TJMG 06/02/2018 -Fc. 37 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ANULAÇÃO – ATO Nº 09/2018
ANULA NO ATO Nº 33/2011 referente ao(a) servidor(a): TaiobeirasServidor afastado preliminar a aposentadoria, MaSP3483419, Paulo
Roberto Colombo Santana, PEB1P, admissão 02, na parte em que concedeu férias prêmio referente ao 5º quinquênio de exercício, publicado
em 22/06/11, por motivo de não fazer jus ao benefício naquela data;
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 03/2018
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(a)
servidor(a) para: MEDINA-EE Anibal Melo, MaSP1432552-6,
Andressa Sampaio Ferraz Gusmão, ATB1A, admissão 01, de Medina,
EE João Francisco Costa, devendo entrar em exercício, imediatamente
após a data da publicação;
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretor em exercício
05 1058226 - 1

SRE de Carangola
RETIFICAÇÃO / AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA – ATO Nº 01/18
RETIFICA, O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente à servidora: CARANGOLA – Servidor sem lotação – em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 344187-0, Luciene Alves Bertolaci Tavares, PEB III P, adm. 01, Ato nº 01/18, publicado em 16/01/18,
por incorreção na publicação, onde se lê: a partir de 03/01/2017, leia-se:
a partir de 03/01/2018.
Maria Fátima Gomes de Oliveira
Diretora em Exercício
05 1058283 - 1
REMANEJAMENTO – ATO Nº 01/18
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986,
alterada pelo art. 2º da Lei nº 9.938/89, o servidor: Fabiano da Silva,
MaSP 1283409-9, PEB I A, Biologia/Ciências, 10 aulas, adm. 02, da
E.E. João Belo de Oliveira de Carangola para a E.E. Dr. Jonas de Faria
Castro de Carangola, a contar de 15/02/18.
Maria Fátima Gomes de Oliveira
Diretora em Exercício
05 1058284 - 1

SRE de Caratinga
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 12/18
RETIFICA O(S) ATO(S) de FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO,
referente ao(s) servidore(s): Ipaba – EE Emilia Cabral Mota, MaSP
802736-9, Luzia Viana Pires, PEB I F, Adm. 01, Ato nº. 137/17, publicado em 22/12/17, por alteração no calendário escolar, onde se lê: a
partir de 05/02/18, leia-se: a partir de 19/02/18; Ipanema – EE Coronel
Calhau, MaSP 972907-0, Aurea Christina Rocha Lacerda, PEB II F,
Adm. 01, Ato nº. 137/17, publicado em 22/12/17, por incorreção na
vigência, onde se lê: a partir de 15/02/18, leia-se: a partir de 12/03/18;
MaSP 972907-0, Aurea Christina Rocha Lacerda, PEB I A, Adm. 02,
Ato nº. 137/17, publicado em 22/12/17, por incorreção na vigência,
onde se lê: a partir de 15/02/18, leia-se: a partir de 12/03/18.
05 1058242 - 1

SRE de Caxambu
Diretor: Fabiano Prado da Silva
RETIFICAÇÃO – ATO N° 12/2018 – RETIFICA O ATO de férias-prêmio concessão referente ao servidor: Olímpio Noronha: servidor sem
lotação em afastamento preliminar a aposentadoria, masp 300.144-3,
Maurício Martins, PEB1O adm 03, ato n° 21 publicado em 14/5/2013,
por incorreção na data da vigência, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 4/3/2013, leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir
de 26/4/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 13/2018 – RETIFICA O ATO de Afastamento preliminar à aposentadoria referente ao servidor: São Lourenço:
servidor sem lotação em afastamento preliminar a aposentadoria, masp
338.248-8, Mônica Gretel Centi Nascimento Souza, PEB3P adm 01,
ato n° 2 publicado em 30/1/2018, por incorreção no nome da servidora,
onde se lê: Mônica Gretel Nascimento Souza, leia-se: Mônica Gretel
Centi Nascimento Souza.
02 1057682 - 1
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 01/2018 – Concede abono família, nos
termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar n° 121 de 29/12/2011,
ao servidor: Seritinga: E. E. Ministro Clovis Salgado, masp 351.400-7,
Magali Lúcia Mansur Moreira Uba, PEB2G adm 01, por Anita Mansur
Guizalberte Bianco Uba a partir de 30/1/2018.
02 1057680 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
03/2018 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do servidor: Baependi: E. E. Nossa Senhora de Montserrat, masp
389.052-2, Rozimery Inácio Lopes, a partir da publicação, referente ao
PEB2P adm 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40,
§ 1º, inciso III, alínea “a” da CF/88, com direito à remuneração integral
correspondente à carga horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/18 – Anula o Ato, no que se refere ao
servidor: São Lourenço: E. E. Professor Antônio Magalhães Alves,
masp 975.772-5, Ilza Isabel Abraão, PEB1B adm 02, féria-prêmio
afastamento, ato nº 03, publicado em 23/1/2018, por desistência da
servidora.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 01/2018 –
Designa, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o servidor
para: Caxambu: E. E. Ruth Martins de Almeida, masp 1.435.856-8,
Joana D’Arc Ribeiro da Silva, ATB1A adm 01, de Caxambu, E. E.
Domingos Gonçalves de Mello-Mingote, devendo entrar em exercício
a partir do dia subsequente à data desta publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 05/2018 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do Art. 3º, inciso II da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8.656
de 02/07/2012, ao servidor: Caxambu: E. E. Domingos Gonçalves de
Mello-Mingote, masp 347.551-4, Leila Aparecida Ribeiro Salomé
Mangia, PEB1L adm 01, por 02 meses referente ao 4º e 5º quinquênio
de exercício, a partir de 23/2/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 05/2018 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/89 ao servidor: Baependi: E. E. Nossa Senhora de Montserrat,
masp 369.930-3, Francisca Maria da Silva, ATB4I adm 01, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 25/1/2018; masp 389.052-2,
Rozimery Inácio Lopes, PEB2P adm 02, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 25/1/2018; Conceição do Rio Verde: E. E. Dom
Othon Motta, masp 444.852-8, Marcos Ribeiro de Campos, PEB1G
adm 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 31/1/2018;
Minduri: E. E. Fernando Melo Viana, masp 354.513-4, Maria Rita de
Jesus Vilela, ATB1B adm 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 15/1/2018; São Thomé das Letras: E. E. José Cristiano Alves,
masp 1.131.848-2, Débora Castro e Silva, PEB1D adm 01, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 3/3/2016, data do exercício;
Seritinga: E. E. Ministro Clovis Salgado, masp 369.941-0, Margaret
Mansur de Oliveira, ATB4I adm 02, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 7/12/2017.
02 1057678 - 1

SRE de Conselheiro Lafaiete
Abono de Permanência – Ato nº 03/2018
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, inclusive se combinado com o § 5º, à servidora: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Augusto
José Vieira”, MaSP 350.438-8, Maria Augusta Vidigal Miranda de Avelar, PEB II P, 1º cargo, a partir de 18/12/17. Piranga – E. E. “Coronel
José Ildefonso”, MaSP 538.255-1, Ana Lúcia da Cunha Quintão, PEB I

P, 2º cargo, a partir de janeiro de 2018. Rio Espera – E. E. “Monsenhor
Francisco Miguel Fernandes”, MaSP 252.979-0, Teresinha Maximiana
Campos Rangel, PEB II P, 3º cargo, a partir de novembro de 2017.
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
05 1058545 - 1
Quinquênio - Ato nº 01/2018
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 242.643-5, Maria das Graças dos Santos Tavares, PEB II P, 2º cargo, referente ao 5º quinquênio
magistério a partir de 23/12/2010.
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
05 1058543 - 1
Retificação – Ato nº 06/2018
Retifica, OS ATOS de Afastamento preliminar à aposentadoria referente
à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 242.008-1, Adelza Mendes Dias França,
PEB I P, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 01/2012 publicado em 19/01/2012, onde se lê: 7º quinquênio magistério a partir de
30/04/2011. Leia-se: 7º quinquênio magistério a partir de 03/05/2011
Retificação – Ato nº 07/2018
Retifica, OS ATOS de Afastamento preliminar à aposentadoria por
invalidez referente à servidora: Ouro Branco – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 542.276-1, Eliana Margarida
Vieira, PEB I M, 1º cargo, por motivo de acerto de situação funcional,
Ato nº 14/2010 publicado em 14/04/2010, onde se lê: a proventos proporcionais à razão de 7.296 dias de exercício. Leia-se: proporcional a
7.322 dias correspondente a 20/30 avos.
Caranaíba – E. E. “Coronel Celso Resende” – Retificação – Ato nº
05/2018
Retifica, OS ATOS de Adicional Quinquenal, referente à servidora:
MaSP 808.846-0, Diene Aparecida Henriques Costa Avelar Teixeira,
PEB II P, 2º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 02/2008, publicado
12/03/2008, onde se lê: 3º qq de Magistério a/c de 02/02/08. Leia-se: 3º
qq de Magistério a/c de 31/01/2008.
Caranaíba – E. E. “Coronel Celso Resende” – Retificação – Ato nº
06/2018
Retifica, OS ATOS de Férias Premio, referente à servidora: MaSP
808.846-0, Diene Aparecida Henriques Costa Avelar Teixeira, PEB
II P, 2º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 03/2008, publicado 12/03/2008, onde se lê: Referente ao 3º qq de exercício a/c
de 02/02/2008. Leia-se: Referente ao 3º qq de exercício a/c de
31/12/2008.
Caranaíba – E. E. “Coronel Celso Resende” – Retificação – Ato nº
07/2018
Retifica, OS ATOS de Férias Premio, referente à servidora: MaSP
808.846-0, Diene Aparecida Henriques Costa Avelar Teixeira, PEB
II P, 2º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 15/2013, publicado em 08/05/2015, onde se lê: Referente ao 4º qq de exercício
a/c de 02/02/2013. Leia-se: Referente ao 4º qq de exercício a/c de
31/01/2013.
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
05 1058547 - 1
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 02/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Catas Altas da Noruega – E. E. “Gustavo Augusto da Silva”,
MaSP 282.190-8, Maria das Dores Rezende, a partir da data da publicação, referente ao cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, ATB
IV P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da
EC nº 41/03 com direito à remuneração integral.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 03/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da
servidora: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Augusto José Vieira”, MaSP
350.430-5, Lúcia das Graças Neves, a partir de 01/02/2018, referente ao
cargo de Professora de Educação Básica, PEB I L, 1º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do
Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 119 h/a.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 04/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da
servidora: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Augusto José Vieira”, MaSP
350.438-8, Maria Augusta Vidigal Miranda de Avelar, a partir da data
de publicação, referente ao cargo de Professora de Educação Básica,
PEB II P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º
da EC nº 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 05/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Professor Astor Vianna”, MaSP
337.548-2, Elizia Costa de Oliveira carvalho, a partir de 01/02/2018,
referente ao cargo de Professora de Educação Básica, PEB I P, 1º cargo,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC nº 41/03 c/c
§ 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 141 h/a.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 06/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Piranga – E. E. “Coronel Amantino Maciel”, MaSP 976.606-4,
Terezinha do Rosário Electo Cardoso, a partir da data da publicação,
referente ao cargo de Professora de Educação Básica, PEB III G, 1º
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC nº
41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 119 h/a.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 07/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Senhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inácio”, MaSP 328.735-6,
Helena Silvestre Moreira de Paiva, a partir de 01/02/2018, referente ao
cargo de Professora de Educação Básica, PEB II P, 1º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do
Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 117 h/a.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 08/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Senhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inácio”, MaSP 559.633-3,
Marilandes Rocha Henriques Magela, a partir de 01/02/2018, referente
ao cargo de Professora de Educação Básica, PEB III P, 1º cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º
do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a.

terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 – 37

Desterro de Entre Rios – E. E. “Carmela Dutra”, MaSP 283.901-7,
Miriam de Fátima Melo Nascimento, EEB I B, 3º cargo, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 24/01/2013. Desterro de Entre Rios
– E. E. “Carmela Dutra”, MaSP 283.901-7, Miriam de Fátima Melo
Nascimento, EEB I B, 3º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 24/01/2013.

Rio Espera – E. E. “Monsenhor Francisco Miguel Fernandes” – FériasPrêmio – Concessão – Ato nº 01/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidora: MaSP 252.979-0, Teresinha Maximiana Campos Rangel, PEB II P, 3º cargo, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 25/10/2017.

Lotação – Ato nº 01/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da lei nº 7.109, de 13/10/1977, a
servidora: Desterro de Entre Rios, na E. E. “Nossa Senhora de Fátima”,
MaSP 1.282.733-3, César Augusto de Andrade, PEB I A, 3º cargo, a
partir de 01/02/2018. (Republicado este Ato por conter incorreção na
publicação de MG 30/01/2018)

Rio Espera – E. E. “Monsenhor Francisco Miguel Fernandes” – FériasPrêmio – Afastamento – Ato nº 08/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II, § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP 252.979-0,
Teresinha Maximiana Campos Rangel, PEB II P, 3º cargo, por 11
meses, referente ao 1º, 2º, 3º, 4º e 5º quinquênio de exercício, a partir
de 15/02/2018.

Lotação – Ato nº 01/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da lei nº 7.109, de 13/10/1977,
a servidora: Conselheiro Lafaiete, na E. E. “General Sylvio Raulino de
Oliveira”, MaSP 1.449.087-4, Marcelo Eduardo Braga Jordana, PEB I
A, 1º cargo, a partir de 01/02/2018. (Republicado este Ato por conter
incorreção na publicação de MG 30/01/2018)
Processo Administrativo – Conclusão – Portaria nº 41/2017
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 40/2017, publicada no “Minas Gerais” em 07/11/2017, referente à
servidora: Congonhas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 282.322-7, Z. F. L. M. C., PEB II N, 2º cargo. Concluímos o processo pela anulação do Ato nº 08/03 de Gratificação de Incentivo à Docência publicado no Diário Oficial do Estado de 2/10/2003
que concedeu o 7º biênio. Concluímos também pela retificação das
vigências do 5º e 6º biênios que passam a vigorar a partir de 30/5/1999
e 16/6/2001, ficando a servidora isenta de restituir aos cofres públicos
os valores recebidos indevidamente, em conformidade com a legislação
vigente, em especial os artigos 65 e 19 da Lei Estadual nº 14.184/2002 e
da Resolução SEPLAG nº 37/2005, respectivamente. (Republicado este
Ato por conter incorreção na publicação de MG 19/12/2017)
Caranaíba – E. E. “Coronel Celso Resende” – Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 02/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, a servidora: MaSP 842.053-1, Júlia Regina
da Cruz Machado, PEB III O, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 26/01/2018. MaSP 872.470-0, Renata Nogueira
Assis, EEB I B, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 19/01/2018.
Congonhas – E. E. “Barão de Congonhas” – Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 01/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, à servidora: MaSP 370.451-7, Aparecida Solange Silva
Leite, ATB V I, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 3º e 4º quinquênio
de exercício, a partir de 19/02/2018.
Congonhas – E. E. “Barão de Paraopeba” – Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 01/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, à servidora: MaSP 374.521-3, Francisco das Chagas
Lima de Brito, PEB III P, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 26/02/2018.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Antero Chaves” – Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 01/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidora: MaSP 377.457-7, Cláudia Celina
de Souza, ATB V I, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 25/01/2018. MaSP 332.150-2, Elenice Maria Vieira,
ATB I B, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
21/01/2018. MaSP 369.437-9, Josue Silva de Assis, PEB II I, 1º cargo,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 25/01/2018.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Luiz de Mello Vianna Sobrinho” – FériasPrêmio – Afastamento – Ato nº 02/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, à servidora: MaSP 948.739-8, Kariny Patricia Azzi
Lima Souza, PEB I J, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/02/2018.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Queiroz Júnior” – Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 01/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, à servidora: MaSP 1.096.726-3, Aracélia Aparecida
Ribeiro da Fonseca, PEB II D, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 19/02/2018.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Augusto José Vieira” – Licença à Gestante – Ato nº 01/2018
CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: MaSP 1.343.926-0,
Gabriela de Castro Santos, PEB I A, 3º cargo, a partir de 22/01/2018.
Entre Rios de Minas – E. E. “Pedro Domingues” – Férias-Prêmio –
Afastamento – Ato nº 01/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP 334.729-1,
Heliana Aparecida Maria de Almeida Garibalde, PEB III P, 1º cargo,
por 02 meses, referente ao 4º e 5º quinquênio de exercício, a partir de
15/02/2018.
Entre Rios de Minas – E. E. “Ribeiro de Oliveira” – Férias-Prêmio –
Afastamento – Ato nº 03/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, à servidora: MaSP 390.491-9, José Paulo de Asevedo
Machado, PEB III N, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 19/02/2018.
Ouro Branco – E. E. “Conego Luiz Vieira da Silva” – Férias-Prêmio –
Afastamento – Ato nº 15/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, ao servidor: MaSP 932.904-6, José Luiz Campos Valli,
PEB II M, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 20/02/2018.
Ouro Branco – E. E. “Conego Luiz Vieira da Silva” – Férias-Prêmio –
Afastamento – Ato nº 15/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, ao servidor: MaSP 358.639-3, José Luís Pinto, ASE III
P, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 6º e 7º quinquênio de exercício,
a partir de 19/02/2018.
Piranga – E. E. “Coronel José Ildefonso – Anulação – Ato nº 01/2018
ANULA NO ATO Nº 06/2010, na parte referente ao servidor: MaSP
538.255-1, Ana Lúcia da Cunha Quintão, PEB I P, 2º cargo, na parte em
que concedeu Três meses de Férias – prêmio referente ao 4º quinquênio
a partir de 06/07/2009, publicado em 14/07/2010, por motivo de incorreção na data da vigência.

Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 05/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003 e
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012,
a servidora: Conselheiro Lafaiete – SRE Conselheiro Lafaiete, MaSP
970.653-2, Maria Jussara dos Santos Tertuliano, ANE IV H, 1º cargo,
por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
19/02/2018.

Piranga – E. E. “Coronel José Ildefonso” – Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 01/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidora: MaSP 538.255-1, Ana Lúcia da
Cunha Quintão, PEB I P, 2º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 12/10/2012. MaSP 538.255-1, Ana Lúcia da Cunha
Quintão, PEB I P, 2º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 11/10/2017.

Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 09/2017
CONCEDE TRÊS MESES FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete – SRE de Conselheiro Lafaiete, MaSP 1.323.602-1, Elane Rodrigues Duarte Santos,
TDE I B, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 05/02/2018. Conselheiro Lafaiete – SRE de Conselheiro Lafaiete,
MaSP 1.319.967-4, Thiago Ferreira Inácio, ANE I B / FGD V, 1º
cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/01/2018.

Piranga – E. E. “Francisco Sales Ferreira” – Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 08/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, à servidora: MaSP 885.536-3, Maria José dos Reis
Pereira Rodrigues, PEB II N, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 1º e
2º quinquênio de exercício, a partir de 19/02/2018.

Rio Espera – E. E. “Monsenhor Francisco Miguel Fernandes” – FériasPrêmio – Afastamento – Ato nº 01/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, à servidora: MaSP 558.333-1, Luiza Conceição da
Silva, PEB III O, 1º cargo, por 06 meses, referente ao 3º, 4º e 5º quinquênio de exercício, a partir de 15/02/2018.
Rio Espera – E. E. “Monsenhor Francisco Miguel Fernandes” – FériasPrêmio – Afastamento – Ato nº 01/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, à servidora: MaSP 558.333-1, Luiza Conceição da
Silva, PEB I P, 2º cargo, por 06 meses, referente ao 3º, 4º e 5º quinquênio de exercício, a partir de 15/02/2018.
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
05 1058549 - 1

SRE de Guanhães
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/18
RETIFICA NO ATO de Biênio, referente(s) ao(s) servidor(es): São
João Evangelista – E E Dr Lúcio Vieira da Silva – Marlene Pinto Carvalho Teixeira, MaSP 0280383-1, PEB3L - Adm 02, Ato nº 14/02, publicado em 25/05/02, por incorreções na vigência, onde se lê: a partir de
07/02/01 referente ao 4º biênio, leia-se: a partir de 06/01/01 referente ao
4º biênio e retifica publicações anteriores, alterando vigência do 3º biênio para 28/12/98, do 2º biênio para 13/12/96 e 1º biênio para 14/12/94;
São João Evangelista – E E Monsenhor Pinheiro – Maria do Carmo
Souza, MaSP 0977469-3, PEB1E – Adm. 01, Ato nº 32/09, publicado
em 12/11/09, por incorreções na vigência, onde se lê: 6º biênio, a partir
de 08/06/09, leia-se: 6º biênio, a partir de 27/05/09, e retifica publicações anteriores, alterando vigência do 5º biênio para 27/05/07, do 4º
biênio para 17/05/05 e 3º biênio para 11/04/03.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/18
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio Afastamento, referente(s) ao(s)
servidor(es): Água Boa – E E Adão Marques das Aleluias – Conceição
Aparecida Alves de Melo, MaSP 0990872-4, PEB2P - Adm. 01, Ato nº
33/17, publicado em 27/12/17, por motivo de alteração no calendário
escolar, onde se lê: por 02 meses referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/18, leia-se: por 02 meses referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 15/02/18; São Sebastião do Maranhão – E
E Doutor Cristiano Machado – Maria da Consolação Sabino, MaSP
0565003-1, PEB2P - Adm. 02, Ato nº 33/17, publicado em 27/12/17,
por motivo de alteração no calendário escolar, onde se lê: 06 meses
referentes aos 1º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 05/02/18;
leia-se: 06 meses referentes aos 1º e 5º quinquênios de exercício, a
partir de 15/02/18; Virginópolis – E E Nossa Senhora do Patrocínio –
Luciana Marley de Souza, MaSP 0565305-0, PEB1M - Adm. 01, Ato
nº 33/17, publicado em 27/12/17, por motivo de alteração no calendário
escolar, onde se lê: por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 01/02/18, leia-se: por 01 mês referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 15/02/18; Virginópolis – E E Professor Francisco
Dias – Maria do Socorro Nunes da Silva, MaSP 0868240-3, PEB2O Adm. 02, publicado em 27/12/17, por motivo de alteração no calendário escolar, onde se lê: por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 05/02/18, leia-se: por 01 mês referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 15/02/18.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03/18
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio Afastamento, referente(s) ao(s)
servidor(es): Guanhães – SRE – Guanhães – Roberta Cristina Carvalho
Leite, MaSP 0547949-8, ANE1A - Adm. 01, Ato nº 33/17, publicado
em 27/12/17, por incorreção na ordem do quinquênio, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 2º quinquênio
de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04/18
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio Afastamento, referente(s) ao(s)
servidor(es): Divinolândia de Minas – E E Professor Carvalhais – Atila
Lúcio de Oliveira Generoso, MaSP 1054785-9, PEB1D - Adm. 01, Ato
nº 35/17, publicado em 27/12/17, por motivo de alteração no calendário
escolar, onde se lê: por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/18,leia-se: por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/02/18; Dom Joaquim – E E Cônego
Bento Ribeiro – Solon Teixeira Floriano de Carvalho, MaSP 0870218-5,
PEB1N - Adm. 01, Ato nº 35/17, publicado em 27/12/17, por motivo
de alteração no calendário escolar, onde se lê: - Adm. 01, por 02 meses
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/02/18, leia-se: Adm. 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 19/02/18; Guanhães – E E Altivo Coelho – Maria Aparecida Coelho, MaSP 0347013-5, PEB2P - Adm. 01, Ato nº 35/17, publicado em
27/12/17, por motivo de alteração no calendário escolar, onde se lê: por
02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/18,
leia-se: por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 15/02/18; Guanhães – E E Odilon Behrens – Cristiane Madureira de
Carvalho Vieira, MaSP 0454174-4, PEB2G - Adm. 01, Ato nº 35/17,
publicado em 27/12/17, por motivo de alteração no calendário escolar,
onde se lê: por 02 meses referentes aos 1º e 2º quinquênio de exercício,
a partir de 05/02/18, leia-se: por 02 meses referentes aos 1º e 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/02/18; Guanhães – E E Padre Café
– Maria Elizabete de Castro Pereira, MaSP 0280150-4, PEB2D - Adm.
02, Ato nº 35/17, publicado em 27/12/17, por motivo de alteração no
calendário escolar, onde se lê: por 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/02/18, leia-se: por 02 meses referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/02/18; José Raydan – E
E Cônego Lafaiete – Marta Maria Lopes, MaSP 0831719-0, PEB2O Adm. 01, Ato nº 35/17, publicado em 27/12/17, por motivo de alteração
no calendário escolar, onde se lê: por 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 05/02/18, leia-se: por 02 meses referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 15/02/18; Paulistas – E E Padre
João Clarimundo – Maria de Lourdes Pereira da Silva de Araújo, MaSP
0855878-5, PEB2N - Adm. 01, Ato nº 35/17, publicado em 27/12/17,
por motivo de alteração no calendário escolar, onde se lê: por 02 meses
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/18, leia-se: por
02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/02/18;
Peçanha – E E Deputado Sady da Cunha – Carmem Silva dos Reis Ferreira, MaSP 0351000-5, PEB1A - Adm. 02, Ato nº 35/17, publicado em
27/12/17, por motivo de alteração no calendário escolar, onde se lê: por
02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 05/02/18,
leia-se: por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 15/02/18; São Pedro do Suaçui – E E Dim Viegas – Ana Eliza Rocha
Pinto, MaSP 0279581-3, PEB3J (Ajustada) - Adm. 02, Ato nº 35/17,
publicado em 27/12/17, por motivo de alteração no calendário escolar,
onde se lê: Adm.01, por 02 meses referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 05/02/18, leia-se: Adm. 02, por 02 meses referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/02/18; São Sebastião do
Maranhão – E E Antônio Soares Pimenta – Nilcéia Gonçalves Lopes
Braga, MaSP 0801518-2, PEB2N - Adm. 01, Ato nº 35/17, publicado
em 27/12/17, por motivo de alteração no calendário escolar, onde se
lê: por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
01/02/18, leia-se: por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 15/02/18; São Sebastião do Maranhão – E E de São Sebastião do Maranhão – Elizabeth Maria da Rocha Dutra, MaSP 0513519-9,
EEB2J - Adm. 01, Ato nº 35/17, publicado em 27/12/17, por motivo de
alteração no calendário escolar, onde se lê: por 01 mês referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 05/02/18, leia-se: por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/02/18.