TJMG 08/02/2018 -Fc. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
- Classe 1. *Posto Cidade Alta LTDA - Postos revendedores, postos
ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos
flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de
aviação - Juiz de Fora/MG - PA/Nº 2730/2014/002/2018 - Classe 1.
*Hugo Riva Pereira - Córrego Três Barras - Cafeicultura e citricultura
- Simonésia/MG - PA/Nº 35205/2017/001/2018 - Classe 1. *Aclivet
- Produtos Veterinários LTDA – ME Comércio e/ou armazenamento
de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - *São Pedro Dos Ferros/MG - PA/Nº 6193/2013/002/2018 - Classe 1. *Auto Posto Jequeri
LTDA - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e
postos revendedores de combustíveis de aviação - Jequeri/MG - PA/
Nº 185/2002/005/2018 - Classe 1. *Auto Posto Trevo D’água LTDA
- Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Carangola/MG - PA/Nº
2182/2006/003/2018 - Classe 1.
(a) Sílvia Cristiane Lacerda Barra. Diretora Regional de Administração
e Finanças da Superintendência Regional de Meio Ambiente da Zona
da Mata.
07 1059875 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental
abaixo identificadas:
1) Licença de Operação em Caráter Corretivo: *Madeireira Aliança
Ltda. - Tratamento químico para preservação de madeira - Capelinha/
MG - PA/Nº 26922/2014/001/2017 - Classe 3. CONCEDIDA COM
CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS. CONTADOS
DA DATA DA CONCESSÃO: 06/02/2018.
(a) Ângelo Márcio Gomes de Melo. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha.
07 1059877 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental abaixo
identificada:
1) Licença de Operação em Caráter Corretivo: *Manganês Congonhal Ltda. - Pilhas de rejeito/estéril; lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco - minerais metálicos, exceto minério
de ferro - Congonhal/MG - PA/Nº 10359/2007/005/2015 - DNPM nº
833.104/1992 - Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES.
VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS. CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO: 07/02/2018.
(a) José Oswaldo Furlanetto. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas torna público que foi concedida Autorização para Intervenção
Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção
Ambiental - DAIA, conforme o processo abaixo identificado:
*Luiz Fernando dos Reis - Manejo sustentável de vegetação nativa Natércia/MG - PA/Nº 10050000370/17. DAIA nº 0033773-D. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana. Estágio de Regeneração: Inicial. Validade: 2 (DOIS) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 06/02/2018.
(a) José Oswaldo Furlanetto. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
07 1059653 - 1
O Diretor Regional de Fiscalização Ambiental da SUPRAM Leste
Mineiro, no uso de suas atribuições, considerando Resolução SEMAD
2594, de 18 de janeiro de 2018, torna público que os requerentes abaixo
identificados solicitaram:
1) Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação concomitantes (LP + LI + LO): *Empresa Construtora Brasil S.A. – Usinas de Produção de Concreto Comum – Antônio Dias/MG – PA/Nº
09035/2017/002/2017 – Classe 3. 2) Licença de Operação: *Cooperativa de Laticínios Vale do Mucuri Ltda. – Resfriamento e distribuição
de leite em instalações industriais, Preparação do leite e fabricação de
produtos de laticínios – Carlos Chagas/MG – PA/Nº 330/1996/006/2018
– Classe 4.
(a) Daniel Sampaio Colen. Diretor Regional de Fiscalização Ambiental
da SUPRAM Leste Mineiro.
O Diretor Regional de Fiscalização Ambiental da SUPRAM Leste
Mineiro, no uso de suas atribuições, considerando Resolução SEMAD
2594, de 18 de janeiro de 2018, torna público o arquivamento dos processos abaixo identificados:
1) Autorização Ambiental de Funcionamento: *Prefeitura Municipal
de Catas Altas – Tratamento e/ou disposição final de resíduos sólidos
urbanos – Catas Altas/MG – PA/Nº 18232/2011/002/2016 – Classe 1.
Motivo: Não atendimento a informações complementares. *Prefeitura Municipal de Piedade de Caratinga - Tratamento e/ou disposição
final de resíduos sólidos urbanos – Piedade de Caratinga/MG – PA/Nº
19054/2016/001/2016 – Classe 1. Motivo: Não atendimento a informações complementares.
(a) Daniel Sampaio Colen. Diretor Regional de Fiscalização Ambiental
da SUPRAM Leste Mineiro.
