TJMG 28/02/2018 -Fc. 43 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
transitório de resíduos da construção civil e volumosos - Patos de
Minas/MG - PA/Nº. 33211/2012/002/2017 - Classe 2.Validade:
31/10/2021. *Agroindustrial Santa Juliana Ltda/Fazenda Santa Cruz,
Mat. 14.190 - Cultura de cana-de-açúcar sem queima - Perdizes/MG PA/Nº. 14741/2017/001/2017 - Classe 1.Validade: 31/10/2021.
*Agroindustrial Santa Juliana Ltda/Fazenda Santa Julia, Mat. 1.028 Cultura de cana-de-açúcar sem queima - Nova Ponte/MG - PA/Nº.
14686/2017/001/2017 - Classe 1.Validade: 31/10/2021. *Agroindustrial Santa Juliana Ltda/Fazenda Monte Alto, Mat. 53.478 - Cultura de
cana-de-açúcar sem queima - Araxá/MG - PA/Nº. 14737/2017/001/2017
- Classe 1.Validade: 25/10/2021. *Agroindustrial Santa Juliana Ltda/
Fazenda Santa Helena, Mat. 2.818 - Cultura de cana-de-açúcar sem
queima - Perdizes/MG - PA/Nº. 14749/2017/001/2017 - Classe
1.Validade: 31/10/2021. *Posto Monsenhor Eduardo Ltda - Postos
revendedores, postos de abastecimentos, instalação de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de
combustíveis de aviação - Uberlândia/MG - PA/Nº. 02929/2001/003/2021
- Classe 1.VALIDADE: 03/10/2021. *Adalberto José Queiroz/Fazenda
Jandaia, Mat. 1.050 - Cultura de cana-de-açúcar sem queima - Limeira
do Oeste/MG - PA/Nº. 05914/2017/001/2017 - Classe 2.VALIDADE:
05/10/2021. *Paulo Sérgio Azevedo Naves e outro/Fazenda Buriti,
Mat. 6.474 - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Água Comprida/MG - PA/Nº. 20802/2017/001/2017 - Classe 1.VALIDADE:
05/10/2021. *Ferrovia Centro Atlântica S.A/Capacitação Corredor
Centro-Leste-Pêra e Pátio de Araxá - Obras de infraestrutura (pátios de
resíduos e produtos e oficinas) - Araxá/MG - PA/Nº.
13957/2016/002/2017 - Classe 1.VALIDADE: 23/10/2021. *JRS
Comércio de Pedra Ltda - ME - Lavra a céu aberto com ou sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimento - Uberlândia/MG - PA/Nº.
15977/2017/001/2017 DNPM 830.934/2017 - Classe 1.VALIDADE:
03/10/2021. *Paulo Henrique Ribeiro/Fazenda Pires, Mat. 9.689 –
Lavra em aluvião, exceto areia e cascalho - Estrela do Sul/MG - PA/Nº.
03246/2017/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 03/10/2021. *Prefeitura
Municipal de Indianópolis/Aterro Sanitário - Tratamento e/ou disposição final de resíduos sólidos urbanos - Indianópolis/MG - PA/Nº.
06217/2015/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 04/10/2021. *Domingos
Mastrantonio Junior/Fazenda Córrego da Estiva, Primavera-Estiva,
Mats. 4.307 e 6.449 - Criação de equinos, muares, ovinos, caprinos,
bovinos de corte e búfalos de corte (confinados) - Monte Alegre de
Minas/MG - PA/Nº. 15140/2017/001/2017 - Classe 1.VALIDADE:
03/10/2021. *Ferrovia Centro Atlântica S.A - Postos revendedores,
postos de abastecimentos, instalação de sistemas retalhistas e postos
flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de
aviação - Patrocínio/MG - PA/Nº. 12284/2016/002/2017 - Classe
1.VALIDADE: 23/10/2021. *Prefeitura Municipal de Indianópolis/
Loteamento denominado Sítio de Recreio Vale Encantado – Tratamento
e/ou disposição final de resíduos sólidos urbanos - Indianópolis/MG PA/Nº. 28679/2015/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 03/10/2021.
*José Manoel Rosa/Fazenda Cabeceira, Cachoeira do Rio Preto ou
Bonsucesso, Mats. 13.701; 13.567 e 12.463 - Culturas anuais, excluindo
a olericultura - Coromandel/MG - PA/Nº. 25108/2017/001/2017 Classe 1.VALIDADE: 02/10/2021. *Wallace Almeida Caldas/Fazenda
Pedras, Mat. 3.403 - Cafeicultura e citricultura - Santa Rosa da Serra/
MG - PA/Nº. 21454/2017/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 02/10/2021.
*Pretaba - Premoldados Ituiutaba Ltda - ME - Fabricação de peças,
ornatos e estruturas de cimento ou de gesso - Ituiutaba/MG - PA/Nº.
22979/2013/002/2017 - Classe 1.VALIDADE: 03/10/2021. *Pandolfi
& Dumonth Comércio de Derivados de Petróleo Eireli - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistema retalhistas e
postos flutuantes de combustíveis - Uberlândia/MG - PA/Nº.
