TJMG 02/02/2018 -Fc. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo

Minas Gerais - Caderno 1

TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 88 /2018
A Secretária de Estado de Educação, torna sem efeito no Ato de Designação para o cargo em comissão de Secretário de Escola, a parte referente a:
Ato Nº

SRE

1664/2017 “MG”
12/10/2017
1790/2017
“MG”
10/11/2017

Município

POUSO ALEGRE

ALBERTINA

Localidade

ALBERTINA

Código

Escola

Símbolo Cargo

Masp

294705

EE JOSE GOMES DE MORAIS FILHO

SE-VI

1397289-8

Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm

Nome

MARIA MADALENA FERREIRA

PEB

1

Belo Horizonte, 30 de janeiro de 2018.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
01 1057169 - 1
ANULAÇÃO DE AFASTAMENTO DA DOCÊNCIA – ATO Nº 94 /2018

Superintendência de Pessoal

A Secretária de Estado de Educação, anula, a pedido do servidor, no Ato nº 2656/2012 de afastamento da docência, nos termos do art. 152 da Lei nº.
7.109, de 13/10/1977 e Parecer AGE nº. 14917, de 23/04/2009, publicado no “MG” 26/07/2012, a parte referente a:
SRE

Município

Código
Escola

Lotação

SAO JOAO
DEL REI

SAO JOAO
DEL REI

5134619

EE DR GARCIA
DE LIMA

Nome
GILBERTO DOS SANTOS

MaSP

Adm

CARGO DE
PROVIMENTO
EFETIVO

374393-7

1

PEBIIIP

Belo Horizonte, 31 de janeiro de 2018
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
01 1057192 - 1

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Extrato de Portaria NUCAD/SEE nº 01/2018
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: T.C.R.E.C., Masp 1.207.471-2, ocupante do cargo de
Especialista em Educação Básica, admissão 3
Comissão Processante - Presidente: Laura Henrique Correa
Membros: Janaina de Bem Moraes Andrade e Liliana Batista
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 31 de janeiro de
2018.
Extrato de Portaria NUCAD/SEE nº 02/2018
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: S.C.O., Masp 1.111.355-2, ocupante do cargo efetivo de
Professor de Educação Básica, admissão 1
Comissão Processante – Presidente: Edirlene Maria Marques
Membros: Alessandra Cristine Miranda de Faria e Sônia Ribeiro Leite
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 31 de janeiro de
2018.
01 1057251 - 1

Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 95/2018
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015, dispensa,
a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Monte Carmelo
MONTE CARMELO
200611 – EE Gregoriano Canedo
MASP 965.981-4, Cristiano Soares de Souza, PEBIIP – admissão 2, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 96/2018
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do
Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015 designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Monte Carmelo
MONTE CARMELO
200611 – EE Gregoriano Canedo
MASP 965.981-4, Cristiano Soares de Souza, DI, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 97/2018
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberlândia
UBERLÂNDIA
167835 – CESEC de Uberlândia
MASP 296227-2, José Eustáquio da Rocha, PEBIIP-admissão 2, a contar da publicação.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
01 1057399 - 1

Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO
EDUCACIONAL
PORTARIA n.º 121/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 771, de 17 de janeiro de 2018,
fica prorrogado, pelo período de 05 de junho de 2016 a 28 de fevereiro
de 2018, o reconhecimento dos cursos Técnico em Análises Clínicas
e Técnico em Farmácia, ministrados pelo estabelecimento Imppacto
Cursos Profissionalizantes, situado na R. Tiradentes, 140, Centro, em
Barbacena.
SRE – Barbacena
PORTARIA n.º 122/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 28 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 797, de 17 de janeiro de 2018,
fica prorrogada, pelo período de 16 de dezembro de 2016 a 28 de fevereiro de 2018, a autorização de funcionamento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal Ribeiro Pena, de
Ensino Fundamental, situada na R. Almirante Tamandaré, nº 02, Centro, em Serranos.
SRE – Caxambu

