TJMG 24/04/2018 -Fc. 44 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
44 – terça-feira, 24 de Abril de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM
Aviso de Licitação
Processo: 25/18
Chamada Pública 003/18
A CPL do Município de Tarumirim, vem por meio deste tornar
público que realizará a CHAMADA PÚBLICA n°03/18, cuja o
objeto é o Credenciamento de fornecedores e empreendedores
vinculados à agricultura Familiar, para aquisição de produtos
perecíveis destinados à alimentação dos alunos das escolas, creches e entidades cadastradas no Programa nacional e Alimentação
Escolar - PNAE, para o ano de 2018. A sessão se realizará no dia
09 de maio de 2018 às 14:00 horas na sala de licitações do prédio municipal localizado na Rua Plautino Soares n°100, centro
Tarumirim-MG. O edital com seus anexos estão disponíveis para
retirada na sala do setor de licitações e no site: www.tarumirim.
mg.gov.br.
4 cm -23 1088968 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM
Aviso de Licitação
Processo: 043/18
Modalidade Tomada de Preços: 004/18
A CPL do Município de Tarumirim, vem por meio deste tornar público que realizará licitação na modalidade TOMADA
DE PREÇOS n°04/18, cuja o objeto é a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE IMPLANTAÇÃO
DE REDE COLETORA DE ESGOTO E SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL, NA RUA ANTENOR FREDERICO NEUBANER E EM DIVERSOS TRECHOS LOCALIZADOS NO DISTRITO DE CAFEMIRIM E NA TRAVESSA JOSÉ JACINTO
SOUZA, NO DISTRITO DE BANANAL DE BAIXO, TODAS
LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM, CONFORME CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 240.785/17,
CELEBRADO ENTRE O BANCO DE DESENVOLVIMENTO
DE MINAS GERAIS-BDMG E O MUNICÍPIO DE TARUMIRIM. A sessão se realizará no dia 11 maio de 2018 às 14:00 horas
na sala de licitações do prédio municipal localizado na Rua Plautino Soares n°100, centro Tarumirim-MG. O edital com seus anexos estão disponíveis para retirada na sala do setor de licitações e
no site: www.tarumirim.mg.gov.br.
5 cm -23 1088910 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM
Aviso de Licitação
Processo: 24/18
Chamada Pública 002/18
A CPL do Município de Tarumirim, vem por meio deste tornar
público que realizará a CHAMADA PÚBLICA n°02/18, cuja o
objeto é o Credenciamento de compradores, para aquisição de
produtos recicláveis oriundos da coleta seletiva, no município de
Tarumirim. A sessão se realizará no dia 09 de maio de 2018 às
09:00 horas na sala de licitações do prédio municipal localizado
na Rua Plautino Soares n°100, centro Tarumirim-MG. O edital
com seus anexos estão disponíveis para retirada na sala do setor
de licitações e no site: www.tarumirim.mg.gov.br.
3 cm -23 1088961 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM
Aviso de Licitação
Processo: 042/18
Modalidade Tomada de Preços: 003/18
A CPL do Município de Tarumirim, vem por meio deste tornar público que realizará licitação na modalidade TOMADA
DE PREÇOS n°03/18, cuja o objeto é a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE CONSTRUÇÃO
DE 03 QUADRAS POLIESPORTIVAS, CONFORME CONTRATO DE FINANCIMENTO N° 240.781/17, CELEBRADO
ENTRE O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS
GERAIS-BDMG E O MUNICÍPIO DE TARUMIRIM.A sessão
se realizará no dia 11 maio de 2018 às 08:30 horas na sala de
licitações do prédio municipal localizado na Rua Plautino Soares n°100, centro Tarumirim-MG. O edital com seus anexos estão
disponíveis para retirada na sala do setor de licitações e no site:
www.tarumirim.mg.gov.br.