07 1059847 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana, torna público que o requerente abaixo identificado
solicitou:
1) Renovação de Licença de Operação: *CSN mineração S/A - Estradas
para transporte de minério/estéril - Congonhas e Ouro Preto/MG - PA/
Nº00145/1994/026/2018 - Classe 3.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna público
que o requerente abaixo identificado solicitou à Superintendência
Regional de Meio Ambiente Central Metropolitana:
1) Licença de Instalação Corretiva concomitante com Licença de Operação: *CSN Mineração S/A - Pilhas de rejeito/estéril - Congonhas/MG
- DNPM 43306/1956 - PA/Nº 00103/1981/092/2018 - Classe 6.
(a) Anderson Silva de Aguilar. Secretário de Estado Adjunto de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Secretário Executivo
COPAM.
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna público
que o requerente abaixo identificado solicitou Licença Ambiental.
Informa que foi apresentado EIA/RIMA, e que o RIMA encontra-se
à disposição dos interessados na Superintendência Regional de Meio
Ambiente Central Metropolitana - SUPRAM CM, das 8h30 às 11h e
das 13h30min às 16h. Comunica que os interessados na realização de
Audiência Pública deverão formalizar o requerimento, conforme Deliberação Normativa COPAM nº 12/94, na SUPRAM CM – Rua Espirito Santo, 495 - Centro - Belo Horizonte/MG - CEP 30.160-030, das
8h30min às 11h e das 13h30min às 16h, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data desta publicação.
(a) Anderson Silva de Aguilar. Secretário de Estado Adjunto de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Secretário Executivo
COPAM.
1) Licença Prévia concomitante com Licença de Instalação e Licença
de Operação (Fase Única):* Vale S.A. - Projeto Capanema a Umidade
Natural - Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco
minério de ferro; unidade de tratamento de minerais UTM; correias
transportadoras; tratamento de água para abastecimento; tratamento de
esgotos sanitários; postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação; disposição
de estéril ou de rejeito inerte e não inerte da mineração; reaproveitamento de bens minerais dispostos em pilha de estéril ou rejeito - Itabirito, Santa Bárbara e Ouro Preto/MG - DNPM 001016/1963 - PA/Nº
16416/2017/001/2018 - Classe 5.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana torna público o arquivamento do processo abaixo
identificado:

1) Revalidação de Licença de Operação: *Analub - Purificação de
Lubrificantes Ltda. - Reciclagem ou regeneração de produtos químicos - Pedro Leopoldo/MG - PA/Nº 00042/2002/006/2013 - Classe 3.
Motivo: Perda do objeto.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendência Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana torna público o arquivamento do processo abaixo
identificado:
*Boa Vista Empreendimentos Ltda./Sítio Boa Vista/Córrego Frio Supressão de cobertura vegetal nativa, com destoca, para uso alternativo do solo (aterro de resíduos da construção civil - RCC classe
A) - Santa Luzia/MG - PA/Nº 09010006400/12. Motivo: a pedido do
empreendedor.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendência Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central
Metropolitana no uso de suas atribuições, torna público que foram concedidas as Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos abaixo identificados:
*Elizabeth Imaculada Araújo - Suinocultura (ciclo completo) - Conselheiro Lafaiete/MG - PA/Nº 22889/2016/001/2018 - Classe 1. Validade:
05/02/2022. *Silvano Santos da Rocha Eireli EPP - Posto Flutuante Congonhas/MG - PA/Nº 14775/2017/001/2018 - Classe 1. Validade:
05/02/2022. *Auto Posto Ressaquinha Ltda. - Posto Revendedor - Cristiano Otoni/MG - PA/Nº 03144/2001/003/2018 - Classe 1. Validade:
05/02/2022. *Fazenda da Trocha/Juliana Filgueiras Maciel - Avicultura
de corte e reprodução; bovinocultura de leite e cultura de cana de açúcar
sem queima - Papagaios/MG - PA/Nº 31599/2013/002/2018 - Classe 1.
Validade: 05/02/2022. *Posto Monteiro Ltda. - Posto Revendedor Conselheiro Lafaiete/MG - PA/Nº 00194/2014/002/2018 - Classe 1.
