TJMG 06/02/2018 -Fc. 35 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 – 35
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
O SECRETARIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES revoga as publicações na
data de 23/01/2018, relacionada aos atos de remoção “EX OFFICIO”
referente aos servidores:
ALEXANDRE DA PAIXAO AGUILAR / MASP 1150570-8
ROSINEY JOSE DOS ANJOS / MASP 839127-8
ANTONIO MARCOS SILVA SANTOS/ MASP 1156048-9
Belo Horizonte 01 de Fevereiro 2018.
FRANCISCO KUPIDLOWSKI
Secretário de Estado de Administração Prisional
05 1058205 - 1
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 4º, inciso I, da Resolução Nº 31/2017 – GAB.SEAP, de
23/8/17, os servidores abaixo:
MASP 1443511-9, CHEILA GONZAGA MIRANDA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
PARAOBEBA, para PRESIDIO PROMOTOR JOSE COSTA.
MASP 1435735-4, FIAMA CHAGAS NUNES, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE PARAOBEBA, para PRESIDIO PROMOTOR JOSE COSTA.
MASP 907102-8, GERALDO MAGELA ALVES, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE PARAOBEBA, para PRESIDIO PROMOTOR JOSE COSTA.
MASP 1189018-3, LEANDRO LUIZ DE OLIVEIRA ALVES, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
PARAOBEBA, para PRESIDIO PROMOTOR JOSE COSTA.
MASP 378116-8, LUCIMARA XAVIER CAMPOS DE OLIVEIRA,
referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de
PRESIDIO DE PARAOBEBA, para PRESIDIO PROMOTOR JOSE
COSTA.
MASP 1371719-4, NAIARA DUTRA COSTA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE PARAOBEBA, para PRESIDIO PROMOTOR JOSE COSTA.
MASP 1376352-9, RAFAEL FERREIRA DE SOUZA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
PARAOBEBA, para PRESIDIO PROMOTOR JOSE COSTA.
MASP 1435418-7, FABIANE PEREIRA SAMPAIO, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
PARAOBEBA, para PRESIDIO DE CURVELO.
MASP 1453348-3, MARILIA CRISTINA DE SOUZA, referente ao
cargo ASEDS - AUXILIAR ADMINISTRATIVO, de PRESIDIO DE
PARAOBEBA, para PRESIDIO DE CURVELO.
MASP 1379578-6, ROBERTA TATIANE ALVES SOUZA, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
PARAOBEBA, para PRESIDIO DE CURVELO.
Belo Horizonte, 05 fevereiro de 2018.
FRANCISCO KUPIDLOWSKI
Secretário de Estado de Administração Prisional
05 1058680 - 1
Secretaria de Estado
de Segurança Pública
Secretário: Sérgio Barboza Menezes
Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, usando
da competência delegada pelo art. 2º, § 3º, do Decreto nº 45.055, de 10
de março de 2009 e nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, coloca os servidores abaixo relacionado(s) lotados na Secretaria
de Estado de Segurança Pública à disposição do Corpo de Bombeiros
Militar de Minas Gerais, em prorrogação, de 01/01/2018 a 31/12/2018,
sem ônus para o órgão de origem, tendo em vista nomeação em cargo
comissionado, para fins de controle interno:
Adriana Caetano Itabirano/MASP 1213952-3/Assistente Executivo de
Defesa Social;
Lilian Rosa Queiroz Dias/ MASP 1213970-5/Assistente Executivo de
Defesa Social.
Belo Horizonte, 05 de fevereiro de 2018.
Sérgio Barboza Menezes
Secretário de Estado de Segurança Pública
05 1058303 - 1
LICENÇA PATERNIDADE
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, aos servidores:
MASP 1195139-9, MURILO DE OLIVEIRA MELO, AGSE, a contar
de 13/11/2017.
MASP 1247103-3, MARCO AURELIO DUTRA CORREA, AGSE, a
contar de 02/01/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, aos
servidores:
MASP 1450466-6, JOSE ANTONIO GARCIA, AGSE, a contar de
15/01/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 5/7/1952, por
oito dias aos servidores:
MASP 1450472-4, BRUNO ALVES DA CUNHA, AGSE, a contar de
20/12/2017, para regularização funcional.
