TJMG 20/03/2018 -Fc. 46 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 20 de Março de 2018 Diário do Executivo
EDITAL DE LICITAÇÃO
A MGS – Minas Gerais Administração E Serviços S.A., torna público a
realização da licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 034/2018
referente a REGISTRO DE PREÇOS DE JALECO OXFORDINE,
tipo “menor preço”. O recebimento eletrônico das propostas será até as
09:00 horas do dia 03/04/2018 através do site www.licitacoes-e.com.br.
A sessão de abertura de Pregão será dia 03/04/2018 às 09:30 horas. O
Edital encontra-se à disposição dos interessados no seguinte endereço:
Avenida Álvares Cabral, nº 200, 13º andar, Centro, Belo Horizonte/MG
de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis e no site
www.licitacoes-e.com.br.
ATO DE REVOGAÇÃO
REF: Pregão Eletrônico 015/2018
LLICITAÇÃO BANCO DO BRASIL nº 707946
Objeto: Registro de Preço de Jaleco Oxfordine.
Tendo em vista a necessidade em se alterar o instrumento convocatório
do pregão em comento, no que diz respeito ao Lote 01 (jaleco oxfordine), que apresentava exigência equivocada em sua descrição, conforme documentos anexados ao processo, REVOGO o processo licitatório nº 707946, em obediência ao art. 49 da Lei Federal 8.666/1993,
ao art. 17 do Decreto Estadual 44.786/2008, bem como aos princípios
da Legalidade, Moralidade, Isonomia e Publicidade que regem a Administração Pública.
Publique-se
Carlos Vanderley Soares
Autoridade Competente
6 cm -19 1073958 - 1

Fundação João Pinheiro
AVISO DE LICITAÇÃO - A Fundação João Pinheiro torna público que
realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, dia 17/04/2018;
às 09h00m – Pregão nº. 05/2018 – Aquisição de piso vinílico instalado.
O edital estará à disposição dos interessados, a partir desta publicação
de 9h às 17h na Alameda dos Oitis, nº. 190 B. São Luiz/Pampulha ou
pela Internet no site www.compras.mg.gov.br. Informações pelo telefone 3448-9529 com a pregoeira Cláudia F. Enes, 20 de março de 2018.
Roberto do Nascimento Rodrigues – Presidente.
2 cm -19 1073918 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - A Fundação João Pinheiro torna público que
realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, dia 18/04/2018;
às 09h00m – Pregão nº. 09/2018 – Contratação de empresa para produção de vídeo institucional. O edital estará à disposição dos interessados,
a partir desta publicação de 9h às 17h na Alameda dos Oitis, nº. 190 B.
São Luiz/Pampulha ou pela Internet no site www.compras.mg.gov.br.
Informações pelo telefone 3448-9529 com a pregoeira Cláudia F. Enes,
20 de março de 2018. Roberto do Nascimento Rodrigues – Presidente.
2 cm -19 1073921 - 1

Universidade do Estado de Minas Gerais

EXTRATOS DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS
1º Temo Aditivo ao Contrato n° 99138411. Partes: UEMG e Zeter
Administradora de Imóveis Ltda - EPP. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do Contrato por mais 12 meses. Vigência: 15.03.2018
a 14.03.2019. Valor total estimado: R$ 745.407,24 Assinatura:
19.03.2018.
2 cm -19 1074038 - 1

Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 530-H11881. Objeto: Contratação
de Serviços em Rede/Linhas de Distribuição, para a região abrangida
pela Gerência de Manutenção e Serviços da Distribuição Metropolitana – MD/SM. Recorrente: Construtora Remo Ltda., na condição de
líder do Consórcio Remo/Selt/Telemont. Decisão: Recurso julgado
improcedente
2 cm -19 1074039 - 1
Cemig Distribuição S.A. - CNPJ 06.981.180/0001-16
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO
No uso da competência a mim definida e à vista das conclusões constantes do Processo Administrativo nº 021/2017, aplico à empresa Pavsolo Construtora & Mineradora Ltda., a penalidade de suspensão do
cadastro de fornecedores, suspensão de participação em licitação e
impedimento de contratar com a Cemig, suas subsidiárias e controladas, pelo prazo de 2 (dois) anos, contados a partir do primeiro dia
útil após a publicação do ato, em conformidade com o artigo 12 da
Lei 14.167/2002. Publique-se. Belo Horizonte, 15 de março de 2018.
Ivanilson Alencar Maciel - Gerente de Planejamento em Aquisição de
Material – PS/PM.
3 cm -19 1073779 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H11975. Objeto: Serviços de eficientização de iluminação em unidades hospitalares do estado de Minas
Gerais. Abertura da sessão pública dia 04/04/18, às 09 horas - Envio de
proposta através do site www.cemig.com.br até 08:30 horas da data de
abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br.
Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H11962. Objeto: serviços eficientização de escolas públicas estaduais. Abertura da sessão pública dia
04/04/2018, às 10h00min - Envio de proposta através do site www.
cemig.com.br até 09h45min da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br.
RESULTADOS DE LICITAÇÃO
A Cemig Distribuição S.A. Comunica o resultado do Convite - MS/CS
530-S11743, Objeto: Posto Cemig Fácil de Atendimento - PCFA Prestação de serviços de atendimento presencial aos clientes da Contratante,
na cidade de São João Evangelista, publicado no Portal Eletronico de
Compras – PEC no dia 24/11/2017: licitação fracassada.
A Sá Carvalho S.A e Rosal Energia S.A comunicam o resultado dos
Lotes 02 e 04 do Pregão Eletrônico - MS/CS 510-H11765, objeto: Serviço de transporte, incluindo motorista e veículo, publicado no Minas
Gerais, dia 30/09/2017: fracassado
A Cemig Distribuição S.A. Comunica o resultado do Convite - MS/CS
530-S09458, Objeto: Posto Cemig Fácil de Atendimento - PCFA Prestação de serviços de atendimento presencial aos clientes da Contratante,
na cidade de Serrania, publicado no Portal Eletronico de Compras –
PEC no dia 11/05/2016: licitação fracassada.
A Cemig Distribuição S.A. Comunica o resultado do Convite - MS/CS
530-S10867, Objeto: Posto Cemig Fácil de Atendimento - PCFA Prestação de serviços de atendimento presencial aos clientes da Contratante,
na cidade de Bela Vista de Minas, publicado no Portal Eletronico de
Compras – PEC no dia 10/05/2017: licitação fracassada.
ADENDO
Pregão Eletrônico - MS/CS 860-H11925. Objeto: Vigilancia patrimonial e industrial nas usinas Pai Joaquim e Gafanhoto. Adendo 03: Agendamento da data de Abertura da sessão pública: dia 26/03/2018, às 15
horas - Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até 14:30
horas da data de abertura da sessão. Adendo disponível no site www.
cemig.com.br.
EXTRATO DE CONTRATOS
SC – 4570017238 - Cemig Distribuição S.A. x Set Engenharia Ltda.
Pregão Eletrônico MS/CS 530-H11938. Objeto: Projeto e execução da relocação do Reservatório Superior do Imóvel da Cemig São
Gabriel, conforme Termo de Referência - Especificação Técnica
SC/4030/2017. Prazo de vigência 180 dias, prazo de execução 90 dias.
Valor R$108.021,00. Ass: 19/03/2018. Processo Licitatório homologado em: 15/03/2018.
RC/SR - 4570017104 - Cemig Distribuição S.A x Sayonara Gonçalves
Oliveira. Fundamento: Convite - MS/CS 530-S11546. Objeto: Posto
Cemig Fácil de Atendimento PCFA Prestação de serviços de atendimento presencial aos clientes da Contratante, na cidade de Coronel
Murta. Prazo 36 meses. Valor R$29.003,04. Ass.: 20/02/2018, com
vigência a partir de 20/02/2018. Processo Licitatório homologado em:
20/02/2018.
RC/SR - 4570017199 - Cemig Distribuição S.A x Bruno Passos Rabelo.
Fundamento: Convite - MS/CS 530-S11784. Objeto: Posto Cemig Fácil
de Atendimento - PCFA Prestação de serviços de atendimento presencial aos clientes da Contratante, na cidade de Pouso Alto. Prazo 36

meses. Valor R$29.340,00. Ass.: 28/02/2018, com vigência a partir de
28/02/2018. Processo Licitatório homologado em: 28/02/2018.
RC/SR - 4570016707 - Cemig Distribuição S.A x Organizações Dona
Pedra Ltda – ME. Fundamento: Convite - MS/CS 530-S11011. Objeto:
Posto Cemig Fácil de Atendimento - PCFA Prestação de serviços de
atendimento presencial aos clientes da Contratante, na cidade de São
João do Pacui. Prazo 36 meses. Valor R$19.931,40. Ass: 02/01/2018,
com vigência a partir de 02/01/2018. Processo Licitatório homologado
em: 02/01/2018.
RC/SR - 4570016605 - Cemig Distribuição S.A x Mercearia Elkyanni
Ltda – ME. Fundamento: Convite - MS/CS 530-S10880. Objeto: Posto
Cemig Fácil de Atendimento - PCFA Prestação de serviços de atendimento presencial aos clientes da Contratante, na cidade de Capitão
Andrade. Prazo 36 meses. Valor R$22.412,42. Ass.: 01/09/2017, com
vigência a partir de 01/09/2017. Processo Licitatório homologado em:
01/09/2017.
