TJMG 15/03/2018 -Fc. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 15 de Março de 2018 Diário do Executivo
incorreção na publicação, ato nº 09/2018, publicado em 08/03/2018,
onde se lê: Maria da Consolação de Paula, ATBIVI/Vice-Diretora,
cargo 01, leia-se: Maria da Consolação de Paula, ATBIVI, cargo 01.
BRUMADINHO - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 264803-8, Valdemiro Rovesse, PEBIIP, cargo 02, por motivo
de incorreção na vigência e acerto de tempo ref. a ampliação Zona
Rural, para acerto da situação funcional, atos nº 60/2005, 61/2005 e
63/2009 publicados em 21/12/2005 e 02/10/2009, onde se lê: 03 meses,
ref. ao 3º quinq. a partir de 07/09/1999, 03 meses, ref. ao 4º quinq. a
partir de 21/03/2004 e 03 meses, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de
19/01/2009, leia-se: 03 meses, ref. ao 3º quinq. a partir de 27/08/1993 (
com resíduo de tempo municipal), 05 meses e 06 dias, ref. ao 4º quinq. a
partir de 27/08/1998( com ampliação de tempo Zona Rural) e 04 meses
e 12 dias, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 11/09/2003, com ampliação Zona Rural.
13 1071492 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº06/2018.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/89, com redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: BELO
HORIZONTE – EE Maria de Lourdes de Oliveira, MaSP 271189-3,
Maria Carmen Ferreira de Matosinhos, PEBIIIP, cargo 01, a partir de
27/02/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº08/2018.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – MaSP
298926-7, Antônio Feliciano Barbosa, PEBIP, cargo 01, aposentado em
22/02/2018, ref. ao saldo de 05 meses; MaSP 298951-5, Cláudio José
Lara, PEBIP, cargo 01, aposentado em 22/02/2018, ref. ao saldo de 03
meses; MaSP 805945-3, Telma Antunes Macedo Santos, PEBIIIP, cargo
01, aposentado em 22/02/2018, ref. ao saldo de 09 meses. CAETÉ –
MaSP 377728-1, Rosemary Aparecida Soares, ATBIVO, cargo 01, aposentado em 22/02/2018, ref. ao saldo de 10 meses. SANTA BÁRBARA
– MaSP 828694-0, Maria Sebastiana da Cunha Silva, PEBIIE, cargo 01,
aposentado em 22/02/2018, ref.ao saldo de 07 meses.
13 1071481 - 1

Advocacia-Geral
do Estado
Advogado-Geral: Onofre Alves Batista Júnior

Expediente
ATO AGE N° 2.246, DE 02 DE MARÇO DE 2018.
O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art.128, §2º, da Constituição do Estado; na
Lei Complementar nº 81, de 10 de agosto de 2004; nos arts. 7ºA e 7º B,
da Lei Complementar nº 83, de 28 de janeiro de 2005 e no Decreto n.º
45.771, de 10 de novembro de 2011, DESIGNA o Procurador do Estado
JOSÉ MARIA BRITO DOS SANTOS, Masp 1.207.126-2, para responder pela Advocacia Regional do Estado em Uberaba, nas ausências e
afastamentos legais do Advogado Regional, no período de 01/03/2018
a 20/08/2018, sem prejuízo de suas atuais atribuições.
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO, em Belo Horizonte, aos 02 de
março de 2018.
ONOFRE ALVES BATISTA JÚNIOR
14 1072217 - 1
ATO AGE N° 2.248, DE 14 DE MARÇO DE 2018
O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no art.128, §2º, da Constituição do Estado;
nos arts. 7ºA e 7ºB, da Lei Complementar nº 83, de 28 de janeiro de
2005 e no Decreto nº 46.995, de 9 de maio de 2016, DESIGNA o Procurador do Estado THIAGO DINIZ MATEUS DOS SANTOS, Masp
1.327.064-0, para responder pela Assessoria Jurídica da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste – SEDINOR, a partir de 12/03/2018.
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO, em Belo
Horizonte, aos 14 de março de 2018.
ONOFRE ALVES BATISTA JÚNIOR
14 1072224 - 1

