TJMG 17/05/2018 -Fc. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Diário do Executivo

Minas Gerais - Caderno 1

decênio, ato nº 09/95 publicado em 22/02/95, por incorreção na publicação; Três Pontas, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
319.080-8, Rosalina Lauricéa Garcia de Mesquita, PEB III P, adm. 1,
Retificação de Férias-Prêmio referente ao 1º decênio, ato s/nº publicado em 17/03/95, por incorreção na publicação; Varginha, SRE, MaSP
1.106.341-9, Maria Aparecida Donagema Seabra, ASB I B, adm. 1,
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ato nº 02/18 publicado em
10/05/18, por incorreção na publicação.

adm. 2, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 01/06/18; Paraguaçu, E.E. Padre Piccinini, MaSP 370.951-6, Clarislene Carneiro Mendes, ATB V I (exercendo SE III), adm. 2, por 01
mês, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 04/06/18; Paraguaçu, E.E. Profº. Alfredo Galdino, MaSP 290.569-3, Bernadete Selicani Tavares, EEB II H, adm. 2, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 06/06/18; Poço Fundo, E.E. São Marcos,
MaSP 745.437-4, Maria Jose Costa Pereira, PEB III M, adm. 1, por 02
meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 25/06/18;
São Gonçalo do Sapucaí/Ferreiras, E.E. de Ferreiras, MaSP 380.413-5,
Flávia Marília Leite, ATB IV I (exercendo SE VI), adm. 1, por 01 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/06/18; Três Corações, E.E. Bueno Brandão, MaSP 354.286-7, Khátia Sarabion Vilela
dos Santos, PEB I G, adm. 1, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 13/06/18; Três Pontas, E.E. Dep. Teodósio
Bandeira, MaSP 389.414-4, Rosane Araújo Vieira Mesquita, ATB III I,
adm. 1, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
25/06/18; Três Pontas, E.E. Dep. Teodósio Bandeira, MaSP 816.896-5,
Glissiane Carvalho Brito e Sousa, PEB II J, adm. 1, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 08/06/18; Varginha, E.E.
Afonso Pena, MaSP 380.626-2, Renata Emília de Souza Rocha, PEB
III J (exercendo D II), adm. 1, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 01/06/18; Varginha, E.E. Brasil, MaSP 318.776-2,
Josiane de Fátima Carvalho Gomes, EEB II F, adm. 2, por 01 mês,
ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/06/18; Varginha, E.E.
Dr. Wladimir de Rezende Pinto, MaSP 862.107-0, Rossini da Cruz dos
Santos, PEB II P (exercendo D III), adm. 1, por 01 mês, referente ao 1
quinquênio de exercício a partir de 04/06/18; Varginha, E.E. Dr. Wladimir de Resende Pinto, MaSP 862.107-0, Rossini da Cruz dos Santos,
PEB II E, adm. 2, por 01 mês, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/06/18; Varginha, E.E. Dep. Domingos de Figueiredo, MaSP
370.978-9, Luciane Izidoro, ATB IV I, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 04/06/18; Varginha, E.E.
Pedro de Alcântara, MaSP 380.427-5, Janete Aparecida Faria Barbosa,
ATB IV H, adm. 1, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 01/06/18.

Dep. Teodósio Bandeira, MaSP 1.405.635-2, Denise Aparecida Lopes,
PEB I A - AEE/Sala de Recursos, adm. 3, a contar de 01/02/2018;
Três Pontas, na E.E. Mons. João Batista da Silveira, MaSP 854.743-2,
Juliana Reis Piedade, PEB I A - AEE/Sala de Recursos, adm. 3, a contar de 01/02/2018; Três Pontas, na E.E. Pres. Tancredo Neves, MaSP
1.146.179-5, Ana Paula Silva e Silva, PEB I A - AEE/Sala de Recursos,
adm. 2, a contar de 01/02/2018; Três Pontas, na E.E. Pres. Tancredo
Neves, MaSP 1.337.893-0, Marília Tempesta, PEB I A - AEE/Sala de
Recursos, adm. 2, a contar de 01/02/2018; Varginha, na E.E. Afonso
Pena, MaSP 980.970- 8, Sonia Regina Amaral Almeida, PEB I A AEE/Sala de Recursos, adm. 4, a contar de 01/02/2018; Varginha, na
E.E. Dep. Domingos de Figueiredo, MaSP 1.409.203-5, Cristiane Teixeira dos Santos, PEB I A - AEE/Sala de Recursos, adm. 2, a contar de
01/02/2018; Varginha, na E.E. Irmão Mário Esdras, MaSP 1.084.915-6,
Maria Patrícia Pinto, PEB I A - AEE/Sala de Recursos, adm. 4, a
contar de 01/02/2018; Varginha, na E.E. Irmão Mário Esdras, MaSP
1.459.309-9, Marta Lúcia Aparecida Severino, PEB I A - AEE/Sala de
Recursos, adm. 1, a contar de 01/02/2018; Varginha, na E.E. São Sebastião, MaSP 1.146.681-0, Queiti Ferreira Costa, PEB I A - AEE/Sala de
Recursos, adm. 3, a contar de 01/02/2018; Alfenas, na E.E. Prof. Viana,
MaSP 1.459.909-6, Luciana de Souza Dias, PEB I A - Anos Iniciais do
Ensino Fundamental, adm. 1, a contar de 09/02/2018; Machado, na E.E.
Paulina Rigotti de Castro, MaSP 1.211.366-8, Evana Mara de Souza,
PEB I A - Anos Iniciais do Ensino Fundamental, adm. 3, a contar de
02/01/2018; Paraguaçu, na E.E. Pedro Leite, MaSP 380.399-6, Bianca
Freitas de Souza Silva, PEB I A - Biologia/Ciências, adm. 4, a contar de 09/02/2018; Santana da Vargem, na E.E. Pe. João Neiva, MaSP
1.406.736-7, Vania Maria dos Santos Abreu, PEB I A - Língua Portuguesa, adm. 2, a contar de 02/01/2018.

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 06/18
ALTERA O (S) NOME (S), à vista de documento apresentado, do (s)
servidor (es): Três Pontas, E.E. Cônego José Maria, MaSP 1.263.323-6,
Maraisa Aparecida Maganha Silva, para Maraisa Aparecida Maganha.

LOTAÇÃO – ATO Nº 25/18
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977
os servidores nomeados para o cargo de Professor de Educação Básica,
nível I, grau A, de acordo com o MG 29/03/18: Elói Mendes, na E.E.
São Luiz Gonzaga, MaSP 1.065.988-6, Lincoln da Motta Ferreira, PEB
I A-Matemática, adm. 3, a partir de 02/05/18; Lambari, na E.E. Profª
Maria Rita Lisboa Pereira Santoro, MaSP 1.398.414-1, Aline Guerra
da Costa, PEB I A-História, adm. 2, a partir de 09/05/18; Machado, na
E.E. Paulina Rigotti de Castro, MaSP 1.316.875-2, Dayane da Silva
Azola, PEB I A-Regente de Aulas de Língua Portuguesa, adm. 3, a partir de 27/04/18; Nepomuceno,/Nazaré de Minas, na E.E. de Nazaré de
Minas, MaSP 1.053.784-3, Solange de Oliveira Salles e Santos, PEB
I A-Língua Portuguesa, adm. 4, a partir de 23/04/18; Nepomuceno/
Nazaré de Minas, na E.E. de Nazaré de Minas, MaSP 1.300.264-7,
Silvia Mary Aparecida da Cruz Souza, PEB I A-Geografia, adm. 3,
a partir de 20/04/18; Três Corações, na E.E. Olímpia de Brito, MaSP
1.359.897-4, Marcela Fernandes Vilela Silva, PEB I A-Biologia/Ciências, adm. 3, a partir de 24/04/18; Turvolândia, na E.E. Nossa Senhora
da Piedade, MaSP 1.411.215-5, Franciele Guilhermina Tavares Vieira,
PEB I A-Biologia/Ciências, adm. 3, a partir de 23/04/2018.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 15/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Campo do Meio, E.E. Dr José
Mesquita Netto, MaSP 880.116-9, Eldy Rocha Machado, PEB III M,
adm. 1, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
04/06/18; Campos Gerais/Córrego do Ouro, E.E. Padre Antônio Vieira,
MaSP 381.247-6, Valmira Coelho Pereira, PEB III L, adm. 2, por 01
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 04/06/18; Lambari, E.E. João de Almeida Lisboa, MaSP 340.009-0, José Gabriel Junqueira de Carvalho, PEB I M, adm. 2, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 14/06/18; Lambari, E.E. João de Almeida
Lisboa, MaSP 318.636-8, Cirinéia Domingos Nogueira Arantes Matias
de Oliveira, PEB I I, adm. 2, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 14/06/18; Santana da Vargem, E.E. Padre João
Neiva, MaSP 859.303-0, Maria Jose da Silva Martins, PEB II F, adm.
1, por 01 mês, ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 13/06/18;
Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 1.012.810-6, Alessandra Alves de Carvalho Nogare, PEB II C, adm. 1, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 15/06/18; Três Corações,
E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 389.341-9, Cássia Gonçala Bernardes Chaves, PEB III O, adm. 2, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 04/06/18; Três Pontas, E.E. Presidente Tancredo
Neves, MaSP 967.620-6, Simone Nogueira, PEB II I, adm. 1, por 01
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 15/06/18.

DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 03/18
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/76, o (s) servidor (es), devendo entrar em exercício a partir do 1º dia útil subsequente
à data desta publicação para: Varginha, E.E. Brasil, MaSP 899.152-3,
Cássia Maria Moura Firmino, ATB V H, adm. 1, de Campanha, E.E.
Vital Brasil.

LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 06/18
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao (s) servidor (es): Fama, E.E. Profª. Maria
Olímpia de Oliveira, MaSP 1.320.979-6, Rolien José Vieira Cirilo, PEB
I A, adm. 3, a partir de 05/04/18.

ANULAÇÃO – ATO Nº 14/18
ANULA NO ATO, no que se refere a (os) servidor (es): Campo do
Meio, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 318.800-0,
Lydia Scatolino, PEB II P, adm. 1, Retificação do 4º Quinquênio Magistério, ato nº 59/03, publicado em 27/09/03, por impossibilidade de retificação; Campos Gerais, E.E. Prof. Joaquim José de Oliveira, MaSP
367.464-5, Matusalém Vieira de Oliveira, PEB II N, adm. 3, Autorização de Afastamento em Férias-Prêmio, ato nº 10/18 publicado em
19/04/18, por desistência do servidor; Três Corações, Três Corações,
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 343.243-2, Aparecida Maria Mafra de Toledo, PEB I A, adm. 2, Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ato nº 19/18 publicado em 10/05/18,
por duplicidade de publicação; Três Pontas, em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 319.098-0, Rosalina Lauricéa Garcia de Mesquita, PEB III P, adm. 1, Concessão de Férias-Prêmio referente ao 1º

ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 08/18
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao (s) servidor (es): Elói
Mendes, E.E. São Luiz Gonzaga, MaSP 1.065.990-2, Denise Aparecida Alves Crabi, PEB I A, adm. 3, por Camily Alves Crabi, filha, a
partir de 25/04/18.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 12/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Guapé, E.E. Prof. Antônio Passos Silva, MaSP 950.784-9, Eudes Dutra Vieira, PEB I A, adm. 4, a
partir de 08/04/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 13/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Dr. Arlindo Silveira Filho,
MaSP 974.404-6, Inês Imaculada de Oliveira Nogueira, PEBD1, adm.
2, a partir de 08/04/18; São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro,
MaSP 1.195.579-6, Isabel Cristina Vilela Zeller, PEB I A, adm. 1, a
partir de 02/04/18.
LOTAÇÃO - ATO Nº 21/18
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75, da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
os servidores nomeados para o cargo de Professor de Educação Básica,
de acordo com o MG 30/07/15: Varginha, na E.E. Prof. Antônio Corrêa de Carvalho, MaSP 1.134.130-2, Michael Taceli Freitas, PEB I A Matemática, adm. 4, a contar de 05/08/2015.
LOTAÇÃO - ATO Nº 22/18
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
os servidores nomeados para o cargo de Professor de Educação Básica,
de acordo com o MG 26/04/16: Boa Esperança, na E.E. Achilles Naves,
MaSP 1.323.079-2, Geraldo Monte Raso Neves, PEB I A - Educação
Física, adm. 2, a contar de 13/04/2018.
LOTAÇÃO - ATO Nº 23/18
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
os servidores nomeados para o cargo de Professor de Educação Básica,
de acordo com o MG 18/10/17: Três Pontas, na E.E. Dep. Teodósio
Bandeira, MaSP 1.336.249-6, Talitha Brito Dixini, PEB I A - AEE/
Sala de Recursos, adm. 3, a contar de 01/02/2018; Três Pontas, na E.E.

LOTAÇÃO - ATO Nº 24/18
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
os servidores nomeados para o cargo de Professor de Educação Básica,
de acordo com o MG 29/12/17: Ilicínea, na E.E. Dona Maria Nicésia
Vilela, MaSP 1.311.368-3, Maria Helena da Silva Oliveira, PEB I A Anos Iniciais do Ensino Fundamental, adm. 3, a contar de 31/01/2018.

PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 01/2018 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 01/2018, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
concessão indevida de benefícios: J.B.C., MaSP 845.052-0, adm. 1.
Rosa Monica Sarto Tempesta
Diretor de Pessoal
Erivelton Giovani Ramos
Diretor em exercício
16 1098130 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 15/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Elói Mendes, E.E.
Targino Nogueira, MaSP 338.259-5, Regina Maria de Sousa Morais,
PEB I G, adm. 2, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 18/06/18, com vistas à aposentadoria; Três Corações,
E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 921.062-6, Ademir Mendes Bernardes, AEB II N. adm. 1, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 20/06/18, com vistas à aposentadoria.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
16/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do (s) servidor (es): Elói Mendes, E.E. Profª. Norma de Brito Piedade Martins,
MaSP 336.740-6, Maria Consuelo Valias Pereira, a partir de 08/05/18,
referente ao PEB II P, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da ECF nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à

remuneração integral, correspondente à carga horária de 178 h/a, sendo
70 h/a de média quinquenal e à gratificação de vice-direção correspondente a 1.096 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I, do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, à vista da comprovação dos requisitos
para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão
proferida pelo STF na ADI nº. 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC nº 100/2007, publicada em
31/12/2015, do (s) servidor (es): Varginha, E.E. Prof. Antônio Domingues Chaves, MaSP 964.162-2, Sebastião Donizete Erias, a partir de
06/12/17, referente ao ASB I C, adm.1, com direito, nos termos do art.
40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art 8º, Inciso III, alínea “b” III, da Lei
Complementar nº 64/02, c/c art. 1º, § 4º da Lei Complementar 138/16
e art. 2º, § 4º do Decreto nº 47.000/16, à remuneração proporcional a
12/35 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
04/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, c/c § 8º,
art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art.
1º da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017 do(s) servidor (es): Varginha, SRE, MaSP 818.481-4, Rosani Maria Vinhas Vicentini Abreu,
a partir de 22/03/18, referente ao PEB I A, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 658 h/a, sendo 11 h/a de média quinquenal.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
03/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, c/c § 8º, art.
1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º
da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017 do(s) servidor (es): Varginha, SRE, MaSP 936.621-2, Sônia Maria Cambraia Toledo Silva, a partir de 10/04/18, referente ao PEB I A, adm. 2, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 4.979 dias de exercício, correspondente
à carga horária de 108 h/a; Varginha, SRE, MaSP 1.106.341-9, Maria
Aparecida Donagema Seabra, a partir de 11/04/18, referente ao ASB I
B, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4.392
dias de exercício.
16 1098128 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/18
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério referente ao servidor: Luminárias, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
380.607-2, Maria do Carmo Mendonça Terra, PEB III P, adm. 1, ato nº
12/92 publicado em 24/06/92, por incorreção na publicação, onde se lê:
1º quinquênio a contar de 29/02/92, leia-se: 1º quinquênio a partir de
02/12/94 (data de exercício);
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Paraguaçu, E.E. Fundamar, MaSP 333.485-1, Cibele Ercília Pinto
Costa, PEB III P (exercendo D V), adm. 1, ato nº 08/18 publicado em
22/03/18, por alteração no período, onde se lê: a partir de 02/04/18,
leia-se: a partir de 07/05/18;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Bárbara Heliodora, MaSP 807.267-0,
Liliani Maria de Carvalho Silva, ATB I A (exercendo SE II), adm. 1, ato
nº 03/17 publicado em 07/12/17, por incorreção na publicação, onde se
lê: com aproveitamento de tempo no (a) ATB I A, adm. 1, do qual foi
desligado, leia-se: ref. aos 1º, 2º, 3º e 4º quinquênios de exercício, a
partir de 06/07/17, com aproveitamento de tempo no (a) ATB I A, adm.
1, do qual foi desligado;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Varginha, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 750.031-7, Clarisse de Fátima Galdino Pimenta, ASB I E,
adm. 01 ato nº 09/15 publicado em 14/11/15, por incorreção na publicação, onde se lê: proporcional a 6.240 dias de exercício, leia-se: proporcional a 6.245 dias de exercício.
16 1098126 - 1

SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
LOTAÇÃO – ATO Nº 21/2018

LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, por motivo de nomeação, o(s) servidor (es):
Localidade
BONFIM
BRUMADINHO
RAPOSOS
BARAO DE COCAIS
NOVA LIMA
NOVA LIMA
SABARA
SABARA
SABARA
SABARA
SABARA
BARAO DE COCAIS
CRUCILANDIA
CRUCILANDIA
NOVA UNIAO
BOM JESUS DO AMPARO
CAETE
CAETE
BELO VALE
BRUMADINHO
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
SABARA
BARAO DE COCAIS
BARAO DE COCAIS
CRUCILANDIA

Cód.
8117
8192
9873
7692
305014
305014
222470
10430
10316
10413
10324
7706
8915
8915
9385
102792
8338
8338
106020
351075
175
1589
342459
825
1686
342440
342432
291102
7714
7714
8915

Escola Estadual
EE MELO VIANA
EE PAULO NETO ALKIMIN
EE DOM CIRILO DE PAULA FREITAS
EE JOSE MARIA DE MORAIS
EE MARIA JOSEFINA SALES WARDI
EE MARIA JOSEFINA SALES WARDI
EE JUQUINHA DE ALMEIDA
EE MARIA FLORIPES N ALVES
EE PROF ZOROASTRO VIANNA PASSOS
EE ELISIO CARVALHO BRITO
EE DONA BILU FIGUEIREDO
EE ODILON BEHRENS
EE DOM SILVERIO
EE DOM SILVERIO
EE NOVA APARECIDA
EE EDMUNDO PENA
EE JOSE BRANDAO
EE JOSE BRANDAO
EE DR GAMA CERQUEIRA
EE DE ENSINO MEDIO
EE MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA
EE PROF PEDRO ALEIXO
EE PROFª. ALAIDE LISBOA DE OLIVEIRA
EE ANA DE CARVALHO SILVEIRA
EE WALT DISNEY
EE ZILDA ARNS NEUMANN
EE PROFESSOR NEIDSON RODRIGUES
EE PROFESSOR JOAO DE ARRUDA PINTO
EE PE HEITOR
EE PE HEITOR
EE DOM SILVERIO

Masp
1201654-9
1006285-9
1057994-4
1232971-0
1316066-8
1193844-6
1205471-4
1459030-1
457257-4
455020-8
661327-7
948986-5
457677-3
973009-4
1299965-2
1015118-1
1159955-2
1315948-8
1134252-4
1326525-1
1191793-7
1361732-9
1336575-4
763625-1
616087-3
1057538-9
1221723-8
1234130-1
1245822-0
1288324-5
1200229-1

Nome
VERA ALICE JOANA DE OLIVEIRA
WANESSA SANTANA BENTO
SIDIA BRAGA DA SILVA
MARCIA TOSHIE MORI
FABIO RODRIGUES DA SILVA
JOSE LOIOLA DA ROCHA FILHO
CASSIA REGINA DE SOUSA OLIVEIRA
LEONARDO ALVES DA SILVA
CLAUDIA LUJAN MECHETTI CAETANO
RENATA DE SA FERREIRA MOREIRA
KATIA CRISTIANE DA SILVA
FRANCISLENE SALES
IVANETE MARIA DE JESUS SOUSA
NADIA APARECIDA DAS DORES
FERNANDA CRISTIANE DA SILVA DE ALENCAR
IVALDA MARIA DE ARAUJO
LUCIANA FELIX RIOS
FERNANDO MAGNUN CORREA
FLAVIO CELSO TEIXEIRA DE FREITAS
FERNANDA CONCEICAO DE SALES
KELSON GUIMARAES MAGALHAES BUENO
ELISABETH ANGELA DE AZEVEDO PRIMO
REJANE DE OLIVEIRA NAZARIO
MARIA DA CONCEICAO GAIO BASTOS
JESSE SATURNINO JUNIOR
NORMA EUNICE BARBOSA DA SILVA
POLIANA DEBORA DOS SANTOS COTA
EUGENIA SUELY DUMBA DOS SANTOS
GRAZIELLE RODRIGUES RIBEIRO
POLIANA COSTA PIRES DA SILVA
VALQUIRIA ALVES PINTO ROCHA

Cód.
6020
10545
9831
9831
1066
680
7706
218723
8915
7706

Escola Estadual
EE DR GAMA CERQUEIRA
EE ALZIRA AYRES PEREIRA
EE PE PEDRO THYSEN
EE PE PEDRO THYSEN
EE PESTALOZZI
EE DONA ARGENTINA VIANNA CASTELLO BRANCO
EE ODILON BEHRENS
EE EFIGENIA DE BARROS OLIVEIRA
EE DOM SILVERIO
EE ODILON BEHRENS

Cargo
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB

Conteúdo
LÍNGUA PORTUGUESA
LÍNGUA PORTUGUESA
LÍNGUA PORTUGUESA
INGLES
INGLES
INGLES
INGLES
INGLES
INGLES
INGLES
INGLES
MATEMATICA
MATEMATICA
MATEMATICA
BIOLOGIA/CIENCIAS
GEOGRAFIA
FILOSOFIA
FILOSOFIA
HISTORIA
QUIMICA
SOCIOLOGIA
SOCIOLOGIA
SOCIOLOGIA
SOCIOLOGIA
SOCIOLOGIA
SOCIOLOGIA
SOCIOLOGIA
SOCIOLOGIA
EDUCAÇÃO FISICA
EDUCAÇÃO FISICA
EDUCAÇÃO FISICA

RB
12
12
16
10
16
16
16
16
16
16
08
16
16
16
16
16
16
16
16
12
16
16
16
09
11
16
15
16
16
16
16

Posse
26.04.2018
27.04.2018
26.04.2018
25.04.2018
25.04.2018
25.04.2018
25.04.2018
25.04.2018
25.04.2018
25.04.2018
25.04.2018
27.04.2018
27.04.2018
27.04.2018
26.04.2018
25.04.2018
25.04.2018
25.04.2018
25.04.2018
26.04.2018
27.04.2018
26.04.2018
26.04.2018
26.04.2018
26.04.2018
26.04.2018
26.04.2018
26.04.2018
25.04.2018
25.04.2018
26.04.2018

Exercício
27.04.2018
27.04.2018
27.04.2018
26.04.2018
26.04.2018
25.04.2018
26.04.2018
26.04.2018
26.04.2018
26.04.2018
26.04.2018
30.04.2018
27.04.2018
27.04.2018
26.04.2018
02.05.2018
26.04.2018
26.04.2018
25.04.2018
27.04.2018
30.04.2018
26.04.2018
27.04.2018
27.04.2018
26.04.2018
27.04.2018
27.04.2018
27.04.2018
26.04.2018
26.04.2018
26.04.2018

Conteúdo
SUPERVISOR PEDAGOGICO
SUPERVISOR PEDAGOGICO
SUPERVISOR PEDAGOGICO
SUPERVISOR PEDAGOGICO
SUPERVISOR PEDAGOGICO
SUPERVISOR PEDAGOGICO
SUPERVISOR PEDAGOGICO
ORIENTADOR PEDAGÓGICO
ORIENTADOR PEDAGÓGICO
ORIENTADOR PEDAGÓGICO

RB
24
24
24
24
24
24
24
24
24
24

Posse
28.07.2017
31.07.2017
28.07.2017
28.07.2017
28.09.2017
28.09.2017
26.04.2018
31.07.2017
31.07.2017
29.09.2017

Exercício
01.08.2017
31.07.2017
31.07.2017
31.07.2017
29.09.2017
28.09.2017
26.04.2018
31.07.2017
31.07.2017
17.10.2017

LOTAÇÃO – ATO Nº22/2018

LOTA, nos termos do inciso II do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, por motivo de nomeação, o(s) servidor (es):
Localidade
BELO VALE
CATAS ALTAS
PIEDADE DOS GERAIS
PIEDADE DOS GERAIS
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BARAO DE COCAIS
BARAO DE COCAIS
CRUCILANDIA
BARAO DE COCAIS

Adm.
03
03
04
03
03
03
03
02
05
04
04
03
04
05
04
03
04
03
04
03
04
02
03
03
04
04
03
04
03
03
03

Masp
1411003-5
1316782-0
273725-2
1408340-6
1298795-4
457630-2
1048494-7
1056527-3
1360537-3
838620-3

Nome
ROMEU MATIAS PINTO
ERIKA PATRICIA DA SILVA RODRIGUES
LIBERALINA MAIA DE OLIVEIRA
MIRIA CHIRLEY DE OLIVEIRA
RELTON RODRIGUES FERREIRA
ALANA PHILADELPHO CORDEIRO SANTOS
CLAUDETE PONCIANO GOMES
ALINE ZANETTI NUNES OLIVEIRA
ROSINEIA MARIA FRANCA
MARIA GORETE TRINDADE MARTINS

Adm.
03
02
04
02
03
03
06
02
02
03

Cargo
EEB
EEB
EEB
EEB
EEB
EEB
EEB
EEB
EEB
EEB

15 1097927 - 1