TJMG 07/02/2018 -Fc. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo
3.2 Onde se lê:
REGIONAL EXERCÍCIO
UBERLANDIA

CARGO: ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA – EBB
MUNICÍPIO EXERCÍCIO
VAGAS AMPLA CONCORRÊNCIA
UBERLANDIA
72

RESERVA DE VAGAS PCD
5

CARGO: ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA – EEB
MUNICÍPIO EXERCÍCIO
VAGAS AMPLA CONCORRÊNCIA
UBERLANDIA
73

RESERVA DE VAGAS PCD
5

Leia-se:
REGIONAL EXERCÍCIO
UBERLANDIA
3.3 Onde se lê:
REGIONAL DE EXERCÍCIO
METROPOLITANA C

CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – PEB – ARTE/ARTES
MUNICÍPIO DE EXERCÍCIO
VAGAS AMPLA CONCORRÊNCIA
RIBEIRAO DAS NEVES
50

RESERVA DE VAGAS PCD
5

CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – PEB – ARTE/ARTES
MUNICÍPIO DE EXERCÍCIO
VAGAS AMPLA CONCORRÊNCIA
RIBEIRAO DAS NEVES
51

RESERVA DE VAGAS PCD
5

Leia-se:
REGIONAL DE EXERCÍCIO
METROPOLITANA C
3.4 Onde se lê:
CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – PEB – EDUCAÇÃO FÍSICA
REGIONAL DE EXERCÍCIO
MUNICÍPIO DE EXERCÍCIO
VAGAS AMPLA CONCORRÊNCIA RESERVA DE VAGAS PCD
METROPOLITANA C
RIBEIRAO DAS NEVES
42
4
Leia-se
CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – PEB – EDUCAÇÃO FÍSICA
REGIONAL DE EXERCÍCIO
MUNICÍPIO DE EXERCÍCIO VAGAS AMPLA CONCORRÊNCIA RESERVA DE VAGAS PCD
METROPOLITANA C
RIBEIRAO DAS NEVES
43
4
3.5 Onde se lê:
CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – PEB – GEOGRAFIA
REGIONAL DE EXERCÍCIO
MUNICÍPIO DE EXERCÍCIO VAGAS AMPLA CONCORRÊNCIA RESERVA DE VAGAS PCD
METROPOLITANA C
RIBEIRAO DAS NEVES
40
4
Leia-se
CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – PEB – GEOGRAFIA
REGIONAL DE EXERCÍCIO
MUNICÍPIO DE EXERCÍCIO VAGAS AMPLA CONCORRÊNCIA
METROPOLITANA C
RIBEIRAO DAS NEVES
42

RESERVA DE VAGAS PCD
4

3.6 Onde se lê:
REGIONAL DE EXERCÍCIO
METROPOLITANA C

CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – PEB – HISTÓRIA
MUNICÍPIO DE EXERCÍCIO VAGAS AMPLA CONCORRÊNCIA
RIBEIRAO DAS NEVES
35

RESERVA DE VAGAS PCD
4

CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – PEB – HISTÓRIA
MUNICÍPIO DE EXERCÍCIO
VAGAS AMPLA CONCORRÊNCIA
RIBEIRAO DAS NEVES
36

RESERVA DE VAGAS PCD
4

CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – PEB – HISTÓRIA
MUNICÍPIO DE EXERCÍCIO
VAGAS AMPLA CONCORRÊNCIA
VARGINHA
7

RESERVA DE VAGAS PCD
1

Leia-se:
REGIONAL DE EXERCÍCIO
METROPOLITANA C
3.7 Onde se lê:
REGIONAL DE EXERCÍCIO
VARGINHA
Leia-se:
REGIONAL DE EXERCÍCIO
VARGINHA

CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – PEB – HISTÓRIA
MUNICÍPIO DE EXERCÍCIO VAGAS AMPLA CONCORRÊNCIA
VARGINHA
6

RESERVA DE VAGAS PCD
1

3.8 Onde se lê:
REGIONAL DE EXERCÍCIO
METROPOLITANA C

CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – PEB – MATEMÁTICA
MUNICÍPIO DE EXERCÍCIO
VAGAS AMPLA CONCORRÊNCIA
RESERVA DE VAGAS PCD
RIBEIRAO DAS NEVES
157
16

Leia-se:
REGIONAL DE EXERCÍCIO
METROPOLITANA C

CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – PEB – MATEMÁTICA
MUNICÍPIO DE EXERCÍCIO
VAGAS AMPLA CONCORRÊNCIA
RIBEIRAO DAS NEVES
158

RESERVA DE VAGAS PCD
16

4. Ficam excluídos do Anexo II - DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS POR SRE:
REGIONAL DE EXERCÍCIO
UBA

CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – PEB – ARTE/ARTES
MUNICÍPIO DE EXERCÍCIO VAGAS AMPLA CONCORRÊNCIA
RESERVA DE VAGAS PCD
COIMBRA
1
0

CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – PEB – EDUCAÇÃO FÍSICA
REGIONAL DE EXERCÍCIO
MUNICÍPIO DE EXERCÍCIO
VAGAS AMPLA CONCORRÊNCIA RESERVA DE VAGAS PCD
JANAUBA
JANAUBA
1
0

REGIONAL DE EXERCÍCIO
CORONEL FABRICIANO
PARA DE MINAS

REGIONAL DE EXERCÍCIO
GOV.VALADARES

CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – PEB – GEOGRAFIA
MUNICÍPIO DE EXERCÍCIO
VAGAS AMPLA CONCORRÊNCIA RESERVA DE VAGAS PCD
ANTONIO DIAS
1
0
CONCEICAO DO PARA
1
0
CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – PEB – MATEMÁTICA
MUNICÍPIO DE EXERCÍCIO
VAGAS AMPLA CONCORRÊNCIA
ENGENHEIRO CALDAS
1

RESERVA DE VAGAS PCD
0

Permanecem inalteradas as demais disposições do edital.

(a) Wieland Silberschneider
Secretário-Adjunto de Estado de Educação
06 1059297 - 1

PORTARIA NUCAD/SEE Nº 13/2018 – Recondução da Comissão
O Chefe de Gabinete da Secretária de Estado de Educação no uso da
competência e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869,
de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pela atual presidente dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas
portarias abaixo indicadas, RESOLVE reconduzir as comissões processantes vigentes pelo prazo de 60 (sessenta) dias a partir da data de
publicação desta Portaria.
Portaria/
NUCAD nº
8/2017
9/2017
21/2017
41/2017
96/2017
98/2017

Extrato publicado no Diário
Oficial do Executivodo dia
15/03/17
15/03/17
15/03/17
31/05/2017
12/10/2017
12/10/2017

Unidade
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros

Secretaria de Estado de Educação, Belo
Horizonte, 6 de fevereiro de 2018.
(a) Hércules Macedo
Chefe de Gabinete de Educação
06 1058901 - 1

Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
PORTARIA n.º 157/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 14, de 02 de fevereiro de 2018, fica
autorizado o funcionamento da Escola Municipal Pedro Ventura, com o
Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Dirce Rosa Gomes, s/
nº, Bairro Cidade Nova, em Divino, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Carangola
PORTARIA n.º 158/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 716, de 09 de janeiro de 2018,
fica renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais),
ministrado pela Escola Municipal Nossa Senhora do Carmo, de Ensino
Fundamental (anos iniciais), situada no Povoado dos Manducas, em
Imbé de Minas, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Caratinga