O Controlador-Geral do Estado, no uso de sua atribuição e tendo em
vista a Nota Jurídica AJ/CGE nº 20/2018, de 05/03/2018, que analisou o Pedido de Reconsideração oposto por ÉRIKA GISELLE PESSÔA DA PAIXÃO, referente ao Processo Administrativo Disciplinar
nº 71/2016, DECIDE:
Indeferir o Pedido de Reconsideração e manter a decisão publicada no
Diário Oficial de 26/05/2017.
O Controlador-Geral do Estado, no uso de sua atribuição e tendo em
vista a Nota Jurídica AJ/CGE nº 14/2018, de 01/02/2018, que analisou
o Recurso interposto por TEMÍSTOCLES MARCELOS NETO, referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 21/2017, DECIDE:
Indeferir o Recurso e manter a decisão publicada no Diário Oficial de
23/09/2017.
Controladoria-Geral do Estado, Belo Horizonte, aos 14 de março de
2018.
Eduardo Martins de Lima
Controlador-Geral do Estado
14 1072146 - 1
DESPACHO
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência
que lhe confere o art. 93, § l°, da Constituição do Estado, combinado
com o art. 28 da Lei Delegada nº 174/2007, nos termos do art. 7º, § 2º,
da Lei nº 13.994/2001, e do art. 44 do Decreto n° 45.902/2012, tendo
em vista o Processo Administrativo Punitivo CIAPA Nº 016/2015,
oriundo da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, DETERMINA, com fundamento no artigo 45, inciso II, do supracitado Decreto, A INSCRIÇÃO DA EMPRESA EMPREITEIRA GUSMÃO LTDA.-ME,CNPJ nº
10.585.153/0001-00,NO CADASTRO DE FORNECEDORES IMPEDIDOS DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA ESTADUAL - CAFIMP, até que seja deferida a sua reabilitação, observado o disposto no artigo 54, inciso II, do supracitado
Decreto, contado a partir de 28/07/2017.
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, Belo Horizonte, 14 de
março de 2018.
Eduardo Martins de Lima
Controlador-Geral do Estado
14 1071729 - 1
DESPACHO
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência
que lhe confere o art. 93, § l°, da Constituição do Estado, combinado
com o art. 28 da Lei Delegada nº 174/2007, nos termos do art. 7º, § 2º,
da Lei nº 13.994/2001, e do art. 44 do Decreto n° 45.902/2012, tendo
em vista o Processo Administrativo Punitivo CIAPA Nº 003/2017,
oriundo da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado
de Minas Gerais - HEMOMINAS, DETERMINA, com fundamento
no artigo 45, inciso I, do supracitado Decreto, A INSCRIÇÃO DA
EMPRESA CARFAG COMÉRCIO E SERVIÇO DE MANUTENÇÃO
LTDA, CNPJ nº 10.273.448/0001-32, NO CADASTRO DE FORNECEDORES IMPEDIDOS DE LICITAR E CONTRATAR COM A
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL - CAFIMP, até que seja
deferida a sua reabilitação, observado o disposto no artigo 54, inciso II,
do supracitado Decreto, contado a partir de 28/07/2017.
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, Belo Horizonte,14de
março de 2018.
Eduardo Martins de Lima
Controlador-Geral do Estado
14 1071744 - 1
DESPACHO
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência
que lhe confere o art. 93, § l°, da Constituição do Estado, combinado
com o art. 28 da Lei Delegada nº 174/2007, nos termos do art. 7º, § 2º,
da Lei nº 13.994/2001, e do art. 44 do Decreto n° 45.902/2012, tendo
em vista o Processo Administrativo Punitivo nº 59/2016, oriundo da
Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG, com fundamento no art.
45, inciso I, do supracitado Decreto, DETERMINAA INSCRIÇÃO
DA EMPRESA MDF LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA., CNPJ nº
23.001.335/0001-20, NO CADASTRO DE FORNECEDORES IMPEDIDOS DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA ESTADUAL - CAFIMP,pelo prazo de24(vinte e quatro)
meses, contado a partir de 10/11/2016.
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, Belo Horizonte,14de
março de 2018.
Eduardo Martins de Lima
Controlador-Geral do Estado
14 1071845 - 1

Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais

ControladoriaGeral do Estado

Defensor Público-Geral: Christiane Neves Procópio Malard

Controlador-Geral: Eduardo Martins de Lima

Expediente

Expediente
DESPACHOS
O Controlador-Geral do Estado, no uso de sua atribuição e tendo em
vista a Nota Jurídica AJ/CGE nº 17/2018, de 12/03/2018, que analisou o Pedido de Reconsideração oposto por JAIME AUGUSTO FREITAS QUEIROZ, referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº
71/2016, DECIDE:
Indeferir o Pedido de Reconsideração e manter a decisão publicada no
Diário Oficial de 09/11/2017.
O Controlador-Geral do Estado, no uso de sua atribuição e tendo em
vista a Nota Jurídica AJ/CGE nº 15/2018, de 12/03/2018, que analisou
o Pedido de Reconsideração oposto por NÍCIA RAIES MOREIRA DE
SOUZA, referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 71/2016,
DECIDE:
Indeferir o Pedido de Reconsideração e manter a decisão publicada no
Diário Oficial de 09/11/2017.

ATO DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL
ATO Nº 079/2018
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso da atribuição delegada pelo artigo 1º da Resolução Nº
069, de 30 de julho de 2013, com fundamento no artigo 9º, inciso XII,
da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e em cumprimento à sentença proferida nos autos nº 0024.12.133.735.6, altera o ato
declaratório de aposentadoria à HELIANE LUIZA FRACON, MASP
357.668-3, CPF 265.849.306-10, publicado no Diário Oficial do Estado
no dia 10 de outubro de 2009, notadamente no que se refere ao embasamento legal do ato aposentatório, o qual, em razão de ordem judicial,
passa a ter a seguinte redação: “(...) declara aposentada, a partir de 23
de abril de 2008, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da
Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro
de 2003(...)”.
14 1071803 - 1

Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel PM Helbert Figueiró de Lourdes

Expediente
ATO PMMG Nº 16/18
REVOGAÇÃO – ORDENADORES DE DESPESAS
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo
22, do Decreto Estadual nº 37.924, de 16 de maio de 1996, REVOGA a designação dos militares abaixo relacionados, para atuarem como ORDENADORES de DespesaS nas respectivas Unidades Executoras, a partir da data especificada, a saber:
UNIDADE
1250018 – 8ª RPM
1250018 – 8ª RPM
1250019 – 7º BPM
1250019 – 7º BPM
1250020
– CAA–11
1250020
– CAA–11
1250021 – 4ª RPM
1250022 – 5ª RPM
1250022 – 5ª RPM
1250023 – CAA-6
1250023 – CAA-6
1250024 – 2ª RPM
1250024 – 2ª RPM

SITUAÇÃO
TITULAR
SUBSTITUTO
TITULAR
SUBSTITUTO
TITULAR

NR PM
100.428-2
083.566-0
106.762-8
107.034-1

NOME
Ten Cel PM Luiz Carlos Miranda de Menezes
Maj PM Uáder Araújo de Oliveira
Ten Cel PM Rodrigo Teixeira Coimbra
Maj PM Geraldo Elias de Araújo

101.052-9 Ten Cel PM Marcelo Alves Coelho

CPF
823.946.606-00
485.804.226-04
963.603.646-20
647.966.126-53

DATA
02/01/2018
02/01/2018
04/01/2018
04/01/2018

863.115.066-53

08/01/2018

SUBSTITUTO 092.296-3 Cap PM José Dúlio Ferreira de Souza Santos

569.594.436-87

08/01/2018

SUBSTITUTO
TITULAR
SUBSTITUTO
TITULAR
SUBSTITUTO
TITULAR
SUBSTITUTO

024.506.036-70
845.788.586-34
983.841.986-91
722.859.826-15
037.505.116-32
808.000.686-53
674.656.686-20

29/01/2018
16/01/2018
01/03/2018
29/01/2018
19/01/2018
17/01/2018
17/01/2018

124.284-1
103.738-1
122.636-4
107.147-1
124.223-9
103.866-0
106.881-6

Cap PM Michelângelo Jaguraba de Jesus
Ten Cel PM Waldimir Soares Ferreira
Maj PM Adriano Marques Guimarães
Ten Cel PM Jean Beethoven de Freitas
Maj PM Silas Florenzano
Ten Cel PM Flávio Donato da Silva
Maj PM Carlos Eduardo Caetano Itabirano

Minas Gerais - Caderno 1

1250027
TITULAR
101.027-1 Ten Cel PM Angelo Raffaele Russo
– CAA-10
1250027
SUBSTITUTO
122.605-9 Maj PM Marisa Cunha Nunes Rios
– CAA-10
1250028 – 1º BPM
TITULAR
106.686-9 Ten Cel PM Eduardo Felisberto Alves
1250028 – 1º BPM SUBSTITUTO 115.111-7 Maj PM Micael Henrique Silva
1250029 – 3° BPM
TITULAR
098.919-4 Ten Cel PM Anderson de Deus Aguilar
1250029 – 3° BPM SUBSTITUTO 122.728-9 Maj PM Glauber Santos Barros

854.440.906-78

02/01/2018

034.328.496-05

22/01/2018

879.704.656-68
024.792.746-59
791.191.826-00
813.289.586-04

12/03/2018
12/03/2018
29/01/2018
29/01/2018

Belo Horizonte, 05 de março de 2018.
HELBERT FIGUEIRO DE LOURDES, CEL PM
COMANDANTE GERAL
14 1071862 - 1

Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Chefe da Polícia Cívil: João Octacílio Silva Neto