RC/SR - 4570017200- Cemig Distribuição S.A x Jorge Gonçalves de
Lacerda. Fundamento: Convite - MS/CS 530-S11689. Objeto: Posto
Cemig Fácil de Atendimento - PCFA Prestação de serviços de atendimento presencial aos clientes da Contratante, na cidade de Liberdade. Prazo 36 meses. Valor R$29.316,96. Ass.: 27/02/2018, com
vigência a partir de 27/02/2018. Processo Licitatório homologado em:
27/02/2018.
RC/SR - 4570017197 - Cemig Distribuição S.A x Dirce de Melo Ferreira – ME. Fundamento: Convite - MS/CS 530-S11694. Objeto: Posto
Cemig Fácil de Atendimento - PCFA Prestação de serviços de atendimento presencial aos clientes da Contratante, na cidade de Olimpio de
Noronha. Prazo 36 meses. Valor R$19.644,48. Ass.: 26/02/2018, com
vigência a partir de 26/02/2018. Processo Licitatório homologado em:
26/02/2018.
RC/SR - 4570017211 - Cemig Distribuição S.A x Luisa Barbosa Ceruli.
Fundamento: Convite - MS/CS 530-S11885. Objeto: Posto Cemig Fácil
de Atendimento - PCFA Prestação de serviços de atendimento presencial aos clientes da Contratante, na cidade de Onça do Pitangui. Prazo
30 meses. Valor R$16.365,00. Ass.: 01/03/2018, com vigência a partir
de 01/03/2018. Processo Licitatório homologado em: 01/03/2018.
RC/SR - 4570017209 - Cemig Distribuição S.A x Teixeira e Diniz
Comercio Ltda. Fundamento: Convite - MS/CS 530-S11929. Objeto:
Posto Cemig Fácil de Atendimento - PCFA Prestação de serviços
de atendimento presencial aos clientes da Contratante, na cidade
de Carmopolis de Minas. Prazo 30 meses. Valor R$40.500,00. Ass.:
01/03/2018, com vigência a partir de 01/03/2018. Processo Licitatório
homologado em: 01/03/2018.
RC/SR - 4570017196 - Cemig Distribuição S.A x Drogaria Famasul
Ltda - ME Fundamento: Convite - MS/CS 530-S11693. Objeto: Posto
Cemig Fácil de Atendimento - PCFA Prestação de serviços de atendimento presencial aos clientes da Contratante, na cidade de Fama. Prazo
36 meses. Valor R$19.824,48. Ass.: 23/02/2018, com vigência a partir
de 23/02/2018. Processo Licitatório homologado em: 23/02/2018.
RC/SR - 4570017139- Cemig Distribuição S.A x Adelson Gonçalves de Aquino – ME. Fundamento: Convite - MS/CS 530-S11008.
Objeto: Posto Cemig Fácil de Atendimento - PCFA Prestação de serviços de atendimento presencial aos clientes da Contratante, na cidade
de Patis. Prazo 36 meses. Valor R$29.172,60. Ass.: 02/01/2018, com
vigência a partir de 02/01/2018. Processo Licitatório homologado em:
02/01/2018.
RC/SR - 4570017038 - Cemig Distribuição S.A x A Popular Ltda –
ME. Fundamento: Convite - MS/CS 530-S10515. Objeto: Posto Cemig
Fácil de Atendimento - PCFA Prestação de serviços de atendimento
presencial aos clientes da Contratante, na cidade de Agua Boa. Prazo
36 meses. Valor R$25.339,32. Ass.: 01/12/2017, com vigência a partir
de 01/12/2017. Processo Licitatório homologado em: 01/12/2017.
RC/SR - 4570016908 - Cemig Distribuição S.A x Liberdade Impressos Ltda – ME. Fundamento: Convite - MS/CS 530-S11308. Objeto:
Posto Cemig Fácil de Atendimento - PCFA Prestação de serviços de
atendimento presencial aos clientes da Contratante, na cidade de Claraval. Prazo 36 meses. Valor R$37.790,00. Ass.: 02/01/2018, com
vigência a partir de 02/01/2018. Processo Licitatório homologado em:
02/01/2018.
RC/SR - 4570017154 - Cemig Distribuição S.A Cassia Maria Vieira
Campos Ribeiro e Cia Ltda – ME. Fundamento: Convite - MS/CS
530-S11742. Objeto: Posto Cemig Fácil de Atendimento - PCFA Prestação de serviços de atendimento presencial aos clientes da Contratante, na cidade de São Sebastião do Maranhão. Prazo 36 meses. Valor
R$28.776,96. Ass.: 01/02/2018, com vigência a partir de 01/02/2018.
Processo Licitatório homologado em: 01/02/2018.
