TJMG 06/02/2018 -Fc. 38 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05/18
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio Concessão, referente(s) ao(s)
servidor(es): Coluna – E E Professora Almerinda Aguiar – Kátia Aparecida Sousa Barroso Lopes, MaSP 0315012-0, PEB1M - Adm 01, Ato
nº 38/13, publicado em 15/10/13, por incorreções, onde se lê: referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 07/03/13, leia-se: referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 23/12/2013 e retifica publicações
anteriores alterando vigência do 4º quinquênio de exercício a partir de
23/12/2008, 3º quinquênio de exercício a partir de 19/12/2003, 1º quinquênio de exercício a partir de 20/12/1993.
02 1057886 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
- PORTARIA SRE 036/2017
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 036/17 publicado no MG 14/07/17 referente a servidora:
Guanhães – Servidora Lotada na SRE de Guanhães – MMB, MaSP
0331095-0, ANE1I - 1º cargo, Decide pela restituição do valor recebido
indevidamente no período de 01/11/16 a 30/08/17, em virtude da Retificação do Ato de Progressão, publicada no MG 03/08/17, com base no
art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, e art.
270 da Lei 869/52.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
01/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Água Boa – E E Dr. Alfredo de Sá – Simone de Oliveira
Martins, MaSP 0351045-0, PEB3I – Adm. 01, a partir de 01/02/18, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC 41/03 c/c
§ 5º do artigo 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119:00 h/a.; Guanhães – E E Altivo Coelho
– Maria do Socorro Barroso Mourão, MaSP 0991490-4, PEB2P – Adm.
01, a partir de 01/02/18, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
artigo 6º da EC 41/03 c/c § 5º do artigo 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 117:00 h/a.;
Guanhães – E E Padre Café – Vicência Pimenta Lopes Queiroga, MaSP
0266418-3, PEB2P – Adm. 02, a partir de 01/02/18, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC 41/03 c/c § 5º do artigo 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108:00 h/a.; Guanhães – E E Otávio Nunes Leite – Petrina
Maria Pinto Chaves, MaSP 0373994-3, PEB3P – Adm. 01, a partir de

17/01/18, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC
41/03 c/c § 5º do artigo 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 111:00 h/a..
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
02/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): Água Boa – E E Adão Marques das Aleluias – Joana
Darc Sebe de Oliveira, MaSP 0436287-7, ATB5E – Adm. 01, a partir
de 08/02/18, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º
da EC 41/03, com direito à remuneração integral; Sabinópolis – E E
Monsenhor José Amantino dos Santos – Imaculada Marques Mesquita
de Pinho, MaSP 0284976-8, ATB5L – Adm. 01, a partir de 08/01/18, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC 41/03, com
direito à remuneração integral;
São João Evangelista – E E Major Lermino Pimenta – Alexandrina
Maria de Oliveira Andrade, MaSP 0371291-6, ATB3J – Adm. 02, a partir de 01/02/18, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º
da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 01/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por 08 dias, ao(s) servidor(es): Divinolândia de Minas – E E Professor
Carvalhais – Raquel Regina Silva, MaSP 1298709-5, ATB1A – Adm.
02, a partir de 11/01/18; Guanhães – E E Padre Café – Sebastiana Pascoal Rodrigues, MaSP 1152295-0, PEBD1A – Adm. 02, a partir de
15/12/17; Guanhães – SRE – Solange Ferreira Silva, MaSP 0562319-4,
ANEI1A – Adm. 02, a partir de 23/12/17; São João Evangelista – E E
Dr Lúcio Vieira da Silva – Ildeane Siqueira Campos, MaSP 1408076-6,
ATBD1A – Adm. 01, a partir de 22/12/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO, nos termos da
alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Guanhães – SRE - Guanhães – Vania
Lúcia Mourão de Pinho Miranda, MaSP 1015082-9, ANE3F – Adm.
01, a partir de 19/01/18; Frei Lagonegro – E E José Gonçalves de Souza
– Geralda Aparecida Santos de Sousa, MaSP 1064812-9, PEBD1A –
Adm. 02, a partir de 18/12/17.

Minas Gerais - Caderno 1

ANULAÇÃO - ATO Nº 01/18
ANULA O ATO Nº 128/17, no que se refere ào(s) servidor(es):
Coluna – E E Professora Almerinda Aguiar – Kátia Aparecida Sousa
Barroso Lopes, MaSP 0351012-0, PEB1M - Adm 01, publicado em
19/12/17, a parte que Retificou Férias Prêmio, por motivo de informação incorreta.
ANULAÇÃO - ATO Nº 02/18
ANULA NO ATO Nº 45/17, no que se refere ao(s) servidor(es): São João
Evangelista – E E Dr Lúcio Vieira da Silva – Marlene Pinto Carvalho
Teixeira, MaSP 0280383-1, PEB3L – Adm. 02, publicado em 21/11/17,
a parte que concedeu 03 meses e 25 dias de Férias Prêmio referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 07/11/17, indevidamente.
FÉRIAS- PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO N º 03/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Guanhães – E E Odilon Behrens –
June Mara da Silva Souza, MaSP 0880595-4, PEB2G - Adm. 01, por
02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 05/03/18;
Guanhães – E E Tenente José Coelho da Rocha – Epitácio da Silva
Netto, MaSP 0315332-7, ASB3L - Adm. 01, por 02 meses referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 19/03/18; José Raydan – E E da
Rua Principal – Angelita Amaral Soares, MaSP 0844100-8, PEB3M Adm. 01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
01/03/18; São João Evangelista – E E Josefina Pimenta – Regina Stela
Pereira Pimenta de Miranda, MaSP 0364600-7, ATB5G - Adm. 02, por
01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 05/03/18;
São José do Jacuri – E E Marcilio Dias – Neide Oliveira Coelho, MaSP
0344821-4, PEB1G - Adm. 01, por 02 meses referentes ao 4º e 5º quinquênios de exercícios, a partir de 12/03/18; São Pedro do Suaçui – E
E João Pinheiro – Rosana Braga Pimenta, MaSP 0826696-7, EEB2G Adm. 01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 05/03/18.
FÉRIAS- PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO N º 04/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução SEPLAG/SEE
Nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): São João Evangelista – E
E Dr Lúcio Vieira da Silva – Marlene Pinto Carvalho Teixeira, MaSP
0280383-1, PEB3L – Adm. 02, por 02 meses referente ao 2º quinquênio

de exercício, a partir de 15/02/18; Santa Maria do Suaçui – E E Ana
Nunes Horta – Inês Máximo Rodrigues, MaSP 0885047-1, PEB2N –
Adm. 01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 15/02/18.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 01/18
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Água Boa –
E E Professor Joaquim Pimenta de Araújo – Rogéria Dias Fernandes,
MaSP 1347923-3, PEB1A – Adm. 02, a partir de 12/12/17; Santa Maria
do Suaçui – E E Padre José Maria – Edneia Batista da Silva, MaSP
1265360-6, PEB1A – Adm. 04, a partir de 15/01/18.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 01/18
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR 1988, por cinco dias, aos servidores: Peçanha – E E Dr Antônio da Cunha Pereira – Marcelo Washington Oliveira Marques, MaSP
1184007-1, PEBD1A – Adm. 01, a partir de 12/12/17.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 01/18
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): Santa Maria do Suaçui – E E Padre José Maria Madalena da Consolação Pena, MaSP 0878985-1, PEB2L - 1º cargo e
PEB2G - 2º cargo, pela remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola – DIV, a partir de 23/01/18, com vinculação ao
cargo efetivo de PEBIIG – Adm 02.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 02/18 REGISTRA OPÇÃO
REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, § 3º, art. 23 da Lei nº
21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es):
Senhora do Porto – Servidora Aposentada – Neuza Pereira Bicalho,
MaSP 0229220-9, ATB1P – Adm. 1, pela remuneração do cargo efetivo
acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do
cargo em que foi apostilado proporcional a fração 6/10 (seis décimos)
Secretário de Escola - SEVI a partir de 09/01/18.
02 1057885 - 1

SRE de Juiz de Fora
LOTAÇÃO – ATO Nº 03/2018
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei 7.109, de 13/10/1977, os servidores, após remoção publicada MG do dia 13/01/2018:
LOTAÇÃO NA ESCOLA
MUNICÍPIO
MASP
NOME
ADM
CARGO
ESTADUAL:
E.E. Nossa Senhora Aparecida
Bom Jardim de Minas
1.434.158-0
Renato de Ávila dos Santos
1
PEB1A-Língua Portuguesa
E.E. Tolomeu Casali
Goianá
1.412.038-0
Tahieny Kelly de Carvalho
3
PEB1A-Matemática
E.E. Mercedes Nery Machado
Juiz de Fora
1.326.693-7
Joselaine Cristina da Silva Moreira Oliveira
3
PEB1A-Anos Iniciais
E.E. Professor José Eutrópio
Juiz de Fora
1.326.693-7
Joselaine Cristina da Silva Moreira Oliveira
2
PEB1A-Anos Iniciais
E.E. Francisco Faria
Juiz de Fora
1.450.418-7
Joyce Pinto de Souza
1
PEB1A-Anos Iniciais
E.E. Mariano Procópio
Juiz de Fora
1.410.666-0
Lívia Alves Flores de Oliveira
2
PEB1A-Anos Iniciais
E.E. Batista de Oliveira
Juiz de Fora
1.259.739-9
Sinara Cristine Faria
3
PEB1B-Anos Iniciais
E.E. Marechal Mascarenhas
Juiz de Fora
1.323.192-3
Celsiane Lopes dos Santos Costa
3
PEB1A-Ciências/Biologia
de Moraes
E.E. Maria Ilydia Resende Andrade
Juiz de Fora
1.093.366-1
Simone Stephan de Pontes
1
PEB2E-Ciências/Biologia
E.E. Batista de Oliveira
Juiz de Fora
1.369.457-5
Ludmila Lacerda Campana
2
PEB1A- Ciências/Biologia
E.E. Professor Quesnel
Juiz de Fora
1.408.899-1
Raphael Paiva Rodrigues
2
PEB1A-Ciências/Biologia
E.E. Maria Ilydia Resende Andrade
Juiz de Fora
1.093.366-1
Simone Stephan de Pontes
4
PEB1A-Ciências/Biologia
E.E. Professor Lindolfo Gomes
Juiz de Fora
1.128.296-9
Erica Lana Cunha Bicalho Salomão
4
PEB1A-Educação Física
Fabiana
Machado
Campos
E.E. Professor Lindolfo Gomes
Juiz de Fora
622.074-3
1
PEB3H-Educação Física
de Carvalho Paiva

ESCOLA DE ORIGEM

MUNICÍPIO

VIGÊNCIA

16h/a
16h/a
24h/a
24h/a
24h/a
24h/a
24h/a

E.E. de Ensino Médio
E.E. Professor Manoel Rufino
E.E. Bias Fortes
E.E. General Silvano Albertoni
E.E. Sant’ana
E.E. José Bonifácio
E.E. Engenheiro Pedro Magalhães

São Lourenço
Urucânia
Barbacena
Barroso
Barroso
Patrocínio de Muriaé
Divinópolis

01/02/2018
01/02/2018
01/02/2018
01/02/2018
01/02/2018
01/02/2018
01/02/2018

16h/a

E.E. Santa Rita

Além Paraíba

01/02/2018

16h/a
16h/a
16h/a
16h/a
16h/a

E.E. Waldomiro Mendes de Almeida
E.E. Sebastião Cerqueira
E.E. Dom Othon Motta
E.E. do Bairro Boa Vista
E.E. Professor Ilídio Alves de Carvalho

Matipó
Além Paraíba
Conceição do Rio Verde
Matipó
São Sebastião do Anta

01/02/2018
01/02/2018
01/02/2018
01/02/2018
01/02/2018

16h/a

E.E. Josefina Vieira

Santa Rita de Minas

01/02/2018

E.E. Maria Ilydia Resende Andrade

Juiz de Fora

1.300.346-2

Carolina Rodrigues Gomes

3

EEB1A-Especialista em Educação Básica

24h

E.E. Cassimiro de Abreu

01/02/2018

E.E. Marechal Mascarenhas
de Moraes
E.E. Clorindo Burnier
E.E. Almirante Barroso
E.E. Coronel Antônio Alves Teixeira
E.E. Hermenegildo Vilaça
E.E. Coronel Manoel
Carneiro das Neves
E.E. São Vicente de Paulo
E.E. Estevão Pinto
E.E. Cônego Joaquim Monteiro
E.E. Padre Antônio Vieira
E.E. Doutor Vieira Braga
E.E. Presidente João Pinheiro
E.E. Francisco Zágari

Jampruca/ São Sebastião
do Barroso

Juiz de Fora

1.177.090-6

Luzimar Furtado Lucena

3

EEB1A- Especialista em Educação Básica

24h

E.E. Sandoval de Azevedo

Belo Horizonte/Metropolitana A

01/02/2018

Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora

1.319.825-4
1.354.891-2
1.224.364-8
1.013.839-4

Regina Coele Santos Batista Soares
Marcelo Gomes da Silva
Aline Pandelo Brugger
Lana Karla Alves de Castro

1
2
3
4

EEB1B- Especialista em Educação Básica
PEB1A-Física
PEB1A-Geografia
PEB1A-História

24h
16h/a
08h/a
12h/a

E.E. Raul Soares
E.E. Santa Rita
E.E. Ângelo Miranda
E.E. Mariana de Paiva

Ubá
Além Paraíba
Serra Azul de Minas
Guidoval

01/02/2018
01/02/2018
01/02/2018
01/02/2018

Juiz de Fora

1.437.728-7

Cleonice Alves Vieira Dias

1

PEB1A-Língua Inglesa

12h/a

E.E. São José

Passos

01/02/2018

Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Santos Dumont
Santos Dumont
Santos Dumont
São João Nepomuceno

1.212.257-8
1.120.508-5
604.279-0
1.165.694-9
1.108.445-6
1.298.394-6
1.206.319-4

Gesiane Alves Leal
Roberta Parreira Mattos
Mônica Valéria Ribeiro da Silva Almeida
Mariana Virgínia de Castro de Almeida
Dilermando Fidelis Gonçalves
Thainá Alvim de Souza
Bruna Carla Silva de Oliveira

3
4
1
3
4
4
3

PEB1B-Língua Portuguesa
PEB1A-Matemática
PEB2J-Ciências/Biologia
PEB1B-Ciências/Biologia
PEB1A-Educação Física
PEB1A-Física
EEB1A-Especialista em Educação Básica

16h/a
14h/a
16h/a
16h/a
16h/a
10h/a
24h

E.E. Major Clarindo de Paiva
E.E. Geraldo dos Santos Coimbra
E.E. Professor Soares Ferreira
E.E. Rubem Esteves Ruffo
E.E. Sena Figueiredo
E.E. Santa Rosa
E.E. Menelick de Carvalho

Corinto
Malacacheta/Junco de Minas
Barbacena
Oliveira Fortes
Mercês
Paiva
Tabuleiro