MASP 1195572-1, CELSO ROSA DE AZEVEDO JUNIOR, AGSE, a
contar de 06/12/2017, para regularização funcional.
MASP 1443815-4, ROBERTO ANTONIO SILVA VERSIANI, AGSE,
a contar de 28/12/2017, para regularização funcional.
LICENÇA À GESTANTE
CONCEDE LICENÇA Á GESTANTE, nos termos do Inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, à servidora:
MASP 1197787-3 ISABELA DE OLIVEIRA MENDES, AGSE, por
um período de 180 dias, a contar de 30/11/2017.
Belo Horizonte, 02 de Fevereiro de 2018.
Sérgio Barboza Menezes
Secretário de Estado de Segurança Pública
05 1058227 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
SERGIO BARBOZA MENEZES
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do art. 27, do inciso II, da Lei
Delegada nº 174, de 26/01/2007, alterado pelo art. 7º da Lei Delegada
nº 182, de 21/01/2011,
da servidora:
MASP 753066-0 LETICIA RESENDE PRETTI, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental,
Nível I, Grau A, acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-3
a partir de 01/02/2018.
Belo Horizonte, 05 de fevereiro de 2018.
SERGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
05 1058276 - 1
SERGIO BARBOZA MENEZES
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso
de suas atribuições PRORROGA O PRAZO PARA EXERCÍCIO, nos
termos do § 1º do art. 70 da Lei 869, de 05/07/1952, da servidora:
MASP 956112-7, DULCIMAR ALVES BARBI BRESCIA, a partir de
29/01/2018 referente ao cargo DAD-4 JD1102574, tendo em vista à
posse lavrada em 27/12/2017.
Belo Horizonte, 05 de fevereiro de 2018.
SERGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
05 1058268 - 1
RETIFICA O ATO DE REMOÇÃO referente ao(s) servidor(es):
MASP 1141553-6, RAMIRO RAMON BRANDAO MACIEL, REMOÇÃO EX OFFICIO, publicado em 29/12/2017:
Onde se Lê: MASP 1141553-6, RAMIRES RAMON BRANDÃO
MACIEL, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Socioeducativo, de CENTRO SOCIOEDUCATIVO SETE LAGOAS, para CENTRO DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA SETE LAGOAS. Leia-se:
MASP 1141553-6, RAMIRO RAMON BRANDAO MACIEL, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Socioeducativo, de CENTRO SOCIOEDUCATIVO SETE LAGOAS, para CENTRO DE
INTERNAÇÃO PROVISÓRIA SETE LAGOAS.
MASP 1370474-7, JOILDO MOREIRA LIRA, REMOÇÃO EX OFFICIO, publicado em 29/12/2017:
Onde se Lê: MASP 1370474-7, JAILDO MOREIRA LIRA, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Socioeducativo, de CENTRO
SOCIOEDUCATIVO SANTA CLARA, para CENTRO SOCIOEDUCATIVO GOVERNADOR VALADARES, a contar de 02/10/2017.
Leia-se: MASP 1370474-7, JOILDO MOREIRA LIRA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Socioeducativo, de CENTRO
SOCIOEDUCATIVO SANTA CLARA, para CENTRO SOCIOEDUCATIVO GOVERNADOR VALADARES, a contar de 02/10/2017.
Belo Horizonte, 05 de fevereiro de 2018.
SÉRGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
05 1058501 - 1
ATO SESP/NUB Nº 43, DE 25 DE JANEIRO DE 2018.
RETIFICAÇÃO
RETIFICA O ATO DE ANULAÇÃO Nº 42 DE 15 DE SETEMBRO
DE 2017, ao servidor: MASP 1008257-6, SALVADOR BORGES DA
CUNHA NETO, AGSE, I/D, PUBLICADO EM 19/09/2017. Onde se lê:
ANULA O ATO Nº 017/2015 referente ao servidor: MASP 1008257-6,
SALVADOR BORGES DA CUNHA NETO, AGSE, I/D, na parte em
que concedeu Férias-Prêmio, publicado em 27/03/2015, por motivo
de recontagem de tempo de serviço considerando o período de Contrato Administrativo de 12/06/2000 a 28/03/2010, nesta secretaria, em
cumprimento da Decisão Judicial referente ao processo nº 324788665.2011.8.13.0024.Leia-se: ANULA O ATO Nº048/2015referente ao
servidor: MASP 1008257-6, SALVADOR BORGES DA CUNHA
NETO, AGSE, I/D, na parte em que concedeu Férias-Prêmio, publicado em 03/10/2015, por motivo de recontagem de tempo de serviço
considerando o período de Contrato Administrativo de 12/06/2000 a
28/03/2010, nesta secretaria, em cumprimento da Decisão Judicial referente ao processo nº 3247886-65.2011.8.13.0024.