4 cm -23 1088885 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
A Comissão permanente de Licitação serve do presente para convocar os licitantes: Andrade, Scoralick & Pinto Sociedade de
Advogados, CNPJ nº 15.770.462/0001-65 e Dr. Davi Barbieri
Sociedade de Advogados, CNPJ nº 12.545.747/0001-04 para sessão pública de abertura e julgamento das propostas, relativas ao
processo licitatório nº 027/2018, TP nº 02/2018, às 13:30 Horas
na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Tocantins. Tendo
em vista a nulidade da sessão ocorrida no dia 02/04/2018 e de
todos os atos posteriores praticados no referido processo licitatório para cumprimento da decisão proferida no Mandado de Segurança nº 5000849-57.2018.8.13.0699 será necessário a apresentação de novas propostas (Habilitação e Proposta de Preços), que
serão postas em julgamento sob o crivo do contraditório, sob pena
de perda do direito. Tocantins (MG), 23 de abril de 2018. Maria de
Fátima da Silva Rodrigues – Presidente da CPL.
4 cm -23 1089070 - 1
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG
EXTRATO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 035/2018. A Prefeitura Municipal de Tocos do
Moji-MG TORNA PÚBLICO que estarão abertas no período de
24 a 26 de abril de 2018, na Sede da Prefeitura Municipal (terça a
quinta-feira), no horário de 8h as 11h e 13h as 16h, inscrições ao
Processo Seletivo para contratação temporária de Vigia visando
suprir carências provisórias e, a falta de candidatos concursados
e/ou habilitados. O Edital em seu inteiro teor está à disposição dos
interessados na Prefeitura Municipal e no site www.tocosdomoji.
mg.gov.br–Tocos do Moji, 23 de abril de 2018-Antônio Rodrigues
da Silva – Prefeito Municipal.
3 cm -23 1088654 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG
TORNA PUBLICO. Rescisão Contratual Unilateral – Dionísio Cardoso Construções Ltda ME; Primeiro Termo Aditivo ao
Contrato nº 356/2017 – Norio Momoi EPP. Aditivos e Rescisões na íntegra disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.
br, maiores informações no telefone (38) 3677-9610 ramal 9016.
Unaí-MG, 23 de abril de 2018. José Gomes Branquinho – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA PUBLICO
– Errata ao Pregão Presencial nº 044/2018 – Contratação de
empresa para elaboração do LTCAT E LAP (laudos e condições
ambientais do trabalho) - Julgamento dia 02/05/2018 as 09:00 hs
. Termo completo no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel. (38) 3677 9610 - Ramal 9016 - Unaí-MG.
23/04/2018 – Eurípedes Carlos Santana Couto – Pregoeiro.
4 cm -23 1088715 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG
TORNA PUBLICO – Resultados da Tomada de Preço nº
003/2018. Contratação de empresa para cobrir arquibancadas
do Estádio Municipal Urbano Adjuto. Termo completo no sítio:
www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel. (38)
3677 9610 - Ramal 9016 - Unaí-MG. 23/04/2018 – Ana Mari
Mânica – Presidente da CPL.
2 cm -23 1088727 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG –
TORNA PUBLICO. Primeiro Termo aditivo à Ata nº 006/2018;
Terceiro Termo Aditivo ao contrato nº. 362/2017; Contrato nº
052/2018 Firmado com; Luiz Antonio Miranda. Termos e contrato completos no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores
informações no tel. (38) 3677 9610 - Ramal 9016 - Unaí-MG.,
23/04/2018 – José Gomes Branquinho - Prefeito
2 cm -23 1089025 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA/MG
–PL47/2018–PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO 37/2018–
Exclusivo ME/EPP.AQUISIÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRANSITO, LOCAIS E OUTDOOR - Tipo: MENOR
PREÇO - Critério: Menor Preço – Item - Data/hora: 09/05/2018
09:00:00h-Maiores informações: Av. São Paulo, nº 83, Centro, Vargem Bonita, MG, pelo telefone: (37) 3435–1131, pelo
e-mail: licitacao@vargembonita.mg.gov.br– Kelma Soares
Macedo– Pregoeira
2 cm -23 1088841 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
– PP 014/2018 – PP 004/2018 - Avisos de Licitação. Pregão Presencial 014/2018 RP 07/2018 para futura e eventual aquisição de
material de Carpintaria: Abertura: 10/05/2018, às 09:00h. Pregão
Presencial 004/2018 - RP 003/2018 para futura e eventual aquisição de material de Serralheria, Abertura: 11/05/2018. Editais completos ver site: www.brumadinho.mg.gov.br e/ou Brumadinho.