RC/SR - 4570017140 - Cemig Distribuição S.A x Construterto Ltda –
ME. Fundamento: Convite - MS/CS 530-S11756. Objeto: Posto Cemig
Fácil de Atendimento - PCFA Prestação de serviços de atendimento
presencial aos clientes da Contratante, na cidade de Arapuá. Prazo 36
meses. Valor R$20.015,28. Ass.: 18/01/2018, com vigência a partir de
18/01/2018. Processo Licitatório homologado em: 18/01/2018.
RC/SR - 4570017164 - Cemig Distribuição S.A x Souza & Neiverth
Ltda – ME. Fundamento: Convite - MS/CS 530-S11760. Objeto: Posto
Cemig Fácil de Atendimento - PCFA Prestação de serviços de atendimento presencial aos clientes da Contratante, na cidade de Romaria. Prazo 36 meses. Valor R$20.016,00. Ass.: 01/02/2018, com vigência a partir de 01/02/2018. Processo Licitatório homologado em:
01/02/2018.
RC/SR - 4570016983 - Cemig Distribuição S.A x Jose Henrique dos
Passos – ME. Fundamento: Convite - MS/CS 530-S10951. Objeto:
Posto Cemig Fácil de Atendimento - PCFA Prestação de serviços
de atendimento presencial aos clientes da Contratante, na cidade de
Mathias Lobato. Prazo 36 meses. Valor R$20.013,84. Ass.: 01/12/2017,
com vigência a partir de 01/12/2017. Processo Licitatório homologado
em: 01/12/2017.
RC/SR - 4570017168 - Cemig Distribuição S.A x Espolio de Gilson
Soares Barroso – ME. Fundamento: Convite - MS/CS 530-S11628.
Objeto: Posto Cemig Fácil de Atendimento - PCFA Prestação de serviços de atendimento presencial aos clientes da Contratante, na cidade de
Leme do Prado. Prazo 36 meses. Valor R$29.039,04. Ass.: 01/02/2018,
com vigência a partir de 01/02/2018. Processo Licitatório homologado
em: 01/02/2018.
RC/SR - 4570017004 - Cemig Distribuição S.A x Drogaria BMP Ltda –
ME. Fundamento: Convite - MS/CS 530-S10708. Objeto: Posto Cemig
Fácil de Atendimento - PCFA Prestação de serviços de atendimento
presencial aos clientes da Contratante, na cidade de Tiradentes. Prazo
36 meses. Valor R$30.637,80. Ass.: 21/02/2018, com vigência a partir
de 21/02/2018. Processo Licitatório homologado em: 21/02/2018.
RC/SR - 4570017194 - Cemig Distribuição S.A x Ferreira Melo Ltda –
ME. Fundamento: Convite - MS/CS 530-S11695. Objeto: Posto Cemig
Fácil de Atendimento - PCFA Prestação de serviços de atendimento
presencial aos clientes da Contratante, na cidade de Jesuânia. Prazo 36
meses. Valor R$29.208,96. Ass.: 26/02/2018, com vigência a partir de
26/02/2018. Processo Licitatório homologado em: 26/02/2018.
RC/SR - 4570016562 - Cemig Distribuição S.A x Alexsander Pereira
Beserra – ME. Fundamento: Convite - MS/CS 530-S11058. Objeto:
Posto Cemig Fácil de Atendimento - PCFA Prestação de serviços
de atendimento presencial aos clientes da Contratante, na cidade
de Bocaina de Minas. Prazo 36 meses. Valor R$28.764,00. Ass.:
27/02/2018, com vigência a partir de 27/02/2018. Processo Licitatório
homologado em: 27/02/2018.
RC/SR - 4570017002- Cemig Distribuição S.A x Drogaria Nana Ltda
– ME. Fundamento: Convite - MS/CS 530-S10711. Objeto: Posto
Cemig Fácil de Atendimento - PCFA Prestação de serviços de atendimento presencial aos clientes da Contratante, na cidade de Santa Cruz
de Minas. Prazo 36 meses. Valor R$21.637,80. Ass.: 21/02/2018, com
vigência a partir de 21/02/2018. Processo Licitatório homologado em:
21/02/2018.
40 cm -19 1073783 - 1
Cemig Distribuição S.A. - CNPJ 06.981.180/0001-16
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO
No uso da competência a mim definida e à vista das conclusões constantes do Processo Administrativo nº 022/2017, aplico à empresa Pavsolo Construtora & Mineradora Ltda., a penalidade de suspensão do
cadastro de fornecedores, suspensão de participação em licitação e
impedimento de contratar com a Cemig, suas subsidiárias e controladas, pelo prazo de 2 (dois) anos, contados a partir do primeiro dia
útil após a publicação do ato, em conformidade com o artigo 12 da
Lei 14.167/2002. Publique-se. Belo Horizonte, 19 de março de 2018.
