TJMG 07/02/2018 -Fc. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 – 19

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

SRE de Curvelo
Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 02/2018- RETIFICA O ATO(S) de Fériasprêmio Concessão referente à servidora: Corinto- Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 610.214-9, Valquiria Luiz de Siqueira, PEBIIIH, adm.03, Ato nº 11/17 publicado em
02/02/17, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 3º quinquênio a contar de 09/12/12, leia-se: referente ao 3º quinquênio a contar de 05/08/12.
RETIFICACÃO- ATO Nº 03/2018- RETIFICA, O ATO de Férias-prêmio Concessão referente ao servidor: Corinto- Servidor sem lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 350.743-1, Varlei Aparecido Leijoto, PEBIP, adm.01, Ato nº 13/2013, publicado em 20/06/13,
por incorreção na vigência, onde se lê:5º quinquênio de exercício a partir de 10/05/13, leia-se 5º quinquênio de exercício a partir de 06/11/15.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 01/2018- RETIFICA O ATO(S) de Quinquênio referente à servidora: Corinto- Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 610.214-9, Valquiria Luiz de
Siqueira, PEBIIIH, adm.03 Ato nº 28/10 publicado em 02/12/10, por
incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 11/12/07,
leia-se: 2º quinquênio a partir de 29/07/07.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 02 /2018- RETIFICA O ATO de Quinquênio
referente ao servidor: Corinto- Servidor sem lotação em Afastamento
preliminar à Aposentadoria, MaSP 350.743-1, Varlei Aparecido Leijoto, PEBIP, adm.01 Ato nº 20/08 publicado em 12/07/08 por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 01/02/08, leia-se:
4º quinquênio a partir de 04/07/08.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 02/2018- RETIFICA O ATO de ALTERAÇÃO DE NOME, referente à servidora: Curvelo- Servidora desligadaMaSP 1.075.021-4 Eliane Lima Teixeira, Ato nº 04/2018 publicado em
24/01/18 por incorreção no nome, onde se lê: Elaine Lima Teixeira para
Elaine Lima Teixeira da Rocha , leia-se: Eliane Lima Teixeira para
Eliane Lima Teixeira da Rocha.
06 1059273 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
01/2018- REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): Curvelo- Superintendência Regional de Ensino,
MaSP 389.656-0, Ruth Gomes Ferreira, a partir de 02/02/18, referente
ao cargo de TDE5H, adm.02, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
02/2018- REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): Felixlândia- CESEC Humberto José Elias, MaSP
340.274-0, Sávia Alves Ferreira Pinheiro a partir de 06/02/18, referente
ao cargo de PEBIIIP, adm.01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 180 h/a.(
Apostilamento 72 h/a).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
04/2018- REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Bolivar de Freitas”,
MaSP 351.073-2 Silvana Pereira Gomes Caldeira, a partir de 06/02/18
referente ao cargo de PEBIIIP, adm. 01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
05/2018- REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Padre Augusto Horta”,
MaSP 813.685-5, Maria Aparecida de Figueiredo Souza, a partir de
06/02/18, referente ao cargo de PEBIIO, adm.01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 122 h/a( Extensão de carga horária 14 h/a).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
06/2018- REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Bolivar de Freitas”,
MaSP 350.667-2, Angela Barbosa Mafalda, a partir de 06/02/2018
referente ao cargo de PEBIIIL, adm. 02, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
117 h/a. ( Extensão de carga horária 09 h/a).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
07/2018- REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Bolivar de Freitas”,
MaSP 389.089-4, Paulo Mendes de Sá, a partir de 05/02/2018, referente ao cargo de PEBIP, adm.03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a.(
Extensão de carga horária 09 h/a).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
08/2018- REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ São Geraldo”, MaSP
350.715-9, Maria Mendes Gonçalves a partir de 05/02/18, referente ao
cargo de PEBIIP, adm.01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a. ( Extensão de
Carga horária de 11 h/a).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
09/2018- REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Bolivar de Freitas ”,
MaSP 363.359-1 Edvane de Almeida Magalhães, a partir de 05/02/18,
referente ao cargo de PEBIP, adm.02 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110
h/a ( Extensão de Carga Horária 02 h/a).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
10/2018- REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): Três Marias- Escola Estadual “ João Guimarães
Rosa, MaSP 373.991-9, Maria Raquel Pereira Balsamão, a partir de
06/02/18, referente ao cargo de PEBIP, adm.01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c§ 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
133 h/a(Extensão de carga horária 025 h/a).