03017/2001/004/2017 - Classe 1.VALIDADE: 02/10/2021. *Comércio
de Combustíveis Araporã Ltda - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistema retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Araporã/MG - PA/Nº. 42735/2013/002/2017 - Classe
1.VALIDADE: 02/10/2021. *Prefeitura Municipal de Comendador
Gomes/Estação de tratamento de esgoto – Intercepetores, emissários,
elevatórias e reversão de esgoto - Comendador Gomes/MG - PA/Nº.
17002/2012/002/2017 - Classe 1.VALIDADE: 03/10/2021. *Wallace
Almeida Caldas/Fazenda Novo Horizonte e Vargem Grande, Mats.
2.701 e 8.654 - Cafeicultura e citricultura - Santa Rosa da Serra/MG PA/Nº. 21451/2017/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 02/10/2021.
*Áurea Pereira Teixeira/Fazenda Morro Alto, Mat. 11.724 - Culturas
anuais, excluindo a olericultura - Ibiá/MG - PA/Nº. 16370/2007/001/2017
- Classe 1.VALIDADE: 05/10/2021. *Orlando Romagnoli e outros/
Fazenda Castelhana, lugar denominado Morjorean, Conquista e Capão
do Lobo, MatS. 27.809; 2.467; 4.331 e 2.968 - Culturas anuais,
excluindo a olericultura - Monte Carmelo/MG - PA/Nº.
14885/2010/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 02/10/2021. *Elmiro
Resende Cunha/Fazenda Santa Bárbara, lugar denominado Chácara
Cláudia, Mats. 1.031; 26.487; 26.486 e 25.724 - Cafeicultura e citricultura - Monte Carmelo/MG - PA/Nº. 22569/2009/001/2017 - Classe
1.VALIDADE: 03/10/2021. *Ernane Dias Pena/Fazenda Castelhana de
Baixo e Mateus, Mat. 32.173 - Cafeicultura e citricultura - Monte Carmelo/MG - PA/Nº. 03828/2012/002/2017 - Classe 1.VALIDADE:
24/10/2021. *Gilson Marcos Fernandes/Fazenda Califórnia, Mat. 460
- Culturas anuais, excluindo a olericultura - Prata/MG - PA/Nº.
25963/2017/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 24/10/2021. *Controle
Detetizadora Ltda – ME - Serviços de combate a pragas e ervas daninhas em área urbana - Uberlândia/MG - PA/Nº. 29947/2012/002/2017
- Classe 1.VALIDADE: 24/10/2021. *José Fernando Almeida Cordeiro/Fazenda Castelhano de Baixo e Mateus, Mat. 39.281 - Cafeicultura e citricultura - Monte Carmelo/MG - PA/Nº. 16343/2017/001/2017
- Classe 1.VALIDADE: 09/10/2021. *Felipe Rezende Silva/Fazenda
Tapiocanga, Mat. 26.809 - Avicultura de postura - Delta/MG - PA/Nº.
04400/2016/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 06/10/2021. *Mirante
Posto de Serviços Ltda - EPP - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistema retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Cachoeira Dourada/MG - PA/Nº. 02699/2001/004/2017 Classe 1.VALIDADE: 24/10/2021. *Agropecuária Doristo Ayusso
Ltda/Fazenda São João, Mats. 4.029; 6.807; 10.910; 12.713 e 15.678 Cafeicultura e citricultura - Presidente Olegário/MG - PA/Nº.
11241/2017/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 25/10/2021. *Móveis
Rezende Indústria e Comércio Ltda - EPP - Fabricação de móveis de
madeira, vime e junco ou com predominância destes materiais, sem
pintura e/ou verniz - Uberlândia/MG - PA/Nº. 20943/2017/001/2017 Classe 1.VALIDADE: 24/10/2021. *Fratari & Fratari Ltda - ME Fabricação de peças, ornatos e estruturas de cimento ou de gesso - Iturama/MG - PA/Nº. 07137/2017/001/2017 - Classe 1.VALIDADE:
24/10/2021. *Consermais Conservação Ambietal Ltda - ME - Serviços
de combate a pragas e ervas daninhas em área urbana - Patos de Minas/
MG - PA/Nº. 19692/2009/003/2017 - Classe 1.VALIDADE: 02/10/2021.
*Rogério da Silva Dias/Fazenda São Francisco do Borja, Mat. 16.467
- Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem,
secagem, descascamento ou classificação - Perdizes/MG - PA/Nº.
20343/2017/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 06/10/2021. *Adriana
de Oliveira Melo/Fazenda Fortaleza, Mat. 14.861 - Culturas anuais,
excluindo a olericultura - Cruzeiro da Fortaleza/MG - PA/Nº.
15054/2017/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 04/10/2021. *Syagri
Agronegócios Comércio & Representações Ltda - ME - Transporte
rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal 96.044, de
18-5-1988 - Nova Ponte/MG - PA/Nº. 22442/2017/001/2017 - Classe
1.VALIDADE: 03/10/2021. *Eliagro Prodtuos Agropecuários Ltda Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e
afins - Patos de Minas/MG - PA/Nº. 27796/2012/002/2017 - Classe
1.VALIDADE: 09/10/2021. *Tokumatu Murata e outros/Fazenda Paraíso, Mat. 1.539 - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Planura/MG
- PA/Nº. 20581/2017/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 04/10/2021.
