TJMG 16/03/2018 -Fc. 26 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 16 de Março de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO-MG,
torna público que fará realizar licitação sob a modalidade Pregão Presencial 016/2018 – Processo Licitatório 023/2018. Objeto: Aquisição
de cartuchos de tinta e torners para impressora. Edital exclusivo a participação de EPP/ME/MEI. O credenciamento das empresas e recebimento dos envelopes será às 13h do dia 02/04/2018, com abertura da
sessão e julgamento após o credenciamento. Informações: (32) 33761022 e o Edital encontra-se disponível gratuitamente no sítio: www.
saotiago.mg.gov.br no link “Licitação”. São Tiago/MG, 15 de março de
2018. Denilson Silva Reis – Prefeito Municipal.
3 cm -15 1072596 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE
Edital de Concurso Público N° 001/2013. Prefeitura Municipal de
Sem Peixe/MG, torna público que foi realizada nomeação do candidato: Wanderson Junio da Silva, cargo: Motorista, aprovado no Concurso Público realizado por meio do Edital nº01/2013, através da Portaria nº.025/2014 e realizada convocação para posse através da Portaria
nº011/2018. O candidato nomeado e convocado a tomar posse deverá
comparecer à sede da Prefeitura Municipal, no setor de pessoal, para
fins de apresentação de documentos, marcação e realização de exame
médico e posse no respectivo cargo, mediante assinatura em termo próprio. Cópias da Portaria de nomeação e convocação poderão ser obtidas
no Prédio Sede da Prefeitura Municipal, na Rua José Antônio Nascimento, nº 89, Centro, Sem Peixe, Minas Gerais. Tel:(31)3857-5158.
Prefeito Municipal. Comissão de Concurso Público. Sem Peixe, 15 de
março de 2018.
4 cm -15 1072610 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR FIRMINO.
Processo 20/18 – PP 16/18. Objeto: Aquisição de mobiliário escolar,
referente ao programa PAR do FNDE- Termo de Compromisso nº
201406537. Credenciamento e Julgamento em 03/04/18, às 09:00 hs.
0 Edital está disponível, na sede da Prefeitura, Praça Raimundo Carneiro 48. Informações: 32 3536 1275. E-mail: prefeiturasf.licitacao@
hotmail.com.
2 cm -15 1072522 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA SAUDADE/MG
Torna público que o Pregão Presencial nº 006/2018, cujo objeto é a
Contratação de profissional especializado para confecção de próteses
dentárias encontra-se suspenso para que sejam procedidas alterações
necessárias ao Edital. Maiores informações poderão ser obtidas através
do e-mail serradasaudademg@gmail.com - Alaor José Machado - Prefeito Municipal
2 cm -15 1072461 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS
Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 07/2018 – Exclusivo para
MPE - Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de materiais de limpeza, utensílios domésticos e gás (GLP). Dia da licitação:
28/03/2018 às 09:00hs. Local: Pça Nossa Senhora da Conceição, nº
01 –Centro, Serranópolis -MG. Edital disponível no setor de licitações
da prefeitura, maiores informações (38) 3831-7113. Serranópolis de
Minas, 15 de março de 2018. Antônio da Paixão Santana – Pregoeiro.
2 cm -15 1072453 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS
Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 08/2018 – Exclusivo para
MPE - Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para
prestação de serviços de borracharia, lavagem e lubrificação em veículos da frota deste município. Dia da licitação: 28/03/2018 às 15:30hs.
Local: Pça Nossa Senhora da Conceição, nº 01 –Centro, Serranópolis -MG. Edital disponível no setor de licitações da prefeitura, maiores
informações (38) 3831-7113. Serranópolis de Minas, 15 de março de
2018. Antônio da Paixão Santana – Pregoeiro.
2 cm -15 1072576 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMONÉSIA/MG
DESPACHO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2018 Nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações fica
autorizada a contratação do SenhorCRISTIANO APARECIDO MANSUR, residente à Rua Maria da Terra Pereira, nº. 44, Bairro Centro, CEP:
36.930-000, Simonésia/MG, inscrito CPF: sob o nº001.699.216-46, por
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, uma vez cumpridos os requisitos do Art.25, Inciso III, da citada lei, estando suficientemente justificada para a Aquisição de uma Caminhonete usada, Aberta cabine dupla,
diesel, MMC/L200 4X4 GL MITSUBISCHI ANO 2009/2010, Placa:
HHG-8216, para atender a demanda da Secretária Municipal de Saúde
no Município de Simonésia/MG. Com o valor global deR$ 34.000,00
(Trinta e quatro mil reais). Neste sentido abre prazo para impugnação
da vendedora para preço e prazo. Informações com o setor de licitação
da Prefeitura Municipal de Simonésia. Laerte Augusto de Souza, Prefeito Municipal de Simonésia, 15 de março de 2018.