ANULAÇÃO- ATO Nº 01/2018- ANULA O ATO no que se refere ao(s)
servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Interventor Alcides Lins”,
MaSP 364.931-6, Janilde da Silva Oliveira, PEBIO, adm.02, Fériasprêmio em Época Oportuna, Ato nº 05/2003 publicado em 09/04/03 por
incorreção no embasamento legal.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 06/2018- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
parágrafo 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656
de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Santo Hipólito- Escola Estadual
Frei Eustáquio, MaSP 344.731-5 Margarete de Freitas Pinto, PEBID,
adm.02 por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
01/03/18.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 04/2018- CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Interventor
Alcides Lins” MaSP 364.931-6, Janilde da Silva Oliveira, PEBIO, adm.
02 referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/07/02- Três
Marias- Escola Estadual “ José Ermírio de Morais”, MaSP 390.155-0,
Fátima Elisa da Silva, PEBIIIP, adm.02, referente ao 6º quinquênio de
exercício a partir de 28/02/17
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 05/2018- CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art. 290 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Interventor
Alcides Lins”, MaSP 364.931-6, Janilde da Silva Oliveira, PEBIO,
adm. 02, 03 meses e 06 dias referentes ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 12/01/03.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 02/2018- CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais de 60 dias, conforme Lei nº 18879,
de 27/05/2010, às servidor(as): Curvelo- Escola Estadual “ Interventor Alcides Lins” MaSP 1.012.431-1, Cristina de Souza Costa, PEBIB,
adm.03 a partir de 24/01/18.

QUINQUÊNIO- ATO Nº /2018- CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do Art. 112 do ADCT da CE/1989 aos servidor(es): Corinto- Servidora sem lotação em Afastamento preliminar à Aposentadoria, MaSP
610.214-9, Valquiria Luiz de Siqueira, PEBIIH, adm.02, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 18/11/10.
06 1059269 - 1
LOTAÇÃO - ATO Nº 02/2018-LOTA, nos termos do inciso I do art. 75
da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, os servidores: AUGUSTO DE LIMA
– Na Escola Estadual Afonso Soares de Freitas, MaSP 1.067.330-9,
Norma Lúcia Afonso, PEB1A – Educação Física, Adm. 03, a contar
de 01/02/2018. BUENÓPOLIS - na Escola Estadual Nossa Senhora do
Carmo, MaSP 860.685-7, Marlet Silva Moraes Costa, PEB1A – Língua
Portuguesa, Adm. 04, a contar de 01/02/2018. CORINTO - na Escola
Estadual Antônio Vieira Machado, MaSP 1.055.100-0, Josiane Aparecida Santana Pires, EEB1A – Supervisor Pedagógico, Adm. 02, a contar
de 01/02/2018, na Escola Estadual José Brígido Pereira Pedra, MaSP
268.928-9, Edna Olegário de Moraes, EEB1A – Supervisor Pedagógico,
Adm. 03, a contar de 01/02/2018, MaSP 979.083-3, Marcelle Fabrícia
Flavianne Jesus Rodrigues, PEB3F – Língua Portuguesa, Adm. 02, a
contar de 01/02/2018, na Escola Estadual Major Clarindo de Paiva,
MaSP 940.206-6, Marciliane Soares Caldeira de Oliveira, PEB1A –
Matemática, Adm. 04, a contar de 01/02/2018. CURVELO – Na Escola
Estadual Bolivar de Freitas, MaSP 1.403.132-2, Maria Cristina Farnesi Pereira, EEB1A – Supervisor Pedagógico, Adm. 03, a contar de
01/02/2018, na Escola Estadual Irmã Clarentina, MaSP 1.323.065-1,
William Campos Machado, PEB1A – Educação Física, Adm. 03, a contar de 01/02/2018, na Escola Estadual Interventor Alcides Lins, MaSP
1.208.612-0, Cristina Mariz Santos, PEB1A – Matemática, Adm. 02,
a contar de 01/02/2018, na Escola Estadual Irmã Raimunda Marques,
MaSP 1.266.215-1, Carla Moniky Alves, PEB1A – História, Adm. 03, a
contar de 01/02/2018, na Escola Estadual Major Antônio Salvo, MaSP
434.960-1, Edna Maria Miranda Rodrigues, PEB1A – Biologia/Ciências, Adm. 04, a contar de 01/02/2018, MaSP 1.121.115-8, Viviane
Márcia da Silva Souza, PEB1A – Língua Portuguesa, Adm. 04, a contar
de 01/02/2018, MaSP 1.167.019-7, Aline Conceição Alcântara Rodrigues, PEB1A – Educação Física, Adm. 02, a contar de 01/02/2018,
, MaSP 1.238.509-2, William Silva de Paula, PEB1A – Língua
Estrangeira Moderna – Inglês, Adm. 03, a contar de 01/02/2018. Na
Escola Estadual Ministro Adauto Lúcio Cardoso, MaSP 1.170.403-8,
Andressa Fulgêncio Sabino, PEB1A – Matemática, Adm. 03, a contar
de 01/02/2018, MaSP 1.110.366-0, Cinara Aparecida Costa Leal Coutinho, PEB1A – Educação Física, Adm. 03, a contar de 01/02/2018.