PORTARIA n.º 123/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 50 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 844, de 17 de janeiro de 2018,
fica divulgada a alteração societária e recredenciada a entidade Escola
Infantil Doce Mel Ltda, mantenedora do Instituto Cássio Magnani, de
Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Porto Rico, 243, B.
Jardim das Américas, em Nova Lima, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 124/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 7.º, 9.º e 28 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de
agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 769, de 17 de janeiro
de 2018, ficam prorrogados, pelo período de 04 de setembro de 2014 a
26 de maio de 2018, o credenciamento da entidade mantenedora Centro
Educacional de Desenvolvimento Integrado Alegria de Viver Ltda - ME
e a autorização de funcionamento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Centro Educacional Integrado Alegria de Viver
- CEIAV, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na Av. José
Faria da Rocha, 1831, B. Eldorado, em Contagem.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 125/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 11 e 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 842, de 17 de janeiro de
2018, ficam prorrogados, pelo período de 17 de fevereiro de 2017 a 31
de julho de 2018, o recredenciamento da entidade mantenedora Escola
Infantil Casinha Feliz Ltda e a renovação do reconhecimento do Ensino
Médio, ministrado pelo Instituto Lacoan, de Ensino Fundamental e
Ensino Médio, situado na Av. Coronel Juventino Dias, 96, Centro, em
Pedro Leopoldo.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 126/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 29 de novembro de 2010, as atividades do
curso de Especialização Profissional de Nível Técnico em Enfermagem
do Trabalho, autorizado pela Portaria SEE nº 24, de 19 de janeiro de
2010, ministrado pela Cooperativa de Ensino Técnico - COOPENTEC,
situada na R. João Lélio Nogueira Filho, 2120, B. Status, em Ribeirão
das Neves.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao referido curso.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 127/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada a mudança de denominação da Cooperativa de
Ensino Técnico - COOPENTEC, situada na R. João Lélio Nogueira
Filho, 2120, B. Status, em Ribeirão das Neves, para estabelecimento
Nova Visão.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 128/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 676, de 09 de janeiro de 2018, fica
recredenciada a entidade IBIS – Instituto Brasileiro de Inovação e Sustentabilidade, mantenedora do Instituto Brasileiro de Inovação e Sustentabilidade - IBIS, situado na R. Dona Modestina, 590, Centro, em
Itabira, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Nova Era
PORTARIA n.º 129/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 776, de 17 de janeiro de 2018, fica
renovado o reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pelo estabelecimento SEV – Sociedade Educacional de Vazante, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Aristeu José Borges, 88, B.
Cidade Nova I, em Vazante, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Paracatu
PORTARIA n.º 130/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 731, de 17 de janeiro de 2018,
fica renovado o reconhecimento do curso Técnico em Mecânica, ministrado pelo Colégio ETEP – Escola Técnica de Passos, situado na R.
Brigadeiro Wilson Nogueira, 449, B. Jardim Pinheiros, em Passos, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Passos
PORTARIA n.º 131/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 28 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 792, de 17 de janeiro de 2018,
fica prorrogada, pelo período de 26 de fevereiro de 2017 a 28 de fevereiro de 2018, a autorização de funcionamento do Ensino Fundamental
(anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal Dr. José Custódio de
Oliveira, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. VicePrefeito Sílvio Faria Vieira, 190, B. Nova Areado, em Areado.
SRE – Poços de Caldas
Atos assinados pela Diretora da Superintendência de Organização e
Atendimento Educacional
Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
01 1057260 - 1

Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
CONCESSÃO LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 08/2018
Concede nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 anos a partir da data desta publicação,
ao servidor:
SERVIDOR(A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU
ADM
DAVID PEB
S R E - ITAJUBA ITAJUBA
EE SILVERIO SANCHES
1.130.128- 0 ESMERALDO
I
D
1
DA SILVA
01 1057186 - 1

Superintendências Regionais de Ensino
SRE de Muriaé
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2018
Retifica ato publicado em 03/01/2018
REMOVE, nos termos do Inciso I do art. 70 da Lei 7.109, de 13/10/1977, com a nova redação dada pela Lei nº 11.050 de 19-01/1993 e Lei nº 21.693
de 26/03/2015, o(s) servidor (es) abaixo, devendo entrar em exercício no dia 01/02/2018 :
Onde se lê:
Localidade/
Remove para:
Muriaé

MaSP

Nome Solicitante

1066187-4 Gilson Reis Ribeiro

Cargo

ADM

Atuação/
Conteúdo

CH
Ampliação de
07h/a para 11h/a

PEB1B

3

Filosofia

Nome Solicitante

Cargo

ADM

Atuação/
Conteúdo

CH

1066187-4 Gilson Reis Ribeiro

PEB1B

3

Filosofia

07h/a

Escola
E.E. Ormezinda
Alves Duarte

Origem
Localidade
São Sebastião da
Vargem Alegre

Leia-se
Localidade/
Remove para:
Muriaé

MaSP

Escola
E.E. Ormezinda
Alves Duarte

Origem

Localidade
São Sebastião da
Vargem Alegre
01 1057567 - 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 01/18
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Muriaé: E.E. Cap.
Roberto José Ferreira, MaSP 346098-7-01 Ádila Soares Secco, a partir
da data de publicação do ato, referente ao PEBIIIP, apostilada D3A, à
razão de 6/10, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.

REMANEJAMENTO – ATO N° 02/2018
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n° 9381 de 18/12/1986 e
dos Incisos I e II do art. 16 da Resolução n° 3660/17 de 01/12/2017,
os servidores: Paracatu: MaSP 1421869-7, Reniha Aparecida Damasceno, EEBIA, cargo 01, da CESEC. “Cândida Pimentel Ulhoa” para
a EE. “Drº Virgílio de Melo Franco”, a partir de 01/02/2018; MaSP
369075-7, Lucélia Diniz da Cruz Pereira, ATBVF, cargo 02, da EE.
“Delano Brochado Adjuto” para a EE. “Dom Serafim Gomes Jardim”,
a partir de 01/02/2018.

01 1057565 - 1

OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA– ATO Nº
01/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21.710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de
2004, dos servidores: Vazante: EE. “Carolina Silva” - MaSP 937897-7,
Roberta Machado Guimarães, PEBIA, admissão 01, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento)
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 18/01/2018.

SRE de Ituiutaba
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 02/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n.º 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Ituiutaba E.E. Prof. Álvaro Brandão de Andrade - MaSP 1.144.618.4-01, Fabiana
Custódio Vieira, PEBIB, a partir de 16/12/2017.
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício”
01 1057188 - 1

SRE de Montes Claros
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA – ATO N.º
04/2018 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do
inciso II, §3° art. 23 da Lei n.º 21.710 de 2015 e Art. 28-A da Lei n.º
15.293 de 2004 do(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros – Aposentado, MaSP.117925-8, Nilva Vilas Boas Mendes,
PEB 2H adm. 01 e PEB 2P adm. 02, pela remuneração dos cargos efetivos acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo em que foi apostilado integral, Diretor de Escola – D I, a partir
de 26/10/2017, vinculado ao cargo efetivo de PEB 2P, adm. 02.
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres

FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 02/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4°
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Vazante: EE. “Carolina Silva”
- MaSP 878910-9, Luciene Moreira de Carvalho, PEBIA, cargo 02,
referente aos 1º qüinqüênio de exercício, a partir de 04/11/14 (data do
exercício), 2º qüinqüênio de exercício, a partir de 04/11/14 (data do
exercício) com aproveitamento de tempo no cargo 01 PEBTIA do qual
foi desligado; MaSP 1321071-1, Neide José da Silva Andrade, ATBIB,
cargo 01, referente ao 1º qüinqüênio de exercício, a partir de 23/01/18;
EE. “Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira” - MaSP 938719-2,
Eliana Aparecida de Araújo, PEBIA, cargo 03, referente aos 1º qüinqüênio de exercício, a partir de 02/12/14 (data do exercício), 2º qüinqüênio de exercício, a partir de 02/12/14 (data do exercício), 3º qüinqüênio
de exercício, a partir de 30/12/15, com aproveitamento de tempo no
cargo 01 PEBIA do qual foi desligado.
ANULAÇÃO – ATO N° 02/2018
ANULA NO ATO/referente ao servidor: Paracatu: EE. “Delano Brochado Adjuto” - MaSP 346880-8, Mariza Rodrigues D’abadia Veloso,
ATBVF, cargo 02, na parte em que concedeu Designação de Local de
Exercício, publicado em 05/01/2018, por motivo: a pedido do servidor.
01 1057102 - 1

01 1057124 - 1

SRE de Paracatu
Diretora: Núbia Aparecida Machado André
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656 de 02/07/2012, aos servidores: João Pinheiro: EE. “João Guimarães Rosa” - MaSP 610087-9, Terezinha Lacerda Morato Faustino,
PEBIIIP, cargo 01, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 19/02/2018; EE. “Capitão Speridião” - MaSP 933201-6,
Sandra Aparecida da Silva Almeida, PEBIIF, cargo 01, por 02 meses
referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 15/02/2018;
MaSP 336955-0, Angela Aparecida da Silva, PEBIIIP, cargo 02, por
01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 15/02/2018;
Paracatu: EE. “Dom Serafim Gomes Jardim” - MaSP 1059535-3,
Sinara Mendes dos Santos, EEBIIF, cargo 01, por 02 meses referente
ao 2º e 3º quinquênios de exercício a partir de 19/02/2018; EE. “Antônio Carlos” - MaSP 600445-1, Angela Aparecida Carvalho, PEBIIIG,
cargo 02, por 02 meses referente aos 2º e 3º quinquênios de exercício a
partir de 19/02/2018; MaSP 393029-4, Maria Aparecida Oliveira Rosa,
SEI, cargo 01, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 06/02/2018; Vazante: EE. “Presidente Juscelino Kubitschek
de Oliveira” - MaSP 284327-4, Maria Inêz Cordeiro Fialho, EEBIIF,
cargo 02, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 15/02/2018.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N° 01/2018
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com a redação dada pela EC n° 41/03, aos servidores:
Vazante: EE. “Pedro Pereira Guimarães” – MaSP 254104-3, Nair Maria
Silveira Ferreira, PEBIIP, cargo 02, a partir de 01/12/2017.

SRE de Pirapora
Diretora: Wanderleia Maria de Freitas Pinheiro
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/2018
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO referente
à servidora: Pirapora – EE. Coronel Ramos – Juliana Silva Gomes,
MaSP 1004843-7, PEBIIE, adm. 2, por motivo de incorreção na data da
vigência, ato nº 33/12, publicado em 07/07/12. Onde se lê: Referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 07/05/11. Leia-se: Referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 19/12/09.; Ibiaí – EE. São Francisco – Sebastiana Muniz de Abreu, MaSP 813559-2, PEBIIN, adm. 1,
por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 10/10, publicado
em 11/05/10. Onde se lê: Referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 15/05/09. Leia-se: Referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 04/07/09.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/2018
RETIFICA, NO ATO DE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO/EFETIVO
referente à servidora: Pirapora – Servidora sem Lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Maria do Rosário Santos Barbosa,
MaSP 601577-0, PEBIIIP, adm. 1, ato nº 33/00, publicado em 24/10/00,
por motivo de incorreção na data da vigência: Onde se lê: 1º quinquênio
a/c de 08/12/99. Leia-se: 1º quinquênio a partir de 08/07/99.
01 1057418 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 05/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS - PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, com vistas à aposentadoria à servidora: Pirapora
– EE. Santo Antônio – Ester Rodrigues de Assis, MaSP 0350503-9,
PEBIO, adm. 1, por 2 meses, referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/02/18.