TJMG 16/03/2018 -Fc. 27 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL nº 02/2018, abertura dia 27/03/2018 - às 14h00, tipo menor preço por item, objetivando
a aquisição de um automóvel 0 km, modelos utilitário - sedam - 2018,
destinado à Câmara Municipal de João Pinheiro - MG. O Edital poderá
ser acessado no site www.joaopinheiro.mg.leg.br (editais de licitações).
Maiores informações na Câmara Municipal - Av. José Batista Franco,
n.º 01, centro, João Pinheiro/MG, fones (038) 3561-1845. Ducinéia
Ribeiro da Silva - Pregoeira.
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CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRITÉ/MG
P.A: 01/2018. CONTRATO Nº 01/2018
Câmara Municipal de Ibirité, CNPJ 21.037.718/0001-22 P.A: 01/2018.
Contrato nº 01/2018. Contratada: Cantinho da Água – ME, inscrita no
CNPJ: 12.648.876/0001-28. Objeto: fornecimento mensal, com entrega
parcelada de: 10(dez) garrafões com 20 litros de água mineral natural, sem gás; e, 09 fardos com doze garrafas contendo 500 ml cada de
água mineral natural e sem gás para a Câmara Municipal de Ibirité.
Prazo: 01/01/2018 a 31/12/2018. Valor estimativo global: R$1.956,00.
Dispensa de Licitação.
CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRITÉ, CNPJ: 21.037.718/0001-22 PA:
02/2018. Contrato 03/2018 Contratada: PETRO OURO LTDA. CNPJ:
21.319.801/0001-94. Objeto: fornecimento de combustíveis gasolina e
etanol; e óleo lubrificante para veículo VW Gol Trend Line placa PXW
0648 da Câmara. Prazo: 01/02/2018 a 31/01/2019. Valor global estimado: R$ 6.964,60. Dispensa de Licitação.
CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRITÉ. CNPJ: 21.037.718/0001-22 PA:
03/2018. Contrato nº02/2018. Contratada: DURVAL HONORATO DA
SILVA CPF- 895.184.036-00. Objeto: alteração de projeto de fundação integrante do projeto estrutural da futura sede do Legislativo Municipal, a ser edificada numa área de 2472,77m², sita à Av. São Paulo,
nº 695, Bairro Nova Esperança 4, no munícipio de Ibirité MG, substituindo a fundação tipo “tubulão”, por fundação tipo estaca hélice contínua, com bloco de encoroamento, de forma a integrar o projeto estrutural elaborado por força do contrato nº 11/2017. Prazo: 03(três) dias
úteis a contar de sua assinatura 15/01/2018. Valor total R$ 1.800,00.
Dispensa de Licitação.
CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRITÉ, CNPJ: 21.037.718/0001-22
PA: 04/2018. Contrato 04/2018 Contratada: ENEDINA ALVES CORREA. CPF: 607.926.126-04. Objeto: locação do imóvel comercial situado à Rua Freitas de Oliveira, 62 constituído pelas salas 13 e 14 bairro
alvorada 2ª seção, Ibirité-MG CEP 32.400-185. Prazo: 07/02/2018 a
06/02/2019. Valor global: R$ 9.523,08. Dispensa de Licitação.
CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRITÉ, CNPJ: 21.037.718/0001-22
PA: 05/2018. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 15/2017 Contratada: CONSTRUTORA CENTRO MINAS EMPREENDIMENTOS
LTDA - EPP. CNPJ: 07.200.103/0001-44 representada por Ana Paula
Alves da Silva CPF: 096.528.816-19. Objeto: acréscimos de novos
serviços e aumento de quantitativos ao contrato original. Valor global:
R$ 528.244,17 (correspondente a 14,90% do valor do valor original
do contrato). Prazo: 17/01/2018 a 18/06/2019. Processo Licitatório
nº03/2017. Concorrência Pública nº001/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE BELO.
Concorrência Nº 01/2018. Objeto: Reforma de Quadra. Convênio nº
832/2016 - SEESP. Abertura: 03/05/2018. Protocolo das 12h às 12h30.