*Marco Antônio de Silva e e outro/Fazenda Santo Inácio e Buriti, Mat.
21.951 - Cafeicultura e citricultura - Coromandel/MG - PA/Nº.
23684/2017/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 06/10/2021. *Marcos
César Brunozzi e outros/Fazenda Gameleiras, Mat. 18.892 - Culturas
anuais, excluindo a olericultura - Campina Verde/MG - PA/Nº.
33613/2015/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 04/10/2021. *Jofer
Agropecuária Ltda/Fazenda Capim Verde, Mat. 15.006 - Cultura de
cana-de-açúcar sem queima - Itapagipe/MG - PA/Nº.
05235/2017/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 04/10/2021. *Hélvio
Carlos Marcussi/Fazenda Santa Laura, Mat. 980 - Criação de ovinos,
caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo) - Uberlândia/
MG - PA/Nº. 02660/2015/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 24/10/2021.
*Usina Delta S.A - Unidade Volta Grande/Fazenda Rio Grande, Mat.
25.424 - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Água Comprida/
MG - PA/Nº. 13490/2017/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 02/10/2021.
*Rio Preto Produtos de Petróleo Ltda - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal 96.044, de 18-5-1988 - São
José do Rio Preto/SP - PA/Nº. 03362/2005/004/2017 - Classe
1.VALIDADE: 03/10/2021. *KI Pão de Queijo Alimentos Ltda - ME Fabricação de produtos alimentares, não especificados ou não classificados - Uberlândia/MG - PA/Nº. 23600/2017/001/2017 - Classe
1.VALIDADE: 26/10/2021. (a) José Vitor de Resende Aguiar. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro
e Alto Paranaíba.
27 1065728 - 1

O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central
Metropolitana torna público que foram firmados Segundo Termo de
Ajustamento de Conduta dos processos abaixo identificados:
*Pedreira Irmãos Machado Ltda. - Unidade de Tratamento de Minerais UTM (Gnaisse) - Ouro Preto/MG - PA/Nº 00308/1995/022/2015
- DNPM Nº 830527/1990 - Classe 3. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura: 01/03//2018. *BEMIL - Beneficiamento
de Minérios Ltda. - Unidade de tratamento de minerais UTM (Dolomito) - Ouro Preto/MG - PA/Nº 00005/1978/010/2015 - DNPM Nº
000397/1942 - Classe 3. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data
da assinatura: 27/01/2018.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central
Metropolitana no uso de suas atribuições, torna público que foram concedidas as Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos abaixo identificados:
*AXF Transportes Ltda. - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal 96.044, de 18-05-1988 - Sete Lagoas/
MG - PA/Nº 03403/2018/001/2018 - Classe 1. Validade: 27/02/2022.
*ADV Transportes Ltda. - Transporte rodoviário de produtos perigosos,
conforme Decreto Federal 96.044, de 18-05-1988 - Contagem/MG PA/Nº 00509/2004/005/2018 - Classe 1. Validade: 27/02/2022. *Eloisa
Angela Ribeiro Camini 04898461654 - Usinagem - Igarapé/MG - PA/
Nº 01399/2018/001/2018 - Classe 1. Validade: 27/02/2022. *Recapagem de Pneus Campos ME - Recauchutagem de pneumáticos - Igarapé/
MG - PA/Nº 10993/2009/003/2018 - Classe 1. Validade: 27/02/2022.
*Granha Ligas Ltda. - Produção de ferros ligas - Conselheiro Lafaiete/
MG - PA/Nº 00020/1978/009/2018 - Classe 1. Validade: 27/02/2022.
*Fazenda da Onça/Elias da Silva Cardoso e Outro - Avicultura de corte
e reprodução - Jequitibá/MG - PA/Nº 31115/2017/001/2018 - Classe 1.
Validade: 27/02/2022.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
27 1065735 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Norte de
Minas torna público o INDEFERIMENTO do processo de Licenciamento Ambiental abaixo identificado:
1) Renovação de Licença de Operação: *Freitas Florestal Ltda./
Fazenda Água Boa - Silvicultura e produção de carvão vegetal
oriunda de floresta plantada - Olhos D’Água e Bocaiúva/MG - PA/
Nº 15018/2005/002/2014 - Classe 3. Motivo: Desempenho ambiental
insatisfatório.
(a) Clésio Cândido Amaral. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Norte de Minas.
27 1065668 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo
Mineiro e Alto Paranaíba torna público que foram CONCEDIDAS as
Licenças Ambientais abaixo identificadas:
1) Licença Prévia Concomitante com a Licença de Instalação e a
Licença de Operação: *A. Oliveira Serviços e Limpezas ME - Reciclagem de lâmpas - Ituiutaba/MG - PA/Nº 11843/2013/004/2017 - Classe
3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ)
ANOS. 2) Licença de Operação: *Árvore S.A. Empreendimentos e Participações - Loteamento do solo para fins exclusiva ou predominantemente residenciais - Uberlândia/MG - PA/Nº 28561/2012/004/2016 Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10
(DEZ) ANOS. 3) Licença de Operação em Caráter Corretivo: *Frango
Romano Ltda - EPP – Araguari/MG - PA/Nº 15930/2014/001/2016 Classe 4. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE:
10 (DEZ) ANOS. (a) José Vitor de Resende Aguiar. Superintendente
Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto
Paranaíba.
