Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA Aviso de Licitação – TP nº: 05/2019 – Menor preço Global. Objeto: Recapeamento Asfáltico de Ruas Diversas de Bairros e do Centro da cidade de Porteirinha. Dia da Licitação: 21/08/2019 às 08:00hs. Local: Avenida Presidente Vargas, 01 – Centro, Porteirinha/ MG. Edital disponível no setor de licitação da prefeitura, www.porteirinha.mg.gov.br, informações (38) 3831-1297 ou licitação@porteirinha.mg.gov.br. Porteirinha/M

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA Aviso de Licitação – TP nº: 05/2019 – Menor preço Global. Objeto: Recapeamento Asfáltico de Ruas Diversas de Bairros e do Centro da cidade de Porteirinha. Dia da Licitação: 21/08/2019 às 08:00hs. Local: Avenida Presidente Vargas, 01 – Centro, Porteirinha/ MG. Edital disponível no setor de licitação da prefeitura, www.porteirinha.mg.gov.br, informações (38) 3831-1297 ou licitação@porteirinha.mg.gov.br. Porteirinha/M

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 24 de Abril de 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM Aviso de Licitação Processo: 25/18 Chamada Pública 003/18 A CPL do Município de Tarumirim, vem por meio deste tornar público que realizará a CHAMADA PÚBLICA n°03/18, cuja o objeto é o Credenciamento de fornecedores e empreendedores vinculados à agricultura Familiar, para aquisição de produtos perecíveis destinados à alimentação dos alunos das escolas, creches e entidades cadastradas no Programa nacional e

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG – AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial n.º 65/2018 – O Município de Sarzedo fará realizar licitação cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos médico hospitalares, odontológicos e de reabilitação instalados na rede muni

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 22 de Agosto de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI torna pública a celebração do 3° Termo Aditivo ao CONTRATO n° 041/2015, com a empresa INFRACON ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, cujo objeto é o Reajuste aos preços incialmente contatados em 6 de julho de 2015, tendo em vista a execução das Obras de Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de São João del Rei/MG. O percentual de reajuste contemplado é de 18%. Valor total: R$ 861.915,6

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 22 de Agosto de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI torna pública a celebração do 3° Termo Aditivo ao CONTRATO n° 041/2015, com a empresa INFRACON ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, cujo objeto é o Reajuste aos preços incialmente contatados em 6 de julho de 2015, tendo em vista a execução das Obras de Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de São João del Rei/MG. O percentual de reajuste contemplado é de 18%. Valor total: R$ 861.915,6

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO PROCESSO N.º 091/2020 - DISPENSA N.º 091/2020. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93, Art. 24, IV. Objeto: Aquisição de teste laboratorial rápido para diagnóstico do coronavírus, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. Partes: P.M.S.G.R.A e CenterLab Central de Artigos para Laboratórios Ltda. Vigência até 30/07/2020. Valor R$ 108.000,00. Processo

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 III – manutenção da limpeza dos locais e dos instrumentos de trabalho, e IV – meios físicos de restrição de acesso aos estabelecimentos. § 1º. Para fins de atendimento do disposto neste artigo, os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços deverão: I – intensificar as ações de limpeza de balcões, mesas, cadeiras, maçanetas, pisos, corrimãos e similares, e das superfícies e demais pontos de contato com as mãos dos usuários, de forma co

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO PROCESSO N.º 091/2020 - DISPENSA N.º 091/2020. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93, Art. 24, IV. Objeto: Aquisição de teste laboratorial rápido para diagnóstico do coronavírus, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. Partes: P.M.S.G.R.A e CenterLab Central de Artigos para Laboratórios Ltda. Vigência até 30/07/2020. Valor R$ 108.000,00. Processo

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 III – manutenção da limpeza dos locais e dos instrumentos de trabalho, e IV – meios físicos de restrição de acesso aos estabelecimentos. § 1º. Para fins de atendimento do disposto neste artigo, os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços deverão: I – intensificar as ações de limpeza de balcões, mesas, cadeiras, maçanetas, pisos, corrimãos e similares, e das superfícies e demais pontos de contato com as mãos dos usuários, de forma co