TJMG 22/05/2018 -Fc. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Maio de 2018 – 23

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Nos termos dos incisos I , do art .75, da lei n°7109, de 13.10.1977, lota o(s) servidor (es):
LOCALIDADE
COD
ESCOLA ESTADUAL
Belo Horizonte
2534
Cel Manoel Soares do Couto
Belo Horizonte
2542
Getúlio Vargas
Vespasiano
11029
Machado de Assis

Nos termos dos incisos II , do art .75, da lei n°7109, de 13.10.1977, lota o(s) servidor (es):
LOCALIDADE
COD
ESCOLA ESTADUAL
MASP
Ribeirão das Neves
9890
José Bonifácio Nogueira
253438-6

LOTAÇÃO - ATO N° 21/2018
MASP
1012202-6
1153881-6
363555-4

NOME
Kenya Nunes Teixeira
Wellington Oliveira Costa
Antônio Carlos Fonseca

CARGO
PEB2D
PEB1B
PEB2M

ADM
01
03
01

CONTEÚDO
Biologia/Ciências
Filosofia
Geografia

Nº DE AULAS
11
15
16

A CONTAR DE
01/02/2018
01/02/2018
26-02-2018

LOTAÇÃO - ATO N° 22/2018
NOME
Marisa de Fátima dos Santos Nascimento

CARGO
EEB2P

ADM
03

CONTEÚDO
-

VIGÊNCIA
07/05/2018

MOTIVO
Retorno de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
21 1100362 - 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO ATO N° 09/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/N°.02/2011, por até oito dias
consecutivos , ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Anita Brina
Brandão – 1210, MaSP 1055272-7, Cristiane de Souza Pinto, 1º Cargo,
PEBD1A, a partir de 22/12/2017; Confins – E.E. São José de Confins
– 9504, MaSP 1438534-8, Nilo Gomes da Silva, 1º Cargo, ASBD1A,
a partir de 12/12/2017; Pedro Leopoldo – E.E. Dr. Júlio César de Vasconcelos – 9661, MaSP 1140439-9, Vivian Martins de Jesus, 2º Cargo,
ASBD1A, a partir de 31/01/2018; Ribeirão das Neves – E.E. De Ensino
Fundamental e Médio - EJA – 339040, MaSP 1185132-6, Maria Alexandra Augusta, 2º Cargo, PEBD1A, a partir de 26/08/2017; E.E. Henrique Sapori – 9946, MaSP 967976-2, Rita de Cássia Souza, 2º Cargo,
REA4, a partir de 05/04/1997, para regularização da vida funcional do
servidor.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO N°
10/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/N°.02/2011, por até oito dias
consecutivos , ao(s) servidor(es): Pedro Leopoldo – E.E. Rui Barbosa
– 9709, MaSP 866284-3, Érica Moreira Santos, 1º Cargo, ASBD1A, a
partir de 12/12/2017; Ribeirão das Neves – E.E. De Ensino Fundamental e Médio - EJA – 339040, MaSP 1425036-9, David José dos Santos,
1º Cargo, PEBD1A, a partir de 28/12/2017; E.E. João Corrêa Armond
– 231738, MaSP 1437831-9, Maria Cláudia Neres Piazza, 1º Cargo,
PEBD1A, a partir de 01/11/2017; E.E – João de Almeida – 218758,
MaSP 1010408-1, Júnia Carla de Oliveira Abreu, 3º Cargo, PEBS1A,
a partir de 07/12/2017; E.E. José Soares Diniz e Silva – 218715, MaSP
1281309-3, Camila Cristina dos Santos Coimbra, 2º Cargo, PEBD1A,
a partir de 16/12/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO N°
11/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por
até 08 dias, consecutivos, ao(s) servidor(s): Belo Horizonte – E.E. Professora Maria Coutinho – 2445, MaSP 1094736-4, Vivian Viana Reis,
5º Cargo, PEB1A (exercendo Cargo Comissionado de Vice direção de
escola), a partir de 23/11/2017; E.E. Professora Maria Muzzi Guastaferro – 2461, MaSP 1340375-3, Eneida de Oliveira Morais, 2º Cargo,
ATB1A, a partir de 09/01/2018; SRE. Metropolitana C – 4000041,
MaSP 1144491-6, Denise de Fátima da Silva, 1º Cargo, ANE2D, a partir de 02/03/2018; Ribeirão das Neves – E.E. Pedro Alcântara Nogueira
– 9962, MaSP 1159656-6, Bruno Henrique da Silva, 3º Cargo, PEB1A,
a partir de 22/02/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO N°
12/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952,
por até 08 dias, consecutivos, ao(s) servidor(s): Belo Horizonte – E.E.
Professor Affonso Neves – 540, MaSP 612228-7, Wagner Diogenes de
Souza, 3º Cargo, PEB1B (exercendo Cargo Comissionado de Diretor de
escola), a partir de 09/03/2018; E.E. Coronel Juca Pinto – 1392, MaSP
1325645-8, Paulo Estevão Santos Pereira, 1º Cargo, ATB1B (exercendo
Cargo Comissionado de Secretário de escola), a partir de 14/12/2017;
Servidor sem lotação – Exonerado, MaSP 539762-5, Maria Lúcia Silva
Santos, 2º Cargo, PEB3A, a partir de 25/04/2001, para regularização da
vida funcional do Servidor; Santa Luzia – E.E. Afonsino Altivo Diniz
– 10863, MaSP 1305333-5, Claudenice Rodrigues, 4º Cargo, PEB1A,
a partir de 29/12/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 16/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”do art. 201, da Lei n.º869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Coronel Manoel
Soares do Couto – 2534, MaSP 1124733-5, Maria de Lourdes Salomé
Mesquita, 3º Cargo, EEBD1A, a partir de 15/12/2017; E.E. Paschoal
Comanducci – 2241, MaSP 1415369-6, Maria Iranilde Coelho dos Santos, 1º Cargo, ASBD1A, a partir de 10/12/2017; E.E. Afrânio de Melo
Franco – 2259, MaSP 1124733-5, Maria de Lourdes Salomé Mesquita,
4º Cargo, PEBD1A, a partir de 15/12/2017; Ribeirão das Neves – E.E.
João de Almeida – 218758, MaSP 894975-2, Maria Aparecida Afonso
Franco, 4º Cargo, PEBD1A, a partir de 17/12/2017; E.E. José Luiz de
Carvalho – 10073, MaSP 1315286-3, Joaquim Miguel Teixeira Filho,
1º Cargo, ASBD1A, a partir de 09/12/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 17/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”do art. 201, da Lei n.º869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Professora Maria
Coutinho – 2445, MaSP 1132237-7, Maria Eduarda da Silva Santos,
2º Cargo, ASBD1A, a partir de 22/11/2017; Pedro Leopoldo – E.E.
Rui Barbosa – 9709, MaSP 1135837-1, Vanessa Gonçalves Pinto, 2º
Cargo, PEBD1A, a partir de 10/12/2017; Ribeirão das Neves – E.E.
Francisco Labanca – 10197, MaSP 1009363-1, Gilvânia Gonçalves
da Silva, 1º Cargo, PEBD1A, a partir de 05/12/2017; E.E. Henrique
Sapori – 9946, MaSP 974148-9, Patrícia Andrade dos Reis, 3º Cargo,
PEBD1A, a partir de 05/12/2017; E.E. Hugo Viana Chaves – 10189,
MaSP 559786-9, Vanilda Gonçalves de Meira, 3º Cargo, ASBD1A, a
partir de 03/01/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 18/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos ao(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Maria Carolina Campos – 2429, MaSP 449443-1, Laurimar Ferreira de Paiva Martins, 4º Cargo, PEB1A, a partir de 15/12/2017; SRE Metropolitan C
– 4000041, MaSP 365001-7, Eunice Ferreira de Figueiredo Eugênio,
1º Cargo, ANEI1F, a partir de 28/01/2011, para regularização da vida
funcional do servidor; Ribeirão das Neves – E.E. Carlos Drummond de
Andrade – 310221, MaSP 1434104-4, Carla Maísa Silveira Pereira, 1º
Cargo, ATB1A, a partir de 20/12/2017; E.E. Maria Pereira de Araújo
– 322628, MaSP 1140349-0, Margarete Martins Clemente, 4º Cargo,
ATB1A, a partir de 19/12/2017; Santa Luzia – E.E. Senador Bernardo
Monteiro – 10693, MaSP 843170-2, Luzia da Consolação Lara, 2º
Cargo, ATB1B, a partir de 25/12/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 19/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos ao(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Paschoal
Comanducci – 2241, MaSP 668224-9, Letúcia Rodrigues Bodolay, 3º
Cargo, ATB1A, a partir de 08/01/2018; E.E. Presidente Tancredo Neves
– 418, MaSP 279289-3, Margarida Maria de Paula Souza, 4º Cargo,
ATB1A, a partir de 04/11/2017; SRE Metropolitana C – 4000041,
MaSP 1397700-4, Neiva Aparecida Gomes Ribeiro, 1º Cargo, ANE1A
(exercendo a função de FGD-4), a partir de 13/01/2018; Ribeirão das
Neves – E.E. Carmélia Gonçalves Loffi – 10171, MaSP 1332908-1,
Antonio Carlos dos Santos Camargo, 3º Cargo, PEB1A, a partir de
02/12/2017; E.E. Professor Helvécio Dahe – 9971, MaSP 974148-9,
Patrícia Andrade dos Reis, 4º Cargo, PEB1A, a partir de 05/12/2017.

AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 20/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos ao(s) servidor (es): Santa Luzia – E.E. Gervásio
Lara – 10821, MaSP 829294-8, Terezinha Mateus Andrade Duarte, 1º
Cargo, PEB1L, a partir de 19/09/2017, para regularização da vida funcional do servidor; E.E. Wilson Diniz Filho – 10804, MaSP 572151-9,
Moisés Ferreira Geraldo, 1º Cargo, PEB2J, a partir de 27/12/2017;
MaSP 572151-9, Moisés Ferreira Geraldo, 3º Cargo, PEB1A, a partir
de 27/12/2017; MaSP 880951-9, Elvira de Fátima Geraldo Almeida,
2º Cargo, EEB2F (exercendo Cargo Comissionado de Vice direção de
escola), a partir de 27/12/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 21/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos ao(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Madre Carmelita – 1457, MaSP 367067-6, Maricília de Cássia Franco, 3º Cargo,
PEB2D, a partir de 25/02/2018; SRE Metropolitana C – 4000041,
MaSP 663342-4, Vania Lucia Dias Ferreira, 1º Cargo, ANE3G (exercendo a função de FGD-5), a partir de 11/03/2018; Pedro Leopoldo
– E.E. Magno Claret – 9786, MaSP 899321-4, Miriam Jaqueline da
Glória Bastos, 1º Cargo, ATB3H (exercendo Cargo Comissionado de
Secretário de escola), a partir de 25/01/2018; Ribeirão das Neves – E.E.
Antônio Rigueira da Fonseca – 222461, MaSP 1303830-2, Sueli de Oliveira, 3º Cargo, PEB1A, a partir de 15/02/2018; Santa Luzia – E.E.
Senador Bernardo Monteiro – 10693, MaSP 369452-8, Andréa Angela
Coelho Elias, 1º Cargo, ATB4I, a partir de 15/02/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 22/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”do art. 201, da Lei n.º869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Anita Brina Brandão – 1210, MaSP 1419532-5, Simone Helena de Jesus Marcelino, 1º
Cargo, ASBD1A, por 04 dias consecutivos, a partir de 15/02/2018 (data
da designação da servidora); E.E. Carlos Drummond de Andrade –
2526, MaSP 1111040-0, Rafaela de Araujo Paixão, 1º Cargo, PEBD1A,
a partir de 07/04/2018; Ribeirão das Neves – E.E. Conceição Martins de Jesus – 10219, MaSP 356836-7, Eliseu Alves dos Santos, 3º
Cargo, PEBD1A, a partir de 22/02/2018; Vespasiano – E.E. Nila Faraj
– 218740, MaSP 1124469-6, Sirlene Maria Rodrigues Soares, 2º Cargo,
EEBD1A, a partir de 20/03/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 23/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b”do art. 201, da Lei n.º869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias
consecutivos ao(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Professor João
Câmara – 2321, MaSP 940696-8, Maria Aparecida Santos Almeida
Lemos, 2º Cargo, EEBD1A, a partir de 18/04/2018; MaSP 1350722-3,
Maria de Fátima dos Santos Almeida, 1º Cargo, ASBD1A, a partir de
18/04/2018; E.E. Santos Dumont – 2364, MaSP 1274777-0, Elisângela
Mendonça Souza, 1º Cargo, ASBD1A, a partir de 09/04/2018; Ribeirão
das Neves – E.E. Maria Pereira de Araújo – 322628, MaSP 1316501-4,
Otília Fernandes, 1º Cargo, ASBD1A, a partir de 30/03/2018; MaSP
1348007-4, Neriva Barbosa Ferreira dos Reis, 1º Cargo, ASBD1A, a
partir de 05/04/2018.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 04/2018
Altera o(s) Nome(s), à vista de documento apresentado, do(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Anita Brina Brandão – 1210, MaSP
1056582-8, Fernanda Riggio de Melo para Fernanda Riggio; E.E.
Deputado Manoel Costa – 2411, MaSP 820072-7, Maria do Socorro
de Sousa Jardim Silva para Maria do Socorro de Sousa Jardim; Servidor Aposentado, MaSP 158331-9, Sônia Maria Xavier de Sousa para
Sônia Maria Xavier Vieira; Servidor Aposentado, MaSP 793243-7,
Maria Heloisa Vieira Mambrini para Maria Heloisa dos Santos Vieira;
Servidor Aposentado, MaSP 947538-5, Maria Elena de Oliveira para
Maria Elena da Silva.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 05/2018
Altera o(s) Nome(s), à vista de documento apresentado, do(s) servidor
(es): Belo Horizonte – Servidor sem lotação – afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 320132-4, Meire Lucia Coelho Mendes para
Meire Lucia Coelho; Servidor sem lotação – afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 345166-3, Meraneide Sérgio da Costa para Meraneide Sérgio da Costa Silva; Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 352889-0, Fátima Corrêa Chagas Moreira
para Fátima Corrêa Chagas; Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 959417-7, Catarina Tomaz Ferreira para
Catarina Tomaz de Aquino; Lagoa Santa – E.E. Cecília Dolabela Portela Azeredo – 9393, MaSP 328245-6, Vânia Lúcia Gonçalves de Paula
para Vânia Lúcia Gonçalves da Costa; Ribeirão das Neves – E.E. Dr.
Reynaldo Martins Marques – 342491, MaSP 1268557-4, Kelly Cristine
Vieira para Kelly Cristine Vieira Santos.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 06/2018
Altera o(s) Nome(s), à vista de documento apresentado, do(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Djanira Rodrigues de Oliveira – 2437,
MaSP 1010487-5, Andreza Cely Neres de Oliveira para Andreza Cely
Neres; E. E. José Heilbuth Gonçalves – 2498, MaSP 1055225-5, Maria
da Conceição de Carvalho Fragoso para Maria da Conceição de Carvalho Fragoso dos Reis; E.E. Síria Marques da Silva – 2330, MaSP
1254281-7, Carolina Lobão Veras para Carolina Lobão Veras dos Santos; Sre Metropolitana C – 4000041, MaSP 1061750-4, Aparecida Cristina Ferreira Pereira para Aparecida Cristina Ferreira.
LICENÇA À GESTANTE - ATO N° 04/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n°18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Belo Horizonte – E.E. Maria Carolina Campos – 2429, MaSP 1224390-3, Tamara
Ribeiro de Paula Pracides, 3º Cargo, PEB1A, a partir de 14/01/2018;
E.E. Orôncio Murgel Dutra – 2399, MaSP 1232083-4, Patrícia Vignoli
Vieira, 3º Cargo, PEB1A, a partir de 29/11/2017; E.E. Paschoal Comanducci – 2241, MaSP 1140411-8, Simone Leandra Jesus de Oliveira, 3º
Cargo, PEB1A, a partir de 05/03/2018; Ribeirão das Neves – E.E. João
Corrêa Armond – 231738, MaSP 1003957-6, Amanda Nogueira Guadanini, 1º Cargo, PEB1F, a partir de 29/12/2017; Santa Luzia – E.E.
Reny de Souza Lima – 10812, MaSP 1115785-6, Andreisa Bahia dos
Santos Souza, 3º Cargo, PEB1A, a partir de 24/12/2017.
LICENÇA À GESTANTE - ATO N° 05/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n°18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Belo Horizonte –
E.E. José Heilbuth Gonçalves – 2496, MaSP 1100684-8, Thasmânia
Araújo Torres de Andrade, 3º Cargo, PEB1A, a partir de 21/02/2018;
E.E. Síria Marques da Silva – 2330, MaSP 1258066-8, Flávia de Lourdes Oliveira Rocha, 3º Cargo, PEB1B, a partir de 27/12/2017; Santa
Luzia – E.E. São João da Escócia – 10839, MaSP 1356651-8, Anna
Luíza Barcellos de Oliveira, 2º Cargo, EEB1A, a partir de 02/02/2018;
E.E. Tancredo de Almeida Neves – 10855, MaSP 1303442-6, Adrielly
Almeida Peixoto, 3º Cargo, PEB1A, a partir de 26/01/2018.
LICENÇA À GESTANTE - ATO N° 06/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n°18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Belo Horizonte –
E.E. José Heilbuth Gonçalves – 2496, MaSP 1127630-0, Tatiana Silva
Pardinho Sena, 2º Cargo, ATB1A, a partir de 13/02/2018; E.E. Menino

Jesus de Praga – 2208, MaSP 1413703-8, Mara Carolina Gomes de
Freitas, 1º Cargo, PEB1A, a partir de 25/01/2018; Lagoa Santa – E.E.
Cecília Dolabela Portela Azeredo – 9393, MaSP 1179010-2, Hiriele
Aguiar Zucheretto Roque, 3º Cargo, PEB1A, a partir de 22/02/2018;
Ribeirão das Neves – E.E. Professor Helvécio Dahe – 9971, MaSP
1384937-7, Fábia Pereira dos Santos Andrade, 2º Cargo, ATB1A, a partir de 19/02/2018.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 06/2018
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3° do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.02/2011,
por cinco dias consecutivos, ao(s) servidor(s): Ribeirão das Neves –
E.E. Antônio Rigueira da Fonseca – 222461, MaSP 1333721-7, Craudeci Moreira Amorim, 1º Cargo, PEBD1A, a partir de 18/12/2017; E.E.
Francisco Cardoso Assumpção – 10201, MaSP 1110434-6, Reginaldo
Pereira Dias, 4º Cargo, PEBD1A, a partir de 20/03/2018; Santa Luzia –
E.E. Geraldo Teixeira da Costa – 10596, MaSP 1110434-6, Reginaldo
Pereira Dias, 3º Cargo, PEBD1A, a partir de 20/03/2018.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 07/2018
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3° do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Maria Luiza Miranda Bastos – 2500, MaSP 1117169-1,
Adriano Rodrigues de Melo, 1º Cargo, PEB1D, a partir de 11/12/2017;
E.E. Professora Maria Muzzi Guastaferro – 2461, MaSP 1273021-4,
César Carlos da Cruz, 3º Cargo, PEB1B, a partir de 16/03/2018; SRE.
Metropolitana C – 4000041, MaSP 1321540-5, Cristiano dos Reis, 1º
Cargo, TDE2B, a partir de 13/01/2018.
21 1100357 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 118/2018
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de ALTERAÇÃO DE NOME - Referente(s)
ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves – E.E. Henrique Sapori – 9946,
MaSP 1190791-2, Fabíula Herminda Medeiros Metzker, 3º Cargo,
PEB1B, Ato n° 111/2016, publicado em 02/12/2016, por incorreção na
publicação, onde se lê: Fabíula Herminda Medeiros Metzcer, leia-se:
Fabíula Herminda Medeiros Metzker.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 119/2018
Retifica, no(s) Ato(s) de Ampliação de Carga Horária ref. ao(s)
servidor(es): Vespasiano- EE Deputado Renato Azeredo, 11053 , Masp,
1140646-9, Júlio César Guimarães de Paula, PEB1B, admissão 02,
De 09 aulas semanais, para 16 aulas semanais, a partir de 19/02/2018.
Ato nº 03/2018, publicado em 27.04.2018, por incorreção no nome do
município. Onde se lê: Santa Luzia; Leia-se: Vespasiano.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 120/2018
Retifica, no(s) Ato(s) de Retificação ref. ao(s) servidor(es): Belo Horizonte- EE Carlos Drummond de Andrade, 2526 , Masp 755198-9,
Anelize do Carmo Serra, PEB1G, admissão 01, Língua Portuguesa,
16 aulas, a contar de 26.07.2002. Ato nº 96/2018, publicado em
27/04/2018, por incorreção no texto. Onde se lê : Ato(s) de Mudança de
Lotação; Leia-se: Ato(s) de Lotação.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 121/2018
Retifica, no(s) Ato(s) de Ampliação de Carga Horária ref. ao(s)
servidor(es): Pedro leopoldo- EE Magno Claret, 9768 , Masp,
1085753-0, Fernanda Aparecida de Souza, PEB1A, admissão 02, De
12 aulas semanais, para 16 aulas semanais, a partir de 15-07-2015. Ato
nº 194/2016, publicado em 30.01.2016, por incorreção na data. Onde se
lê : a partir de 14/07/2015; Leia-se: a partir de 15/07/2015.
21 1100359 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
40/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, à
vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até
01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos
autos da ADI n.º 4876, do(s) servidor(es): Belo Horizonte – Em Afastamento Preliminar a Aposentadoria – 041, MaSP 835039-9, Maria José
dos Santos Oliveira, a partir de 04.07.2014, ref ao ASBI G, 1º cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 40, §1º, inciso III,
alínea “b” (proporcional) da CF/88 com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à
10167 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
41/2018.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do servidor: Belo Horizonte –E.E. Ari da Franca – 2313, MaSP 280531-5, Regina Rodrigues
Bicalho a partir de 16/05/2018, ref. ao PEB3-I , 2º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente
à carga de 114 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 32/2018
Anula no Ato no que se refere ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves
– Sem lotação em Afastamento Preliminar a Aposentadoria, MaSP
327925-4, Maria de Paula Lima Ferreira, PEBIP, 1º cargo, retificou afastamento preliminar a aposentadoria. Ato nº 81, publicado em
13/04/2018, por motivo de retificação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 33/2018
Anula no Ato no que se refere ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves
– Sem lotação em Afastamento Preliminar a Aposentadoria, MaSP
327925-4, Maria de Paula Lima Ferreira, PEBIP, 1º cargo, anulou retificação do afastamento preliminar a aposentadoria. Ato nº 24, publicado
em 13/04/2018, por motivo de anulação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 34/2018
Anula no Ato no que se refere ao(s) servidor(es): Belo Horizonte –
Sem lotação – Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
835039-9, Maria José dos Santos Oliveira, ASB1 G, 1º cargo, concessão do Afastamento Preliminar à aposentadoria, Ato nº 188, publicado
em 19.07.2014, por motivo de concessão indevida.
CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO 07/2018
– PORTARIA 01/2018
Conclui o Processo Administrativo nº 30/2017, instaurado nos termos
da Lei 14184/2002 e da Resolução SEPLAG de nº 37 de 31 de janeiro
de 2005. Instaurado pelo Ato 08/2017 e pela Portaria 01/2017, referente ao servidor (a): Belo Horizonte – servidora aposentada, MOS MaSP 557885-1, PEBI A, admissão 01. Decide pela devolução do recebimento indevido referente ao salário/benefício. Haverá ressarcimento
aos cofres públicos dos valores recebidos indevidamente, considerando
o artigo 65 da lei nº 14.184/2002, haja vista não ter decorrido o prazo
prescricional.
Conclui o Processo Administrativo nº 56/2017, instaurado nos termos
da Lei 14184/2002 e da Resolução SEPLAG de nº 37 de 31 de janeiro
de 2005. Instaurado pelo Ato 17/2017 e pela Portaria 01/2017, referente ao servidor (a): Belo Horizonte – servidora aposentada, GNV MaSP 878614-7, PEBI A, admissão 01. Decide pela devolução do recebimento indevido referente ao salário/benefício. Haverá ressarcimento
aos cofres públicos dos valores recebidos indevidamente, considerando
o artigo 65 da lei nº 14.184/2002, haja vista não ter decorrido o prazo
prescricional.

Conclui o Processo Administrativo nº 58/2017, instaurado nos termos
da Lei 14184/2002 e da Resolução SEPLAG de nº 37 de 31 de janeiro
de 2005. Instaurado pelo Ato 17/2017 e pela Portaria 01/2017, referente ao servidor (a): Santa Luzia – servidora aposentada, CAL - MaSP
814298-6, ASBI C, admissão 01. Decide pela devolução do recebimento indevido referente ao salário/benefício. Haverá ressarcimento
aos cofres públicos dos valores recebidos indevidamente, considerando
o artigo 65 da lei nº 14.184/2002, haja vista não ter decorrido o prazo
prescricional.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 68/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG n. º 22, de 22/03/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – SRE – Metropolitana C – 41, MaSP 350775-3, Vanilza de Jesus Azevedo Almeida,
ANEI2I, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir
de 29/05//2018.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 69/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte E.E. Orôncio Murgel Dutra - 2399, MaSP 962598-9, Maria Formiga
de Queiroz , PEB2M, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir da data da
publicação.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 20/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Belo Horizonte - E.E. Carlos
Drummond de Andrade – 2526, MaSP 324247-6, Liliane Pinto Coelho
Brandao, PEB1G, 2º cargo, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de
16/04/2017. E.E. Geraldina Ana Gomes – 2453, MaSP 976110-7, Maria
José Ferreira de Meneses, PEB1E, 1º cargo, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 08/02/2012, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de
16/04/2018. Ribeirão das Neves - E.E. João Correa Armond –231738,
MaSP453842-7, Katia Jaqueline da Silva Dias, PEB2J, 1º cargo, ref.
ao 4º quinq. de exercício, a partir de 15 /02/2018. E.E. Manoel Martins de Melo – 218995, MaSP 877737-7, Etinéia Duarte de Oliveira,
PEB1G, 1º cargo, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 11/07/2007,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 09/07/2012, ref. ao 4° quinq.
de exercício, a partir de 11/07/2017. E.E. Pedro Alcântara Nogueira –
9962, MaSP 555592-5, Deise Lucia da Silva, PEB1H, 2º cargo, ref. ao
4º quinq. de exercício, a partir de 17/06/2013. Pedro Leopoldo - E.E.
Rui Barbosa – 9709, MaSP 834388-1, Cássia Dágma Aráujo Caldas,
PEBIO, 1º cargo, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 08/05/2017.
Santa Luzia – E.E. Geraldo Teixeira da Costa - 10596, MaSP 973854-3,
Rosana Gabrich Moraes Campos, PEBIIG, 1º cargo, ref. ao 4º quinq. de
exercício, a partir de 23/02/2018. E.E. Raul Teixeira da Costa Sobrinho
- 10791, MaSP 364011-7, Vera Lúcia Monteiro, PEBIM, 2º cargo, ref.
ao 4º quinq. de exercício, a partir de 16/03/2016. E.E. Reny de Souza
Lima - 10812, MaSP 843183-5, Viviane de Jesus Andrade, PEBIID,
1º cargo, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 12/04/2016. E.E.
Senador Bernardo Monteiro - 10693, MaSP 368250-7, Katia Aparecida da Silva, ATB5I, 2º cargo, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir
de 25/01/2018. Vespasiano - CESEC Conjunto Habitacional Caieiras –
11070, MaSP 363998-6, Maria Oneuma de Sousa Viana Lara, PEB2P,
2º cargo, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 29/11/2016.
21 1100149 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 109/2018
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves – Servidor sem Lotação - Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 327925-4, Maria de Paula
Lima Ferreira, PEBI P, 1º cargo. Ato nº 14, publicado em 27.01.2018,
por motivo de incorreção no texto, onde se lê: ...correspondente à CH
de 202 h/a. leia-se: ...correspondente à CH de 195 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 110/2018
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves – Em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 817955-8 , Maria Aparecida Malaquias Gomes,
PEBIA, 2º cargo. Ato nº 110, publicado em 10.05.2014, por motivo de
incorreção no texto, onde se lê: ...correspondente à carga horária de 114
h/a, leia-se: ...correspondente à carga horária de 112 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 111/2018
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – Servidor sem Lotação - Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 511646-2, Virgínia Aparecida Rodrigues, PEBI A, 1º cargo. Ato nº 28, publicado em 17.02.2016,
por motivo de incorreção no texto, onde se lê: ...com direito à remuneração integral leia-se: ...com direito à remuneração integral, correspondente a carga horária de 116 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 112/2018
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao(s) servidor(es): Santa Luzia – Servidor sem Lotação - Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 880898-2, Valquíria dos Santos Lara, PEBI G, 1º cargo. Ato nº 162, publicado em 08.12.2017, por
motivo de incorreção no texto, onde se lê: ...à remuneração proporcional a 24/30 avos. leia-se: ...à remuneração proporcional a razão de 9001
dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 113/2018
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao(s) servidor(es): Vespasiano – Servidor sem lotação – Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 971648-1, Marisa de Souza
Pacheco Oliveira, PEBI A, 2º cargo. Ato nº 26/2018, publicado em
24.02.2018, por motivo de incorreção no texto, onde se lê: ... Marisa de
Souza Pacheco de Oliveira ... a partir de 23.08.2018... leia-se: ... Marisa
de Souza Pacheco Oliveira ... a partir de 23.08.2017.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 114/2018
RETIFICA NO(s) ATO(s) de Retificação de Férias-Prêmio/Afastamento referente ao(s) servidor(es): Santa Luzia – E.E. José Maria Bicalho - 10618 , MaSP 823285-2, Lélia Diniz Fernandes Costa Ferreira ,
PEB2J, 1° cargo, Ato n° 12, publicado em 27/01/2018, onde se lê: ...
por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, por 03 meses, ref. ao 5º
quinq. de exercício, a partir de 20/02/2018, leia-se: ... por 02 meses, ref.
ao 4º quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a
partir de 20/02/2018.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 115/2018
RETIFICA NO(s) ATO(s) de Retificação de Férias-Prêmio / Concessão referente ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Ari da Franca
– 2313, MaSP 280531-5,Regina Rodrigues Bicalho, PEB3I, 2° cargo,
por motivo de incorreção na data da vigência. Ato n° 308/2017, public.
em 28.05.2010, onde se lê: ref. ao 2° quinq. de exercício, a partir de
24.07.2002 e ref. ao 3° quinq. de exercício, a partir de 18.11.2008,
leia-se: ref. ao 2° quinq. de exercício, a partir de 03.01.2003 e ref. ao 3°
quinq. de exercício, a partir de 21.08.2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 116/2018
RETIFICA NO(s) ATO(s)de Férias-Prêmio / Concessão referente
ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Ari da Franca – 2313, MaSP
280531-5,Regina Rodrigues Bicalho, PEB3I, 2° cargo, por motivo de
incorreção na data da vigência. Ato n° 89/2017, public. em 18.11.2017,
onde se lê: ref. ao 4° quinq. de exercício, a partir de 17.11.2013 leia-se:
ref. ao 4° quinq. de exercício, a partir de 19.08.2014.