref. ao
2º q.q., 03 meses de F.P.O., a/c 28/06/2010 ref. Ao 3º q.q., leia-se: 03
meses de F.P.O. a/c 31/10/2005 ref. ao 2º q.q., 03 meses de F.P.O., a/c
07/11/2010 ref. ao 3º q.q., por motivo de incorreção nas vigências.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
06 1105049 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 13/2018 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do artigo 2º da
Resolução SEPLAG n.º 22, de 22/03/2003 e do Artigo 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de 02/07/2012 ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.388838-5, Maria
Levimar Viana Tupinambá, PEB3P, adm. 01, DAD-IV, por 01 mês ref.
4º quinq. a partir de 29/06/2018; MaSP.884669-3, Raíde Costa Guimarães, TDE2H, adm. 01, por 01 mês ref. 2º quinq. a partir de 29/06/2018;
MaSP.931036-8, Rosita Mendes Freitas, ANE3H, adm. 01, por 01 mês
ref. 2º quinq. a partir de 29/06/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
19/2018 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Francisco Lopes da Silva, MaSP.351484-1 Maria
Francisca de Souza Costa, PEB2O, admissão 01, a partir da publicação
do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º
41/03 combinado com § 5º art. 40 CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ATO Nº 03/2018 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I, do § 1º
do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC Nº 70/12, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI nº. 4876, ficando, por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada
em 31/12/2015, do(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Antônio
Canela, MaSP.940293-4, Maria Ivanedes Cardoso de Freitas, PEB1A,
admissão 01, a partir de 05/10/2017, com direito, nos termos do art. 40,
parágrafo 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, Inciso III, alínea ‘b’, da Lei
Complementar n.º 64/2002 c/c Art. 1º, Parágrafo 4º da Lei Complementar nº 138/2016 e Art. 2º, Parágrafo 4º do Decreto nº 47000/2016,
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 81 h/a;
MaSP.940293-4, Maria Ivanedes Cardoso de Freitas, PEB1A, admissão 02, a partir de 05/10/2017, com direito, nos termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, Inciso III, alínea ‘b’, da Lei
Complementar n.º 64/2002 c/c Art. 1º, Parágrafo 4º da Lei Complementar nº 138/2016 e Art. 2º, Parágrafo 4º do Decreto nº 47000/2016, à
remuneração proporcional a 17/30 avos, correspondente à carga horária de 61 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO – ATO Nº 15/2018 – Concede três
meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da Constituição
Estadual de 21/09/1989, ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS,
E.E.Sant’Ana, MaSP.964034-3, Delma Aparecida Mendes Carvalho, PEB1J, admissão 01, referente ao 3º quinq. de exercício a partir
de 26/04/2013; MaSP.964034-3, Delma Aparecida Mendes Carvalho,
PEB1P, admissão 02, referente ao 4º quinq. de exercício a partir de
19/12/2015.
ANULAÇÃO - ATO Nº 20/2018 - Anula os atos no que se referentes ao(s) servidor(es): BOCAIUVA, E.E.Zinha Meira, MaSP.298190-0,
Eduardo Drumond Menezes, PEB2P, admissão 01, na parte que anulou
1º, 2º, 3º, 4º e 5º biênios, publicado MG 27/04/2016, por anulação indevida; MaSP.298190-0, Eduardo Drumond Menezes, PEB2P, admissão
01, na parte que anulou 6º biênio, publicado MG 27/4/16, por anulação indevida; MaSP.298190-0, Eduardo Drumond Menezes, PEB2P,