05 1058605 - 1
Secretaria de Estado
de Educação
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
PORTARIA n.º 143/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 39, de 02 de fevereiro de 2018,
fica autorizado, a partir do início do ano letivo de 2018, o funcionamento do Ensino Médio, no Colégio Tiradentes da Polícia Militar de
Minas Gerais – Unidade Curvelo, de Ensino Fundamental, situado na
Av. Luiz Pintor, 45, B. Residencial Campestre, em Curvelo, pelo prazo
de 02 (dois) anos.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais – Unidade Curvelo, de Ensino
Fundamental e Ensino Médio.
SRE – Curvelo
PORTARIA n.º 144/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 795, de 17 de janeiro de 2018,
fica reconhecido o Ensino Fundamental, ministrado pela Escola Nossa
Senhora do Carmo, de Ensino Fundamental, situada na Av. Doutor
Olinto Fonseca, 180, Centro, em Arcos, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Divinópolis
PORTARIA n.º 145/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 752, de 06 de janeiro de 2018,
fica recredenciada a entidade Colégio Cerqueira Ltda, mantenedora do
Colégio Cerqueira, de Ensino Fundamental, situado na R. Marechal
Deodoro, 45 e 57, Centro, em Juiz de Fora, pelo prazo de 05 (cinco)
anos.
SRE – Juiz de Fora
PORTARIA n.º 146/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 709, de 09 de janeiro de 2018, fica
reconhecido o Ensino Médio, ministrado pelo Coleguium – Unidade
Gutierrez II, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R.
Ludgero Dolabela, 174, B. Gutierrez, em Belo Horizonte, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 147/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 778, de 06 de janeiro de 2018,
fica prorrogado, pelo período de 18 de agosto de 2017 a 31 de julho de
2018, o reconhecimento do curso Técnico em Segurança do Trabalho,
ministrado pelo CETEC – Colégio Educacional de Montes Claros, situado na R. Coronel Joaquim Costa, 380, Centro, em Montes Claros, para
fins exclusivos de regularização da vida escolar dos alunos e expedição
de documentos.
SRE – Montes Claros
PORTARIA n.º 148/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 733, de 06 de janeiro de 2018,
fica recredenciada a entidade Colégio Kennedy Ltda, mantenedora do
Ensino Fundamental e Ensino Médio, ministrados pelo Colégio Kennedy, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Paracatu,
115, B. Carneirinhos, em João Monlevade, pelo prazo de 05 (cinco)
anos.
SRE – Nova Era
PORTARIA n.º 149/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 706, de 06 de janeiro de 2018, fica prorrogada, pelo período de 26 de setembro de 2015 a 22 de dezembro de
2016, a renovação do reconhecimento do curso de Educação de Jovens
e Adultos – EJA – Ensino Médio, ministrado pelo Centro Educacional
de João Monlevade, de Ensino Fundamental (anos finais), situado na
Av. Wilson Alvarenga, 830, B. Carneirinhos, em João Monlevade, para
fins exclusivos de regularização da vida escolar dos alunos e expedição
de documentos.
SRE – Nova Era
PORTARIA n.º 150/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 719, de 10 de janeiro de 2018,
fica recredenciada a entidade AFBEA – Associação Feminina Brasileira
de Educação e Assistência, mantenedora do Colégio Nossa Senhora do
Santíssimo Sacramento, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na Av. Otávio Carneiro, 652, B. Santo Antônio, em Pirapora, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Pirapora
PORTARIA n.º 151/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 33, de 02 de fevereiro de 2018, fica
autorizado, a partir do início do ano letivo de 2018, o funcionamento
do Ensino Médio, no Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas
Gerais – Unidade São João del Rei, de Ensino Fundamental, situado
na Av. Leite de Castro, 1277, B. Fábricas, em São João del Rei, pelo
prazo de 02 (dois) anos.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais – Unidade São João del Rei, de
Ensino Fundamental e Ensino Médio.
SRE – São João del Rei
PORTARIA n.º 152/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 816, de 12 de janeiro de 2018, fica
divulgada a alteração societária da entidade Centro de Ensino CEFAP
de Sete Lagoas Ltda – EPP, mantenedora do Centro de Formação e
Aperfeiçoamento Profissional – CEFAP e do Colégio Ângulo de Sete
Lagoas, ambos situados na R. Quintino Bocaiuva, 160, Centro, em Sete
Lagoas.
SRE – Sete Lagoas
PORTARIA n.º 153/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 09, de 02 de fevereiro de 2018, fica
autorizado, a partir do início do ano letivo de 2018, o funcionamento do
Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais – CTPM – Unidade Cândido Martins de Oliveira, com o Ensino Fundamental, situado
na R. Tenente Caio Xavier Martins de Castro, 250, B. Santa Cruz, em
Ubá, pelo prazo de 09 (nove) anos.
SRE – Ubá
PORTARIA n.º 154/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 817, de 17 de janeiro de 2018,
fica recredenciada a entidade Colégio Atena Ltda – EPP, mantenedora
do Colégio Atena, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na
R. Presidente Olegário Maciel, 745, Centro, em Araxá, pelo prazo de
05 (cinco) anos.
SRE – Uberaba
PORTARIA n.º 155/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 843, de 17 de janeiro de 2018,
fica recredenciada a entidade Sociedade Colégio Nossa Senhora das
Graças Ltda – ME, mantenedora do Colégio Nossa Senhora das Graças, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Edmundo
Borges de Araújo, 50, B. São Benedito, em Uberaba, pelo prazo de 05
(cinco) anos.
SRE – Uberaba
PORTARIA n.º 156/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 12, de 02 de fevereiro de 2018, fica
autorizado, a partir do início do ano letivo de 2018, o funcionamento
do Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais – CTPM –
Unidade Araguari, com o Ensino Fundamental, situado na R. Professor
João Batista da Costa, 54, B. Maria Eugênia, em Araguari, pelo prazo
de 09 (nove) anos.
SRE – Uberlândia
Atos assinados pela Diretora da Superintendência de Organização e
Atendimento Educacional
Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
05 1058610 - 1
Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 09/2018
Concede nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, do Decreto 28.039, de 02/05/1988,
por 02 anos a partir da data desta publicação, à servidora:
SERVIDOR (A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU
CORONEL
CORONEL
SRE CORONEL
ANGELA MARIA DE ANE
945.064
4
I
H
FABRICIANO
FABRICIANO
FABRICIANO
SOUZA ARAUJO
ADM
01
05 1058312 - 1
Superintendências Regionais de Ensino
SRE de Almenara
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 05/2018
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA referente ao servidor: Almenara – Servidor em afastamento
preliminar à aposentadoria, Masp 883.698-3, Mauro Hugo Ferreira
Costa, PEBIIIM, Adm. 1, Ato nº 36/17, publicado em 10/10//17, por
incorreção na carga horária, onde se lê: correspondente à carga horaria
de 134 h/a, leia-se: correspondente à carga horaria de 138 h/a.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
06/2018
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO referente
à servidora: Monte Formoso – E. E. Manoel de Souza Santos, Masp
813.591-5, Sidelvânia Moreira da Silva, PEBIJ, Adm. 1, Ato nº 60/17,
publicado em 14/11/17, por incorreção na referência do quinquênio,
onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao
3º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
07/2018
RETIFICA OS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO referente às servidoras: Almenara – Servidora em afastamento preliminar
à aposentadoria, Masp 298.090-2, Maria de Lourdes Almeida Viana,
ANEI“III”L, Adm. 1, Atos nºs 10/06, 31/11 e 16/16 publicados em
11/03/06, 19/04/11 e 25/05/16, por incorreção, onde se lê: 03 meses
referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 10/11/05, 03 meses
referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de 10/11/10, 03 meses
referentes ao 6º quinquênio de exercício a partir de 04/05/16; leia-se:
03 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 02/03/06,
03 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de 01/03/11,
03 meses referentes ao 6º quinquênio de exercício a partir de 28/02/16;
Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 883.698-3,
Mauro Hugo Ferreira Costa, PEBIIIM, Adm. 1, Atos nºs 21/04, 37/10
e 42/14 publicados em 27/05/04, 15/06/10 e 17/12/14, por incorreção,
onde se lê: 03 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 19/02/04, 03 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 22/03/09, 03 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 11/03/04; leia-se: 03 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 28/02/04, 03 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 06/03/09, 03 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 05/03/14; Monte Formoso – E. E. Manoel de Souza Santos,
Masp 813.591-5, Sidelvânia Moreira da Silva, PEBIJ, Adm. 1, Atos
nºs 27/01, 29/08 e 98/11 publicados em 04/08/01, 24/06/08 e 17/11/11,
por incorreção nas vigências, onde se lê: 03 meses de férias-prêmio
referentes ao 1º quinquênio, 03 meses de férias-prêmio referentes ao 2º
quinquênio com vigência em 03/04/06, 03 meses de férias-prêmio referentes ao 3º quinquênio com vigência em 30/04/11; leia-se: 03 meses de
férias-prêmio referentes ao 1º quinquênio com vigência em 10/02/03,
03 meses de férias-prêmio referentes ao 2º quinquênio com vigência em
22/03/08, 03 meses de férias-prêmio referentes ao 3º quinquênio com
vigência em 17/08/13; Rubim – E. E. Cardeal Leme, Masp 637.284.1,
Rosanea Pereira Damasceno Paranhos, PEBIIP, Adm. 1, por incorreção
na data da vigência, Ato nº 33/02, publicado em 25/09/02, onde se lê:
3º quinquênio de exercício oportunamente; leia-se: 3º quinquênio de
exercício a partir de 22/07/02.
RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 08/2018
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA referente à servidora: Monte Formoso – E. E. Manoel de Souza
Santos, Masp 813.591-5, Sidelvânia Moreira da Silva, PEBIJ, Adm.
1, Ato nº 06/09, publicado em 07/04/09, por incorreção nas vigências,
onde se lê: 5º biênio a/c de 05/09/08, 6º biênio a/c de 04/12/10; leia-se:
5º biênio a/c de 20/07/08, 6º biênio a/c de 24/03/11.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 09/2018
RETIFICA OS ATOS DE QUINQUÊNIO referente aos servidores:
Almenara – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp
883.698-3, Mauro Hugo Ferreira Costa, PEBIIIM, Adm. 1, Ato nº
18/04, publicado em 27/05/04, por incorreção, onde se lê: 2º quinquênio a/c de 19/02/04, leia-se: 2º quinquênio a/c de 28/02/04; Servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 298.090-2, Maria de
Lourdes Almeida Viana, ANEI“III”L, Adm. 1, Atos nºs 07/06 e 13/09,
publicados em 11/03/06 e 26/05/09, por incorreção, onde se lê: 4º quinquênio a/c de 14/04/04, 5º quinquênio a/c de 10/05/09, leia-se: 4º quinquênio a/c de 05/09/04, 5º quinquênio a/c de 04/09/09; Felisburgo –
Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 637.119-9,
Natália Lacerda Magalhães, PEBIP, Adm. 1, Ato nº 19/10, publicado
em 24/08/10, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a
partir de 06/02/07, leia-se: 3º quinquênio a partir de 29/04/07; Monte
Formoso – E. E. Manoel de Souza Santos, Masp 813.591-5, Sidelvânia
Moreira da Silva, PEBIJ, Adm. 1, Atos nºs 25/01 e 20/08, publicados
em 04/08/01 e 24/06/08, por incorreção nas vigências, onde se lê: 1º
quinquênio a/c de 29/12/00, 2º quinquênio a/c de 03/04/06; leia-se: 1º
quinquênio a/c de 10/02/03, 2º quinquênio a/c de 22/03/08.
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
02 1058087 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, às servidoras: Monte Formoso – E. E. Manoel de Souza Santos, Masp 813.591-5,
Sidelvânia Moreira da Silva, a partir da data de publicação, referente
ao PEBIJ, Adm. 1, conforme requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da ECF nº 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a; Rubim – E.
E. Walmir Almeida Costa, Masp 636.747-8, Cassilda Alves Braga, a
partir da data de publicação, referente ao PEBIP, Adm. 1, conforme
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03, c/c § 5º do
Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 117 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2018
ANULA OS ATOS, no que se refere aos servidores: Águas Vermelhas
– E. E. José Venâncio de Souza, Masp 637.868-1, Herodias Ferreira
das Virgens, PEBIIIO, Adm. 1, Anulação, Ato nº 31/2017, publicado
em 05/12/2017, por duplicidade; Almenara – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 298.090-2, Maria de Lourdes Almeida Viana, ANEI“III”L, Adm. 1, retificação de férias-prêmio
concessão, Atos nºs 90/2016 e 90/2016, publicados em 25/05/2016 e
25/05/2016, por incorreção; Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 883.698-3, Mauro Hugo Ferreira Costa, PEBIIIM,
Adm. 1, retificação de férias-prêmio concessão, Ato nº 52/2010, publicado em 15/06/2010, por incorreção; Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 883.698-3, Mauro Hugo Ferreira Costa,
PEBIIIM, Adm. 1, retificação de quinquênio, Ato nº 56/2010, publicado
em 15/06/2010, por incorreção; Divisópolis – E. E. Alberto Vicente
Pereira, Masp 1.435.657-0, Jaqueline Soares Cabral, PEBIA, Adm. 1,
Remoção, Ato nº 02/2018, publicado em 13/01/2018, por desistência
do servidor; Felisburgo – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 637.119-9, Natália Lacerda Magalhães, PEBIP, Adm.
1, na parte que concedeu do 1º ao 5º biênio, Ato nº 17/2006, publicado
em 16/05/2006, por incorreção nas vigências e duplicidade de publicação; Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp
637.119-9, Natália Lacerda Magalhães, PEBIP, Adm. 1, na parte que
retificou o 3º quinquênio, Ato nº 81/2017, publicado em 08/08/2017,
por incorreção na vigência; Monte Formoso – E. E. Manoel de Souza
Santos, Masp 813.591-5, Sidelvânia Moreira da Silva, PEBIJ, Adm. 1,
férias-prêmio afastamento, Ato nº 02/2017, publicado em 30/01/2018,
por interesse da servidora; Masp 813.591-5, Sidelvânia Moreira da
Silva, PEBIJ, Adm. 1, na parte que concedeu o 3º quinquênio, Ato nº
01/2012, publicado em 10/01/2012, por exclusão de tempo administrativo; Masp 813.591-5, Sidelvânia Moreira da Silva, PEBIJ, Adm. 1, na
parte que concedeu o 4º quinquênio de férias-prêmio, Ato nº 27/2001,
publicado em 04/08/2001, por concessão indevida; Masp 813.591-5,
Sidelvânia Moreira da Silva, PEBIJ, Adm. 1, na parte que retificou o
2º, 3º e 4º biênios, Ato nº 58/2008, publicado em 17/06/2008, por incorreção; Masp 813.591-5, Sidelvânia Moreira da Silva, PEBIJ, Adm.
1, na parte que retificou o 1º quinquênio, Ato nº 88/2008, publicado
em 12/08/2008, por incorreção; Masp 813.591-5, Sidelvânia Moreira
da Silva, PEBIJ, Adm. 1, na parte que retificou o 3º quinquênio de
férias-prêmio, Ato nº 206/2016, publicado em 06/12/2016, por incorreção; Rubim – E. E. Cardeal Leme, Masp 637.284-1, Rosanea Pereira
Damasceno Paranhos, PEBIIP, Adm. 1, retificação de férias-prêmio
concessão, Ato nº 135/2017, publicado em 05/12/2017, por incorreção
na data da vigência.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 03/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Águas Vermelhas – E.
E. José Venâncio de Souza, Masp 636.689-2, Vanessa Cristina Arruda
Spósito, PEBIIJ, Adm. 2, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 15/02/2018; Almenara – E. E. Joel Mares, Masp
324.323-5, Vera Lúcia Alves de Oliveira, PEBIJ, Adm. 1, por 02 meses,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/02/2018; E.
E. Joviano Naves, Masp 631.457-9, Helvécio Murta Santos, PEBIP,
Adm. 2, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir