TJMG 11/05/2018 -Fc. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 11 de Maio de 2018 – 27
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RESOLUÇÃO SEE Nº 3756 de 09 de maio de 2018
O Secretário de Estado Adjunto de Educação de Minas Gerais, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710, de
30 de junho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Anula na Resolução 2894/2016, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais
de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais no dia 26/02/2016, a parte que se refere ao servidor relacionado no quadro a
seguir, por se tratar da promoção vinculada ao artigo 22 da lei nº 15.293/2004.
SRE: METROPOLITANA B
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
MASP
210336-4
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
2
PEB
CACILDA MARIA DIAS NUNES
Situação Atual
Nível
Grau
I
P
Promoção
Nível
Grau
II
P
Vigência
01/09/2015
10 1095949 - 1
Resolução SEE Nº 3749 de 09 de maio de 2018
O Secretário de Estado Adjunto de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 22 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e no Decreto Nº 44.291 de 08 de maio de 2006 e alterações posteriores,
e na Resolução SEE Nº 772, de 08 de junho de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º - Retifica na Resolução SEE nº 2510/2014, a promoção aos ocupantes de cargos efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 01/02/2014, a parte que se refere à servidora relacionada a seguir, para atualização da situação
funcional do servidor.
SRE: JANUÁRIA
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB
Onde se lê:
Situação Atual
Promoção
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
MARTA MARIA GLICERIO
01
PEB
III
Nº Adm
Carreira
01
PEB
A
IV
A
30/06/2008
Leia-se:
MASP
604238-6
Nome do Servidor
MARTA MARIA GLICERIO
Situação Atual
Nível
Grau
III
B
Promoção
Nível
Grau
IV
A
Vigência
30/06/2008
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 09 de maio de 2018.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
10 1095914 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3760 de 09 de maio de 2018.
O Secretário de Estado Adjunto de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010,
Art 1º - Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, relacionada no quadro a seguir.
SRE: CORONEL FABRICIANO
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Situação Atual
Promoção
Nº
MASP - DV
Nome do Servidor
Carreira
Vigência
Adm
Nível
Grau
Nível
Grau
554296-4
BEATRIZ APARECIDA DE LIMA
1
PEB
II
N
III
N
29/12/2017
SRE: DIAMANTINA
CARREIRA: ATB – ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Situação Atual
Promoção
Nº
MASP - DV
Nome do Servidor
Carreira
Vigência
Adm
Nível
Grau
Nível
Grau
NADIA
HELENA
EVARISTO
899588-8
1
ATB
III
F
IV
F
01/09/2016
CORDEIRO
SRE: ORGÃO CENTRAL
CARREIRA: ANE – ANALISTA EDUCACIONAL
Situação Atual
Promoção
Nº
MASP - DV
Nome do Servidor
Carreira
Vigência
Adm
Nível
Grau
Nível
Grau
CRISTINA PAULA
1059207-9
1
ANE
II
E
III
E
01/09/2015
DUARTE RIBEIRO
1056135-5
KELLY RESENDE COSTA GIUBERTI
1
ANE
II
D
III
D
15/04/2018
CARREIRA: TDE – TÉCNICO DA EDUCAÇÃO
MASP - DV
Nome do Servidor
1332322-5
EDILSON MOREIRA
DA SILVA JUNIOR
HELOISA APARECIDA
DO PATROCINIO
896215-1
Situação Atual
Nível
Grau
Promoção
Nível
Grau
Nº
Adm
Carreira
1
TDE
I
B
II
B
19/03/2018
1
TDE
IV
H
V
H
30/06/2017
SRE: PONTE NOVA
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Nº
MASP - DV
Nome do Servidor
Adm
ANA LUIZA FERNANDES
267308-5
02
DE OLIVEIRA DIAS
Vigência
Carreira
PEB
III
Promoção
Nível
Grau
D
IV
A
Vigência
28/12/2010
Nº Adm
Carreira
1
ATB
Nº Adm
Carreira
1
ATB
Resolução SEE Nº 3748 de 09 de maio de 2018
O Secretário de Estado Adjunto de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710,
de 30 de junho de 2015,
RESOLVE:
Art 1º - Retifica na Resolução SEE nº 2800/2015, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 15/10/2015, a parte que se refere aos servidores relacionados a seguir, para atualização da situação funcional dos servidores.
SRE: CORONEL FABRICIANO
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB
Onde se lê:
Situação Atual
Promoção
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
895178-2
894208-8
Nome do Servidor
VALDENIR MARTINS RAMOS
LUCIA MARIA REBELO
1
1
PEB
PEB
Nº Adm
Carreira
1
1
PEB
PEB
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Nº Adm
Carreira
1
PEB
II
I
G
E
III
II
G
E
01/09/2015
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
II
H
I
I
Promoção
Nível
Grau
III
H
II
I
01/09/2015
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
I
H
Promoção
Nível
Grau
II
H
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
I
I
Promoção
Nível
Grau
II
I
01/09/2015
Vigência
SRE: GOVERNADOR VALADARES
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB
Onde se lê:
MASP
957261-1
Nome do Servidor
JESUA TANIA BESSA FERREIRA
Vigência
Leia-se:
MASP
957261-1
Nome do Servidor
JESUA TANIA BESSA FERREIRA
Vigência
SRE: METROPOLITANA B
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – PEB
Onde se lê:
MASP
615816-6
Nome do Servidor
GILSON JUSTINO MIRANDA
Nome do Servidor
975316-1
615816-6
Nome do Servidor
GILSON JUSTINO MIRANDA
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
IV
E
Promoção
Nível
Grau
V
E
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
II
G
I
O
I
M
II
L
II
D
I
J
II
N
II
D
I
H
I
H
Promoção
Nível
Grau
III
G
II
O
II
M
III
L
III
D
II
J
III
N
III
D
II
H
II
H
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
II
H
I
P
I
N
II
M
II
E
I
L
II
O
II
E
I
I
I
I
Promoção
Nível
Grau
III
H
II
P
II
N
III
M
III
E
II
L
III
O
III
E
II
I
II
I
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
I
I
I
O
Promoção
Nível
Grau
II
I
II
O
01/09/2015
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
I
J
I
P
Promoção
Nível
Grau
II
J
II
P
01/09/2015
01/09/2015
Vigência
SILVIA FONSECA DE JESUS
Vigência
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – PEB
Onde se lê:
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
556663-3
592012-9
586971-4
839236-7
1034513-0
877627-0
298055-5
365373-0
597401-9
612790-6
ANITA CATA PRETA ROCHA
ELEUZA MARIA DE OLIVEIRA ARAUJO
ELMAR PEREIRA GONCALVES
JOAO AUGUSTO GONCALVES DOS SANTOS
JOSE RICARDO MARTINS COSTA
LANA APARECIDA LOPES
MARIA APARECIDA COSTA PORTO
MURILO PINHEIRO VELOSO
SEBASTIAO DE ANDRADE FILHO
UMBELINA DA CONCEICAO MEDEIROS
2
1
01
1
2
2
3
3
1
1
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
556663-3
592012-9
586971-4
839236-7
1034513-0
877627-0
298055-5
365373-0
597401-9
612790-6
ANITA CATA PRETA ROCHA
ELEUZA MARIA DE OLIVEIRA ARAUJO
ELMAR PEREIRA GONCALVES
JOAO AUGUSTO GONCALVES DOS SANTOS
JOSE RICARDO MARTINS COSTA
LANA APARECIDA LOPES
MARIA APARECIDA COSTA PORTO
MURILO PINHEIRO VELOSO
SEBASTIAO DE ANDRADE FILHO
UMBELINA DA CONCEICAO MEDEIROS
2
1
01
1
2
2
3
3
1
1
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
Nº Adm
Carreira
2
2
PEB
PEB
Nº Adm
Carreira
2
2
PEB
PEB
Vigência
Leia-se:
Vigência
SRE: UBERABA
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – PEB
Onde se lê:
MASP
Nome do Servidor
602258-6
806573-2
CELIO JUNIOR DE PAULA
MILTON APARECIDO DA CUNHA
Vigência
Leia-se:
MASP
Nome do Servidor
602258-6
806573-2
CELIO JUNIOR DE PAULA
MILTON APARECIDO DA CUNHA
Vigência
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 09 de maio de 2018.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
10 1095911 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3755 de 09 de maio de 2018
O Secretário de Estado Adjunto de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto nos artigos 6º e 37 da Lei Nº 21.710, de 30 de junho de 2015,
RESOLVE:
Art 1º - Fica concedido novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do
Poder Executivo, relacionados a seguir.
SRE: JANUARIA
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PEB T2
MaSP-DV
Nome do Servidor
Posicionamento
em 31/05/2015
Nível
Grau
T2
M
Nº Adm. Carreira
5895305 ADNICE MARIA ALVES PEREIRA
1
PEB
MaSP-DV
Nome do Servidor
5197207
MARIA APARECIDA ISIDORO SOARES
RIBEIRO
Nº Adm. Carreira
2
PEB
MaSP-DV
Nome do Servidor
Nº Adm.
Carreira
3234846
6196075
3316130
9362526
AURORA CARDOSO DE OLIVEIRA
GIOVANNA CARNEIRO JAQUES
MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA
NILSEIA BANDEIRA MENDES ALVES
1
1
2
1
PEB
PEB
PEB
PEB
Reposicionamento
em 01/06/2015
Nível
Grau
I
H
Novo Reposicionamento
Grau
M
Vigência
01/06/2015
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Posicionamento
em 31/05/2015
Nível
Grau
T2
N
Reposicionamento
em 01/06/2015
Nível
Grau
I
I
Novo
Reposicionamento
Grau
Vigência
N
01/06/2015
Posicionamento
em 31/05/2015
Nível
Grau
T2
P
T2
G
T2
L
T2
J
Situação Atual
Nível
Grau
I
I
Promoção
Nível
Grau
II
I
Situação Atual
Nível
Grau
I
J
Promoção
Nível
Grau
II
J
Vigência
01/09/2015
Vigência
01/09/2015
Reposicionamento
em 01/06/2015
Nível
Grau
I
N
I
C
I
G
I
F
Novo
Reposicionamento
Grau
Vigência
P
01/06/2015
G
01/06/2015
L
01/06/2015
J
01/06/2015
SRE: PIRAPORA
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PEB T2
MaSP-DV
Nome do Servidor
Nº Adm.
Carreira
1
PEB
Posicionamento
em 31/05/2015
Nível
Grau
T2
P
3315322 IRISLEIDE PEREIRA DA SILVA
Reposicionamento
em 01/06/2015
Nível
Grau
I
N
Novo Reposicionamento
Grau
P
Vigência
01/06/2015
SRE: PONTE NOVA
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PEB T2
MaSP-DV
Nome do Servidor
Nº Adm.
Carreira
9655663
5523212
5523212
8885212
8385254
2441194
5513676
10004059
5502448
5508387
3650215
CONSUELO DE CASTRO TEIXEIRA
DENISE FERREIRA CARNEIRO
DENISE FERREIRA CARNEIRO
FERNANDO ANTONIO GARCIA COSTA
KESSYA FRANCILENE ORLANDO VIANA
MARIA DAS GRACAS DE SOUZA MAYRINK
MARIA DAS NEVES SOARES PROTTI
ROGER MOL FERREIRA
ROSANGELA DEOLINDA GUIMARAES
ROSEMARY TEIXEIRA DE MELO
TERESA CRISTINA DA SILVA PAMPOLINE
1
1
1
1
1
2
1
1
1
1
2
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
Posicionamento
em 31/05/2015
Nível
Grau
T2
L
T2
P
T2
P
T2
G
T2
P
T2
O
T2
P
T2
H
T2
E
T2
O
T2
P
Reposicionamento
em 01/06/2015
Nível
Grau
I
G
I
L
I
L
I
C
I
M
I
J
I
N
I
D
I
A
I
J
I
M
Novo
Reposicionamento
Grau
Vigência
L
01/06/2015
P
01/06/2015
P
01/06/2015
G
01/06/2015
P
01/06/2015
O
01/06/2015
P
01/06/2015
H
01/06/2015
E
01/06/2015
O
01/06/2015
P
01/06/2015
SRE: SETE LAGOAS
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PEB T2
MaSP-DV
Leia-se:
MASP
Promoção
Nível
Grau
V
D
Leia-se:
Leia-se:
MASP
Situação Atual
Nível
Grau
IV
D
SRE: MONTES CLAROS
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PEB T2
10 1095956 - 1
VALDENIR MARTINS RAMOS
LUCIA MARIA REBELO
Nome do Servidor
SILVIA FONSECA DE JESUS
SRE: MANHUAÇU
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PEB T2
Situação Atual
Nível
Grau
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 09 de maio de 2018.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
895178-2
894208-8
MASP
975316-1
MASP
Art 2º - Fica revogada a Resolução 3697 do dia 09 de março de 2018, publicada no Minas Gerais do dia 10 de março de 2018.
Art 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 09 de maio de 2018.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
604238-6
SRE: MONTES CLAROS
CARREIRA: ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA - ATB
Onde se lê:
Nome do Servidor
Nº Adm. Carreira
3533601 LUCIENE PEREIRA DE AVELAR SOUZA
10008993 WANDERSON MARTINS GONCALVES
1
1
PEB
PEB
Posicionamento
em 31/05/2015
Nível
Grau
T2
P
T2
D
Reposicionamento
em 01/06/2015
Nível
Grau
I
L
I
A
Novo
Reposicionamento
Grau
Vigência
P
01/06/2015
D
01/06/2015
SRE:TEÓFILO OTONI
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PEB T2
MaSP-DV
Nome do Servidor
3268398 JAIR COIMBRA DE SOUZA
Nº Adm.
Carreira
1
PEB
Posicionamento
em 31/05/2015
Nível
Grau
T2
I
Reposicionamento
em 01/06/2015
Nível
Grau
I
E
Novo Reposicionamento
Grau
I
Vigência
04/06/2017