TJMG 15/03/2018 -Fc. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 15 de Março de 2018 Diário do Executivo
FR TERRAPLENAGEM EIRELI ; CONSÓRCIO CONATA COMIM
CONVAP INFRACON – PARACATU, b) habilitar as demais licitantes
para abertura de Propostas Comerciais (Preços), quais sejam: CANAL
ENGENHARIA LTDA; CONSÓRCIO SE – PARACATU e TREK
TERRAPLENAGEM LTDA. As empresas CANAL ENGENHARIA
LTDA e FR TERRAPLENAGEM EIRELI, solicitaram o uso do benefício de EPP/ME, a empresa TREK TERRAPLENAGEM LTDA solicitou o beneficio de Micro Empresa EPP/ME, mas não comprovou,
portanto, não poderá usufruir deste benefício. Maiores detalhes encontram-se nos autos e no site da Copasa MG. Está aberto o prazo de 05
(cinco) dias úteis para vistas ao processo. Data: 14/03/2018.
AVISOS DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº CPLI.1020170161
Objeto: obras e serviços de Crescimento Vegetativo, Manutenção e
melhorias operacionais em redes de distribuição de água com diâmetros menores que 200 mm e ligações prediais de água, bem como serviços de retro escavadeira para atendimento as demandas das equipes
próprias da COPASA MG, na área de abrangência do Distrito Regional
de Lagoa Santa - DTLS, incluindo Vilas e Favelas. Informamos que a
Sessão marcada para o dia 19/03/2018 às 08:30 está suspensa. Belo
Horizonte, 14 de março de 2018.
CONCORRÊNCIA Nº CPLI.1020180019
Objeto: obras e serviços de Crescimento Vegetativo, manutenção e
melhorias operacionais em redes de distribuição de água com diâmetros
menores que 200 mm e ligações prediais de água, com como serviços
de retro escavadeira para atendimento as demandas das equipes próprias da COPASA, na área de abrangência do Distrito Regional Betim
- DTBE, incluindo vilas e favelas. Informamos que a Sessão marcada
para o dia 16/03/2018 às 14:30 horas está suspensa.
Belo Horizonte, 14 de março de 2018.
CONCORRÊNCIA Nº CPLI.1020180026
Objeto: obras e serviços de Manutenção, Melhorias e Crescimento
Vegetativo de Esgoto em ligações prediais e em redes coletoras e interceptoras de esgoto, com diâmetro menor que 400 mm, bem como a
prestação de serviços topográficos e geotécnicos, necessários ao desenvolvimento de estudos e projetos de unidades de sistemas de esgotamento sanitário, na área de abrangência do Distrito Regional de Belo
Horizonte - DTSO, incluindo vilas e favelas. Informamos que a Sessão
marcada para o dia 16/03/2018 às 08:30 horas está suspensa. Belo Horizonte, 14 de março de 2018.
CONCORRÊNCIA Nº CPLI.1020180027
Objeto: obras e serviços de crescimento vegetativo, manutenção e
melhorias operacionais em redes de distribuição de água com diâmetros menores que 200 mm e ligações prediais de água, bem como serviços de retro escavadeira para atendimento às demandas das equipes
próprias da COPASA MG, na área de abrangência do Distrito Regional
Contagem - DTCN, incluindo vilas e favelas. Informamos que a Sessão
marcada para o dia 15/03/2018 às 14:30 horas está suspensa. Belo Horizonte, 14 de março de 2018.
CONCORRÊNCIA Nº CPLI.1020180028
Objeto: obras e serviços de crescimento vegetativo, manutenção e
melhorias operacionais em redes de distribuição de água com diâmetros menores que 200 mm e ligações prediais de água, bem como serviços de retro escavadeira para atendimento às demandas das equipes
próprias da COPASA MG, na área de abrangência do Distrito Regional
Ibirité - DTIB, incluindo vilas e favelas. Informamos que a Sessão marcada para o dia 15/03/2018 às 08:30 horas está suspensa. Belo Horizonte, 14 de março de 2018.
CONCORRÊNCIA Nº CPLI.1020180032
Objeto: obras e serviços de Crescimento Vegetativo, Manutenção,
Melhorias Operacionais de Água e Recomposição de Pavimentos em
ligações prediais e redes de água de diâmetros menores que 200 mm,
na área de abrangência do Distrito Regional Belo Horizonte Leste DTLE, incluindo vilas e favelas. Informamos que a Sessão marcada
para o dia 20/03/2018 às 08:30 horas está suspensa. Belo Horizonte,
14 de março de 2018.
A DIRETORIA
57 cm -14 1072082 - 1