4 cm -15 1072686 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM
REVOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM-MG- COMUNICAÇÃO DE REVOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2016.
Em virtude de irregularidades que foram apontadas pelo Tribunal de
Contas do Estado de Minas Gerais, nos autos da Representação nº
997.586 e por força da Súmula 473 do STF e Decreto Municipal Nº 246
de 21 de fevereiro de 2018, comunicamos a todos os interessados que
o Processo Seletivo nº 01/2016 foi revogado pela Administração Municipal. O inteiro teor do decreto municipal que revogou o certame já foi
devidamente publicado no diário oficial do Município de Tarumirim;
no diário oficial da AMM e encontra-se disponível no site da Prefeitura
Municipal de Tarumirim, no seguinte endereço: http://www.tarumirim.
mg.gov.br/legislacao .
MARCÍLIO DE PAULA BOMFIMPREFEITO
4 cm -13 1071407 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 023/2017
- Contratante: Município de Teófilo Otoni/MG - Contratada: Futura
Assessoria Contábil Eireli - Referência: Pregão Presencial n.º 020/2017
- Data 30/01/2018 - Objeto: O presente Termo tem como objeto o reequilíbrio econômico financeiro referente ao Contrato firmado pelo
Município de Teófilo Otoni/MG e a Contratada, em conformidade com
a justificativa da Secretaria Municipal de Fazenda. Valor do Aditivo: As
partes acordaram que o valor mensal inicialmente pago de R$ 5.000,00
passará a ser de R$ 3.750,00 mensais. Desta feita, o valor global do
contrato para o exercício de 2018 que era previsto no montante de R$
60.000,00 passa a ser de R$ 45.000,00. Teófilo Otoni/MG, 30/01/2018.
Daniel Batista Sucupira - Prefeito do Município.
3 cm -15 1072319 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTES - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018 - O Município de Timóteo convoca todas as
licitantes desclassificadas no pregão 006/2018 para reapresentação de
novas propostas conforme Art.48 $3º em nova sessão que se realizará
às 09:00 horas, do dia 05 de abril de 2018, em sua sede, na Avenida
Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, na Sala de Reuniões de Licitações,
na modalidade Pregão Presencial nº. 006/2018, Processo Administrativo nº 009/2018, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em serviços de limpeza urbana no Município de Timóteo, por
um período de 12 (doze) meses. O presente Edital estará à disposição
dos interessados no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, no endereço supracitado e poderá ser
solicitado através do link http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes. Melhores informações pelos telefones: (31) 3847-4718 e (31)
3847-4701. Timóteo, 15 de março de 2018. Priscilla Pereira Ribeiro
- Pregoeira
4 cm -15 1072684 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 027/2018
Modalidade de Tomada de Preço n° 002/2018
A Comissão Permanente de Licitações da PM de Tocantins (MG),
torna público que fará licitação na modalidade Tomada de Preços, nº
002/2018, Processo nº 027/2018, tipo menor preço global, para contratação de empresa especializada em prestação de serviços para realização
de cursos de capacitação e aperfeiçoamento para servidores da Prefeitura na área de licitações e contratos administrativos, assessoria e consultoria jurídica em licitações e contratos e direito financeiro, mediante
uma visita semanal in loco na Sede Administrativa do Município nos
dias e horários de expediente que é compreendido das 12 às 17 horas, e
representação judicial em processos do Município que tramitam em 2ª
Instância e representação administrativa do Município junto ao Tribunal de Contas do Estado. A abertura da proposta será no dia 02/04/2018
às 10:30 (horas) na Sala de Licitações da PM de Tocantins. O Edital

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
encontra-se à disposição dos interessados na Av. Padre Macário, 129,
Centro em Tocantins – MG, no horário de expediente de 13 às 16 horas.
Tocantins/MG, 15 de março de 2018. Maria de Fátima da Silva Rodrigues – Presidente da Comissão de Licitações.
5 cm -15 1072296 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Errata 00010/2018. Dispensa: 00002/2018. O Departamento De Contratos Na Presente Data, No Uso De Suas Atribuições, Em Análise A
Publicação Do Extrato Do Contrato Nº00006/2018, Cujo Objeto É A
Contratação De Empresa Especializada Em Cirurgia De Artroplastia
Em Favor De João Cipriano De Andrade Para Cumprimento De Ordem
Judicial Da Ação Civil Pública Nº 0101432-90.2017.8.13.0693, Que
Tem Como Concedente A Prefeitura Municipal De Três Corações E
Como Concessionária Prest Orto Prestação De Serviços Ortopédicos
Ltda-Me, Torna Público E Oficializa A Presente “Errata” Ao Extrato Do
Contrato, Conforme Disposições A Seguir Alinhadas: Na Publicação
Do Extrato Do Contrato Nº00006/2018, Por Um Equívoco, Constou
De Forma Errônea, A Vigência Do Contrato. Onde Constou: O Presente
Contrato Terá Vigência Até 17 De Janeiro De 2019. Passa A Constar:
O Presente Contrato Terá Vigência De 180 Dias, A Contar Da Data De
Assinatura. As Demais Cláusulas Permanecem Inalteradas. Três Corações, 13 De Março De 2018. Larissa Mattos Souza. Chefe De Divisão.
4 cm -14 1071962 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Pregão Presencial Srp: Nº 00038/2018. Processo: N° 000171/2018.
Objeto: Aquisição De Pilhas Especiais A657/D6 Para Atender O
Paciente Eduardo Xavier Junqueira Cumprindo Ordem Judicial Autos
N°0693.08.079275-9. O Município De Três Corações/Prefeitura Municipal De Três Corações, Com Sede Na Av. Brasil, Nº 225, Bairro Jardim América, Cep 37.410-000, Torna Pública A Licitação Na Modalidade Pregão Presencial Srp. Data De Abertura Dos Envelopes: Dia 29
De Março De 2018 Às 09h30min. Endereço: Av. Brasil, Nº 225 – Jardim América / Departamento De Licitação. Sob A Responsabilidade
Da Secretaria Municipal De Saúde Conforme Lei Federal N.º 8.666
De 21.06.1993 E Alterações, Lei N° 10.520/02 E Pelas Demais Condições Fixadas Neste Edital. O Edital Completo, Seus Anexos, Impugnações, Recursos, Decisões E Demais Atos Deverão Ser Acompanhados
Pelos Interessados Para Ciência Através Do Site Www.Trescoracoes.
Mg.Gov.Br Ou No Departamento De Licitação Das 09:00 Às 11:00 E
Das 13:00 Às 17:00 Horas. Três Corações, 15 De Março De 2018. Analita Barbosa Ferreira. Pregoeira.
4 cm -15 1072369 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Errata 00006/2018. Inexigibilidade: 00003/2018. O Departamento De
Contratos Na Presente Data, No Uso De Suas Atribuições, Em Análise
A Publicação Do Extrato Do Contrato Nº00011/2018, Cujo Objeto É A
Contratação Artística Com A Dupla Átila E Renato Para Apresentação
No Dia 12 De Fevereiro No Carnaval 2018, Que Tem Como Concedente A Prefeitura Municipal De Três Corações E Como Concessionária Átila Ferreira De Oliveira, Torna Público E Oficializa A Presente
“Errata” Ao Extrato Do Contrato, Conforme Disposições A Seguir Alinhadas: Na Publicação Do Extrato Do Contrato Nº00011/2018, Por
Um Equívoco, Constou De Forma Errônea, A Vigência Do Contrato.
Onde Constou: O Presente Contrato Terá Vigência Até 31 De Janeiro
De 2019. Passa A Constar: O Presente Contrato Terá Vigência De 90
Dias, A Contar Da Data De Assinatura. As Demais Cláusulas Permanecem Inalteradas. Três Corações, 13 De Março De 2018. Larissa Mattos
Souza. Chefe De Divisão.
4 cm -14 1071943 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Errata 00007/2018. Inexigibilidade: 00005/2018. O Departamento De
Contratos Na Presente Data, No Uso De Suas Atribuições, Em Análise
A Publicação Do Extrato Do Contrato Nº00014/2018, Cujo Objeto É
A Contratação Artística Com O Grupo Envolvência Para Apresentação
Nos Dias 10 E 11 De Fevereiro Carnaval 2018, Que Tem Como Concedente A Prefeitura Municipal De Três Corações E Como Concessionária Marcos De Oliveira Ribeiro, Torna Público E Oficializa A Presente
“Errata” Ao Extrato Do Contrato, Conforme Disposições A Seguir Alinhadas: Na Publicação Do Extrato Do Contrato Nº00014/2018, Por
Um Equívoco, Constou De Forma Errônea, A Vigência Do Contrato.
Onde Constou: O Presente Contrato Terá Vigência Até 04 De Fevereiro
De 2019. Passa A Constar: O Presente Contrato Terá Vigência De 90
Dias, A Contar Da Data De Assinatura. As Demais Cláusulas Permanecem Inalteradas. Três Corações, 13 De Março De 2018. Larissa Mattos
Souza. Chefe De Divisão.
4 cm -14 1071946 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Errata 00008/2018. Inexigibilidade: 00002/2018. O Departamento De
Contratos Na Presente Data, No Uso De Suas Atribuições, Em Análise
A Publicação Do Extrato Do Contrato Nº00012/2018, Cujo Objeto É
A Contratação Artística Com O Grêmio Recreativo Escola De Samba
Acadêmicos Do Morro Com Apresentação Nos Dias 10 E 13 De Fevereiro- Carnaval 2018, Que Tem Como Concedente A Prefeitura Municipal De Três Corações E Como Concessionária Marcos De Oliveira
Ribeiro, Torna Público E Oficializa A Presente “Errata” Ao Extrato Do
Contrato, Conforme Disposições A Seguir Alinhadas: Na Publicação
Do Extrato Do Contrato Nº00012/2018, Por Um Equívoco, Constou
De Forma Errônea, A Vigência Do Contrato. Onde Constou: O Presente
Contrato Terá Vigência Até 01 De Fevereiro De 2019. Passa A Constar:
O Presente Contrato Terá Vigência De 90 Dias, A Contar Da Data De
Assinatura. As Demais Cláusulas Permanecem Inalteradas. Três Corações, 13 De Março De 2018. Larissa Mattos Souza. Chefe De Divisão.
4 cm -14 1071949 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Pregão Presencial Srp: Nº 00037/2018. Processo: N° 00097/2018.
Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Recargas De Extintores De Incêndio E Aquisição De Extintores De Incêndio. O Município
De Três Corações/Prefeitura Municipal De Três Corações, Com Sede
Na Av. Brasil, Nº 225, Bairro Jardim América, Cep 37.410-000, Torna
Pública A Licitação Na Modalidade Pregão Presencial Srp. Data De
Abertura Dos Envelopes: Dia 28 De Março De 2018 Às 09h30min.
Endereço: Av. Brasil, Nº 225 – Jardim América / Departamento De
Licitação. Sob A Responsabilidade Da Secretaria Municipal De Educação, Secretaria Municipal De Saúde, Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal De Administração E Recursos Humanos, Secretaria Municipal De Desenvolvimento Econômico,
Secretaria Municipal De Esportes, Secretaria Municipal De Obras E
Serviços Públicos, Secretaria Municipal De Planejamento, Secretaria
Municipal De Lazer, Turismo E Cultura E Secretaria Municipal De
Governo Conforme Lei Federal N.º 8.666 De 21.06.1993 E Alterações, Lei N° 10.520/02 E Pelas Demais Condições Fixadas Neste Edital. O Edital Completo, Seus Anexos, Impugnações, Recursos, Decisões E Demais Atos Deverão Ser Acompanhados Pelos Interessados
Para Ciência Através Do Site Www.Trescoracoes.Mg.Gov.Br Ou No
Departamento De Licitação Das 09:00 Às 11:00 E Das 13:00 Às 17:00
Horas. Três Corações, 14 De Março De 2018. Alzira Araújo De Oliveira. Pregoeira.
5 cm -14 1071712 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Errata 00009/2018. Dispensa: 00003/2018. O Departamento De Contratos Na Presente Data, No Uso De Suas Atribuições, Em Análise A
Publicação Do Extrato Do Contrato Nº00008/2018, Cujo Objeto É A
Contratação De Empresa Especializada Em Envelopamento Para Van
Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social, Que Tem Como Concedente A Prefeitura Municipal
De Três Corações E Como Concessionária Pamela Tana Alegro-Me,
Torna Público E Oficializa A Presente “Errata” Ao Extrato Do Contrato,
Conforme Disposições A Seguir Alinhadas: Na Publicação Do Extrato
Do Contrato Nº00008/2018, Por Um Equívoco, Constou De Forma
Errônea, A Vigência Do Contrato. Onde Constou: O Presente Contrato
Terá Vigência Até 18 De Janeiro De 2019. Passa A Constar: O Presente
Contrato Terá Vigência De 180 Dias, A Contar Da Data De Assinatura.
As Demais Cláusulas Permanecem Inalteradas. Três Corações, 13 De
Março De 2018. Larissa Mattos Souza. Chefe De Divisão.
4 cm -14 1071953 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DE CALDAS(MG)
Processo Nº 015/2018 - DISPENSA Nº 001/2018. Torna público Ato
de Ratificação. Objeto: O objeto do presente processo é a prestação de
serviços técnicos especializados com vistas à organização e a realização
de concursos públicos e processos seletivos do Município de Santa Rita
de Caldas, Estado de Minas Gerais. Fundamento legal: Art. 24, Inciso
XIII e Art. 26 da Lei Federal 8.666/93 e alterações, da Lei Municipal nº
1.745/2003, de 23.10.2003. Data: 14.03.2018. Cleber de Oliveira MeloPresidente da CPL. Geraldo Donizeti de Carvalho-Prefeito Municipal.
3 cm -15 1072297 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA-MG
, torna público, a que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL Nº 023/2018, Processo Nº 228/2018, do tipo MENOR
PREÇO POR ITEM para Aquisição de equipamentos/material permanente (veiculo) para Posto de Saúde de Campo Alegre e Centro
de Saúde Dr. Hélio Martins de Oliveira. Abertura dia 03/04/2018 às
14:00hs. Luiz Cláudio Ferreira – Pregoeiro/ e-mail: licitacaopmsr@
yahoo.com.br (34) 3654-1259
2 cm -14 1071753 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE-MG
torna público realização do processo licitatório n.º 040/2018 – Pregão
Presencial n.º 024/2018 – Eventual contratação de empresa para fornecimento de material odontológico. Abertura dos envelopes: 28/03/2018
às 09:00 hs. Edital na Prefeitura Municipal das 08:00 às 6:00 em dias
úteis. Claudiomir José Martins Vieira – Prefeito Municipal.
2 cm -15 1072500 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINOPOLIS/MG
- Torna publico aviso de LICITAÇÃO – Pregão Presencial 12/2018
- Proc. 23/2018. Objeto: Registro de Preços para contratação de arbitragem para Campeonatos de Futebol de Campo, realizados por este
Município. Menor Preço por item. Abertura 03/04/2018. Maiores
informações www.sabinopolis.mg.gov.br – Claudiney Antonio B. de
Almeida - Pregoeiro Municipal.
2 cm -15 1072629 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINOPOLIS/MG
- Torna publico aviso de nova data LICITAÇÃO – Pregão Presencial
11/2018 Proc. 22/2018. Objeto: Contratação de assessoria na elaboração da política municipal de proteção ao patrimônio cultural e na organização, correção e montagem da pasta para ser enviada ao IEPHA.
Menor Preço Global. Abertura 03/04/2018. Maiores informações www.
sabinopolis.mg.gov.br – Claudiney Antonio B. de Almeida - Pregoeiro
Municipal.
2 cm -15 1072628 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 233/2017
Contratante: MUNICÍPIO DE ARAPORÃ - MG
Contratado: BT CONSTRUÇÕES LTDA
Objeto do aditamento: Prorrogação do prazo contratual pelo prazo de
02 (dois) meses.
Dotação Orçamentária: 02.10.01.1.0919.15.451.0007.4.4.90.51.00 –
Ficha 563
Fundamento Legal: Cláusula Décima do instrumento contratual c/c § 1º
do Art.57 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores.
3 cm -15 1072749 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO
ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2018
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2018
Objeto: , Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma
na unidade básica de saúde no distrito de mandacaru, a realizar no dia
03.04.2018 às 08h00min. Informações Fone (38)3832-1135 ou e-mail:
Izanilde@sjparaiso.mg.gov.br
TOMADA DE PREÇO Nº 002/2018
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2018
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma
na unidade básica de saúde do bairro Conjunto Habitacional, a realizar
no dia 03.04.2018 às 11h00min. Informações Fone (38)3832-1135 ou
e-mail: Izanilde@sjparaiso.mg.gov.br
Publique-se,
São João do Paraíso-MG, 16 de março de 2018.
SILVIO RODRIGUES GOMES
Presidente da C.P.L.
5 cm -15 1072614 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DUMONT/MG
Torna público o Processo Licitatório nº 014/2018, Concorrência
Pública nº 002/2018;a se realizar no dia 19/04/2018 às 09:00 hs na sala
de Licitações, localizada na Rua Frey Henrique nº 99-B, Bairro Vila
Nova. Licitação do Tipo Permissão de Uso Por Maior Oferta. Objeto:
Permissão de uso de Bem Público na Forma Remunerada, do Local pertencente ao Município de Francisco Dumont/MG, denominado “Parque Açudão” (Piscinas Naturais), incluindo o bar/lanchonete e todas
as suas dependências, neste Município. Esclarecimentos ao edital: (38)
3733-1123 ou através do e-mail: franciscodumontlicitacao@gmail.
com. Agenor Nunes Azevedo Neto – Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
3 cm -15 1072617 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA/MG - MG
torna público que a Concorrência Pública nº 001/2018, que trata da
alienação de terrenos diversos no Município de Rio Paranaíba-MG, se
encontra suspensa por decisão judicial. Maiores informações poderão
ser obtidas através do e-mail licitacaorioparanaiba@gmail.com. Valdemir Diógenes da Silva – Prefeito Municipal
2 cm -15 1072652 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAVÂNIA/MG
EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Miravania e BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Contrato nº 3; Objeto: fornecimento parcelado de tiras
reagentes para medição de glicemia capilar e aparelhos glicosimetros;
Licitacao: Pregão Presencial 334 / 2016. Valor Global: R$ 11.699,91
Vigência: 02/02/2018 até 02/02/2021
Miravania, sexta-feira 02 fevereiro 2018.
2 cm -15 1072483 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO JACINTO/MG
Aviso de Edital Pregão Presencial Nº 006/2018 O Município de Santo
Antônio do Jacinto/MG, realizará no dia 28 de março de 2018 ás
09h00h, na prefeitura, situada na rua da comig, nº 05, centro, o Pregão
Presencial nº 006/2018, menor preço por item, objetivando contratação de empresa para prestação de serviço de telecomunicações para
prover acesso dedicado à internet para ser usado nas secretarias municipais deste muncipio, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Edital e seus Anexos no site oficial do Município http://www.
santoantoniodojacinto.mg.gov.br. Santo Antônio do Jacinto/MG, 15 de
março de 2018. leticia viana costa – pregoeira
3 cm -15 1072478 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMENDADOR GOMES/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. PP 12/18. (LEI Nº 10.520/2002). PREGÃO
PRESENCIAL Nº 12/2018. Pregão - RP 6 PROCESSO 0014691 TIPO:
MAIOR DESCONTO PERCENTUAL Por Item/Lote. O Município de
Comendador Gomes/MG, torna público que no dia 29 de Março de
2018 às 09h30min, serão recebidas e abertas as propostas e documentação que tem por objetivo: “Registro de Preços, para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos Éticos, Genéricos e Similares, com
base no maior desconto percentual (%), constantes tabela CMED de
preços de medicamentos - Preço Fábrica (PF) - respeitada a aplicação
do CAP vigente e a limitação do preço máximo de venda ao governo
(PMVG) - emitida pela central de regulação do mercado de medicamentos - CMED /Secretaria Executiva /Agência Nacional Vigilância
Sanitária - ANVISA, conforme necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde de Comendador Gomes”. Informações: (34) 3423-0105/34230115/3423-0116; e-mail: licita@comendadorgomes.mg.gov.br. Edital no site: http://comendadorgomes.mg.gov.br/site/ (Seção Licitações
- Pregões). Comendador Gomes, 15 de Março de 2018. Dime-Cliffer
Garcia Mazucato - Pregoeiro.
4 cm -15 1072796 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
DOMINGOS DO PRATA/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial Nº 018/2018. O Município de S. D. Prata, torna público para conhecimento dos interessados
que fará realizar Licitação no dia 27 de Março de 2018, às 08:00 horas,
na modalidade Pregão Presencial Nº 018/2018. Objeto: Contratação
de prestação de serviços de ministração de cursos em oficinas educativas, através de expositivos teóricos e práticos, em Educação Artística, Dança, Teclado, Capoeira, Educação Ambiental e Teatro. Cópia do

Edital disponível no site: www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Mais
informações p/ e-mail: licitacao@saodomingosdoprata.mg.gov.br ou
p/ tel: (31) 3856-1385. S. D. Prata, 15 de Março de 2018. Ermelinda
Gleide Cotta Maciel - Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de S. D. Prata, torna público
para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação no dia
27 de Março de 2018, às 14:00 horas, na modalidade Pregão Presencial Nº 019/2018. Objeto: Registro de Preços, para futura e eventual
prestação de serviços de recarga de cartuchos e torners de impressoras
e copiadoras. Cópia do Edital disponível no site: www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Mais informações p/ e-mail: licitacao@saodomingosdoprata.mg.gov.br ou p/ tel: (31) 3856-1385. S. D. Prata, 15 de Março
de 2018. Ermelinda Gleide Cotta Maciel - Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de S. D. Prata, torna público
para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação no dia
28 de Março de 2018, às 08:00 horas, na modalidade Pregão Presencial
Nº 020/2018. Objeto: Registro de Preços, para futura e eventual contratação de empresa, para prestação de serviços de transporte de passageiros em viagens intermunicipais e municipais. Cópia do Edital disponível no site: www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Mais informações p/
e-mail: licitacao@saodomingosdoprata.mg.gov.br ou p/ tel: (31) 38561385. S. D. Prata, 15 de Março de 2018. Ermelinda Gleide Cotta Maciel
- Presidente da CPL.
RETIFICAÇÃO DE EDITAL. O Município de S. D. Prata, torna
público para conhecimento dos interessados a Retificação do Pregão
Presencial Nº 013/2018. Objeto: Contratação de empresa, para prestação do serviço de transporte escolar, para a Linha Marianos/Ponte/
Estiva. Onde se Lê: “Ônibus de no máximo 20 anos de uso e mínimo
42 lugares”. Leia-se: “Micro-ônibus de no máximo 20 anos de uso e
mínimo 30 lugares”. A nova data de abertura será do dia 28 de Março
de 2018, às 14:00 horas. S. D. Prata, 15 de Março de 2018. Ermelinda
Gleide Cotta Maciel - Presidente da CPL.
10 cm -15 1072793 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
Assunto: Aviso de Edital. Processo nº 00046/2018 - Pregão nº
00030/2018. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços hospitalares, clínica médica geral, para atendimento no
Pronto Socorro do Hospital Nossa Senhora da Piedade, no Município
de Elói Mendes, com Registro de Preço, pelo Menor Preço por Item,
para futura e possível aquisição. Abertura: 27/03/2018 às 14:00 horas.
Mais informações pelo site: www.eloimendes.mg.gov.br ou pelo fone
(35) 3264-3494. Elói Mendes, 14 de Março de 2018. Dênis Aparecido
de Carvalho Silva - Pregoeiro Municipal.
3 cm -15 1072516 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS
Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 08/2018 - Exclusivo para
Micro e Pequenas Empresas - Objeto: Registro de preços contratação
de empresas para prestação de serviços na confecção de impressos gráficos em atendimento as secretarias desta municipalidade. Dia da licitação: 02/04/2018 às 09:30hs. Local: Praça Santo Antônio, 01–Centro,
Riacho dos Machados/MG. Edital disponível no setor de licitação da
prefeitura, maiores informações (38) 3823-1112.
Riacho dos Machados/MG, 15 de março de 2018.
Elton Marques de Almeida – Prefeito Municipal.
3 cm -15 1072595 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE BAMBUÍ
Torna público o Edital de Pregão nº 002/2018 – Processo nº 011/2018,
do Tipo Menor Preço Por Lote, para aquisição de gasolina comum,
álcool comum, óleo lubrificante e filtro de óleo, conforme ANEXO
I do Edital. A sessão pública de recebimento e abertura dos envelopes contendo Documentação e a Proposta Comercial será realizada no
dia 29 de março de 2018, às 13 horas, na sede da Câmara Municipal
de Bambuí – MG, situada à Rua Cap. Joaquim Eliziário Andrade de
Magalhães, 112, Centro, na cidade de Bambuí–MG. Os interessados
poderão retirar o Edital ou obter informações pelo site www.camarabambui.mg.gov.br.
LUCIANO CARDOSO GONTIJO
Presidente da Câmara Municipal de Bambuí – MG.
3 cm -15 1072728 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI/MG –
Aviso de adesão à ata de registro de preços Nº. 13/2017 – Pregão Presencial SRP Nº. 15/2017 – CIMAMS – Objeto: Aquisição futura e
eventual de medicamentos éticos, apurado com o maior desconto sobre
a tabela de preços ABC Farma, em regime de fornecimento parcelado,
para atender às necessidade do município de Itacarambi. Contratada:
Guedes e Paixão. Ltda. – Valor estimado: R$ 100.000,00 (cem mil
reais). Itacarambi/MG, 27/02/218. Nívea Maria de Oliveira – Prefeita
Municipal.
2 cm -15 1072736 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG
Retificação do Número do Pregão - ONDE SE LÊ: Pregão Presencial
001/2018, LEIA-SE: Pregão Presencial 002/2018. Informações através
do telefone: (38) 3825-1122 e e-mail: camaramontezuma@gmail.com.
Ana Cláudia Dias Costa - Pregoeira Oficial. Montezuma/MG, 15 de
março de 2018.
2 cm -15 1072456 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE FORMOSO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PL 023/2018 - TOMADA DE PREÇOS
003/2018. Objeto:Contratação de escritório de advocacia ou advogado
devidamente inscrito na OAB, para a prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica especializada em administração municipal.
Tipo: Menor Preço Global. Abertura dos envelopes: Dia 04/04/2018,
às 07h30min. Local: Sala de Licitações da prefeitura naRua Primitivo
Barbuda, 211. Edital e informações no mesmo endereço, de segunda
a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 horas ou pelo tel: (33) 3745-8001.
Monte Formoso, 15/03/2018. Flávio Rodrigues da Silva - Presidente
da CPL.
3 cm -15 1072639 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUITAI/MG
Torna público que fará realizar no dia 29/03/2018 às 10:00 h, a REABERTURA do Prc. Licitatório nº 002/2018 - Pregão Presencial nº
002/2018, pararegistro de preços para futura e eventual aquisição de
combustível para manutenção do veículo da Câmara Municipal de
Jequitai, uma vez que a licitação foi considerada DESERTA. O edital completo está disponível à Praça Cristo Redentor, 199 - Centro Jequitai/MG. Anerson Flávio Silva Santos - Presidente da Câmara
Municipal
2 cm -15 1072379 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA COMPRIDA/MG
A Presidente da Comissão Permanente de Licitações Câmara Municipal de Água Comprida/MG, designada pela portaria 001/2018, torna
pública que esta casa legislativa fará realizar licitação na modalidade
Tomada de Preços, menor preço global, objetivando contratação de
empresa especializada para serviços de gravação de áudio e vídeo das
sessões e audiências públicas da Câmara Municipal. Data e horário de
entrega dos envelopes: até às 09:00 horas do dia 11 de abril de 2018.
data e horário de abertura dos envelopes: às 09:10 do dia 11 de abril de
2018. Local para obtenção do edital: Câmara Municipal de Água Comprida/MG. Telefone: (34) 3324-1227. e-mail: cmaguacomprida@hotmail.com - Água Comprida/MG, 14 de abril de 2018. Danielli Cristina
de Assis - Presidente da CPL.
3 cm -15 1072612 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA/MG
Extrato de Contrato nº 23/2018 - Processo: 154/2017 - Concorrência nº 01/2017. Contratante: Município de Espinosa/MG. Contratada:
Mais Construtora Ltda, CNPJ: 10.913.161/0001-20 - Contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços na área de engenharia, incluindo mão-de-obra, materiais e disponibilização de equipamentos necessários para realizar recapeamento/asfaltamento em PMF
de ruas pertencentes ao município de Espinosa/MG, em conformidade
com os dispositivos constantes nos anexos que fazem parte do edital.
Fundamento legal: lei 8.666/93. Vigência: 06/03/2018 a 06/11/2018.
Valor Total: R$ 2.954.030,80 (dois milhões, novecentos e cinquenta
e quatro mil, trinta reais e oitenta centavos). Data de assinatura:
06/03/2018. Fontes: Convênio de Saída nº 1301001064/2017 Concedente: Estado de Minas Gerais, através da SETOP (Secretaria de Transportes e Obras Públicas) Convenente: Município de Espinosa. Dotação:
1301 15 541 026 1005 0001 444042-01 IPE 0 fonte 10.8 (Concedente)
e 10.1.3.15.452.31.3107.44905100 (Convenente).
4 cm -15 1072477 - 1