TJMG 11/05/2018 -Fc. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
28 – sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Diário do Executivo
SRE: UBERABA
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PEB T2
MaSP-DV
Nome do Servidor
10541308 ISA FATIMA SILVEIRA CYRINO
8614844 OSMAR CALIXTO COSTA JUNIOR
Posicionamento
em 31/05/2015
Nível
Grau
T2
H
T2
P
Nº Adm. Carreira
1
2
PEB
PEB
Reposicionamento
em 01/06/2015
Nível
Grau
I
D
I
G
Novo Reposicionamento
Grau
H
P
Vigência
01/06/2015
01/06/2015
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigências indicadas.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 09 de maio de 2018.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
10 1095945 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3759 de 09 de maio de 2018
O Secretário de Estado Adjunto de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º - Anula na Resolução 2098/2012, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais
de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais no dia 07/05/2012, a parte que se refere a servidora relacionada no quadro a
seguir, em razão do processo administrativo nº 065/2017.
SRE: MURIAÉ
CARREIRA: ATB – ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Situação Atual
Promoção
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm Carreira
Vigência
- DV
Nível
Grau
Nível
Grau
391163-3 CELEMAR MARIA DE FÁTIMA DE JESUS BARROS
1
ATB
III
C
IV
A
01/01/2011
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 09 de maio de 2018.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjuntode Educação
10 1095954 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3761 DE 09 DE MAIO DE 2018
O Secretário de Estado Adjunto de Educação de Minas Gerais, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art 1º - Retifica na Resolução SEE nº 3695/2018, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 10/03/2018, a parte que se refere a servidora relacionada a seguir,
para atualização da situação funcional da mesma.
SRE: JANUÁRIA
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCACÃO BÁSICA
Onde se lê:
Situação Atual
Promoção
MaSP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm.
Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível Grau
323546-2
GERALDINA RODRIGUES DE SOUZA
1
PEB
I
P
II
A
30/06/2011
Leia-se:
MASP
323546-2
Nome do Servidor
GERALDINA RODRIGUES DE SOUZA
Nº
Adm
1
Carreira
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
P
Promoção
Nível Grau
II
M
Vigência
30/06/2011
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 09 de maio de 2018.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
10 1095959 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3758 de 09 de maio de 2018
O Secretário de Estado Adjunto de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710,
de 30 de junho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Anula nas Resoluções 3429/2017 e 3534/2017, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras
dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais nos dias 15/06/2017 e 20/07/2017, a parte a que se refere ao
servidor relacionado no quadro a seguir, por se tratar da promoção do artigo 18 da lei nº 15.293 de agosto de 2004.
SRE: VARGINHA
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Situação Atual
Promoção
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
738653-5
967595-0
MARLUCE APARECIDA DE SOUSA DINIZ
SILVIO PIERANGELI DE OLIVEIRA
1
1
PEB
PEB
I
II
O
I
II
III
O
I
31/12/2015
31/12/2015
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 09 de maio de 2018.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjuntode Educação
SRE: CORONEL FABRICIANO
2303683
10043693
Nome do Servidor
ELIZABETH DA CONCEICAO
ULHOA CARVALHO
SIDNEY ANICIO DE ALMEIDA
Promoção
Nível Grau
Nº Adm
Carreira
1
PEB
II
J
III
J
01/09/2015
1
PEB
II
G
III
G
01/09/2015
Vigência
SRE: CONSELHEIRO LAFAIETE
MASP
3407574
8076697
2955615
2955649
10671329
3348059
2823128
Nome do Servidor
ELIZETE VIEIRA DE CASTRO
HALESSANDRA ANTUNES
VALLE MAZZARO
MARIA PERPETUO SOCORRO
FERNANDES SEABRA
MARLENE PIRES DE SOUZA RESENDE
ROSANA MARCIA DE SOUZA ROCHA
SANDRA MARIA DA COSTA DE OLIVEIRA
WANDERLITA FATIMA
CAMPOS VASCONCELOS
Situação Atual
Nível
Grau
II
P
Promoção
Nível Grau
III
P
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Vigência
1
PEB
II
L
III
L
01/09/2015
2
PEB
II
J
III
J
01/09/2015
1
1
1
PEB
PEB
PEB
II
I
II
P
F
L
III
II
III
P
F
L
01/09/2015
31/12/2015
01/09/2015
1
PEB
II
P
III
P
01/09/2015
01/09/2015
SRE: DIAMANTINA
MASP
10814283
3340205
3340205
10060192
3219375
10123834
3784055
4451829
3512894
4410593
4411732
8120461
Nome do Servidor
ALEXANDRE MARCAL ROCHA
ANTONIO MUNIZ CORREA
ANTONIO MUNIZ CORREA
APARECIDA GOMES VITOR
AUREA MARIA GUIMARAES VIEIRA
GERALDA LUCIA COSTA SILVA
JUNE ALVES DE ALMEIDA MIRANDA
KATIA GISLANE RAMALHO GONCALVES
LIGIA DE FATIMA SILVA DE ALMEIDA
LUCIMARA RANGEL DE CASTRO AVILA
MARIA DO ROSARIO BARBOSA CALDEIRA
MARILENE OTONI
Nome do Servidor
VANIA DA CONCEICAO E SILVA
Situação Atual
Nível
Grau
I
M
Promoção
Nível Grau
II
M
12/07/2015
Situação Atual
Nível
Grau
II
P
I
G
I
M
II
H
II
P
I
P
Promoção
Nível Grau
III
P
II
G
II
M
III
H
II
P
II
P
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
Promoção
Nível Grau
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Vigência
Nº Adm
Carreira
2
1
2
1
1
1
PEB
PEB
PEB
ATB
PEB
PEB
Nº Adm
Carreira
1
PEB
I
P
II
P
02/10/2015
1
PEB
II
L
III
L
10/10/2015
Nº Adm
Carreira
1
1
1
ATB
PEB
PEB
Nº Adm
Carreira
1
ATB
2
PEB
I
G
II
G
01/09/2015
1
PEB
I
B
II
B
01/09/2015
Nº Adm
Carreira
2
2
1
2
PEB
PEB
PEB
PEB
Nº Adm
Carreira
1
PEB
2
PEB
I
H
II
H
01/09/2015
1
1
1
PEB
PEB
ATB
II
II
I
P
M
G
III
III
II
P
M
G
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Nº Adm
Carreira
1
1
PEB
PEB
2
PEB
Nº Adm
Carreira
1
1
PEB
PEB
Nº Adm
Carreira
1
2
PEB
PEB
Nº Adm
Carreira
1
1
1
PEB
PEB
PEB
1
PEB
II
L
III
L
01/09/2015
1
1
1
PEB
PEB
PEB
I
II
II
P
L
P
II
III
III
P
L
P
01/09/2015
01/09/2015
30/12/2015
Nº Adm
Carreira
1
ATB
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Nº Adm
Carreira
2
1
1
3
2
2
1
PEB
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
SRE: JANAUBA
MASP
3314390
9486259
2861722
9485319
5930433
3386695
Nome do Servidor
CLEIDE ALVES TELIS
DENILSON JOSE DO NASCIMENTO
IVANILDE CARDOSO UCHOA
MARIA DULCINEIA BARBOSA SILVA
MARIA IVANILDE NOGUEIRA BATISTA
MONICA SILVANA BRANDAO
Vigência
SRE: JUIZ DE FORA
MASP
3400587
8935439
Nome do Servidor
EDMEA APARECIDA DA
SILVA SOUZA VALERIO
RODRIGO MARTINS DE ALMEIDA
Vigência
SRE: METROPOLITANA A
MASP
8008476
6641591
9752528
Nome do Servidor
ANGELA PINHEIRO MARTINS DE PAIVA
CRISTIANO OLIVEIRA CASTRO
VIVIANE MARQUES INOCENTE ARAUJO
Situação Atual
Nível
Grau
II
H
I
I
I
E
Promoção
Nível Grau
III
H
II
I
II
E
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
II
G
Promoção
Nível Grau
III
G
31/12/2015
Vigência
SRE: METROPOLITANA B
MASP
8341323
8020422
11289154
Nome do Servidor
ETIENE MICHELE CESARIO DO CARMO
MARIA AUXILIADORA GONCALVES DE
CARVALHO
VICTOR VINICIUS DOS SANTOS
Vigência
SRE: METROPOLITANA C
MASP
2851665
5591276
3639986
3639986
Nome do Servidor
ELMA ALVES DE SOUZA
MARIA APARECIDA CORREA
MARIA ONEUMA DE SOUSA VIANA LARA
MARIA ONEUMA DE SOUSA VIANA LARA
Situação Atual
Nível
Grau
II
J
II
F
II
P
II
P
Promoção
Nível Grau
III
J
III
F
III
P
III
P
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
II
E
Promoção
Nível Grau
III
E
01/09/2015
Vigência
SRE: MONTES CLAROS
MASP
9532698
2862787
3317104
5841770
3892379
Nome do Servidor
EUGENIO PALMA AVELAR
MARCIA APARECIDA
NOGUEIRA CAMARGO
MARLI MARIA RODRIGUES BATISTA
TEREZINHA ALENCAR RAMOS
VIVIAN RIBEIRO DE OLIVEIRA ALVES
Vigência
SRE: NOVA ERA
MASP
5196860
Nome do Servidor
JOSE GONCALVES MOREIRA
Situação Atual
Nível
Grau
I
J
Promoção
Nível Grau
II
J
31/12/2015
Situação Atual
Nível
Grau
I
D
II
M
Promoção
Nível Grau
II
D
III
M
01/09/2015
01/09/2015
Vigência
SRE: OURO PRETO
MASP
11224987
9305608
3746138
Nome do Servidor
ANA LUCIA CINTRA
MONICA ALESSANDRA SANTOS SIQUEIRA
RICARDO FRANCISCO DE PAULA ALVES
CRUZ
II
P
III
P
Vigência
01/09/2015
SRE: PASSOS
MASP
Nome do Servidor
GLEICE APARECIDA COSTA
PATRICIA RODRIGUES DE FARIA BATISTA
Situação Atual
Nível
Grau
II
O
I
P
Promoção
Nível Grau
III
O
II
P
01/09/2015
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
I
D
II
P
Promoção
Nível Grau
II
D
III
P
01/09/2015
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
II
P
II
P
II
P
Promoção
Nível Grau
III
P
III
P
III
P
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
Vigência
SRE: POÇOS DE CALDAS
RESOLUÇÃO SEE Nº 3754 DE 09 DE MAIO DE 2018
O Secretário de Estado Adjunto de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710,
de 30 de junho de 2015,
RESOLVE:
Art 1º - Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, relacionados a seguir.
SRE: BARBACENA
Situação Atual
Promoção
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível Grau
3643558
DANUZA VAZ DE MELLO COSTA
1
PEB
II
G
III
G
01/09/2015
3643558
DANUZA VAZ DE MELLO COSTA
3
PEB
II
F
III
F
01/09/2015
3347341
ILCA GOMES DE OLIVEIRA
1
PEB
II
P
III
P
01/09/2015
2995397
JOSÉ ANTÔNIO DUARTE SANTIAGO
1
PEB
II
P
III
P
01/09/2015
LUIZ
CARLOS
HENRIQUES
ALVES
DE
3282662
2
PEB
II
P
III
P
01/09/2015
FARIA
2922318
MARIA DAS DORES BARROS
3
PEB
II
P
III
P
01/09/2015
3774700
MARIA MARCIA BARBOSA FARIA
1
ATB
IV
G
V
G
01/09/2015
3670312
MARIA SONIA DA SILVA
2
PEB
II
P
III
P
01/09/2015
3910569
MARY APARECIDA REIS PINTO
2
PEB
II
P
III
P
01/09/2015
2995892
ROBSON JOSE MOREIRA ABRANTES
1
PEB
II
P
III
P
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
MASP
3474772
7642457
8245292
10 1095953 - 1
MASP
Minas Gerais - Caderno 1
SRE: DIVINOPOLIS
MASP
10524114
3000023
Nome do Servidor
PAOLA ARCIPRETI DOS SANTOS COELHO
ZULEIDE MARIA DA SILVA
Vigência
SRE: PONTE NOVA
MASP
3445426
3445632
3742335
8154577
3330180
5537980
3461274
Nome do Servidor
CLEUSA CALDEIRA TAVARES
LEIDE VIEIRA PIOVEZANA BRUM
LUCIA HELENA ROMAGNOLI
MAGNA MARIA DA COSTA
SA DE ALBUQUERQUE
NEIDE FERREIRA
NILSON ARAUJO DA SILVA
WILSON MOTA
Vigência
SRE: SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO
MASP
3691508
Nome do Servidor
ANGELA MARIA VICENTE
Situação Atual
Nível
Grau
III
H
Promoção
Nível Grau
IV
H
18/12/2015
Situação Atual
Nível
Grau
I
M
Promoção
Nível Grau
II
M
31/12/2015
Situação Atual
Nível
Grau
II
H
IV
E
II
H
II
L
I
G
I
E
I
N
Promoção
Nível Grau
III
H
V
E
III
H
III
L
II
G
II
E
II
N
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
21/10/2015
12/12/2015
Vigência
SRE: SETE LAGOAS
MASP
9852435
Nome do Servidor
SYLVIA NUNES LOPES BARBOSA
Vigência
SRE: TEÓFILO OTONI
MASP
8659724
8617375
6390348
6390348
3325545
9426339
6380646
3835162
9636572
Nome do Servidor
ALEXANDRE RODRIGUES SANTOS
GISLENE BARBOSA SENA
MARCIA MARIA MAHMUD LAUAR
MARCIA MARIA MAHMUD LAUAR
MARIVALDA DO ROSARIO LEAL
REMULO GONCALVES TEIXEIRA
RUBENS JUNIOR DE LIMA
RUSA MARIA FERREIRA
ROSA CARRIEIROS
JANECY FERREIRA DOS SANTOS
Vigência
3
PEB
II
N
III
N
01/09/2015
1
ANE
I
E
II
E
01/09/2015
Nº Adm
Carreira
1
1
1
1
1
1
2
2
1
2
1
1
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
SRE: UBERABA
Nº Adm
Carreira
1
1
2
1
2
1
1
1
1
1
1
1
PEB
PEB
PEB
ATB
PEB
ATB
EEB
PEB
PEB
ATB
PEB
ATB
Situação Atual
Nível
Grau
I
D
I
P
I
P
V
E
I
J
I
F
II
E
I
G
I
L
II
E
II
M
II
E
Promoção
Nível Grau
II
D
II
P
II
P
VI
E
II
J
II
F
III
E
II
G
II
L
III
E
III
M
III
E
Vigência
MASP
31/12/2015
08/05/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
31/12/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
31/12/2015
01/09/2015
01/09/2015
3810207
10563419
3907581
3308152
6655898
3007515
3007515
2695385
6586648
6586648
5664990
8804049
Nome do Servidor
ANDREA HELENA DE SOUSA VIANA
ANTONIO CARLOS MOREIRA DA SILVA
CLAUDEMIR NERY DE LIMA
EREMITA TERESA DA SILVA BIZINOTO
FABIANA FERREIRA DE SIQUEIRA
GONCALO DE SOUZA COTRIN
GONCALO DE SOUZA COTRIN
IEDA MARIA FERREIRA RIBEIRO
JANE CLAUDIA DE ARAUJO BORGES
JANE CLAUDIA DE ARAUJO BORGES
JOSE ALEXANDRE RIBEIRO
KAREL AVELAR GOMES
Situação Atual
Nível
Grau
IV
J
II
E
II
P
II
P
II
E
II
P
II
P
II
I
II
P
II
L
II
I
II
M
Promoção
Nível Grau
V
J
III
E
III
P
III
P
III
E
III
P
III
P
III
I
III
P
III
L
III
I
III
M
Vigência
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
09/01/2015
09/01/2015
01/09/2015
01/09/2015