Validade: 05/02/2022. *Fazenda Capão do Barreiro/Ricardo Coelho
Guedes - Avicultura de corte e reprodução; avicultura de postura e produção de carvão vegetal, oriunda de floresta plantada - Sete Lagoas/MG
- PA/Nº 13682/2009/001/2018 - Classe 2. Validade: 05/02/2022. *Cerâmica Costence Ltda. - Fabricação de telhas, tijolos e outros artigos de
barro cozido, exclusive de cerâmica e utilização de pó de balão como
insumo na fabricação de tijolos de barro cozido - Papagaios/MG - PA/
Nº 05023/2010/001/2015 - Classe 1. Validade: 05/02/2022. *Juarez
Fabiano de Alkmim Filho - Avicultura de corte e reprodução; criação de
ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo); bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite;
culturas anuais, excluindo a olericultura; cultura de cana de açúcar sem
queima e silvicultura - Jaboticatubas/MG - PA/Nº 10317/2010/003/2018
- Classe 1. Validade: 02/02/2022. *Sppore Indústria e Comércio Ltda.
ME - Produção de fundidos de ferro e aço, sem tratamento químico
superficial, inclusive a partir de reciclagem - Mateus Leme/MG - PA/Nº
09865/2008/004/2017 - Classe 1. Validade: 17/01/2022. *Real Transportadora Ltda. - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal 96.044, de 18-05-1988 - Betim/MG - PA/Nº
08147/2005/003/2018 - Classe 1. Validade: 02/02/2022. *Territorial
Transportes e Empreendimentos Ltda. - Posto de Abastecimento - Santa
Luzia/MG - PA/Nº 30/01/2022 - Classe 1. Validade: 30/01/2022. *Auto
Posto Algodirmãos Ltda. - Posto Revendedor - Buenópolis/MG - PA/Nº
04006/2004/001/2017 - Classe 1. Validade: 22/01/2022. *Vilaça Transportes Ltda. ME - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal 96.044, de 18-05-1988 - Betim/MG - PA/Nº
04071/2013/002/2018 - Classe 1. Validade: 02/02/2022. *José Magno
da Silva e Cia Ltda. ME - Transporte rodoviário de produtos perigosos,
conforme Decreto Federal 96.044, de 18-05-1988 - Contagem/MG PA/Nº 04359/2014/002/2018 - Classe 1. Validade: 02/02/2022. *MM
Andrade Manutenção Industrial Eireli EPP - Serralheria, fabricação de
esquadrias, tanques, reservatórios e outros recipientes metálicos e artigos de caldeireiro - Pedro Leopoldo/MG - PA/Nº 04800/2013/001/2018
- Classe 1. Validade: 02/02/2022. *Granja do Cedro - Suinocultura
(ciclo completo) - Florestal/MG - PA/Nº 05703/2012/001/2016 - Classe
1. Validade: 17/01/2022. *Laticínios Vale do IP ME - Preparação do
leite e fabricação de produtos de laticiníos - Ouro Branco/MG - PA/Nº
05773/2006/003/2018 - Classe 1. Validade: 15/01/2022. *Posto Lagoa
Ltda. – Posto Revendedor - Sete Lagoas/MG - PA/Nº
03486/2001/004/2018 - Classe 1. Validade: 25/01/2022. *Ibiritermo
S.A. Linha de Transmissão SE Betim 2 (Cemig) e SE Fiat Automoveis
- Linhas de transmissão de energia elétrica - Ibirité e Betim/MG - PA/
Nº 01595/2014/002/2018 - Classe 1. Validade: 19/01/2022. *Perfecta
Glass Soluções em Vidros Eireli EPP - Fabricação e elaboração de
vidro e cristal, inclusive a partir de reciclagem - São José da Lapa/MG
- PA/Nº 01663/2018/001/2018 - Classe 1. Validade: 02/02/2022. *Cooperativa de Transporte de Cargas e de Consumo de Bens e Serviços Cooperfenix - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme
Decreto Federal 96.044, de 18-05-1988 - Contagem/MG - PA/Nº
02136/2018/001/2018 - Classe 1. Validade: 01/02/2022. *Powerpoxi
Tecnologia em Polimeros Ltda. EPP - Produção de substâncias químicas e de produtos químicos inorgânicos, orgânicos, organo-inorgânicos,
exclusive produtos derivados do processamento do petróleo, de rochas
oleígenas, do carvão-de-pedra e da madeira - Nova Lima/MG - PA/Nº
03372/2017/001/2018 - Classe 1. Validade: 18/01/2022. *Cerâmica
Esperança Ltda. ME - Fabricação de telhas, tijolos e outros artigos de
barro cozido, exclusive de cerâmica e reciclagem ou regeneração de
outros resíduos classe 2 (não perigosos) não especificados - Esmeraldas/MG - PA/Nº 01139/2004/005/2014 - Classe 1. Validade: 15/01/2022.
*Metalúrgica JVA Ltda. - Serviço Galvanotécnico - Igarapé/MG - PA/
Nº 00295/1996/008/2018 - Classe 1. Validade: 25/01/2022. *Transrios
Ltda. - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto
Federal 96.044, de 18-05-1988 - Contagem/MG - PA/Nº
00296/1995/007/2018 - Classe 1. Validade: 16/01/2022. *Ibiritermo
S.A. - Dutos para o transporte de gás natural - Ibirité e Betim/MG - PA/
Nº 00152/2000/020/2018 - Classe 1. Validade: 19/01/2022. *Copasa ETA Almeidas - Tratamento de água para abastecimento - Conselheiro
Lafaiete/MG - PA/Nº 00488/1998/002/2017 - Classe 2. Validade:
10/01/2022. *Ibiritermo S.A. Linha de Transmissão SE Barreiro
(Cemig 5) e PT 00 (Regap) - Linhas de transmissão de energia elétrica
- Ibirité e Betim/MG - PA/Nº 00152/2000/021/2018 - Classe 1. Validade: 19/01/2022. *Cerâmica Santo Antônio Ltda. - Fabricação de
telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido, exclusive de cerâmica e
reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não perigosos)
não especificados - Ribeirão das Neves/MG - PA/Nº
00151/1991/007/2012 - Classe 2. Validade: 02/02/2022. *Wilson
Franco de Oliveira/Fazenda Suçuarana - Mat: 3.071 - Aquicultura em
tanque rede - Três Marias/MG - PA/Nº 11589/2006/003/2016 - Classe
1. Validade: 25/01/2022. *IC Transportes Ltda. - Transporte rodoviário
de produtos perigosos, conforme Decreto Federal 96.044, de 18-051988 - Uberaba/MG - PA/Nº 10652/2006/003/2018 - Classe 1. Validade: 22/01/2022. *Transporte Della Volpe S.A. - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal 96.044, de
18-05-1988 - Contagem/MG - PA/Nº 38542/2013/002/2018 - Classe 1.
Validade: 18/01/2022. *Phoenix Log Ltda. ME - Transporte rodoviário
de produtos perigosos, conforme Decreto Federal 96.044, de 18-051988 - Ribeirão das Neves/MG - PA/Nº 23554/2017/001/2018 - Classe
1. Validade: 01/02/2022. *Gerdau Açominas S.A./Mina de Miguel Burnier - Aterro e/ou área de reciclagem de resíduos classe a da construção
civil, e/ou áreas de triagem, transbordo e armazenamento transitório de
resíduos da construção civil e volumosos - Ouro Preto/MG - PA/Nº
39983/2013/003/2018 - Classe 1. Validade: 23/01/2022. *AAS Resíduos Ltda. ME - Estação de transbordo de resíduos sólidos urbanos Igarapé/MG - PA/Nº 44430/2013/003/2018 - Classe 1. Validade:
19/01/2022. *Empac - Empresa de Artefatos de Concreto Ltda. - Fabricação de peças, ornatos e estruturas de cimento ou gesso - Vespasiano/
MG - PA/Nº 36511/2017/001/2018 - Classe 2. Validade: 02/02/2022.
*Fazenda Cachoerinha/Vovó/Sérgio França Leão - Bovinocultura de
leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite - Cachoeira da
Prata/MG - PA/Nº 34944/2017/001/2018- Classe 1. Validade:
19/01/2022. *Cooperativa Agropecuária de Pedro Leopoldo Ltda. Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e
afins – Pedro Leopoldo/MG - PA/Nº 32926/2017/001/2018 - Classe 1.
Validade: 18/01/2022. *Progress Rail Locomotivas do Brasil Ltda. Retífica de motores - Sete Lagoas/MG - PA/Nº 29091/2011/011/2018 Classe 1. Validade: 01/02/2022. *Mineração Alto das Pedras Ltda./

quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 – 11

Fazenda Rio Preto/Lagoa Preta - Lavra a céu aberto com ou sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimento, Ardósia - Papagaios/MG
- PA/Nº 00087/2002/008/2018 - DNPM 833.674/1993 - Classe 1. Validade: 23/01/2022. *Cerâmica Centro Norte Ltda. M-7689 - Extração de
argila usada na fabricação de cerâmica vermelha, Argila - Corinto/MG
- PA/Nº 08799/2006/006/2018 - DNPM 834.060/2006 - Classe 1. Validade: 02/02/2022. *Mineração Rio Bicudo Ltda. ME - Extração de
rocha para produção de britas com ou sem tratamento; lavra a céu
aberto com ou sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimento
(quartzito); obras de infraestrutura (pátios de resíduos, produtos e oficinas); pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento e
estradas para transporte de minério/estéril, quartzo industrial - Corinto/
MG - PA/Nº 10707/2011/002/2018 - DNPM 830.154/2010 - Classe 1.
Validade: 02/02/2022. *Transportadora Beira Rio Ltda. - Transporte
rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal 96.044, de
18-05-1988 - São Gonçalo do Abaeté/MG - PA/Nº 00433/1998/018/2018
- Classe 1. Validade: 30/01/2022. *Líder Táxi Aéreo S/A Air Brasil Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal 96.044, de 18-05-1988 - Belo Horizonte/MG - PA/Nº
25072/2010/001/2018 - Classe 1. Validade: 22/01/2022. *Viação
Cuiabá Ltda. - Posto Revendedor - Sabará/MG - PA/Nº
00745/2018/001/2018 - Classe 1. Validade: 01/02/2022. *Transvalente
Logística Ltda. - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal 96.044, de 18-05-1988 - Vespasiano/MG - PA/
Nº 01263/2003/005/2018 - Classe 1. Validade: 31/01/2022. *Daniel
Ferrari Filho ME - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal 96.044, de 18-05-1988 - Ouro Preto/MG - PA/
Nº 35659/2017/001/2018 - Classe 1. Validade: 31/01/2022. *Jetfly
Revendedora de Combustiveis Ltda. - Posto Revendedor - Belo Horizonte/MG - PA/Nº 25610/2012/003/2018 - Classe 1. Validade:
23/01/2022. *Laticínio Fernandes Ltda. - Preparação do leite e fabricação de produtos de laticínios - Felixlândia/MG - PA/Nº
11486/2013/002/2018 - Classe 1. Validade: 18/01/2022. *Dedetizadora
Ambientaly Ltda. ME - Serviços de combate a pragas e ervas daninhas
em área urbana - Sete Lagoas/MG - PA/Nº 31613/2017/001/2018 Classe 1. Validade: 18/01/2022. *Olaria Telha Branca Ltda. - Fabricação de material cerâmico - Paraopeba/MG - PA/Nº 01034/2003/003/2018
- Classe 1. Validade: 30/01/2022. *Bioreciclagem e Comércio de Resíduos Ltda. ME - Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe
2 (não perigosos) não especificados; reciclagem ou regeneração de
outros resíduos classe 2 (não perigosos) não especificados e comércio
atacadista de produtos, subprodutos e resíduos de origem animal exclusive produtos alimentícios - Conselheiro Lafaiete/MG - PA/Nº
03250/2015/001/2018 - Classe 1. Validade: 25/01/2022. *Companhia
de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - ETE de Matozinhos - Tratamento de esgotos sanitários - Matozinhos/MG - PA/Nº
00235/1996/005/2018 - Classe 1. Validade: 23/01/2022. *Newton Luiz
Macari - Loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais - Paraopeba/MG - PA/Nº 32290/2017/001/2017
- Classe 1. Validade: 13/12/2021. *Locavia S.A. - Depósito de sucata
metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, contaminados com óleos, graxas ou produtos químicos, exceto embalagens de
agrotóxicos - Sabará/MG - PA/Nº 06200/2013/002/2018 - Classe 1.
Validade: 22/01/2022. *Fiber Sudeste Indústria e Comércio de Piscinas
Ltda. EPP - Fabricação de artigos diversos de fibra prensada ou isolante
inclusive peças e acessórios para máquinas e veículos - São Joaquim de
Bicas/MG - PA/Nº 02438/2010/003/2018 - Classe 1. Validade:
25/01/2022. *Anselmo Matos Teixeira ME - Preparação do leite e fabricação de produtos de laticínios - Felixlândia/MG - PA/Nº
18207/2009/002/2017 - Classe 1. Validade: 11/10/2021. *Perobas Ltda.
ME - Aterro e/ou área de reciclagem de resíduos classe a da construção
civil, e/ou áreas de triagem, transbordo e armazenamento transitório de
resíduos da construção civil e volumosos - São José da Lapa/MG - PA/
Nº 01600/2018/001/2018 - Classe 2. Validade: 31/01/2022. *Instaladora Silvania Ltda. - Fabricação de esquadrias de metal - Vespasiano/
MG - PA/Nº 26637/2017/001/2017 - Classe 1. Validade: 22/11/2021.
*Empreendimento Comercial Saara Ltda. EPP - Estocagem e/ou comércio atacadista de produtos químicos em geral, inclusive fogos de artifício e explosivos, exclusive produtos veterinários e agrotóxicos - Sete
Lagoas/MG - PA/Nº 13029/2017/001/2018 - Classe 1. Validade:
15/01/2022. *Município de Curvelo - Usinas de produção de concreto
asfáltico - Curvelo/MG - PA/Nº 02517/2014/002/2018 - Classe 1. Validade: 15/01/2022. *Magnesita Refratários S.A. - Produção de substâncias químicas e de produtos químicos inorgânicos, orgânicos, organoinorgânicos, exclusive produtos derivados do processamento do
petróleo, de rochas oleígenas, do carvão-de-pedra e da madeira - Esmeraldas/MG - PA/Nº 00152/1990/009/2018 - Classe 1. Validade:
18/01/2022. *Cerâmica Papagaios Ltda. - Fabricação de telhas, tijolos
e outros artigos de barro cozido, exclusive de cerâmica e reciclagem ou
regeneração de outros resíduos classe 2 (não perigosos) não especificados - Papagaios/MG - PA/Nº 20947/2011/002/2013 - Classe 1. Validade: 17/01/2022. *Vitoriapar Indústria, Comércio e Empreendimentos
Ltda. - Estocagem e/ou comércio atacadista de produtos químicos em
geral, inclusive fogos de artifício e explosivos, exclusive produtos veterinários e agrotóxicos - Vespasiano/MG - PA/Nº 25444/2013/002/2018
- Classe 1. Validade: 30/01/2022. *Areias Martins da Conceição Ltda./
Fazenda do Salvador - Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco minerais não metálicos, exceto em áreas cársticas ou
rochas ornamentais e de revestimento, Saibro - Cachoeira da Prata/MG
- PA/Nº 26944/2011/001/2018 - DNPM 832.645/2015 - Classe 1. Validade: 23/01/2022. *José Felix da Silva/Fazenda Pedra Branca - Lavra a
céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco minerais não
metálicos, exceto em áreas cársticas ou rochas ornamentais e de revestimento, Quartzo - Curvelo/MG - PA/Nº 05491/2010/001/2018 - DNPM
831.632/2012 - Classe 1. Validade: 23/01/2022. *Comércio de Pedras
Irifer Ltda. - Extração de rocha para produção de britas com ou sem
tratamento, Gnaisse - Cristiano Otoni/MG - PA/Nº 02274/2002/008/2018
- DNPM 831.871/1998 - Classe 1. Validade: 02/02/2022. *Posto Serrinha VZP Ltda. - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme
Decreto Federal 96.044, de 18-05-1988 - Várzea da Palma/MG - PA/Nº
02660/2018/001/2018 - Classe 1. Validade: 07/02/2022. *Auto Posto
Ferrari Ltda. - Posto Revendedor - Ouro Preto/MG - PA/Nº
01155/2001/004/2018 - Classe 1. Validade: 07/02/2022. *Higosaner de
Araujo ME - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme
Decreto Federal 96.044, de 18-05-1988 - Contagem/MG - PA/Nº
02640/2018/001/2018 - Classe 1. Validade: 07/02/2022. *Gerdau Aços
Longos S.A. - Posto de Abastecimento - Paraopeba/MG - PA/Nº
00456/2018/001/2018 - Classe 1. Validade: 07/02/2022. *Recan Pedras
Ltda. - Avicultura de corte e reprodução - Papagaios/MG - PA/Nº
20945/2017/001/2018 - Classe 1. Validade: 07/02/2022. *Sítio Ipê
Roxo/Vinicius Gonzales de Carvalho - Avicultura de corte e reprodução
- Baldim/MG - PA/Nº 36573/2017/001/2018 - Classe 2. Validade:
07/02/2022. *Sítio Recanto dos Pássaros/José João de Carvalho - Avicultura de corte e reprodução - Baldim/MG - PA/Nº 36578/2017/001/2018
- Classe 2. Validade: 07/02/2022. *Alusete Ltda. EPP - Depósito de
sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, não
contaminados com óleos, graxas ou produtos químicos, exceto embalagens de agrotóxicos - Sete Lagoas/MG - PA/Nº 02752/2005/003/2018
- Classe 1. Validade: 07/02/2022. *Copasa MG - Estação de Tratamento
de Esgoto - ETE Rancho Novo - Tratamento de esgoto sanitário - Conselheiro Lafaiete/MG - PA/Nº 02802/2018/001/2018 - Classe 1. Validade: 07/02/2022.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendente Regional
07 1059553 - 1
Pauta da 135ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Norte
de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data:
20 de Fevereiro de 2018, às 13h30min. Local: Auditório Centro de
Referência da SEMMA - Secretaria Municipal do Meio Ambiente - Av.
José Correia Machado, 900 - Bairro Ibituruna, Montes Claros/MG.
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Subsecretário de Gestão Regional da Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente
da URC Norte de Minas, Dr. Diogo Soares de Melo Franco.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.
4. Exame da Ata da 134ª RO de 16/11/2017.
5. Processo Administrativo para exame de Recurso de Arquivamento de
Licença de Operação Corretiva:
5.1 Plantar Siderúrgica S.A./Fazenda Campo Alto - Silvicultura - Grão
Mogol/MG - PA/Nº 00391/2008/002/2013 - Classe 3 - Apresentação:

Supram NM. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Juvenal
Mendes Oliveira representante da FAEMG, Lindon Batista Neves
representante da FETAEMG, Ézio Darioli representante da FIEMG e
Diogo Fabiano Ferreira representante da FEDERAMINAS.
6. Processos Administrativos para exame de Recurso de Autos de
Infração:
6.1 Cantagalo General Grains S.A. - Culturas anuais, excluindo a olericultura; criação de ovinos, caprinos, bovinocultura de corte e búfalos de corte extensivo; produção de carvão vegetal de origem nativa/
aproveitamento do rendimento lenhoso; desdobramento da madeira e
canais de irrigação - Pedras de Maria da Cruz e Itacarambi/MG - PA/
Nº 00660/2001/003/2015 - AI/Nº 46260/2014 - Apresentação: Supram
NM.
6.2 Cia de Fiação e Tecidos Santo Antônio - Fiação e tecelagem plana
e tubular com fibras naturais e sintéticas, com acabamento - Pirapora/
MG - PA/Nº CAP 471915/17 - AI/Nº 54629/2015 - Apresentação:
Supram NM.
6.3 Edison Fernandes Costa - Culturas perenes e produção de carvão
vegetal de origem nativa/aproveitamento do rendimento lenhoso Ibiaí/MG - PA/Nº CAP 440205/17 - AI/Nº 56083/2015 - Apresentação: Supram NM.
6.4 Anízio Antônio Andrade - Culturas anuais, excluindo a olericultura
- Jaíba/MG - PA/Nº CAP 470341/17 - AI/Nº 008858/2016 - Apresentação: Supram NM.
6.5 Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA - Tratamento de esgotos sanitários - Juramento/MG - PA/Nº CAP 474295/17
- AI/Nº 042226/2016 - Apresentação: Supram NM.
7. Encerramento.
(a) Diogo Soares de Melo Franco. Subsecretário de Gestão Regional da
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
e Presidente da URC Norte de Minas.
07 1059801 - 1
A Diretora Regional de Administração e Finanças da Superintendência
Regional de Meio Ambiente do Zona da Mata no uso de suas atribuições, considerando o Ato de Delegação Supram ZM/SEMAD n° 01, de
13 de março de 2017 e conforme art. 4º, inciso VII, da Lei 21.972 de
21 de Janeiro de 2016 e demais normas específicas torna público que
foram concedidas as Autorizações Ambientais de Funcionamento para
os processos abaixo identificados:
*Nelson Luiz Parma - Loteamento Residencial Vale Verde - Tratamento de esgoto sanitário, Loteamento do solo urbano para fins
exclusiva ou predominantemente residenciais - Ubá/MG - PA/Nº
19397/2016/001/2018 - Classe 1. Validade: 29/01/2022. *Cabral Xavier
Da Costa - Fazenda CristoRei - Criação de eqüinos, muares, ovinos,
caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (confinados), Silvicultura, Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classificação, Cafeicultura e citricultura - Caparaó/MG - PA/Nº 15989/2010/001/2018 - Classe 1. Validade:
29/01/2022. *Fabiano De Oliveira Masieiro EPP - Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Pirapetinga/
MG - PA/Nº 23648/2016/001/2018 - Classe 1. Validade: 29/01/2022.
*Vanderlei Sampaio de Carvalho – ME - Postos revendedores, postos
ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis
de aviação - Jequeri/MG - PA/Nº 15703/2010/002/2018 - Classe 1.
Validade: 29/01/2022. *Carandai Agroindustrial LTDA - Produção de
substâncias químicas e de produtos químicos inorgânicos, orgânicos,
organo-inorgânicos, exclusive produtos derivados do processamento
do petróleo, de rochas oleígenas, do carvão-de-pedra e da madeira Rio Casca/MG - PA/Nº 32351/2017/001/2018 - Classe 1. Validade:
25/01/2022. *Serralheria Coimbra LTDA – ME - Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e outros recipientes metálicos
e de artigos de caldeireiro - Coimbra/MG - PA/Nº23111/2013/002/2018
- Classe 1. Validade: 25/01/2022. *Posto Cidade Alta LTDA - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações
de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos
revendedores de combustíveis de aviação - Juiz de Fora/MG - PA/Nº
2730/2014/002/2018 - Classe 1. Validade: 25/01/2022 - *Hugo Riva
Pereira - Córrego Três Barras - Cafeicultura e citricultura - Simonésia/
MG - PA/Nº 35205/2017/001/2018 - Classe 1. Validade: 24/01/2022.
*Aclivet - Produtos Veterinários LTDA – ME Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - *São Pedro
Dos Ferros/MG - PA/Nº 6193/2013/002/2018 - Classe 1. Validade:
01/02/2022. *Auto Posto Jequeri LTDA - Postos revendedores, postos
ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos
flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de
aviação - Jequeri/MG - PA/Nº 185/2002/005/2018 - Classe 1. Validade:
29/01/2022. *Auto Posto Trevo D’água LTDA - Postos revendedores,
postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas,
postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Carangola/MG - PA/Nº 2182/2006/003/2018 - Classe
1. Validade: 30/01/2022.
(a) Sílvia Cristiane Lacerda Barra. Diretora Regional de Administração
e Finanças da Superintendência Regional de Meio Ambiente da Zona
da Mata
07 1059870 - 1

Instituto Mineiro de
Gestão das Águas
Diretora-Geral: Marília de Carvalho Melo
Os Superintendentes Regionais de Meio Ambiente do Jequitinhonha,
Central Metropolitana e Triângulo Mineiro & Alto Paranaíba, no uso
de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº.
46.967 de 10/03/2016, cientificam os interessados abaixo relacionados
das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de
Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo: 21972/2017, Empreendedor: Marcilio Rocha Madeira Ltda,
Município: Capelinha, Status: Deferido com condicionantes, Portaria:
00564/2018. *Processo: 15807/2012, Empreendedor: Alberto Brasileiro, Município: Patrocínio, Status: Deferido com condicionante,
Portaria: 00565/2018. *Processo: 03939/2012, Empreendedor: Hélio
Zancaner Sanches, Município: Coromandel, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00566/2018. *Processo: 22415/2012, Empreendedor: Julio Koji Yassunaka, Município: Romaria, Status: Deferido
com condicionante, Portaria: 00567/2018. *Processo: 15806/2012,
Empreendedor: Alberto Brasileiro, Município: Patrocínio, Status: Deferido com condicionante, Portaria: 00568/2018. *Processo: 02748/2012,
Empreendedor: Geraldo Tavares Pereira Lima Filho, Município: Monte
Carmelo, Status: Deferido com condicionante, Portaria: 00569/2018.
*Processo: 00017/2012, Empreendedor: Rosângela Ribeiro Alves,
Município: Perdizes, Status: Deferido com condicionantes, Portaria:
00570/2018. *Processo: 00024/2013, Empreendedor: Antônio de Oliveira de Menezes, Município: Monte Carmelo, Status: Deferido com
condicionantes, Portaria: 00571/2018. *Processo: 19012/2013, Empreendedor: Departamento Municipal de Água e Esgoto de Monte Carmelo, Município: Monte Carmelo, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00572/2018. *Processo: 19379/2013, Empreendedor:
Postos Alpa Ltda, Município: Patos de Minas, Status: Deferido com
condicionantes, Portaria: 00573/2018. *Processo: 14743/2013, Empreendedor: Nilson Teixeira de Araújo, Município: Uberlândia, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00574/2018. *Processo:
14852/2013, Empreendedor: Birman’s Indústria e Comércio Ltda,
Município: Uberaba, Status: Deferido com condicionantes, Portaria:
00575/2018. *Processo: 21823/2013, Empreendedor: Valtenir Xavier,
Município: Uberlândia, Status: Deferido com condicionantes, Portaria:
00576/2018. *Processo: 15020/2013, Empreendedor: Alessandro Henrique de Souza, Município: Araxá, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00577/2018. *Processo: 18241/2013, Empreendedor: Funchal Ltda, Município: Matutina, Status: Deferido com condicionantes,
Portaria: 00578/2018. *Processo: 17424/2013, Empreendedor: Marcos
Makoto Yamashita, Município: Ibiá, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00579/2018. *Processo: 18242/2013, Empreendedor:
Funchal Ltda, Município: Matutina, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00580/2018. *Processo: 29377/2013, Empreendedor: