TJMG 07/03/2018 -Fc. 6 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – quarta-feira, 07 de Março de 2018 Diário do Executivo
oficinas); Estradas para transporte de minério/estéril - Leme do
Prado e Minas Novas/MG - PA/N° 14179/2008/002/2018- Classe
1. *COAGRO Indústria e Comércio de Produtos Agroindustriais
e Florestais Ltda. - Silvicultura - Águas Vermelhas/MG - PA/N°
04974/2018/001/2018 - Classe 1. *Dailton Antônio Ribeiro - Silvicultura; Viveiro de produção de mudas de espécie agrícolas,
florestais e ornamentais; Beneficiamento primário de produtos
agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classificação; Cafeicultura e Citricultura - Diamantina/MG - PA/N°
18020/2005/005/2018 - Classe 1. *Aranãs Construções e Empreendimentos Ltda.-ME - Usinas de produção de concreto comum
- Capelinha/MG - PA/N° 4061/2018/001/2018 - Classe 1. *Mineração Conselheiro Mata Ltda. - Lavra a céu aberto sem tratamento
ou com tratamento a seco - minerais metálicos, exceto minério
de ferro - Serro/MG - PA/N° 2134/2013/002/2018 - DNPM n°
830570/2009 - Classe 1. *Cerâmica Fog Ltda. - ME - Extração
de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha; Obras de
infra-estrutura (pátios de resíduos e produtos e oficinas); Estradas
para transporte de minério/estéril - Senador Modestino Gonçalves/MG - PA/N° 4872/2018/001/2018 - DNPM n° 830.706/2017
- Classe 1. *Luciano Félix D’ascenção - Silvicultura, Criação
de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo), Cafeicultura e Citricultura - Águas Vermelhas/MG - PA/
N° 6862/2006/002/2018 - Classe 1. *Município de Divisa Alegre - MG - Tratamento e/ou disposição final de resíduos sólidos
urbanos; Tratamento e disposição final de resíduos de serviços
de saúde (Grupo A - infectantes ou biológicos), exceto incineração - Divisa Alegre/MG - PA/N° 33838/2017/001/2018 - Classe
1. *Mario Rocha Soares ME - Posto revendedor - Chapada do
Norte/MG - PA/N° 21817/2009/003/2018 - Classe 1. *Rocha
Bahia Mineração Ltda. - Lavra á céu aberto com ou sem tratamento rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento - Jenipapo de Minas/
MG - PA/N° 18634/2017/001/2018 - DNPM n° 830.814/2014 Classe 1. *Mineração Diamantina Ltda - EPP - Lavra a céu aberto
sem tratamento ou com tratamento a seco minerais não metálicos, exceto em áreas cársticas ou rochas ornamentais e de revestimento - Diamantina/MG - PA/N° 15988/2012/002/2018 - DNPM
n° 832.208/2012 - Classe 1. *Gemma Brazil Quartzitos Ltda. Lavra a céu aberto com ou sem tratamento, rochas ornamentais e
de revestimento; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de
revestimento; Obras de infra-estrutura (pátios de resíduos e produtos e oficinas), Estradas para transporte de minério/estéril - Datas/
MG - PA/N° 13849/2010/002/2018 - DNPM n° 833.715/2004 Classe 1. *Becal Beneficiamento de Calcário, Comércio e Transporte Ltda. - EPP - Aparelhamento, beneficiamento, preparação e
transformação de minerais não metálicos, não associados a extração - Capelinha/MG - PA/N° 2517/2018/001/2018 - Classe 1.
(a) Ângelo Márcio Gomes de Melo. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM
do Jequitinhonha torna público que foram concedidas as Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos abaixo
identificados:
*Cerâmica Três Vales Ltda. - ME - Extração de argila usada
na fabricação de cerâmica vermelha - Veredinha/MG - PA/N°
35922/2017/001/2018- DNPM n° 830.686/2017 - Classe 1. Validade: 22/02/2022. *Companhia de Saneamento de Minas Gerais
- COPASA- MG - ETE Pedra Azul - Tratamento de esgoto sanitários - Pedra Azul/MG - PA/N° 00933/2014/002/2018 - Classe
1. Validade: 23/02/2022. *André Luiz Coelho Merlo - Bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite,
Criação de eqüinos, muares, ovinos, caprinos, bovinos de corte e
búfalos de corte (confinados); Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo) - Medina/MG - PA/
N° 14793/2012/001/2018 - Classe 1. Validade: 23/02/2022. *H &
C Comércio de Combustíveis Ltda. - Posto Revendedor - Santo
Antônio do Jacinto/MG - PA/N° 2180/2002/005/2018 - Classe 1.
Validade: 23/02/2022. *Posto Mattos Ltda.-ME - Posto revendedor - Morro do Pilar/MG - PA/N° 2783/2001/003/2018 - Classe
1. Validade: 26/02/2022. *João Bosco Gomes de Sousa ME Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil; Obras de infra-estrutura (pátios de resíduos e produtos
e oficinas); Estradas para transporte de minério/estéril - Leme do
Prado e Minas Novas/MG - PA/N° 14179/2008/002/2018 - Classe
1. Validade: 28/02/2022. *COAGRO Indústria e Comércio de Produtos Agroindustriais e Florestais Ltda. - Silvicultura - Águas Vermelhas/MG - PA/N° 04974/2018/001/2018 - Classe 1. Validade:
28/02/2022. *Dailton Antônio Ribeiro - Silvicultura; Viveiro de
produção de mudas de espécie agrícolas, florestais e ornamentais; Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza,
lavagem, secagem, descascamento ou classificação; Cafeicultura
e Citricultura - Diamantina/MG - PA/N° 18020/2005/005/2018 Classe 1. Validade: 01/03/2022. *Aranãs Construções e Empreendimentos Ltda.-ME - Usinas de produção de concreto comum
- Capelinha/MG - PA/N° 4061/2018/001/2018 - Classe 1. Validade: 01/03/2022. *Mineração Conselheiro Mata Ltda. - Lavra
a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco - minerais metálicos, exceto minério de ferro - Serro/MG - PA/N°
2134/2013/002/2018 - DNPM n° 830570/2009 - Classe 1. Validade: 01/03/2022. *Cerâmica Fog Ltda. - ME - Extração de argila
usada na fabricação de cerâmica vermelha; Obras de infra-estrutura (pátios de resíduos e produtos e oficinas); Estradas para
transporte de minério/estéril - Senador Modestino Gonçalves/
MG - PA/N° 4872/2018/001/2018 - DNPM n° 830.706/2017 Classe 1. Validade: 02/03/2022. *Luciano Félix D’ascenção - Silvicultura, Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos
de corte (extensivo), Cafeicultura e Citricultura - Águas Vermelhas/MG - PA/N° 6862/2006/002/2018 - Classe 1. Validade:
02/03/2022. *Município de Divisa Alegre - MG - Tratamento e/
ou disposição final de resíduos sólidos urbanos; Tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde (Grupo A - infectantes ou biológicos), exceto incineração - Divisa Alegre/MG PA/N° 33838/2017/001/2018 - Classe 1. Validade: 05/03/2022.
*Mario Rocha Soares ME - Posto revendedor - Chapada do
Norte/MG - PA/N° 21817/2009/003/2018 - Classe 1. Validade:
05/03/2022. *Rocha Bahia Mineração Ltda. - Lavra á céu aberto
com ou sem tratamento rochas ornamentais e de revestimento;
Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento Jenipapo de Minas/MG - PA/N° 18634/2017/001/2018 - DNPM
n° 830.814/2014 - Classe 1. Validade: 05/03/2022. *Mineração
Diamantina Ltda - EPP - Lavra a céu aberto sem tratamento ou
com tratamento a seco minerais não metálicos, exceto em áreas
cársticas ou rochas ornamentais e de revestimento - Diamantina/
MG - PA/N° 15988/2012/002/2018 - DNPM n° 832.208/2012 Classe 1. Validade: 05/03/2022. *Gemma Brazil Quartzitos Ltda.
- Lavra a céu aberto com ou sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento; Obras de infra-estrutura (pátios de resíduos e produtos e oficinas), Estradas para transporte de minério/
estéril - Datas/MG - PA/N° 13849/2010/002/2018 - DNPM n°
833.715/2004 - Classe 1. Validade: 05/03/2022. *Becal Beneficiamento de Calcário, Comércio e Transporte Ltda. - EPP - Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais
não metálicos, não associados a extração - Capelinha/MG - PA/N°
2517/2018/001/2018 - Classe 1. Validade: 05/03/2022.
(a) Ângelo Márcio Gomes de Melo. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha.
06 1068167 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM
Norte de Minas torna público que foi firmado o Termo de Ajustamento de Conduta do processo abaixo identificado:
* Surubim Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda./
Fazenda Santo Antônio - Matrículas 20.307, 20.335 e 20.337 Silvicultura - Buritizeiro/MG - PA/Nº 19392/2010/002/2014 Classe: 3. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura: 05/03/2018.
(a) Clésio Cândido Amaral. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Norte de Minas.
06 1068651 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do
Noroeste de Minas, torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram:
1) Licença Prévia, de Instalação e Operação concomitantes: *José
Oswaldo de Queiroz e Outro/Fazenda Bugio – Culturas anuais,
(excluindo a olericultura); barragem de irrigação e perenização
para agricultura sem deslocamento de população atingida – Guarda-Mor/MG - PA/Nº 13976/2007/002/2018 - Classe 3. 2) Licença
de Operação Corretiva: *Christina Angélica de Souza Silva e
Outros / Fazenda Santa Cruz, Gleba Santa Cruz e Parcelas Rurais
01, 140, 141, 142, 143, 144, 146, 601 e 602 – Culturas anuais,
excluindo a olericultura – Bonfinópolis de Minas e Dom Bosco –
PA/Nº 32350/2017/001/2018 – Classe 3.
(a) Ricardo Rodrigues de Carvalho. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM do Noroeste de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM
Noroeste de Minas torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram:
*Bioenergética Vale do Paracatu S.A./Fazenda Santa Maria, São
José, Batalha, Cruzeiro e Ponte Alta - Supressão da cobertura
vegetal nativa com destoca, Intervenção em APP COM supressão de vegetação nativa e Intervenção em APP SEM supressão de
vegetação nativa - João Pinheiro/MG - PA/Nº 07020000176/18.
*Rosalvo Streit e outros/Fazenda Conceição de Santa Cruz Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca - Vazante/
MG - PA/Nº 07030000184/18. *João Luiz de Andrade Santiago
e outro/Fazenda Conceição - Intervenção em APP SEM supressão de vegetação nativa - Paracatu/MG - PA/Nº 07030000197/18.
*Agropecuária Figueiredo Ltda. EPP/Fazenda Mundo Novo Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca - Paracatu/MG
- PA/Nº 07030000198/18. *José Américo Ferreira Neto/Fazenda
Almas - Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca Lagamar/MG - PA/Nº 07030000207/18. *Ezimar Bontempo
Macedo/Fazenda Boa Sorte, Gleba 03 - Supressão da cobertura
vegetal nativa com destoca e Intervenção em APP COM supressão de vegetação nativa - Paracatu/MG - PA/Nº 07030000213/18.
*Jaime Moreira Ornelas/Fazenda Bocaina - Supressão da cobertura vegetal com destoca - Unaí/MG - PA/Nº 07040000012/18.
(a) Ricardo Rodrigues de Carvalho. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM
Noroeste de Minas torna público o indeferimento do processo de
Autorização para Intervenção Ambiental não vinculado a licenciamento abaixo identificado:
*Votorantim Metais Zinco S.A./Fazenda Vazantes - Supressão
de cobertura vegetal nativa com destoca - Vazante/MG - PA/Nº
07030000998/17. Motivo: por impossibilidade técnica.
(a) Ricardo Rodrigues de Carvalho. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste de Minas.
06 1068460 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM
Norte de Minas torna público que foram concedidas as Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos abaixo
identificados:
* Lafarge Holcim Brasil S.A. - Posto revendedor de combustíveis
- Montes Claros/MG - PA/Nº 00079/1982/020/2018 - Classe 1.
Validade: 05/03/2022. * Sandro Andrade Ferreira ME/ Fazenda
Lava Pé - Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco minerais não metálicos, exceto em áreas cársticas
ou rochas ornamentais e de revestimento - Ninheira/MG - PA/Nº
32371/2017/001/2018 - Classe 1. Validade: 05/03/2022. * Catuaí
Florestal Ltda. EPP/ Fazenda Paus Preto - Produção de óleos, gorduras e ceras em bruto, de óleos essenciais, corantes vegetais e
animais e outros produtos da destilação da madeira, exclusive
refinação de produtos alimentares - São João do Paraíso/MG PA/Nº 12072/2004/005/2018 - Classe 1. Validade: 05/03/2022.
* Renascença Agropastoril S.A./Fazenda Renascença - Usina
solar fotovoltáica - Janaúba/MG - PA/Nº 36954/2017/001/2018
- Classe 1. Validade: 28/02/2022. * Valdenir Freitas Alves ME Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Rio Pardo de Minas/MG - PA/Nº 00027/2008/002/2018
- Classe 1. Validade: 01/03/2022. * Mineração Tremendal Ltda.
EPP/ Fazenda Coimbra - Lavra a céu aberto com ou sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimento, pilhas de rejeito/
estéril de rochas ornamentais e de revestimento, estradas para
transporte de minério estéril e obras de infraestrutura - Montezuma/ MG - PA/Nº 02792/2018/001/2018 - Classe 1. Validade:
01/03/2022. * UFV Brisas Suaves SPE Ltda. - Usina solar fotovoltáica - Verdelândia/MG - PA/Nº 21249/2017/001/2018 - Classe
1. Validade: 28/02/2022. * Tiradentes Geração de Energia Solar
Ltda./Usina Solar São Francisco 01 - Usina solar fotovoltaica São Francisco/MG - PA/Nº 31763/2017/001/2018 - Classe 1. Validade: 05/03/2022. * Pampulha Geração de Energia Solar Ltda./
Usina Solar Francisco Sá 01 - Usina solar fotovoltáica - Francisco Sá/MG - PA/Nº 01434/2018/001/2018 - Classe 1. Validade:
05/03/2022. * Posto do Miltão Ltda. EPP - Posto revendedor de
combustíveis - Jaíba/MG - PA/Nº 21370/2011/002/2018 - Classe
1. Validade: 05/03/2022. * Casa Brito de Salinas Ltda. - Comércio
e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos veterinários e afins
- Salinas/MG - PA/Nº 21841/2017/001/2018 - Classe 1. Validade:
05/03/2022. * Edvaldo Lôpo de Alkimim/ Fazenda lagoa D’Anta/
EBES/Usina Manga 01 - Usina solar fotovoltáica - Manga/MG PA/Nº 04500/2018/001/2018 - Classe 1. Validade: 05/03/2022. *
Meta Agropecuária S.A. /Lote 1037 - Desdobramento de madeira
- Nova Porteirinha/MG - PA/Nº 04923/2018/001/2018 - Classe 2.
Validade: 05/03/2022. * S&D Florestal Bioenergia Ltda. - Transporte Rodoviário de produtos perigosos - Grão Mogol/MG - PA/
Nº 03875/2018/001/2018 - Classe 1. Validade: 05/03/2022. * Prefeitura Municipal de Buritizeiro/ Estação de Tratamento Esgoto/
ETE Buritizeiro - Interceptores, emissários, elevatórios e reversão
de esgoto e tratamento de esgotos sanitários - Buritizeiro/MG - PA/
Nº 03858/2018/001/2018 - Classe 1. Validade: 05/03/2022. *Coutinho Gás Comércio Ltda. ME - Transporte rodoviário de produtos
perigosos - Montes Claros/MG - PA/Nº 32174/2015/001/2018 Classe 1. Validade: 01/03/2022.
(a) Clésio Cândido Amaral. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Norte de Minas.
06 1068522 - 1
DELIBERAÇÃO COPAM N.º 1.251,
DE 06 DE MARÇO DE 2018.
Altera a Deliberação Copam n.º 989, de 16 de dezembro de 2016,
que estabeleceadesignação dos membros da Câmara Normativa
e Recursal - CNR do Conselho Estadual de Política Ambiental
- Copam.
O SECRETÁRIO DE ESTADO-ADJUNTO DE MEIO
AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º da Deliberação
Copam n.º 133, de 30 de dezembro de 2003,
DELIBERA:
Art. 1º A alínea “c” do inciso I e alínea “e” do inciso II do Anexo
Único da Deliberação Copam n.º 989, de 2016, passam a vigorar
com a seguinte redação:
“I- .................................................................................................
.......
c) ..................................................................................................
.......
2º Suplente: Luis Gustavo D´Avila Riani
.....................................................................................................
........
II- .................................................................................................
.......
e) ..................................................................................................
.......
2º Suplente: Jadir Silva Oliveira”
Art. 2º Esta deliberação entra em vigor na data de sua
publicação.
Belo Horizonte, 06 de março de 2018.
(a) ANDERSON SILVA DE AGUILAR. Secretário de EstadoAdjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
DELIBERAÇÃO COPAM N.º 1.252, DE 06 DE MARÇO DE
2018.
Altera a Deliberação Copam n.º 1.002, de 16 de dezembro de
2016, que estabelece a designação dos membros da Unidade
Regional Colegiada Rio Paraopeba - URC/RP do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO-ADJUNTO DE MEIO
AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º da Deliberação
Copam n.º 133, de 30 de dezembro de 2003,
DELIBERA:
Art. 1º As alínea “b”, “h” e “j” do inciso I do Anexo Único da
Deliberação Copam n.º 1.002, de 2016, passam a vigorar com a
seguinte redação:
“I- .................................................................................................
.......
b) ..................................................................................................
.......
1º Suplente: Gabriel Mallab Alkmin
h) ..................................................................................................
.......
2º Suplente: Cap. PM Paulo Geovanny Thomaino Dell’ Isola
j) ...................................................................................................
.......
1º Suplente: Luis Gustavo D´Avila Riani’’
Art. 2º Esta deliberação entra em vigor na data de sua
publicação.
Belo Horizonte, 06 de março de 2018.
(a) ANDERSON SILVA DE AGUILAR. Secretário de EstadoAdjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
DELIBERAÇÃO COPAM N.º 1.253, DE 06 DE MARÇO DE
2018.
Altera a Deliberação Copam n.º 1.003, de 16 de dezembro de
2016, que estabelece a designação dos membros da Unidade
Regional Colegiada Rio das Velhas - URC/RV do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO-ADJUNTO DE MEIO
AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º da Deliberação
Copam n.º 133, de 30 de dezembro de 2003,
DELIBERA:
Art. 1º As alíneas “b”, “h” e “j” do inciso I e o número 2 da alínea
“f” do inciso II do Anexo Único da Deliberação Copam n.º 1.003,
de 2016, passam a vigorar com a seguinte redação:
“I-.................................................................................................
........
b) ..................................................................................................
.......
1º Suplente: Nilton Fernandes de Oliveira
h) ..................................................................................................
.......
1º Suplente: Cap. PM Paulo Geovanny Thomaino Dell’ Isola
j) ...................................................................................................
.......
1º Suplente: Luis Gustavo D´Avila Riani
II-.................................................................................................
........
f) ..................................................................................................
.......
2) ..................................................................................................
.......
Titular: Flávio Eduardo Krollmann
1º Suplente: Regina Célia Fernandes Faria”
Art. 2º Esta deliberação entra em vigor na data de sua
publicação.
Belo Horizonte, 06 de março de 2018.
(a) ANDERSON SILVA DE AGUILAR. Secretário de EstadoAdjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.254 DE 06 DE MARÇO DE
2018.
Altera a Deliberação COPAM nº 996, de 16 de dezembro de 2016,
que estabelece a designação dos membros da Câmara Técnica
Especializada de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas
- CPB do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, e
dá outras providências.
O SECRETÁRIO DE ESTADO-ADJUNTO DE MEIO
AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no
uso das atribuições que lhe conferem o artigo 1º da Deliberação
COPAM nº 133, de 30 de dezembro de 2003;
DELIBERA:
Art. 1º A alínea ‘’c’’ do inciso II do Anexo Único da Deliberação
Copam n.º 996, de 2016, passa a vigorar com a seguinte redação:
“II.................................................................................................
........
c)..................................................................................................
........
2º Suplente: Vanessa Fontenelle”
Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua
publicação.
Belo Horizonte, 06 de março de 2018.
(a) ANDERSON SILVA DE AGUILAR. Secretário de EstadoAdjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
DELIBERAÇÃO COPAM N.º 1.255, DE 06 DE MARÇO DE
2018.
Altera a Deliberação Copam n.º 992, de 16 de dezembro de 2016,
que estabeleceadesignação dos membros da Câmara Técnica
Especializada de Atividades Industriais - CID do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam, e dá outras providências.
O SECRETÁRIO DE ESTADO-ADJUNTO DE MEIO
AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º da Deliberação
Copam n.º 133, de 30 de dezembro de 2003,
DELIBERA:
Art. 1º A alínea “a” do inciso I e alínea “a” do inciso II do Anexo
Único da Deliberação Copam n.º 992, de 2016, passam a vigorar
com a seguinte redação:
“I- .................................................................................................
.......
a) ..................................................................................................
.......
Titular: Luis Gustavo D´Avila Riani
II- .................................................................................................
.......
a) ..................................................................................................
.......
1º Suplente: Carina Miriam Barbosa Ferreira’’
Art. 2º Esta deliberação entra em vigor na data de sua
publicação.
Belo Horizonte, 06 de março de 2018.
(a) ANDERSON SILVA DE AGUILAR. Secretário de EstadoAdjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.256, DE 06 DE MARÇO DE
2018.
Altera a Deliberação COPAM nº 993, de 16 de dezembro de 2016,
que estabelece a designação dos membros da Câmara Técnica
Especializada de Atividades de Infraestrutura de Energia – CIE –
do COPAM, e dá outras providências.
O SECRETÁRIO DE ESTADO-ADJUNTO DE MEIO
AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
Minas Gerais - Caderno 1
no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º da Deliberação
Copam n.º 133, de 30 de dezembro de 2003,
DELIBERA:
Art. 1º A alínea “e” do inciso I, do Anexo Único da Deliberação
Copam n.º 993, de 2016, passa a vigorar com a seguinte redação:
“I- .................................................................................................
.......
e) ..................................................................................................
.......
Titular: Luis Gustavo D´Avila Riani’’
Art. 2º Esta deliberação entra em vigor na data de sua
publicação.
Belo Horizonte, 06 de março de 2018.
(a) ANDERSON SILVA DE AGUILAR. Secretário de EstadoAdjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
DELIBERAÇÃO COPAM N.º 1.257, DE 06 DE MARÇO DE
2018.
Altera a Deliberação Copam n.º 991, de 16 de dezembro de 2016,
que estabeleceadesignação dos membros da Câmara Técnica
Especializada de Políticas de Energia e Mudanças Climáticas CEM do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam, e dá
outras providências.
O SECRETÁRIO DE ESTADO-ADJUNTO DE MEIO
AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º da Deliberação
Copam n.º 133, de 30 de dezembro de 2003,
DELIBERA:
Art. 1º A alínea “e” do inciso I do Anexo Único da Deliberação
Copam n.º 991, de 2016, passa a vigorar com a seguinte redação:
“I-.................................................................................................
........
e)..................................................................................................
........
1º Suplente: Luis Gustavo D´Avila Riani”
Art. 2º Esta deliberação entra em vigor na data de sua
publicação.
Belo Horizonte, 06 de março de 2018.
(a) ANDERSON SILVA DE AGUILAR. Secretário de EstadoAdjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
DELIBERAÇÃO COPAM N.º 1.258, DE 06 DE MARÇO DE
2018.
Altera a Deliberação Copam n.º 997, de 16 de dezembro de 2016,
que estabelece a designação dos membros da Unidade Regional
Colegiada Alto São Francisco - URC/ASF do Conselho Estadual
de Política Ambiental - Copam.
O SECRETÁRIO DE ESTADO-ADJUNTO DE MEIO
AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º da Deliberação
Copam n.º 133, de 30 de dezembro de 2003,
DELIBERA:
Art. 1º A alínea “h” do inciso I do Anexo Único da Deliberação
Copam n.º 997, de 2016, passa a vigorar com a seguinte redação:
“I- .................................................................................................
.......
.....................................................................................................
........
h) ..................................................................................................
.......
Titular: 2º Ten. PM Flávio Borges Silva
1º Suplente: 1º Ten. PM Luciano Marcelo de Oliveira
2º Suplente: 2º Ten. PM Luiz Carlos de Faria”
Art. 2º Esta deliberação entra em vigor na data de sua
publicação.
Belo Horizonte, 06 de março de 2018.
(a) ANDERSON SILVA DE AGUILAR. Secretário de EstadoAdjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
DELIBERAÇÃO COPAM N.º 1.259 DE 06 DE MARÇO DE
2018.
Altera a Deliberação Copam n.º 998, de 16 de dezembro de 2016,
que estabelece a designação dos membros da Unidade Regional
Colegiada Jequitinhonha - URC/JEQ do Conselho Estadual de
Política Ambiental - Copam.
O SECRETÁRIO DE ESTADO-ADJUNTO DE MEIO
AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º da Deliberação
Copam n.º 133, de 30 de dezembro de 2003,
DELIBERA:
Art. 1º A alínea “h” do inciso I do Anexo Único da Deliberação
Copam n.º 998, de 2016, passa a vigorar com a seguinte redação:
“I..................................................................................................
........
h) ..................................................................................................
.......
2º Suplente: 2º Sgt. PM Antônio Nogueira Lopes”
Art. 2º Esta deliberação entra em vigor na data de sua
publicação.
Belo Horizonte, 06 de março de 2018.
(a) ANDERSON SILVA DE AGUILAR. Secretário de EstadoAdjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
DELIBERAÇÃO COPAM N.º 1.260, DE 06 DE MARÇO DE
2018.
Altera a Deliberação Copam n.º 999, de 16 de dezembro de 2016,
que estabelece a designação dos membros da unidade regional
Colegiada Leste Mineiro - URC/LM do Conselho Estadual de
Política Ambiental - Copam.
O SECRETÁRIO DE ESTADO-ADJUNTO DE MEIO
AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º da Deliberação
Copam n.º 133, de 30 de dezembro de 2003,
DELIBERA:
Art. 1º O número 1 da alínea “i” do inciso II do Anexo Único
da Deliberação Copam n.º 999, de 2016, passa a vigorar com a
seguinte redação:
“II- ...............................................................................................
.......
i) ...................................................................................................
.......
1)..................................................................................................
........
1º Suplente: Glauber Araújo de Freitas
2º Suplente Thiago Salles de Carvalho”
Art. 2º Esta deliberação entra em vigor na data de sua
publicação.
Belo Horizonte, 06 de março de 2018.
(a) ANDERSON SILVA DE AGUILAR. Secretário de EstadoAdjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
DELIBERAÇÃO COPAM N.º 1.261 DE 06 DE MARÇO DE
2018.
Altera a Deliberação Copam n.º 1.004, de 16 de dezembro de
2016, que estabeleceadesignação dos membros da Unidade
Regional Colegiada Sul de Minas - URC/SM do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam.
O SECRETÁRIO DE ESTADO-ADJUNTO DE MEIO
AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º da Deliberação
Copam n.º 133, de 30 de dezembro de 2003,
DELIBERA:
Art. 1º As alíneas “g” e “h” do inciso I do Anexo Único da Deliberação Copam n.º 1.004, de 2016, passa a vigorar com a seguinte
redação:
“I- .................................................................................................
.......