Ivanilson Alencar Maciel - Gerente de Planejamento em Aquisição de
Material – PS/PM.
3 cm -19 1073775 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
PREGÃO ELETRÔNICO - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - Nº 530G11966 - Medidor Eletrônico. Adendo nº 04 – Altera data do certame.
- Abertura da sessão pública 22/03/18, às 9 horas - Envio de proposta:
sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão.
Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá
Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
2 cm -19 1073784 - 1

Cemig Distribuição S.A.
CNPJ 06.981.180/0001-16 - NIRE 31300020568
EXTRATO DA ATA DA 272ª REUNIÃO DO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO.
Data, hora e local: 20-10-2017, às 11 horas, na sede social, com a participação também por conferência telefônica. Mesa: Presidentes: José
Afonso Bicalho Beltrão da Silva e José Pais Rangel / Secretária: Anamaria Pugedo Frade Barros. Sumário dos fatos ocorridos: I- Os Conselheiros abaixo citados manifestaram inexistência de qualquer conflito
de seus interesses com as matérias da pauta desta reunião, exceto os
Conselheiros José Afonso Bicalho Beltrão da Silva, Marco Antônio de
Rezende Teixeira, Bernardo Afonso Salomão de Alvarenga, Antônio
Dirceu Araújo Xavier, Arcângelo Eustáquio Torres Queiroz, Helvécio
Miranda Magalhães Junior, Marco Antônio Soares da Cunha Castello
Branco, Nelson José Hubner Moreira, Agostinho Faria Cardoso, Antônio Carlos de Andrada Tovar, Franklin Moreira Gonçalves, Geber Soares de Oliveira, Luiz Guilherme Piva, Otávio Silva Camargo, Ricardo
Wagner Righi de Toledo e Wieland Silberschneider, que se declararam
conflitados com a matéria referente à adesão ao Plano de Regularização
de Créditos Tributários-PRCT, retirando-se da sala quando da discussão
e votação desta matéria e retornando à reunião após a votação da
mesma, para o prosseguimento dos trabalhos. II- O Conselho aprovou:
a) a proposta do Presidente, no sentido de destituir o Diretor de Desenvolvimento de Negócios, César Vaz de Melo Fernandes, e o Diretor de
Relações Institucionais e Comunicação, interina e cumulativamente
com suas funções de Diretor de Finanças e Relações com Investidores,
Adézio de Almeida Lima; e, eleger, para cumprir o restante do atual
mandato, ou seja, até a primeira reunião do Conselho de Administração
que se realizar após a Assembleia Geral Ordinária em 2019, para Diretor de Desenvolvimento de Negócios, José Maria Rabelo, brasileiro,
casado, advogado, residente e domiciliado em Brasília-DF, na SQN
214, Bloco C, apto. 207, Asa Norte, CEP 70873-030, CI 851287-SSPMG e CPF 232814566-34; e, para Diretor de Relações Institucionais e
Comunicação, do Sr. Thiago de Azevedo Camargo, brasileiro, casado,
advogado, residente e domiciliado em Belo Horizonte-MG, na R.
Monte Sião, 72/901, Serra, CEP 30240-050, CI M-6082258-SSPMG e
CPF 000001386-22; e, b) a ata desta reunião. III- O Conselho autorizou: a) a adesão ao Plano de Regularização de Créditos Tributários PRCT do Estado de Minas Gerais, para quitação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte
Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, bem como o
cancelamento da Proposta de Deliberação da Diretoria e ou Conselho
de Administração nº 017A/2017, que tratou da mesma matéria antes da
prorrogação do prazo de adesão ao PRCT; e, b) a celebração, com o
Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, o Itaú Unibanco e o
Banco Bradesco, de um acordo com as condições básicas das operações
que orientarão a formatação dos instrumentos de dívida de reperfilamento da dívida da Cemig D, conforme o seguinte: Objeto: operação
bilateral e participação do Banco do Brasil na 4ª Emissão de Debêntures (R$755 milhões); operações bilaterais e participação da Caixa Econômica Federal na 4ª Emissão de Debêntures (até R$1.237 milhões);
participação do Bradesco na 4ª Emissão de Debêntures (R$610
milhões); e, participação do Itaú Unibanco na 4ª Emissão de Debêntures (R$210 milhões); Instrumentos: termos aditivos aos contratos bilaterais existentes com o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal e,
no caso da 4ª emissão de debêntures da Cemig D, uma nova emissão de
debêntures ou a modificação da atual escritura a partir da realização de
uma Assembleia de Debenturistas; Amortização do principal: seis parcelas mensais, compondo 6,75% em 2019 (a partir de julho), doze parcelas mensais de 1,13% compondo 13,50% em 2020, doze parcelas
mensais de 2,25% compondo 27% em 2021, seis parcelas mensais de
2,25% compondo 11,25% (até junho/2022) e um pagamento bullet de
41,50% em junho/2022; Pagamento de juros: mensal, sem carência,
correspondentes a 140% da variação do CDI; Fee: 1,4%, sendo 0,7%
pago no momento do reperfilamento calculado sobre a dívida reperfilada e 0,7% pago em janeiro/2019 calculado sobre o saldo devedor de
dezembro/2018 da dívida reperfilada; Garantias: 1) Banco do Brasil e
Caixa Econômica Federal mantêm sua garantia presente nas CCB. Os
recebíveis adicionais que serão objeto de cessão fiduciária (valor estimado de R$400 milhões) mensais serão compartilhados entre os credores das dívidas objeto do reperfilamento da 4ª emissão de debêntures e
a Caixa Econômica Federal (na parcela 60% do saldo devedor de suas
Cédulas de Crédito Bancário, que atualmente não contam com garantia
real), de forma proporcional aos seus saldos devedores, de forma que
todas as referidas dívidas contem com no mínimo 100% das obrigações
(incluindo principal, juros e encargos) cobertas (garantidas) pelo fluxo
de recebíveis, sendo que a cláusula de garantia será suspensiva da cessão dos direitos emergentes para o caso de intervenção administrativa
ou de a administração pública ter instaurado processo de caducidade da
concessão a partir da emissão do termo de intimação; 2) Fiança da
Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig; Cash sweep: 35% dos
recursos obtidos com a venda de ativos da Cemig serão destinados para
aporte na Cemig D e pagamento de sua dívida reperfilada, deduzindo
apenas o que for destinado ao pagamento da PUT Light, no que se aplicar; Covenants financeiros: índices de liquidez/fluxo de caixa a serem
definidos para cada empresa quando da implementação do reperfilamento da dívida; Outras condições: capitalização mínima de R$2,2
bilhões pela Cemig na Cemig D até dezembro/2018; restrição para o
pagamento de dividendos além do mínimo legal obrigatório previsto no
Estatuto Social. IV- A matéria citada na alínea “a” do item III, acima,
foi aprovada pelos Conselheiros efetivos presentes à discussão e votação do assunto, exceto pelo Conselheiro Marcelo Gasparino da Silva,
que votou contrariamente à sua aprovação; e, pelo Conselheiro suplente
Daniel Alves Ferreira; e, a matéria mencionada na alínea “b” do mesmo
item III foi aprovada com a abstenção do Conselheiro Marcelo Gasparino da Silva e com o voto contrário da Conselheira Patrícia Gracindo
Marques de Assis Bentes. V- O Presidente esclareceu que a Diretoria
Executiva ficou assim constituída: Diretor-Presidente: Bernardo Afonso
Salomão de Alvarenga; Diretor Vice-Presidente: Bernardo Afonso
Salomão de Alvarenga, interina e cumulativamente com suas funções
de Diretor-Presidente; Diretor Comercial: Dimas Costa; Diretor de
Desenvolvimento de Negócios: José Maria Rabelo; Diretor de Distribuição e Comercialização, interinamente: Ronaldo Gomes de Abreu;
Diretor de Finanças e Relações com Investidores: Adézio de Almeida
Lima; Diretor de Gestão Empresarial: José de Araújo Lins Neto; Diretor Jurídico: Luciano de Araújo Ferraz; Diretora de Relações e Recursos Humanos: Maura Galuppo Botelho Martins; Diretor de Relações
Institucionais e Comunicação: Thiago de Azevedo Camargo, e, Diretor
sem denominação específica: Franklin Moreira Gonçalves. VI- Os
Diretores eleitos declararam - antecipadamente - que não incorrem em
nenhuma proibição no exercício de atividade mercantil, que não ocupam cargo em sociedade que possa ser considerada concorrente com a
Companhia, não tendo nem representando interesse conflitante com o
da Cemig D e assumiram compromisso solene de conhecer, observar e
acatar os princípios, valores éticos e normas estabelecidos no Código
de Conduta Profissional e Declaração de Princípios Éticos da Cemig e
no Código de Conduta Ética do Servidor Público e da Alta Administração do Estado de Minas Gerais. VII- O Presidente, a Conselheira Patrícia Gracindo Marques de Assis Bentes e o Diretor Adézio de Almeida
Lima teceram comentários sobre assuntos de interesse da Companhia.
VIII- Participações: Conselheiros José Afonso Bicalho Beltrão da
Silva, Marco Antônio de Rezende Teixeira, Antônio Dirceu Araújo
Xavier, Arcângelo Eustáquio Torres Queiroz, Helvécio Miranda Magalhães Junior, José Pais Rangel, Marcelo Gasparino da Silva, Marco
Antônio Soares da Cunha Castello Branco, Nelson José Hubner
Moreira, Patrícia Gracindo Marques de Assis Bentes, Daniel Alves Ferreira, Agostinho Faria Cardoso, Aloísio Macário Ferreira de Souza,
Antônio Carlos de Andrada Tovar, Geber Soares de Oliveira, José João
Abdalla Filho, Luiz Guilherme Piva, Otávio Silva Camargo, Ricardo
Wagner Righi de Toledo e Wieland Silberschneider; Conselheiros e,
também, Diretores Bernardo Afonso Salomão de Alvarenga e Franklin
Moreira Gonçalves; Adézio de Almeida Lima, Dimas Costa, José de
Araújo Lins Neto, Luciano de Araújo Ferraz, Maura Galuppo Botelho
Martins e Ronaldo Gomes de Abreu, Diretores; e, Anamaria Pugedo
Frade Barros, Secretária. .a.) Anamaria Pugedo Frade Barros. Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob o nº:
6546030 em 15-03-2018. Protocolo: 18/100.441-1. Marinely de Paula
Bomfim-Secretária Geral.
30 cm -19 1073781 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
EXTRATO DE CONTRATOS
SC – 4570017159 - Cemig Geração Três Marias S.A x Ulza Transportes
e Turismo Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico - MS/CS 510-H11455.
Objeto: Serviço de transporte, incluindo motorista e veículo referente
ao Lote 03. Prazo 12 meses. Valor R$152.780,16. Ass: 29/12/2017. Processo Licitatório homologado em: 28/12/2017.
SC – 4570017145 - Cemig Geração e Transmissão S.A. x Marco Aurélio Diniz Saliba – ME. Fundamento: Pregão Eletrônico MS/CS-510H11455. Objeto: Serviço de transporte, incluindo motorista e veículo referente ao Lote 01. Prazo 12 meses. Valor R$304.666,08. Ass:
29/12/2017. Processo Licitatório homologado em: 28/12/2017.
3 cm -19 1073774 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

Secretaria de Estado de Fazenda
SRF I JUIZ DE FORA
AF 2ºNível/SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 9181097
Parte: EMG/SEF/AF2º Nível/São João Del Rei e Posto Andrelândia
Ltda.Objeto: Fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo
para abastecimento de veículos oficiais da AF/3ºNível/Andrelândia e
dos veículos pertencentes à frota da SEF em serviço que estiveram em
trânsito no município. Prazo:19.03.2018 a 31.12.2018.Valor Estimado:
R$6.220,00. Dotações Lei 22.943 de 12.01.2018 – 119104122.014.20
15.0001.3390.30.26. fonte 10.1. São João del Rei, 19.03.2018. Marco
Antonio Guimarães - Chefe AF/2ºNível/São João Del Rei
3 cm -19 1073960 - 1

Loteria do Estado de Minas Gerais
EXTRATO 4º TERMO ADITIVO CONTRATOS 376 E 377/2013.
Processo 2041001 3/2013. Partes: LEMG e Consórcio Seplag
constituído pelas empresas Ipiranga Produtos Petróleo S.A.,
CNPJ 33.337.122/0001-27 e Unidata Automação Ltda, CNPJ
26.179.697/0001-01. Objeto: prorrogação em caráter excepcional do
prazo de vigência de 18/03/2018 a 18/02/2019 e recomposição do
equilíbrio econômico-financeiro. Valor termo: R$26.268,94 (vinte e
seis mil duzentos sessenta oito reais noventa quatro centavos). Dotação orçamentária: 2041 23 122 701 2001 0001 3390 E/I 30.26 e E/I
39.43.0.60.1. Assinatura 16/03/2018. Signatários: pela contratada Leonardo de Castro Brandani e Daniela do Nascimento Leite; pela contratante Ronan Edgard dos Santos Moreira.
3 cm -19 1074094 - 1

Minas Gerais Participações S/A
Empresa Mineira de Parcerias S.A
ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO
ATA Nº 001/2018 DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA EMIP - EMPRESA MINEIRA DE PARCERIAS
S.A.NIRE 31300104966 - CNPJ 18.528.267/0001-11
1.Data, Hora e Local da Reunião: Realizada aos 09 (nove) dias do mês
de março de 2018, às 09:00 horas, na sede social da EMIP – Empresa
Mineira de Parcerias S.A., na Rodovia Papa João Paulo II nº 4001,
Prédio Gerais, 4º andar, Cidade Administrativa Presidente Tancredo
Neves, Bairro Serra Verde, em Belo Horizonte/MG, CEP 31630901.2. Presenças: Presente os Conselheiros Paulo de Souza Duarte,
Marco Antonio Viana Leite, Francisco Eduardo Moreira, Luis Gustavo
D’Ávila Riani, Alcione Maria Martins Comonian e Nestor Francisco de
Oliveira.3.Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Dr. Paulo de Souza
Duarte e secretariados pelo Dr. Marco Antonio Viana Leite.4.Ordem
do Dia(i) Exoneração de membro da Diretoria-Executiva e eleição de
novo membro;5. Deliberações:5.1 Iniciada a reunião, os Conselheiros
apreciaram a matéria em pauta e, por unanimidade de votos, deliberaram promover a seguinte alteração na composição da Diretoria-Executiva: (i) exonerar o Sr. Antônio Eustáquio da Silveira do cargo de
Diretor-Presidente e (ii) eleger para o mesmo cargo o Sr. Mário Assad
Júnior, brasileiro, casado, Advogado, CI: MG-2.064.367-SSP/MG,
CPF: 537.249.416-68, residente na Rua Dr. Astolfo Vieira de Resende,
nº 32, apto. 702, Bairro Sion, CEP:30.315-510, Belo Horizonte/MG,
complementando o mandato em curso, que se finda até a realização
da Assembleia Geral Ordinária de Acionistas de 2018. O Presidente
do Conselho Paulo de Souza Duarte informou aos demais Conselheiros que o Conselheiro Manoel Nazareno Procópio de Moura Júnior
tomou previamente conhecimento da matéria e encaminhou-lhe seu
voto, que será anexado à presente ata, manifestando favorável à alteração na composição da Diretoria-Executiva da EMIP nos termos acima
deliberado.5.Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi suspensa
a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata que, lida e
achada conforme, vai assinada pelos presentes. Belo Horizonte, 09 de
março de 2018.(assinaturas) Paulo de Souza Duarte, Marco Antonio
Viana Leite, Francisco Eduardo Moreira, Luis Gustavo D’Ávila Riani,
Manoel Nazareno Procópio de Moura Júnior, Alcione Maria Martins
Comonian e Nestor Francisco de Oliveira. JUCEMG (Registro Digital
sob nº 6547752 em 16/03/2018) – Protocolo nº 181447100 –, Chave de
Segurança Lvrb - Marinely de Paula Bomfim – Secretária Geral
9 cm -19 1074017 - 1

Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato N.º9053461. Partes: SEMAD
e HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência do Contrato original por 12 (doze) meses, com consequente
prorrogação de valor, e supressão no valor de R$95,86(noventa e
cinco reais e oitenta e seis centavos) mensais, a fim de corrigir o período de apuração do índice de reajuste IPCA para 03/2017 a 02/2018.
Assinam:Diogo Soares de Melo Franco, pela SEMAD e Maica Cubas
de Souza, pela empresa
2 cm -19 1074029 - 1

Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
CREDENCIAMENTO DE DOCENTE nº004/2018
O Diretor-Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais
– ESP/MG torna público e informa aos interessados que as inscrições
para o Processo de Credenciamento de Docentes n°004/2018 para o
Curso Qualificação de Agentes Comunitários de Saúde foram prorrogadas até às 17:00hs do dia 26 de março de 2018. O novo cronograma
está disponível no site www.esp.mg.gov.br.
2 cm -19 1073557 - 1
CREDENCIAMENTO DE DOCENTE Nº002/2018
O Diretor-Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais
– ESP/MG torna público e informa aos interessados que as inscrições
para o Processo de Credenciamento de Docentes n°002/2018, para o
Curso Técnico em Enfermagem, foram prorrogadas até às 17:00hs do
dia 26 de março de 2018. O novo cronograma está disponível no site
www.esp.mg.gov.br.
2 cm -19 1073911 - 1

Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
EXTRATO DO CONTRATO
Nº 9179.809/18
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa GILSON DUTRA
DA SILVA - ME. Objeto: Aquisição de gás combustível, GLP, botijão
de 45 KG. COTEP Nº 001/2018. Valor total: R$ 2.160,00. Vigência:
19/03/2018 a 18/03/2019. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.018.40
37.0001.339030.27.0 – Fonte 10.1.
2 cm -19 1074069 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Extrato do Contrato de Doação/SEI nº242/2018. Partes: Fundação
Hemominas e o Município de Três Pontas. Objeto: 01 (hum) Veículo Uno, Marca Fiat, placa HMH-1790, motor Fire, combustível:
álcool/gasolina, ano de fabricação 2008/2008, hodômetro 144.984,
chassis 9BD15822786075140, sem ar condicionado, sem sistema de
freio ABS, sistema de direção mecânica SIAD n. 3098887-0, valor:
20.370,00 (Vinte mil, trezentos e setenta reais). Documento assinado
digitalmente pela Presidente da Fundação Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi e o Prefeito Municipal Sr. Luiz Roberto Laurindo Dias .Data
assinatura: 08/03/2018.
3 cm -19 1073755 - 1