Minas Gerais - Caderno 1

PORTARIA n.º 159/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 810, de 12 de janeiro de 2018,
fica reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo
Colégio Pentágono, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na
Praça Dr. José Ribeiro da Silva, nº 09, Centro, em Oliveira, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
SRE – Divinópolis
PORTARIA n.º 160/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 710, de 09 de janeiro de 2018, fica
renovado o reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pelo Colégio
Imaculada Conceição, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado
na R. Capitão Almeida Vergueiro, s/nº, Bairro Aparecida, em Brazópolis, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Itajubá
PORTARIA n.º 161/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 864, de 02 de fevereiro de 2018, fica
divulgada a alteração societária da entidade Centro de Ensino Máximo
Aprender EIRELI – ME, mantenedora do Colégio Apogeu – Unidade
III, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Marília, 761,
B. Benfica, em Juiz de Fora.
SRE – Juiz de Fora
PORTARIA n.º 162/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 03, de 02 de fevereiro de
2018, fica credenciada a entidade mantenedora Escola Infantil Regiane
Batista Ltda – ME e autorizado o funcionamento do Centro Educacional Mundo da Criança, com o Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Dom Aquino, 271, B. Jardim Belmonte, em Belo Horizonte,
ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 163/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 681, de 06 de janeiro de 2018,
fica recredenciada a entidade Estação Ensino – Sociedade Educacional
Ltda, mantenedora do estabelecimento Estação Ensino, situado na R.
Curitiba, 500, 4º andar, Centro, em Belo Horizonte, pelo prazo de 05
(cinco) anos.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 164/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 701, de 09 de janeiro de 2018, fica
renovado o reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pelo Colégio
Ômega, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Rui Barbosa, 420, Centro, em Coromandel, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Monte Carmelo
PORTARIA n.º 165/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 826, de 12 de janeiro de 2018, fica
reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Instituto Educacional Pequenos Pensadores, de Ensino Fundamental (anos
iniciais), situado na R. Gerânio, 64, B. Sagrada Família, em Montes
Claros, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Montes Claros
PORTARIA n.º 166/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 57, de 06 de fevereiro de 2018, fica
autorizado, a partir do início do ano letivo de 2018, o funcionamento do
Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais – CTPM – Unidade Dr. José de Grisolia, com o Ensino Fundamental e Ensino Médio,
situado na R. Espírito Santo, 133, B. Amazonas, em Itabira, pelos prazos de 09 (nove) anos e 02 (dois) anos, respectivamente.
SRE – Nova Era
PORTARIA n.º 167/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 777, de 17 de janeiro de 2018,
fica renovado o reconhecimento do curso Técnico em Meio Ambiente,
ministrado pela Escola Técnica de Paracatu, situada na R. Dom Pedro I,
nº 172, B. Prado, em Paracatu, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Paracatu
PORTARIA n.º 168/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 724, de 09 de janeiro de 2018, fica
divulgada a alteração societária da entidade Centro Educacional Nova
Resende Ltda, mantenedora do Centro Educacional Nova Resende, de
Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Manoel Vindilino da
Costa, 265, B. Barro Branco, em Nova Resende.
SRE – Poços de Caldas
Atos assinados pela Diretora da Superintendência de Organização e
Atendimento Educacional
Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
06 1059091 - 1

Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
ATO N.º 06/2018
DESIGNAÇÃO
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n.º 18.073, de 08/09/1976 e
inciso XIV, alínea “c” do artigo 1º da Res./SEE n.º 170, de 28/01/2002,
o seguinte servidor:
Para a SRE Teófilo Otoni:
Hosseias Figueiredo Sena, MASP 1.426.841-1, Analista Educacional,
I, A, da SRE Araçuaí.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORA: MARGARETH CALDAS DE SOUZA ANÍCIO
06 1058859 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Almenara
FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE – ATO Nº 02/2018
Declara o direito, nos termos do art. 117 do ADCT da Constituição Estadual de 21/09/1989 e do Art. 7º do Dec. nº 30.586, de 05/12/1989 e autoriza a conversão em espécie em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiros, em decorrência do falecimento de: Pedra Azul, Masp 335.493-3,
Maria Mirian Nogueira de Aguiar, ex-ocupante do cargo PEBIP, Adm.
1, 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício; Masp 335.493-3,
Maria Mirian Nogueira de Aguiar, ex-ocupante do cargo PEBIIP, Adm.
2, 03 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício.
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício

Angelita Verneque, EEB I B, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de de 23/11/17; Ipanema – EE Coronel Calhau,
MaSP 364305-3, Celeste Angela Pacheco Rodrigues, PEB III P, Adm.
01, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 27/10/17; Tarumirim – EE Professora Maria Teixeira da Fonseca, MaSP 1225967-7,
Alcideia Lopes de Faria Pessoa, ATB I B, Adm. 02, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 28/01/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº 09/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 e do art. 290 da CE/1989, aos servidores: Inhapim – EE Joaquim Francisco Xavier, MaSP 832961-7, Paulo Francisco Xavier, PEB
I N, Adm. 01, 05 meses e 05, referentes ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 21/09/17.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 09/18
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Inhapim
– EE Joaquim Francisco Xavier, MaSP 832961-7, Paulo Francisco
Xavier, PEB I N, Adm. 01, concessão de férias-prêmio (ref. ao 5º qq),
Ato nº. 126/17, publicado em 30/11/17, por incorreção na legislação;
Vargem Alegre – Servidor sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 369354-6, Alda Miriam da Silveira Franco, ATB III
J, Adm. 02, concessão de férias-prêmio (ref. ao 2º qq.), Ato nº. 87/17,
publicado em 25/08/17, por incorreção no ato, no embasamento legal,
meses e vigência; MaSP 369354-6, Alda Miriam da Silveira Franco,
ATB III J, Adm. 02, retificação de férias-prêmio (ref. ao 2º qq.), Ato nº.
66/17, publicado em 13/09/17, por incorreção no ato, no embasamento
legal, meses e vigência; MaSP 369354-6, Alda Miriam da Silveira
Franco, ATB III J, Adm. 02, anulação de férias-prêmio (ref. ao 2º qq.),
Ato nº. 47/17, publicado em 25/08/17, por ato indevido, ficando mantida a publicação MG 20/08/08, com vigência a partir de 16/12/96.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº. 05/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: Caratinga – EE Moacyr de
Mattos, MaSP 618935-1, Girlane Aparecida de Araujo, PEB I C, Adm.
02, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
13/05/18; EE Juarez Canuto de Souza, MaSP 849964-2, Marcia Helena
da Silva, PEB III G, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 15/03/18; MaSP 849964-2, Marcia Helena da
Silva, PEB III I, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 15/03/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 11/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Juarez Canuto de Souza, MaSP 517901-5, Solange Maria da Silva Azevedo, PEB II P, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 15/02/18; Inhapim – EE Dr. Guilhermino de Oliveira, MaSP 348114-0, Marta Lucia Ferreira, PEB II P, Adm. 01, por
13 meses, referentes ao 3º, 4º e 5º quinquênios de exercícios, a partir
de 15/02/18.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº. 02/18
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Bom Jesus de Galho – MaSP
353934-3, Helena dos Santos Pio, PEB III P, Adm. 01, aposentado(a)
em 04/04/16, referente ao saldo de 11 meses e 01 dia; MaSP 353957-4,
Mira Maria Moreira, PEB III N, Adm. 01, aposentado(a) em 11/11/15,
referente ao saldo de 12 meses e 11 dias; MaSP 927312-9, Marlene
Travenzole, ASB II G, aposentado(a) em 06/02/17, referente ao saldo
de 09 meses; Caratinga – MaSP 347114-1, Aspazia Cevidanes Neta
Monsueto, PEB II P, Adm. 01, aposentado(a) em 03/410/16, referente
ao saldo de 12 meses e 06 dias; Ipaba – MaSP 320576-2, Celia Martins de Souza Miranda, PEB II P, aposentado(a) em 07/01/17, referente
ao saldo de 08 meses; Pocrane – MaSP 277651-6, Terlite Gonçalves
Coelho e Silva, PEB II N, Adm. 02, aposentado(a) em 04/04/16, referente ao saldo de 01 mês; MaSP 365069-4, Maria Aparecida Martins de
Carvalho, PEB III P, Adm.01, aposentado(a) em 08/12/16, referente ao
saldo de 05 meses e 02 dias; MaSP 365069-4, Maria Aparecida Martins
de Carvalho, PEB III P, Adm. 02, aposentado(a) em 20/02/17, referente
ao saldo de 05 meses.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
04/18
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos
servidores: Caratinga – APAE de Caratinga, MaSP 801290-8, Ivone