CURVELO/DISTRITO JK – Na Escola Estadual Padre Augusto Horta,
MaSP 1.231.886-1, Adriana Alves de Sá Giovani, PEB1A – Matemática, Adm. 03, a contar de 05/02/2018. CURVELO/DISTRITO
TOMAZ GONZAGA – Na Escola Estadual Basílio Francisco Xavier,
MaSP 1.219.481-7, Fernanda Aparecida Gomes Diniz, PEB1A – Educação Física, Adm. 04, a contar de 01/02/2018. FELIXLÂNDIA – Na
Escola Estadual Padre José Gonçalves de Souza, MaSP 1.157.176-7,
Aidê Vicente de Sousa, PEB1A – Língua Portuguesa, Adm. 03, a contar de 01/02/2018, MaSP 1.401.742-0, Márcia Lucilândia de Souza,
PEB1A – História, Adm. 03, a contar de 01/02/2018. INIMUTABA
– Na Escola Estadual Dr. Pacífico Mascarenhas, MaSP 1.002.453-7,
Cristina Cássia dos Santos, PEB1A – Ensino Religioso, Adm. 05, a
contar de 01/02/2018, MaSP 1.229.892-3, Fernanda Mariz Silveira,
PEB1A – História, Adm. 03, a contar de 01/02/2018. LASSANCE – Na
Escola Estadual Carlos Chagas, MaSP 646.023-2, Reginaldo Ribeiro
dos Santos, PEB1A – Filosofia, Adm. 04, a contar de 01/02/2018, MaSP
1.240.456-2, Gustavo Araújo de Carvalho, PEB1A – Biologia/Ciências.
Adm. 03, a contar de 01/01/2018, MaSP 1.372.747-4, Lucas Fagundes Pinto, PEB1A – Geografia, Adm. Nº 03, a contar de 01/02/2018,
MaSP 1.403.062-1, Agda Ribeiro de Assis Silva, PEB1A – Artes, Adm.
03, a contar de 01/02/2018. PRESIDENTE JUSCELINO – Na Escola
Estadual Deputado Renato Azeredo, MaSP 1.438.747-6, José Elci
Moreira, PEB1A – Educação Física, Adm. 01, a contar de 01/02/2018.
TRÊS MARIAS – Na Escola Estadual José Ermírio de Morais, MaSP
1.098.550-5, Elisabete Antônia de Melo Toledo, EEB1A – Supervisor
Pedagógico, Adm. 03, a contar de 01/02/2018. TRÊS MARIAS/DISTRITO ANDREQUICÉ – Na Escola Estadual Carlos Alexandre de
Oliveira, MaSP 272.260-1, Vânia Lúcia Pacheco, EEB1A – Supervisor
Pedagógico, Adm. 04, a contar de 01/02/2018.
06 1059271 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
Art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e Art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(a) servidor(es):
CORINTO, Escola Estadual Antônio Vieira Machado, MaSP 345.407-1,
Elza Cândida Malaquias, ANEI1J, adm. 01, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DVI, a partir de 22/01/2018.
06 1059276 - 1

SRE de Diamantina
Portaria N° 01/2018
Nos termos do artigo 42 da Resolução SEE nº 2197/2012, publicada no
MG de 27/10/2012, e artigo 11 da Resolução SEE 2250/2012, publicada no MG 03/01/2013, fica credenciada a Escola Estadual Iveta
Gomes Santana, do município de Angelândia, para emitir comprovante
de conclusão do 5º ano do Ensino Fundamental a candidato maior de
15 anos que não possua comprovação de escolaridade. Diamantina, 05
de fevereiro de 2018.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 06/2018 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Sebastião Peçanha
de Oliveira, Masp 845682-4, Evanilde Cordeiro de Araújo, ATBIIIE
Adm02, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 20/11/2013;
DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 441582-4, Liliam Emilia
Pimenta Nominato, TDEIE Adm01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 10/02/2014; SERRO, CESEC Teotônio Magalhães,
Masp 1067215-2, Geilza de Fátima Ramos Borges, PEBIIG Adm01,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 30/01/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 07/2018 – CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Sebastião Peçanha
de Oliveira, Masp 845682-4, Evanilde Cordeiro de Araújo, PEBIIIM
Adm01, 05 meses e 19 dias, referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 30/06/2013; ITAMARANDIBA, EE. Maria Raimunda
Andrade Neves, Masp 440798-7, Aparecida Balbina Aguilar dos Santos, PEBIIP Adm01, 06 meses, referentes ao 6º quinquênio de exercício
a partir de 26/08/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 05/2018 - AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): CARBONITA, EE. Mestra Aurora,
Masp 441256-5, Fátima de São José Leite Ávila, PEBIIP Adm01,
por 02 meses, referente ao(s) 5º quinquênio de exercício a partir de
15/02/2018; Masp 435658-0, Reinata de Fátima Rodrigues, PEBIIP
Adm01, por 02 meses referente ao(s) 4º e 5º quinquênios de exercício a partir de 13/03/2018; DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp
276600-4, Maria José Brant Campos, ANEIIIJ Adm02, por 02 mês(es)
referente ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir de 27/02/2018; ITAMARANDIBA, EE. Mestra Bezinha Gandra, Masp 435576-4, Wilyane
Soares Fonseca Silva, PEBIII I Adm01, por 04 meses referente ao(s) 3º
e 5º quinquênio de exercício a partir de 07/02/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 06/2018 – AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, E.E. Professor Gabriel
Mandacaru, Masp 1060786-9, Dante Souto Rocha, PEBIA Adm01,
por 02 meses, referente ao(s) 2º quinquênio de exercício a partir de
19/02/2018; Diamantina, E.E. Professora Ayna Torres, Masp 364187-5,
Jussara Maria Rabelo Silva Oliveira, PEBIIIN Adm01, por 02 meses,
referente ao(s) 4º quinquênio de exercício a partir de 01/03/2018.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 03/2018 - CONCEDE
LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, e
art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por cinco
dias, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Professor Antônio Lago,
Masp 1269627-4, Odair Cordeiro dos Santos, ASBDI Adm02, a partir
de 12/01/2018.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
06/2018 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Professora Geralda Otoni Barbosa, Masp 322007 – 6, Iracema Vieira Costa Rodrigues, a partir da
data de publicação, referente ao PEBIIN Adm01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119h/a; MINAS NOVAS, EE. Presidente Costa e Silva,
Masp 276777-0, Wilsa Beatriz Barbosa, a partir da data de publicação,
referente ao PEBIIIO Adm03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
07/2018 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Professor Antônio Lago, Masp
322050-6, Maria Aparecida de Lima, a partir da data de publicação,
referente ao PEBIIP Adm02, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” (integral) c/c §5º da CF/88 com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente ao
vencimento referente à carga horária de 110h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 01/2018- ANULA NO ATO Nº 68/2016 referente ao servidor: DIAMANTINA, sem lotação, Masp 231720-4, Maria
Faraildes de Miranda, EEBIIP Adm01 e PEBIL Adm02 na parte em
que registrou Opção por Composição Remuneratória publicado em
28/0/2016, por motivo de erro nos cargos.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
05 1058487 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 08/2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ao(s) servidor(es): SERRO, Cesec
Teotônio Magalhães, Masp 1067215-2, Geilza de Fátima Ramos Borges, PEBIIG Adm01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº
63/2015, publicado em 10/12/2015, onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 30/01/2014, leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 31/01/2013.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05/2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ao(s)
servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, sem lotação, Masp
328400-7, Elisabeth Maria de Souza, PEBIN Adm01, por motivo de
incorreção na carga horária, Ato nº 14/2011, publicado em 06/04/2011,
onde se lê: correspondente à carga-horária de 119h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 116h/a; DIAMANTINA, sem lotação,
Masp 322016-7, Jeanneth Maria Antunes Barroso, ANEI IIIM Adm02,
por motivo de incorreção na admissão, Ato nº 01/2018, publicado em
10/01/2018, onde se lê: ANEI IIIM Adm01 leia-se: ANEI IIIM Adm02;
MINAS NOVAS, sem lotação, Masp 276757-2, Tânia Maria Teles,
PEBIP Adm01, por motivo de incorreção na carga horária, Ato nº
02/2013, publicado em 23/01/2013, onde se lê: correspondente à carga
horária de 181h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 182 h/a;
SERRO, sem lotação, Masp 276817-4, Maria da Conceição Figueiredo, PEBIP Adm01, por motivo de incorreção na carga horária, Ato nº
30/2011, publicado em 20/06/2012, onde se lê: correspondente a carga
horária de 141h/a, leia-se: correspondente a carga horária de 165h/a;
TURMALINA, sem lotação, Masp 440630-2, Maria Ismeralda Souza
Barral, PEBID Adm02, por motivo de incorreção na proporcionalidade,
Ato nº 32/2016, publicado em 13/04/2016, onde se lê: remuneração
proporcional 16/30 correspondente a carga horária de 108h/a, leia-se:
remuneração proporcional 5937/10950 dias correspondente a carga
horária de 108h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de ANULAÇÃO de Férias Prêmio Conversão em Espécie ao(s)
servidor(es): TURMALINA, sem lotação, Masp 268229-2, Maria de
Fátima Antunes Cordeiro, PEBIIIO Adm01, por motivo de Masp incorreto, Ato nº 06/2017, publicado em 27/12/2017, onde se lê: 268829-2
leia-se: 268229-2
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
05 1058484 - 1
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº
04/2018 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do
Inciso II, Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293,
de 2004, do (s) servidor (es): SERRO, Cesec Teotônio Magalhães,
Masp 1067215-2, Geilza de Fátima Ramos Borges, PEBIIG Adm01
e PEBIA Adm02, pela soma da remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50%( cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir
de 15/12/2017, Vinculado ao Cargo 01.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº
05/2018 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do
Inciso II, §3°, Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei
n°15293, de 2004, do (s) servidor (es): DIAMANTINA, sem lotação,
Masp 231720-4, Maria Faraildes de Miranda, EEBIIP Adm01 e PEBIL
Adm02, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de
50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, proporcional 3/6, Diretor de Escola, DII, a partir de 08/09/2016,
vinculado a admissão 01; Masp 231720-4, Maria Faraildes de Miranda,
EEBIIP Adm01 e PEBIL Adm02, pela remuneração do cargo efetivo
acrescida da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do
cargo em que foi apostilado, integral, Diretor de Escola, DII, partir de
08/09/2016, vinculado a admissão 02.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO
Nº 06/2018 – CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei
nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: SERRO,
Cesec Teotônio Magalhães, Masp 1067215-2, Geilza de Fátima Ramos
Borges, PEBIIG Adm01, referente ao 4º biênio a partir de 13/04/2011.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
05 1058475 - 1

SRE de Divinópolis
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2018
RETIFICA O ATO, de Concessão de Quinquênio Magistério referente
ao servidor: ITAÚNA- EE. “Doutor José Gonçalves”, MaSP 379.294-2,
Luís Fernando Pereira, PEB3F, Adm. 01, por motivo de incorreção na
vigência, ato nº 448/2012 publicado em 23.08.2012, Onde se lê: 03
meses referente ao 2º quinquênio a partir de 20.05.2011, Leia-se:
03 meses referente ao 2º quinquênio a partir de 06.11.2010; MaSP
764.802-5, Paulo Justiniano de Oliveira, PEB3M, Adm. 01, por motivo
de incorreção na vigência, ato nº 43/2012 publicado em 02.08.2012,
Onde se lê: 03 meses referente ao 3º quinquênio a partir de 05.09.2011,
Leia-se: 03 meses referente ao 3º quinquênio a partir de 27.07.2011.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/2018
RETIFICA O ATO, de Férias Prêmio Concessão, referente aos servidores: ITAÚNA- EE. “Doutor José Gonçalves”, MaSP 379.294-2, Luís
Fernando Pereira, PEB3F, Adm. 01, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 39/2012 publicado em 19.07.2012, Onde se lê: 2º quinquênio
a contar de 30.05.2011, Leia-se: 2º quinquênio a contar de 06.11.2010;
MaSP 764.802-5, Paulo Justiniano de Oliveira, PEB3M, Adm. 01,
por motivo de incorreção na vigência, ato nº 41/2012 publicado em
02.08.2012, Onde se lê: 3º quinquênio a contar de 05.09.2011, Leia-se:
3º quinquênio a contar de 27.07.2011; OLIVEIRA- EE. “Mário Campos e Silva”, MaSP 364.765-8, Soraya Saber Gabriel de Figueiredo,
PEB1N, Adm. 01, ato nº 18/2010 publicado em 13.05.2010, por incorreção na vigência, Onde se lê: 03 meses referente ao 2º quinquênio a
contar de 06.01.2009, Leia-se: 03 meses referente ao 2º quinquênio a
contar de 02.12.2008.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2018
RETIFICA O ATO, de Férias Prêmio Afastamento, referente aos servidores: ARCOS- EE. “D. Berenice de Magalhães Pinto”, MaSP
382.698-9, Janier Teixeira de Sousa, PEB1A, Adm. 01, ato nº 03/2018

publicado em 24.01.2018, por motivo de mudança no período de afastamento, Onde se lê: 05.02.2018, Leia-se: 15.02.2018; BAMBUÍEE. “João Batista de Carvalho”, MaSP 364.750-0, Raimundo Nonato
Mariano, PEB3P, Adm. 01, ato nº 03/2018 publicado em 24.01.2018,
na parte em que concedeu férias prêmio afastamento, Onde se lê: 02
meses a partir de 01.02.2018, Leia-se: 02 meses a partir de 15.01.2018;
ITAPECERICA- EE. “Professora Maria Magalhães Pinto”, MaSP
271.735-3, Maria da Conceição Arantes, PEB3P, Adm. 02, por motivo
de erro no quinquênio, ato nº 03/2018 publicado em 24.01.2018, Onde
se lê: 04 meses referente ao 4º e 5º quinquênios, Leia-se: 04 meses referente ao 3º e 5º quinquênios.
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
06 1058921 - 1
INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
PORTARIA Nº 01/2018
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31.01.2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios,
aos servidores:
Processo Administrativo nº 01/2018
MaSP 324.793-9, R.J.M.F.L.
Processo Administrativo nº 02/2018
MaSP 283.802-7, M.J.D.S.
Processo Administrativo nº 03/2018
MaSP 283.906-6, M.M.M.L.
Processo Administrativo nº 04/2018
MaSP 324.674-1, M.G.L.S.
Telma Oliveira Campos
Diretora de Pessoal
SRE/Divinópolis
INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
PORTARIA Nº 01/2018
Anula a portaria nº 08/2017, publicada no MG de 01/09/2017, referente
a instauração de processo administrativo, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31.01.2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37, de 12.09.2005, para
apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, aos servidores:
Processo Administrativo nº 21/2017
MaSP 324.793-9, R.J.M.F.L.
Processo Administrativo nº 22/2017
MaSP 283.802-7, M.J.D.S.
Processo Administrativo nº 23/2017
MaSP 283.906-6, M.M.M.L.
Processo Administrativo nº 24/2017
MaSP 324.674-1, M.G.L.S.
Telma Oliveira Campos
Diretora de Pessoal
SRE/Divinópolis
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 05/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, referente aos servidores: DIVINÓPOLISSRE, MaSP 819.637-0, Elenir Silva Brum Nolasco, ANEI1A, Adm. 03,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 11.01.2018; MaSP
837.409-2, Cristina de Fátima Santos Faria, TDE3G, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 29.01.2018; EE. “Antônio Olímpio de Morais”, MaSP 1054.820-4, Maria Luisa Rodrigues
Carvalho, ATB3D, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 12.09.2017; EE. “Joaquim Nabuco”, MaSP 488.369-0,
Márcia Elizabete da Costa Pereira, PEB2L, Adm. 01, referente ao
3º quinquênio a partir de 12.09.2009 e referente ao 4º quinquênio a
partir de 11.09.2014; EE. “Miguel Couto”, MaSP 1057.050-5, Maria
Célia de Araújo Andrade, ATB3D, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 27.09.2017; ITAGUARA- EE. “Padre
Gregório”, MaSP 324.496-9, Elizabet Paula Costa, PEB3P, Adm. 01,
referente ao 7º quinquênio a partir de 24.09.2017; ITAÚNA- EE. “Do
Bairro São Geraldo”, MaSP 353.541-6, Maria de Lourdes de Moraes,
PEB3P, Adm. 01 (exercendo DIII), referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 03.02.2017; EE. “Dr. José Gonçalves”, MaSP
379.294-2, Luís Fernando Pereira, PEB3F, Adm. 01, referente ao 3º
quinquênio a contar de 17.11.2015; MaSP 764.802-5, Paulo Justiniano
de Oliveira, PEB3M, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio a contar de
25.07.2016; LUZ- EE. “Comendador Zico Tobias”, MaSP 872.090-6,
Silvana Batista de Araújo, PEB3H, Adm. 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 19.12.2013; NOVA SERRANA- EE.
“Antônio Martins do Espírito Santo”, MaSP 447.050-6, Sirlene Ferreira
da Silva, PEB2F, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 18.08.2017; MaSP 885.882-1, Maria Gorete Azevedo Silva,
ATB4G, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
13.07.2017; MaSP 945.813-4, José Ailton da Cruz, PEB3N, Adm. 01,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 19.06.2015; OLIVEIRA- EE. “Mário Campos e Silva”, MaSP 364.765-8, Soraya Saber
Gabriel de Figueiredo, PEB1N, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio
a partir de 02.12.2013; SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Dr.
Álvaro Brandão”, MaSP 803.271-6, Iara Conceição Aparecida Costa
Rodrigues Santos, PEB2M, Adm. 01, 03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 24.05.2017.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 06/2018
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, referente aos servidores: ITAPECERICA- EE. “Prof. Alberto
Cordeiro do Couto”, MaSP 763.478-5, Ophelia Maria de Souza Mezêncio, PEB1A, Adm. 04, referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício
a partir de 31.08.2017, com aproveitamento de tempo no PEB1A,
Adm. 02, do qual foi desligado e não usufruiu nenhum mês; MaSP
1057.085-1, Selma Santos Reis Paz, PEB1A, Adm. 03, referente aos
1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 31.08.2017, com aproveitamento de tempo no ATB1D, Adm. 01, do qual foi desligado e não
usufruiu nenhum mês.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 08/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012
referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 610.305-5, Nagete
Aparecida Furtado Vieira Pedri, ANE3G, Adm. 01, por 08 meses, referente aos 1º, 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 19.02.2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 09/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, (com vistas à aposentadoria)
referente aos servidores: ITAPECERICA- EE. “Profª Maria Magalhães
Pinto”, MaSP 265.235-2, Mariângela Herculana Rezende Pedrosa de
Melo, PEB3N, Adm. 02, por 02 meses, referente aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 19.02.2018; OLIVEIRA- EE. “Dr. José
Maria Lobato”, MaSP 849.290-2, Maria Denise de Andrade Lara,
PEB2D, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio, a partir
de 19.02.2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 10/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012 referente ao servidor: ITAPECERICA- EE. “Imaculada Conceição”, MaSP 198.630-6, Wanda Maria Reis Lamounier,
EEB2H, Adm. 02, por 02 meses, referente aos 4º e 5º quinquênios de
exercício, a partir de 19.02.2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 11/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: CARMO DA MATA- EE.
“Joaquim Afonso Rodrigues”, MaSP 1005.722-2, Natércia Feliciana
Silva, PEB2G, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 19.02.2018; DIVINÓPOLIS- EE. “Dona Antônia
Valadares”, MaSP 299.641-1, José Francisco de Morais Junior, PEB3P,
Adm. 02, por 02 meses, sendo 01 mês referente ao 4º e 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 20.02.2018; EE. “Henrique Galvão”, MaSP 374.915-7, Fátima Aparecida Gondim Faria,
PEB1F, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio, a partir
de 19.02.2018; MaSP 666.939-4, Elaine Mateus de Sousa Camargos,
PEB2G, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio, a partir
de 19.02.2018; EE. “Ilídio da Costa Pereira”, MaSP 1016.481-2, Kátia
de Moraes Melo, PEB2F, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio, a partir de 19.02.2018; EE. “Padre Matias Lobato”, MaSP
1159.321-7, Cyntia Aparecida Batista, EEB1A, Adm. 02, por 01 mês,
referente ao 1º quinquênio, a partir de 19.02.2018 (em caráter excepcional); ITAÚNA- EE. “Victor Gonçalves de Souza”, MaSP 599.947-9,