Expediente
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E
PAGAMENTO DE PESSOAL
Férias Prêmio - Concessão
Concede quinquênio de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores:
MASP.336.934-5, Pedro de Alcântara Campos, mais 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. a contar de 16/09/2017, totalizando 08 meses.
MASP.340.983-6, Odson Martins de Aguiar, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. a contar de 30/12/2015, totalizando 15 meses.
MASP.343.846-2, Leonilda Pereira de Freitas, mais 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. adquiridos em 09/02/2016, totalizando 13 meses.
MASP.349.019-0, Carlos Alonso, mais 03 (três) meses referentes ao 5º
qq. a contar de 21/03/2017, totalizando 11 meses.
MASP.377.069-0, Ademir Caetano Leal, mais 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 15/05/2015, totalizando 10 meses.
MASP.377.816-4, Renato Cariello José, mais 06 (seis) meses, sendo 03
(três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 11/01/2010 e 03 (três)
meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 10/01/2015, totalizando 12
meses.
MASP.546.627-1, Claudirene de Souza Lacerda, mais 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. adquiridos em 28/12/2017, totalizando 05 meses.
MASP.546.631-3, Geraldo José de Barros, mais 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 02/01/2018, totalizando 12 meses.
MASP.546.664-4, Alysson Brás de Ávila Leal, mais 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 26/12/2007,
03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 24/12/2012 e 03
(três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 23/12/2017, totalizando
12 meses.
MASP.546.708-9, Eliane Maria da Fonseca, mais 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 23/12/2017, totalizando 10 meses.
MASP.546.715-4, Raul Fernando Clebicar Nogueira, mais 09
(nove) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 31/12/2007, 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos
em 29/12/2012 e 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em
28/12/2017, totalizando 11 meses.
MASP.546.721-2, Sheila Cristina Jaramillo Sanchez, mais 06 (seis)
meses, sendo 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em
24/12/2012 e 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em
23/12/2017, totalizando 10 meses.
MASP.546.722-0, Alaor Pereira de São José, mais 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 26/12/2007,
03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 24/12/2012 e 03
(três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 23/12/2017, totalizando
12 meses.
MASP.546.723-8, Elaine de Cássia Olegário, mais 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 03/02/2018, totalizando 12 meses.
MASP.546.737-8, Vanessa Cristina de Matos, mais 06 (seis) meses,
sendo 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 26/12/2012
e 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 25/12/2017, totalizando 10 meses.
MASP.546.771-7, Eliseu dos Santos Oleriano, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 30/12/2012
e 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 29/12/2017, totalizando 11 meses.
MASP.546.774-1, Geraldo Romeu dos Santos, mais 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. adquiridos em 25/12/2017, totalizando 12 meses.
MASP.546.780-8, Anderson Thomaz Lopes e Silva, mais 03 (três)
meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 25/12/2017, totalizando 11
meses.
MASP.546.804-6, Welington Martins Faria, mais 06 (seis) meses,
sendo 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 26/12/2012
e 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 25/12/2017, totalizando 11 meses.
MASP.546.809-5, Wanderson Passos Piazza, mais 06 (seis) meses,
sendo 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 26/12/2012
e 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 25/12/2017, totalizando 11 meses.
MASP.546.820-2, Aluísio Moreira Maciel, mais 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 25/12/2017, totalizando 11 meses.
MASP.546.853-3, Mônica Aparecida de Britto, mais 06 (seis) meses,
sendo 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 28/12/2007
e 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 26/12/2012, totalizando 08 meses.
MASP.546.861-6, Maxillon Antonini Matosinho, mais 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. adquiridos em 16/01/2018, totalizando 05 meses.
MASP.546.863-2, Wanderson Carlos Nazaré Damasceno, mais 06
(seis) meses, sendo 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos
em 26/12/2012 e 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em
25/12/2017, totalizando 11 meses.
MASP.546.867-3, Wanderson Aparecido Gonzaga, mais 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 26/12/2012, totalizando 08 meses.
MASP.546.876-4, Cláudia Piedade Guimarães, mais 06 (seis) meses,
sendo 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 26/12/2012
e 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 25/12/2017, totalizando 11 meses.
MASP.546.877-2, Wagner Apolinário, mais 09 (nove) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 28/12/2007, 03 (três)
meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 26/12/2012 e 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. adquiridos em 25/12/2017, totalizando 12 meses.
MASP.843.831-9, Breno Mohandas Barbosa Meireles, 09 meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 12/09/2004,
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 11/09/2009 e 03
(três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 10/09/2014.
MASP.923.254-7, Evani de Fátima Negredo, 15 (quinze) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 18/04/2000, 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 18/04/2000, 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 06/03/2003, 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 02/09/2008 e 03 (três) meses referentes ao
5º qq. adquiridos em 26/04/2016.
MASP.1.205.375-7, Saulo Moisés Santos Matos, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 10/06/2013.
Férias Prêmio – Afastamento
Autoriza o afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da
Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos servidores:
MASP.298.358-3, Hamilton da Silva Ferreira, 02 (dois) meses referentes ao 6º qq. em complementação a contar de 06/04/2018, restando-lhe
um saldo de 09 meses.
MASP.340.497-7, Zenildo Andrade Jorge, 06 (seis) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 4º qq. e 03 (três) meses referentes ao 5º qq. a
contar de 01/07/2018, restando-lhe um saldo de 04 meses.
MASP.341.701-1, Marco Aurélio Braz Esteves, 04 (quatro) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 3º qq. e 01 (um) mês referente ao
4º qq. a contar de 11/09/2018, restando-lhe um saldo de 08 meses.