Fundação Clóvis Salgado
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Cessão de uso Contrato Nº 009/2018 – Entre a Fundação
Clovis Salgado/FCS e Secretaria de Estado Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais-SEEDIF; Objeto: Cessão
de uso gratuito do Foyer Superior do Palácio das Artes; Vigência: 60
meses ; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e Antônio Fernando
Máximo.
2 cm -14 1071863 - 1

Rádio Inconfidência
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO (Nº 01/2018) ao Contrato n°19/2017 (Serviço de Voluntário) - Partes: RÁDIO INCONFIDÊNCIA LTDA e
MARIA BEATRIZ DE MENEZES FRANÇA. Objeto: permitir ao
compromissário(a) a realização de serviço voluntário na Rádio Inconfidência Ltda., Vigência: 12 meses com início em 02/01/2018 e término
em 31/12/2018, Valor: não possui valor financeiro devido às disposições que regulamentam o serviço voluntário junto a órgãos e entidades
que compõem o poder público. Assinam: Flávio Henrique Alves de Oliveira, pela Rádio Inconfidência Ltda. e Maria Beatriz De Menezes.
TERMO ADITIVO (Nº 01/2018) ao Contrato n°25/2017 (Serviço de
Voluntário) - Partes: RÁDIO INCONFIDÊNCIA LTDA e ANDRÉ
MIGLIO PORTO. Objeto: permitir ao compromissário(a) a realização
de serviço voluntário na Rádio Inconfidência Ltda., Vigência: 12 meses
com início em 02/01/2018 e término em 31/12/2018, Valor: não possui valor financeiro devido às disposições que regulamentam o serviço
voluntário junto a órgãos e entidades que compõem o poder público.
Assinam: Flávio Henrique Alves de Oliveira, pela Rádio Inconfidência
Ltda. e André Miglio Porto.
TERMO ADITIVO (Nº 01/2018) ao Contrato n°30/2017 (Serviço
de Voluntário) - Partes: RÁDIO INCONFIDÊNCIA LTDA e weber
ANTÔNIO LOPES DE BRITO. Objeto: permitir ao compromissário(a)
a realização de serviço voluntário na Rádio Inconfidência Ltda., Vigência: 12 meses com início em 02/01/2018 e término em 31/12/2018,
Valor: não possui valor financeiro devido às disposições que regulamentam o serviço voluntário junto a órgãos e entidades que compõem o
poder público. Assinam: Flávio Henrique Alves de Oliveira, pela Rádio
Inconfidência Ltda. e Antônio Lopes de Brito.
TERMO ADITIVO (Nº 01/2018) ao Contrato n°37/2017 (Serviço de
Voluntário) - Partes: RÁDIO INCONFIDÊNCIA LTDA e FRANCISCO
ANTÔNIO LOBO LEITE. Objeto: permitir ao compromissário(a) a
realização de serviço voluntário na Rádio Inconfidência Ltda., Vigência: 12 meses com início em 02/01/2018 e término em 31/12/2018,
Valor: não possui valor financeiro devido às disposições que regulamentam o serviço voluntário junto a órgãos e entidades que compõem o
poder público. Assinam: Flávio Henrique Alves de Oliveira, pela Rádio
Inconfidência Ltda. e Francisco Antônio Lobo Leite.
9 cm -14 1071680 - 1

Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO
DE FOMENTO nº 1641001724/2017.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO e ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE HELIODORA. Objeto:
prorrogação do prazo de vigência do termo de fomento em 180 (cento
e oitenta) dias, ficando estendida sua vigência até o dia 24 de agosto
de 2018. Data de assinatura: 23/02/2018. Fundamento legal: Decreto

Estadual 47.132/2017. Signatários: Alexandre de Lima Chumbinho
(órgão estadual parceiro), Isabel Cristina Mendes (OSC parceira).
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 1795/2015,
Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Convênio em
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, ficando estendida sua vigência
até o dia 31 de dezembro de 2018. Fundamento legal: Decreto Estadual
n° 46.319/2013. Signatários: Neivaldo de Lima Virgílio (concedente),
Odelmo Leão Carneiro Sobrinho (convenente). Data de assinatura: 29
de dezembro de 2017.

Minas Gerais - Caderno 1

RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de inexigibilidade de licitação, por exclusividade, exarado pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças, RATIFICO a inexigibilidade de licitação,
destinada à aquisição de acessórios para equipamento de cardiotocografia da marca BISTOS, alocados no HGIP, por meio da empresa PROCIMED HOSPITALAR E CIENTÍFICA LTDA., inscrita no CNPJ n°
23.836.281/0001-12, no valor total de R$ 7.947,44 ( sete mil, novecentos e quarenta e sete reais e quarenta e quatro centavos). A despesa
acima mencionada estará acobertada pela dotação orçamentária nº 2
011.10.302.071.4166.0001.3390.30.24.0.50.1. Belo Horizonte, 14 de
março de 2018. HUGO VOCURCA TEIXEIRA-Presidente.

4 cm -14 1072160 - 1

3 cm -14 1072020 - 1

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO
nº 1641001724/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO e ASSOCIAÇÃO CULTURAL
DE HELIODORA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do termo
de fomento em 180 (cento e oitenta) dias, ficando estendida sua vigência até o dia 24 de agosto de 2018. Data de assinatura: 23/02/2018. Fundamento legal: Decreto Estadual 47.132/2017. Signatários: Alexandre
de Lima Chumbinho (órgão estadual parceiro), Isabel Cristina Mendes
(OSC parceira).

EXTRATO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 51/2018,
decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
2011020.487/16. Órgão Gerenciador: IPSEMG. Objeto: Registro de
Preços de Materiais Médicos Hospitalares para a Clínica de Endoscopia do HGIP, para futuro e eventual fornecimento. Valor total: R$
58.478,00 (cinquenta e oito mil, quatrocentos e setenta e oito reais),
conforme Ata e Termo de Conclusão do Pregão, constantes no Portal
de Compras – MG. Signatários: João Baptista Santiago Neto - Diretor
da DIPGF do IPSEMG e empresa: E. Tamussino e Cia Ltda, por seu
representante legal. As informações detalhadas de todos os elementos
da ARP poderão ser obtidas junto ao Portal de Compras – MG, no endereço www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 14 de março de 2018.

Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 1795/2015, Concedente:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Convênio em 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, ficando estendida sua vigência até o
dia 31 de dezembro de 2018. Fundamento legal: Decreto Estadual n°
46.319/2013. Signatários: Neivaldo de Lima Virgílio (concedente),
Odelmo Leão Carneiro Sobrinho (convenente). Data de assinatura: 29
de dezembro de 2017.
4 cm -14 1072157 - 1

Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico nº 636/2018 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE DIVISÓPOLIS - MG. Doação em caráter definitivo e
sem encargos de 01 item (FIAT UNO MILLE FIRE CHASSI Nº
9BD158227849233) no valor total de R$8.520,00. Vigência: A partir
da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam:
Gustavo Xavier Ferreira pelo doador e Euvaldo Gobira Alves pelo
donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 717/2018 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE JANUÁRIA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (GM/S10 Colina D 4x4chassi 9BG138JJ07C4174456)
no valor total de R$27.067,50. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Gustavo Xavier Ferreira
pelo doador e José Barbosa Filho pelo donatário.
3 cm -14 1072222 - 1

Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais
CNPJ/MF - 16.636.540/0001-04
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembleia
Geral Extraordinária, que será realizada no dia 21 (vinte e um) de março
de 2018, às 09:00 horas, na Rodovia Papa João Paulo II, nº 4.001, Prédio Gerais, 4º andar, sala 7, Bairro Serra Verde, Cidade Administrativa
Presidente Tancredo Neves, nesta Capital, Estado de Minas Gerais, a
fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: apresentação do laudo
de avaliação das ações da Empresa Minas Gerais Administração e
Serviços S.A - MGS; aprovação de aporte de capital no valor de R$
406.813,00 (quatrocentos e seis mil, oitocentos e treze reais) por meio
de 1% (um por cento) de participação societária do Estado na MGS;
exercício do direito de preferência aos demais acionistas, nos termos
do art. 171 da Lei 6404/76; alteração do Estatuto Social para refletir a
revisão do capital social; e outros assuntos de interesse da Companhia.
Belo Horizonte, 12 de março de 2018. Helvécio Miranda Magalhães
Junior. Presidente. Conselho de Administração.
5 cm -12 1070958 - 1
AVISO AOS ACIONISTAS
Comunicamos aos Senhores Acionistas que se encontram à sua disposição, na sede da Companhia, situada na Cidade Administrativa, Rodovia
Papa João Paulo II, nº 4.001, Prédio Gerais, 4º andar, Venda Nova, Belo
Horizonte, Minas Gerais, os documentos a que se refere o artigo 133 da
Lei 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2017. Belo Horizonte, 13 de março de 2018. Gilberto Rosário de
Lacerda. Diretor de Gestão Empresarial.
3 cm -13 1071355 - 1

Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
EXTRATOS DE CONTRATOS
Errata: No extrato do Contrato de nº9179127/18, edição de 14.03, p.28
onde se lê Mhedica Service Com. e Manutenção Ltda leia-se: Mhedica
Serv. Especializados em Man. de Equip. Médico Hosp. Eirelli-EPP.
Extrato: Contrato 9162428/17. Contratada: AGFA Healthcare Brasil
Imp. e Serv. Ltda. Objeto: Fornecimento de licenças Q-DOC para a
composição e eficiência do sistema RIS – Vigência: 90 (noventa) dias
da publicação. Valor: R$103.592,72. Dot: 2011 10 122 701 2002 1
339039 27 0 50 1. João Baptista S. Neto – Diretor e Paulo de Camargo
e Vinicius Komino Brandão – Contratada.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS
Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato 9174825/17. Contratada:
Cemig Distribuição Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigencia: 18/01/18 a
17/01/19Valor: R$480.000,00. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339039 69
0 50 1. Base: Art. 57, inc. II, §2°, do art. 65 da Lei 8.666/93. João Baptista S. Neto – Diretor e Bernardo A. S. de Alvarenga e Ronaldo Gomes
de Abreu – Contratado.
Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato 9174814/17. Contratada: Cemig
Distribuição Ltda. Objeto: Prorrogação. Valor: R$4.320.000,00. Vigência: 18/01/18 a 17/01/19Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339039 69 0 50
1. Base: Art. 57, inc. II, §2°, do art. 65 da Lei 8.666/93. João Baptista
S. Neto – Diretor e Bernardo A. S. de Alvarenga e Ronaldo Gomes de
Abreu – Contratado
6 cm -14 1072253 - 1

3 cm -14 1072229 - 1

Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº J.043.0.2017. Contratada: Amatec Amazônia Tecnologia e Sistemas Ltda, CNPJ
08.645.086/0001-88. Objeto: Supressão ao objeto no percentual de
4,79%, retroativamente à data de 04/12/2017. Valor anual passa para
R$154.638,56. Assinatura: 12/03/2018. José Maurício Salgado - Diretor Administrativo e Financeiro.
EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO
Extrato do Contrato nº J.008.0.2018. Partes: MGS e a Gorgulho Medicina Ltda - ME., CNPJ nº 20.532.005/0002-53. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas especializadas na realização de
serviços médicos e laboratoriais, na área de Saúde Ocupacional. Vigência: 24 meses, a partir da data de assinatura. Assinatura: 08/03/2018.
Adriana Freitas Mariano - Diretora de Recursos Humanos e José Maurício Salgado - Diretor Administrativo e Financeiro.
4 cm -14 1072113 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 005/2018
Objeto: registro de preços de caixas de papelão e saco plástico com
fechamento adesivado ATA nº 001 assinada com a empresa: Max
Felipe Hoyer da Silva Costa - ME (CNPJ: 00.626.015/0001-60), Lote
01, Valor Total: R$ 13.500,00 e ATA nº 002 assinada com a empresa:
Julix – Indústria e Comércio de Embalagens Eireli - EPP (CNPJ:
12.749.969/0001-49), Lote 02, Valor Total: R$ 115.200,00.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 002/2018
Objeto: registro de preços de equipamentos de proteção individual
(EPI) - capa de chuva, colete salva vidas, luva e mangote de proteção
térmica ATA nº 002 assinada com as empresas: Evolution – Equipamentos de Proteção Individual Eireli - ME (CNPJ: 14.959.252/0001-57),
Lote 04, Valor Total: R$ 7.920,00: Sea & Náutica Ltda EPP (CNPJ:
70.994.140/0001-08), Lote 02, Valor Total: R$ 5.686,80: Janaina Teixeira Porto – ME (CNPJ: 24.497.097/0001-49), Lote 03, Valor total:
R$ 61.015,40.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 104/2017
Objeto: contratação de empresa especializada no treinamento prático, de caráter obrigatório, para trabalhos especiais CONTRATO nº
J.007.0.2018 assinado com a empresa: Domingos Glória de Araújo ME (CNPJ: 03.396.082/0001-23), Lote 01, Valor Total: R$ 19.590,75:
CONTRATO nº J.005.0.2018 assinado com a empresa: AMO – Assessoria Médica Ocupacional Ltda (CNPJ: 09.291.344/0001-71), Lote 05,
Valor total: R$ 25.998,66: CONTRATO J.006.0.2018 assinado com a
empresa: Acerbi Cursos, treinamentos e Qualificação S/S Ltda (CNPJ:
13.039.745/0001-06), Lote 03, Valor Total: R$ 85.800,00
EDITAL DE LICITAÇÃO PE Nº 028/2018
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S.A., torna público a
realização da licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 028/2018
- Registro de Preços, tipo “menor preço” para Discos, Escova e Suporte
para Enceradeira. O recebimento eletrônico das propostas será até as
09:00 horas do dia 28/03/2018 através do site www.licitacoes-e.com.br.
A sessão de abertura de Pregão será dia 28/03/2018 as 09:30 horas. O
Edital encontra-se à disposição dos interessados no seguinte endereço:
Avenida Álvares Cabral, nº 200, 13º andar, Centro, Belo Horizonte/MG
de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis e no site
www.licitacoes-e.com.br.
EDITAL DE LICITAÇÃO PE Nº 031/2018
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S.A., torna público a
realização da licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 031/2018
- Registro de Preços de contêineres para lixo, tipo “menor preço”. O
recebimento eletrônico das propostas será até as 09:00 horas do dia
27/03/2018 através do site www.licitacoes-e.com.br. A sessão de abertura de Pregão será dia 27/03/2018 as 09:30 horas. O Edital encontra-se
à disposição dos interessados no seguinte endereço: Avenida Álvares
Cabral, nº 200, 13º andar, Centro, Belo Horizonte/MG de 08:00 às
12:00 e de 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis e no site www.licitacoes-e.com.br.
11 cm -14 1072070 - 1

Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
CT 4205/2018. Contratada: ULTRASONIC MARKETING DIGITAL
LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços de planejamento, criação e
manutenção de websites, bem como serviços para otimização de taxas
de conversão (CRO), configuração e manutenção de sistema “digital/
web analytics”. Valor: R$370.000,00. Dotação orçamentária: Conta nº
8175700092 - Contratos e Serviços de Terceiros. Prazo: 18 meses, com
início em 12/03/2018, e término em 12/09/2019. Data de assinatura:
09/03/2018.
2 cm -14 1072259 - 1

Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2012008.1120/2017. Objeto: : Aquisição de próteses para revisão do quadril e outros materiais médico-hospitalares,
em regime de consignação com pacto adjeto de comodato dos instrumentais necessários à realização de procedimentos cirúrgicos na Clínica de Ortopedia do Hospital Governador Israel Pinheiro/HGIP do
IPSEMG, mediante fornecimento parcelado, pelo período de 12 (doze)
meses. Data da sessão pública: 28/03/2018, às 09h00m (nove horas),
horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br.
O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o Edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da
sessão do pregão. O Edital poderá ser obtido nos sites www.compras.
mg.gov.br ou www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 14 de março de
2018. Rúbia Mara Fernandes Pinto – Gerente de Compras e Gestão de
Contratos-GECGC/DIPGF/IPSEMG.

CHAMADA FAPEMIG - 502/2018:
CONFAP – HORIZONTE 2020
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, no uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista a
Carta de Intenção para a Promoção da Participação Científica e Tecnológica Brasileira em Programas Europeus de Pesquisa (Especificamente
Horizonte 2020), de 4 de dezembro de 2014, firmada entre o Conselho
Nacional das Fundações de Amparo à Pesquisa – CONFAP e a Delegação da União Europeia, posteriormente aderida pelas Fundações
Estaduais de Amparo à Pesquisa por meio da Expressão de Interesse
CONFAP-HORIZON 2020, de 28 de agosto de 2015, torna público a
presente Chamada de Fluxo Contínuo e convida as Instituições de Ciência, Tecnologia e Inovação/ICT, sediadas no Estado de Minas Gerais e
cadastradas junto à FAPEMIG, a apresentarem propostas para obtenção
de apoio financeiro, em conformidade com o que estabelece a presente
Chamada, que se encontra na íntegra no seguinte endereço: http://www.
fapemig.br. Belo Horizonte, 13 de março de 2018. Ass) Prof. Evaldo
Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG

4 cm -14 1072018 - 1

4 cm -14 1072227 - 1

EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS E TERMOS DE OUTORGA
APQ-00865-17 ; 19/12/2017 ; 18/12/2019 ; Substituição de Gestor ;
APQ-01436-15 ; 04/08/2016 ; 03/08/2019 ; Substituição de Coordenador ;
MPR-00687-16 ; 19/07/2018 ; 30/11/2018 ; Prorrogação ;
1 cm -14 1072058 - 1

Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - CEMIG GERAÇÃO TRÊS MARIAS S.A. - CNPJ
24.263.197/0001-10 - Nº 801-G12017 - Cabo Condutor. Adendo nº 01
- substituição de documentos e alteração da data de abertura da sessão
pública - Abertura da sessão pública 28/03/18, às 9 horas - Envio de
proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da
sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio.
Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
3 cm -14 1072231 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Contrato
RI/GC – 4680005264 - Companhia Energética de Minas Gerais x
Banco Itaú Unibanco S.A.. Fundamento: Pregão Eletrônico - MS/
CS 500-H11942. Objeto: serviços do banco escriturador das ações da
Cemig. Prazo 60 meses. Valor R$1.880.015,80. Ass: 06/03/2018, com
vigência a partir de 14/03/2018. Processo Licitatório homologado em:
28/02/2018.
3 cm -14 1071875 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Adendos
Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H12005. Objeto: Seguro de Transporte
Nacional e Internacional. Adendo nº 01. Objetivo: Acréscimo de Especificação técnica. Adendo disponível no site www.cemig.com.br.
Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H12006. Objeto: Assistência Técnica
por médico especialista. Adendo nº 01. Objetivo: Acréscimo do Escopo
dos Serviços. Adendo disponível no site www.cemig.com.br.
2 cm -14 1071876 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ
06.981.180/0001-16 - Nº 530-G12000 - Autoclaves. Abertura da sessão
pública 27/03/18, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.
br, até as 8h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de
Aquisição de Material.
2 cm -14 1072235 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
- CNPJ 06.981.176/0001-58 - Nº 510-G12054 - Transformador de
Potência. Abertura da sessão pública 27/03/18, às 9 horas - Envio de
proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da
sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá
Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
2 cm -14 1072233 - 1

Secretaria de Estado de Fazenda
SRF I MONTES CLAROS - AF/2º NÍVEL/MONTES CLAROS
RESUMO DO CONVÊNIO DE MÚTUA
COOPERAÇÃO Nº 1910002750
Partes: EMG/SEF e Município de Montes Claros. Objeto: Estabelecimento de bases de cooperação administrativo-fiscal entre o EMG/SEF
e o Município, visando à integração de esforços e atividades entre o
governo estadual e municipal, a fim de se obterem maiores e melhores
resultados com menores custos para ambos os convenentes. Vigência:
60 (sessenta) meses, com efeitos retroativos a 06/02/2017 e término em
05/02/2022. Paulo de Souza Duarte, Secretário de Estado Adjunto de
Fazenda, em exercício - 14/03/2018.
AF 3º NÍVEL/RIO CASCA/SRF IPATINGA
RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CONVÊNIO
Aderente: Município de Sericita. Objeto: Adesão do Município ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do SIAT
com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG (Resolução/
SEF nº 4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar
da data de homologação pelo Titular da SRF: 13/03/2018. Weber dos
Santos Coutinho, Titular da Superintendência Regional da Fazenda/
Ipatinga - 14/03/2018.
Administração Fazendária/2º Nível/Teófilo Otoni
Extrato do Contrato nº 9180898/2018 firmado entre a SEF/MG e
POSTO ALIANCA ROCHA LTDA, Objeto: Combustíveis para os
veículos oficiais da SEF/MG em Nanuque, em 2018. Valor total: R$
5.925,00. Vigência: 13/03/2018 a 31/12/2018.
Chefe da AF/Teófilo Otoni - Arivaldo Rodrigues da Silva.
6 cm -14 1072208 - 1

Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL
Extrato do Terceiro Aditamento do Contrato nº 1371.01.01.001.2015
de locação de imóvel que entre si celebram o Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e Luciomara França Reis e Silva,
Wagner Munaier e Silva, Luciana França Reis Ribeiro, José Maria Chaves Ribeiro, Luciara França Reis e Lucienne França Reis Paiva, representados por Broker Corretora EIRELI. Objeto: Alteração da Cláusula
Segunda visando prorrogação do prazo de vigência por mais de 12
(doze) meses, a contar de 21 de Março de 2018.
Belo Horizonte, 14 de Março de 2018.(a)Hidelbrando Canabrava
Rodrigues Neto – Superintendente Regional de Meio Ambiente Central Metropolitana.(b)Broker Corretora Eireli - Representada pelos
Proprietários.
4 cm -14 1072188 - 1
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n.º
1370014020500118, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD e o Município de Matozinhos/MG.
Objeto: A cooperação técnica entre os partícipes, para o exercício de
competências comuns previstas na Lei Complementar n°. 140 de 2011,
em conformidade com o plano de trabalho constante do anexo I deste
Termo. Vigência: 12 meses a contar da data de sua publicação. Termo
assinado aos 08/03/2018. a) Germano Luiz Gomes Vieira- SEMAD; b)
Antônio Divino de Souza- Município de Matozinhos/MG.
3 cm -14 1072275 - 1