01/02/2018
01/02/2018
01/02/2018
01/02/2018
01/02/2018
01/02/2018
01/02/2018

LOTAÇÃO – ATO Nº 04/2018
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei 7.109, de 13/10/1977, os servidores, após remoção publicada MG do dia 31/01/2018:
LOTAÇÃO NA ESCOLA
MUNICÍPIO
MASP
NOME
ADM
ESTADUAL:
E.E. de Belmiro Braga
Belmiro Braga
1.195.672-9
Telma de Assis Bernardes
2
E.E. Almirante Barroso
Juiz de Fora
1.266.954-5
Gisele Braga de Faria
4

CARGO
PEB1B-Anos Iniciais
PEB1A-Língua Inglesa

ESCOLA DE ORIGEM
24h
08h/a

E.E. Alice Loureiro
E.E. Temístocles Eutrópio

MUNICÍPIO
Viçosa/Silvestre
Muriaé/Boa Família

VIGÊNCIA
05/02/2018
05/02/2018

Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
02 1057904 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/18
Retifica no(s) ato(s) de Férias Prêmio/Afastamento, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria – MaSP 334.957-8 – Valéria Nascimento Carlos da
Silva, PEB2L, admissão 1, por motivo de incorreção na publicação, no
ato nº 22/09, publicado em 21/07/09, onde se lê: por 2 meses referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/09, leia-se: por 2 meses
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/09, no ato nº
21/17, publicado em 18/07/17, onde se lê: por 2 meses referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 01/08/17, leia-se: por 2 meses referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/17; - Rio Novo –
E.E. Raulino Pacheco – MaSP 368.984-1 – Marco Antônio Carvalho de
Araújo, ATB5L, admissão 1, por motivo de incorreção na publicação,
no ato nº 01/18, publicado em 30/01/18, onde se lê: por 2 meses referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 15/02/18, leia-se: por 1
mês referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 15/02/18.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/18
Retifica no(s) ato(s) de Férias Prêmio/Concessão, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria – MaSP 334.957-8 – Valéria Nascimento Carlos da
Silva, PEB2L, admissão 1, por motivo de incorreção na publicação,
no ato nº 17/17, publicado em 09/05/17, onde se lê: 4º quinquênio de
exercício, a partir de 31/01/09 e 5º quinquênio de exercício, a partir de
30/01/14, leia-se: 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/02/09 e
5º quinquênio de exercício, a partir de 02/02/14; - MaSP 524.724-2 –
Simone Tavares Rodrigues, PEB3M, admissão 1, por motivo de incorreção na publicação, no ato nº 14/17, publicado em 03/05/17, onde se
lê: 4º quinquênio de exercício, a partir de 26/10/11, leia-se: 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/11/11.
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
02 1057901 - 1
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 01/18
Concede Gratificação de Incentivo à Docência – 5%, nos termos da
Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei
nº 9.957, de 18/10/1989, a: - Juiz de Fora – Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria – MaSP 334.957-8 – Valéria Nascimento
Carlos da Silva, PEB2L, admissão 1, referente ao 8º biênio, a partir de
11/02/05, referente ao 9º biênio, a partir de 14/02/07 e referente ao 10º
biênio, a partir de 13/02/09.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 03/18
Registra Opção Remuneratória, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei nº
21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor
(es): - Ewbank da Câmara – E.E. Antônio Macedo (Exercendo cargo
em comissão de Diretor de Escola, na E.E. Fernando Lobo em Juiz de
Fora) – MaSP 831.382-7 – Odon Heleno Teixeira Rezende, PEB1A,
admissão 4, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII,
a partir de 01/02/18.
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
02 1057900 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 04/18
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir da data da publicação, do(s)
servidor(es): - Ewbank da Câmara – E.E. Antônio Macedo – MaSP
1.063.096-0 – Magda Maria Martins Novais, referente ao ATB3F,
admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da
EC 47/05, com direito à remuneração integral; - Juiz de Fora – E.E.
Governador Juscelino Kubitschek – MaSP 524.724-2 – Simone Tavares
Rodrigues, referente ao PEB3M, admissão 1, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
144 h/a; - E.E. Teodorico Ribeiro de Assis – MaSP 334.957-8 – Valéria
Nascimento Carlos da Silva, referente ao PEB2L, admissão 1, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 05/18
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora
– E.E. Fernando Lobo – MaSP 376.251-5 – Miriam Viana Gonçalves
Couto, a partir de 01/02/18, referente ao PEB3P, admissão 2, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119 h/a; - E.E. Henrique Burnier – MaSP 288.691-9 – Maria
Enilda, a partir de 06/02/18, referente ao PEB1L, admissão 2, à vista de

requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119 h/a.

de exercício, a partir de 20/01/18; - E.E. Professor Teodoro Coelho –
MaSP 1.321.826-8 – Gilmara Nadir Evaristo, EEB1B, admissão 1, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 26/01/18.

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 02/18
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Goianá – E.E. Tolomeu Casali –
MaSP 865.323-0 – Fanny Oliveira Freitas Doufen, PEB1F, admissão
1, por 2 meses, referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir
de 19/02/18; - Juiz de Fora – Instituto Estadual de Educação – MaSP
368.463-6 – Maria Cristina Pereira Lopes Pires, ATB4L, admissão
2, por 2 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
06/02/18.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/
APOSENTADORIA – ATO Nº 01/18
Autoriza Contagem em dobro das Férias-Prêmio para Aposentadoria, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/1989, ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria – MaSP 288.691-9 – Maria Enilda, PEB1L, admissão 2,
concedidas pelo ato nº 17/01, publicado em 05/05/01, 83 dias, referente
ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe, 7 dias.

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 02/18
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do inciso
II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Goianá – E.E. Tolomeu Casali – MaSP
346.299-1 – Zenaide Silviana de Jesus Avelar Fonseca, PEB3P, admissão 2, por 2 meses, referente ao 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir
de 19/02/18 (com vistas à aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 04/18
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 1.168.206-9
– Enio de Oliveira Pires, ANE1B, admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/01/18; - MaSP 1.198.774-0 – Luciano
Pinto Wurtz, ANE1B, admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/01/18; - MaSP 1.319.722-3 – Thatiane Leão Ferreira Dutra Martins, ANE1B, admissão 1, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 15/01/18; - MaSP 1.319.724-9 – Herberth Almeida
Custódio, ANE1B, admissão 1, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 15/01/18; - MaSP 1.319.727-2 – Elimara de Rezende Conrado, ANE1B, admissão 1, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 23/01/18; - MaSP 1.319.845-2 – Cláudio Barbosa Brandão,
TDE1B, admissão 1, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/18; - MaSP 1.320.450-8 – Andrea de Souza Leão Mauro,
TDE1B, admissão 1, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 29/01/18; - E.E. Professor Francisco Faria – MaSP 1.321.995-1 –
Marluce Moura Lopes, ATB1B, admissão 1, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/01/18; - MaSP 1.322.032-2 – Rafaela Marques Aredes, EEB1B, admissão 1, referente ao 1º quinquênio

Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
02 1057898 - 1

SRE de Montes Claros
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
03/2018 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):
BOCAIUVA, E.E.Zinha Meira, MaSP.352568-0, Márcia Braz Silveira
Peixoto, PEB3P, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado
com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 24 h/a (Ex.C); BRASÍLIA DE
MINAS, E.E.João Beraldo, MaSP.352561-5, Lucileia Santos Candido,
PEB3P, admissão 02, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com
§ 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 11 h/a (Ex.C); CESEC Doutor
Cassiano Alves de Oliveira, MaSP.352561-5, Lucileia Santos Candido,
PEB3P, admissão 01, a partir de publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC nº 41/03 combinado com
§ 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 108 h/a e 11 h/a (Ex.C); E.E.Sant’Ana,
MaSP.368528-6, Jacqueline Soares Neves, ATB5L, admissão 01, a
partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº 41/03 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 180 h/mensais; CORAÇÃO DE JESUS,