admissão 01, na parte que anulou 1º, 2º e 3º, biênios, publicado MG
27/4/16, por anulação indevida; MaSP.298190-0, Eduardo Drumond
Menezes, PEB2P, admissão 01, na parte que anulou 2º e 3º biênios,
publicado MG 27/4/16, por anulação indevida; MaSP.298190-0, Eduardo Drumond Menezes, PEB2P, admissão 01, na parte que anulou 1º e
2º biênios a contar de 08/12/1986, ato nº 17/16, publicado MG 10/8/16,
por concessão indevida; MaSP.298190-0, Eduardo Drumond Menezes, PEB2P, admissão 01, na parte que anulou 3º biênio a contar de
21/08/1988, ato nº 17/16, publicado MG 10/8/16, por concessão indevida; MaSP.298190-0, Eduardo Drumond Menezes, PEB2P, admissão
01, na parte que anulou 4º biênio a contar de 21/08/1990, ato nº 17/16,
publicado MG 10/8/16, por concessão indevida; MaSP.298190-0,
Eduardo Drumond Menezes, PEB2P, admissão 01, na parte que anulou 5º biênio a contar de 20/08/1992, ato nº 17/16, publicado MG
10/8/16, por concessão indevida; MaSP.298190-0, Eduardo Drumond
Menezes, PEB2P, admissão 01, na parte que anulou 6º biênio a contar de 20/08/1994, ato nº 17/16, publicado MG 10/8/16, por concessão indevida
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
06 1105039 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA – ATO
Nº 04/2018 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos
do inciso II, art. 23 da Lei n.º 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº
15.293, de 2004, do(s) Servidor(es): GRÃO MOGOL, E.E.Professor
Oswaldo Simões, MaSP.1329367-5, Anneclarete Pereira Bonfim,
ATB1A, adm. 02, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SE V, a partir de 24/05/2018, com
vinculação ao cargo de ATB1A, adm. 02; MONTES CLAROS, CONSERVATÓRIO ESTADUAL DE MÚSICA LORENZO FERNANDES,
MaSP.377229-0, Décio Luciano Nassau, ATB4I, adm.01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola
– SE I, a partir de 04/06/2018, com vinculação ao cargo de ATB4I,
adm. 01; E.E.Irmã Beata, MaSP.1341092-3, Aurélio Domingues Barbosa, PEB1A, adm. 03, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SE III, a partir de 21/05/2018, com
vinculação ao cargo de PEB1A, adm. 03
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA – ATO N.º
013/2018 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos
do inciso II, art. 23 da Lei n.º 21.710 de 2015 e Art. 28-A da Lei n.º
15.293 de 2004 do(s) servidor(es): JURAMENTO, E.E.Francisco Sá,
MaSP.1114554-7, Kamilla Polliane Santos Pereira, PEB1A, adm.03,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir
de 17/05/2018, vinculado ao cargo efetivo de PEB1A, adm. 03; MONTES CLAROS, E.E.Irmã Beata, MaSP.824966-6, Cláudia de Souza
Ferreira Santos, PEB2H, adm. 01 e PEB1F, adm. 02, pela remuneração
dos cargos efetivos acrescidos de 50% ( cinquenta por cento) do cargo
em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 21/05/2018, vinculado ao cargo efetivo de PEB2H, adm. 01; SÃO JOÃO DO PARAÍSO,
E.E.Professora Dôra Barbosa, MaSP.365356-5, Jucélia dos Anjos Oliveira, PEB3P, adm. 01 e PEB2H, adm. 02, pela remuneração dos cargos
efetivos acrescidos de 50% ( cinquenta por cento) do cargo em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 23/05/2018, vinculado ao cargo
efetivo de PEB2H, adm. 02.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
06 1105042 - 1

SRE de Patos de Minas
Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 74/2018
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - MaSP
390620-3, Mary de Deus Silva Pereira, PEBIIIP – Matem., adm. 1, aposentada em 05.06.18, ref. ao saldo de 03 meses; Patos de Minas - MaSP
378141-6, Dulcideia Damaceno de Lima Miranda, PEBIIIP – Líng.
Port. e Lit. Bras. e Ingl. 1º e 2º Grs., adm. 1, aposentada em 05.06.18,
ref. ao saldo de 09 meses; MaSP 363761-8, Maria Alice Gonçalves Oliveira, PEBIIIP – Hist. 1º e 2º Grs., adm. 1, aposentada em 05.06.18,
ref. ao saldo de 05 meses; São Gonçalo do Abaeté - MaSP 378132-5,
Camilo de Leles Azevedo, PEBIP – Hist., adm. 2, aposentada em
05.06.18, ref. ao saldo de 04 meses; Tiros - MaSP 296318-9, José Maria
Gontijo, PEBIIIP – Educ. Fís., adm. 2, aposentada em 05.06.18, ref. ao
saldo de 09 meses.
05 1104889 - 1

SRE de Patrocínio
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 07/2018
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: Serra do Salitre –
E.E. “Cornélia Regina”, MaSP 1105424-4, Simone Maria da Silva Quitéria, EEB I A, admissão 3, por Miguel Quitéria Rocha, filho, a partir
de 15/5/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
07/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Patrocínio – E.E. “Irmã
Gislene”, MaSP 1295645-4, Adriana Lemos Vieira Cardoso, PEB I A,
admissão 3, a partir de 23/2/2018; MaSP 1203295-9, Bruno Pereira
Diniz, PEB I B, admissão 2, a partir de 4/12/2017; MaSP 1183489-2,
Sergio Henrique da Silva, PEB I A, admissão 3, a partir de 22/4/2017,
para regularização dos registros funcionais.