Lemos de Faria Rodrigues, a partir de 01/02/18, referente ao PEB I P,
Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
nº. 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 116 h/a; CESEC – Professor
Celso Simões Caldeira, MaSP 376035-2, Letícia Maria Pinel, a partir
de 01/02/18, referente ao PEB II O, Adm. 02, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC nº. 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
de 108 h/a; Caratinga – EE Coronel Florentino Miranda Costa, MaSP
320634-9, Ilma Vidal de Faria, a partir de 01/02/18, referente ao PEB
III N, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC nº. 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; EE José Augusto
Ferreira, MaSP 364330-1, Maria Luciana de Carvalho Sousa, a partir
de 25/01/18, referente ao PEB II I, Adm. 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC nº. 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
117 h/a; EE Moacyr de Mattos, MaSP 364330-1, Maria Luciana de Carvalho Souza, a partir de 01/02/18, referente ao PEB II I, Adm. 02, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº. 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 118 h/a; Inhapim – EE Alberto Azevedo, MaSP
381540-4, Elivaete de Oliveira Fialho Siqueira, a partir de 25/01/18,
referente ao ATB IV H, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº. 41/03, com direito à remuneração integral;
São João do Oriente – EE Vitalino de Oliveira Ruela, MaSP 353938-4,
Jandir Moreira Marques, a partir de 29/01/18, referente ao PEB I P,
Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº.
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a; Tarumirim – EE Professora
Maria Teixeira da Fonseca, MaSP 830395-0, Luzia Gomes da Silva
Martins, a partir de 29/01/18, referente ao PEB III P, Adm. 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº. 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 114 h/a; Ubaporanga – EE José Antunes Moreira,
MaSP 353951-7, Maria de Fatima da Rocha, a partir de 01/02/18, referente ao PEB I P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº. 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 118 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 10/18
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): São João
do Oriente – EE Vitalino de Oliveira Ruela, MaSP 353938-4, Jandir
Moreira Marques, PEB I P, Adm. 01, concessão de afastamento preliminar à aposentadoria, Ato nº. 01/18, publicado em 12/01/18, por ato
indevido; MaSP 353938-4, Jandir Moreira Marques, PEB I P, Adm. 01,
concessão de afastamento preliminar à aposentadoria, Ato nº. 02/18,
publicado em 23/01/18, por ato indevido; Tarumirim – EE Professora
Maria Teixeira da Fonseca, MaSP 830395-0, Luzia Gomes da Silva
Martins, PEB III P, Adm. 01, concessão de afastamento preliminar à
aposentadoria, Ato nº. 01/18, publicado em 12/01/18, por ato indevido;
MaSP 830395-0, Luzia Gomes da Silva Martins, PEB III P, Adm. 01,
concessão de afastamento preliminar à aposentadoria, Ato nº. 02/18,
publicado em 23/01/18, por ato indevido.

02 1058074 - 1

SRE de Caratinga

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº. 02/18
ALTERA O(S) NOME(S), às vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Inhapim – EE José Francisco de Paiva Campos, MaSP
1185476-7, Linair Lourdes de Araujo, para Dinair Lourdes de Araujo
Freitas.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº 08/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Bom Jesus do Galho – EE
Presidente Artur Bernardes, MaSP 224536-3, Maria Imaculada Batista
de Lima, PEB II I, Adm. 02, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 30/11/17; Dom Cavati – EE Professora Ilma de Lana Emerique Caldeira, MaSP 1320069-6, Eliane Pereira Garcia, ATB I B, Adm.
01, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/01/18; Imbé
de Minas – EE Manoel Joaquim Teodoro, MaSP 557076-7, Marcia

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº.
03/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Inhapim – EE Alberto
Azevedo, MaSP 1231296-3, Elaine Batista Lima, PEB I A, Adm. 03,
a partir de 15/12/17.
05 1058237 - 1