Edital disponível no site: www.montebelo.mg.gov.br. Valdevino de
Souza - Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS
extrato de inexigibilidade 02/2018, o prefeito Municipal de Pintópolis
–MG, tendo em vista o parecer apresentado pela assessoria jurídica do
município, sobre a contratação direta com inexigibilidade de licitação
com base no art 25, inciso III lei 8.666/93, com a Andre e Andrade
Shows e Produções LTDA - ME, CNPJ 27.354,881/0001-03, que é
representante exclusiva da dupla Andre e Andrade, apresentação do
show no dia 30/06/2018, com o cachê de R$ 40.000,00, resolve RATIFICAR a justificativa apresentada, Pintopolis – MG, 12 de março de
2018, Edileide Lopes dos Santos – prefeito de Pintópolis.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTOPOLIS/MG,
torna publico o CANCELAMENTO do Pregão Presencial 09/2018.
Para Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada para fornecimento de peças originais ou paralelas de 1ª
linha maior desconto preço de tabela de preços sugeridos pelos fabricantes para atender os veículos oficiais do Município motos e conveniados, devido a alteração no conteúdo do Edital. Assim sendo, será publicado novo edital nos mesmos veículos de publicações. Gilmar Mendes
da Rocha pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA DA FÉ
RESUMO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº
001/2018 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA DA FÉ/MG, que
realizará Processo Seletivo Público de Provas Objetivas, para os cargos
de Agente Comunitário de Saúde. 1. As inscrições serão VIA INTERNET: Dia 21/05/2018 ao dia 22/06/2018, no endereço eletrônico: www.
w2consultores.com.br. 2. As provas escritas e objetivas e práticas serão
realizadas no dia 08/07/2018 (Domingo). 3. Maiores informações e
Edital Normativo no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Maria
da Fé/MG e no endereço eletrônico: www.w2consultores.com.br.Maria
da Fé/MG, 15 de Março de 2018. PATRÍCIA SANTOS DE ALMEIDA
BERNARDO – Prefeita Municipal
3 cm -15 1072400 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA DA FÉ
RESUMO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018 A
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA DA FÉ/MG, que realizará
Concurso Público de Provas (Objetivas e Práticas), para os cargos de:
Agente Administrativo – I; Monitor de Creche e Operário – I. 1. As inscrições serão VIA INTERNET: Dia 21/05/2018 ao dia 22/06/2018, no
endereço eletrônico: www.w2consultores.com.br. 2. As provas escritas
e objetivas e práticas serão realizadas no dia 08/07/2018 (Domingo). 3.
Maiores informações e Edital Normativo no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Maria da Fé/MG e no endereço eletrônico: www.
w2consultores.com.br. Maria da Fé/MG, 15 de Março de 2018. PATRÍCIA SANTOS DE ALMEIDA BERNARDO – Prefeita Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTOPOLIS/MG
torna publico que realizará Pregão Presencial 11/2018. Para Registro de
Preços, para aquisição de Medicamentos Genéricos, objeto detalhado
da Revista CMED Medicamentos para o atendimento dos usuários do
SUS e atendimento de pacientes carentes. Data de abertura das propostas, dia 03/04/2018 às 8:30h. maiores informações pelo email licitacaopintopolis@yahoo.com informações pelo telefone (38) 3631-8274.
Gilmar Mendes da Rocha pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTOPOLIS/MG,
torna publico que realizará Pregão Presencial 12/2018. Para contratação
de pessoa jurídica para a prestação de mão de obra de serviços mecânicos, visando a manutenção dos veículos e máquinas da frota municipal.
Data de abertura das propostas, dia 04/04/2018 às 9:00h. maiores informações pelo email licitacaopintopolis@yahoo.com informações pelo
telefone (38) 3631-8274. Gilmar Mendes da Rocha pregoeiro.
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PPREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZITO – MG –
RESULTADO DINAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018. A
prefeitura municipal de Queluzito/MG no uso de sua atribuições legais
e com fulcro na lei federal nº 8.666/93, torna pública, para conhecimento dos interessados o resultado - RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2018 MODALIDADE –
DISPENSA Nº 002/2018 CHAMADA PÚPLICA 001/2018 OBJETO:
PRÉ-QUALIFICAÇÃO de empresas do ramo da construção civil para
apresentação de propostas e subsequente contratação junto ao Banco
do Brasil S.A e/ou Caixa Econômica Federal, para a Construção de
Unidades Habitacionais e respectiva infraestrutura interna, destinada
a famílias com renda bruta mensal de 01 (um) até 06 (seis) salários
mínimos, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, no Bairro
Leonzina Albuquerque, no município de Queluzito/MG.EMPRESA

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PRÉ-QUALIFICADA: CG ENGENHARIA LTDA. RATIFICAÇÃO/
HOMOLOÇÃO em 09 de março de 2018. Célio Pereira de Souza Prefeito Municipal.
PPREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZITO – MG – EXTRATO
DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2018, DISPENSA
009/2018.A prefeitura municipal de Queluzito/mg no uso de sua atribuições legais e com fulcro na lei federal nº 8.666/93, no art. 14 da
lei federal nº 11.947 de 16 julho de 2009 e no artigo 21 da resolução
FNDE/CD nº 038 de 16 julho de 2009, torna pública, para conhecimento dos interessados que está realizando chamada pública no dia
19/04/2018, 10h para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do
Programa Nacional de Alimentação escolar/PNAE. O Edital na integra
está à disposição à Rua do Rosário, nº4 – Queluzito (MG), no horário
08:00h às 16:00h, ou através do e-mail: licitacaoes@queluzito.mg.gov.
br – Rosemery Fernandes Chassim Ferreira –Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA DA FÉ
RESUMO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA DA FÉ/MG, que realizará Processo Seletivo Simplificado de Provas (Objetivas e Práticas) e Títulos,
para os cargos de: Assistente Administrativo (CRAS); Assistente Social
(CRAS); Assistente Social (NASF); Educador Físico (NASF); Farmacêutico (NASF); Fisioterapeuta (NASF); Fonoaudiólogo (NASF);
Médico (PSF); Motorista (CRAS); Nutricionista (NASF); Psicólogo
(CRAS); Psicólogo (NASF); Terapeuta Ocupacional (NASF). 1. As inscrições serão VIA INTERNET: Dia 21/05/2018 ao dia 22/06/2018, no
endereço eletrônico: www.w2consultores.com.br. 2. As provas escritas
e objetivas e práticas serão realizadas no dia 08/07/2018 (Domingo). 3.
Maiores informações e Edital Normativo no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Maria da Fé/MG e no endereço eletrônico: www.
w2consultores.com.br.Maria da Fé/MG, 15 de Março de 2018. PATRÍCIA SANTOS DE ALMEIDA BERNARDO – Prefeita Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO
DA FORTALEZA/MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2018.
O Município de Cruzeiro da Fortaleza/MG torna público o Aviso de
Retificação – Pregão Presencial n° 08/2018, publicado no Jornal Minas
Gerais do dia 14.03.2018 – Página 11, Caderno 2. Onde Lê Se: “Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para Prestação de Serviços de transporte Escolar de Alunos da Zona Rural do Distrito de Brejo Bonito
linhas: Barreiras Tinoco e Alto Balaieiros.”; Leia – Se: “Contratação
de Pessoa Física ou Jurídica para Prestação de Serviços de transporte
Escolar de Alunos da Zona Rural do Município de Cruzeiro da Fortaleza/MG.”. Continuando a abertura do certame para o dia 23/03/2018
às 08:00hs. Informações na sede da Prefeitura, pelo tel.: (34)3835-1222
ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. Agnaldo Ferreira da
Silva- Prefeito Municipal. Cruzeiro da Fortaleza/MG, 14/03/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS
PP Nº 12/2018. Objeto: Registro de Preço para Aquisição de medicamento hospitalar. Data: 28/03/2018 às 07h30min. Edital disponível no
site www.coracaodejesus.mg.gov.br ou e-mail: licitacoracao@yahoo.
com.br. Maiores informações através do telefone: (38)3228-2282.
Eguimercio Antunes Evangelista Pregoeiro.
2 cm -15 1072301 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE/MG
Extrato de Contrato - Chamada Pública nº 01/2018 - A Prefeitura Municipal de Itapagipe-MG, torna públicos os extratos de Contratos, relativos à Chamada Pública nº 01/2018 (Processo 12320). Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação
Escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, para o ano letivo de 2018. Forma de pagamento: contra-apresentação.Data: 21/02/2018. Vigência: 31/12/2018. Dotação Orçamentária:
02.01.08.00.12.306.2041.01.2041.3.3.90.30.0000 - Material de Consumo. Foro: Comarca de Itapagipe.Contrato nº.: 040/2018;Contratada:
Lindo Belo Gonçalves de Matos;Valor Global: R$ 4.275,50. Contrato
nº.: 041/2017;Contratada: Divina Aparecida da Silva;Valor Global: R$
2.800,00.Contrato nº.: 042/2017;Contratada: Cooperativa Agropecuária
do Triângulo Mineiro Ltda – COOTRIL; Valor Global: R$ 67.080,00.
Contrato nº.: 043/2018; Contratada:Maria Inez dos Santos;Valor Global: R$ 1.832,00.
4 cm -15 1072342 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTALVÂNIA/MG
- Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 007/2018 - O Município
de Montalvânia/MG torna publico que fará realizar licitação na forma
que segue: PROC. LICITATÓRIO Nº 017/2018 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018. OBJETO: Registro de Preços para eventual fornecimento de materiais de construção. SESSÃO DE JULGAMENTO:
Dia 02/04/2018 – 08h00min.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTALVÂNIA/MG - Aviso
de Licitação - Proc. Licitatório Nº 018/2018 – Pregão Presencial Nº
008/2018. Objeto: Registro De Preços Para Aquisição De Vasilhame
De Gás Liquefeito De Petróleo-Glp P13 E Recarga Em Botijão De Gás
Liquefeito De petróleo-glp p13. SESSÃO DE JULGAMENTO: Dia
03/04/2018 – 08h00min. Informações: Telef. (38) 3614-1537 – 36141429. Email licitacao@montalvania.mg.gov.br ou diretamente na sede
do Município, situado Avenida Confúcio, n°1150 – Centro – Montalvânia/MG, no horário das 07h30min às 13h30min. Montalvânia/MG, 14
de março de 2018. Elivando Nonato da Silva – Pregoeiro.
4 cm -15 1072579 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG
- Aviso de Licitação – Pregão Presencial 01/2018 - A Câmara Municipal de Almenara/MG comunica que abrirá, Pregão Presencial 01/2018,
TIPO: menor preço por item, objetivando a aquisição de gêneros alimenticios e materiais de limpeza. A abertura será dia 28/03/2018 às
09h00min, na sede da Câmara Municipal de Almenara, na Pça. Dr. Hélio
Rocha Guimarães, nº 28, Centro - CEP: 39.900.000. O edital poderá ser
obtido na Câmara Municipal, horário: 08h00mim a 18h00mim, e-mail:
cmalmenaramg@gmail.com e está publicado no quadro de avisos e no
sitio: www.camaraalmenara.mg.gov.br. Informações através do telefone: (33) 3721-1553. CPL
3 cm -15 1072336 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE JUSCELINO/MG –
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 012/2018 - O Município de
Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00h do dia 29 de março de 2018, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos
envelopes contendo a Proposta e Documentação - Pregão Presencial
nº 012/2018, do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM” Contratação de
empresa para prestação de serviços de criação e constante alimentação
do site do município, com todas as informações pertinentes ao mesmo,
incluindo o sistema de portal da transparência, dispositivos legais como
SIC. Edital e maiores informações com o Pregoeiro pelo telefone (38)
3724-1239 ou e-mail: licitacao@presidentejuscelino.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO/MG –
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 013/2018 - O Município de
Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 13:00h do dia 29 de março de 2018, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos
envelopes contendo a Proposta e Documentação - Pregão Presencial
nº 013/2018, do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM” Contratação de
empresa para fornecimento de placas de trânsito, impressão em lona
brilhante com acabamento em ilhós, revista couche, troféu de MDF,
conforme especificações constantes do Edital. Edital e maiores informações com o Pregoeiro pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: licitacao@presidentejuscelino.mg.gov.br.
6 cm -15 1072638 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONGONHAS DO NORTE/MG
– Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 008/2018 - Município de
Congonhas do Norte realizará Processo Licitatório nº 021/2018 – Pregão Presencial nº 008/2018, Registro de Preços para eventual locação
de veiculo. Data da entrega e abertura dos envelopes: 03/04/2018 às
14:00 na sede da Prefeitura. Edital completo no site: www.congonhasdonorte.mg.gov.br ou á Rua João Moreira, nº 22, Centro, Congonhas do
Norte/MG, telefone (31) 3869-1060.
2 cm -15 1072590 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG
PREGÃO/000006/2018 - Extrato de Contrato - Processo de Licitação
Nº.: 000007/2018 - Modalidade: Pregão/000006/2018 - Contratante:
Município de Manga/ MG - Contratada: Posto Sertanejo GG Ltda Objeto da Licitação: Aquisição de Combustíveis Diversos - Valor:
Posto Sertanejo GG Ltda no valor de R$ 1.666.900,00 - Vigencia:
12/03/2018 a 12/03/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG – PREGÃO
000006/2018 - Extrato de - Adjudicação/Homologação Processo de
Licitação Nº. : 000007/2018 - Modalidade: Pregão/000006/2018 - Contratante: Município de Manga/MG - Contratada/ Valor : Posto Sertanejo
GG Ltda no valor de R$ 1.666.900,00 - Objeto da Licitação: Aquisição
de Combustíveis Diversos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG – PREGÃO
000006/2018 - Extrato da Ata de Registro de Preços - Processo de Licitação Nº.: 000007/2018 - Modalidade: Pregão/000006/2018 - Contratante: Município de Manga/MG - Objeto da Licitação: Aquisição de
Combustíveis Diversos - Contratada/Valor: Posto Sertanejo GG Ltda
no valor de R$ 1.666.900,00 - Vigencia: 12/03/2018 a 12/03/2019
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CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA/MG
CV 002/2018. O Pres. da CM de Januária/MG, no uso das atribuições,
homologa e adjudica o PL 002/2018, CV 002/2018, obj. aquis. lanches,
prod. aliment. prod. p/ abast. sala Presid. Adjudicat.: Supermercado
Azevedo e Andrade Ltda - ME valor estim. R$ 6.862,99. Adjudicat:
Maria de Fátima Teixeira Santos - MEI valor estim. R$ 14.099,90.
Data: 12.03.2018. Ass: Itamar Magalhães Viana. Pres.
2 cm -15 1072619 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA/MG
PREGÕES PRESENCIAIS Nº 004/2018, Nº 016/2018 E Nº 017/2018
- Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos Departamento de Suprimentos - Comunica que se encontra disponível o seguinte procedimento de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº
10.520/2002: Resultado de Licitação - PREGAO PRESENCIAL Nº
004/2018 – Registro de Preços Nº 001/2018 - Objeto: Serviço de Atendimento Medico Ambulatoriais Procedimentos Cirúrgicos - RECURSOS: SUS/Próprios - VENCEDORES: Hospital São José da Sociedade
de São Vicente de Paulo – CNPJ: 21.320.064/0001-40, Percentual de
Desconto: 01% (um por cento). Aviso De Licitação - PREGAO PRESENCIAL Nº 016/2018 - Data: 04/abril/2018 – Horário: 09h00min
(nove horas) - Objeto: Serviços de confecção de impressos exclusivos a
SMS - Recursos: Próprios/Vinculados a Saúde.
- PREGAO PRESENCIAL Nº 017/2018 - Data: 04/abril/2018 – Horário: 15h00min (quinze horas) - Objeto: Aquisição de sup´lementos alimentares - recursos: SUS. Informações: site: www.ituiutaba.mg.gov.
br - Prefeitura de Ituiutaba em 15 de março de 2018 – Renato Santos
Oliveira – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA - PREGAO PRESENCIAL Nº 049/2017 - Secretaria Municipal de Administração e Recursos
Humanos - Departamento de Suprimentos - Comunica que se encontra disponível o seguinte procedimento de acordo com Lei 8.666/1993
e Lei nº 10.520/2002: Aviso de Licitação - Processo Licitatório Nº
248/2017 – PREGAO PRESENCIAL Nº 049/2017 - OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Diversos (hospitalares); Recursos: Próprios/SUS/Ministério da Saúde; OBS: Em virtude
de novas alterações aos termos do Edital fica remarcada a data para
apresentação das propostas e documentação de habilitação para o próximo dia 06/abril/2018 as 09hs (nove horas). Informações: site: www.
ituiutaba.mg.gov.br - Prefeitura de Ituiutaba em 15 de março de 2018
– Renato Santos Oliveira – Pregoeiro.
7 cm -15 1072783 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MG
Aviso de Licitação - Processo nº 072/2018 - Pregão Presencial nº
029/2018. Objeto: Contratação de empresa destinada a prestação de serviços de borracharia da frota de veículos e máquinas das diversas secretarias deste município, com entrega dos envelopes até as 08:00:00 horas
do dia 11/04/2018. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356
- ou através do e-mail licitacao@riopardo.mg.gov.br ou ainda na sede
da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas 15/03/2018. Marcus
Vinicius de Almeida Ramos - Prefeito Municipal.
2 cm -15 1072598 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG
Cont nº 029/18, P 031/18, RP 002/18 – ref. a prest. de serv. de adm.
e gerenciamento da manutenção prev. e corretiva da frota de veículos . Contrat: Trivale Administração Ltda. V: R$1.133.333,36 Vig:
15/03/2018 a 05/09/2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG - ADITIVOS: P 052/17,
PP 012/17- ref a contrat exclusiva de ME p prest. de serv. contínuos
mensais de acesso a internet, com conexão via rádio ou rede cabeada
provedor/usuário, p atendim. às Sec. Mun. durante 2017. 3º aditivo ao
cont.nº 100/17 Contrat.: Faxt Telecomunicações Ltda. V aditivo: R$
5.820,00. Vig: 28/02/18 a 31/12/18. 3º aditivo ao cont. nº 101/17 Contrat.: JK Telecomunicações Ltda EPP. V aditivo: R$ 8.646,00. Vig:
28/02/18 a 31/12/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG - 1º aditivo ao cont.
264/17, P 297/17, PP 045/17- ref a contrat. exclusiva de ME p prestação de serv. contínuos mensais de acesso à internet, c conexão via rádio
ou rede cabeada provedor/usuário ou fibra ótica, p atendim. à equipe de
PSF e outros setores, durante 2017. Contrat.: Faxt Telecomunicações
Ltda. V: R$18.520,00. Vig: a 28/02/18 a 31/12/18.
5 cm -15 1072580 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG
Edital de Licitação Modalidade Concorrência nº 006/2018 - Procedimento Licitatório nº 030/2018. O Município de São Roque de Minas/
MG torna público que se acha aberto processo licitatório, do tipo menor
preço global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para execução da Obra de Urbanização do Bairro Santo Antônio, Município de
São Roque de Minas/MG, conforme Planilha, Memorial Descritivo,
Cronograma Físico-Financeiro e Projeto, incluindo o fornecimento de
todo material. Conforme Contrato nº 240.876/17 BDMG URBANIZA,
devendo os documentos (envelopes 01 e 02) serem entregues na Diretoria de Licitações desta Prefeitura até às 09:00 do dia 19/04/2018, sendo
que os envelopes referentes à Habilitação (Envelope nº 01) serão abertos às 09:00 do mesmo dia, no mesmo local. O Edital está disponível no
site oficial do município: www.saoroquedeminas.mg.gov.br. São Roque
de Minas, 15 de março de 2018. Raquel Victor dos Santos Soares - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG Edital de Licitação Modalidade Concorrência nº 007/2018 - Procedimento Licitatório nº 031/2018. O Município de São Roque de Minas/
MG torna público que se acha aberto processo licitatório, do tipo menor
preço global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para execução da Obra de Esgotamento Sanitário em Vias Urbanas do Distrito
de São José do Barreiro, Município de São Roque de Minas/MG, conforme Planilha, Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro
e Projeto, incluindo o fornecimento de todo material. Conforme Contrato nº 240.875/17 BDMG SANEAMENTO, devendo os documentos
(envelopes 01 e 02) serem entregues na Diretoria de Licitações desta
Prefeitura até às 09:00 do dia 20/04/2018, sendo que os envelopes referentes à Habilitação (Envelope nº 01) serão abertos às 09:00 do mesmo
dia, no mesmo local. O Edital está disponível no site oficial do município: www.saoroquedeminas.mg.gov.br. São Roque de Minas, 15 de
março de 2018. Raquel Victor dos Santos Soares - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG Edital de Licitação Modalidade Concorrência nº 008/2018 - Procedimento Licitatório nº 032/2018. O Município de São Roque de Minas/
MG torna público que se acha aberto processo licitatório, do tipo menor
preço global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para execução da Obra de Reforma do Prédio, sede do Município de São Roque
de Minas/MG e Implantação de Rede Lógica nas Edificações da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Planilha, Memorial Descritivo,
Cronograma Físico-Financeiro e Projetos, incluindo o fornecimento de
todo material. Conforme Contrato nº 240.874/17 BDMG CIDADES,
devendo os documentos (envelopes 01 e 02) serem entregues na Diretoria de Licitações desta Prefeitura até às 09:00 do dia 23/04/2018, sendo

sexta-feira, 16 de Março de 2018 – 27
que os envelopes referentes à Habilitação (Envelope nº 01) serão abertos às 09:00 do mesmo dia, no mesmo local. O Edital está disponível no
site oficial do município: www.saoroquedeminas.mg.gov.br. São Roque
de Minas, 15 de março de 2018. Raquel Victor dos Santos Soares - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
11 cm -15 1072631 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS/MG
Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 334/2016 - Comunicado
- A Prefeitura Mun. de Patis-MG torna público a Adesão à Ata de Registro de Preços – ARPE nº 334/2016 - Pregão Eletrônico para Registro
de Preços Nº 334/2016, realizado pela Secretaria Estadual de Saúde de
Minas Gerais – SES/MG, para os município regionalizados, incluindo
Patis-MG, para compra estadual de tiras reagentes de glicemia e aparelhos glicosímetros. Patis-MG, 14/03/18. Valmir Morais de Sá - Prefeito Municipal.
2 cm -15 1072675 - 1

Editais de Comarcas
COMARCA DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS
– Estado de Minas Gerais
José Moreira de Sene Neto – Oficial Interino
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE PETRUS RANGEL ROCHA E
SILVA
José Moreira de Sene Neto, Oficial Interino do Cartório de Ofício de
Registro de Imóveis desta Comarca, nos termos do art. 26 da Lei nº
9.514/97, faz a presente intimação, por edital, a PETRUS RANGEL
ROCHA E SILVA, administrador, portador da carteira de identidade
MG 13.844.148, expedida por SSP/MG e do CPF nº 013.746.626-90,
brasileiro, separado judicialmente, residente e domiciliado na cidade de
Pirajuba/MG, na Rua América Alves Nunes nº 200, Lot. José Francisco
de Souza; por se encontrar em local ignorado, incerto e inacessível.
O intimado deverá comparecer neste cartório, situado à Rua Floriano
Peixoto, nº 402, Loja 01, nesta cidade, para efetuar o pagamento das
obrigações contratuais relativas às prestações em atraso, posicionado
em 30/10/2017, corresponde a R$32.963,56 (trinta e dois mil, novecentos e sessenta e três reais e cinquenta e seis centavos), bem como
das despesas de intimação, publicação do edital e emolumentos, dos
quais são devedores em decorrência do Contrato Habitacional nº
144440824104-0, firmado em 30/03/2015, registrado no livro 2-Registro Geral, sob o nº 05/M-11.522, nesta serventia, referente ao imóvel
situado na cidade de Pirajuba/MG, à Rua Florentina Amélia de Castro,
nº 130, Dourados, CEP: 38.210-000.
O prazo para pagamento da dívida é de 15 (quinze) dias, a contar da
publicação deste edital, sob pena de rescisão contratual e consolidação
da propriedade do imóvel na pessoa da credora, requerente da intimação, CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF, instituição financeira
sob a forma de empresa pública, unipessoal, com sede em Brasília-DF,
filial neste Estado e agência da cidade de Frutal/MG.
José Moreira de Sene Neto
Oficial Interino do Cartório de Registro de Imóveis
7 cm -13 1071142 - 1
Comarca de Conceição das Alagoas – Estado de Minas Gerais
José Moreira de Sene Neto – Oficial Interino
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE KALINY BEATRIZ RIBEIRO
REIS
José Moreira de Sene Neto, Oficial Interino do Cartório de Ofício de
Registro de Imóveis desta Comarca, nos termos do art. 26 da Lei nº
9.514/97, faz a presente intimação, por edital, a KALINY BEATRIZ
RIBEIRO REIS, vendedora, portadora da carteira de identidade MG
12.416.344, expedida por SSP/MG e do CPF nº 008.505.856-43, brasileira, solteira, residente e domiciliada na cidade de Pirajuba/MG, na
Rua José Soukef nº 40, Centro; por se encontrar em local ignorado,
incerto e inacessível.
A intimada deverá comparecer neste cartório, situado à Rua Floriano
Peixoto, nº 402, Loja 01, nesta cidade, para efetuar o pagamento das
obrigações contratuais relativas às prestações em atraso, posicionado
em 30/10/2017, corresponde a R$25.238,87 (vinte e cinco mil, duzentos e trinta e oito reais e oitenta e sete centavos), bem como das despesas
de intimação, publicação do edital e emolumentos, dos quais são devedores em decorrência do Contrato Habitacional nº 844440146353-3,
firmado em 23/08/2012, registrado no livro 2-Registro Geral, sob o nº
03/M-16.019, nesta serventia, referente ao imóvel situado na cidade
de Pirajuba/MG, à Alameda C (lote 23, quadra 06-A), nº 15, Jardim
Gabriela, CEP: 38.210-000.
O prazo para pagamento da dívida é de 15 (quinze) dias, a contar da
publicação deste edital, sob pena de rescisão contratual e consolidação
da propriedade do imóvel na pessoa da credora, requerente da intimação, CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF, instituição financeira
sob a forma de empresa pública, unipessoal, com sede em Brasília-DF,
filial neste Estado e agência da cidade de Frutal/MG.
José Moreira de Sene Neto
Oficial Interino do Cartório de Registro de Imóveis
7 cm -13 1071138 - 1
COMARCA DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS
– ESTADO DE MINAS GERAIS
José Moreira de Sene Neto – Oficial Interino
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE CARLOS ANDRE DOS SANTOS
José Moreira de Sene Neto, Oficial Interino do Cartório de Ofício de
Registro de Imóveis desta Comarca, nos termos do art. 26 da Lei nº
9.514/97, faz a presente intimação, por edital, a CARLOS ANDRE
DOS SANTOS, mecn.de manut., montador, prep., portador da carteira de identidade 32.594.305, expedida por OTOE/AL e do CPF nº
086.043.384-62, brasileiro, solteira, residente e domiciliado na cidade
de Pirajuba/MG, na Rua Arthur Francisco Franco nº 145, Centro; por se
encontrar em local ignorado, incerto e inacessível.
O intimado deverá comparecer neste cartório, situado à Rua Floriano
Peixoto, nº 402, Loja 01, nesta cidade, para efetuar o pagamento das
obrigações contratuais relativas às prestações em atraso, posicionado
em 30/10/2017, corresponde a R$4.300,40 (quatro mil e trezentos reais
e quarenta centavos), bem como das despesas de intimação, publicação do edital e emolumentos, dos quais são devedores em decorrência
do Contrato Habitacional nº 855552251379-7, firmado em 26/09/2012,
registrado no livro 2-Registro Geral, sob o nº 01/M-14.535, nesta serventia, referente ao imóvel situado na cidade de Pirajuba/MG, à Rua
Jerônimo Rodrigues Castro, nº 425, Residencial Dourados III, CEP:
38.210-000.
O prazo para pagamento da dívida é de 15 (quinze) dias, a contar da
publicação deste edital, sob pena de rescisão contratual e consolidação
da propriedade do imóvel na pessoa da credora, requerente da intimação, CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF, instituição financeira
sob a forma de empresa pública, unipessoal, com sede em Brasília-DF,
filial neste Estado e agência da cidade de Uberaba/MG.
José Moreira de Sene Neto
Oficial Interino do Cartório de Registro de Imóveis
7 cm -13 1071178 - 1

Ordem dos Advogados
do Brasil
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Ordem dos Advogados do Brasil-Subseção Juiz de Fora, em virtude
de lei, faz saber que os advogados: Amilton Bonoto de Mattos JuniorOAB/MG 112.584 e Anderson de Paula Porto-OAB/MG 133.948
ficam notificados a comparecerem à Av. dos Andradas,696,Morro da
Glória,Juiz de Fora/MG, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da
data desta publicação, para tratar de assuntos de seu interesse.Juiz de
Fora,14 de março de 2018.João Fernando Lourenço.Presidente.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO: OAB/MG, em virtude de lei, faz saber
que o Advogado Erinaldo Fernando Afonso-OAB/MG.57.309, fica
notificado a comparecer na 14ª Subseção OAB/MG, localizada na Av.
Maranhão, 1460 – Mercês-Uberaba/MG, no prazo de 15 (quinze) dias,
a contar da data desta publicação, a fim de tratar de assuntos de seu
interesse.Uberaba, 14 de março de 2017.Sandro dos Reis Wenceslau
Lacerda.Presidente da CED da OAB/Uberaba.
4 cm -15 1072287 - 1