MASP.341.982-7, Rogério Teixeira de Souza, 03 (três) meses referentes
ao 4º qq. a contar de 17/10/2018, restando-lhe um saldo de 09 meses.
MASP.342.090-8, Edvam Luiz de Oliveira, 01 (um) mês referente ao 4º
qq. a contar de 01/10/2018, restando-lhe um saldo de 11 meses.
MASP.343.729-0, Alexandre Soares, 06 (seis) meses, sendo: 01 (um)
mês referente ao 3º qq em complementação, 03 (três) meses referentes
ao 4º qq. e 02 (dois) meses referentes ao 5º qq. a contar de 01/07/2018,
restando-lhe um saldo de 04 meses.
MASP.343.939-5, Zenilto Matos dos Santos, 05 (cinco) meses, sendo:
01 (um) mês referente ao 3º qq. em complementação, 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. e 01 (um) mês referente ao 5º qq. a contar de
06/07/2018, restando-lhe um saldo de 08 meses.
MASP.346.195-1, José Alfredo Vieira Júnior, 05 (cinco) meses, sendo:
02 (dois) meses referentes ao 4º qq. em complementação e 03 (três)
meses referentes ao 5º qq. a contar de 02/07/2018, restando-lhe um
saldo de 06 meses.
MASP.349.241-0, Gilbert Santos Trindade, 04 (quatro) meses, sendo:
01 (um) mês referente ao 4º qq. em complementação e 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. a contar de 03/09/2018, restando-lhe um saldo de
05 meses
MASP.349.328-5, Warley Ferreira de Oliveira, 01 (um) mês referente
ao 4º qq. em complementação a contar de 02/07/2018, restando-lhe um
saldo de 09 meses.
MASP.357.041-3, Eurípedes Aparecido Mingrin, 03 (três) meses referentes ao 4º qq. a contar de 01/07/2018, restando-lhe um saldo de 13
meses.
MASP.370.225-5, Marly Luiz Ferreira Campos, 01 (um) mês referente
ao 3º qq. a contar de 24/09/2018, restando-lhe um saldo de 10 meses.
MASP.370.228-9, Marizelda Figueiredo dos Santos, 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. a contar de 07/08/2018, restando-lhe um saldo de
05 meses.
MASP.370.230-5, Mirian Ferreira Paiva Gomes, 01 (um) mês referente
ao 4º qq. a contar de 01/08/2018, restando-lhe um saldo de 07 meses.
MASP.381.174-2, Jeronimo Proença Mendes, 02 meses, sendo: 01
(um) mês referente ao 2º qq. a contar de 02/07/2018, e 01 (um) mês
referente ao 2º qq. a contar de 01/12/2018, restando-lhe um saldo de
08 meses.
MASP.386.314-9, Aníbal Morbeck dos Santos Júnior, 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq., 03 (três) meses referentes
ao 3º qq. e 03 (três) meses referentes ao 4º qq. a contar de 01/10/2018,
restando-lhe um saldo de 02 meses.
MASP.457.907-4, Tatiana Augusta de Andrade Freitas, 01 (um) mês
referente ao 2º qq. a contar de 17/05/2018, restando-lhe um saldo de
10 meses.
MASP.457.916-5, Myrian Antonia de Lisboa Brandão, 01 (um) mês
referente ao 2º qq. a contar de 01/09/2018, restando-lhe um saldo de
11 meses.
MASP.458.368-8, Farley da Silva Faria, 01 (um) mês referente ao 2º
qq. a contar de 01/08/2018, restando-lhe um saldo de 10 meses.
MASP.546.737-8, Vanessa Cristina de Matos, 01 (um) mês referente
ao 2º qq. em complementação a contar de 01/10/2018, restando-lhe um
saldo de 09 meses.
MASP.619.301-5, Núbia Pereira dos Santos, 01 (um) mês referente ao
1º qq. em complementação a contar de 11/09/2018.
MASP.1.145.090-5, Fausto Manzieri, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a
contar de 05/12/2018, restando-lhe um saldo de 04 meses.
MASP.1.242.937-9, Ricardo Rodrigues Machado, 01 (um) mês referente ao 1º qq. em complementação a contar de 01/08/2018.
Férias-prêmio - Concessão - Retificação
MASP. 546.627-1, Claudirene de Souza Lacerda
Motivo: Publicação original incorreta que não considerou 04 dias de
suspensão em janeiro de 2008.
Retificação do MG de 29/04/2009
Onde se lê: ...: 3º qq. adquiridos em 24/12/2012...
Leia-se: ... ...: 3º qq. adquiridos em 28/12/2012...
MASP. 546.721-2, Sheila Cristina Jaramillo Sanchez
Motivo: Publicação original incorreta.
Retificação do MG de 29/04/2009
Onde se lê: ...: 1º qq. adquiridos em 27/12/2003...
Leia-se: ... ...: 1º qq. adquiridos em 27/12/2002...
Onde se lê: ...: 2º qq. adquiridos em 25/12/2008...
Leia-se: ... ...: 2º qq. adquiridos em 26/12/2007...
MASP. 546.771-7, Eliseu dos Santos Oleriano
Motivo: Publicação original incorreta.
Retificação do MG de 29/12/2009
Onde se lê: ...: 1º qq. adquiridos em 30/03/2003...
Leia-se: ... ...: 1º qq. adquiridos em 30/12/2002...
Onde se lê: ...: 2º qq. adquiridos em 28/03/2008...
Leia-se: ... ...: 2º qq. adquiridos em 01/01/2008...
MASP. 546.820-2, Aluísio Moreira Maciel
Motivo: Publicação original incorreta.
Retificação do MG de 10/05/2016
Onde se lê: ...: 1º qq. adquiridos em 29/12/2003...
Leia-se: ... ...: 1º qq. adquiridos em 29/12/2002...
Onde se lê: ...: 2º qq. adquiridos em 26/12/2008...
Leia-se: ... ...: 2º qq. adquiridos em 28/12/2007...
Onde se lê: ...: 3º qq. adquiridos em 26/12/2013...
Leia-se: ... ...: 3º qq. adquiridos em 26/12/2012...
Férias-prêmio - Afastamento - Retificação
MASP.349.931-6, Daniela Venâncio Mendes
Motivo: Férias regulamentares da servidora coincidindo com fériasprêmio
Retificação do MG de 10/03/2018.
Onde se lê: ... a contar de 20/03/2018...
Leia-se: ... a contar de 18/03/2018...
Férias-prêmio - Afastamento - Cancelamento
MASP.341.757-3, Vanderlei Alves Pereira
Motivo: Afastamento preliminar à aposentadoria desde 08/03/2018
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 23/11/2017 a
partir de 08/03/2018.
Férias-prêmio - Cancelamento - Retificação
MASP.367.847-1, Gamaliel Lucas Carneiro
Motivo: Publicação incorreta.
Retificação do MG de 10/03/2018.
Onde se lê: ... a partir de 01/03/2018...
Leia-se: ... a partir de 16/02/2018....
Férias-prêmio - Indeferimento
Motivo: Indeferido com base no artigo 2º, incisos I, II e IV da Resolução nº 22/2003 da SEPLAG.
MASP.1.317.808-2, Danilo Reis dos Santos, 03 (três) meses a contar
de 07/08/2018.
Motivo: Conforme despacho de membro do Conselho Superior da
PCMG.
MASP.297.107-5, Márcio de Paiva Pereira, 03 (três) meses a contar
de 01/09/2018.
MASP.343.728-2, Alex César Gonçalves, 01 (um) mês a contar de
26/11/2018.
MASP.367.544-4, Marco Antonio de Lima, 01 (um) mês a contar de
06/07/2018.
MASP.386.139-0, Andreia dos Reis Agrelos Rocha, 03 (três) meses a
contar de 20/02/2018.
MASP.546.598-4, Lielcir Salomão Ferreira, 01 (um) mês a contar de
21/05/2018.
MASP.1.188.685-0, Raquel Ramos Faleiro Cruz, 03 (três) meses a contar de 01/07/2018.
MASP.1.256.003-3, Felipe Augusto dos Santos de Carvalho, 01 (um)
mês a contar de 01/08/2018.