TJMG 22/02/2018 -Fc. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM/MG
torna público: 1º Termo Aditivo ao Contrato do Pregão Presencial
025/2017 Partes: MUNICÍPIO DE RUBIM x EFICIENCIA CONSULTORIA EM POLITICAS E GESTAO DE SAÚDE. Fica a vigência do
Contrato original prorrogada, passando a vigorar até 31/12/2018. Alencar Souto de Oliveira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM/MG- CREDENCIAMENTO
Nº 001/2017
EXTRATO DE CONTRATO firmado entre o Município de Rubim/MG
e o profissional: Rodrigo Francelino de Oliveira inscrito (a) no CPF sob
o nº 120.599.127-17.Valor: R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais).
Objeto: prestação de serviços na área da saúde no Município de Rubim
para o ano de 2018. VIGÊNCIA: Janeiro/2018 a Novembro/2018.
Rubim/MG, 05 de Janeiro de 2018. Alencar Souto de Oliveira – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM/MG
torna público: 1º Termo Aditivo ao Contrato 030/2017- Dispensa de
Licitação 004/2017 Partes: MUNICÍPIO DE RUBIM x Eder Caíres Barbosa. Fica a vigência do Contrato original prorrogada, passando a vigorar até 30/06/2018. Alencar Souto de Oliveira – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO DO CONTRATO Nº042/2018. Partes: Município de Sabará
e a empresa Distribuidora de Produtos G.C.R. EIRELI-ME. Objeto:
aquisição de ração para cães, em atendimento ao Centro de Controle
de Zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Pregão
008/2018 e Processo Interno 4405/2017. Valor Global: R$45.100,00.
Dt.: 19/02/2018. Prazo: 12 meses. Sabará, 21 de fevereiro de 2018. (a)
Wander José Goddard Borges – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO DO CONTRATO Nº043/2018. Partes: Município de Sabará
e a empresa SABARÁ CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS.
Objeto: prestação dos serviços cartoriais oriundo do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Sabará, em atendimento às demandas das
Secretarias Municipais, conforme Processo Interno 281/2018. Prazo:
12 meses. Valor Global: R$16.250,00 Data: 19/02/2018. (a) Wander
José Goddard Borges – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA –
Homologação – A Prefeitura Municipal de Santa Juliana comunica que
no dia 30/01/2018 foi adjudicado o objeto da licitação modalidade Pregão Presencial n.º 011/2018 – Registro de Preços - à Prisma Infomóveis
Equipamentos Eireli EPP, Comercial Soares e Mota Ltda EPP, Nano
Tech Informática e Suprimentos Ltda –Me, Educart Comércio e Representações Ltda – ME, Millenium Serviços, Comércio e Distribuição
Ltda – ME e MP Informática Ltda – ME e tudo devidamente homologado pela autoridade competente. Extrato Ata de Registro de Preços
– Pregão Presencial n.º 011/2018 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição parcelada de móveis para escritório, equipamentos
de informática e eletrodomésticos para atender as Secretarias e Superintendências da Prefeitura Municipal de Santa Juliana, Contratadas –
Prisma Infomóveis Equipamentos Eireli EPP – Valor: R$ 35.071,00 –
Vigência: 30/01/2018 a 29/01/2019, Comercial Soares e Mota Ltda EPP
– Valor: R$ 2.632,00 – Vigência: 30/01/2018 a 29/01/2019, Nano Tech
Informática e Suprimentos Ltda –ME – Valor: R$ 26.304,00 – Vigência: 30/01/2018 a 29/01/2019, Educart Comércio e Representações
Ltda – ME – Valor: R$ 8.564,00 – Vigência: 30/01/2018 a 29/01/2019,
Millenium Serviços, Comércio e Distribuição Ltda – ME – Valor: R$
8.904,00 – Vigência: 30/01/2018 a 29/01/2019 e MP Informática Ltda –
ME – Valor: R$ 20.900,00 – Vigência: 30/01/2018 a 29/01/2019
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
TERMO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 048/2017
Objeto: Contratação de Software de Gestão Educacional.
O Secretário de Administração e Gestão de Pessoas torna publico a
revogação do procedimento por interesse da administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DE ITABIRA/MG
– Pregão Presencial n. 007/2018. Torna Público Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato – Processo Licitatório n. 007/2018. Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios
para o preparo do café dos servidores municipais em atendimento as
diversas Secretarias. Empresa vencedora do citado processo: Super
Comercial Bela Vista Ltda - ME; Extrato de Contrato nº 025/2018;
Valor global R$20.441,30. Vigência de 21/02/2018 a 31/12/2018. SMI
21/02/2018 - Reinaldo das Dores Santos/Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA/MG – Pregão
Presencial n. 010/2018. Torna público que realizará em seu prédio, situado na Rua Casemiro Andrade n. 279, Centro, CEP 35910-000, no dia
07 de Março de 2018 às 09:00 hs - Processo Licitatório n. 017/2018.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de mobiliário, equipamentos eletrônicos, informática e utensílios para copa e cozinha, em
atendimento ao CRAS – Centro de Referência de Assistência Social,
vinculado a Secretaria Municipal de Ação Social. S.M.I, 22/02/2018.
Solicitação e Esclarecimentos pelo tel: (031) 3838-1209 e-mail: licitacaopmsmi@gmail.com
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DE ITABIRA/MG
– Pregão Presencial n. 004/2018. Torna Publico Adjudicação, Homologação e Extrato das Atas de registro de Preços – Processo Licitatório n.
004/2018. Objeto: Registro de preços para aquisição futura e eventual
de pneus novos e afins, para a frota de veículos e máquinas do Município de Santa Maria de Itabira/MG, e ainda em casos de veículos cedidos e conveniados para o mesmo. Ata de Registro de Preço nº 003/2018
– Detentora da Ata: Ernane Bramante Serviços Ltda - ME, inscrita no
Cadastro de Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 18.257.479/0001-01;
Item 03 – Pneu 110/80 R 18 Marca: Vipal TR300 Trail, Valor unitário registrado: R$ 178,00. Item 05 - Pneu 10,5/65 R 16 (D) - 14 lonas
Marca: BKT AW702, Valor unitário registrado: R$ 489,00. Item 08 Pneu 110/90 R 17 - 4 lonas Marca: Maggion MT35 Viper, Valor unitário registrado: R$ 152,00. Item 10 - Pneu 12.5/80 R 18 dianteiro - 12
lonas Marca: ADDO India R4, Valor unitário registrado: R$ 1.138,00.
Item 11 - Pneu 120/80 R 18 Marca: Maggion MT35 Viper, Valor unitário registrado: R$ 172,00. Item 14 - Pneu 14.9-28b traseiro - 12 lonas
Marca: Cultor AS-AGRI PR8, Valor unitário registrado: R$ 1.536,00.
Item 15 - Pneu 17,5-25 16 L - 16 lonas Marca: Forerunner R1, Valor
unitário registrado: R$ 2.629,00. Item 21 – Pneu 205/60R15 90T
- 8 lonas Marca: Fate AR-35 Advance, Valor unitário registrado: R$
276,00. Item 23 - Pneu 205/70 R15 106/104R - 8 lonas Marca: Hilfly
Super2000, Valor unitário registrado: R$ 288,00. Item 32 - Pneu 90/90
R 19 Marca: Maggion Viper MST, Valor unitário registrado: R$ 139,00.
Ata de Registro de Preço nº 004/2018 – Detentora da Ata: Comercial
Itabirana de Pneus Ltda - EPP, inscrita no Cadastro de Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 04.135.243/0001-98; Item 09 - Pneu 12.4.24 dianteiro - 12 lonas Marca: Speedway, Valor unitário registrado: R$ 963,00.
Item 18 - Pneu 18.4-30 PR Traseiro - 12 lonas Marca: Speedway, Valor
unitário registrado: R$ 2.317,00. Item 19 - Pneu 185/60 R 15 - 8 lonas
Marca: Durable, Valor unitário registrado: R$ 189,00. Item 22 - Pneu
205/60R16 92H - 8 lonas Marca: Durable, Valor unitário registrado:
R$ 239,00. Item 31 Pneu 7.50-16 dianteiro - 12 lonas Marca: Westlake, Valor unitário registrado: R$ 447,00. Ata de Registro de Preço nº
005/2018 – Detentora da Ata: FJ Pneus Ltda – ME, inscrita no Cadastro de Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 26.551.680/0001-25; Item
16 - Pneu 175/70R13 82T - 8 lonas Marca: Firestone, Valor unitário
registrado: R$ 151,00. Item 17 - Pneu 175/70R14 88T - 8 lonas Marca:
Firestone, Valor unitário registrado: R$ 217,00. Item 20 - Pneu 19.5
L-24 traseiro - 12 lonas Marca: Firestone, Valor unitário registrado: R$
2.309,00. Item 29 - Pneu 275/80 R 22.5 - 16 lonas Marca: Dayton,
Valor unitário registrado: R$ 1.125,00. Item 30 - Pneu 275/80 R 22.5
Borrachudo Marca: Dayton, Valor unitário registrado: R$ 1.395,00. Ata
de Registro de Preço nº 006/2018 – Detentora da Ata: JF Revendedora
de Pneus & Borracharia Ltda - ME, inscrita no Cadastro de Nacional
de Pessoa Jurídica sob o nº 10.370.411/0001-22; Item 04 - Pneu 80/90
R 21 Marca: Vipal, Valor unitário registrado: R$ 134,00. Ata de Registro de Preço nº 007/2018 – Detentora da Ata: Larissa Torres Machado
- EPP, inscrita no Cadastro de Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº
22.518.964/0001-69; Item 06 - Pneu 1000/ R 20 borrachudo - 16 lonas

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

Marca: Pirelli, Valor unitário registrado: R$ 1.026,00. Item 07 - Pneu
1000/ R 20 misto - 16 lonas Marca: Pirelli, Valor unitário registrado:
R$ 937,00. Item 12 - Pneu 14.00-24 16 PR TL - 16 lonas Marca: Pirelli,
Valor unitário registrado: R$ 1.800,00. Item 13 - Pneu 14.00-24 16
lonas Marca: Pirelli, Valor unitário registrado: R$ 1.800,00. Item 24 Pneu 215/70 R 17,5 - 16 lonas Marca: Hifly, Valor unitário registrado:
R$ 550,00. Item 25 - Pneu 215/75 R 17,5 - 12 lonas Marca: Hifly, Valor
unitário registrado: R$ 550,00. Item 26 - Pneu 225/70R15 C 112/110R
- 8 lonas Marca: Nexem, Valor unitário registrado: R$ 394,00. Item 27
- Pneu 225/75 R 16 - 10 lonas Marca: Hifly, Valor unitário registrado:
R$ 405,00. Item 28 - Pneu 225/75R16 C 118/116R - 10 lonas Marca:
Hifly, Valor unitário registrado: R$ 405,00. Item 33 - Pneu 900 x 20 14 lonas Marca: Pirelli, Valor unitário registrado: R$ 730,00. Ata de
Registro de Preço nº 008/2018 – Detentora da Ata: Welberton Helton
de Oliveira - EPP, inscrita no Cadastro de Nacional de Pessoa Jurídica
sob o nº 14.409.020/0001-25; Item 01 - Câmara de ar 1000 R 20 Marca:
Maggion, Valor unitário registrado: R$ 90,00. Item 02 - Câmara de ar
900x20 Marca: Maggion, Valor unitário registrado: R$ 79,00. Vigência:
19/02/2018 a 18/02/2019. S.M.I. 19/02/2018. Reinaldo das Dores Santos - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO/MG
. Pregão Presencial nº 07/2018. Torna público aos interessados que será
realizada Licitação, modalidade Pregão Presencial nº 07/2018, para
futura Contratação de empresa especializada em Engenharia Elétrica,
para prestação de Serviços de manutenção, incluindo material e mão de
obra especializada da Rede de Iluminação Pública da Sede, Distritos e
povoados do Município, em atendimento às solicitações da Secretaria
Municipal de Obras e Transportes, com abertura dos envelopes no dia
08 de Março de 2018, às 09h30min, na sala de reuniões da Prefeitura
de Santa Rita do Ituêto. Informações e Contato: Telefax (33) 3265-1139
(Srª. Viviane de Souza Olímpio), ou e-mail: licita.sri1@gmail.com, das
08:00 às 11:00 e 13:00 às 16:00 horas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO/MG.
Torna público aos interessados que será realizada Licitação, modalidade Pregão Presencial, para Registro de Preços nº 08/2018, para futura
Aquisição de um caminhão 4X2, com capacidade de carga mínima de
13.000 Kg, motor diesel, tubo-alimentado; potência mínima de 185 CV;
sistema de injeção de combustível direta com gerenciamento eletrônico; direção hidráulica; transmissão manual com 06 marchas avante
e 1 a ré; freios de serviço acionado a ar comprimido; freio de estacionamento acionado pneumaticamente; cabine confeccionada totalmente em aço estampado e/ou estruturada em aço revestido em fibra
de vidro, em atendimento às solicitações da Secretaria Municipal de
Obras e Transportes, com abertura dos envelopes no dia 08 de Março de
2018, às 13h00min, na sala de reuniões da Prefeitura de Santa Rita do
Ituêto. Informações e Contato: Telefax (33) 3265-1139 (Srª. Viviane de
Souza Olímpio), ou e-mail: licita.sri1@gmail.com, das 08:00 às 11:00
e 13:00 às 16:00 horas.
6 cm -21 1063581 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS
AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
Município de São Félix de Minas - MG, através da CPL, comunica
que abrirá PROCESSO LICITATORIO Nº 08/2018, modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 07/2018, cujo objeto é a aquisição de uniformes para as secretarias municipais. A abertura será dia 07/03/2018
às 09h00min na Prefeitura Municipal de São Félix de Minas, localizada na Rua Frei Inocêncio, 236- Centro, São Félix de Minas/MG.
O Edital poderá ser lido e obtido copia na Prefeitura Municipal, das
08h00 às 11h00 e das 12h30min às 16h00min horas. Informações tel/
fax(33)32469106 – com NAGILA KARINE SOARES –PRESIDENTE
DA CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
FRANCISCO DE PAULA/MG
– Aviso de licitação: Pregão Presencial 058/2018 – Tipo: menor
preço por item – Objeto: Registro de Preços para Aquisição de gêneros Alimentícios – Entrega dos Envelopes: Dia 07 de março de 2018
às 13h00min – Abertura dos envelopes: Dia 07 de março de 2018 às
13h15min – Informações completas com a Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula/MG –
Fone (37) 3332-1230, no horário de 13h00min as 16h00min.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO ABAETÉ/MG,
Torna público que realizará Processo Licitatório nº 014/2018, Pregão Presencial 009/2018 (SRP), objeto: Contratação de empresa para
Prestação de Serviços Gráficos, abertura dia 08/03/2018 às 09:00 hs;
Processo Licitatório nº 015/2018, Pregão Presencial 010/2018 (SRP),
objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, abertura dia
09/03/2018 às 09:00 hs; Processo Licitatório nº 016/2018, Pregão Presencial 011/2018, objeto: Aquisição de um Veiculo 0 Km, abertura dia
12/03/2018 às 09:00 hs;. Informações: Setor de Licitação, Praça Messias Mattos, 110, Centro, S. G. do Abaeté/MG, CEP: 38.790-000, Fone/
fax: (38)3563-1126/1216; email: licitacao@saogoncalodoabaete.mg.
gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONALO DO PARÁ - MG
- Aviso de Licitação - PL 01/18, PP nº 01/18, SRP 01/18- Objeto:
Registro de Preço para aquisição futura e eventual de Diesel S10 e Diesel Comum para atendimento da frota municipal.Abertura dia 07/03/18
às 09h00min, informações no sítio www.saogoncalodopara.mg.gov.br,
ou através do e-mail licitacao@saogoncalodopara.mg.gov.br. São Gonçalo do Pará, MG. 21/02/18. Antônio André Nascimento Guimarães,
Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO PARÁ – MG
- Aviso de Termo Aditivo - 2º Termo aditivo, PL 14/16 - CP nº 001/16,
Contrato n. 23/16 assinado 24/05/16. Objeto do presente termo aditivo
ao contrato 023/16 é a prorrogação de sua vigência, inicialmente pactuada para findar em 31/12/2017 e que neste ato, prorroga-se para dia
31 de dezembro de 2018. Data da assinatura do aditivo 28/12/2017.
Empresa contratada, Emconbras - Empresa de Conservação Brasileira
EIRELI, CNPJ 68.505.189/0001-08, Antônio André Nascimento Guimarães – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ-MG
,Extrato de Homologação, Adjudicação e Contratos, PL 58/17, PP
35/17. Contrato nº 09/18, João Carlos Espíndola Transporte – Me, CNPJ
28.942.250/0001-60, vlr R$ 57.720,00. Contrato nº 08/18, Daniel Junior
Amaral 03905791650, CNPJ nº 26.668.903/0001-39, vlr R$ 51.168,00.
Contrato nº 11/18, Luciano José de Freitas 03237116696 – Me, CNPJ
nº 15.222.901/0001-03, vlr R$ 445.068,00. Contrato nº 10/18, Luis
Paulo de Meneses 08039233682, CNPJ nº 29.167.984/0001-81, vlr R$
72.960,00. Assinados 29/01/18, válidos até 31/12/18. Homologação dia
11/01/18. Antônio André Nascimento Guimarães, Prefeito, 29/01/18.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO
Processo Licitatório 015/2018, Pregão Presencial Nº 008/2018 – para
Contratação de empresa especializada para fornecimento da atualização de software/firmware e manutenção e suporte técnico da solução
de Firewall UTM marca Fortinet (FortiNet-300D) (...). O pregoeiro e
equipe de apoio informam que em 20/02/2018 às 09:00 horas foi realizada a Abertura do certame, mas o mesmo restou-se Deserto, conforme
Ata de Reunião Deserta. Diante de tal situação decide-se pela remarcação do presente certame. O edital de licitação estará à disposição dos
interessados até o dia 07/03/2018. As propostas deverão ser entregues
até às 09:00 horas do dia 08/03/2018. A abertura dos envelopes será realizada no dia 08/03/2018 a partir das 09:00 horas no setor de compras
e licitação da Prefeitura Municipal. São Gonçalo do Rio Abaixo/MG,
20 de fevereiro de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
Através da Pregoeira e Equipe de Apoio, em referência ao Pregão Presencial N.º 06/2018 – Prestação de serviços de locação diária de 16
(dezesseis) caçambas, capacidade mínima 5mts³, incluso caminhão
Bruck (mecânico/operacional), capacidade mínima 7 toneladas, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, no Município de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. Informam que
houve a necessidade de correção da pág. 08 do Edital de licitações,
Assim sendo, em referência ao Edital de Licitações, Item 12 - critérios de julgamento e adjudicação ficam suprimidos os sub-itens 12.10,
12.10.1, 12.10.2, 12.10.3, 12.10.4, 12.10.5, por não se aplicar. São G.
do R. Abaixo, 21 de fevereiro de 2018.
Antônio Carlos Noronha Bicalho - Prefeito Municipal.
3 cm -21 1063313 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MG
Extrato de Revogação de Licitação. A prefeita municipal, no uso de
suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49 da Lei 8666/93,
determinou a revogação do Processo licitatório: 1179/2017, Tomada de
Preços Nº 004/2017. objeto: “Contratação de empresa para Construção
do CRAS ( Centro de Referencia de Assistência Social do Município
de São João Batista do Glória”.S.J.B do Glória/MG. 15 de fevereiro de
2018. Aparecida Nilva dos Santos Prefeita Municipal.
2 cm -20 1062760 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA LAGOA
Aviso de Retificação Cred. 01/18. A Pref. de São João da Lagoa/MG
por meio do Presidente da Comissão de Licitações, abaixo assinado,
torna pública a retificação do Instrumento Convocatório Processo Licitatório nº 018/2018, Credenciamento nº 001/2018. Onde se Lê: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas que tenham interesse no
fornecimento de lanches (salgados, biscoitos e outros). Leia-se: Credenciamento de Microempresas ME, Empresas de Pequeno Porte EPP
ou equiparadas que tenham interesse no fornecimento de lanches (salgados, biscoitos e outros). O Edital e seus anexos estão disponíveis, no
email:licita.pmsjl@yahoo.com.br, ou ainda junto a comissão de Licitações e Contratos. São João da Lagoa, 21 de fevereiro de 2018. José
Rodrigo de Jesus Fonseca Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
torna público a aplicação de advertência às empresas MP INFORMÁTICA LTDA , CNPJ: 26.204.770/0001-40, ANA PRISCILLA DO
PRADO MACHADO –ME, CNPJ:13.189.948/0001-89 por descumprimento dos itens 6.1.3 e 6.1.6 da ata de registro de preços do Processo
de Licitação nº 109/2017, Pregão Presencial nº 041/2017, aquisição de
materiais e equipamentos de informática.
2 cm -21 1063500 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL
Aviso de Licitação. Proc. Licitatório: 037/2018. Pregão Presencial
014/2018. A Prefeitura Municipal de S. J. Goiabal torna público que
irá realizar licitação, modalidade: Pregão Presencial. Objeto: Contratação de mão de obra na modalidade DIA HOMEM para prestação de
serviço de: Pedreiro, Ajudante de serviços gerais, Ajudante de operador de perfuração de poços artesianos e semi-artesianos, Serralheiro
e Ajudante de serralheiro para o exercício 2018 – Tipo: Menor preço
por item. Abertura de sessão: 07/03/2018 as 08:15 horas. Edital à disposição – www.saojosedogoiabal.mg.gov.br São José do Goiabal, 20
de fevereiro de 2018.
3 cm -21 1063310 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA/MG
EXTRATO DO CONTRATO N° 013/2018. Processo 014/2018. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Miguel do Anta CONTRATADO: MINAS FOR LTDA-ME inscrita no CNPJ sob o nº
14.419.879/0001-14. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE MATERIAL ODONTOLOGICO E CORRELATOS. VALOR TOTAL: R$ 162.130,00.
FORMA DE PAGAMENTO: Parcelada. VIGÊNCIA: 08/02/2018 a
08/02/2019. Assinatura do Contrato: 08/02/2018. Wagner Damião–
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA/MG.
EXTRATO DO CONTRATO N° 013/2018. Processo 014/2018. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Miguel do Anta CONTRATADO: MINAS FOR LTDA-ME inscrita no CNPJ sob o nº
14.419.879/0001-14. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE MATERIAL ODONTOLOGICO E CORRELATOS. VALOR TOTAL: R$ 162.130,00.
FORMA DE PAGAMENTO: Parcelada. VIGÊNCIA: 08/02/2018 a
08/02/2019. Assinatura do Contrato: 08/02/2018. Wagner Damião–
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA/MG.
EXTRATO DO CONTRATO N° 014/2018. Processo 008/2018. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Miguel do Anta CONTRATADO: Técnowirelles Assessoria e soluções em redes sem fio
LTDA-ME inscrita no CNPJ sob o nº 09.165.783/0001-38. OBJETO:
SERVIÇOS DE INTERNET. VALOR TOTAL: R$ 58.140,00. FORMA
DE PAGAMENTO: Parcelada. VIGÊNCIA: 09/02/2018 a 09/02/2019.
Assinatura do Contrato: 09/02/2018. Wagner Damião– Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA/MG.
EXTRATO DO CONTRATO N° 011/2018. Processo 006/2018. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Miguel do Anta CONTRATADO: KGP ENGENHARIA LTDA-ME inscrita no CNPJ sob o nº
10.621.345/0001-16. OBJETO: SERVIÇOS DE CONSULTORIA
TÉCNICA PARA ORIENTAÇÃO DE CONVÉNIOS E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS ESTADUAIS E FEDERAIS. VALOR TOTAL:
R$ 79.800,00. FORMA DE PAGAMENTO: Parcelada. VIGÊNCIA:
26/01/2018 a 31/12/2018. Assinatura do Contrato: 26/01/2018. Wagner
Damião– Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA/MG.
EXTRATO DO CONTRATO N° 015/2018. Processo 012/2018. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Miguel do Anta CONTRATADO: POSTO SÃOMIGUELENSE LTDA inscrita no CNPJ
sob o nº 42836163/0001-59. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE COMBUSTÍVEL,
LUBRIFICANTES E FILTROS. VALOR TOTAL: R$ 913.606,00.
FORMA DE PAGAMENTO: Parcelada. VIGÊNCIA: 15/02/2018 a
15/02/2019. Assinatura do Contrato: 15/02/2018. Wagner Damião–
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA/MG.
EXTRATO DO CONTRATO N° 012/2018. Processo 010/2018. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Miguel do Anta CONTRATADO: T A PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME inscrita no CNPJ
sob o nº 18.191.883/0001-20. OBJETO: SERVIÇOS DE ESTRUTURA PARA O CARNAVAL 2018. VALOR TOTAL: R$ 100.000,00.
FORMA DE PAGAMENTO: Parcelada. VIGÊNCIA: 01/02/2018 a
31/12/2018. Assinatura do Contrato: 01/02/2018. Wagner Damião–
Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de São Miguel do Anta- MG, pregão presencial
nº 007/2018, do tipo menor preço por serviço que fara realizar no dia
05/03/2018, ás 09:00 horas, para a arrendamento de área para retirada
de cascalho. O Edital encontra-se a disposição dos interessados na sede
da Prefeitura Municipal, à Rua São José, 730 – Centro, São Miguel do
Anta – MG. Maiores informações pelo tel. 31 3897-1221. Emerson C.
Miranda – Pregoeiro.
15 cm -21 1063238 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SENHORA DE OLIVEIRA – MG
torna público o 3º termo de prorrogação aos contratos de credenciamento de prestadores de serviços da área de saúde, na condição de
médicos plantonistas. Médicos Credenciados: Fabiano Brant Simões e
Júlio Cesar de Almeida Dos valores: R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta
reais) por plantão. Data: 29/12/2017 a 31/12/2018. Setor de Contratos.
2 cm -21 1063466 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DE OLIVEIRA
torna público a prorrogação do contrato nº 016/2017, cujo objeto é a
locação de Imóvel para locação do conselho tutelar.Proprietário: Milton Gonçalves Heleno, inscrito no CPF 842.460.576-49.Dos Valores
R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais).Do prazo: 01/02/2018 a
01/02/2019; Setor de Contratos. 21/02/2018.
2 cm -21 1063464 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DE OLIVEIRA
torna público a ratificação da Dispensa Nº 004/2018, contrato nº
015/2018, cujo objeto é a prestação de serviços na orientação ao setor
tributário nos procedimentos para cobranças de tributos de competência municipal, estudo e acompanhamento da arrecadação, objetivando
esclarecimentos, preparação de documentos e atualização das informações cadastraisEmpresa: Marcelo Pereira da Silva, inscrita no CNPJ
nº 29.416.847/0001-33.Dos Valores R$ 6.000,00 (seis mil reais).Do
prazo: 19/02/2018 a 19/02/2019; setor de contratos. 21/02/2018.
2 cm -21 1063461 - 1
PREFEITURA MUNICIPALDE SETE LAGOAS/MG
– Pregão Presencial 012/2018 – A Secretaria Municipal de Saúde torna
público que no dia 07/03/2018, às 09h00, acontecerá a Sessão Pública
de Licitação do Processo Licitatório nº 024/2018 – Pregão Presencial
nº 012/2018 – Registro de Preços nº 012/2018, que tem como objeto
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. A íntegra do Edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o Processo Licitatório, está à disposição dos interessados
na Superintendência de Compras e Contratos Administrativos da Secretaria Municipal de Saúde de Sete Lagoas/MG, situada na Travessa Juarez Tanure, nº 15, Centro, Sete Lagoas/MG, 4º Andar (Prédio do Banco
do Brasil) ou pelo site www.setelagoas.mg.gov.br. Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -21 1063352 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2012
- CONTRATANTE: Município de Teófilo Otoni/MG – CONTRATADA: Torre L & M Engenharia Ltda. - REFERÊNCIA: Concorrência
Pública nº 001/2012 – Data de Assinatura: 29/12/2017 – Do Objeto: O
presente termo tem como objeto a prorrogação do prazo de execução
dos serviços, bem como, o prazo de vigência. Do Prazo de Vigência:
O prazo de execução dos serviços bem como a vigência do contrato nº
075/2012 ficam prorrogados até o dia 30/03/2018. T. Otoni, 20 de fevereiro de 2018. Daniel Batista Sucupira – Prefeito do Município.
3 cm -20 1063170 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG
-TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO - Comunica correção em virtude
de erro material noEdital Tomada De PreçosNº. 008/2017,Processo
AdministrativoNº. 470/2017 – Objeto: contratação de empresa de
engenharia, pelo regime de empreitada por preços unitários, tipo menor
preço global, para execução de infraestrutura e pavimentação da Rua
Peroba e parte da Rua Jequitibá – Bairro Limoeiro, neste Município
conforme contrato de repasse nº 828707/2016, celebrado entre o Ministério das Cidades/Caixa e o Município de Timóteo. No Edital : Item II –
Onde se lê: Contrato de Repasse nº 828746/2016 – Leia-se Contrato de
Repasse nº 828707/2016. Item XIII – Onde se lê; Contrato de Repasse
nº 828746/2016 - Leia-se Contrato de Repasse nº 828707/2016. Na
Minuta de Contrato: Cláusula Primeira – Onde se lê: Contrato de
Repasse nº 1029316/96 – leia-se: Contrato de Repasse nº 828707/2016.
Cláusula Quinta – Onde se lê: Convênio nº 1029316/96 – leia-se: Contrato de Repasse nº 828707/2016. No Parecer Jurídico: Onde se lê: Contrato de Repasse nº 828746/2016 - leia-se: 828707/2016. Permanecem
inalteradas as demais cláusulas e especificações do edital. Timóteo, 16
de fevereiro de 2018. Jamilton Gomes Figueiredo- Presidente da CPL
4 cm -21 1063451 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI – MG –
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2018
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018. Objeto: Aquisição de peças
por catálogo para os veículos do Município, por Sistema Registro
de Preço, conforme especificado no anexo I do Edital. A sessão com
entrega e abertura dos envelopes será no dia 06 de março de 2018, até
ás 13h: 30min. CREDENCIAMENTO; às 13h: 30min. INÍCIO DO
CERTAME. O edital e maiores informações estão disponível na Sede
da Prefeitura Municipal sito à Rua Antonio Mariano da Silva, nº 36
– centro – e pelo site www.tocosdomoji.mg.gov.br – Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) – Edilson Rosa Alves (Pregoeiro).
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2018
– CONCORRÊNCIA Nº 001/2018. Objeto: Contratação de empresa
para elaboração de Projeto SES (sistema de esgotamento sanitário)
para Município, conforme especificado no anexo I do Edital. A sessão
com entrega e abertura dos envelopes será no dia 23 de março de 2018,
até ás 13h: 30min. CREDENCIAMENTO; às 13h: 30min. INÍCIO DO
CERTAME. O edital e maiores informações estão disponível na Sede
da Prefeitura Municipal sito à Rua Antonio Mariano da Silva, nº 36 –
centro – e pelo site www.tocosdomoji.mg.gov.br – Antonio Rodrigues
da Silva (Prefeito Municipal) – Edilson Rosa Alves (Presidente).
5 cm -20 1062988 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Pregão Presencial Srp: Nº 00026/2018. Processo: N° 0005/2018.
Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Serviço De Dedetização Geral. O Município De Três Corações/Prefeitura Municipal De
Três Corações, Com Sede Na Av. Brasil, Nº 225, Bairro Jardim América, Cep 37.410-000, Torna Pública A Licitação Na Modalidade Pregão Presencial Srp. Data De Abertura Dos Envelopes: Dia 08 De Março
De 2018 Às 09h30min. Endereço: Av. Brasil, Nº 225 – Jardim América
/ Departamento De Licitação. Sob A Responsabilidade Da Secretaria
Municipal De Educação, Secretaria Municipal De Saúde E Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social, Conforme Lei Federal N.º
8.666 De 21.06.1993 E Alterações, Lei N° 10.520/02 E Pelas Demais
Condições Fixadas Neste Edital. O Edital Completo, Seus Anexos,
Impugnações, Recursos, Decisões E Demais Atos Deverão Ser Acompanhados Pelos Interessados Para Ciência Através Do Site Www.Trescoracoes.Mg.Gov.Br Ou No Departamento De Licitação Das 09:00 Às
11:00 E Das 13:00 Às 17:00 Horas. Três Corações, 20 De Fevereiro De
2018. Alzira Araújo De Oliveira. Pregoeira.
4 cm -20 1062713 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
Pregão Presencial Srp: Nº 00025/2018. Processo: N° 00018/2018.
Objeto: Aquisição De Materiais De Limpeza E Consumo. O Município De Três Corações/Prefeitura Municipal De Três Corações, Com
Sede Na Av. Brasil, Nº 225, Bairro Jardim América, Cep 37.410000, Torna Pública A Licitação Na Modalidade Pregão Presencial
Srp. Data De Abertura Dos Envelopes: Dia 12 De Março De 2018 Às
09h30min. Endereço: Av. Brasil, Nº 225 – Jardim América / Departamento De Licitação. Sob A Responsabilidade Da Secretaria Municipal De Obras E Serviços Públicos, Secretaria Municipal De Educação, Secretaria Municipal De Desenvolvimento Econômico, Secretaria
Municipal Do Meio Ambiente, Secretaria Municipal De Planejamento,
Secretaria Municipal De Saúde, Secretaria Municipal De Administração E Recursos Humanos, Secretaria Municipal De Governo, Secretaria Municipal De Lazer, Turismo E Cultura, Secretaria Municipal De
Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal De Esportes, Secretaria
Municipal De Agricultura E Pecuária, , Conforme Lei Federal N.º 8.666
De 21.06.1993 E Alterações, Lei N° 10.520/02 E Pelas Demais Condições Fixadas Neste Edital. O Edital Completo, Seus Anexos, Impugnações, Recursos, Decisões E Demais Atos Deverão Ser Acompanhados
Pelos Interessados Para Ciência Através Do Site Www.Trescoracoes.
Mg.Gov.Br Ou No Departamento De Licitação Das 09:00 Às 11:00 E
Das 13:00 Às 17:00 Horas. Três Corações, 21 De Fevereiro De 2018.
Alzira Araújo De Oliveira. Pregoeira.
5 cm -21 1063344 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Pregão Presencial Srp: Nº 00024/2018. Processo: N° 00019/2018.
Objeto: Aquisição De Materiais De Funilaria E Pintura Para Reforma
Dos Veículos. O Município De Três Corações/Prefeitura Municipal De
Três Corações, Com Sede Na Av. Brasil, Nº 225, Bairro Jardim América, Cep 37.410-000, Torna Pública A Licitação Na Modalidade Pregão Presencial Srp. Data De Abertura Dos Envelopes: Dia 09 De Março
De 2018 Às 09h30min. Endereço: Av. Brasil, Nº 225 – Jardim América
/ Departamento De Licitação. Sob A Responsabilidade Da Secretaria
Municipal De Obras E Serviços Públicos, Conforme Lei Federal N.º
8.666 De 21.06.1993 E Alterações, Lei N° 10.520/02 E Pelas Demais
Condições Fixadas Neste Edital. O Edital Completo, Seus Anexos,
Impugnações, Recursos, Decisões E Demais Atos Deverão Ser Acompanhados Pelos Interessados Para Ciência Através Do Site Www.Trescoracoes.Mg.Gov.Br Ou No Departamento De Licitação Das 09:00 Às
11:00 E Das 13:00 Às 17:00 Horas. Três Corações, 20 De Fevereiro De
2018. Alzira Araújo De Oliveira. Pregoeira.
4 cm -20 1062710 - 1