27 1065486 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Alto
São Francisco torna público que foram concedidas as Autorizações
Ambientais de Funcionamento para os processos abaixo identificados:
*Geraldo Majela do Amaral – Postos revendedores de combustíveis
– Japaraíba/MG - PA/Nº 03777/2001/005/2017 – Classe 1. Validade:
25/02/2022. *Tiago Geraldo de Oliveira ME – Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e outros recipientes metálicos e de artigos de caldeireiro – Carmópolis de Minas/MG – PA/Nº
09967/2013/001/2018 – Classe 1. Validade: 25/02/2022. *Resin Transportes Ltda. - EPP - Matrícula 23447 – Terminal de cargas, exceto minérios e produtos químicos e petroquímicos – São Sebastião do Oeste/MG
– PA/Nº 15590/2017/001/2017 – Classe 1. Validade: 25/02/2022. *Cooperativa Mista Agropecuária de Dores do Indaiá - Ltda. – Formulação
de raçoes balanceadas e de alimentos preparados para animais – Dores
do Indaiá/MG - PA/Nº 11242/2008/003/2017 – Classe 1. Validade:
25/02/2021. *Portland Concretos e Pavimentação Ltda. – Reciclagem
ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não perigosos) não especificados, fabricação de peças, ornatos e estruturas de cimento ou de gesso,
aterro e/ou área de reciclagem de resíduos classe A da construção civil
e/ou áreas de triagem, transbordo e armazenamento transitório de resíduos da construção civil e volumosos, britamento de pedras para construção, inclusive mármore, ardósia, granito e outras pedras – Itaúna/
MG - PA/Nº 35074/2017/001/2018 – Classe 1. Validade: 14/02/2022.
*Amália Darcy Gonçalves Tomé/Fazenda Santa Amália, Brejinho,
Retirinho e Massarelo - Matrículas 19392, 29734, 29733, 11642, 3595,
25981, 25835, 7793 – Cafeicultura e citricultura – Piumhi/MG - PA/Nº
28646/2017/001/2017 – Classe 1. Validade: 20/02/2022. *Indústria de
Doces e Laticínios Doçura Ltda. – Fabricação de produtos alimentares, não especificados ou não classificados, preparação do leite e fabricação de produtos de laticínios – São Gonçalo do Pará/MG - PA/Nº
19426/2010/003/2017 – Classe 1. Validade: 20/01/2022. *Posto Quatro Primos Ltda. – Postos revendedores de combustíveis – Maravilhas/
MG - PA/Nº 01250/2001/003/2017 – Classe 1. Validade: 20/02/2022.
*José Astor Baggio Júnio/Fazenda São João – Cafeicultura e citricultura – Doresópolis/MG - PA/Nº 11187/2010/003/2017 – Classe 1. Validade: 20/02/2022. *Alessandra Geralda Nascimento/Fazenda Lage, dos
Teixeiras, Areão e Gurita - Matrícula 23610 – Avicultura de corte e
reprodução, criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de
corte (extensivo), silvicultura – São Sebastião do Oeste/MG - PA/Nº
04239/2013/002/2018 – Classe 1. Validade: 25/02/2022. *Pneus Carvalho Ltda. EPP – Recauchutagem de pneumaticos – Pitangui/MG - PA/
Nº 07856/2011/003/2018 – Classe 1. Validade: 25/02/2022. *Luz Combustíveis Ltda. – Postos revendedores de combustíveis – Luz - PA/Nº
10714/2010/002/2018 – Classe 1. Validade: 25/02/2022. *Andrade-Minas Granitos Ltda. – Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de
revestimento – Piracema/MG - PA/Nº 00223/1993/009/2018 – Classe
1. Validade: 26/02/2022. *Rodoposto Oliveira Ltda. – Transporte
rodoviário de produtos perigosos conforme Decreto Federal 96044 de
18-05-1988 – Oliveira/MG - PA/Nº 01255/2003/010/2018 – Classe 1.
Validade: 26/02/2022. *Tricostura Indústria e Comércio Ltda. – Fiação
e tecelagem plana e tubular com fibras naturais e sintéticas, sem acabamento, exclusive tricô e crochê – Divinópolis – Classe 1. Validade:
26/02/2022. *Auto Posto Líder de Abaeté Ltda. – Postos revendedores
de combustíveis – Abaeté/MG - PA/Nº 02215/2001/004/2018 – Classe
1. Validade: 26/02/2022. *Mineração Jajá Ltda. ME – Extração de
argila usada na fabricação de cerâmica vermelha – Formiga/MG - PA/
Nº 33976/2017/001/2018 – Classe 1. Validade: 26/02/2022. *Fundmac
Fundição e Metalúrgica Ltda. – Usinagem, serviço galvanotécnico,
estamparia, funilaria e latoaria com ou sem tratamento químico superficial, jateamento e pintura – Cláudio/MG - PA/Nº 44605/2013/002/2018
– Classe 1. Validade: 26/02/2022. *Antônio Divino Garcia/Fazenda
Santo Antônio - Matrícula 8262 – Bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite a caprinocultura de leite, culturas anuais, excluindo a olericultura, criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de
corte (extensivo) – Luz/MG - PA/Nº 28697/2017/001/2018 – Classe 1.
Validade: 26/02/2022. *José Aparecido Ferreira – Matrículas 52385,
46221, 46700 - Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos
de corte (extensivo), avicultura de corte e reprodução – Igaratinga/MG
- PA/Nº 31526/2017/001/2017 – Classe 2. Validade: 25/02/2022. (a)
Rafael Rezende Teixeira. Superintendente Regional de Meio Ambiente
da SUPRAM Alto São Francisco.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São
Francisco, torna público o arquivamento dos processos abaixo identificados: Autorização Ambiental de Funcionamento: *Isla de Cuevas
Indústria Cervejeira Ltda. – Fabricação de cervejas, chopes e maltes –
Capitólio/MG – PA/Nº 21722/2014/002/2017 – Classe 1. Motivo: não
atendimento a informações complementares. *João Ruiz Lourenço/
Fazenda Novo Horizonte I - Matrículas 36631 e 36632 – Criação de
ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo), cafeicultura e citricultura – Piumhi/MG – PA/Nº 29870/2016/001/2017 –
Classe 1. Motivo: não atendimento a informações complementares.
*Mineração Alto das Perdizes Ltda. – Obras de infraestrutura (pátios

quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 – 43

de resíduos e produtos e oficinas), estradas para transporte de minério/
estéril, lavra a céu aberto com ou sem tratamento, rochas ornamentais
e de revestimento, pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de
revestimento – Martinho Campos/MG – PA/Nº 0539/2007/001/2017 –
Classe 1. Motivo: não pagamento do custo de análise. *Casa da Saúde
São Francisco de Assis – Tratamento de esgotos sanitários – Bambuí/
MG – PA/Nº 17071/2016/001/2016 – Classe 1. Motivo: não atendimento a informações complementares. *Posto Dom Pedro Igaratinga
Ltda. – Postos revendedores de combustíveis – Nova Serrana/MG –
PA/Nº 07970/2005/001/2017 – Classe 1. Motivo: não atendimento a
informações complementares. *Calcinação Neves Ltda. – Fabricação de cal virgem, hidratada ou extinta – Córrego Fundo/MG – PA/
Nº 41857/2013/002/2017 – Classe 1. Motivo: não atendimento a informações complementares. *Calcinação Diamante Ltda. – Fabricação
de cal virgem, hidratada ou extinta – Córrego Fundo/MG – PA/Nº
8947/2009/003/2017 – Classe 1. Motivo: não atendimento a informações complementares. *Nova União Agrícola Comércio e Representação Ltda. – Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos,
veterinários e afins – Oliveira/MG – PA/Nº 26945/2015/002/2017
– Classe 1. Motivo: não atendimento a informações complementares. *José Astor Baggio/Fazenda Pindaíba - Matrículas 1589, 12423,
2427, 17833 – Cafeicultura e citricultura – Piumhi/MG – PA/Nº
03481/2009/003/2017 – Classe 1. Motivo: não atendimento a informações complementares. *Lucas Neves Gonçalves Iozzi/Fazenda Vista
Alegre – Culturas anuais, excluindo a olericultura, bovinocultura de
leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite, criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo), silvicultura, beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem,
secagem, descascamento ou classificação, cafeicultura e citricultura –
Vargem Bonita/MG – PA/Nº 09152/2011/001/2017 – Classe 1. Motivo:
não atendimento a informações complementares. *Amália Darcy Gonçalves Tomé/Fazenda Penedos, Água Limpa, Limeira, Varjão, Potreiro,
Paciência, Mutuca, Laranjeira, Bebedouro – Culturas anuais, excluindo
a olericultura, silvicultura, criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte
e búfalos de corte (extensivo), cafeicultura e citricultura – Piumhi/MG
– PA/Nº 28745/2017/001/2017 – Classe 2. Motivo: a pedido do empreendedor. *Amália Darcy Gonçalves Tomé/Fazenda Pântano, São Judas
Tadeu, Mutuca e Dona Ivone – Cafeicultura e citricultura, criação de
ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo) – Piumhi/MG – PA/Nº 28227/2017/001/2017 – Classe 1. Motivo: a pedido
do empreendedor. (a) Rafael Rezende Teixeira. Superintendente Regional de Meio da SUPRAM do Alto São Francisco.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São
Francisco torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram: *Maria Claret Aparecida Lobato Almeida – Supressão da cobertura
vegetal nativa com destoca – Pitangui/MG – PA/Nº02010000018/18.
*Vantuir José dos Santos – Supressão da cobertura vegetal nativa sem
destoca – Martinho Campos/MG - PA/Nº02010000146/18. (a) Rafael
Rezende Teixeira. Superintendente Regional de Meio Ambiente da
SUPRAM Alto São Francisco.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Alto
São Francisco torna público que o requerente abaixo identificado
solicitou:
1) Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação:
*Minas Bioenergia Ltda. / Fazenda Ponta da Serra – Matrícula 26.996
– Destilação de álcool – Piumhi/MG – PA/Nº 35359/2017/001/2018
– Classe 3. (a) Rafael Rezende Teixeira. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São
Francisco, torna público que foram concedidas as licenças ambientais
abaixo identificadas:
Licença de Operação Corretiva: *Abatedouro Pompeano Ltda. Abate de animais de médio e grande porte (suínos, ovinos, caprinos,
bovinos, equinos, bubalinos, muares, etc.) – Pompéu/MG - PA/Nº
05355/2007/003/2015 - Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS, CONTADOS DA DATA
DA CONCESSÃO 27/02/2018. *Organizações Francap S.A. / Fazenda
Ângela Maria - Avicultura de corte e reprodução, criação de ovinos,
caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo), culturas perenes e cultivos classificados no programa de produção integrada conforme normas no ministério da agricultura, exceto cafeicultura e citricultura e cultura de cana-de-açúcar sem queima - Pará de Minas/MG
– PA/Nº 24682/2012/001/2013 – Classe 4. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS, CONTADOS DA
DATA DA CONCESSÃO 27/02/2018. (a) Rafael Rezende Teixeira.
Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São
Francisco.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Alto
São Francisco, torna público o arquivamento dos processos abaixo
identificados: 1) Licença de Operação Corretiva: *Fogos Tufão Indústria e Comércio Ltda. – Fabricação de pólvora e artigos pirotécnicos –
Japaraíba/MG – PA/Nº 23549/2013/001/2014 - Classe 3. - Motivo: A
pedido do empreendedor. *Lamil Lage Minérios Ltda. / Fazenda Terra
do Feijão - Pilhas de Rejeito / Estéril - Pará de Minas/MG – PA/Nº
00009/1995/016/2014 – Classe 3. – Motivo: A pedido do empreendedor. (a) Rafael Rezende Teixeira. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Alto
São Francisco, torna público que foi cancelada a Licença Ambiental
do empreendimento abaixo identificado: 1) Revalidação de Licença de
Operação: *Minnasteel Fundição Ltda. – Produção de fundidos de ferro
e aço, com tratamento químico superficial, inclusive a partir de reciclagem e produção de fundidos de ferro e aço, sem tratamento químico
superficial, inclusive a partir de reciclagem – Divinópolis/MG – PA/
Nº 13756/2005/007/2012 - Classe 3. - Motivo: Perda do Objeto. (a)
Rafael Rezende Teixeira. Superintendente Regional de Meio Ambiente
da SUPRAM Alto São Francisco.
27 1065886 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Zona
da Mata torna público que foram concedidas as Autorizações para
Intervenção Ambiental, por meio dos Documentos Autorizativos
para Intervenção Ambiental – DAIA’s, conforme os processos abaixo
identificados:
*Espolio de Antônio Marques e Beata Justina da Silva – Intervenção
sem supressão de cobertura vegetal nativa em APP – São Pedro dos Ferros/MG - PA/Nº 05030000252/17. DAIA nº 0033794-D. VALIDADE:
02 (DOIS) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 16/02/2018.
(a) Ricardo Antônio do Nascimento. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Zona da Mata.
27 1065901 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Zona da
Mata torna público que foram concedidas as Autorizações Ambientais
de Funcionamento para os processos abaixo identificados:
*Auto Posto Gomes LTDA – Postos revendedores, postos de abastecimentos, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis – Araponga/MG - PA/Nº 16245/2008/005/2018 - Classe 1.
Validade: 23/02/2022. *Posto de Gasolina Estrela Dalva LTDA – Postos
revendedores, postos de abastecimentos, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis – Estrela Dalva/MG - PA/Nº
28547/2011/002/2018 - Classe 1. Validade:23/02/2022. *Transporte VT
LTDA – Transporte rodoviário de produtos perigosos – Cataguases/MG
- PA/Nº 247/1993/008/2018 - Classe 1. Validade: 16/02/2022. *Fertilizantes Ricardo Leite e Filhos LTDA -ME – Formulação de adubos e fertilizantes – Ponte Nova/MG - PA/Nº 35826/2017/001/2018 - Classe 1.
Validade: 21/02/2022. *Armando Gonçalves Carneiro - Fazenda Porto
Alegre – Bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite – Rio Doce/MG - PA/Nº 33724/2016/002/2018 - Classe
1. Validade: 21/02/2022. *São Jorge Auto Ônibus LTDA - Postos
revendedores, postos de abastecimentos, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis – Ponte Nova/MG - PA/Nº
13278/2008/001/2018 - Classe1. Validade: 20/02/2022. *Paulo Roberto
André Ribeiro - Sítio Matipozinho – Avicultura de corte e reprodução
– Raul Soares/MG - PA/Nº 3649/2017/001/2018 - Classe 1. Validade:
23/02/2022. *Rubens Ferreira de Souza - Córrego Santa Quitéria e Córrego Arco Verde – Cafeicultura e citricultura – Santana do Manhuaçu/
MG - PA/Nº 2119/2018/001/2018 - Classe 1. Validade: 23/02/2022.
*Geraldo José da Silva – Cafeicultura, citricultura e suinocultura (crescimento e terminação) – São Sebastião da Vargem Alegre/MG - PA/Nº
1334/2014/002/2018 - Classe 1. Validade: 22/02/2022. *João Alves de
Oliveira – Cafeicultura e citricultura – São Sebastião da Vargem Alegre/MG - PA/Nº 4943/2014/002/2018 - Classe 1. Validade: 22/02/2022.
*Prefeitura Municipal de Coimbra - Serra do Bonfim Aterro Construção Civil – Aterro e/ou área de reciclagem de resíduos classe A da

construção civil, e/ou áreas de triagem, transbordo e armazenamento
transitório de resíduos da construção civil e volumosos – São Geraldo/
MG - PA/Nº 32897/2017/001/2018 - Classe 1. Validade: 22/02/2022.
*Espólio de Benamir Gil Alcon – Bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite, silvicultura, beneficiamento primário de produtos agrícolas, cafeicultura e citricultura – Santa Margarida/MG - PA/Nº 3973/2014/002/2018 - Classe 1. Validade: 23/02/2022.
*Espólio de Benamir Gil Alcon – Silvicultura, beneficiamento primário de produtos agrícolas, cafeicultura e citricultura – Santa Margarida/
MG - PA/Nº 16672/2012/002/2018 - Classe 1. Validade: 23/02/2022.
*Wilcélia Soares Triani Geraldo - Fazenda Vista Alegre ou Pau Brasil –
Bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite, caprinocultura de leite
e avicultura de corte e reprodução – São Pedro dos Ferros/MG - PA/Nº
10968/2016/002/2018 - Classe 1. Validade: 23/02/2022. *Auto Posto
Coimbra Dois Irmãos LTDA - Postos revendedores, postos de abastecimentos, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de
combustíveis – Coimbra/MG - PA/Nº 1851/2004/004/2018 - Classe 1.
Validade: 22/02/2022. *Jacinto Ribeiro Mendes - Sítio São Francisco,
patrimônio e vila – Avicultura de corte e reprodução – Senador Firmino/
MG - PA/Nº 5551/2012/002/2018 - Classe 1. Validade: 01/02/2022.
*Servir Comércio e Prestação de Serviços LTDA – Reciclagem ou
regeneração de outros resíduos classe 2 (não perigosos) não especificados – Santos Dumont/MG – PA/Nº 34431/2013/002/2018 - Classe
1. Validade: 27/02/2022. *Armazéns Gerais São João LTDA – Armazenagem de gerais de grãos ou sementes não associada a outras atividades listadas, Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza,
lavagem, secagem, descascamento ou classificação – Matipó/MG – PA/
Nº 24608/2008/003/2018 - Classe 1. Validade: 27/02/2022. *Fortuce &
Fortuce LTDA – Moldagem de termoplástico não organo-clorado, sem
a utilização de matéria prima reciclada ou com a utilização de matéria
prima reciclada a seco, sem utilização de tinta para gravação – Miraí/
MG – PA/Nº 26348/2010/003/2018 - Classe 1. Validade: 27/02/2022.
*Auto Posto Nazarão LTDA - Postos revendedores, postos de abastecimentos, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis – São João do Manhuaçu/MG – PA/Nº 5691/2014/004/2018
- Classe 1. Validade: 27/02/2022. *Armando Barreto Carneiro – Bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite –
Ponte Nova/MG – PA/Nº 19492/2008/001/2018 - Classe 1. Validade:
27/02/2022. *Laticínios Mineirinho LTDA EPP – Moldagem de termoplástico não organo-clorado, sem a utilização de matéria prima
reciclada ou com a utilização de matéria prima reciclada a seco, sem
utilização de tinta para gravação, Preparação do leite e fabricação de
produtos de laticínios – Muriaé/MG – PA/Nº 31451/2016/001/2018 Classe 1. Validade: 27/02/2022.
(a) Ricardo Antônio Do Nascimento. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Zona da Mata.
27 1065905 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM da
Zona da Mata torna público que os requerentes abaixo identificados
solicitaram:
1) Autorização Ambiental de Funcionamento: *Auto Posto Gomes
LTDA – Postos revendedores, postos de abastecimentos, instalações de
sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis – Araponga/
MG - PA/Nº 16245/2008/005/2018 - Classe 1. *Posto de Gasolina
Estrela Dalva LTDA – Postos revendedores, postos de abastecimentos, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis – Estrela Dalva/MG - PA/Nº 28547/2011/002/2018 - Classe 1.
*Transporte VT LTDA – Transporte rodoviário de produtos perigosos
– Cataguases/MG - PA/Nº 247/1993/008/2018 - Classe 1. *Fertilizantes Ricardo Leite e Filhos LTDA -ME – Formulação de adubos e fertilizantes – Ponte Nova/MG - PA/Nº 35826/2017/001/2018 - Classe 1.
*Armando Gonçalves Carneiro - Fazenda Porto Alegre – Bovinocultura
de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite – Rio Doce/
MG - PA/Nº 33724/2016/002/2018 - Classe 1. *São Jorge Auto Ônibus
LTDA - Postos revendedores, postos de abastecimentos, instalações de
sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis – Ponte Nova/
MG - PA/Nº 13278/2008/001/2018 - Classe1.*Paulo Roberto André
Ribeiro - Sítio Matipozinho – Avicultura de corte e reprodução – Raul
Soares/MG - PA/Nº 3649/2017/001/2018 - Classe 1. *Rubens Ferreira
de Souza - Córrego Santa Quitéria e Córrego Arco Verde – Cafeicultura
e citricultura – Santana do Manhuaçu/MG - PA/Nº 2119/2018/001/2018
- Classe 1. *Geraldo José da Silva – Cafeicultura, citricultura e suinocultura (crescimento e terminação) – São Sebastião da Vargem Alegre/
MG - PA/Nº 1334/2014/002/2018 - Classe 1. *João Alves de Oliveira
– Cafeicultura e citricultura – São Sebastião da Vargem Alegre/MG PA/Nº 4943/2014/002/2018 - Classe 1. *Prefeitura Municipal de Coimbra - Serra do Bonfim Aterro Construção Civil – Aterro e/ou área de
reciclagem de resíduos classe A da construção civil, e/ou áreas de triagem, transbordo e armazenamento transitório de resíduos da construção
civil e volumosos – São Geraldo/MG - PA/Nº 32897/2017/001/2018
- Classe 1. *Espólio de Benamir Gil Alcon – Bovinocultura de leite,
bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite, silvicultura, beneficiamento primário de produtos agrícolas, cafeicultura e citricultura –
Santa Margarida/MG - PA/Nº 3973/2014/002/2018 - Classe 1. *Espólio
de Benamir Gil Alcon – Silvicultura, beneficiamento primário de produtos agrícolas, cafeicultura e citricultura – Santa Margarida/MG - PA/
Nº 16672/2012/002/2018 - Classe 1. *Wilcélia Soares Triani Geraldo Fazenda Vista Alegre ou Pau Brasil – Bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite, caprinocultura de leite e avicultura de corte e reprodução – São Pedro dos Ferros/MG - PA/Nº 10968/2016/002/2018 - Classe
1. *Auto Posto Coimbra Dois Irmãos LTDA - Postos revendedores, postos de abastecimentos, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis – Coimbra/MG - PA/Nº 1851/2004/004/2018
- Classe 1. *Jacinto Ribeiro Mendes - Sítio São Francisco, patrimônio
e vila – Avicultura de corte e reprodução – Senador Firmino/MG - PA/
Nº 5551/2012/002/2018 - Classe 1. *Servir Comércio e Prestação de
Serviços LTDA – Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe
2 (não perigosos) não especificados – Santos Dumont/MG – PA/Nº
34431/2013/002/2018 - Classe 1. *Armazéns Gerais São João LTDA
– Armazenagem de gerais de grãos ou sementes não associada a outras
atividades listadas, Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classificação – Matipó/MG
– PA/Nº 24608/2008/003/2018 - Classe 1. *Fortuce & Fortuce LTDA
– Moldagem de termoplástico não organo-clorado, sem a utilização
de matéria prima reciclada ou com a utilização de matéria prima reciclada a seco, sem utilização de tinta para gravação – Miraí/MG – PA/Nº
26348/2010/003/2018 - Classe 1. *Auto Posto Nazarão LTDA - Postos
revendedores, postos de abastecimentos, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis – São João do Manhuaçu/
MG – PA/Nº 5691/2014/004/2018 - Classe 1. *Armando Barreto Carneiro – Bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura
de leite – Ponte Nova/MG – PA/Nº 19492/2008/001/2018 - Classe 1.
*Laticínios Mineirinho LTDA EPP – Moldagem de termoplástico não
organo-clorado, sem a utilização de matéria prima reciclada ou com a
utilização de matéria prima reciclada a seco, sem utilização de tinta
para gravação, Preparação do leite e fabricação de produtos de laticínios – Muriaé/MG – PA/Nº 31451/2016/001/2018 - Classe 1.
(a) Ricardo Antônio Do Nascimento. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Zona da Mata.
27 1065903 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM da
Zona Mata torna público o arquivamento dos processos abaixo
identificados:
1) Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental: *Vital da
Silva Vieira – Supressão da cobertura vegetal nativa sem destoca –
Raul Soares/MG - PA/Nº 05030000036/14 – Classe: Não Passível.
Motivo: Não atendimento as informações complementares. *Carmelita
Toledo Barbosa – Intervenção em APP sem supressão de vegetal nativa
- Manhumirim/MG - PA/Nº 05030000303/13 – Classe: Não Passível.
Motivo: Perda de objeto.
(a) Ricardo Antônio do Nascimento. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Zona da Mata.
27 1065913 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Zona da
Mata torna público que foram CONCEDIDAS as Licenças Ambientais
abaixo identificadas:
1. Licença Prévia concomitante nas etapas de Licença de Instalação e
Licença de Operação (fase única): *Serraria Maria Clara Ltda ME –
Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil,
Substância Mineral: Areia – Mercês/MG - PA/Nº 18465/2012/002/2017
DNPM nº 835.054/2011 - Classe 3. CONCEDIDA COM CONDIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO: 26/02/2018. *Carlos Fábio Nogueira Rivelli e Outro –
Avicultura de corte e reprodução, Silvicultura – Ressaquinha/MG – PA/
Nº 6877/2015/002/2017 – Classe 4. CONCEDIDA COM CONDIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS, CONTADOS DA DATA
DA CONCESSÃO: 26/02/2018. 2. Licença de Operação em Caráter Corretivo: *Kleber Cheloni – Sítio Bocaina – Suinocultura (ciclo