TJMG 06/02/2018 -Fc. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
34 – terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo
Joao Matheus Frederico da Silva–430790
Joao Paulo Rodrigues da Silva–290964
José Augusto de Resende–558853
José Carlos dos Santos Alves–760945
José Carlos Martins da Silva Júnior–685983
José Weberson Pereira Simão–761171
Josimar Martins dos Santos–121179
Kayque Eugênio Campos de Souza–587665
Lucimar Araújo Pereira–163748
Luis Felipe Ferreira Gonçalves–721149
Mânio Ferreira do Nascimento–399602
Matheus Junior Andrade Marques–707590
Nivaldo Pereira de Souza–697315
Paulo Henrique Soares do Amaral–711724
Rodrigo Barbosa Dias–669238
Ronei Barbosa dos Santos–666365
Rosalvo Benício dos Santos–263703
Sérgio Rodrigues de Oliveira–714917
Tiago Fernandes Cordeiro–138573
Ualisson Pereira Cardoso–443606
Ulisson Rodrigues Ribeiro–369576
Valdenilço Aparecido Soares do Amaral–321935
Valdimilson Silva Ferreira-724924
Weble Garcia Rosa–256381
Yago Alexandre Vitra da Silva–732851
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Ratificar a transferência do Presídio de Unaí para o Presídio de
Buritis:
Afranio de Souza Luz–413989
Alan Rodrigues dos Santos–172039
Alex Cardoso da Silva–607505
Danilo de Souza Pereira–401119
Miguel Rodrigues dos Santos–269998
Vinícius Mikael dos Santos Gonzaga–670177
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Ratificar a transferência do Presídio de Unaí para o Presídio de João
Pinheiro:
Jose Edmilson Pereira Lopes – 350281
Marcio Jose Soares – 375891
Unaí
Unaí
Ratificar a transferência do Presídio de Unaí para o Presídio de
Matozinhos:
José Antônio Freire da Silva–14819
Unaí
Ratificar a transferência do Presídio Floramar para o Presídio Doutor
Nelson Pires:
Willer Luciano-342674
Divinópolis
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 2:
Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Ipatinga, em
Ipatinga para a APAC da comarca de Governador Valadares, por ordem
judicial datada de: 05.12.2017
Thais Patrícia de Oliveira Souza -438861
Ipatinga
Do Presídio de Campo Belo, em Campo Belo para a APAC da comarca
de Campo Belo, por ordem judicial datada de: 26.01.2018
Brayan Robert Borges Diniz -719687
Oliveira
Ratificar a transferência do Presídio de Barão de Cocais, em Barão de
Cocais para a APAC da comarca de Santa Barbara, por ordem judicial
datada de: 01.11.2017
Geraldo Henrique da Silva-116445
Geraldo Lucio de Melo-410424
José Firmino Duarte-714925
Marcos Vinicius dos Santos Ferreira-425018
Itabira
Itabira
Santa Barbara
Itabira
Ratificar a transferência do Presídio de Inhapim, em Inhapim para a
APAC da comarca de Itaúna, por ordem judicial datada de: 28.12.2017
Leamirta Batista do Nascimento-155051
Inhapim
Jefferson Otavio da Silva-38597
Divinópolis
Ratificar a transferência do Presídio Floramar para o Presídio de
Candeias:
Luiz Felipe Lima Domingos-367771
Divinópolis
Ratificar a transferência do Presídio Promotor José Costa para o Presídio de Manga:
Valdir Dias Guimarães-757967
Sete Lagoas
Ratificar a transferência do Presídio Sargento Jorge para a Penitenciária
Deputado Expedito de Faria Tavares:
Cassio de Melo Pereira-699163
Gabriel Victor dos Reis Borges-444243
Luis Gustavo Sousa-681780
Coromandel
Coromandel
Coromandel
Ratificar a transferência do Presídio Sebastião Satiro para o Centro de
Remanejamento do Sistema Prisional de Betim:
Alan Cleyton Cesário dos Santos–232844
Patos de Minas
Ratificar a transferência do Presídio Sebastião Satiro para o Presídio
de Coração de Jesus:
Adriano Cavallaro–170133
Patos de Minas
III - Autorizar a transferência dos custodiados abaixo nominados, com
seus respectivos números de INFOPEN, para unidades de custódias
alternativas ou cadeias públicas:
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 1:
Do Complexo Penitenciário Nelson Hungria, em Contagem para a
APAC da comarca de Santa Luzia, por ordem judicial datada de:
04.12.17:
Ronei Sérgio da Silva – 357214
Santa Luzia
Do Presídio Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves para a
APAC da comarca de, por ordem judicial datada de: 16.01.18:
Juliano Coutinho de Araújo - 645993
Itauna
Do Presídio de Juatuba, em Juatuba para a APAC da comarca de Nova
Lima, por ordem judicial datada de: 26.01.17:
Marlon Quaresma de Oliveira - 369949
Nova Lima
Do Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves
para a APAC da comarca de Nova Lima, por ordem judicial datada
de: 26.01.18:
Célio Antônio Barbosa - 618461
Rogério Márcio Chaves Costa - 676459
Nova Lima
Nova Lima
Ratificar a transferência do Complexo Penitenciário Feminino Estevão
Pinto, em Belo Horizonte para a APAC da comarca de Rio Piracicaba,
por ordem judicial datada de: 27.12.18:
Sonia Maria Duarte - 621578
Ipaba
Do Presídio de Araguari, em Araguari-MG, para a Unidade Prisional de
Ipameri-GO, por ordem judicial datada de 18.10.17:
Aguinaldo Faustino de Almeida-23874
John Maicon da Silva Tereza - 742879
Divinópolis
Do Presídio de Santa Vitória, em Santa Vitória-MG, para o Centro de
Inserção Social de São Simão-GO, em virtude de ordem judicial datada
de 01.02.18:
Claudio Pereira Vaz-174643
Fernanda Cristina De Paula Sales-393258
Wellison Taylor Alves Martins-671882
Júlio César Casteliano de Paula- 720034
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Ratificar a transferência do Presídio Floramar para a APAC da comarca
de Divinópolis, por ordem judicial datada de 14.12.2017:
Clayton Heric Arcanjo Teodoro-312852
Esrom Felipe da Silva Vaz-533677
Divinópolis
Divinópolis
Ratificar a transferência do Presídio Floramar para a APAC da comarca
de Divinópolis, por ordem judicial datada de 15.12.2017:
Donizete Ribeiro Santiago-374618
Divinópolis
Ratificar a transferência do Presídio Floramar para a APAC da comarca
de Divinópolis, por ordem judicial datada de 26.12.2017:
Divinópolis
Do Presídio de Araxá, em Araxá para a APAC da comarca de Araxá, por
ordem judicial datada de: 18.01.2018
Ratificar a transferência do Presídio Floramar para a APAC da comarca
de Divinópolis, por ordem judicial datada de 12.01.2018:
Guilherme Pereira da Silva - 420523
Weverton Lino de Araujo-473670
Araxá
Divinópolis
Do Presídio de Canápolis, em Canápolis para a APAC da comarca de
Canápolis, por ordem judicial datada de: 23.01.2018
Ratificar a transferência do Presídio Floramar para a APAC da comarca
de Divinópolis, por ordem judicial datada de 16.01.2018:
Leiphy Alves Melo - 693549
Wanderson André Modesto Santos - 724811
Daniel Alessandro de Oliveira Silva-375421
Jose Geraldo Cristiano Assis-595358
Maycon Rodrigo Lima de Sousa-572866
Ituiutaba
Ituiutaba
Do Presídio de Januária, em Januária para a APAC da comarca de Januária, por ordem judicial datada de: 22.12.2018
Célio Ferreira dos Santos – 723571
Edeildo dos Anjos Santos - 405873
Gilson Soares Lima - 20528
Rafael Maciel da Silva - 90233
Manga
Janaúba
Januária
Januária
Do Presídio de Lagoa da Prata, em Lagoa da Prata para a APAC da
comarca de Itaúna, por ordem judicial datada de: 25.01.2018
Lagoa da Prata
Ratificar a transferência da Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior
para a APAC da comarca de Januária, por ordem judicial datada de
13.12.2017:
Marcos Alberto Nunes Cavalcante–276402
Ratificar a transferência da Penitenciária Deputado Expedito de Faria
Tavares para a APAC da comarca de Patrocínio, por ordem judicial
datada de 15.12.2017:
Alex Andrade de Souza–186744
Patrocínio
Ratificar a transferência da Penitenciária Deputado Expedito de Faria
Tavares para a APAC da comarca de Patrocínio, por ordem judicial
datada de 24.01.2017:
Diorran Henrique Onorio Oliveira–677234
Patrocínio
Ratificar a transferência do Presídio de Frutal para a APAC da comarca
de Frutal, por ordem judicial datada de 12.12.2017:
Alberto José Costa-318608
Antônio Nilton Gomes de Sousa Júnior-671906
Caio Costa de Oliveira-695124
Crysvertton Henrique Aquino-415602
Danilton dos Santos Freitas-639984
Eduardo Lourival da Silva-695123
Fabiano da Silva Costa-704346
Jarbas Luiz Lopes Pimenta-425138
João Paulo Medeiros Gonçalves-695253
Jones Teles Santos-704345
José Júlio Bezerra-541705
Luiz Gustavo dos Santos-736302
Pedro Henrique dos Santos Vieira-690695
Raimundo Costa Cutrim Filho-712947
Thiago Henrique Silva Rosa-407142
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Ratificar a transferência do Presídio de Itaúna para a APAC da comarca
de Itaúna, por ordem judicial datada de 25.01.2018:
Leandro Muniz Lima–336318
Itaúna
Ratificar a transferência do Presídio de Itaúna para a APAC da comarca
de Itaúna, por ordem judicial datada de 26.01.2018:
Rafael Nunes de Carvalho–616934
Itaúna
Itaúna
Ratificar a transferência do Presídio de Itaúna para a APAC da comarca
de Itaúna, por ordem judicial datada de 30.01.2018:
Deivisson Aureliano Rosa–139770
Itaúna
Douglas Rodrigues de Souza Gomes–667259 Itaúna
Ratificar a transferência do Presídio de Januária para a APAC da
comarca de Januária, por ordem judicial datada de 30.01.2018:
Célio Ferreira dos Santos – 723571
Edeildo dos Anjos Santos- 405873
Gilson Soares Lima- 20528
Rafael Maciel da Silva- 90233
Januária
Januária
Januária
Januária
Giuliano Miguel Donha - 457861
Ricardo dos Reis Gomes - 420903
Itumbiara - GO
Itumbiara - GO
Retificar a autorização de transferência do recuperando Israel Marcelo
Machado Resende – 62446, com publicação no “Minas Gerais” do dia
30.01.18:
Onde se Lê:
Presídio Professor Jacy de Assis, em Uberlândia-MG.
Leia-se:
Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga, em Uberlândia-MG.
V - Autorizar o internamento dos custodiados abaixo nominados, nos
estabelecimentos médico-penais, conforme parecer da Superintendência de Atenção Integral ao Paciente Judiciário:
Matrículas:
No Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves:
Adriano Assis de Paula – 308735
Fernando Ramos Pereira – 337868
Francisco Carlos Silva Paiva – 456007
Viçosa
Lavras
Viçosa
Ratificar a transferência do Presídio Floramar para a APAC da comarca
de Divinópolis, por ordem judicial datada de 18.01.2018:
Para exame de cessação de periculosidade, em caráter ambulatorial:
Anderson Dioniz de Carvalho-186345
Milton Pereira da Silva – 753083
Divinópolis
Ratificar a transferência do Presídio Floramar para a APAC da comarca
de Divinópolis, por ordem judicial datada de 22.01.2018:
Eduardo de Melo Oliveira-661823
Divinópolis
Willison Romualdo de Fatima-108004
Divinópolis
Ratificar a transferência do Presídio Floramar para a APAC da comarca
de Divinópolis, por ordem judicial datada de 25.01.2018:
Wallison Liberio Veloso Trindade-722280
Divinópolis
IV - Autorizar a movimentação, em níveis interestaduais e internacionais, dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de INFOPEN:
No Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Betim, em
Betim-MG, por ordem judicial datada de 25.01.18:
Luis Thiago Silva Neto - 10948
Betim – Viana-ES
No Presídio de Araguari, em Araguari-MG, por ordem judicial datada
de 16.01.18:
Araguari
– Brasília-DF
Willian Moura da Silva - 669463
No Presídio de João Pinheiro, em João Pinheiro-MG, por ordem judicial datada de 10.01.18:
Leandro dos Reis Moura - 450673
João Pinheiro
– Goiás-GO
No Presídio de Tupaciguara, em Tupaciguara-MG, por ordem judicial
datada de 29.01.18:
Arthur Ferreira dos Santos –N/C
T u p a c i g u a r a
– Itumbiara-GO
No Presídio de Tupaciguara, em Tupaciguara-MG, por ordem judicial
datada de 21.11.17:
Alexandre Fagundes de Melo - 250630
Tupaciguara
– Itumbiara-GO
TRANSFERÊNCIAS:
Do Presídio de Andradas, em Andradas-MG, para a Cadeia Pública de
São João do Ivaí-PR, por ordem judicial datada de 04.12.17:
Leonilton Ferreira- 736908
São João do Ivaí-PR
Do Presidio de Manhumirim, em Manhumirim-MG, para o Centro de
Detenção Provisória de Cachoeiro do Itapemirim-ES, por ordem judicial datada de 24.02.2017:
Rubens da Costa Ferreira - 698641
Cachoeiro do
Itapemirim-ES
Rio Pardo de Minas
Para exame criminológico, em caráter ambulatorial:
Adilson Ramos – 317684
Alessandro da Silva – 355088
Antonio Mario da Rocha – 686726
Marcio Alysson Gomes - 2037
Marcio Pimentel Silva – 726355
Warley Mateus de Souza Silva – 456366
Igarapé
Três Pontas
Caratinga
Contagem
Aiuruoca
Mateus Leme
No Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena:
Para cumprimento de medida de segurança:
Antônio Demétrio da Silva – 548863
Evandro Augusto dos Santos – 390940
Isaías Costa dos Reis – 203955
José Gleiton da Silva Dias – 522814
Três Pontas
Carmo de Minas
Betim
Unaí
Para exame de sanidade mental:
Adilson Camargo – 05123
Fabiano Inocêncio – 748487
Paulo Felício de Paula Junior – 24032
Paulo Roberto de Sousa – 189789
Santa Rita do Sapucaí
Passa Quatro
Frutal
Uberaba
Transferências:
Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte,
para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para
tratamento psiquiátrico temporário:
Robson Junio Lopes - 167687
Capital
Do Presídio de São Joaquim de Bicas II, para o Centro de Apoio
Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para exame de cessação de
periculosidade:
Hélio Lúcio da Costa Barreiros – 635215
Rodrigo Francis R. de Oliveira – 130666
Igarapé
Igarapé
Do Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves,
para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para
exame de cessação de periculosidade:
Samuel Martins Batista – 37265
Ribeirão das Neves
Da Penitenciária José Edson Cavalieri, em Juiz de Fora, para o Hospital
Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena para realização de
exame de sanidade mental:
David Ferreira Rocha – 139635
Rio Novo
Do Presídio de Barbacena, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário
Jorge Vaz, em Barbacena, para cumprimento de medida de segurança:
Walter de Oliveira – 491188
Alto Rio Doce
Do Presídio de Itambacuri, para o Centro de Apoio Médico e Pericial,
em Ribeirão das Neves, para exame de cessação de periculosidade:
Do Presídio de Pouso Alegre, em Pouso Alegre-MG, para a Penitenciária de Tremembé II-SP, por ordem judicial datada de 20.09.17:
José Evander Rodrigues – 540879
Jefferson Mendel de Paula - 700183
Não ocorrendo à apresentação dos custodiados nos estabelecimentos
penais no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da
publicação deste ato, ficam as movimentações canceladas.
Tremembé-SP
Ratificar a transferência do Presídio Floramar para a APAC da comarca
de Divinópolis, por ordem judicial datada de 06.12.2017:
Da Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior, em Unaí-MG, para
a Unidade Prisional de Luziânia-GO, por ordem judicial datada de
02.10.17:
Juliano Coutinho de Araújo - 645993
Douglas Luciano Souza da Silva-153644
Francisco Cleiton do Nascimento Bezerra-694236
Divinópolis
Rio Verde - GO
Do Presídio Professor Jacy de Assis, em Uberlândia-MG, para a
Unidade Prisional de Itumbiara-GO, por ordem judicial datada de
30.01.18:
Mike Lauro Teixeira-458084
Ratificar a transferência do Presídio Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves para a APAC da comarca de Itaúna, por ordem judicial
datada de: 08.01.18:
Itaúna
Silvester Magnon Cabral- 266911
Para exame de sanidade mental:
Divinópolis
Simão-GO
Do Presídio Professor Jacy de Assis, em Uberlândia-MG, para a
Unidade Prisional de Rio Verde-GO, por ordem judicial datada de
15.01.18:
Ratificar a transferência do Presídio Floramar para a APAC da comarca
de Divinópolis, por ordem judicial datada de 17.01.2018:
Itaúna
Ratificar a transferência do Presídio de Itaúna para a APAC da comarca
de Itaúna, por ordem judicial datada de 29.01.2018:
João Paulo Miguel Moreira–199738
Romário Jacson de Oliveira Silva–511184
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Ratificar a transferência do Presídio Floramar para a APAC da comarca
de Divinópolis, por ordem judicial datada de 24.01.2018:
Unaí
Ipameri-GO
Ratificar a transferência do Presídio Floramar para a APAC da comarca
de Divinópolis, por ordem judicial datada de 13.12.2017:
Thiago Alex Bento Evangelista-598579
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 3:
Stefânia Santos Silva - 280386
Ratificar a transferência do Presídio Floramar para a Penitenciária de
Formiga:
Minas Gerais - Caderno 1
Ratificar a transferência do Presídio Floramar para a APAC da comarca
de Divinópolis, por ordem judicial datada de 07.12.2017:
Luziânia-GO
Itambacuri
Superintendência de Gestão de Vagas e Custódias Alternativas,
em Belo Horizonte, aos 06 de fevereiro de 2018.
Glautom Pereira da Silva
Superintendente
05 1058519 - 1