TJMG 30/05/2018 -Fc. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 30 de Maio de 2018 – 3
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEmoNStrAtivo DAS oPErAÇÕES DE crÉDito
ORÇAMENTO FISCAL
JANEIRO A ABRIL DE 2018
RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c")
Em Reais
vALor rEALiZADo
No Quadrimestre de referência
Até o Quadrimestre de referência
(a)
1 .657 .154,36
1 .657 .154,36
1 .657 .154,36
1 .657 .154,36
1.657.154,36
1.657.154,36
1.657.154,36
1.657.154,36
oPErAÇÕES DE crÉDito
contratual
interna
Empréstimos
Caixa Econômica Federal – PAC – Prevenção de Áreas de Risco – Contagem
Externa
totAL (iii)
1 .657 .154,36
APurAÇÃo Do cumPrimENto DoS LimitES
1 .657 .154,36
% SoBrE
A rcL
vALor
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (IV)
OPERAÇÕES VEDADAS (V)
TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VI)= (IIIa + V - Ia - IIa)
LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS
LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - <%>
OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
56.448.100.026,29
1.657.154,36
9.031.696.004,21
8.128.526.403,79
0,003
16,00
14,40
3.951.367.001,84
7,00
vALor rEALiZADo
Até o Quadrimestre de referência
No Quadrimestre
de referência
(a)
(321.766.214,24)
(321.766.214,24)
outrAS oPErAÇÕES QuE iNtEGrAm A DÍviDA coNSoLiDADA
Parcelamentos de Dívidas
Tributos
Contribuições Previdenciárias
Demais Contribuições Sociais
Fonte: Siafi/MG, SEF/STE/SCCG/DCAIC, em 16/maio/2018, 10h e 15m
(383.216.477,58)
61.450.263,34
(383.216.477,58)
61.450.263,34
ESTADO DE MINAS GERAIS – PODER EXECUTIVO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEmoNStrAtivo SimPLiFicADo Do rELAtÓrio DE GEStÃo FiScAL
ORÇAMENTO FISCAL
JANEIRO A ABRIL DE 2018
LRF, art. 48 - Anexo 6
Em Reais
rEcEitA corrENtE LÍQuiDA
vALor AtÉ o BimEStrE
Receita Corrente Líquida
DESPESA com PESSoAL
56.448.100.026,29
% SoBrE A rcL
48,12
49,00
46,55
% SoBrE A rcL
183,66
200,00
% SoBrE A rcL
1,99
22,00
% SoBrE A rcL
0,003
16,00
7,00
vALor
27.160.525.271,84
27.659.569.012,88
26.276.590.562,24
vALor
103.673.157.609,08
112.896.200.052,58
vALor
1.121.035.988,00
12.418.582.005,78
vALor
1.657.154,36
9.031.696.004,21
3.951.367.001,84
Despesa Total com Pessoal – DTP
Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 49,00
Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - 46,55
DÍviDA coNSoLiDADA
Dívida Consolidada Líquida
Limite Definido por Resolução do Senado Federal
GArANtiAS DE vALorES
Total das Garantias Concedidas
Limite Definido por Resolução do Senado Federal
oPErAÇÕES DE crÉDito
Operações de Crédito Internas e Externas
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita
Fonte: Siafi/MG, SEF/STE/SCCG/DCPA, 17/maio/2018, 15h e 45m
Belo Horizonte, 21 de maio de 2018.
FERNANDO DAMATA PIMENTEL
Governador do Estado de Minas Gerais
JOSÉ AFONSO BICALHO BELTRÃO DA SILVA
Secretário de Estado de Fazenda
EDUARDO MARTINS DE LIMA
Controlador-Geral do Estado
29 1102859 - 1
Secretaria de Estado de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Expediente
FUNDO ESTADUAL DE CULTURA
EDITAL FEC 01/2017 - ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
– PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO EDITAL.
O Secretário de Estado de Cultura, no uso de suas atribuições legais, e
em observância ao disposto no item 16.3 do Edital FEC 01/2017, faz
saber aos interessados que foi prorrogado, em caráter excepcional, por
30 (trinta) dias o prazo de divulgação do resultado do EDITAL FEC
01/2017 - ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL .
A Secretaria de Estado de Cultura fará publicar o resultado final do
Edital FEC 01/2017 no Diário Oficial do Estado e no site da Secretaria
de Estado de Cultura até o dia 30/06/2018. A publicação informará os
números de protocolo dos projetos, os nomes das entidades interessadas e seus municípios.
Belo Horizonte, 29 de maio de 2018.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Secretário de Estado de Cultura
FUNDO ESTADUAL DE CULTURA
EDITAL FEC 02/2017 - DIREITO PÚBLICO MUNICIPAL – PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO
EDITAL.
O Secretário de Estado de Cultura, no uso de suas atribuições legais e
em observância ao disposto no item 16.3 do Edital FEC 02/2017, faz
saber aos interessados que foi prorrogado, em caráter excepcional, por
30 (trinta) dias o prazo de divulgação do resultado do EDITAL FEC
02/2017 - DIREITO PÚBLICO MUNICIPAL.
A Secretaria de Estado de Cultura fará publicar o resultado final do
Edital no Diário Oficial do Estado e no site da Secretaria de Estado
de Cultura até o dia 30/06/2018. A publicação informará os números
de protocolo dos projetos, os nomes das entidades interessadas e seus
municípios.
Belo Horizonte, 29 de maio de 2018.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Secretário de Estado de Cultura
29 1102936 - 1
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
Presidente: Luiza Moreira Arantes de Castro
PORTARIA TV MINAS Nº 014/2018
Dispõe sobre a atribuição deChefia Informal aos servidores que exercem função gerencial sem unidade administrativa correspondente.
A Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7°, I, do Decreto Estadual nº. 46.540, de 11 de junho de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - A Avaliação de Desempenho do Gestor Público - ADGP,
regulamentada pelo Decreto nº 44.986, de 19 de dezembro de 2008
e suas atualizações, também será aplicada pelos servidores referidos
no anexo desta Portaria, que exercem função gerencial sem unidade
administrativa formal correspondente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 24 de maio de 2018.
Luiza Moreira Arantes de Castro
Presidenta
Fundação TV Minas Cultural e Educativa
ANEXO ÚNICO(a que se refere o art. 1º da Portaria Nº 014/2018)
NOME DO SERVIDOR
MASP
Elizabete Ribeiro
de Araújo
Ângelo Roncalli Passos
Raquel Nicoli
Luciana Duarte Barbosa
Geraldo Magela dos
Santos Cardoso
Frederico Claret
Freitas Teixeira
Simone Pio Viana
Terence Silva Machado
Roberta Mara de Souza
Costa Zampetti
Gerusa Coelho dos Anjos
Sara Ribeiro Penaforte
UNIDADE
ADMINISTRATIVA A QUE
ESTÁ SUBORDINADO
1364018-0
150
355519-0
1363842-4
1364208-7
150
150
150
1364001-6
106
1368045-9
106
852497-7
1363986-9
106
1061
1364239-2
1061
1364122-0
1397855-6
1061
1061
Luiz Flávio
Miranda Lima
Altino Francisco de
Oliveira Filho
Marina Sueli
Cunha Mendes
Orlando Augusto
Carneiro Guerra
Patrícia Campos
de Pinho Brant
Romina Faria Caetano
Amanda Amaral de Melo
Luciano Correia
Gonçalves
Karina Lúcia de
Castro Lopes
Atalissa Mara Rosa Silva
Érica Vieira
Ruth Pereira Soares
Bruno Carvalho Martins
Flávio Augusto Bastos
Jorge de Senna e Souza
Cristiano Carvalho
Martins
Kennedy Martins
Túlio Cesar Finelli
de Souza
1140371-4
1061
1439435-7
1061
1369567-1
107
1394303-0
107
1370280-8
107
1369786-7
1363448-0
107
107
1363456-3
1071
1379153-8
1071
1363364-9
1371154-4
1376460-0
1364053-7
1363545-3
1363480-3
1072
1072
1072
1081
1081
1081
1364034-7
1081
1364266-5
1081
1364302-8
1081