TJMG 07/06/2018 -Fc. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – quinta-feira, 07 de Junho de 2018 Diário do Executivo
de
E. M. Gustavo Teodoro Localidade
Japão de Cima
E. M. João Júlio de Localidade de
Oliveira
Barro Branco
Córrego
02
Córrego
01
SRE - Guanhães
PORTARIA n.º 649/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE n.º 271, de 18 de maio de 2018, fica reconhecido, a partir de 29 de março de 2018, o Ensino Fundamental (anos
iniciais), ministrado pelo Centro Educacional Passos Firmes, de Ensino
Fundamental (anos iniciais), situado na R. Orestes Fabiano Alves, 175,
B. São Pedro, em Juiz de Fora, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Juiz de Fora
PORTARIA n.º 650/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 350, de 18 de maio de 2018, fica
renovado, a partir de 1º de junho de 2018, o reconhecimento do Ensino
Fundamental e do Ensino Médio, ministrados pela Escola da Serra, de
Ensino Fundamental e Ensino Médio, situada na Rua do Ouro, 1900, B.
Serra, em Belo Horizonte, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 651/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir de 31 de julho de 2017, a mudança do Centro
de Educação Tecnológica Novo Rumo, da R. Paraíba, 889, B. Funcionários, em Belo Horizonte, para a Avenida dos Andradas, 485, Centro,
no mesmo município.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 652/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada, a partir de 07 de fevereiro de 2018, a mudança
da Escola Estadual José Soares Diniz e Silva, de Ensino Fundamental
e Ensino Médio, da R. Corcovado, nº 06, B. Granjas Primavera, em
Ribeirão das Neves, para a R. Élcio Leite, 220, B. Dona Clarice, no
mesmo município.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 653/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir de 21 de agosto de 2017, a mudança da Escola
Técnica Âncora, da Rua Dr. Milton Bandeira, 197, Centro, em Viçosa,
para a Rua Dr. Milton Bandeira, 346, Centro, no mesmo município.
SRE – Ponte Nova
PORTARIA n.º 654/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE n.º 259, de 17 de maio de 2018, fica reconhecido o Ensino Médio, ministrado pelo Instituto de Educação Santa
Maria, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Padre
João Porto, 481, Centro, em Pompéu, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Sete Lagoas
PORTARIA n.º 655/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 294, de 18 de maio de 2018,
fica reconhecido, pelo prazo de 05 (cinco) anos, o Ensino Fundamental
(anos iniciais), ministrado pelas escolas municipais, abaixo relacionadas, em Caraí:
Escola
Endereço
dos Ribeiros – Distrito de
E. M. General Costa e Silva Córrego
Marambainha
E. M. Santa Terezinha
Vila Nova – Distrito de Marambainha
Superintendência de Pessoal
ATO Nº 108/2018
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, à servidora: MASP 1.396.804-5, NILMA FERREIRA DOS SANTOS, TDE I A, adm. 01, a partir de 18/05/2018.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 46/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2° do artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
N° 8.656, de 02/07/2012, para reposição de paralisação/ greve, à servidora: Campo Belo – “Superintendência Regional de Ensino”, MaSP
1 141 856-3, Andréia Aparecida Fernandes Rodrigues, ANE/I I A, 1º
Cargo, por 01 mês, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir
de 05/06/2018.
ATO Nº 109/2018
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: MASP 342.690-5, PAULO MARIO PAIVA SILVEIRA, a partir
de 07/06/2018, referente ao cargo ANE II P, adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º da EC 47/2005, com direito à
remuneração integral.
ATO Nº 110/2018
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, à servidora:
MASP 1.147.782-5, ANDREA RODRIGUES BASTOS JECKEL, TDE
II D, adm.01, por 01 (um) mês referente ao 1º (primeiro) quinquênio de
exercício a partir de 27/06/2018.
ATO Nº 111/2018
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, à servidora:
MASP 1.052.596-2, REGINA MARGARETH DE CASTRO, TDE V
F, adm.01, por 06 (seis) meses referentes ao 2º (segundo) e 3º (terceiro) quinquênios de exercício a partir de 03/07/2018, com vistas à
aposentadoria.
ATO Nº 112/2018
LICENÇA A GESTANTE
CONCEDE LICENÇA Á GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme a Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: MASP 1.159.537-8,
LUCIANA BALBINO BARBOSA RIBEIRO, ANE II C, adm. 01, a
partir de 04/06/2018.
ATO Nº 113/2018
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: MASP 833.594-5, IVONE GONCALVES NASCIMENTO, TDE IV I, adm. 01, referente ao 5º (quinto)
quinquênio de exercício, a partir de 03/11/2017; MASP 882.206-6,
ANA LUCIA PEREIRA GODINHO, TDE II D, adm. 03, referente ao
1º (primeiro) quinquênio de exercício, a partir de 11/03/2018; MASP
930.982-4, ROSANA CLEIDE DA SILVA GONCALVES, ATB III G,
adm. 01, referente ao 4º (quarto) quinquênio de exercício, a partir de
07/04/2017; MASP 1.320.368-2, HELIA DA APARECIDA PAULINO
MARQUES, TDE II B, adm. 01, referente ao 1º (primeiro) quinquênio
de exercício, a partir de 05/02/2018.
MARIA DA CONCEIÇÃO CAMPOLINA
QUITÉRIA RODRIGUES DO COUTO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DO ÓRGÃO CENTRAL DA EDUCAÇÃO
06 1105225 - 1
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO N° 02/2018
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3° do art. 34 da Lei n° 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1° da Lei
n° 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Rubelita
MASP
NOME
EE Professor Leo- 1249429-0 Shirlene Gonçalves
poldo Pereira
Jardim
EE Leônidas Alves 1102778-6 Weliton
Pereira
Ribeiro
Loiola
CARGO
ADM.
DE
N° DE
AULAS
PARA
N° DE A PARTIR DE:
AULAS
PEB1B
03
12
16
11/05/2018
PEB1A
05
05
16
21/05/2018
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
06 1105004 - 1
SRE de Barbacena
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 003/2018
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei
nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
DE Nº.
PARA Nº.
A PARTIR
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO ADM.
AULAS
AULAS
DE
SEMANAIS SEMANAIS
Rio
Barbacena Alto
Doce
Barbacena Barbacena
Barbacena Barbacena
E.E. “São José” 1110563-2
Bruno Dourado Sampaio PEB I A
05
11
16
12/04/2018
E.E. “Adelaide
Bias Fortes”
E.E. “Adelaide
Bias Fortes”
1020215-8
Janaína Bianca Ribeiro
PEB I A
04
12
16
19/02/2018
1131373-1
Márcia Aparecida
Roman
PEB I A
04
9
16
19/02/2018
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
05 1104909 - 1
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 010/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP: 1320807-9,
David de Moura, TDE I B, Nº de Admissão 1, a partir de 31/05/2018.
Férias-Prêmio - Afastamento - Ato nº 010/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n.º 8.656 de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Embaixador José Bonifácio”, MaSP: 532478-5, Mariza Antônia de Faria
Pereira, PEB II O, exercendo o cargo de Diretor DIII, Nº de Admissão
1, por 01 (um) mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 27/06/2018.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 019/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Adelaide Bias Fortes”, MaSP: 377294-4, Geraldo Sebastião Braz, ATB V
I, Nº de Admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 27/01/2018; MaSP: 1208439-8, Patrícia Teixeira Gomes, PEB I B,
Nº de Admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
24/03/2018; MaSP: 1339583-5, Aline Aparecida de Oliveira, PEB I B,
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 47/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1° do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE N° 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Lavras – E.E. “Tiradentes”, MaSP 280 825-1, Edwiges Botelho de Bastos Assis, ATB IV J, 1°
Cargo, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 08/06/2018, com vistas à aposentadoria.
05 1104484 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
15/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, c/c § 8° do
art. 1° da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art.
1° da Lei Complementar n° 145, de 29/12/2017 da servidora: Lavras –
E.E. “Cinira Carvalho”, MaSP 812 018-0, Solange Maria Guedes de
Matos, a partir de 24/05/2018, referente ao cargo de PEB I A, 1° Cargo,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/2003
c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente a carga horária de 111 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
16/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: Campo Belo – E.E. “Prof. José Monteiro”, MaSP 743 769-2,
Nádia Maria de Resende Corrêa, a partir de 04/06/2018, referente ao
cargo de PEB III P, Língua Portuguesa, 2º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/2003 c/c § 5° do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente a carga
horária de 113 h/a; Candeias – E.E. “Presidente Kennedy”, MaSP 379
775-0, Alciêda Maria Rodrigues Almeida, a partir de 04/06/2018, referente ao cargo de PEB II P, Ciências Físicas e Biológicas, Matemática
1° Grau e Química 2° Grau, 1º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/2003 c/c § 5° do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente a carga horária
de 146 h/a; Lavras – E.E. “Cinira Carvalho”, MaSP 353 053-2, Lílian
Mara Duarte Rios Maciel, a partir de 04/06/2018, referente ao cargo
de PEB II N, Matérias Pedagógicas do 2° Grau, 1° Cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/2003 c/c § 5° do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente a
carga horária de 114 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
17/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Campo Belo – E.E. “Pe. Alberto Fuger”, MaSP 353 043-3, Evania Aparecida Ferreira França, a partir da data da publicação deste ato,
referente ao cargo de PEB III P, Regente de Turma dos Anos Iniciais do
Ensino Fundamental, 1º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3° da EC n° 47/2005, com direito à remuneração integral,
correspondente a carga horária de 113 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 05/2018
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Camacho – E.E. “Nelson Fernandes Friaça”, MaSP 762 770-6, Edna do
Carmo Ferreira Gonçalves para Edna do Carmo Ferreira.
SRE de Araçuaí
ESCOLA
SRE de Coronel Fabriciano
Diretora: Suely Alves Tereza Tavares
Superintendências Regionais de Ensino
MUNICÍPIO
SRE de Campo Belo
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
SRE – Teófilo Otoni
Atos assinados pela Diretora da Superintendência
de Organização e Atendimento Educacional
Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
06 1105353 - 1
SRE
Minas Gerais - Caderno 1
Nº de Admissão 1, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
22/05/2018; EE. “Bias Fortes”, MaSP: 1321362-4, LiliaValéria de Lima
Bergami, PEB I B, Nº de Admissão 2, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 21/05/2018; Barroso, EE. “General Silvano Albertoni”, MaSP: 1102704-2, Mauro Galvão Moreira Rodrigues, PEB I B,
Nº de Admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
28/04/2018; Carandaí, EE. “Francisco do Carmo”, MaSP: 1321116-4,
Daniela Santos da Costa Batista Alves, PEB I B, Nº de Admissão 2,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/05/2018.
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
05 1104898 - 1
Retificação - Ato nº 059/2018
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao(s) servidor(es): Barroso, EE. “Prefeito Geraldo Napoleão de
Souza”, MaSP: 390835-7, Arlete das Mercês do Nascimento Araújo,
ATB V I, Nº de Admissão 1, Ato nº 007/2018, publicado em 26/04/18,
por a pedido da servidora, onde se lê: por 01 (um) mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 02/05/2018, leia-se: por 02 (dois)
meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/2018.
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
05 1104904 - 1
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 48/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4° do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Campo Belo – E.E. “Abílio
Neves”, MaSP 1 254 036-5, Sandra Martins Carlos Ribeiro, PEB I B,
Matemática, 2º Cargo, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 24/03/2018; MaSP 1 322 012-4, Paulo César Martins Ferreira,
ATB I B, 1º Cargo, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de
28/01/2018; E.E. “Maria Bauab Gibram”, MaSP 1 221 580-2, Gizele
Evangelista de Oliveira Alves, PEB I B, Regente de Turma dos Anos
Iniciais do Ensino Fundamental, 3º Cargo, referente ao 1° quinquênio
de exercício, a partir de 11/05/2018; MaSP 1 279 711-4, Bryane Ferreira Silva, PEB I B, Regente de Turma dos Anos Iniciais do Ensino
Fundamental, 3º Cargo, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 11/05/2018; E.E. “Pe. Alberto Fuger”, MaSP 972 364-4, Patrícia Vieira Furtado, EEB I A, Supervisor Pedagógico, 4º Cargo, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 05/03/2018 (data do
protocolo do requerimento); MaSP 972 364-4, Patrícia Vieira Furtado,
EEB I A, Supervisor Pedagógico, 4º Cargo, referentes ao 2° quinquênio de exercício, a partir de 05/03/2018 (data do protocolo do requerimento); Candeias – E.E. “Presidente Kennedy”, MaSP 1 125 174-1,
Milton Rodrigues Moreira, PEB I B, Educação Física, 2º Cargo, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 16/04/2018; Lavras –
E.E. “Firmino Costa”, MaSP 1 249 761-6, Kayo Nascimento Ribeiro,
PEB I B, Física, 3º Cargo, referentes ao 1° quinquênio de exercício,
a partir de 06/05/2018; E.E. “Tiradentes”, MaSP 1 268 200-1, Ueber
Souto Vale, PEB I B, História, 3º Cargo, referente ao 1° quinquênio de
exercício, a partir de 15/04/2018; Perdões – E.E. “Carmelita Carvalho
Garcia”, MaSP 390 444-8, Dulce Helena Barbosa de Mello Andrade,
ATB V G, 1º Cargo, referentes ao 4° quinquênio de exercício, a partir
de 05/04/2018; MaSP 1 339 189-1, Cláudia de Fátima Casarino Santos, PEB I B, Regente de Turma dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 1º Cargo, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de
13/05/2018.
FÉRIAS PRÊMIO/ CONTAGEM EM DOBRO/ APOSENTADORIA
– ATO Nº 49/2018
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I, do art. 114, do ADCT da
CE/1989, à servidora: Campo Belo – “Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 353 043-3, Evania Aparecida Ferreira França PEB III P, Regente de Turma dos Anos Iniciais
do Ensino Fundamental, 1º Cargo, concedidas pelos Atos n° 35/2017
e n° 36/97, publicados respectivamente em 22/06/2017 e 04/07/97, 04
meses e 01 dia, referente ao 1° quinquênio de exercício, e 02 meses
referentes ao 2° quinquênio de exercício.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 01/2018
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII,
do art. 7°, da CR/1988 e Resolução SERHA n° 2.342, de 16/10/1992, à
servidora: Lavras – E.E. “Cinira Carvalho”, MaSP 1 064 325-9, Camila
Marra Abras, PEB I E, Química, 1º Cargo, por 120 dias, a partir de
20/04/2018.
LOTAÇÃO – ATO N° 18/2018
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
conforme nomeação publicada no MG de 12/05/2018, a servidora:
Santo Antônio do Amparo – Na E.E. “Newton Ferreira de Paiva”,
MaSP 1 110 752-1, Naira Milane de Oliveira Avelar, PEB I A, Educação Física, 3° Cargo, a partir de 23/05/2018, com 16 aulas.
05 1104481 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 58 /2018
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, referente ao servidor: Coronel Fabriciano: S.R.E De Coronel Fabriciano:
MaSP: 376800-9, Hevania Aparecida Araújo Machado, ANE3I, admissão 03, Ato Nº 05/2018, publicado no MG 11/05/2018, página 32,
Col.01, por erro de digitação no nome, onde se lê: Devaneia Aparecida
Araújo Machado, Leia-se: Hevania Aparecida Araújo Machado.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 59/2018
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, referente ao servidor: Ipatinga: EE Nilza Luzia de Souza Butta, MaSP:
272276-7, Jackson Ribeiro Stopato, PEB3P, Ajustamento Funcional,
admissão 01, Ato Nº 10/18, publicado em 12/04/2018, por acerto no
número de meses de afastamento, onde se lê: 09 meses referente ao 4º,
5º e 6º quinquênio de exercício a partir de 13/04/2018, leia-se: 06 meses
referentes ao 5º e 6º quinquênios de exercício a partir de 13/04/2018.
Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP:
553.533-1.
06 1105467 - 1
FASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 08 /2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Coronel Fabriciano, S.R.E de Coronel Fabriciano, MaSP: 1095766-0, Vanda Miranda De Souza, TDE2E, admissão
01, a partir de 16/05/2018.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 12 /2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012 ao servidor: Ipatinga: EE Selim José de salles,
MaSP: 934762-6, Maria Aparecida Ferreira Cunha, ATB3H, admissão 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 04/06/2018; MaSP: 280435-9, Natalia Maria Leite Lima, ATB5J,
admissão 02, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 16/06/2018.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 13 /2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidor: Santana do
Paraiso, EE Salvelino Fernandes Madeira, MaSP: 1050590-7, Viviany
Vieira Silvano, PEB2E, admissão 01, a partir de 16/05/2018; MaSP:
1050590-7, Viviany Vieira Silvano, PEB1B, admissão 03, a partir de
16/05/2018.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 04 /2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: Braúnas: EE Fagundes Varela, MaSP: 1203616-6, Stefanne
Oliveira Glória, PEB1B, admissão 03, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de escola – SE IV, a partir de 22/05/2018.
Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP:
553.533-1
06 1105460 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
12/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENATDORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Timóteo: EE Tenente José Luciano, MaSP: 942149-6, Tânia Aparecida Soares, a partir de 04/06/2018, referente ao PEB1M, admissão
02 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 horas mensais.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 06 /2018
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Coronel Fabriciano, S.R.E de Coronel Fabriciano, MaSP: 1423326-6, Mirian Alvarenga Borges Valadares,
ANE1A, admissão 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 16/05/2018 com aproveitamento de tempo no cargo do qual foi exonerada dos quais não usufruiu 01 mês.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 20/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Coronel Fabriciano, S.R.E de
Coronel Fabriciano, MaSP: 1423326-6, Mirian Alvarenga Borges Valadares, ANE1A, admissão 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 16/05/2018 com aproveitamento de tempo; Ipatinga: EE Almirante Toyoda, MaSP: 890594-5, Maria Marta Oliveira Costa Rolla,
PEB2H, Ajustamento Funcional, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 17/10/2017; EE Wilson Alvarenga, MaSP:
1048315-4, Wrias Vieira Martins, PEB2H, Diretor – DIV, admissão 01,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 14/03/2018; Ipatinga/Barra Alegre: EE Dona Canuta Rosa de Oliveira Barbosa, MaSP:
1064067-0, Dulce Visintin de Souza, PEB2F, admissão 01, referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 06/09/2017.
REVOGAÇÃO ATO Nº 10 /2018
REVOGA NO ATO DE Gratificação Incentivo à Docência 1º biênio, no
que se refere ao servidor: Ipatinga: EE Dom Helvécio, MaSP: 318469-4,
Marivalda Bergamini, PEB1B, admissão 01, Ato nº135/07, publicado
em 14/04/2007, por exoneração a pedido, a partir de 03/04/2009.
REVOGAÇÃO ATO Nº 11 /2018
REVOGA NO ATO DE Gratificação Incentivo à Docência 2º biênio, no
que se refere ao servidor: Ipatinga: EE Dom Helvécio, MaSP: 318469-4,
Marivalda Bergamini, PEB1B, admissão 01, Ato nº135/07, publicado
em 14/04/2007, por exoneração a pedido, a partir de 03/04/2009.
REVOGAÇÃO ATO Nº 12 /2018
REVOGA NO ATO DE Gratificação Incentivo à Docência 3º biênio, no
que se refere ao servidor: Ipatinga: EE Dom Helvécio, MaSP: 318469-4,
Marivalda Bergamini, PEB1B, admissão 01, Ato nº 135/07, publicado
em 14/04/2007, por exoneração a pedido, a partir de 03/04/2009.
REVOGAÇÃO ATO Nº 13/2018
REVOGA NO ATO DE Gratificação Incentivo à Docência 4º biênio, no
que se refere ao servidor: Ipatinga: EE Dom Helvécio, MaSP: 318469-4,
Marivalda Bergamini, PEB1B, admissão 01, Ato nº 135/07, publicado
em 14/04/2007, por exoneração a pedido, a partir de 03/04/2009.
REVOGAÇÃO ATO Nº 14/2018
REVOGA NO ATO DE Gratificação Incentivo à Docência 5º biênio, no
que se refere ao servidor: Ipatinga: EE Dom Helvécio, MaSP: 318469-4,
Marivalda Bergamini, PEB1B, admissão 01, Ato nº 135/07, publicado
em 14/04/2007, por exoneração a pedido, a partir de 03/04/2009.
REVOGAÇÃO ATO Nº 15/2018
REVOGA NO ATO DE Gratificação Incentivo à Docência 6º biênio, no
que se refere ao servidor: Ipatinga: EE Dom Helvécio, MaSP: 318469-4,
Marivalda Bergamini, PEB1B, admissão 01, Ato nº 135/07, publicado
em 14/04/2007, por exoneração a pedido, a partir de 03/04/2009.
REVOGAÇÃO ATO Nº 16/2018
REVOGA NO ATO DE Gratificação Incentivo à Docência 7º biênio, no
que se refere ao servidor: Ipatinga: EE Dom Helvécio, MaSP: 318469-4,
Marivalda Bergamini, PEB1B, admissão 01, Ato nº 135/07, publicado
em 14/04/2007, por exoneração a pedido, a partir de 03/04/2009.