registrocom.net - Avimar de Melo Barcelos-Prefeito Municipal
2 cm -23 1089040 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM/MG
- AVISO DE LICITAÇÃO P.E N° 017/2018- A Prefeitura do
Município de Contagem, através da Equipe de Pregão designada pela Portaria SEAD Nº 003, de 17 de abril de 2018, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor
preço, na página eletrônica do Banco do Brasil S.A., conforme
abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2018 – PROCESSO
Nº 025/2018 – Contratação de empresa especializada em consultoria para estudo e/ou reavaliação atuarial do regime próprio de
previdência dos servidores do município de contagem/mg, marcado para o dia 08/05/2018, abertura das propostas às 09h00min.
O edital poderá ser obtido da seguinte forma: através do site www.
licitacoes-e.com.bre www.contagem.mg.gov.br. Informações pelo
telefone (31) 3352-5135. Contagem, 23/04/2018 – Equipe de
Pregão.
3 cm -23 1089029 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
-TORNA PÚBLICO RATIFICAÇÃO: Inexigibilidade nº012/2018
Processo: 030/2018. Aquisição de sêmen bovino: PECPLAN
ABS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de
R$7.550,00. Avimar de Melo Barcelos - Prefeito Municipal
1 cm -23 1088854 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM/MG
- REFERÊNCIA: PREGÃO ELETRÔNICO Nº122/2017 – PROCESSO ADMINISTRATIVO NÚMERO 295/2017 – Contratação
de empresa para prestação de serviços de transporte escolar com
monitores para todos os veículos, para atendimento aos alunos
da rede pública municipal de ensino de contagem/mg, período
de 12 meses. Às licitantes, A Prefeitura do Município de Contagem, através da Comissão Permanente de Licitações da Secretaria
Municipal de Administração - SEAD, torna público, para conhecimento das licitantes, o ADIAMENTO, para o dia 08 de maio de
2018, no mesmo horário e local prescritos no Edital do procedimento licitatório supra, em razão da necessidade de alterar os termos do Edital. Contagem, 23 de abril de 2018 Danielle Venâncio
Magalhães Pregoeira
3 cm -23 1089026 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRANCISO DUMONT/MG Torna público o Processo Licitatório nº 019/2018, Pregão Presencial nº 009/2018;a se realizar no dia 10/05/2018 ás 09:00 hs na
sala de Licitação, localizada na Rua Frey Henrique nº 99B, Bairro
Vila Nova. Pregão Presencial Tipo Menor Preço por Item. Objeto:
Contratação de Empresa Especializada para Assentamento de 10
Mata-Burros, no Município de Francisco Dumont, com Fornecimento de Mão-de Obra, Equipamentos, Utensílios e Materiais por
Conta e Responsabilidade da Contratada, Conforme Quantitativos e Especificações Constantes no Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro e Planilha Orçamentária anexos a este
Edital. Esclarecimentos ao edital: (38) 3733-1123 ou através do
e-mail: franciscodumontlicitacao@gmail.com.Pregoeiro: Herbert
Leonardo Fonseca.
3 cm -23 1088925 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO JACINTO/MG
Aviso de Edital Pregão Presencial SRP Nº 012/2018 O Município de Santo Antônio do Jacinto/MG, realizará no dia 07 de maio
de 2018 ás 10h00h, na prefeitura, situada na rua da comig, nº 05,
centro, o Pregão Presencial SRP nº 012/2018, tipo menor preço
por lote, obtido pelo maior percentual de desconto por lote sobre
a tabela de preços fixos das montadoras de autopeças, objetivando
Registrar preços para eventual fornecimento de Peças para veículos leves, utilitários, pesados e motocicletas, destinadas à manutenção da Frota Oficial do Município, conforme especificações
e quantidades estabelecidas no Edital e seus Anexos disponivel
no site oficial do Município http://www.santoantoniodojacinto.
mg.gov.br. Aviso de Edital Pregão Presencial SRP Nº 013/2018
O Município de Santo Antônio do Jacinto/MG, realizará no dia
08 de maio de 2018 ás 09h00h, na prefeitura, situada na rua da
comig, nº 05, centro, o Pregão Presencial SRP nº 012/2018, tipo
menor preço por lote, obtido pelo maior percentual de desconto
por lote sobre a tabela de preços fixos das montadoras de autopeças, objetivando Registrar preços para eventual fornecimento
de Peças para manutenção das máquinas pesadas da Secretaria
Municipal de Obras e Urbanismo deste Município, conforme
especificações e quantidades estabelecidas no Edital e seus Anexos disponivel no site oficial do Município http://www.santoantoniodojacinto.mg.gov.br. Aviso de Edital Pregão Presencial SRP
Nº 014/2018 O Município de Santo Antônio do Jacinto/MG, realizará no dia 09 de maio de 2018 ás 09h00h, na prefeitura, situada na rua da comig, nº 05, centro, o Pregão Presencial SRP nº
012/2018, tipo menor preço por lote, obtido pelo maior percentual
de desconto por lote sobre a tabela de preços fixos das montadoras de autopeças, objetivando Registrar preços para eventual
prestação de serviços mecânicos em manutenção da frota oficial
de veiculos e máquinas do municipio e prestação de serviços de
recauchutagem de pneus, conforme especificações e quantidades
estabelecidas no Edital e seus Anexos disponivel no site oficial
do Município http://www.santoantoniodojacinto.mg.gov.br. Santo
Antônio do Jacinto/MG, 23 de abril de 2018. leticia viana costa
– pregoeira
8 cm -23 1088859 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
BÁRBARA DO TUGÚRIO/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº
29/2018 - Tomada de Preço Nº 02/2018. Finalidade: Contratação de empresa para melhoramentos em vias públicas, com
execução de Recapeamento asfáltico em CBUQ, conforme
detalhado no Memorial descritivo em conformidade com projeto e planilha orçamentária, para atendimento ao CONTRATO
DE REPASSE Nº 829595/2016/MCIDADES/CAIXA. Sessão
Pública: 10/05/2018 às 10:00 (Dez) horas, na sede da Prefeitura,
momento em que serão recebidos documentos de habilitação e
propostas. Edital e informações: Prefeitura M. de Santa Bárbara
do Tugúrio, Rua Camilo Silvério Mendes, nº 84, Centro, Santa
Bárbara do Tugúrio/MG, CEP: 36.215-000, (32) 3365-1133, de
segunda a sexta, de 08h as 17h, ou: licitacao@santabarbaradotugurio.mg.gov.br. Santa Bárbara do Tugúrio, 23/04/2018. Adriana
Aparecida da Silva - Presidente da CPL.
4 cm -23 1089044 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA/MG
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE EDITAL nº 019. Abertura
do Processo de Licitação nº 023/2018, na modalidade “Pregão
Presencial” nº 09/2018, tipo “Menor Preço Por Item”, visando
o Registro de preço para aquisição de materiais e equipamentos
para todas as Secretarias e Convênios existentes da Prefeitura
Municipal de Itueta/MG, para manutenção de suas atividades,
GOVERNO DE MINAS GERAIS
E FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO APRESENTAM
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conforme descrito no Edital. Os envelopes Proposta e Habilitação
deverão ser protocolados nesta Prefeitura até o dia 04/05/18. Os
envelopes serão recebidos até às 12:00 horas. A abertura dos envelopes Proposta e Habilitação ocorrerá no dia 04/05/18 as 12:00
horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação. O Edital
019/2018, encontra-se à disposição, na íntegra, aos interessados,
na sede da Prefeitura Municipal. A presente Licitação será processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02
e 8.666/93. Itueta/MG, 19 de Abril de 2018. Valter José Nicoli Prefeito Municipal.
4 cm -23 1088769 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORONEL XAVIER CHAVES/MG.
