Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 decênio, ato nº 09/95 publicado em 22/02/95, por incorreção na publicação; Três Pontas, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 319.080-8, Rosalina Lauricéa Garcia de Mesquita, PEB III P, adm. 1, Retificação de Férias-Prêmio referente ao 1º decênio, ato s/nº publicado em 17/03/95, por incorreção na publicação; Varginha, SRE, MaSP 1.106.341-9, Maria Aparecida Donagema Seabra, ASB I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1023392-2 0286224-1 0313508-4 0317726-8 0067946-4 1038154-9 1008315-2 0053076-6 0207850-9 0451830-4 0151057-7 0074533-1 0218849-8 1014902-9 0240186-7 0252166-4 0350338-0 0691391-7 0694685-9 0264070-4 0431848-1 0359100-5 0087599-7 0382003-2 0312162-1 0081992-0 0289924-3 0542766-1 0279999-7 0548697-2 0148857-6 0147743-9 0736973-9 1481545-0 0214360-0 0242639-3 0253117-6 0127609-6 0319342-2 0835927-5 0334228-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1023392-2 0286224-1 0313508-4 0317726-8 0067946-4 1038154-9 1008315-2 0053076-6 0207850-9 0451830-4 0151057-7 0074533-1 0218849-8 1014902-9 0240186-7 0252166-4 0350338-0 0691391-7 0694685-9 0264070-4 0431848-1 0359100-5 0087599-7 0382003-2 0312162-1 0081992-0 0289924-3 0542766-1 0279999-7 0548697-2 0148857-6 0147743-9 0736973-9 1481545-0 0214360-0 0242639-3 0253117-6 0127609-6 0319342-2 0835927-5 0334228-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0222220-6 0264065-4 0319857-9 0366603-9 0351012-0 0325548-6 0253468-3 0734509-3 0258748-3 1022137-2 0387742-0 0290785-5 0150711-0 0563509-9 1040241-0 0092867-1 0368192-1 0286221-7 0301376-0 0150862-1 1025258-3 0293156-6 0044298-8 0313508-4 0239489-8 0284238-3 0301561-7 0053076-6 0289308-9 0192263-2 0222623-1 0207850-9 1036393-5 0451830-4 0139668-8 0289314-7 0230938-3 0938951-1 1020567-2 1014902-9 0055739-7 0240186-7 0282926-5 0582353-9 0144296-1 0299

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 08 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 , 0000000 Marcelo Goncalves Esteves – – 0 - - 61 - 24/09/2017 A 23/11/2017 - 158.I Secretaria de Estado de Fazenda, 02856649 Edson de Almeida Fernandes – AFRE – 1 - Juiz de Fora - 60 - 17/10/2017 A 15/12/2017 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 02927218 Maria Jose Poncio Martins Bechara – PEB – 1 - Juiz de Fora - 60 - 21/09/2017 A 19/11/2017 - 158.I, 03742087 Carmen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Buritizeiro - 60 - 01/04/2015 A 30/05/2015 - 158.I, 11050416 Rosiane Marcia dos Santos – PEB – 1 - Pirapora - 45 - 01/04/2015 A 15/05/2015 - 158.I, 11439064 Vanessa Lucia de Souza Lima – PEB – 3 - Pirapora 15 - 06/04/2015 A 20/04/2015 - 158.I 43ª SRE - Aracuai, 05965264 Gislane Marques Mendes – PEB – 1 Taiobeiras - 60 - 01/04/2015 A 30/05/2015 - 158.I, 05967302 Nilva Ferreira Santos – ASB – 1 - Taiobeiras - 48 - 07/04/2015 A 24/05/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 05 de Abril de 2017 Diário do Executivo - 20/03/2017 A 19/03/2018, 10726859 Bruno Sarmento Filipin – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 4904 - 02/10/2013 A 06/03/2027 PRORROGAÇÂO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho de 2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Início Término Secretaria de Estado de Educacao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES COMUNICAÇÃO : 0459/2016 REGIONAL : Governador Valadares Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Cristina Maria de Oliveira – – 0 - - 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 03856143 Dirlene Ribeiro Lopes – ASGPD – 1 - Belo Horizonte - 30 - 08/10/2014 A 06/11/2014 - 158.I, 09293515 Antonio Raimundo da Silva – DAD-1 – 1 - Belo Horizonte - 60 - 07/10/2014 A 05/12/2014 - 158.I IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 10155497 Lenice de Paula Oliveira – AUSS – 2 - Belo Horizonte - 1 - 10/10/2014 A 10/10/2014 - 158.I, 10723625 Claudilene

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 17/05/2014, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Amisso Ribeiro, MASP 1.013.566-3, CPF 139.755.106-25, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código