ERRATA. Processo Licitatório 25/2018 - Pregão Presencial
15/2018, do tipo Menor Preço Global. Objeto:AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS, PARA ACADEMIAS AO AR LIVRE. Será
RETIFICADO no item (I - Do Objeto, pág. 02), do Edital, na descrição do item da Licitação. Onde se lê: “Para atender as demandas do Setor de Transportes”. Leia-se: “Para atender as demandas
do Setor de Esportes”. No Termo de Referência (Anexo I, pag.19),
do Edital, no valor estimado. Onde se lê: “R$ 21.250,36 (Dois
mil duzentos e cinquenta reais e trinta e seis centavos)” Leia-se:
“R$ 21.742,72 (Vinte e um mil setecentos e quarenta e dois reais
e setenta e dois centavos)”. Na minuta do Contrato (CLÁUSULA
PRIMEIRA - Do objeto, pag. 24), do Edital, na descrição do item
da Licitação. Onde se lê: “Para atender as demandas do Setor
de Transportes”. Leia-se: “Para atender as demandas do Setor
de Esportes”. 23 de Abril de 2018. Emanuel Pereira de Andrade
- Pregoeiro.
4 cm -23 1089071 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS/MG.
Torna Público Pregão Presencial 17/2018. Registro de Preços,
para eventual prestação de Serviços de Borracharia em Geral.
Abertura dos Envelopes dia 07/05/2018 às 09:00 horas. O Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede
da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, 170 Centro. Telefone: (34) 3853-1221 e endereço Eletrônico: www.
tiros.mg.gov.br.
2 cm -23 1088771 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA CRUZ DE SALINAS/MG
Torna público aos interessados a realização de licitação na modalidade: Pregão Presencial 009/2018 tipo menor preço por item,
objeto aquisição parcelada de combustíveis para manutenção da
frota Municipal, credenciamento será realizado às 09:00 horas
do dia 08 de maio de 2018. Editais bem como informações pelo
e-mail: licitasantacruz@hotmail.com ou fone/fax (33) 3753-9000.
Santa Cruz de Salinas/MG, 23 de abril de 2018. Ruy Cássio Mendes de Oliveira - Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA CRUZ DE SALINAS/MG
Aviso de Chamada Publica- A Prefeitura Municipal de Santa Cruz
de Salinas/MG, torna público aos interessados a realização de licitação na modalidadeChamada Pública nº 001/2018 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar rural para a
merenda escolar da rede do ensino municipal, em atendimento a
lei nº 11.947, de 16 de junho 2009 e RESOLUÇÃO/CD/FNDE nº
026 de 17 de junho de 2013.Orecebimento da documentação e do
projeto de venda ocorrerá até 09:00 do dia 16 de maio de 2018.
Informações pelo e-mail: licitasantacruz@hotmail.comou fone/
fax (33) 3753-9000. Santa Cruz de Salinas/MG, 23 de abril de
2018 - Aline Teixeira - Prefeita Municipal
5 cm -23 1089043 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2018
- O Município de Gameleiras/MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial nº 12/2018, no dia 08 de Maio de 2018, às
08h00min horas, na sede da Prefeitura de Gameleiras-MG, localizada na Rua Nicolau Antunes, 09 - Centro - Gameleiras/MG,
Tipo Menor preço por item - Objetivando a AQUISIÇÃO DE
PEÇAS E SERVIÇOS DE RETIFICA PARA MANUTENÇÃO
DA MAQUINA MOTONIVELADORA, CONFORME DESCRIÇÃO NO TERMO DE REFERÊNCIA. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura ou pelo e-mail: licitacaogameleiras@
yahoo.com - João Paulo Pereira da Silva - Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2018
- O Município de Gameleiras-MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial nº 13/2018, no dia 08 de Maio de 2018, às
11h00min horas, na sede da Prefeitura de Gameleiras-MG, localizada na Rua Nicolau Antunes, 09 - Centro - Gameleiras/MG,
Tipo Menor preço por item - Objetivando a AQUISIÇÃO DE
VEICULO PICK-UP 0 KM, CABINE DUPLA 4X4 (DIESEL)
EM ATENDIMENTO A PROPOSTA N° 19043.102000/1170-01.
O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura ou pelo
e-mail:licitacaogameleiras@yahoo.com - João Paulo Pereira da
Silva - Pregoeiro Oficial.
5 cm -23 1089000 - 1